RESOLUÇÃO GECEX Nº 117,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
DOU 16/11/2020
Altera para zero por cento as
alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens
de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso
IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto
nas Decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10, 35/14 e 25/15 do
Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio
de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de
junho de 2019, do Ministério da Economia, e considerando a deliberação de sua
176ª Reunião, ocorrida em 4 e 5 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº
15, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara
de Comércio Exterior, os Ex-Tarifários incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação listados no
Anexo Único desta Resolução.
Art.
2º Ficam anulados os Ex-tarifários abaixo dos respectivos atos legais
indicados, devido à concessão antes de concluída a análise de existência de
produção nacional equivalente:
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NCM |
Nº Ex |
Descrição |
Ato Legal |
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8471.50.20 |
001 |
Servidores dedicados para aplicações científicas
e de inteligência artificial intensivas em processamento, de conexão aberta
com 1U de altura, capacidade de 24 módulos de memória ECC, suporte a 4 GPUs
(Unidade de Processamento Gráfico) ou 4 FPGAs (Arranjo de Portas Programável
em Campo), com tecnologia de interconexão intra-GPU para melhoria do
desempenho de processamento, dotados de 4 slots PCIex16 frontais e 2 slots
PCIex16 traseiros, alimentados por 2 fontes de 2.400W. |
Resolução nº 15, de 19 de
fevereiro de 2020
|
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8517.70.99 |
047 |
Refletores parabólicos de 0,75m para transmissão
e recepção de sinais via satélite, operando em faixa de frequência de
satélite banda Ka, contendo dimensões físicas máximas, incluindo características
de reforço da borda de 77 cm no eixo principal e 72cm no eixo menor, abertura
projetada do refletor elíptica não menor que 73,5 x 63,5cm, com perfil da
superfície do refletor em formato parabólico, com distância focal do refletor
parabólico de 52cm, contendo frequência (GHz) de recebimento de 17,7 a 20,2 e
de transmissão de 28,1 a 30, EIRP nominal 48,4dBWi, G/T nominal 18,5 dB/K,
ganho da antena de recebimento de 40,6dBi, mínimo a 19,95GHz e de transmissão
de 44,4dBi, mínimo a 29,75GHz. |
Resolução nº 15, de 19 de
fevereiro de 2020 |
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8517.70.99 |
048 |
Refletores parabólicos 1,2m para transmissão e
recepção de sinais via satélite, operando em faixa de frequência de satélite
banda Ka e conjunto suporte de montagem em aço, contendo hardware de suporte
projetado para conexão do transceptor de satélite ao braço da lança e suporte
traseiro tria para conexão do braço da lança ao refletor, com comprimento
focal de 96,52cm, altura de abertura projetada de 120,65cm, largura de
abertura projetada de 120,50cm, dimensão do eixo vertical de 137,50, dimensão
do eixo horizontal de 123,50, deslocamento paraboloide de 0cm, superfície do
refletor e tolerância óptica, superfície do refletor carregado de 120,65cm,
tolerância posicional máxima sob carga de massa de 120,50cm, deslocamento
angular máximo de ±0,70, deslocamento angular máximo de ±1 grau. |
Resolução nº 15, de 19 de
fevereiro de 2020 |
|
8517.70.99 |
049 |
Conjuntos de montagem de refletor parabólico de
0,75m incluindo hastes, mastro, estrutura de montagem traseira e sistemas de
movimentação azimute, elevação e inclinação para transmissão e recepção de
sinais via satélite. |
Resolução nº 15, de 19 de
fevereiro de 2020 |
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor
dois dias a partir da data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto
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NCM |
Nº Ex |
Descrição |
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8443.99.90 |
008 |
Módulos de termo impressão para o verso de
cartões plásticos, sendo parte integrante da máquina automática modular com
sistema computadorizado para personalização de dados variáveis em cartões,
PVC ou revestidos com PVC ou policarbonato, utilizando tecnologia de
impressão de transferência de massa térmica monocromática, resolução de
600DPI, com processo de impressão e cura dinâmica por ultravioleta, com
velocidade nominal de até 1.200CPH. |
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8471.41.90 |
014 |
Terminais de auto-atendimento para processamento
de dados com uma unidade central de processamento, unidades de entrada e de
saída, dotados de: 1 tela (lado único) ou de 2 telas (2 lados), com monitores
de 22 a 32 polegadas, com resolução de 1.920 x 1.080 pixels e tela sensível
ao toque com até 10 toques simultâneos; tecnologia de armazenamento SSD de
pelo menos 128GB, memória RAM de no mínimo 8GB e "scanner" capaz de
ler códigos de barra e QR Codes; com integração a sistemas de pagamento
através de cartões de débito e crédito; apresenta função de acessibilidade,
para fácil acesso de crianças e cadeirantes; pode ser fixado na parede,
através de suportes verticais presos exclusivamente ao chão ou suportes
verticais presos simultaneamente ao chão e ao teto, de valor unitário (CIF)
não superior a R$ 14.260,78. |
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8471.49.00 |
027 |
Servidores com 1U de altura, com capacidade de
armazenamento de 14TB (terabites) em 14 discos SSD, drives com 256GB RAM
dotados de 2 fontes de alimentação de 300W, de valor unitário (CIF) não
superior a R$ 40.889,20. |
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8471.90.19 |
010 |
Leitoras de captura e processamento de imagens,
detecção e reconhecimento MRZ, reconhecimento e leitura de código de barras
em 1 e 2D, reconhecimento automático do tipo de um documento, processamento
de campos gráficos, de "chips" RFID, de cartão inteligente, captura
imagens de documentos em luz branca, vídeo sensor CMOS cor RGB 5 megapixels
resolução PPI - 470. |
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8517.12.11 |
001 |
Transceptores portáteis para a faixa VHF
marítima, projetados em total conformidade com os padrões estabelecidos pela
IMO, GMDSS e ETSI para uso em salvatagem. possui 23
canais de chamada GMDSS, manuseio intuitivo, botões grandes, a prova d'água
(1/2m/30min), controle de "dimer" e luz de fundo, indicador de
nível de bateria e função de economia de bateria, botão para seleção rápida
de canal, trava para teclado numérico, controle de volume giratório,
monitoramento duplo/triplo, certificado pela MED, FCC, CCS e IC, em 2 versões
para fornecimento: "pack a" e "pack b". |
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8517.62.12 |
007 |
Multiplexadores híbridos com suporte às
tecnologias por divisão de tempo (PDH/SDH) e ou pacotes Ethernet (Gigabit
Ethernet/MPLS-TP) para transmissão de dados analógicos e ou digitais, com
capacidade de transmissões SDH de até 2 STM-1 (155Mbps) simultâneas, e ou com
capacidade para expansão com o uso de módulos SFP do tipo STM-4 (622Mbps), e
ou STM-16 (2,25Gbps), e ou com capacidade de transmissões de 2 pacotes
Ethernet ou MPLS-TP com capacidade 1 Gigabit Ethernet, e ou com capacidade
para expansão com o uso de módulos SFP 10 Gigabit Ethernet, podendo conter módulos
de expansão de dados e ou voz, e ou módulo proteção para aplicações aos
protocolos IEEE C37.94 de proteção diferencial de linha, e ou módulo para
proteção de distância, e ou módulo para proteção GOOSE. |
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8517.62.41 |
005 |
Roteadores com capacidade de conexão sem fio,
contendo processador dual-core 800MHz, memória RAM de 128Mbytes DDR3, memória
Flash de128MB Nand., 4 antenas para as frequências
de 2.5 e 5Ghz, suporta 802.11b/g/n (2,4 GHz, taxas sem fio de até 300Mbps) e
suporta 802.11a/n/ac (5GHz, taxas sem fio de até 867Mbps), porta Ethernet
auto adaptável de 100/1.000 Mbit/s, tensão de entrada 100 a 240V AC, fonte de
energia 12V DC, 1A, consumo de energia <12W, de valor unitário (CIF) não
superior a R$116,96. |
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8517.62.41 |
006 |
Roteadores com capacidade de conexão sem fio,
contendo processador Hi5651L 1.2GHz Dual-Core, memória RAM de 128Mbytes DDR3,
memória Flash de128MB Nand., 4 antenas para as frequências de 2.5 e 5Ghz,
suporta 802.11b/g/n/ax (2.4 GHz, taxas sem fio de até 574Mbps) e suporta
802.11a/n/ac/ax (5GHz, taxas sem fio de até 2.402Mbps), porta ethernet
auto-adaptável de 100/1.000Mbit/s, tensão de entrada 100 a 240V AC, fonte de
energia 12V DC, 1A, consumo de energia <2W, de valor unitário (CIF) não
superior a R$124,84. |
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8517.62.77 |
034 |
Unidades externas para montagem
"outdoor" para transmissão de sinal de micro-ondas, para faixa de
frequência de "RF" 6 ou 7 ou 8 ou 8,5 ou 11GHz e taxa de
transmissão máxima de 436mbit/s, suportando as modulações QPSK, 16qam, 32qam,
64qam, 128qam, 256qam, 512qam, 1.024qam, 2.048qam, 4.096qam, com espaçamento
entre RX e TX em um canal com capacidade para suportar as faixas de
frequência superior ou igual a 154MHz, mas inferior ou igual a 1.560MHz e
tensão de alimentação de -48vc, para uso em serviços de telecomunicações, de
valor CIF não superior a R$ 3.458,70. |
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8517.62.79 |
009 |
Unidades externas para montagem
"outdoor" para transmissão de sinal de micro-ondas, para faixa de
frequência de "RF" superior ou igual a 15GHZ e taxa de transmissão
máxima de 436mbit/s, suportando as modulações QPSK, 16QAM, 32QAM, 64QAM,
128QAM, 256QAM, 512QAM, 1024QAM, 2048QAM, 4096QAM, com espaçamento entre RX e
TX em um canal com capacidade para suportar as faixas de frequência superior
ou igual a 154MHz, mas inferior ou igual a 1.560MHz e tensão de alimentação
de -48VC, para uso em serviços de telecomunicações, de valor CIF não superior
a R$ 3.663,50. |
|
8523.52.90 |
001 |
Etiquetas protetoras antifurto passiva ou ativa
com bateria, contendo elementos para identificação sem contato, nas
frequências 8,2MHz e 58KHz ou ambas, cuja função é ativar sensores de alarme
dotadas de sistema de extensão da proteção envolvendo o produto a ser
protegido (gerais, caixas ou congelados) por cabos metálicos revestidos em
plástico acoplados a etiqueta que são acionados ao serem rompidos, por
dispositivo sonoro integrado. |
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8523.52.90 |
002 |
Etiquetas antifurto passiva, de leitura sem
contato, com acabamento em papel ou filme plástico, dispondo de circuito
impresso em alumínio e frequência de 8,2MHz, para utilização em produtos
gerais e congelados, tamanho igual ou superior a 15 x 20mm ou redondas com
diâmetro igual ou superior a 30mm, com adesivo de colagem, sendo usadas para
ativação de sensores de alarme. |
|
8529.90.20 |
037 |
Telas de vidro "touchscreen" sensível
ao toque "touchscreen" de 15 polegadas com tecnologia PCAP
(capacitiva projetada) para uso conjunto com telas LCD de monitores,
fabricadas em vidro com transparência mínima de 85%, com capacidade de até 10
toques simultâneos operando através de tecnologia PCAP (capacitiva
projetada), podem ser usadas em monitores com resolução mínima de 1.280 x 1.024 pixels e máxima de 1.920 x1.080 pixels. |
|
8531.20.00 |
034 |
Painéis indicadores de diodos orgânicos emissores
de luz (OLED) utilizados em aerogeradores, dotados de 2 saídas de relés, 2
saídas de transistor, 1 saída analógica; tensão nominal de 110 a 240Vac;
frequência de 60Hz; consumo de potência ativa de 3W e potência aparente de
5VA; saídas dos relés com poder de corte de 6A (250Vac); com grau de proteção
IP50 e IP20 (terminais); faixa de medição de 0,1 a 1.000Hz; display de 128 x
64 pontos auto iluminado; contém conexões de terminais de câmara dupla 2 x
2,5mm² (2 x AWG 14); massa máxima de 0,382kg; temperatura de operação de -40
a 60 Graus Celsius. |
|
8536.50.90 |
087 |
Interruptores trifásicos de baixa tensão para
aplicação em turbinas eólicas com tensão de operação (UL98): 600Vac; corrente
elétrica de classificação: 1.200A; tensão de isolamento: 1.000V; rigidez
dielétrica: 8kV nominal; tensão nominal de impulso: 12kV; capacidade nominal
de curto-circuito: 100kA com fusível de 1.200A classe L; frequência: 60Hz;
fator de potência de 0,7 a 0,8; conexão "Bus" de pinos
galvanizados; temperatura de operação de -40 a 40 graus Celsius; perda de
potência: 48W; massa máxima de 15,2kg. |
|
8543.70.99 |
238 |
Aparelhos eletrônicos para detecção de materiais
através de paredes, próprios para detecção de metais ferrosos e não ferrosos,
corrente elétrica e cabos energizados, tubulação com ou sem água, estruturas
em madeira; com capacidade mínima de detecção de 38mm de profundidade; com ou
sem indicação de profundidade segura para perfuração; com dispositivo sonoro
e visual para aviso de detecção, alimentados por pilhas e/ou baterias. |
|
8543.70.99 |
239 |
Equipamentos geradores de campo elétrico, não
linear, de baixa voltagem, com densidade do campo elétrico entre 0,7 a 4V/dm
e largura do campo elétrico de aproximadamente 5m, formando duas barreiras
elétricas com comprimento maior do que 40m e profundidade maior de que 10m
cada, para proteger áreas perigosas ou sensíveis de usinas hidroelétricas do
ingresso de peixes, com eficiência superior a 65% para peixes com mais de
10cm de comprimento, composto de módulos flutuantes a serem instalados no
fluxo de água onde o sistema deva atuar formando duas linhas de eletrodos
positivos e negativo, gerador de campo elétrico, correntes guia para ancorar
os módulos flutuantes e conjunto de cabos para ligação elétrica. |
|
8543.70.99 |
240 |
Dispositivos de prática forense para detecção
móvel de sangue, pólvora, fluidos corporais e documentoscopia; com terminal
PAD dotado de tela IPS de alta resolução com 8 polegadas; com luzes forenses;
com capacidade de conexão por 4G ou Wifi; com câmara multiespectral com
sensor CMOS UV - VIS - IR de 13MP; com lente f/2.2 & de imagens a
distância de 10cm e geração de imagens monocromáticas e coloridas; com
sistema de filtros para o espectro visível e invisível; e com
"software" de controle para múltiplos recursos |
|
8543.70.99 |
241 |
Geradores de ozônio a partir de oxigênio líquido
e descarga de corrente em alta tensão, para aplicação industrial, com
capacidade de produção 100kg/h de ozônio, com concentração 194g/Nm³ em
volume, montados em chassi estrutural "skids", dotados de linha de
filtração de oxigênio; célula geradora de ozônio em forma de vaso cilíndrico
com eletrodos de alta voltagem e conectores; unidade de alimentação de
energia com conversores de média frequência e transformador de alta voltagem;
controlador lógico programável (CLP) para controle interno e monitoramento do
sistema de ozônio; painel de interface local do operador; monitor de ozônio
no ambiente; sensor de ponto de orvalho; sistema de ar condicionado para
armários elétricos; instrumentação de controle e monitoramento; destruidor de
ozônio e resfriador de gás. |
|
8543.70.99 |
242 |
Detectores de metais com túnel desmontável ou
plano, para instalação em transportadores de correia e calhas vibratórias,
possuindo sensores para detecção de metais contaminantes, com ou sem
encapsulamento, para uso em máquinas industriais para reciclagem e
beneficiamento de borracha, plástico, madeira, produção de biomassa,
pedreiras e têxtil que operam com correias transportadoras com velocidade de
até 2m/s, área sensitiva com túnel desmontável, aberturas de 500 à 2.000mm de
largura, 500 à 1.800mm de altura, capacidade de detecção ao centro do túnel
de uma porca em aço carbono de bitola de aço carbono M6 à 600mm da sonda,
área de sensitiva com detectores planos, largura entre 400 e 600mm,
comprimento entre 500 e 2.000mm, sonda com capacidade de detecção até 100m,
estrutura em chapa de aço carbono, sonda em "duroplex", superfície
em RAL 3027, cabo de ligação de 2m, grau de proteção IP54, tensão de 24VDC ou
10-240 VAC, frequência 50/60Hz, consumo máximo de 100W, painel de controle
digital integrado ou remoto, faixa de operação entre -10 e +50 graus Celsius,
temperatura de armazenamento entre -10 e + 60 graus Celsius, umidade relativa
entre 0 e 90%. |
|
9032.89.89 |
063 |
Combinações de máquinas para calibração de sensor
de torque e testes finais de validação/aprovação de coluna de direção
eletricamente assistida (CEPS), com tempo de ciclo de até 30s/peça, compostas
de: conjunto de esteiras para movimentação das peças; módulo de verificação
do "plug" da coluna de direção com sistema automatizado através da
captação de curva padrão de frequência auditiva por sistema acústico na faixa
de 20 a 50kHz e atenuação menor que 0,35db; 2 robôs industriais com garras
duplas, com 6 graus de liberdade ou eixos de movimentação, alcance de 2,20m e
capacidade de movimentação de peças de até 150kg, com a troca de peças
realizada dentro de 8 segundos; módulo automatizado de calibração,
responsável pela calibração do sensor de toque da coluna de direção, com
acuracidade de entrada +-9Nm e de saída +-3Nm, composto de medidor de torque
com interface para EtherCAT, classe de precisão 0,05, torque nominal de 50Nm
até 10kNm e dotado de sistema magnético de medição da velocidade rotacional,
3 robôs industriais com garras duplas, dotados de 6 eixos ou grau de
liberdade, capacidade de carga de 7kg e alcance de 0,7m, servomotores
síncronos autor esfriados, chassis EtherCAT com interface Ethernet 100BaseTX
e taxa de comunicação até 100Mbps e de calibração de sensor inteligente com 4
canais, e de interface de entrada e saída modular com portas de comunicação
Gigabit Ethernet e USB; 2 módulos automatizados de testes finais de torque em
vazio e com carga, de assistência fornecida em vazio e com carga, de vibração
e acústico, com torques máximos de entrada de 15Nm e de saída de 150Nm,
limites de aprovação +-25 a +-125Nm e testes acústicos em rotação +-1.500
graus com limite máximo de 9Nm e aprovação de 7Nm, compostos de sensores de
ruído de estado sólido, 3 robôs industriais com garras duplas, dotados de 6
eixos ou grau de liberdade, capacidade de carga de 7kg e alcance de 0,7m,
servomotores síncronos autor esfriados, dispositivo de gravação de sinal,
módulo base de 2 canais, módulo de gravação de dados de operação de 8 canais
e softwares gravados; conjunto de painéis elétricos de alimentação, de
controle e comando dos sistemas robotizados, do conjunto de esteiras e dos
módulos de calibração e testes finais, de automação industrial com PLCs e
dispositivos, de segurança e de instrumentação industrial; cabine de
enclausuramento com barreira de segurança categoria 4, sistemas de segurança,
válvulas de segurança, servo monitorados e divisórias. |