RETIFICAÇÃO

DOU 25/02/2021

Na Portaria Inmetro nº 36, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021, páginas 62 a 71, seção 1, onde se lê: "Art. 12. A partir de 26 de fevereiro de 2021, os fabricantes nacionais e importadores devem..."; leia-se: "Art. 12. A partir de 1º de março de 2021, os fabricantes nacionais e importadores devem..."