INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

DOU 01/03/2011

 

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa MAPA nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa MAPA nº 6, de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa MAPA nº 52, de 20 de novembro de 2007, na Instrução Normativa MAPA nº 41, de 1º de julho de 2008, na Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010, e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57, resolve:

 

Art. 1º Inserir o inciso IV ao art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"Art. 2º ................................................................................

 

IV - alternativamente, para as plantas daninhas, vírus, bactérias, fungos e nematóides, quarentenários ausentes para o Brasil, poderá ser declarada apenas a Declaração Adicional DA 5: o (cultivo, viveiro, sementeira e lugar de produção) foi submetido à inspeção oficial durante (período) e não foram detectadas a(s) (praga(s))."(NR)

 

Art. 2º Inserir o art. 2º-A à Instrução Normativa SDA nº 36, de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"Art. 2º-A. As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de novembro de 2012."(NR)(Alterado pelo art 1º da Instrução Normativa SDA nº 3, DOU 05/03/2012)

 

Art. 3º Alterar os Anexos XIII, XVI, XXXI, XXXVIII e XXXIX da Instrução Normativa SDA nº 36, de 2010, que passam a vigorar na forma dos Anexos desta Instrução Normativa.

 

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º Ficam revogados os anexos XVII e XXXI da Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010.

 

ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA

 

ANEXO I

"ANEXO XIII

Espécies de sementes de origem da Espanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação

Produto Vegetal

Nome Científico

Cebola

Allium cepa

Couve-flor

Brassica oleracea var. botrytis

Brócolis

Brassica oleracea var. italica

Pimentão

Capsicum annuum

Chamaerops

Chamaerops humilis

Melão

Cucumis melo

Abobrinha

Cucurbita pepo

Alface

Lactuca sativa

Tomate

Lycopersicon esculentum

 

ANEXO II

"ANEXO XVI

Espécies de sementes de origem da França para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação

Produto Vegetal

Nome Científico

Agerato

Ageratum mexicanum

Cebola

Allium cepa

Alho-porró

Allium porrum

Alho

Allium sativum

Cebolinha

Allium schoenoprasum

Alyssum

Alyssum saxatile

Aneto

Anethum graveolens

Cerefólio

Anthriscus cerefolium

Boca-de-leão

Antirrhinum majus

Aipo

Apium graveolens

Arabis

Arabis alpina

Absinto

Artemisia absinthium

Agrião

Barbarea verna

Beterraba

Beta vulgaris

Couve-chinesa

Brassica campestris var. pekinensis

Couve

Brassica oleracea var. acephala

Couve-flor

Brassica oleracea var. botrytis

Repolho

Brassica oleracea var. capitata

Brócolis

Brassica oleracea var. italica

Calêndula

Calendula officinalis

Rainha-margarida

Callistephus chinensis

Campânula

Campanula médium

Pimentão

Capsicum annuum

Pimenta

Capsicum frutescens

Celósia

Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa

Centaurea

Centaurea cyanus

Chamaerops

Chamaerops humilis

Cheiranthus

Cheiranthus cheiri

Crisântemo

Chrysanthemum carinatum

Crisântemo

Chrysanthemum leucanthemum

Chicória

Cichorium endívia

Almeirão

Cichorium intybus

Cinerária

Cineraria marítima

Melancia

Citrullus lanatus

Clárquia

Clarkia elegans

Sino-de-catedral

Cobaea scandens

Esporinha

Consolida ambígua

Esporinha

Consolida regalis

Bela-da-manhã

Convolvulus tricolor

Coreopsis

Coreopsis tinctoria

Coentro

Coriandrum sativum

Cosmos

Cosmos bipinnatus

Melão

Cucumis melo

Pepino

Cucumis sativus

Abobrinha

Cucurbita pepo

Cominho

Cuminum cyminum

Cyclamen

Cyclamen persicum

Dália

Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

Cenoura

Daucus carota

Cravina

Dianthus barbatus

Cravo

Dianthus caryophyllus

Cravina

Dianthus chinensis

Cravo

Dianthus purpúrea

Digitalis

Digitalis purpúrea

Margarida-africana

Dimorphotheca sinuata

Ficóide

Dorotheanthus bellidiformes

Papoula da Califórnia

Eschscholzia californica

Funcho

Foeniculum vulgare

Morango ornamental

Fragaria vesca

Gaillardia

Gaillardia pulchella

Gazânia

Gazania rigens = Gazania splendens

Godétia

Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena

Gomphrena

Gomphrena globosa

Gypsophila

Gypsophila elegans

Girassol

Helianthus annuus

Sempre-viva

Helichrysum bracteatum

Cevada

Hordeum vulgare

Impatiens

Impatiens balsamina

Impatiens

Impatiens walleriana

Ipomea

Ipomoea purpúrea

Alface

Lactuca sativa

Ervilha-de-cheiro

Lathyrus odoratus

Lavanda

Lavandula angustifólia

Lavanda

Lavandula officinalis

Lavatera

Lavatera trimestris

Statice

Limonium sinuatum

Linho-de-jardim

Linum rubrum

Lobélia

Lobelia erinus

Alyssum

Lobularia maritima = Alyssum maritimum

Tremoço-de-jardim

Lupinus hartwegii

Lupinus

Lupinus polyphyllus

Tomate

Lycopersicon esculentum

Camomila

Matricaria chamomilla

Goivo

Matthiola incana

Melissa

Melissa officinalis

Hortelã

Mentha piperita

Bela-da-noite

Mirabilis jalapa

Myosotis

Myosotis alpestris

Agrião

Nasturtium officinale

Nigela

Nigella damascena

Manjericão

Ocimum basilicum

Manjerona

Origanum majorana

Orégano

Origanum vulgare

Papoula

Papaver nudicaule

Papoula

Papaver orientale

Salsa

Petroselinum crispum

Petúnia

Petunia multiflora

Petúnia

Petunia x hibrida

Phlox

Phlox drummondii

Erva-doce

Pimpinella anisum

Onze-horas

Portulaca grandiflora

Prímula

Primula elatior

Rabanete

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

Alecrim

Rosmarinus officinalis

Sálvia

Salvia farinácea

Sálvia

Salvia officinalis

Flor-de-cardeal

Salvia splendens

Senécio

Senecio cinerária

Berinjela

Solanum melongena

Espinafre

Spinacea oleracea

Tagetes

Tagetes erecta

Tagetes

Tagetes pátula

Tomilho

Thymus vulgaris

Amor-perfeito

Viola cornuta

Amor-perfeito

Viola tricolor

Amor-perfeito

Viola wittrockiana

Zinnia

Zinnia elegans

Zinnia

Zinnia haageana

"(NR)

 

ANEXO III

"ANEXO XXXI

Espécies de sementes de origem de Marrocos para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação

Produto Vegetal

Nome Científico

Pimentão

Capsicum annuum

Chamaerops

Chamaerops humilis

Tomate

Lycopersicon esculentum

"(NR)

 

ANEXO IV

"ANEXO XXXVIII

Espécie de semente de origem de Portugal para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação

Produto Vegetal

Nome Científico

Tomate

Lycopersicon esculentum

Chamaerops

Chamaerops humilis

"(NR)

 

ANEXO V

"ANEXO XXXIX

Espécies de sementes de origem do Reino Unido para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação

Produto Vegetal

Nome Científico

Cebola

Allium cepa

Bardana

Arctium lappa

Alho-porró

Allium porrum

Couve-chinesa

Brassica campestris var. pekinensis

Couve-flor

Brassica oleracea var. botrytis

Repolho

Brassica oleracea var. capitata

Brócolis

Brassica oleracea var. italica

Chicória

Cichorium endívia

Almeirão

Cichorium intybus

Funcho

Foeniculum vulgare

Tomate

Lycopersicon esculentum

Rabanete

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

"(NR)