CIRCULAR SECEX Nº 76, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006

DOU 06/11/2006

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 9º andar, Brasília-DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.

ARMANDO DE MELLO MEZIAT

ANEXO

NCM	DESCRIÇÃO
8421.19.90	Combinação de maquinas para separação centrifuga de base de soja, montada em “SKID”, capacidade de 3.000 litros por hora, composto por um conjunto para a separação centrifuga de fibras decanter, marca ALFA LAVAL, modelo MENX 418 S 310 e uma bomba de retorno CIP.
8419.89.99	Aquecedor de componentes SMD industrial BTU PYRAMAX 98N S/N BQC-1, com 14 zonas de aquecimento para placas em SMD, exclusivo para placas de circuito impresso com sistema de filtragem de resíduos, sistema de exaustão fonte própria de energia (UPS) e controle reajustável para as placas de circuito impresso.
8428.33.00	Esteiras transportadoras marca SIACIN, modelos SCWT-2M; SCCV-1M e SCWT-1M.
8428.39.90	Esteira transportadora marca SUCCESS RISE, modelo SBC-100-A.
8443.11.90	Uma máquina de impressão, rotativa, offset, alimentada por bobina com secador com impressão blanqueta contra blanqueta e saída em cadernos dobrados ou folhas para produção de jornais, tablóides, revistas ou livros, com capacidade de 36.000 impressões/hora, sendo: uma máquina de impressão, fabricante ROYAL ZENITH, modelo ZEPHYR 300, composta por um emendador automático BUTLER, modelo 630, uma dobradeira BLAVA INLINE, modelo 842-903-78, um resfriador APPLICATION ENGINEERING, modelo PSA 15, dois sistemas secadores, modelo 1-MDDZ-84-55-87-956, um aplicador de silicone, modelo 645240-79 e cinco unidades de impressão, completa desmontada, com capacidade de 36.000 impressões/hora com demais partes e acessórios pertencentes a mesma.
8443.19.90	Maquina de impressão offset, alimentada por folhas, bicolor duas cores, formato 48 x 65cm, com capacidade de 12.000 folhas por hora, marca HEIDELBERG, modelo MOZP, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das polhas ate as pinças do sistema de entrada do cilindro, parcialmente desmontada.
8477.10.99	Maquina automática para moldagem de bisnagas e frascos de materiais termoplásticos por meio de injeção e sopro em fases seqüenciais, tipo “injection blow”, modelo PSC-1801, quantidade de estágios 4, força de fechamento na injeção 180 tons, força de fechamento no molde de sopro 17,5 tons
8477.10.99	Maquina automática para moldagem de bisnagas e frascos de materiais termoplásticos por meio de injeção e sopro em fases seqüenciais, tipo “injection blow”, modelo IB-750-4H, quantidade de estágios 4, força de fechamento na injeção 75 tons, força de fechamento no molde de sopro 16 tons, abertura do molde 9 polegadas.
8477.40.90	Maquina automática de termoformagem a vácuo, para moldagem de copos plásticos para conformação térmica de copos plásticos com capacidade de produção de 9.250 unidades/hora, para formar copos plásticos, com sistema de alimentação, unidade pré-aquecimento, estação de termoformagem, empilhador horizontal, painel de controle, gabinete elétrico com ventilação e dois moldes de termoformagem, marca OMV MOD-F25.4.
8543.89.99	Conversor de sinais de vídeo e áudio analógicos em sinais digitais, atribuindo códigos aos diversos níveis do sinal analógico, integrados a equipamentos de transmissão desses sinais por meio de técnicas de modulação digital, modelo HALSYS-5RU-AC-D, composto por 1 interface de rede gigabite, ETHERNET, modelo HALGBE-D; 1 interface de rede ATM, ETHERNET, modelo HALATM-SM-D; 1 módulo de codificação de vídeo MPEG2, modelo HALDECS-MPEG2-D; 1 módulo de decodificação de vídeo MPEG2, modelo HALDECS-MPEG2-D; 1 módulo de multiplexação de dados, modelo HALTMXM-D; incluindo 1 módulo de controle, modelo HALSYS-A12CTL-D.