INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 36, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2010
DOU 31/12/2010
(Revogado pelo art. 9º da IN SDA nº 16, DOU 27/08/2015)
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº
7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo
nº 885, de 30 de agosto de 2005, Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro
de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de
30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na
Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa nº 6,
de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007,
na Instrução Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008, e o que consta do
Processo nº 21000.011978/2010-57, resolve:
Art. 1º Estabelecer os requisitos fitossanitários para a
importação de sementes, de diferentes espécies, destinadas à propagação,
constantes dos Anexos de I a L, desta Instrução Normativa, produzidas nos
respectivos países.
Art. 2º Os envios dos produtos especificados nos Anexos
constantes desta Instrução Normativa deverão estar acompanhados de Certificado
Fitossanitário - CF ou Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR,
emitidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país exportador,
com as seguintes Declarações Adicionais (DAs):
I - DA1: o envio se encontra livre de pragas
quarentenárias ausentes para o Brasil;
II - DA2: o envio foi tratado com ... (especificar
o produto, dose ou concentração, temperatura e tempo de exposição), para o
controle de artrópodes quarentenários ausentes para o Brasil, sob supervisão
oficial; e
III -
DA15: o envio encontra-se livre de plantas daninhas, vírus, bactérias, fungos e
nematóides, quarentenários ausentes para o Brasil, de acordo com o resultado da
análise oficial do laboratório nº... (indicar o número da análise).
IV
- alternativamente, para as plantas daninhas, vírus, bactérias, fungos e
nematóides, quarentenários ausentes para o Brasil, poderá ser declarada apenas
a Declaração Adicional DA 5: o (cultivo, viveiro, sementeira e lugar de
produção) foi submetido à inspeção oficial durante (período) e não foram
detectadas a(s) (praga(s)).(Alterado pelo art 1º da Instrução Normativa
SDA nº 7, DOU 01/03/2011)
Parágrafo único. Para as pragas quarentenárias ausentes no Brasil que
estão associadas ao produto, porém não presentes no país de origem, pode-se
fazer constá-las no CF ou CFR, indicando o seu nome e o país, na forma da
Declaração Adicional DA8: "a(s) praga(s) é(são) praga(s) quarentenária(s)
para (país) e constam da lista de pragas quarentenárias".
Art. 2º-A As Declarações
Adicionais indicadas no art 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a
partir de 1º de setembro de 2015. (Alterado pelo art. 1º da
IN SDA nº 9, DOU 10/06/2015)
Art. 3º As partidas de sementes importadas de que trata o
art. 1º desta Instrução Normativa serão inspecionadas no ponto de ingresso
(Inspeção Fitossanitária - IF) e terão amostras coletadas e enviadas para
análise fitossanitária, em laboratórios oficiais ou credenciados,
ou para análise quarentenária em estações de
quarentena credenciadas.
Parágrafo único. Os custos do envio das amostras, bem como os custos
das análises, serão com ônus para o interessado, que ficará responsável pelo
restante da partida, não podendo comercializar nem plantar o produto até a
conclusão dos exames e emissão dos respectivos laudos de liberação.
Art. 4º Caso seja interceptada praga quarentenária, ou praga
sem registro de ocorrência no Brasil, nas partidas importadas citadas no art.
3º desta Instrução Normativa, deverão ser adotados os procedimentos dispostos
no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934.
Parágrafo único. Ocorrendo a interceptação que trata o caput deste
artigo, a ONPF do país de origem será notificada e a ONPF do Brasil poderá
suspender as importações até a conclusão da Análise de Risco de Pragas.
Art. 5º No caso do não cumprimento das exigências
estabelecidas nesta Instrução Normativa, o produto não será internalizado.
Art. 6º A ONPF do país de origem deverá comunicar à ONPF do
Brasil qualquer ocorrência de nova praga em seu território.
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de
sua publicação.
JOSE GUILHERME
TOLLSTADIUS LEAL
ANEXO I
Espécies de sementes de
origem da África do Sul para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Cebolinha |
Allium fistulosum |
|
Alho-porró |
Allium porrum |
|
Cebolinha |
Allium
schoenoprasum |
|
Couve-chinesa |
Brassica
campestris var. pekinensis |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea
var. botrytis |
|
Repolho |
Brassica oleracea
var. capitata |
|
Brócolis |
Brassica oleracea
var. itálica |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Funcho |
Foeniculum vulgare |
|
Pinus |
Pinus taeda |
ANEXO II
Espécies de sementes de
origem da Alemanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Agerato |
Ageratum
houstonianum |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Cebolinha |
Allium
schoenoprasum |
|
Ammi |
Ammi majus |
|
Aneto |
Anethum graveolens |
|
Boca-de-leão |
Antirrhinum majus |
|
Estragão |
Artemisia
dracunculus |
|
Aspargo |
Asparagus
asparagoides |
|
Aspargo-pluma |
Asparagus
densiflorus |
|
Aspargo |
Asparagus
myriocladus |
|
Aspargo |
Asparagus
officinalis |
|
Aspargo |
Asparagus plumosus |
|
Asteriscus |
Asteriscus
maritimus |
|
Begônia |
Begonia
semperflorens |
|
Begônia |
Begonia tuberous |
|
Bellis |
Bellis perennis |
|
Bupleuro |
Bupleurum
griffithii |
|
Calêndula |
Calendula
officinalis |
|
Campânula |
Campanula médium |
|
Pimentão |
Capsicum annuum |
|
Vinca |
Catharanthus
roseus |
|
Celósia |
Celosia
argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum
multicaule |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum
parthenium |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum spp. |
|
Abobrinha |
Cucurbita pepo |
|
Cyclamen |
Cyclamen persicum |
|
Dália |
Dahlia pinnata =
Dahlia variabilis |
|
Cravo |
Dianthus
caryophyllus |
|
Eucalyptus
silverdollar |
Eucaliptus cinérea |
|
Eucalyptus
silverdollar |
Eucaliptus
polyantheme |
|
Gazânia |
Gazania rigens =
Gazania splendens |
|
Gomphrena |
Gomphrena globosa |
|
Girassol |
Helianthus annuus |
|
Statice |
Limonium
latifolium |
|
Lobélia |
Lobelia erinus |
|
Lobélia |
Lobelia speciosa |
|
Alyssum |
Lobularia maritima
= Alyssum maritimum |
|
Lupinus |
Lupinus
polyphyllus |
|
Tomate |
Lycopersicon
esculentum |
|
Camomila |
Matricaria
chamomilla |
|
Melissa |
Melissa
officinalis |
|
Molucela |
Molucella laevis |
|
Manjericão |
Ocimum basilicum |
|
Estrela-do-Egito |
Pentas lanceolata |
|
Petúnia |
Petunia spp. |
|
Phlox |
Phlox drummondii |
|
Prímula |
Primula obconica |
|
Margarida |
Rudbeckia hirta |
|
Sálvia |
Salvia farinácea |
|
Sálvia |
Salvia officinalis |
|
Flor-de-cardeal |
Salvia splendens |
|
Espinafre |
Spinacea oleracea |
|
Tagetes |
Tagetes erecta |
|
Tagetes |
Tagetes spp. |
|
Amor-perfeito |
Viola wittrockiana |
|
Zinnia |
Zinnia elegans |
ANEXO III
Espécies de sementes de
sementes de origem da Argentina para as quais serão exigidas as declarações
adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para
importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Agerato |
Ageratum
houstonianum |
|
Boca-de-leão |
Antirrhinum majus |
|
Rainha-margarida |
Callistephus
chinensis |
|
Vinca |
Catharanthus
roseus |
|
Celósia |
Celosia
argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa |
|
Coleus |
Coleus blumei =
Solenostemon scutellarioides |
|
Coentro |
Coriandrum sativum |
|
Dália |
Dahlia pinnata =
Dahlia variabilis |
|
Gazânia |
Gazania rigens =
Gazania splendens |
|
Gomphrena |
Gomphrena globosa |
|
Alyssum |
Lobularia maritima
= Alyssum maritimum |
|
Alpiste |
Phalaris
canariensis |
|
Phlox |
Phlox drummondii |
|
Onze-horas |
Portulaca
grandiflora |
|
Prímula |
Primula acaulis |
|
Prímula |
Primula obconica |
|
Margarida |
Rudbeckia hirta |
|
Flor-de-cardeal |
Salvia splendens |
|
Gloxínia |
Sinningia speciosa |
|
Berinjela |
Solanum melongena |
|
Tagetes |
Tagetes pátula |
|
Amor-perfeito |
Viola tricolor |
|
Zinnia |
Zinnia elegans |
ANEXO IV
Espécies de sementes de
origem da Austrália para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Aipo |
Apium graveolens |
|
Grama |
Axonopus affinis |
|
Beterraba |
Beta vulgaris |
|
Couve-chinesa |
Brassica
campestris var. pekinensis |
|
Canola |
Brassica napus |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea
var. botrytis |
|
Repolho |
Brassica oleracea
var. capitata |
|
Brócolis |
Brassica oleracea
var. itálica |
|
Chicória |
Cichorium endívia |
|
Almeirão |
Cichorium intybus |
|
Coentro |
Coriandrum sativum |
|
Grama-bermuda |
Cynodon dactylon |
|
Cenoura |
Daucus carota |
|
Milheto |
Echinochloa utilis
= Echinochloa esculenta |
|
Funcho |
Foeniculum vulgare |
|
Algodão |
Gossypium spp. |
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
Lentilha |
Lens esculenta |
|
Alfafa |
Medicago sativa |
|
Sorgo |
Sorghum bicolor |
|
Trevo |
Trifolium
resupinatum |
|
Trevo |
Trifolium spp. |
|
Milho |
Zea mays |
ANEXO V
Espécies de sementes de
origem da Bolívia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Alho-porró |
Allium porrum |
|
Amendoim
forrageiro |
Arachis pintoi |
ANEXO VI
Espécie de semente de
origem da Bulgária para a qual serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Coentro |
Coriandrum sativum |
ANEXO VII
Espécies de sementes de
origem da Canadá para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Canola |
Brassica napus |
|
Alfafa |
Medicago sativa |
|
Alpiste |
Phalaris
canariensis |
ANEXO VIII
Espécies de sementes de
origem da Chile para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cebolinha |
Allium
schoenoprasum |
|
Aipo |
Apium graveolens |
|
Aveia |
Avena sativa |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea
var. botrytis |
|
Repolho |
Brassica oleracea
var. capitata |
|
Brócolis |
Brassica oleracea
var. italica |
|
Chicória |
Cichorium endívia |
|
Almeirão |
Cichorium intybus |
|
Melancia |
Citrullus lanatus |
|
Pepino |
Cucumis sativus |
|
Abóbora |
Cucurbita moschata |
|
Funcho |
Foeniculum vulgare |
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
Flor-de-cardeal |
Salvia splendens |
ANEXO IX
Espécies de sementes de
origem da China para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Agerato |
Ageratum mexicanum |
|
Cebolinha |
Allium
schoenoprasum |
|
Aneto |
Anethum graveolens |
|
Boca-de-leão |
Antirrhinum majus |
|
Absinto |
Artemisia
absinthium |
|
Estragão |
Artemisia
dracunculus |
|
Bellis |
Bellis perennis |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea
var. botrytis |
|
Calêndula |
Calendula
officinalis |
|
Rainha-margarida |
Callistephus
chinensis |
|
Campânula |
Campanula médium |
|
Pimentão |
Capsicum annuum |
|
Pimenta |
Capsicum
frutescens |
|
Mamão |
Carica papaya |
|
Celósia |
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa Chrysanthemum
coronarium Chrysanthemum multicaule |
|
Chicória |
Cichorium endívia |
|
Almeirão |
Cichorium intybus
Cineraria marítima |
|
Melancia |
Citrullus lanatus |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Abóbora |
Cucurbita máxima |
|
Abóbora |
Cucurbita maxima x
C.moschata |
|
Abóbora |
Cucurbita moschata |
|
Abobrinha |
Cucurbita pepo |
|
Dália |
Dahlia pinnata =
Dahlia variabilis |
|
Cenoura |
Daucus carota |
|
Margarida-africana |
Dimorphotheca
sinuata |
|
Papoula da
Califórnia |
Eschscholzia
californica |
|
Morango ornamental |
Fragaria vesca |
|
Sempre-viva |
Helichrysum
bracteatum |
|
Anis estrelado |
Illicium verum |
|
Impatiens |
Impatiens
balsamina |
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
Lavatera |
Lavatera
trimestris |
|
Statice |
Limonium sinuatum |
|
Linaria |
Linaria maroccana |
|
Lobélia |
Lobelia erinus |
|
Tomate |
Lycopersicon
esculentum |
|
Goivo |
Matthiola incana |
|
Melissa |
Melissa
officinalis |
|
Hortelã |
Mentha piperita |
|
Bela-da-noite |
Mirabilis jalapa |
|
Nemésia |
Nemesia strumosa |
|
Manjericão |
Ocimum basilicum |
|
Painço |
Panicum miliaceum |
|
Petúnia |
Petunia x hibrida |
|
Onze-horas |
Portulaca
grandiflora |
|
Rabanete |
Raphanus sativus =
Raphanus acanthiformis |
|
Palmeira ráfia |
Rhapis excelsa |
|
Segurelha |
Satureja hortensis |
|
Tagetes |
Tagetes pátula |
|
Verbena |
Verbena hybrida |
|
Amor-perfeito |
Viola cornuta |
|
Amor-perfeito |
Viola tricolor |
|
Amor-perfeito |
Viola wittrockiana |
|
Zinnia |
Zinnia elegans |
ANEXO X
Espécie de semente de
origem da Cingapura para a qual serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cominho |
Cuminum cyminum |
ANEXO XI
Espécies de sementes de
origem da Dinamarca para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Agerato |
Ageratum
houstonianum |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Cebolinha |
Allium fistulosum |
|
Alho-porró |
Allium porrum |
|
Cebolinha |
Allium
schoenoprasum |
|
Aneto |
Anethum graveolens |
|
Cerefólio |
Anthriscus
cerefolium |
|
Boca-de-leão |
Antirrhinum majus |
|
Aipo |
Apium graveolens |
|
Agrião |
Barbarea verna |
|
Begônia |
Begonia
semperflorens |
|
Begônia |
Begonia tuberous |
|
Bellis |
Bellis perennis |
|
Beterraba |
Beta vulgaris |
|
Acelga |
Beta vulgaris var.
cicla |
|
Couve-chinesa |
Brassica
campestris var. pekinensis |
|
Couve |
Brassica oleracea
var. acephala |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea
var. botrytis |
|
Repolho |
Brassica oleracea
var. capitata |
|
Couve-rábano |
Brassica oleracea
var. gongylodes |
|
Brócolis |
Brassica oleracea
var. italica |
|
Nabo |
Brassica rapa |
|
Brovália |
Browallia speciosa |
|
Calêndula |
Calendula
officinalis |
|
Rainha-margarida |
Callistephus
chinensis |
|
Pimentão |
Capsicum annuum |
|
Vinca |
Catharanthus
roseus |
|
Celósia |
Celosia
argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa |
|
Centaurea |
Centaurea cyanus |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum
carinatum Chrysanthemum coronarium |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum
paludosum |
|
Chicória |
Cichorium endívia |
|
Almeirão |
Cichorium intybus |
|
Cinerária |
Cineraria cruenta |
|
Cinerária |
Cineraria marítima |
|
Melancia |
Citrullus lanatus |
|
Coleus |
Coleus blumei =
Solenostemon scutellarioides |
|
Esporinha |
Consolida ambígua |
|
Coreopsis |
Coreopsis
tinctoria |
|
Coentro |
Coriandrum sativum |
|
Cosmos |
Cosmos bipinnatus |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Pepino |
Cucumis sativus |
|
Abobrinha |
Cucurbita pepo |
|
Dália |
Dahlia pinnata =
Dahlia variabilis |
|
Dália |
Dahlia spp. |
|
Cenoura |
Daucus carota |
|
Cravina |
Dianthus barbatus |
|
Cravo |
Dianthus
caryophyllus |
|
Cravina |
Dianthus chinensis |
|
Margarida-africana |
Dimorphotheca
sinuata |
|
Rúcula |
Eruca sativa |
|
Lisianto |
Eustoma
grandiflorum |
|
Funcho |
Foeniculum vulgare |
|
Gazânia |
Gazania rigens =
Gazania splendens |
|
Gérbera |
Gerbera jamesonii |
|
Gomphrena |
Gomphrena globosa |
|
Gypsophila |
Gypsophila elegans |
|
Gypsophila |
Gypsophila muralis |
|
Gypsophila |
Gypsophila
paniculata |
|
Sempre-viva |
Helichrysum
bracteatum |
|
Impatiens |
Impatiens
balsamina |
|
Impatiens |
Impatiens
walleriana |
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
Ervilha-de-cheiro |
Lathyrus odoratus |
|
Lavanda |
Lavandula
angustifólia |
|
Agrião |
Lepidium sativum |
|
Statice |
Limonium sinuatum |
|
Lobélia |
Lobelia erinus |
|
Alyssum |
Lobularia maritima
= Alyssum maritimum |
|
Tomate |
Lycopersicon
esculentum |
|
Camomila |
Matricaria
chamomilla |
|
Goivo |
Matthiola incana |
|
Bela-da-noite |
Mirabilis jalapa |
|
Orégano |
Origanum vulgare |
|
Papoula |
Papaver nudicaule |
|
Papoula |
Papaver orientale |
|
Salsa |
Petroselinum
crispum |
|
Petúnia |
Petunia
grandiflora |
|
Phlox |
Phlox drummondii |
|
Erva-doce |
Pimpinella anisum |
|
Onze-horas |
Portulaca
grandiflora |
|
Beldroega |
Portulaca oleracea |
|
Prímula |
Primula vulgaris |
|
Rabanete |
Raphanus sativus =
Raphanus acanthiformis |
|
Sálvia |
Salvia farinácea |
|
Flor-de-cardeal |
Salvia splendens |
|
Scabiosa |
Scabiosa
atropurpurea |
|
Senécio |
Senecio cinerária |
|
Berinjela |
Solanum melongena |
|
Espinafre |
Spinacea oleracea |
|
Tagetes |
Tagetes erecta |
|
Tagetes |
Tagetes pátula |
|
Espinafre |
Tetragonia
tetragonoides |
|
Tomilho |
Thymus vulgaris |
|
Capuchinha |
Tropaeolum majus |
|
Amor-perfeito |
Viola tricolor |
|
Zinnia |
Zinnia elegans |
ANEXO XII
Espécies de sementes de
origem da Egito para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea
var. botrytis |
|
Brócolis |
Brassica oleracea
var. italica |
|
Funcho |
Foeniculum vulgare |
|
Hortelã |
Mentha piperita |
|
Manjerona |
Origanum majorana |
|
Salsa |
Petroselinum
crispum |
ANEXO XIII
Espécies de
sementes de origem da Espanha para as quais serão exigidas as declarações
adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para
importação de sementes destinadas à propagação
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea var. botrytis |
|
Brócolis |
Brassica oleracea var. italica |
|
Pimentão |
Capsicum annuum |
|
Chamaerops |
Chamaerops humilis |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Abobrinha |
Cucurbita pepo |
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
Tomate |
Lycopersicon esculentum |
ANEXO XIV
Espécies de sementes de
origem dos Estados Unidos para as quais serão exigidas as declarações
adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para
importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Quiabo |
Abelmoschus
esculentus |
|
Agerato |
Ageratum
houstonianum |
|
Cebolinha |
Allium fistulosum |
|
Alho-porró |
Allium porrum |
|
Cebolinha |
Allium
schoenoprasum |
|
Alstroemeria |
Alstroemeria SP. |
|
Alyssum |
Alyssum saxatile |
|
Aneto |
Anethum graveolens |
|
Antúrio |
Anthurium
andreanum |
|
Boca-de-leão |
Antirrhinum majus |
|
Aipo |
Apium graveolens |
|
Aspargo |
Asparagus
officinalis |
|
Aspargo-pluma |
Asparagus
sprengeri |
|
Agrião |
Barbarea verna |
|
Begônia |
Begonia
semperflorens |
|
Begônia |
Begonia tuberous |
|
Bellis |
Bellis perennis |
|
Beterraba |
Beta vulgaris |
|
Acelga |
Beta vulgaris var.
cicla |
|
Couve-chinesa |
Brassica
campestris var. pekinensis |
|
Mostarda |
Brassica juncea |
|
Couve |
Brassica oleracea
var. acephala |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea
var. botrytis |
|
Repolho |
Brassica oleracea
var. capitata |
|
Couve-rábano |
Brassica oleracea
var. gongylodes |
|
Brócolis |
Brassica oleracea
var. italica |
|
Nabo |
Brassica rapa |
|
Brovália |
Browallia speciosa |
|
Calêndula |
Calendula
officinalis |
|
Rainha-margarida |
Callistephus
chinensis |
|
Pimenta |
Capsicum
frutescens |
|
Cominho |
Carum carvi |
|
Vinca |
Catharanthus
roseus |
|
Celósia |
Celosia
argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum
carinatum |
|
Chicória |
Cichorium endívia |
|
Almeirão |
Cichorium intybus |
|
Cinerária |
Cineraria marítima |
|
Melancia |
Citrullus lanatus |
|
Coleus |
Coleus blumei =
Solenostemon scutellarioides |
|
Esporinha |
Consolida ambígua |
|
Coentro |
Coriandrum sativum |
|
Cosmos |
Cosmos bipinnatus |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Pepino |
Cucumis sativus |
|
Abóbora |
Cucurbita máxima |
|
Abóbora |
Cucurbita maxima x
C.moschata |
|
Abóbora |
Cucurbita moschata |
|
Abobrinha |
Cucurbita pepo |
|
Cyclamen |
Cyclamen persicum |
|
Alcachofra |
Cynara scolymus |
|
Grama-bermuda |
Cynodon dactylon |
|
Dália |
Dahlia pinnata =
Dahlia variabilis |
|
Dália |
Dahlia spp. |
|
Cenoura |
Daucus carota |
|
Esporinha-alta |
Delphinium elatum |
|
Cravina |
Dianthus barbatus |
|
Cravo |
Dianthus
caryophyllus |
|
Cravina |
Dianthus chinensis |
|
Rúcula |
Eruca sativa |
|
Papoula da
Califórnia |
Eschscholzia
californica |
|
Lisianto |
Eustoma
grandiflorum |
|
Funcho |
Foeniculum vulgare |
|
Gazânia |
Gazania rigens =
Gazania splendens |
|
Soja |
Glycine Max |
|
Godétia |
Godetia
grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena |
|
Gomphrena |
Gomphrena globosa |
|
Algodão |
Gossypium spp. |
|
Girassol |
Helianthus annuus |
|
Sempre-viva |
Helichrysum
bracteatum |
|
Hypoestes |
Hypoestes
phyllostachya |
|
Hypoestes |
Hypoestes
sanguinolenta |
|
Impatiens |
Impatiens
balsamina |
|
Impatiens |
Impatiens hawkeri |
|
Impatiens |
Impatiens
walleriana |
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
Lavanda |
Lavandula
angustifólia |
|
Lentilha |
Lens esculenta |
|
Agrião |
Lepidium sativum |
|
Statice |
Limonium sinuatum |
|
Lobélia |
Lobelia erinus |
|
Alyssum |
Lobularia maritima
= Alyssum maritimum |
|
Azevém |
Lolium perenne |
|
Goivo |
Matthiola
longipétala |
|
Hortelã |
Mentha piperita |
|
Agrião |
Nasturtium
officinale |
|
Manjericão |
Ocimum basilicum |
|
Manjerona |
Origanum majorana |
|
Orégano |
Origanum vulgare |
|
Arroz |
Oryza sativa |
|
Papoula |
Papaver nudicaule |
|
Gerânio |
Pelargonium
hortorum |
|
Salsa |
Petroselinum
crispum |
|
Petúnia |
Petunia x hibrida |
|
Phlox |
Phlox drummondii |
|
Pinus |
Pinus taeda |
|
Onze-horas |
Portulaca
grandiflora |
|
Prímula |
Primula acaulis |
|
Prímula |
Primula elatior |
|
Rabanete |
Raphanus sativus =
Raphanus acanthiformis |
|
Margarida |
Rudbeckia sp. |
|
Sálvia |
Salvia farinácea |
|
Flor-de-cardeal |
Salvia splendens |
|
Berinjela |
Solanum melongena |
|
Espinafre |
Spinacea oleracea |
|
Tagetes |
Tagetes erecta |
|
Tagetes |
Tagetes pátula |
|
Espinafre |
Tetragonia
tetragonoides |
|
Tomilho |
Thymus vulgaris |
|
Torênia |
Torenia fournieri |
|
Verbascum |
Verbascum hybridum |
|
Verbena |
Verbena hybrida |
|
Amor-perfeito |
Viola cornuta |
|
Amor-perfeito |
Viola hybrida |
|
Amor-perfeito |
Viola tricolor |
|
Amor-perfeito |
Viola wittrockiana |
|
Zâmia |
Zamia furfuracea |
|
Zinnia |
Zinnia elegans |
ANEXO XV
Espécie de semente de
origem das Filipinas para a qual serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cebola |
Allium cepa |
ANEXO XVI
Espécies de sementes de origem da França para as quais serão exigidas as
declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução
Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
|
Agerato |
Ageratum mexicanum |
|
|
Cebola |
Allium cepa |
|
|
Alho-porró |
Allium porrum |
|
|
Alho |
Allium sativum |
|
|
Cebolinha |
Allium schoenoprasum |
|
|
Alyssum |
Alyssum saxatile |
|
|
Aneto |
Anethum graveolens |
|
|
Cerefólio |
Anthriscus cerefolium |
|
|
Boca-de-leão |
Antirrhinum majus |
|
|
Aipo |
Apium graveolens |
|
|
Arabis |
Arabis alpina |
|
|
Absinto |
Artemisia absinthium |
|
|
Agrião |
Barbarea verna |
|
|
Beterraba |
Beta vulgaris |
|
|
Couve-chinesa |
Brassica campestris var. pekinensis |
|
|
Couve |
Brassica oleracea var. acephala |
|
|
Couve-flor |
Brassica oleracea var. botrytis |
|
|
Repolho |
Brassica oleracea var. capitata |
|
|
Brócolis |
Brassica oleracea var. italica |
|
|
Calêndula |
Calendula officinalis |
|
|
Rainha-margarida |
Callistephus chinensis |
|
|
Campânula |
Campanula médium |
|
|
Pimentão |
Capsicum annuum |
|
|
Pimenta |
Capsicum frutescens |
|
|
Celósia |
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
|
|
|
Centaurea |
Centaurea cyanus |
|
|
Chamaerops |
Chamaerops humilis |
|
|
Cheiranthus |
Cheiranthus cheiri |
|
|
Crisântemo |
Chrysanthemum carinatum |
|
|
Crisântemo |
Chrysanthemum leucanthemum |
|
|
Chicória |
Cichorium endívia |
|
|
Almeirão |
Cichorium intybus |
|
|
Cinerária |
Cineraria marítima |
|
|
Melancia |
Citrullus lanatus |
|
|
Clárquia |
Clarkia elegans |
|
|
Sino-de-catedral |
Cobaea scandens |
|
|
Esporinha |
Consolida ambígua |
|
|
Esporinha |
Consolida regalis |
|
|
Bela-da-manhã |
Convolvulus tricolor |
|
|
Coreopsis |
Coreopsis tinctoria |
|
|
Coentro |
Coriandrum sativum |
|
|
Cosmos |
Cosmos bipinnatus |
|
|
Melão |
Cucumis melo |
|
|
Pepino |
Cucumis sativus |
|
|
Abobrinha |
Cucurbita pepo |
|
|
Cominho |
Cuminum cyminum |
|
|
Cyclamen |
Cyclamen persicum |
|
|
Dália |
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis |
|
|
Cenoura |
Daucus carota |
|
|
Cravina |
Dianthus barbatus |
|
|
Cravo |
Dianthus caryophyllus |
|
|
Cravina |
Dianthus chinensis |
|
|
Cravo |
Dianthus purpúrea |
|
|
Digitalis |
Digitalis purpúrea |
|
|
Margarida-africana |
Dimorphotheca sinuata |
|
|
Ficóide |
Dorotheanthus bellidiformes |
|
|
Papoula da Califórnia |
Eschscholzia californica |
|
|
Funcho |
Foeniculum vulgare |
|
|
Morango ornamental |
Fragaria vesca |
|
|
Gaillardia |
Gaillardia pulchella |
|
|
Gazânia |
Gazania rigens = Gazania splendens |
|
|
Godétia |
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia
amoena |
|
|
Gomphrena |
Gomphrena globosa |
|
|
Gypsophila |
Gypsophila elegans |
|
|
Girassol |
Helianthus annuus |
|
|
Sempre-viva |
Helichrysum bracteatum |
|
|
Cevada |
Hordeum vulgare |
|
|
Impatiens |
Impatiens balsamina |
|
|
Impatiens |
Impatiens walleriana |
|
|
Ipomea |
Ipomoea purpúrea |
|
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
|
Ervilha-de-cheiro |
Lathyrus odoratus |
|
|
Lavanda |
Lavandula angustifólia |
|
|
Lavanda |
Lavandula officinalis |
|
|
Lavatera |
Lavatera trimestris |
|
|
Statice |
Limonium sinuatum |
|
|
Linho-de-jardim |
Linum rubrum |
|
|
Lobélia |
Lobelia erinus |
|
|
Alyssum |
Lobularia maritima = Alyssum maritimum |
|
|
Tremoço-de-jardim |
Lupinus hartwegii |
|
|
Lupinus |
Lupinus polyphyllus |
|
|
Tomate |
Lycopersicon esculentum |
|
|
Camomila |
Matricaria chamomilla |
|
|
Goivo |
Matthiola incana |
|
|
Melissa |
Melissa officinalis |
|
|
Hortelã |
Mentha piperita |
|
|
Bela-da-noite |
Mirabilis jalapa |
|
|
Myosotis |
Myosotis alpestris |
|
|
Agrião |
Nasturtium officinale |
|
|
Nigela |
Nigella damascena |
|
|
Manjericão |
Ocimum basilicum |
|
|
Manjerona |
Origanum majorana |
|
|
Orégano |
Origanum vulgare |
|
|
Papoula |
Papaver nudicaule |
|
|
Papoula |
Papaver orientale |
|
|
Salsa |
Petroselinum crispum |
|
|
Petúnia |
Petunia multiflora |
|
|
Petúnia |
Petunia x hibrida |
|
|
Phlox |
Phlox drummondii |
|
|
Erva-doce |
Pimpinella anisum |
|
|
Onze-horas |
Portulaca grandiflora |
|
|
Prímula |
Primula elatior |
|
|
Rabanete |
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis |
|
|
Alecrim |
Rosmarinus officinalis |
|
|
Sálvia |
Salvia farinácea |
|
|
Sálvia |
Salvia officinalis |
|
|
Flor-de-cardeal |
Salvia splendens |
|
|
Senécio |
Senecio cinerária |
|
|
Berinjela |
Solanum melongena |
|
|
Espinafre |
Spinacea oleracea |
|
|
Tagetes |
Tagetes erecta |
|
|
Tagetes |
Tagetes pátula |
|
|
Tomilho |
Thymus vulgaris |
|
|
Amor-perfeito |
Viola cornuta |
|
|
Amor-perfeito |
Viola tricolor |
|
|
Amor-perfeito |
Viola wittrockiana |
|
|
Zinnia |
Zinnia elegans |
|
|
Zinnia |
Zinnia haageana |
"(NR) |
ANEXO XVII
Revogado pelo art 5º da
Instrução Normativa SDA nº 7, 01/03/2011
ANEXO XVIII
Espécie de semente de
origem da Grécia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cominho |
Carum carvi |
ANEXO XIX
Espécie de semente de
origem da Guatemala para a qual serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Palmeira-bambú |
Chamaedorea
elegans |
ANEXO XX
Espécies de sementes de
origem da Holanda para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Quiabo |
Abelmoschus
esculentus |
|
Adonis |
Adonis aestivalis |
|
Agerato |
Ageratum
houstonianum |
|
Agerato |
Ageratum mexicanum |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Cebolinha |
Allium fistulosum |
|
Alho-porró |
Allium porrum |
|
Cebolinha |
Allium
schoenoprasum |
|
Alyssum |
Alyssum saxatile |
|
Aneto |
Anethum graveolens |
|
Cerefólio |
Anthriscus
cerefolium |
|
Boca-de-leão |
Antirrhinum majus |
|
Aipo |
Apium graveolens |
|
Absinto |
Artemisia
absinthium |
|
Estragão |
Artemisia
dracunculus |
|
Aubrétia |
Aubretia deltoides |
|
Nolina |
Beaucarnea
recurvata |
|
Begônia |
Begonia
semperflorens |
|
Begônia |
Begonia tuberous |
|
Bellis |
Bellis perennis |
|
Beterraba |
Beta vulgaris |
|
Bismarckia |
Bismarckia nobilis |
|
Couve-chinesa |
Brassica
campestris var. pekinensis |
|
Mostarda |
Brassica juncea |
|
Couve |
Brassica oleracea
var. acephala |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea
var. botrytis |
|
Repolho |
Brassica oleracea
var. capitata |
|
Couve-de-bruxelas |
Brassica oleracea
var. gemmifera |
|
Couve-rábano |
Brassica oleracea
var. gongylodes |
|
Brócolis |
Brassica oleracea
var. italica |
|
Brovália |
Browallia viscosa
= Browallia americana |
|
Calêndula |
Calendula
officinalis |
|
Rainha-margarida |
Callistephus
chinensis |
|
Campânula |
Campanula medium |
|
Pimentão |
Capsicum annuum |
|
Cártamo |
Carthamus
tinctorius |
|
Cominho |
Carum carvi |
|
Vinca |
Catharanthus
roseus |
|
Celósia |
Celosia
argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa |
|
Centaurea |
Centaurea cyanus |
|
Palmeira-bambú |
Chamaedorea
elegans |
|
Palmeirinha-de-ernesto |
Chamaedorea
ernesti-augustii |
|
Chamaedora |
Chamaedorea
metallica |
|
Palmeirinha-de-touceira |
Chamaedorea
microspadix |
|
Camedorea-bambu |
Chamaedorea seifrizii |
|
Chamaerops |
Chamaerops humilis |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum
carinatum |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum
coronarium |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum
leucanthemum |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum
multicaule |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum
paludosum |
|
Chicória |
Cichorium endivia |
|
Almeirão |
Cichorium intybus |
|
Cinerária |
Cineraria maritima |
|
Melancia |
Citrullus lanatus |
|
Clárquia |
Clarkia elegans |
|
Sete-marias |
Cleome hassleriana |
|
Sino-de-catedral |
Cobaea scandens |
|
Coleus |
Coleus blumei =
Solenostemon scutellarioides |
|
Esporinha |
Consolida ambigua |
|
Esporinha |
Consolida regalis |
|
Bela-da-manhã |
Convolvulus
tricolor |
|
Coreopsis |
Coreopsis
tinctoria |
|
Coentro |
Coriandrum sativum |
|
Cosmos |
Cosmos bipinnatus |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Pepino |
Cucumis sativus |
|
Abobrinha |
Cucurbita pepo |
|
Cominho |
Cuminum cyminum |
|
Cyca |
Cycas revoluta |
|
Cyclamen |
Cyclamen persicum |
|
Dália |
Dahlia pinnata =
Dahlia variabilis |
|
Cenoura |
Daucus carota |
|
Cravina |
Dianthus barbatus |
|
Cravo |
Dianthus
caryophyllus |
|
Cravina |
Dianthus chinensis |
|
Digitalis |
Digitalis purpurea |
|
Margarida-africana |
Dimorphotheca
sinuata |
|
Ficóide |
Dorotheanthus
bellidiformes |
|
Palmeira |
Dypsis
leptocheilos |
|
Rúcula |
Eruca sativa |
|
Papoula da
Califórnia |
Eschscholzia
californica |
|
Papoula da
Califórnia |
Eschscholzia
californica |
|
Funcho |
Foeniculum vulgare |
|
Morango ornamental |
Fragaria vesca |
|
Gazânia |
Gazania rigens =
Gazania splendens |
|
Gérbera |
Gerbera jamesonii |
|
Gérbera |
Gerbera splendens |
|
Godétia |
Godetia
grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena |
|
Gomphrena |
Gomphrena globosa |
|
Gypsophila |
Gypsophila elegans |
|
Gypsophila |
Gypsophila
paniculata |
|
Girassol |
Helianthus annuus |
|
Girassol-de-jardim |
Helianthus debilis |
|
Sempre-viva |
Helichrysum
bracteatum |
|
Hesperis |
Hesperis
matronalis |
|
Amarillys |
Hippeastrum spp. |
|
Palmeira-garrafa |
Hyophorbe
lagenicaulis |
|
Hipérico |
Hypericum
perforatum |
|
Hissopo |
Hyssopus
officinalis |
|
Ibéris |
Iberis umbellata |
|
Impatiens |
Impatiens
balsamina |
|
Impatiens |
Impatiens
walleriana |
|
Ipomea |
Ipomoea purpurea |
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
Ervilha-de-cheiro |
Lathyrus odoratus |
|
Lavanda |
Lavandula
angustifolia |
|
Lavatera |
Lavatera
trimestris |
|
Margarida-gigante |
Leucanthemum
maximum |
|
Statice |
Limonium sinuatum |
|
Linaria |
Linaria maroccana |
|
Linho ornamental |
Linum perenne |
|
Lobélia |
Lobelia erinus |
|
Alyssum |
Lobularia maritima
= Alyssum maritimum |
|
Lupinus |
Lupinus
polyphyllus |
|
Tomate |
Lycopersicon
esculentum |
|
Camomila |
Matricaria
chamomilla |
|
Goivo |
Matthiola incana |
|
Melissa |
Melissa
officinalis |
|
Hortelã |
Mentha piperita |
|
Bela-da-noite |
Mirabilis jalapa |
|
Molucela |
Molucella laevis |
|
Myosotis |
Myosotis alpestris |
|
Agrião |
Nasturtium
officinale |
|
Nemésia |
Nemesia strumosa |
|
Nigela |
Nigella damascena |
|
Manjericão |
Ocimum basilicum |
|
Manjerona |
Origanum majorana |
|
Orégano |
Origanum vulgare |
|
Papoula |
Papaver nudicaule |
|
Papoula |
Papaver orientale |
|
Papoula |
Papaver rhoeas |
|
Gerânio |
Pelargonium
hortorum |
|
Estrela-do-Egito |
Pentas lanceolata |
|
Salsa |
Petroselinum
crispum |
|
Petúnia |
Petunia x hibrida |
|
Facélia |
Phacelia
tanacetifolia |
|
Feijão |
Phaseolus vulgaris |
|
Phlox |
Phlox drummondii |
|
Erva-doce |
Pimpinella anisum |
|
Onze-horas |
Portulaca
grandiflora |
|
Cinco-folhas |
Potentilla
nepalensis |
|
Prímula |
Primula elatior |
|
Prímula |
Primula spp. |
|
Prímula |
Primula veris |
|
Piretro |
Pyrethrum sp. |
|
Ranúnculo |
Ranunculus
asiaticus |
|
Rabanete |
Raphanus sativus =
Raphanus acanthiformis |
|
Palmeira ráfia |
Rhapis excelsa |
|
Ruibarbo |
Rheum rhaponticum |
|
Cactus |
Rhipsalidopsis
spp. |
|
Alecrim |
Rosmarinus
officinalis |
|
Arruda |
Ruta graveolens |
|
Sálvia |
Salvia farinacea |
|
Sálvia |
Salvia officinalis |
|
Flor-de-cardeal |
Salvia splendens |
|
Segurelha |
Satureja hortensis |
|
Scabiosa |
Scabiosa
atropurpurea |
|
Berinjela |
Solanum melongena |
|
Spathiphyllum |
Spathiphyllum sp. |
|
Espinafre |
Spinacea oleracea |
|
Strelitzia |
Strelitzia reginae |
|
Tagetes |
Tagetes erecta |
|
Tagetes |
Tagetes patula |
|
Piretro |
Tanacetum
coccineum |
|
Espinafre |
Tetragonia
tetragonoides |
|
Tumbérgia |
Thunbergia alata |
|
Tomilho |
Thymus vulgaris |
|
Girassol mexicano |
Tithonia speciosa |
|
Capuchinha |
Tropaeolum majus |
|
Venídio |
Venidium fastuosum
= Arctotis fastuosa |
|
Verbena |
Verbena hybrida |
|
Amor-perfeito |
Viola cornuta |
|
Amor-perfeito |
Viola tricolor |
|
Amor-perfeito |
Viola wittrockiana |
|
Sempre-viva |
Xeranthemum annuum |
|
Zâmia |
Zamia furfuracea |
|
Zinnia |
Zinnia elegans |
|
Zinnia |
Zinnia haageana |
|
Zinnia |
Zinnia hybrida |
ANEXO XXI
Espécies de sementes de
origem da Hungria para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Coentro |
Coriandrum sativum |
|
Gypsophila |
Gypsophila elegans |
|
Lavanda |
Lavandula
angustifolia |
|
Linaria |
Linaria maroccana |
|
Orégano |
Origanum vulgare |
|
Phlox |
Phlox drummondii |
|
Erva-doce |
Pimpinella anisum |
|
Arruda |
Ruta graveolens |
|
Sálvia |
Salvia officinalis |
ANEXO XXII
Espécies de sementes de
origem da Índia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Quiabo |
Abelmoschus
esculentus |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Boca-de-leão |
Antirrhinum majus |
|
Aipo |
Apium graveolens |
|
Bellis |
Bellis perennis |
|
Pimentão |
Capsicum annuum
Chrysanthemum multicaule |
|
Coleus |
Coleus blumei =
Solenostemon scutellarioides |
|
Abóbora |
Cucúrbita maxima |
|
Abóbora |
Cucúrbita maxima x
C.moschata |
|
Abóbora |
Cucúrbita moschata |
|
Cominho |
Cuminum cyminum |
|
Ficóide |
Dorotheanthus
bellidiformes |
|
Gaillardia |
Gaillardia
pulchella |
|
Tomate |
Lycopersicon
esculentum |
|
Manjericão |
Ocimum basilicum |
|
Sálvia |
Salvia farinacea |
|
Flor-de-cardeal |
Salvia splendens |
|
Gergelim |
Sesamum indicum |
|
Berinjela |
Solanum melongena |
|
Tagetes |
Tagetes erecta |
|
Tagetes |
Tagetes patula |
|
Verbena |
Verbena hybrida |
ANEXO XXIII
Espécies de sementes de
origem da Indonésia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cyca |
Cycas revoluta |
|
Flor-de-cardeal |
Salvia splendens |
ANEXO XXIV
Espécie de semente de
origem do Irã para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cominho |
Cuminum cyminum |
ANEXO XXV
Espécies de sementes de
origem de Israel para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Pepino |
Cucumis sativus |
|
Tomate |
Lycopersicon
esculentum |
ANEXO XXVI
Espécies de sementes de
origem da Itália para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Cebolinha |
Allium fistulosum |
|
Alho-porró |
Allium porrum |
|
Cebolinha |
Allium
schoenoprasum |
|
Aneto |
Anethum graveolens |
|
Aipo |
Apium graveolens |
|
Beterraba |
Beta vulgaris |
|
Acelga |
Beta vulgaris var.
cicla |
|
Couve-chinesa |
Brassica
campestris var. pekinensis |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea
var. botrytis |
|
Repolho |
Brassica oleracea
var. capitata |
|
Couve-de-bruxelas |
Brassica oleracea
var. gemmifera |
|
Couve-rábano |
Brassica oleracea
var. gongylodes |
|
Brócolis |
Brassica oleracea
var. italica |
|
Nabo |
Brassica rapa |
|
Pimentão |
Capsicum annuum |
|
Pimenta |
Capsicum
frutescens Chrysanthemum leucanthemum |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum spp. |
|
Chicória |
Cichorium endivia |
|
Almeirão |
Cichorium intybus |
|
Melancia |
Citrullus lanatus |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Pepino |
Cucumis sativus |
|
Abóbora |
Cucurbita maxima |
|
Abóbora |
Cucurbita moschata |
|
Abobrinha |
Cucurbita pepo |
|
Alcachofra |
Cynara scolymus |
|
Cenoura |
Daucus carota |
|
Cravo |
Dianthus
caryophyllus |
|
Margarida-africana |
Dimorphotheca
sinuata |
|
Rúcula-silvestre |
Diplotaxis
erucoides |
|
Rúcula |
Eruca sativa |
|
Funcho |
Foeniculum vulgare |
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
Tomate |
Lycopersicon
esculentum |
|
Hortelã |
Mentha piperita |
|
Agrião |
Nasturtium
officinale |
|
Nemésia |
Nemesia strumosa |
|
Manjericão |
Ocimum basilicum |
|
Orégano |
Origanum vulgare |
|
Salsa |
Petroselinum
crispum |
|
Feijão |
Phaseolus vulgaris |
|
Erva-doce |
Pimpinella anisum |
|
Rabanete |
Raphanus sativus =
Raphanus acanthiformis |
|
Arruda |
Ruta graveolens |
|
Espinafre |
Spinacea oleracea |
|
Espinafre |
Tetragonia
tetragonoides |
|
Fava |
Vicia faba |
ANEXO XXVII
Espécies de sementes de
origem do Japão para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Agerato |
Ageratum
houstonianum |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Cebolinha |
Allium fistulosum |
|
Nirá |
Allium tuberosum |
|
Boca-de-leão |
Antirrhinum majus |
|
Aipo |
Apium graveolens |
|
Bardana |
Arctium lappa |
|
Aspargo |
Asparagus
officinalis |
|
Bellis |
Bellis perennis |
|
Beterraba |
Beta vulgaris |
|
Couve-chinesa |
Brassica
campestris var. chinensis |
|
Couve-chinesa |
Brassica
campestris var. pekinensis |
|
Mostarda |
Brassica juncea |
|
Couve |
Brassica oleracea
var. acephala |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea
var. botrytis |
|
Repolho |
Brassica oleracea
var. capitata |
|
Couve-de-bruxelas |
Brassica oleracea
var. gemmifera |
|
Couve-rábano |
Brassica oleracea
var. gongylodes |
|
Brócolis |
Brassica oleracea
var. italica |
|
Nabo |
Brassica rapa |
|
Brovália |
Browallia speciosa |
|
Calceolária |
Calceolaria x
herbeohybrida |
|
Calêndula |
Calendula
officinalis |
|
Rainha-margarida |
Callistephus
chinensis |
|
Campânula |
Campanula medium |
|
Cana-da-índia |
Canna indica |
|
Pimentão |
Capsicum annuum |
|
Pimenta |
Capsicum
frutescens |
|
Mamão |
Carica papaya |
|
Cártamo |
Carthamus
tinctorius |
|
Vinca |
Catharanthus
roseus |
|
Celósia |
Celosia
argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum
morifolium |
|
Cinerária |
Cineraria cruenta |
|
Melancia |
Citrullus lanatus |
|
Coleus |
Coleus blumei =
Solenostemon scutellarioides |
|
Cosmos |
Cosmos bipinnatus |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Pepino |
Cucumis sativus |
|
Abóbora |
Cucurbita maxima |
|
Abóbora |
Cucurbita maxima x
C.moschata |
|
Abóbora |
Cucurbita moschata |
|
Cyca |
Cycas revoluta |
|
Cyclamen |
Cyclamen persicum |
|
Dália |
Dahlia pinnata =
Dahlia variabilis |
|
Cenoura |
Daucus carota |
|
Cravo |
Dianthus
caryophyllus |
|
Cravo |
Dianthus
caryophyllus |
|
Cravina |
Dianthus chinensis |
|
Lisianto |
Eustoma
grandiflorum |
|
Exacum |
Exacum affine |
|
Godétia |
Godetia
grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena |
|
Gomphrena |
Gomphrena globosa |
|
Hibiscus |
Hibiscus
moscheutos |
|
Impatiens |
Impatiens
walleriana |
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
Abóbora Ornamental |
Lagenaria
siceraria |
|
Statice |
Limonium sinuatum |
|
Lobélia |
Lobelia erinus |
|
Alyssum |
Lobularia maritima
= Alyssum maritimum |
|
Tomate |
Lycopersicon
esculentum |
|
Goivo |
Matthiola incana |
|
Mimulus |
Mimulus x hybridus |
|
Melão-amargo |
Momordica
charantia |
|
Margarida-do-cabo |
Osteospermum
ecklonis |
|
Perilla |
Perilla frutescens |
|
Petúnia |
Petunia
grandiflora |
|
Petúnia |
Petunia x hibrida |
|
Phlox |
Phlox drummondii |
|
Phlox |
Phlox drummondii |
|
Campânula |
Platycodon
grandiflorus |
|
Prímula |
Primula acaulis |
|
Prímula |
Primula elatior |
|
Ranúnculo |
Ranunculus
asiaticus |
|
Rabanete |
Raphanus sativus =
Raphanus acanthiformis |
|
Margarida |
Rudbeckia sp. |
|
Flor-de-cardeal |
Salvia splendens |
|
Gloxínia |
Sinningia speciosa |
|
Berinjela |
Solanum melongena |
|
Espinafre |
Spinacea oleracea |
|
Tagetes |
Tagetes patula |
|
Torênia |
Torenia fournieri |
|
Amor-perfeito |
Viola cornuta |
|
Amor-perfeito |
Viola tricolor |
|
Amor-perfeito |
Viola wittrockiana |
|
Zinnia |
Zinnia elegans |
ANEXO XXVIII
Espécie de semente de
origem de Laos para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Melão |
Cucumis melo |
ANEXO XXIX
Espécies de sementes de
origem de Madagascar para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Bismarckia |
Bismarckia nobilis |
|
Palmeira |
Dypsis
leptocheilos |
ANEXO XXX
Espécies de sementes de
origem de Malta para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cravo |
Dianthus
caryophyllus |
|
Statice |
Limonium sinuatum |
|
Lobélia |
Lobelia erinus |
ANEXO XXXI
Revogado pelo
art 5º da Instrução Normativa SDA nº 7, 01/03/2011
ANEXO XXXII
Espécie de semente de
origem do Mediterrâneo para a qual serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Chamaerops |
Chamaerops humilis |
ANEXO XXXIII
Espécies de sementes de
origem do México para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Nolina |
Beaucarnea
recurvata |
|
Brachiaria |
Brachiaria
brizantha |
|
Couve-chinesa |
Brassica
campestris var. pekinensis |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea
var. botrytis |
|
Repolho |
Brassica oleracea
var. capitata |
|
Brócolis |
Brassica oleracea
var. itálica |
|
Pimentão |
Capsicum annuum |
|
Pimenta |
Capsicum
frutescens |
|
Palmeira-bambú |
Chamaedorea
elegans |
|
Chamaedora |
Chamaedorea
Metallica |
|
Palmeirinha-de-touceira |
Chamaedorea
microspadix |
|
Camedorea-bambu |
Chamaedorea
seifrizii |
|
Chicória |
Cichorium endívia |
|
Almeirão |
Cichorium intybus |
|
Melancia |
Citrullus lanatus |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Funcho |
Foeniculum vulgare |
|
Soja |
Glycine Max |
|
Tomate |
Lycopersicon
esculentum |
|
Zâmia |
Zamia furfuracea |
|
Milho |
Zea mays |
ANEXO XXXIV
Espécies de sementes de
origem da Nova Zelândia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Beterraba |
Beta vulgaris |
|
Dactylis |
Dactylis glomerata |
|
Cenoura |
Daucus carota |
|
Festuca |
Festuca
arundinacea |
|
Azevém |
Lolium multiflorum |
|
Orégano |
Origanum vulgare |
|
Petúnia |
Petunia x hibrida |
|
Rabanete |
Raphanus sativus =
Raphanus acanthiformis |
|
Tomilho |
Thymus vulgaris |
ANEXO XXXV
Espécie de semente de
origem do Paraguai para a qual serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Gergelim |
Sesamum indicum |
ANEXO XXXVI
Espécies de sementes de
origem do Peru para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Melancia |
Citrullus lanatus |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Abobrinha |
Cucurbita pepo |
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
Kudzu |
Pueraria
phaseoloides |
ANEXO XXXVII
Espécies de sementes de
origem da Polônia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Campânula |
Campanula médium |
|
Crisântemo |
Chrysanthemum
multicaule |
|
Papoula da
Califórnia |
Eschscholzia
californica |
|
Godétia |
Godetia
grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena |
|
Hipérico |
Hypericum
perforatum |
|
Nemésia |
Nemesia strumosa |
|
Facélia |
Phacelia
tanacetifolia |
|
Prímula |
Primula elatior |
|
Prímula |
Primula veris |
|
Arruda |
Ruta graveolens |
ANEXO XXXVIII
Espécie de semente de origem de Portugal para a qual serão exigidas as
declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução
Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
|
Tomate |
Lycopersicon esculentum |
|
|
Chamaerops |
Chamaerops humilis |
"(NR) |
ANEXO XXXIX
Espécies de sementes de origem do Reino Unido para as quais serão
exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta
Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
|
Cebola |
Allium cepa |
|
|
Bardana |
Arctium lappa |
|
|
Alho-porró |
Allium porrum |
|
|
Couve-chinesa |
Brassica campestris var. pekinensis |
|
|
Couve-flor |
Brassica oleracea var. botrytis |
|
|
Repolho |
Brassica oleracea var. capitata |
|
|
Brócolis |
Brassica oleracea var. italica |
|
|
Chicória |
Cichorium endívia |
|
|
Almeirão |
Cichorium intybus |
|
|
Funcho |
Foeniculum vulgare |
|
|
Tomate |
Lycopersicon esculentum |
|
|
Rabanete |
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis |
"(NR) |
ANEXO XL
Espécies de sementes de
origem da Servia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Godétia |
Godetia
grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena |
|
Sálvia |
Salvia officinalis |
ANEXO XLI
Espécie de semente de
origem da Síria para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cominho |
Cuminum cyminum |
ANEXO XLII
Espécie de semente de
origem da Suécia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Bardana |
Arctium lappa |
ANEXO XLII
Espécies de sementes de
origem da Tailândia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Couve-flor |
Brassica oleracea
var. botrytis |
|
Pimentão |
Capsicum annuum |
|
Melancia |
Citrullus lanatus |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Abobrinha |
Cucurbita pepo |
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
Tomate |
Lycopersicon
esculentum |
ANEXO XLIV
Espécies de sementes de
origem de Taiwan para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Mamão |
Carica papaya |
|
Tomate |
Lycopersicon
esculentum |
|
Flor-de-cardeal |
Salvia splendens |
|
Berinjela |
Solanum melongena |
ANEXO XLV
Espécies de sementes de
origem de Tanzânia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Feijão vagem |
Phaseolus vulgaris |
|
Celósia |
Celosia
argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa |
|
Cosmos |
Cosmos bipinnatus |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Margarida-africana |
Dimorphotheca
sinuata |
|
Impatiens |
Impatiens
balsamina |
|
Alface |
Lactuca sativa |
|
Sálvia |
Salvia farinácea |
|
Tagetes |
Tagetes pátula |
|
Capuchinha |
Tropaeolum majus |
|
Zinnia |
Zinnia elegans |
ANEXO XLVI
Espécies de sementes de
origem de Turquia para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Cebola |
Allium cepa |
|
Melão |
Cucumis melo |
|
Cominho |
Cuminum cyminum |
|
Sálvia |
Salvia officinalis |
|
Sálvia |
Salvia officinalis |
ANEXO XLVII
Espécie de semente de
origem de Uruguai para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Festuca |
Festuca
arundinacea |
ANEXO XLVIII
Espécies de sementes de
origem do Vietnã para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Pimentão |
Capsicum annuum |
|
Pimenta |
Capsicum
frutescens |
|
Melão |
Cucumis melo |
ANEXO XLIX
Espécie de semente de
origem de Zâmbia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme
especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes
destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Zinnia |
Zinnia elegans |
ANEXO L
Espécies de sementes de
origem do Zimbabue para as quais serão exigidas as declarações adicionais
conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de
sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal |
Nome Científico |
|
Celósia |
Celosia
argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa |
|
Cosmos |
Cosmos bipinnatus |
|
Margarida-africana |
Dimorphotheca
sinuata |
|
Papoula da
Califórnia |
Eschscholzia
californica |
|
Sálvia |
Salvia farinácea |
|
Tagetes |
Tagetes pátula |
|
Capuchinha |
Tropaeolum majus |