RESOLUÇÃO CAMEX Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2003
A CÂMARA DE COMÉRCIO
EXTERIOr, reunida em 06 de fevereiro de 2003, com fundamento no inciso XIV do art. 2º do Decreto Nº 3.981, de 24 de outubro de 2001, resolve:
Art. 1º
Fica excluído da Resolução CAMEX Nº 14, de 10 de maio de
2001, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2001, o seguinte
Bem de Capital:
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NCM |
DESCRIÇÃO |
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8445.30.10
(BK)
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Ex 005 - Retorcedeiras diretas, de cabos duplos, para matérias
têxteis sintéticas com intervalo de 700 x 2 a 2440 x 2 decitex e capacidade
mínima de 200 torções/metro |
Art. 2º Ficam excluídos da Resolução CAMEX Nº
32, de 29 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de setembro de 2001, os seguintes Bens de Capital e Bens de Informática
e Telecomunicações:
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NCM |
DESCRIÇÃO |
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8445.20.90
(BK) |
Ex 006 - Máquinas para fiação de filamentos sintéticos pelo
processo FDY (fios totalmente estirados), com extrusora, cabeças de fiação,
câmaras de sopragem, cilindros de estiragem e bobinadeiras, com velocidade
máxima de fiação igual ou superior a 1.200m/min |
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8445.20.90
(BK) |
Ex 007 - Máquinas para fazer fios (filatórios de anéis) |
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8445.20.90
(BK) |
Ex 008 - Máquinas para fiação de filamentos sintéticos pelo
processo POY (fios parcialmente orientados), com extrusoras, câmaras de
resfriamento, sistema de lubrificação dos filamentos, câmaras de
entrelaçamento, bobinadeiras e sistema de controle, com velocidade |
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8445.30.10
(BK) |
Ex 006 - Retorcedeiras para fabricação de fios fantasia, tipo
fuso oco, com alimentação de dois ou mais fios simples |
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8445.30.10
(BK) |
Ex 007 - Retorcedeiras de fios de filamentos sintéticos ou
artificiais, de dupla torção |
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8541.21.20
(BIT) |
Ex 003 - Transístores obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS,
MOSFET, IGFET, COMFET, ou BIPOLAR, próprios para montagem em superfície
(SMD), montados e com capacidade de dissipação inferior a 1W |
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8541.21.99
(BIT) |
Ex 005 - Transístores, com junção PNP ou NPN, obtidos com
tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS, MOSFET, IGFET, COMFET ou BIPOLAR, montados e
com capacidade de dissipação inferior 1W |
Art. 3º Fica excluído da Resolução CAMEX Nº 1,
de 24 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro
de 2002, o seguinte Bem de Capital:
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NCM |
DESCRIÇÃO |
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8445.30.10
(BK)
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Ex 008 - Retorcedeiras de anel aplicável e intercambiável, de
até 250 fusos para anel de diâmetros compreendidos entre 120 a 625mm, com
controle automático de torção e mudança de velocidade através de
microprocessador, conta-metro individual, bomba de óleo, velocidade do fuso
compreendida entre 4.000 a 12.5000rpm, sistema elétrico, detector de ruptura
de fios de 1 a 12 cabos por fuso, recolhimento em sistema de carretéis,
garrafas ou copos e torção, nos formatos Z ou S, de 10 a 800 torções/metro
linear |
Art. 4º Ficam excluídos da Resolução CAMEX Nº 38, de 18
de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro
de 2002, os seguintes Bens de Informática e Telecomunicações:
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NCM |
DESCRIÇÃO |
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8532.21.10
(BIT) |
Ex 002 - Condensadores fixos, de tântalo, próprios para montagem
em superfície (SMD), com tensão de isolação máxima igual ou inferior a 125V |
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8533.21.20
(BIT) |
Ex 003 - Resistências fixas, exceto de carbono, aglomeradas ou
de camada, próprias para montagem em superfície (SMD), de potência igual ou
inferior a 5W |
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8541.21.20
(BIT) |
Ex 004 - Transistores com capacidade de dissipação inferior a
1W, montados, próprios para montagem em superfície (SMD) |
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8542.21.29
(BIT) |
Ex 012 - Codificadores lógicos, digitais, obtidos por tecnologia
MOS, montados, próprios para montagem em superfície (SMD) |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 035 - Codificadores - decodificadores, digitais - analógicos,
obtidos por tecnologia bipolar, montados, próprios para montagem em
superfície (SMD) |
<!ID420330-2>
Art. 5º- Ficam excluídos da Resolução CAMEX Nº 4, de
19 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março
de 2002, os seguintes Bens de Informática e Telecomunicações cujas vigências
foram prorrogadas pela Resolução CAMEX Nº 39, de 18 de dezembro de 2002, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2002:
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NCM |
DESCRIÇÃO |
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8533.21.20
(BIT) |
Ex 001 - Rede resistiva de filme fino ou resistores, com
característica de fusibilidade, própria para montagem em superfície (SMD) |
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8541.10.92
(BIT) |
Ex 001 - Diodo de sinal, de intensidade de corrente igual ou
inferior a 3A |
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8541.21.20
(BIT) |
Ex 001 - Transístores obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS,
MOSFET, IGFET, COMFET, ou BIPOLAR, próprios para montagem em superfície
(SMD-"Surface Mounted Device"), montados |
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8541.21.99
(BIT) |
Ex 001 - Transístores obtidos com tecnologia MOS, BIMOS, BICMOS,
MOSFET, IGFET, COMFET ou BIPOLAR, montados e capacidade de dissipação
inferior a 1W |
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8541.40.29
(BIT) |
Ex 001 - Dispositivo fotossensível, próprio para montagem em
superfície (SMD) |
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8542.21.29
(BIT) |
Ex 002 - Circuito de lógica programável, obtido por tecnologia
MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo
EPLD, PAL e GAL |
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8542.21.29
(BIT) |
Ex 004 - Circuitos integrados monolíticos digitais, obtidos por
tecnologia MOS ou CMOS, exceto memórias, montados, próprios para montagem em
superfície (SMD-"Surface Mounted Device") |
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8542.21.29
(BIT) |
Ex 005 - Comparador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado,
próprio para montagem em superfície (SMD) |
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8542.21.29
(BIT) |
Ex 006 - Contador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado,
próprio para montagem em superfície (SMD) |
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8542.21.29
(BIT) |
Ex 007 - Multiplexador/ demultiplexador lógico, obtido por
tecnologia MOS, montado, próprio para montagem em superfície (SMD) |
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8542.21.29
(BIT) |
Ex 008 - Porta lógica, obtida por tecnologia MOS, montada,
própria para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo
"buffer", "driver" e inversor |
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8542.21.29
(BIT) |
Ex 009 - Registrador lógico, obtido por tecnologia MOS, montado,
próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo
"latch", "flip-flop" e de deslocamento |
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8542.21.29
(BIT) |
Ex 010 - Semicondutor, obtido por tecnologia MOS, montado,
próprio para montagem em superfície (SMD), de aplicação específica do tipo
ASIC |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 001 - Circuito de lógica programável, obtido por tecnologia
bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo
EPLD, PAL e GAL. |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 002 - Circuito lógico-aritmético, obtido por tecnologia
bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD) |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 003 - Circuitos integrados monolíticos digitais, exceto
memórias,obtidos por tecnologia bipolar, montados, próprios para montagem em
superfície (SMD - "Surface Mounted Device") |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 006 - Contador lógico, obtido por tecnologia bipolar,
montado, próprio para montagem em superfície (SMD) |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 007 - Multiplexador/ demultiplexador lógico, obtido por
tecnologia bipolar, montado, próprio para montagem em superfície (SMD) |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 008 - Porta lógica, obtida por tecnologia bipolar, montada,
própria para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo
"buffer", "driver" e inversor |
|
8542.29.21
(BIT) |
Ex 009 - Registrador lógico, obtido por tecnologia bipolar,
montado, próprio para montagem em superfície (SMD), incluindo o tipo
"latch", "flip-flop" e de deslocamento |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 010 - Semicondutor, obtido por tecnologia bipolar, montado,
próprio para montagem em superfície (SMD), de aplicação específica do
tipo ASIC |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 013 - Circuitos integrados monolíticos digitais-analógicos,
exceto memórias, montados, próprios para montagem em superfície (SMD -
"Surface Mounted Device") |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 016 - Circuitos integrados monolíticos digitais-analógicos,
exceto memórias, montados, próprios para montagem por inserção (PTH -
"Pin Through Hole") |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 020 - Circuito integrado, de aplicação específica do tipo
ASIC |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 021 - Codificador/decodificador lógico, obtido por tecnologia
bipolar |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 023 - Circuitos integrados monolíticos analógicos, montados,
próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted
Device") |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 025 - Circuito integrado, monolítico, montado, digital ou
analógico, de aplicação específica do tipo ASIC |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 026 - Circuitos integrados monolíticos analógicos, montados,
próprios para montagem por inserção (PTH - "Pin Through Hole") |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 030 - Multiplexador/ demultiplexador lógico, obtido por
tecnologia bipolar |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 033 - Semicondutor, obtido por tecnologia bipolar, de
aplicação específica do tipo ASIC |
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8542.29.21
(BIT) |
Ex 034 - Transceptor de linha, obtido por tecnologia bipolar |
Art. 6º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN
Presidente da Câmara