CAPITULO 96

 

MANUFATURAS DE ESCOVAS, BROXAS,PINCÉIS, VASSOURAS, BORLAS, PENEIRAS E TAMISES

 

NOTAS

 

(96-1)      O presente Capítulo não compreende:

 

a)       os artigos do Capítulo 71;

 

b)       as escovas, pincéis e semelhantes, dos tipos empregados em medicina, cirurgia, odontologia e veterinária (posição 90.17); ,

 

c)       os artigos que tenham o caráter de brinquedos (Capítulo 97).

 

(96-2)      Consideram-se "cabeças preparadas", no sentido da posição 96.01, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, sem montar, prontos para serem utilizados, sem ser divididos, na fabricação de pincéis ou artigos análogos, ou que não precisem, para este fim, senão de um complemento de mão-de-obra pouco importante, como a colagem ou revesti­mento da base do tufo, ou a uniformação ou acabamento das extremidades.

 

 

96.01.     VASSOURAS E VASSOURINHAS DE FEIXES LIGADOS, COM OU SEM CABO; ESCOVAS, BROXAS, PINCÉIS E SEMELHANTES, INCLUSIVE AS ESCOVAS QUE CONSTITUAM ELE­MENTOS DE MAQUINAS; CABEÇAS PREPARADAS PARA ESCOVAS; BROXAS, PINCÉIS E SEMELHANTES; ROLOS PARA PINTAR, RASPADORES DE BORRACHA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FLEXI\tEIS SEMELHANTES.

 

 

1.

Vassouras e vassourinhas de feixes ligados, com ou sem cabo.

01

Vassouras e vassourinhas de feixes ligados, com ou sem cabo

 

2.

Escovas, broxas, pincéis e semelhantes, inclusive as escovas que constituam elementos de má­quinas; cabeças preparadas para escovas, broxas, pincéis e artigos semelhantes; rolos para pin­tar; raspadores de borracha ou de outras matérias flexíveis semelhantes.

00

Cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes

01

Cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes

90

Os demais

91

Para máquinas

92

Pincéis para pintura de arte

99

Os demais

[96.02.] [96.03.] [96.04.]

 

96.05.     BORLAS PARA TOUCADOR E ARTIGOS SEMELHANTES, DE QUALQUER MATÉRIA.

 

01

Borlas para toucador e artigos semelhantes, de qualquer matéria.

 

 

96.06.     TAMIS, PENEIRAS E CRIVOS, MANUAIS, DE QUALQUER MATÉRIA.

 

01

De tela metálica

99

Os demais