INSTRUCÃO NORMATIVA SDA N° 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2015

DOU 27/08/2015

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13 e 45 do Anexo I do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa nº 6, de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, na Instrução Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008, e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57, resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies e países, destinadas à propagação, constantes dos Anexos I a XLVIII, desta Instrução Normativa.

Art. 2º Os envios dos produtos especificados no art. 1º desta Instrução Normativa deverão estar acompanhados de Certificado Fitossanitário - CF ou Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR, emitidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país exportador, com as Declarações Adicionais (DAs) especificadas nos Anexos I a XLVIII, quando requeridas.

§1º As Declarações Adicionais (DAs) indicadas nos Anexos I a XLVIII desta Instrução Normativa são definidas como:

I         DA1: o envio se encontra livre da(s) (praga(s));

II      DA2: o envio foi tratado com (especificar o produto, dose ou concentração, temperatura e tempo de exposição), para o controle da(s) (praga(s));

III      DA5: o (cultivo, viveiro, sementeira e lugar de produção) foi submetido à inspeção oficial durante (período) e não foram detectadas a(s) (praga(s));

IV     DA7: os (produtos básicos) foram produzidos em uma área reconhecida pela ONPF do país importador como livre de praga(s), de acordo com a NIMF Nº 4 da FAO;

V     DA15: o envio encontra-se livre da(s) (praga(s)), de acordo com o resultado da análise laboratorial, laudo nº... (indicar o número da análise).

§2º As Declarações Adicionais indicadas no caput deste artigo serão exigidas a partir de 18 (dezoito) meses da data da publicação desta Instrução Normativa.

Art. 3º As sementes de Gossypium spp. deverão passar pelo processo de deslintamento químico, devendo esta condição constar no Certificado Fitossanitário - CF.

Art. 4º Os envios devem estar acondicionados em embalagens novas, de primeiro uso, e livres de material de solo, resíduos vegetais e sementes de plantas daninhas quarentenárias ausentes para o Brasil definidas em normativa específica.

Art. 5º As partidas de sementes importadas de que trata o art. 1º desta Instrução Normativa serão inspecionadas no ponto de ingresso (Inspeção Fitossanitária - IF) e terão amostras coletadas e enviadas para análise fitossanitária, em laboratórios oficiais ou credenciados, ou para análise quarentenária em estações de quarentena credenciadas.

Parágrafo único. Os custos do envio das amostras, bem como os custos das análises, serão com ônus para o interessado, que ficará responsável pelo restante da partida mediante Termo de Depositário, não podendo comercializar nem plantar o produto até a conclusão das análises e emissão do respectivo documento de liberação pela área técnica de sanidade vegetal.

Art. 6º Caso seja interceptada qualquer praga regulamentada, nas partidas importadas citadas no art. 2º desta Instrução Normativa, deverão ser adotados os procedimentos de rechaço, reexportação ou destruição, conforme disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, sendo que os custos advindos destes procedimentos serão com ônus para o interessado.

Parágrafo único. Havendo interceptação, a ONPF do país de origem será notificada e a ONPF do Brasil poderá suspender as importações.

Art. 7º O produto não será internalizado quando do descumprimento das exigências estabelecidas nesta Instrução Normativa.

Art. 8º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Ficam revogadas a Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010, e a Instrução Normativa SDA nº 9, de 5 de junho de 2015.

DÉCIO COUTINHO

ANEXO I

Anexo I - Origem: África do Sul

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Allium fistulosum		DA não requerida
Allium porrum		DA não requerida
Allium schoenoprasum		DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
Brassica oleracea var. botrytis	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
	Xanthomonas campestres pv. Aberrans	DA5 ou DA15
Brassica oleracea var. capitata	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
	Xanthomonas campestres pv. Aberrans	DA5 ou DA15
Brassica oleracea var. itálica	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
Cucumis melo		DA não requerida
Foeniculum vulgare		DA não requerida
Pinus taeda	Gibberella circinata	DA5 ou DA15

Anexo II - Origem: Alemanha

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Allium schoenoprasum		DA não requerida
Ammi majus		DA não requerida
Anethum graveolens		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Artemisia dracunculus		DA não requerida
Asparagus asparagoides	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
Asparagus densiflorus	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
Asparagus myriocladus	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
Asparagus officinalis	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
Asparagus plumosus	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
Asteriscus maritimus		DA não requerida
Begonia semperflorens		DA não requerida
Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida		DA não requerida
Bellis perennis		DA não requerida
Bupleurum griffithii		DA não requerida
Calendula officinalis		DA não requerida
Campanula médium		DA não requerida
Capsicum annuum	Tomato bushy stunt vírus	DA5 ou DA15
Catharanthus roseus
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Chrysanthemum multicaule		DA não requerida
Chrysanthemum parthenium		DA não requerida
Chrysanthemum spp.		DA não requerida
Cucurbita pepo		DA não requerida
Cyclamen persicum		DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Dianthus caryophyllus	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Eucalyptus cinérea		DA não requerida
Eucalyptus polyantheme = Eucalyptus silverdollar		DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Helianthus annuus	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
Limonium latifolium		DA não requerida
Lobelia erinus		DA não requerida
Lobelia speciosa		DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Lupinus polyphyllus		DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Pepino mosaic vírus	DA15
	Potato spindle tuber viroid	DA15
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
	Tomato black ring vírus	DA15
	Tomato bushy stunt vírus	DA5 ou DA15
	Tomato ringspot vírus	DA15
Matricaria chamomilla		DA não requerida
Melissa officinalis		DA não requerida
Molucella laevis		DA não requerida
Ocimum basilicum		DA não requerida
Pentas lanceolata		DA não requerida
Petunia spp.	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Primula obconica		DA não requerida
Rudbeckia hirta		DA não requerida
Salvia farinácea		DA não requerida
Salvia officinalis		DA não requerida
Salvia splendens		DA não requerida
Spinacea oleracea		DA não requerida
Tagetes erecta		DA não requerida
Tagetes spp.		DA não requerida
Viola wittrockiana		DA não requerida
Zinnia elegans		DA não requerida

Anexo III - Origem: Argentina

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Catharanthus roseus		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus		DA não requerida
Coriandrum sativum		DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Phalaris canariensis		DA não requerida
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Portulaca grandiflora		DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris		DA não requerida
Primula obconica		DA não requerida
Rudbeckia hirta		DA não requerida
Salvia splendens		DA não requerida
Sinningia speciosa		DA não requerida
Solanum melongena		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Viola tricolor		DA não requerida
Zinnia elegans		DA não requerida

Anexo IV - Origem: Austrália

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Apium graveolens Axonopus affinis	Strawberry latent ringspot vírus	DA7 ou DA15 DA não requerida
Beta vulgaris	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Brassica campestris var. pekinensis		DA não requerida
Brassica napus		DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis		DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata		DA não requerida
Brassica oleracea var. itálica		DA não requerida
Cichorium endívia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Coriandrum sativum	Protomyces macrosporus	DA5 ou DA15
Cynodon dactylon	Xanthomonas oryzae pv. oryzae	DA5 ou DA15
Daucus carota		DA não requerida
Echinochloa utilis = Echinochloa esculenta	Colletotricum echinochloae	DA5 ou DA15
Foeniculum vulgare		DA não requerida
Gossypium spp.		DA não requerida
Lactuca sativa	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
Lens esculenta	Botrytis fabae	DA5 ou DA15
	Peronospora viciae	DA5 ou DA15
Medicago sativa	Clavibacter michiganensis subsp. Insidiosus	DA5 ou DA15
Sorghum bicolor	Alphitobius laevigatus	DA1 ou DA2
	Carpophilus mutilatus	DA1 ou DA2
	Liposcelis entomophila	DA1 ou DA2
	Liposcelis paeta	DA1 ou DA2
	Periconia circinata	DA5 ou DA15
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
	Typhaea stercorea	DA1 ou DA2
Trifolium resupinatum	Clavibacter michiganensis subsp. Insidiosus	DA5 ou DA15
	White clover mosaic vírus	DA5 ou DA15
Trifolium spp.	Clavibacter michiganensis subsp. Insidiosus	DA5 ou DA15
	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
	White clover mosaic vírus	DA5 ou DA15
Zea mays	Latheticus oryzae	DA1 ou DA2
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
	Trogoderma variabile	DA1 ou DA2

Anexo V - Origem: Bolívia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Allium porrum		DA não requerida
Arachis pintoi		DA não requerida

Anexo VI - Origem: Bulgária

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Coriandrum sativum		DA não requerida

Anexo VII - Origem: Canadá

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Brassica napus		DA não requerida
Medicago sativa		DA não requerida
Phalaris canariensis	White clover mosaic vírus	DA5 ou DA15

Anexo VIII - Origem: Chile

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Allium schoenoprasum		DA não requerida
Apium graveolens		DA não requerida
Avena sativa	Liposcelis entomophila	DA1 ou DA2
Avena sativa	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
Brassica oleracea var. botrytis		DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata		DA não requerida
Brassica oleracea var. itálica		DA não requerida
Cichorium endívia		DA não requerida
Cichorium intybus Citrullus lanatus		DA não requerida DA não requerida
Cucumis sativus		DA não requerida
Cucurbita moschata		DA não requerida
Foeniculum vulgare		DA não requerida
Lactuca sativa	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
Salvia splendens		DA não requerida

Anexo IX - Origem: China

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Allium schoenoprasum		DA não requerida
Anethum graveolens		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Artemisia absinthium		DA não requerida
Artemisia dracunculus		DA não requerida
Bellis perennis		DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
Calendula officinalis		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Campanula médium		DA não requerida
Capsicum annuum		DA não requerida
Capsicum frutescens		DA não requerida
Carica papaya		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Chrysanthemum coronarium		DA não requerida
Chrysanthemum multicaule		DA não requerida
Cichorium endívia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Cineraria marítima		DA não requerida
Citrullus lanatus	Cucumber green mottle mosaic virus	DA15
Cucumis melo	Cucumber green mottle mosaic vírus	DA15
Cucurbita máxima		DA não requerida
Cucurbita maxima x C.moschata		DA não requerida
Cucurbita moschata		DA não requerida
Cucurbita pepo		DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Daucus carota		DA não requerida
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Eschscholzia californica		DA não requerida
Fragaria vesca		DA não requerida
Helichrysum bracteatum		DA não requerida
Illicium verum		DA não requerida
Impatiens balsamina		DA não requerida
Lactuca sativa	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
Lavatera trimestris		DA não requerida
Limonium sinuatum		DA não requerida
Linaria maroccana		DA não requerida
Lobelia erinus		DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Pepino mosaic vírus	DA15
	Potato spindle tuber viroid	DA15
	Tomato ringspot vírus	DA15
Matthiola incana		DA não requerida
Melissa officinalis		DA não requerida
Mentha piperita		DA não requerida
Mirabilis jalapa		DA não requerida
Nemesia strumosa		DA não requerida
Ocimum basilicum		DA não requerida
Panicum miliaceum	Haplothrips aculeatus	DA1 ou DA2
	Sclerospora graminicola	DA5 ou DA15
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida	Potato spindle tuber viroid	DA5 ou DA15
Portulaca grandiflora		DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Rhapis excelsa		DA não requerida
Satureja hortensis		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Verbena hybrida		DA não requerida
Viola cornuta	Tobacco rattle vírus	DA5 ou DA15
Viola tricolor	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
Viola wittrockiana	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
	Tobacco rattle vírus	DA5 ou DA15
Zinnia elegans		DA não requerida

Anexo X - Origem: Cingapura

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Cuminum cyminum		DA não requerida

Anexo XI - Origem: Dinamarca

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Allium fistulosum		DA não requerida
Allium porrum		DA não requerida
Allium schoenoprasum		DA não requerida
Anethum graveolens		DA não requerida
Anthriscus cerefolium		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Apium graveolens		DA não requerida
Barbarea verna		DA não requerida
Begonia semperflorens		DA não requerida
Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida		DA não requerida
Bellis perennis		DA não requerida
Beta vulgaris	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
	Tomato black ring vírus	DA7 ou DA15
	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Beta vulgaris var. cicla	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Brassica campestris var. pekinensis		DA não requerida
Brassica oleracea var. acephala		DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis		DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata		DA não requerida
Brassica oleracea var. gongylodes		DA não requerida
Brassica oleracea var. itálica		DA não requerida
Brassica rapa		DA não requerida
Browallia speciosa		DA não requerida
Calendula officinalis		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Capsicum annuum		DA não requerida
Catharanthus roseus		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Centaurea cyanus		DA não requerida
Chrysanthemum carinatum		DA não requerida
Chrysanthemum coronarium		DA não requerida
Chrysanthemum paludosum		DA não requerida
Cichorium endívia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Cineraria cruenta		DA não requerida
Cineraria marítima		DA não requerida
Citrullus lanatus	Cucumber green mottle mosaic vírus	DA15
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus		DA não requerida
Consolida ambígua		DA não requerida
Coreopsis tinctoria		DA não requerida
Coriandrum sativum		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Cucumis melo	Cucumber green mottle mosaic vírus	DA15
Cucumis sativus	Cucumber green mottle mosaic vírus	DA15
Cucurbita pepo		DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Dahlia spp.		DA não requerida
Daucus carota		DA não requerida
Dianthus barbatus	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Dianthus caryophyllus	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Dianthus chinensis	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Eruca sativa		DA não requerida
Eustoma grandiflorum		DA não requerida
Foeniculum vulgare		DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens		DA não requerida
Gerbera jamesonii		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Gypsophila elegans		DA não requerida
Gypsophila muralis		DA não requerida
Gypsophila paniculata		DA não requerida
Helichrysum bracteatum		DA não requerida
Impatiens balsamina		DA não requerida
Impatiens walleriana		DA não requerida
Lactuca sativa	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
	Tomato black ring vírus	DA7 ou DA15
Lathyrus odoratus		DA não requerida
Lavandula angustifólia		DA não requerida
Lepidium sativum		DA não requerida
Limonium sinuatum		DA não requerida
Lobelia erinus		DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Pepino mosaic vírus	DA15
	Tomato black ring vírus	DA15
Matricaria chamomilla		DA não requerida
Matthiola incana		DA não requerida
Mirabilis jalapa		DA não requerida
Origanum vulgare		DA não requerida
Papaver nudicaule		DA não requerida
Papaver orientale		DA não requerida
Petroselinum crispum		DA não requerida
Petunia grandiflora	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Pimpinella anisum		DA não requerida
Portulaca grandiflora		DA não requerida
Portulaca oleracea		DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris		DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Salvia farinácea		DA não requerida
Salvia splendens		DA não requerida
Scabiosa atropurpurea		DA não requerida
Senecio cineraria		DA não requerida
Solanum melongena		DA não requerida
Spinacea oleracea		DA não requerida
Tagetes erecta		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Tetragonia tetragonoides		DA não requerida
Thymus vulgaris		DA não requerida
Tropaeolum majus	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Viola tricolor		DA não requerida

Anexo XII - Origem: Egito

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Brassica oleracea var. botrytis		DA não requerida
Brassica oleracea var. itálica		DA não requerida
Foeniculum vulgare		DA não requerida
Mentha piperita		DA não requerida
Origanum majorana		DA não requerida
Petroselinum crispum		DA não requerida

Anexo XIII - Origem: Espanha

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Brassica oleracea var. botrytis		DA não requerida
Brassica oleracea var. itálica		DA não requerida
Capsicum annuum		DA não requerida
Chamaerops humilis		DA não requerida
Cucumis melo	Cucumber green mottle mosaic vírus	DA15
Cucurbita pepo		DA não requerida
Lactuca sativa	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Fusarium oxysporum f.sp. radicis-lycopersici	DA5 ou DA15
	Pelargonium zonate spot vírus	DA7 ou DA15
	Pepino mosaic vírus	DA15
	Potato spindle tuber viroid	DA15
	Tomato bushy stunt vírus	DA5 ou DA15

Anexo XIV - Origem: Estados Unidos da América

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Abelmoschus esculentus		DA não requerida
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Allium fistulosum		DA não requerida
Allium porrum		DA não requerida
Allium schoenoprasum		DA não requerida
Alstroemeria sp.		DA não requerida
Alyssum saxatile		DA não requerida
Anethum graveolens		DA não requerida
Anthurium andreanum		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Apium graveolens	Strawberry latent ringspot vírus	DA7 ou DA15
Asparagus officinalis	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
	Fusarium oxysporum f.sp. asparagi	DA5 ou DA15
Asparagus sprengeri	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
	Fusarium oxysporum f.sp. asparagi	DA5 ou DA15
Barbarea verna		DA não requerida
Begonia semperflorens		DA não requerida
Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida		DA não requerida
Bellis perennis		DA não requerida
Beta vulgaris	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
	Peronospora farinosa	DA5 ou DA15
Beta vulgaris var. cicla	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Brassica campestris var. pekinensis	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
Brassica juncea	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
Brassica oleracea var. acephala	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
Brassica oleracea var. botrytis	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
Brassica oleracea var. capitata	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
Brassica oleracea var. gongylodes	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
Brassica oleracea var. itálica	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
Brassica rapa	Colletotrichum higginsianum	DA5 ou DA15
Browallia speciosa		DA não requerida
Calendula officinalis		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Capsicum frutescens		DA não requerida
Carum carvi	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
Catharanthus roseus		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Chrysanthemum carinatum		DA não requerida
Cichorium endívia	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
Cichorium intybus	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
Cineraria marítima		DA não requerida
Citrullus lanatus		DA não requerida
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus		DA não requerida
Consolida ambígua	Coniothyrium hellebori	DA5 ou DA15
Consolida ambígua		DA não requerida
Coriandrum sativum		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Cucumis melo		DA não requerida
Cucumis sativus		DA não requerida
Cucurbita máxima		DA não requerida
Cucurbita maxima x C.moschata		DA não requerida
Cucurbita moschata		DA não requerida
Cucurbita pepo		DA não requerida
Cyclamen persicum		DA não requerida
Cynara scolymus		DA não requerida
Cynodon dactylon	Balansia oryzae-sativae	DA5 ou DA15
	Xanthomonas oryzae pv. oryzae	DA5 ou DA15
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Dahlia spp.		DA não requerida
Daucus carota		DA não requerida
Delphinium elatum		DA não requerida
Dianthus barbatus	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Dianthus caryophyllus	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Dianthus chinensis	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Eruca sativa		DA não requerida
Eschscholzia californica		DA não requerida
Eustoma grandiflorum		DA não requerida
Foeniculum vulgare		DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens		DA não requerida
Glycine max	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
	Botrytis fabae	DA5 ou DA15
	Peanut stunt vírus	DA5 ou DA15
	Tomato ringspot vírus	DA15
	Verticillium nigrescens	DA5 ou DA15
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Gossypium spp.		DA não requerida
Helianthus annuus	Pseudomonas syringae pv. aptata	DA5 ou DA15
	Pseudomonas syringae pv. tagetis	DA5 ou DA15
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
	Smicronyx fulvus	DA1 ou DA2
	Smicronyx sordidus	DA1 ou DA2
Helichrysum bracteatum		DA não requerida
Hypoestes phyllostachya		DA não requerida
Hypoestes sanguinolenta		DA não requerida
Impatiens balsamina		DA não requerida
Impatiens hawkeri		DA não requerida
Impatiens walleriana		DA não requerida
Lactuca sativa	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
	Tomato black ring vírus	DA7 ou DA15
Lavandula angustifólia		DA não requerida
Lens esculenta	Botrytis fabae	DA5 ou DA15
	Peronospora viciae	DA5 ou DA15
Lepidium sativum		DA não requerida
Limonium sinuatum	Cercospora insulana	DA5 ou DA15
Lobelia erinus		DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Lolium perene	Gloeotinia granigena	DA5 ou DA15
	White clover mosaic vírus	DA5 ou DA15
	Urocystis agropyri	DA5 ou DA15
Matthiola longipétala		DA não requerida
Mentha piperita		DA não requerida
Nasturtium officinale		DA não requerida
Ocimum basilicum		DA não requerida
Origanum majorana		DA não requerida
Origanum vulgare		DA não requerida
Oryza sativa	Balansia oryzae-sativae	DA5 ou DA15
	Burkholderia glumae	DA5 ou DA15
	Latheticus oryzae	DA1 ou DA2
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
	Trogoderma variabile	DA1 ou DA2
	Typhaea stercorea	DA1 ou DA2
	Xanthomonas oryzae pv. oryzae	DA5 ou DA15
Papaver nudicaule		DA não requerida
Pelargonium hortorum	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
	Tomato ringspot virus	DA5 ou DA15
Petroselinum crispum		DA não requerida
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
	Potato spindle tuber viroid	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Pinus taeda	Gibberella circinata	DA5 ou DA15
	Leptographium procerum	DA5 ou DA15
Portulaca grandiflora		DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris	Pseudomonas syringae pv primulae	DA5 ou DA15
Primula elatior	Pseudomonas syringae pv. primulae	DA5 ou DA15
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Rudbeckia sp.		DA não requerida
Salvia farinácea		DA não requerida
Salvia splendens		DA não requerida
Solanum melongena	Pepino mosaic vírus	DA5 ou DA15
Spinacea oleracea	Cladosporium variabile	DA5 ou DA15
	Peronospora farinosa	DA5 ou DA15
	Spinach latent ilarvirus	DA7 ou DA15
Tagetes erecta		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Tetragonia tetragonoides		DA não requerida
Thymus vulgaris		DA não requerida
Torenia fournieri		DA não requerida
Verbascum hybridum		DA não requerida
Verbena hybrida		DA não requerida
Viola cornuta		DA não requerida
Viola hybrida	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
Viola tricolor	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
Viola wittrockiana	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
Zamia furfuracea		DA não requerida
Zinnia elegans		DA não requerida

Anexo XV - Origem: Filipinas

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Allium cepa		DA não requerida

Anexo XVI - Origem: França

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Allium porrum		DA não requerida
Allium schoenoprasum		DA não requerida
Alyssum saxatile		DA não requerida
Anethum graveolens		DA não requerida
Anthriscus cerefolium		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Apium graveolens	Strawberry latent ringspot vírus	DA7 ou DA15
Arabis alpina		DA não requerida
Artemisia absinthium		DA não requerida
Barbarea verna		DA não requerida
Beta vulgaris	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
Beta vulgaris	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Beta vulgaris	Tomato black ring vírus	DA7 ou DA15
Brassica campestris var. pekinensis		DA não requerida
Brassica oleracea var. acephala		DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis		DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata		DA não requerida
Brassica oleracea var. itálica		DA não requerida
Calendula officinalis		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Campanula médium		DA não requerida
Capsicum annuum		DA não requerida
Capsicum annuum	Tomato bushy stunt vírus	DA5 ou DA15
Capsicum frutescens		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Centaurea cyanus		DA não requerida
Chamaerops humilis		DA não requerida
Cheiranthus cheiri		DA não requerida
Chrysanthemum carinatum		DA não requerida
Chrysanthemum leucanthemum		DA não requerida
Cichorium endívia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Cineraria marítima		DA não requerida
Citrullus lanatus		DA não requerida
Clarkia elegans		DA não requerida
Cobaea scandens		DA não requerida
Consolida ambígua		DA não requerida
Consolida regalis		DA não requerida
Convolvulus tricolor		DA não requerida
Coreopsis tinctoria		DA não requerida
Coriandrum sativum		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Cucumis melo	Cucumber green mottle mosaic vírus	DA15
Cucumis sativus	Cucumber green mottle mosaic vírus	DA15
Cucurbita pepo		DA não requerida
Cuminum cyminum		DA não requerida
Cyclamen persicum		DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Daucus carota		DA não requerida
Dianthus barbatus	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Dianthus caryophyllus	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Dianthus chinensis	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Dianthus purpúrea	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Digitalis purpúrea		DA não requerida
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Dorotheanthus bellidiformes		DA não requerida
Eschscholzia californica		DA não requerida
Foeniculum vulgare		DA não requerida
Fragaria vesca	Raspberry ringspot vírus	DA5 ou DA15
Gaillardia pulchella		DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens		DA não requerida
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Gypsophila elegans		DA não requerida
Helianthus annuus	Albugo tragopogonis	DA5 ou DA15
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
Helichrysum bracteatum		DA não requerida
Hordeum vulgare	Alternaria triticina	DA5 ou DA15
	Gibberella pulicaris	DA5 ou DA15
	Pyrenophora gramínea	DA5 ou DA15
	Pythium sylvaticum	DA5 ou DA15
	Sitodiplosis mosellana	DA1 ou DA2
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
Impatiens balsamina		DA não requerida
Impatiens walleriana		DA não requerida
Ipomoea purpúrea		DA não requerida
Lactuca sativa	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
	Tomato black ring vírus	DA7 ou DA15
Lathyrus odoratus		DA não requerida
Lavandula angustifólia		DA não requerida
Lavandula officinalis		DA não requerida
Lavatera trimestris		DA não requerida
Limonium sinuatum		DA não requerida
Linum rubrum	Alternaria linicola	DA5 ou DA15
	Colletotrichum linicola	DA5 ou DA15
	Guignardia fúlvida	DA5 ou DA15
Lobelia erinus		DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Lupinus hartwegii		DA não requerida
Lupinus polyphyllus		DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Pelargonium zonate spot vírus	DA7 ou DA15
	Pepino mosaic virus	DA15
	Tomato black ring vírus	DA15
	Tomato bushy stunt vírus	DA5 ou DA15
	Tomato ringspot vírus	DA15
Matricaria chamomilla		DA não requerida
Matthiola incana		DA não requerida
Melissa officinalis		DA não requerida
Mentha piperita		DA não requerida
Mirabilis jalapa		DA não requerida
Myosotis alpestris		DA não requerida
Nasturtium officinale		DA não requerida
Nigella damascena		DA não requerida
Ocimum basilicum		DA não requerida
Origanum majorana		DA não requerida
Origanum vulgare		DA não requerida
Papaver nudicaule		DA não requerida
Papaver orientale		DA não requerida
Petroselinum crispum		DA não requerida
Petunia multiflora	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Pimpinella anisum		DA não requerida
Portulaca grandiflora		DA não requerida
Primula elatior	Pseudomonas syringae pv. primulae	DA5 ou DA15
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Rosmarinus officinalis		DA não requerida
Salvia farinácea		DA não requerida
Salvia officinalis		DA não requerida
Salvia splendens		DA não requerida
Senecio cineraria	Pustula tragopogonis	DA5 ou DA15
Solanum melongena	Pepino mosaic vírus	DA5 ou DA15
Spinacea oleracea		DA não requerida
Tagetes erecta		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Thymus vulgaris		DA não requerida
Viola cornuta		DA não requerida
Viola tricolor	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
Viola wittrockiana	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
Zinnia elegans		DA não requerida
Zinnia haageana		DA não requerida

Anexo XVII - Origem: Grécia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Carum carvi		DA não requerida

Anexo XVIII - Origem: Guatemala

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Chamaedorea elegans		DA não requerida

Anexo XIX - Origem: Holanda

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Abelmoschus esculentus		DA não requerida
Adonis aestivalis		DA não requerida
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Allium fistulosum		DA não requerida
Allium porrum		DA não requerida
Allium schoenoprasum		DA não requerida
Alyssum saxatile		DA não requerida
Anethum graveolens		DA não requerida
Anthriscus cerefolium		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Apium graveolens	Celery latent vírus	DA7 ou DA15
Apium graveolens	Strawberry latent ringspot vírus	DA7 ou DA15
Artemisia absinthium		DA não requerida
Artemisia dracunculus		DA não requerida
Aubretia deltoides		DA não requerida

Beaucarnea recurvata		DA não requerida
Begonia semperflorens		DA não requerida
Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida		DA não requerida
Bellis perennis		DA não requerida
Beta vulgaris	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
Beta vulgaris	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Beta vulgaris	Tomato black ring vírus	DA7 ou DA15
Bismarckia nobilis		DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis		DA não requerida
Brassica juncea		DA não requerida
Brassica oleracea var. acephala		DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis		DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata		DA não requerida
Brassica oleracea var. gemmifera		DA não requerida
Brassica oleracea var. gongylodes		DA não requerida
Brassica oleracea var. italica		DA não requerida
Browallia viscosa = Browallia americana		DA não requerida
Calendula officinalis		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Campanula medium		DA não requerida

Capsicum annuum		DA não requerida
Carthamus tinctorius		DA não requerida
Carum carvi	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
Catharanthus roseus		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Centaurea cyanus		DA não requerida
Chamaedorea elegans		DA não requerida
Chamaedorea ernesti-augustii		DA não requerida
Chamaedorea metallica		DA não requerida
Chamaedorea microspadix		DA não requerida
Chamaedorea seifrizii		DA não requerida
Chamaerops humilis		DA não requerida
Chrysanthemum carinatum		DA não requerida
Chrysanthemum coronarium		DA não requerida
Chrysanthemum leucanthemum		DA não requerida
Chrysanthemum multicaule		DA não requerida
Chrysanthemum paludosum		DA não requerida
Cichorium endivia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Cineraria maritima		DA não requerida
Citrullus lanatus	Cucumber green mottle mosaic virus	DA15
Clarkia elegans		DA não requerida
Cleome hassleriana		DA não requerida
Cobaea scandens		DA não requerida
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus		DA não requerida
Consolida ambigua		DA não requerida
Consolida regalis		DA não requerida
Convolvulus tricolor		DA não requerida
Coreopsis tinctoria		DA não requerida
Coriandrum sativum		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Cucumis melo	Cucumber green mottle mosaic vírus	DA15
Cucumis sativus	Cucumber green mottle mosaic vírus	DA15
Cucurbita pepo		DA não requerida
Cuminum cyminum		DA não requerida
Cycas revoluta		DA não requerida
Cyclamen persicum		DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Daucus carota		DA não requerida
Dianthus barbatus	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Dianthus caryophyllus	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Dianthus chinensis	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Digitalis purpúrea		DA não requerida
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Dorotheanthus bellidiformes		DA não requerida
Dypsis leptocheilos		DA não requerida
Eruca sativa		DA não requerida
Eschscholzia californica		DA não requerida
Foeniculum vulgare		DA não requerida
Fragaria vesca	Raspberry ringspot vírus	DA5 ou DA15
Gazania rigens = Gazania splendens		DA não requerida
Gerbera jamesonii		DA não requerida
Gerbera splendens		DA não requerida
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Gypsophila elegans		DA não requerida
Gypsophila paniculata		DA não requerida
Helianthus annuus		DA não requerida
Helianthus debilis		DA não requerida
Helichrysum bracteatum		DA não requerida
Hesperis matronalis		DA não requerida
Hippeastrum spp.		DA não requerida
Hyophorbe lagenicaulis		DA não requerida
Hypericum perforatum		DA não requerida
Hyssopus officinalis		DA não requerida
Iberis umbellata		DA não requerida
Impatiens balsamina		DA não requerida
Impatiens walleriana		DA não requerida
Ipomoea purpurea		DA não requerida
Lactuca sativa	Arabis mosaic vírus	DA7 ou DA15
	Tomato black ring vírus	DA7 ou DA15
Lathyrus odoratus		DA não requerida
Lavandula angustifólia		DA não requerida
Lavatera trimestris		DA não requerida
Leucanthemum maximum		DA não requerida
Limonium sinuatum		DA não requerida
Linaria maroccana		DA não requerida
Linum perene	Alternaria linicola	DA5 ou DA15
	Colletotrichum linicola	DA5 ou DA15
	Guignardia fúlvida	DA5 ou DA15
Lobelia erinus		DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Lupinus polyphyllus		DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Pepino mosaic vírus	DA15
	Potato spindle tuber viroid	DA15
	Tomato black ring virus	DA15
Matricaria chamomilla		DA não requerida
Matthiola incana		DA não requerida
Melissa officinalis		DA não requerida
Mentha piperita		DA não requerida
Mirabilis jalapa		DA não requerida
Molucella laevis		DA não requerida
Myosotis alpestris		DA não requerida
Nasturtium officinale		DA não requerida
Nemesia strumosa		DA não requerida
Nigella damascena		DA não requerida
Ocimum basilicum		DA não requerida
Origanum majorana		DA não requerida
Origanum vulgare		DA não requerida
Papaver nudicaule		DA não requerida
Papaver orientale		DA não requerida
Papaver rhoeas		DA não requerida
Pelargonium hortorum	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Pentas lanceolata		DA não requerida
Petroselinum crispum		DA não requerida
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida	Potato spindle tuber viroid	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Phacelia tanacetifolia		DA não requerida
Phaseolus vulgaris		DA não requerida
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Pimpinella anisum		DA não requerida
Portulaca grandiflora		DA não requerida
Potentilla nepalensis		DA não requerida
Primula elatior		DA não requerida
Primula spp.		DA não requerida
Primula veris		DA não requerida
Pyrethrum sp.		DA não requerida
Ranunculus asiaticus		DA não requerida
Ranunculus asiaticus		DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Rhapis excelsa		DA não requerida
Rheum rhaponticum		DA não requerida
Rhipsalidopsis spp.		DA não requerida
Rosmarinus officinalis		DA não requerida
Ruta graveolens		DA não requerida
Salvia farinacea		DA não requerida
Salvia officinalis		DA não requerida
Salvia splendens		DA não requerida
Satureja hortensis		DA não requerida
Scabiosa atropurpurea		DA não requerida
Solanum melongena	Pepino mosaic vírus	DA5 ou DA15
Spathiphyllum sp.		DA não requerida
Spinacea oleracea	Spinach latent ilarvirus	DA7 ou DA15
Strelitzia reginae		DA não requerida
Tagetes erecta		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Tanacetum coccineum		DA não requerida
Tetragonia tetragonoides		DA não requerida
Thunbergia alata		DA não requerida
Thymus vulgaris		DA não requerida
Tithonia speciosa		DA não requerida
Tropaeolum majus	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa		DA não requerida
Verbena hybrida		DA não requerida
Viola cornuta	Tobacco rattle virus	DA5 ou DA15
Viola tricolor	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
Viola wittrockiana	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
	Tobacco rattle vírus	DA5 ou DA15
Xeranthemum annuum		DA não requerida
Zamia furfuracea		DA não requerida
Zinnia elegans		DA não requerida
Zinnia haageana		DA não requerida
Zinnia hybrida		DA não requerida

Anexo XX - Origem: Hungria

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Coriandrum sativum		DA não requerida
Gypsophila elegans		DA não requerida
Lavandula angustifólia		DA não requerida
Linaria maroccana		DA não requerida
Origanum vulgare		DA não requerida
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Pimpinella anisum		DA não requerida
Ruta graveolens		DA não requerida
Salvia officinalis		DA não requerida

Anexo XXI - Origem: Índia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Abelmoschus esculentus		DA não requerida
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Antirrhinum majus		DA não requerida
Apium graveolens	Strawberry latent ringspot virus	DA7 ou DA15
Bellis perennis		DA não requerida
Capsicum annuum		DA não requerida
Chrysanthemum multicaule		DA não requerida
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus	Coleus blumei viroid 5	DA5 ou DA15
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus		DA não requerida
Cucurbita maxima		DA não requerida
Cucurbita maxima x C.moschata		DA não requerida
Cucurbita moschata		DA não requerida
Cuminum cyminum		DA não requerida
Dorotheanthus bellidiformes		DA não requerida
Gaillardia pulchella		DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Potato spindle tuber viroid	DA15
Ocimum basilicum		DA não requerida
Salvia farinacea		DA não requerida
Salvia splendens		DA não requerida
Sesamum indicum	Acarus siro	DA1 ou DA2
Solanum melongena	Pepino mosaic virus	DA5 ou DA15
Tagetes erecta		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Verbena hybrida		DA não requerida

Anexo XXII - Origem: Indonésia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Cycas revoluta		DA não requerida
Salvia splendens		DA não requerida

Anexo XXIII - Origem: Irã

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Cuminum cyminum		DA não requerida

Anexo XXIV - Origem: Israel

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Cucumis sativus	Cucumber green mottle mosaic virus	DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Fusarium oxysporum f.sp. radicis-lycopersici	DA5 ou DA15
	Pelargonium zonate spot virus	DA7 ou DA15

Anexo XXV - Origem: Itália

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Allium fistulosum		DA não requerida
Allium porrum		DA não requerida
Allium schoenoprasum		DA não requerida
Anethum graveolens	Artichoke yellow ringspot virus	DA5 ou DA15
Apium graveolens	Celery latent Virus	DA7 ou DA15
	Strawberry latent ringspot virus	DA7 ou DA15
Beta vulgaris	Arabis mosaic virus	DA7 ou DA15
	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
	Tomato black ring virus	DA7 ou DA15
Beta vulgaris var. cicla	Arabis mosaic virus	DA7 ou DA15
	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Brassica campestris var. pekinensis		DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis		DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata		DA não requerida
Brassica oleracea var. gemmifera		DA não requerida
Brassica oleracea var. gongylodes		DA não requerida
Brassica oleracea var. itálica		DA não requerida
Brassica rapa		DA não requerida
Capsicum annuum	Tomato bushy stunt virus	DA5 ou DA15
Capsicum frutescens		DA não requerida
Chrysanthemum leucanthemum		DA não requerida
Chrysanthemum spp.		DA não requerida
Cichorium endivia	Chicory yellow mottle virus	DA5 ou DA15
Cichorium intybus	Chicory yellow mottle virus	DA5 ou DA15
Citrullus lanatus	Cucumber green mottle mosaic virus	DA15
Cucumis melo	Cucumber green mottle mosaic virus	DA15
Cucumis sativus	Cucumber green mottle mosaic virus	DA15
Cucurbita maxima		DA não requerida
Cucurbita moschata		DA não requerida
Cucurbita pepo		DA não requerida
Cynara scolymus	Artichoke italian latent virus	DA7 ou DA15
Cynara scolymus	Artichoke yellow ringspot virus	DA5 ou DA15
Daucus carota		DA não requerida
Dianthus caryophyllus	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Diplotaxis erucoides		DA não requerida
Eruca sativa		DA não requerida
Foeniculum vulgare		DA não requerida
Lactuca sativa	Arabis mosaic virus	DA7 ou DA15
	Tomato black ring virus	DA7 ou DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Pelargonium zonate spot virus	DA7 ou DA15
	Pepino mosaic virus	DA15
	Potato spindle tuber viroid	DA15
	Tomato black ring virus	DA15
	Tomato bushy stunt virus	DA5 ou DA15
	Tomato ringspot virus	DA15
Mentha piperita		DA não requerida
Nasturtium officinale		DA não requerida
Nemesia strumosa		DA não requerida
Ocimum basilicum		DA não requerida
Origanum vulgare		DA não requerida
Petroselinum crispum		DA não requerida
Phaseolus vulgaris		DA não requerida
Pimpinella anisum		DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Ruta graveolens		DA não requerida
Spinacea oleracea		DA não requerida
Tetragonia tetragonoides		DA não requerida
Vicia faba	Artichoke yellow ringspot virus	DA5 ou DA15
	Botrytis fabae	DA5 ou DA15
	Broad bean wilt virus	DA5 ou DA15
	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
	Pea early browning virus	DA5 ou DA15
Vicia faba	Peronospora viciae	DA5 ou DA15
	Red clover vein mosaic virus	DA5 ou DA15
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2

Anexo XXVI - Origem: Japão

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Abelmoshus esculentus		DA não requerida
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Allium fistulosum		DA não requerida
Allium tuberosum		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Apium graveolens		DA não requerida
Arctium lappa		DA não requerida
Asparagus officinalis	Asparagus Virus 2	DA5 ou DA15
Bellis perennis		DA não requerida
Beta vulgaris	Arabis mosaic virus	DA7 ou DA15
Beta vulgaris	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Beta vulgaris	Tomato black ring virus	DA7 ou DA15
Brassica campestris var. chinensis		DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis		DA não requerida
Brassica juncea		DA não requerida
Brassica oleracea var. acephala		DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis		DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata		DA não requerida
Brassica oleracea var. gemmifera		DA não requerida
Brassica oleracea var. gongylodes		DA não requerida
Brassica oleracea var. italica		DA não requerida
Brassica rapa		DA não requerida
Browallia speciosa		DA não requerida
Calceolaria x herbeohybrida		DA não requerida
Calendula officinalis		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Campanula médium		DA não requerida
Canna indica		DA não requerida
Capsicum annuum		DA não requerida
Capsicum frutescens		DA não requerida
Carica papaya		DA não requerida
Carthamus tinctorius		DA não requerida
Catharanthus roseus		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Chrysanthemum morifolium		DA não requerida
Cineraria cruenta		DA não requerida
Citrullus lanatus	Cucumber green mottle mosaic virus	DA15
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Cucumis melo	Cucumber green mottle mosaic virus	DA15
Cucumis melo	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Cucumis sativus	Cucumber green mottle mosaic virus	DA15
Cucurbita máxima		DA não requerida
Cucurbita maxima x C.moschata		DA não requerida
Cucurbita moschata		DA não requerida
Cycas revoluta		DA não requerida
Cyclamen persicum		DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Daucus carota		DA não requerida
Dianthus caryophyllus	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
Dianthus chinensis	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
Eustoma grandiflorum		DA não requerida
Exacum affine		DA não requerida
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Hibiscus moscheutos		DA não requerida
Impatiens walleriana		DA não requerida
Lactuca sativa	Arabis mosaic virus	DA7 ou DA15
Lactuca sativa	Tomato black ring virus	DA7 ou DA15
Lagenaria siceraria	Cucumber green mottle mosaic virus	DA5 ou DA15
Lagenaria siceraria	Fusarium oxysporum f. sp. agenariae	DA5 ou DA15
Limonium sinuatum		DA não requerida
Lobelia erinus		DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Fusarium oxysporum f.sp.radicis-lycopersici	DA5 ou DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Potato spindle tuber viroid	DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Tomato black ring virus	DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Tomato ringspot virus	DA15
Matthiola incana		DA não requerida
Mimulus x hybridus		DA não requerida
Momordica charantia	Cucumber green mottle mosaic virus	DA5 ou DA15
Osteospermum ecklonis		DA não requerida
Perilla frutescens		DA não requerida
Petunia grandiflora		DA não requerida
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida	Asparagus Virus 2	DA5 ou DA15
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida	Potato spindle tuber viroid	DA5 ou DA15
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Platycodon grandiflorus		DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris		DA não requerida
Primula elatior		DA não requerida
Ranunculus asiaticus		DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Rudbeckia sp.		DA não requerida
Salvia splendens		DA não requerida
Sinningia speciosa		DA não requerida
Solanum melongena		DA não requerida
Spinacea oleracea		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Torenia fournieri		DA não requerida
Viola cornuta		DA não requerida
Viola tricolor	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
Viola wittrockiana	Mycocentrospora acerina	DA5 ou DA15
Zinnia elegans		DA não requerida
Zinnia hybrida		DA não requerida

Anexo XXVII - Origem: Laos

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Cucumis melo		DA não requerida

Anexo XXVIII - Origem: Madagascar

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Bismarckia nobilis		DA não requerida
Dypsis leptocheilos		DA não requerida

Anexo XXIX - Origem: Malta

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Dianthus caryophyllus		DA não requerida
Limonium sinuatum		DA não requerida
Lobelia erinus		DA não requerida

Anexo XXX - Origem: México (Alterado pelo art. 1º, da IN SDA nº 93, DOU 22/09/2020, Em vigor a partir do dia 01/10/2020)

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Beaucarnea recurvata		DA não requerida
Brassica campestrisvar.pekinensis		DA não requerida
Brassica oleraceavar.botrytis		DA não requerida
Brassica oleraceavar.capitata		DA não requerida
Brassica oleraceavar.italica		DA não requerida
Capsicum annuum		DA não requerida
Capsicum frutescens		DA não requerida
Chamaedorea elegans		DA não requerida
Chamaedorea metallica		DA não requerida
Chamaedorea microspadix		DA não requerida
Chamaedorea seifrizii		DA não requerida
Cichorium endivia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Citrullus lanatus		DA não requerida
Cucumis melo		DA não requerida
Foeniculum vulgare		DA não requerida
Glycine max	Arabis mosaic virus	DA7 ou DA15
	Tomato ringspot virus	DA15
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Pepino mosaic virus	DA15
	Potato spindle tuber viroid	DA15
	Tomato ringspot virus	DA15
Zamia furfuracea		DA não requerida
Zea mays	Pantoea stewartiisubsp.stewartii	DA5 ou DA15
	Prostephanus truncatus	DA1 ou DA2
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
	Trogoderma variabile	DA1 ou DA2

Anexo XXXI - Origem: Nova Zelândia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Beta vulgaris	Arabis mosaic virus	DA7 ou DA15
	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Dactylis glomerata	Anguina agrostis	DA5 ou DA15
Daucus carota		DA não requerida
Festuca arundinacea	Gloeotinia granigena	DA5 ou DA15
Lolium multiflorum	Xanthomonas translucens pv. graminis	DA5 ou DA15
Origanum vulgare		DA não requerida
Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Thymus vulgaris		DA não requerida

Anexo XXXII - Origem: Paraguai

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Sesamum indicum		DA não requerida

Anexo XXXIII - Origem: Peru

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Citrullus lanatus		DA não requerida
Cucumis melo		DA não requerida
Cucurbita pepo		DA não requerida
Lactuca sativa		DA não requerida
Pueraria phaseoloides		DA não requerida

Anexo XXXIV - Origem: Polônia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Campanula medium		DA não requerida
Chrysanthemum multicaule		DA não requerida
Eschscholzia californica		DA não requerida
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena		DA não requerida
Hypericum perforatum		DA não requerida
Nemesia strumosa		DA não requerida
Phacelia tanacetifolia		DA não requerida
Primula elatior		DA não requerida
Primula veris		DA não requerida
Ruta graveolens		DA não requerida

Anexo XXXV - Origem: Portugal

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Chamaerops humilis		DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Tomato bushy stunt virus	DA5 ou DA15

Anexo XXXVI - Origem: Reino Unido

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Allium porrum		DA não requerida
Arctium lappa		DA não requerida
Brassica campestris var. pekinensis		DA não requerida
Brassica oleracea var. botrytis		DA não requerida
Brassica oleracea var. capitata		DA não requerida
Brassica oleracea var. itálica		DA não requerida
Cichorium endívia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Foeniculum vulgare		DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon	Pepino mosaic virus	DA15
	Potato spindle tuber viroid	DA15
	Tomato black ring virus	DA15
	Tomato bushy stunt virus	DA5 ou DA15
	Tomato ringspot virus	DA15
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida

Anexo XXXVII - Origem: Sérvia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena		DA não requerida
Salvia officinalis		DA não requerida

Anexo XXXVIII - Origem: Síria

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Cuminum cyminum		DA não requerida

Anexo XXXIX - Origem: Suécia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Arctium lappa		DA não requerida

Anexo XL - Origem: Tailândia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Brassica oleracea var. botrytis		DA não requerida
Capsicum annuum		DA não requerida
Citrullus lanatus		DA não requerida
Cucumis melo		DA não requerida
Cucurbita pepo		DA não requerida
Lactuca sativa		DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon		DA não requerida

Anexo XLI - Origem: Taiwan

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Carica papaya		DA não requerida
Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon		DA não requerida
Salvia splendens		DA não requerida
Solanum melongena		DA não requerida

Anexo XLII - Origem: Tanzânia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Cucumis melo		DA não requerida
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Impatiens balsamina		DA não requerida
Lactuca sativa		DA não requerida
Phaseolus vulgaris	Peanut mottle virus	DA5 ou DA15
	Prostephanus truncatus	DA1 ou DA2
Salvia farinacea		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Tropaeolum majus		DA não requerida
Zinnia elegans		DA não requerida

Anexo XLIII - Origem: Turquia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Allium cepa	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Cucumis melo	Cucumber green mottlemosaic virus	DA15
Cuminum cyminum		DA não requerida
Salvia officinalis		DA não requerida

Anexo XLIV - Origem: Uruguai

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Festuca arundinacea		DA não requerida

Anexo XLV - Origem: Vietnã

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Capsicum annuum		DA não requerida
Capsicum frutescens		DA não requerida
Cucumis melo		DA não requerida

Anexo XLVI - Origem: Zâmbia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Zinnia elegans		DA não requerida

Anexo XLVII - Origem: Zimbabue

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Eschscholzia californica		DA não requerida
Salvia farinácea		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Tropaeolum majus		DA não requerida

Anexo XLVIII - Plantas Daninhas

Praga	País	DA
Orobanche spp.	EUA, Austrália, Índia, África do Sul, Alemanha, Holanda, Espanha, México, Turquia, França, Japão, Hungria, Israel, Itália, Reino Unido, China, Chile, Portugal, Hungria, Nova Zelândia, Dinamarca, Tanzânia, Egito e Grécia	DA5 ou DA7 ou DA15
Striga spp.	China, Índia, Vietnã, África do Sul, Japão, Filipinas, EUA, Austrália.	DA5 ou DA7 ou DA15