INSTRUÇÃO SDA/MAPA NORMATIVA Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2020

DOU 12/06/2020

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto n.º 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.036466/2020-75, resolve:

Art. 1ºO inciso IV do art. 3º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 35, de 10 de outubro de 2011, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 3º .........................

IV -     DA 15: "As sementes de dendê encontram-se livres do fungoFusarium redolens, dos nematoidesAphelenchoides blastophthoruseDitylenchus fotedari, de acordo com o resultado da análise oficial de laboratório n° (indicar nº da análise)." (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de julho de 2020.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL