RESOLUÇÃO CAMEX
Nº 35, DE 20 DE ABRIL DE 2016
DOU 22/04/2016
Em vigora até 31/12/2018 conforme art. 21 da Resolução Camex nº 102, DOU 18/12/2018
Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.
O PRESIDENTE DO
CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da
atribuição que lhe confere o § 3º
do Art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, e com fundamento no inciso
XIV do Art. 2º do mesmo diploma legal, Considerando o disposto no Decreto nº 6.500,
de 2 de julho de 2008, e no Decreto nº 8.278,
de 27 de junho de 2014, que dispõem sobre a execução do Trigésimo Oitavo e
Quadragésimo Protocolos Adicionais ao Acordo de Complementação Econômica nº 14,
entre os governos da República Argentina e da República Federativa do Brasil, e
a Resolução CAMEX nº 61,
de 23 de junho de 2015, resolve, ad referendum do Conselho:
Art. 1º Incluir os códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM abaixo
descritos na lista de autopeças constante no Anexo I, da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014:
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NCM |
DESCRIÇÃO |
Alíquota |
|
Outras |
16% |
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|
Ex 014 - Distribuidor de
combustível para linha de alta pressão de até 250 bar, sendo 100 bar em 750 rpm e 250 bar em 6000 rpm, para motores
bicombustíveis com injeção direta, composto por tubo de aço inox sem costura,
processo de solda em cobre, garantia de estanqueidade de 100% com gás hélio e
pressão de estouro superior a 830bar. |
2% |
|
|
Outras |
16% |
|
|
Ex 015 - Componente automotivo em liga de
alumínio, fundido e usinado, com tratamento térmico T6, denominado balancim,
com uma cavidade para tucho hidráulico com curva à direita ou à esquerda e
largura aproximada de 24,1 mm, ou com duas cavidades para tuchos hidráulicos
e largura aproximada de 67,2 mm, para montagem como parte do sistema de
acionamento de válvulas, de admissão ou escape, de cabeçotes montados em
motores automotivos de combustão interna. |
2% |
|
|
Outros |
16% |
|
|
Ex 002 - Bico injetor de combustível aplicado
em motores diesel, sistema com abertura a partir de 200 bar. |
2% |
|
|
Outras |
16% |
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|
Ex 005 - Freio motor de compressão com atuação
sobre a válvula de escape dos gases, com carga de mola requerida de 65 PSI,
controlada eletronicamente e solenoide "dual lead" 24V. |
2% |
|
|
Outros |
14BK |
|
|
Ex 041 - Atuador pneumático com corpo
cilíndrico em aço com diâmetro de 44 mm com movimento linear através de haste
para acionar sistema de auxilio de frenagem (freio motor). Ambiente de
trabalho do atuador varia de: entre -25°C e +200°C, pressão de trabalho: 3
até 10 bar e peso de 0,3 Kg. Comprimento de percurso da haste de 40 até 48
mm. |
2% |
|
|
18% |
||
|
Ex 001 - Bomba de pressurização mecânica de combustível de
até 250 bar, sendo 100 bar em 750 rpm e 250 bar em
6000 rpm, para acoplamento direto em motores bicombustíveis com injeção
direta. |
2% |
|
|
8421.99.99 |
Outras |
14BK |
|
Ex 039 - Tubo de
calibração e filtragem para injetor de combustível veicular, em aço
inoxidável UNS S30500 austenítico, com tratamento
em cromo duro com características de estampagem profunda. |
2% |
|
|
8481.10.00 |
-
Válvulas redutoras de pressão |
14BK |
|
Ex 009 - Válvula de
pressão dos pneus com transmissor de rádio frequência de 433,92 MHz, para o
monitoramento da pressão dos pneus. |
2% |
|
|
8481.80.92 |
Válvulas solenóides |
14BK |
|
Ex 008 - Eletro válvulas de controle de pressão e vazão, aplicadas
para controle de pressão e vazão em sistema de automatização de câmbios
manuais. |
2% |
|
|
8483.90.00 |
- Rodas dentadas
e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes |
14BK |
|
Ex 013 - Cames para
controle de válvula em motores de combustão interna, material aço DIN EN
ISO-683-17-100 Cr6 tratado termicamente, dureza de superfície HRC 58-63,
endurecimento 540 HV1> 1mm, com raio de 32 mm, diâmetro interno de 23,94
mm, brochurado, perfil usinado de tolerância máx.
0,015 milímetros, tolerância da elevação do perfil máx. 0,04 milímetros,
rugosidade da superfície Rz 4,5, tensão residual
< 500Mpa, tolerância de perpendicularidade entre perfil e base do came
0,005 milímetros para montagem de cabeçote de motor com tecnologia
patenteada. |
2% |
|
|
8483.90.00 |
- Rodas
dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados
separadamente; partes |
14BK |
|
Ex 014 - Tubos básicos de suporte para a montagem de
árvores de cames em tampas de cabeçote para motores de combustão interna, com
ponteiras pré-fabricadas encaixadas em uma das extremidades, materiais aço
EN10305-2 E355 +C e aço 44SMn 28, usinagem final, comprimento entre 307,9 mm
e 401,9 mm , torque estático da ligação de 150 Nm,
diâmetro dos mancais de 24,00 mm, com uma tolerância de 0,013 mm, diferentes
áreas do perfil laminadas ou retificadas, exigências de concentricidade nas
áreas funcionais de 0,02mm para a referência, exigência de acabamento
superficial de Rz4. |
2% |
|
|
8504.40.90 |
Outros |
14BK |
|
Ex 009 - Acionamento (drive) do motor elétrico de propulsão
(75 kW), composto por um circuito de controle e um inversor de potência bidirecional,
com estrutura em alumínio de dimensões 460 x220 x324 cm e peso de 38kg. |
2% |
|
|
8504.40.90 |
Outros |
14BK |
|
Ex 010 - Acionamento (drive) do motor elétrico de propulsão
(110 kW) composto por um circuito de controle e um inversor de potência
bidirecional, com estrutura em alumínio, de dimensões 510x400x215cm e peso de
50kg. |
2% |
|
|
8504.40.90 |
Outros |
14BK |
|
Ex 011 - Acionamento (drive) do motor elétrico de propulsão
(150 kW), composto por um circuito de controle e um inversor de potência,
feito' em alumínio, corrente bi direcional,
conversor e controle do motor, nas dimensões 626x376x278 cm, com peso de
55kg. |
2% |
|
|
8504.40.90 |
Outros |
14BK |
|
Ex 012 - Controlador do motor da direção elétrica assistida
para controlar o funcionamento do motor e para fornecer energia à bomba da
direção de ônibus elétrico (EHPS - Eletric hydraulic
power sterring), nas
dimensões 422x357x180 cm, com peso de 14,2 kg. |
2% |
|
|
8504.40.90 |
Outros |
14BK |
|
Ex 013 - Conversor eletrônico de energia com potência de
120kW, refrigerado a água, com capacidade para conversão de corrente
alternada em corrente continua e vice-versa, com tensão de 600V, para
aplicação em veículos ônibus híbridos. |
2% |
|
|
- Outros acumuladores |
18% |
|
|
Ex 002 - Acumulador elétrico composto de banco de
capacitores com microprocessador integrado a rede CAN e estrutura em aço
inoxidável de baixo peso e resistente a impactos para energização dos
atuadores das portas que opera o destravamento em
caso de colisão que afete a bateria principal de veículos de passageiros. |
2% |
|
|
Outros |
18% |
|
|
Ex 001 - Amplificador microprocessado
tipo pencil para acionamento individual de cada vela
do sistema de ignição de motores de combustão interna de ciclo Otto. |
2% |
|
|
-
Aparelhos de sinalização acústica |
18% |
|
|
Ex 001 - Dispositivos de sinalização acústica com
funcionamento à base de cristais piezoeléctricos montados em placas metálicas
com diâmetro estimado entre 12 e 41 mm, com frequência entre 1,3 e 9 khz e com impedância máxima entre 200 e 1000 ohm,
aplicados por métodos de soldagem, destinados a sistemas de quadros de
instrumentos para veículos automóveis. |
2% |
|
|
--
Outros |
20% |
|
|
Ex 001 - Sistema Multimídia com tecnologia Android Display Áudio ADA+, com tela de 7 polegadas, WVGA
capacitiva sensível ao toque com tecnologia multi touch, compatível com lentes oculares polarizadas, receptores
AM/FM , reprodutores de CD, USB, Bluetooth, Sistema de telefonia Hands Free Telephone
(HFT), Comunicação via protocolo CAN de alta velocidade (F-CAN) e baixa
velocidade (B-CAN) entre sistema multimídia e unidade de controle eletrônica,
sistema de diagnose KLINE, Sistema de anti roubo
com comunicação via protocolo CAN, tecnologia de linhas dinâmicas para câmera
de ré processado pelo multimídia, através de combinação do sensor de posição
da direção via protocolo CAN, tela, Sistema de Monitoramento de Trafego via
RDS/TMC, WI-FI para acesso a internet, Navegador GPS com tecnologia de
localização integrado de GPS + Gyro Scope + Vehicle speed, com mapa integrado, conectividade HDMI e
compatibilidade com smarthphones através do sistema
mirror link 1.1. |
2% |
|
|
Outras |
16% |
|
|
Ex 001 - Câmera dos tipos aplicadas na parte traseira de
veículos automotores, com lente de no máximo de 2 centímetros de diâmetro,
para captura de imagens da parte traseira do veículo quando engatada a marcha
a ré para auxílio em manobras, cuja reprodução das imagens capturadas seja
efetuada no kit multimídia localizado na parte central do painel de
instrumentos. |
2% |
|
|
Com
isolante de resina epóxida e papel celulósico |
10BIT |
|
|
Ex 001 - Placa de circuito impresso não montada, de simples
face, resina epoxi e papel celulose. |
2% |
|
|
Outros |
18% |
|
|
Ex 001 - Aletas de trocas de marchas fixadas ao comando de
seta inteligente atrás do volante, composto por módulo mecatrônico mais
chicote, contendo uma placa eletrônica com sistema para realizar a aquisição
de comandos do condutor e transmitir ao módulo de câmbio automático, aplicado
a veículos automotores. |
2% |
|
|
- Pára-choques
e suas partes |
18% |
|
|
Ex 002 - Barra de impacto do para-choque em alumínio extrudado, composto de alumínio EN-AW6005A ou EN-AW6063 (AlSiMg(A)
ou AlMg0,7Si), para aplicação em veículos caminhões pesados. |
2% |
|
|
Outros |
18% |
|
|
Ex 006 - Peça estampada de aço com espessura variável
superior a 0,8mm com limite máximo de 3,0mm ao longo do seu comprimento e
utilizada na fabricação de componentes estruturais do veículo automotivo. |
2% |
|
|
8708.29.99 |
Outros |
18% |
|
Ex 007 - Peça estampada de aço revestida com
alumínio-silício (AlSi) e produzida com materiais e
espessuras distintas soldadas através de solda laser, junto ao processo de
remoção de camada aluminizada ("ablation process"). |
2% |
|
|
8708.29.99 |
Outros |
18% |
|
Ex 008 - Conjunto para-brisa completo, composto de lâminas
de vidro e camada PVB, protetor contra raios UV, com aplicação de primer,
tolerância máxima de +-2mm e sensor de chuva integrado, para uso em
automóveis. |
2% |
|
|
8708.29.99 |
Outros |
18% |
|
Ex 009 - Teto solar panorâmico com vidro semi temperado, laminado fumê, proteção a raios solares,
tolerância de construção do vidro de +- 2mm e com cortina persiana de tecido
com acionamento elétrico, para aplicação em automóveis. |
2% |
|
|
8708.29.99 |
Outros |
18% |
|
Ex 010 - Componente estrutural em liga de aço especial
enriquecido com bório, pelo processo de estampagem
a quente, para reforço da região da dobradiça de porta de cabine veículos
pesados. |
2% |
|
|
9032.89.22 |
Outros De sistemas de suspensão |
16% |
|
Ex 004 - Unidade moduladora de controle da demanda de
pressão das bolsas de ar em suspensões pneumáticas controladas por uma
unidade de comando de até 1 canal. O peso é igual ou inferior a 1,3Kg, tensão
nominal 24 volts e componentes em plástico, alumínio, anel O e junta
perfilada de borracha. (Alterado pelo art. 16, da Resolução Camex nº 50, DOU
06/08/2018) |
2% |
|
|
9032.89.22 |
Outros De sistemas de
suspensão |
16% |
|
Ex 005 - Unidade moduladora de controle da demanda de
pressão das bolsas de ar em suspensões pneumáticas controladas por uma
unidade de comando de até 2 canais, peso igual ou inferior a 1,3Kg, tensão
nominal 24 volts e componentes em plástico, alumínio, anel O e junta
perfilada de borracha. (Alterado pelo art. 16, da Resolução Camex nº 50, DOU
06/08/2018) |
2% |
|
|
9032.89.21 |
De sistemas antibloqueantes de freio (travão) (ABS |
16% |
|
Ex 007 - Válvula
utilizada no sistema de freios com dispositivo anti-bloqueio
EBS (Eletronic Brake System), conectada a uma
unidade controladora (ECU) atua no controle de travamento de uma ou mais
rodas durante a frenagem do veículo, consiste em uma válvula de 2 pórticos
pneumático de entrada, 2 de saída e 1 para exaustão, acionada por três
solenoides, peso igual ou inferior a 1,4Kg, tensão nominal de trabalho de 12V
ou 24V, carcaça de alumínio e unidade de comando integrada. (Alterado pelo art. 16, da Resolução Camex nº 50, DOU
06/08/2018) |
2% |
|
|
9032.89.21 |
De sistemas antibloqueantes de freio (travão) (ABS |
16% |
|
Ex 008 - Válvula utilizada no sistema de freios com
dispositivo anti-bloqueio EBS (Eletronic Brake System), conectada a uma unidade controladora (ECU)
atua no controle de travamento de uma ou mais rodas durante a frenagem do
veículo. Consiste em uma válvula de 2 pórticos pneumático de entrada, 4 de
saída e 2 para exaustão, acionada por seis solenoides, peso igual ou inferior
a 2,8Kg, tensão nominal de trabalho de 12V ou 24V, carcaça de alumínio e
unidade de comando integrada. (Alterado pelo art. 16, da Resolução Camex nº 50, DOU
06/08/2018) |
2% |
|
|
8708.30.90 |
Outros |
18% |
|
Ex 007 - Conjunto de pinça do freio a disco traseiro
montado em veículos automóveis com acionador e atuador elétrico do freio de estacionamento
para veículos equipados com sistema de freio de estacionamento elétrico (EPB)
e auxílio de partida em rampa com até 2.000 Kgs,
com torque máximo requerido por roda de 919 Nm,
com força mínima para atuação do sistema de 14,4 KN, temperatura entre -40 a
120°C, tempo de resposta para fechamento 1.2seg (23 a 65°C) e 1.5 seg (-40°C) e para abertura 1.1seg (23 a 65°C) e 1.5 seg (-40°C), aplicação de disco de freio de diâmetro de
282 mm. |
2% |
|
|
8708.30.90 |
Outros |
18% |
|
Ex 008 - Conjunto de pinça do freio a disco traseiro
montado em veículos automóveis, com acionador e atuador elétrico do freio de
estacionamento para veículos com até 2.000 kg, com área de atrito de até 35,8
cm3, com torque máximo requerido por roda de 919 Nm,
com força mínima para atuação do sistema de
14,4 kN. |
2% |
|
|
Partes |
18% |
|
|
Ex 023 - Conversor de torque utilizado em transmissão
automática (AT) e transmissão continuamente variável (CVT), de veículos
automóveis com até 2.000 kg composto de impulsor da bomba de óleo, do conversor
do tipo de palhetas curvas montadas radialmente, estator,
eixo do estator, rotor da turbina com palhetas
curvas opostas ao da bomba de óleo e carcaça do conversor. |
2% |
|
|
8708.50.80 |
Outros |
18% |
|
Ex 003 - Eixo de tração
com dois motores elétricos acoplados. Eles são síncronos de ímãs permanentes,
com potência nominal de 75 kW, máxima de 90kW e torque de 350 Nm. O conjunto é ainda composto por freios a disco, cubos
de roda, molas pneumáticas, amortecedores e caixas de
redução, pesando ao todo 1120 kg. |
2% |
|
|
8708.50.80 |
Outros |
18% |
|
Ex 004 - Eixo de tração
com motores elétricos acoplados, de corrente contínua, com potência nominal
de 110kw e potência máxima de 150kW, tem motor síncrono de ímãs permanentes,
com torque por motor de 400 Nm. O conjunto é ainda
composto por freios a disco, cubos de roda, molas
pneumáticas, amortecedores e caixas de redução com peso de 1.152 kg. |
2% |
|
|
8708.50.80 |
Outros |
18% |
|
Ex 005 - Eixo de tração
traseiro com motores elétricos acoplados, de corrente contínua, com potência
máxima entre 150kW e 180 kW, tem motor síncrono de ímãs permanentes, com
torque por motor de 700 Nm. O conjunto é ainda
composto por freios a disco, cubos de roda, molas
pneumáticas, amortecedores e caixas de redução com peso de 1.540 kg. |
2% |
|
|
8708.50.80 |
Outros |
18% |
|
Ex 006 - Eixo dianteiro
em U para ônibus elétricos de piso baixo com dois amortecedores, duas molas
pneumáticas, duas câmaras de freio de atuação pneumática Knorr SN7, dois cubos
e barra de estabilização lateral. Flange a flange mede 2468 mm, tem ângulo do
pinhão de 8,5º, ângulo de caster de 3,5º, ângulo de camber
zero, curso da roda de +- 80mm (roda de 8,25" x 22,5") e carga
máxima de 8500 kg. |
2% |
|
|
8708.50.99 |
Outras |
18% |
|
Ex 007 - Unidade de
transferência de potência, para veículos, com diferencial central integrado
com sistema de desconexão da transmissão nas rodas (active
driveline) e recurso de polarização e torque ativo.
|
2% |
|
|
8708.99.90 |
Outras |
18% |
|
Ex 003 - Diferencial Traseiro
para automóveis e comerciais leves movidos a gasolina / etanol com tração
4x4, com acionamento eletrônico e embreagem multi-discos
úmidos, para toque de até 650 Nm. |
2% |
|
|
9031.80.99 |
Outros |
14BK |
|
Ex 752 - Sensor de taxa
de guinada ("YRS- Yaw Rate Sensor"), para
medir os efeitos físicos de guinada, aceleração lateral e longitudinal de
veículos, baseado no princípio Coriolis giroscópios vibratório. |
2% |
|
|
9031.80.99 |
Outros |
14BK |
|
Ex 753 - Sensor de
ângulo de direção, utilizado para medir a rotação angular, velocidade angular
e sentido de direção de veículos, através do princípio de detecção magnético
AMR (Anisotropic Magneto Resistive),
variação da taxa de resistência magnética. |
2% |
|
|
9032.89.11 |
Eletrônicos |
12BIT |
|
Ex 001 - Reguladores eletrônicos
de tensão, com capacidade de entrada máxima entre 45 a 50 Vcc,
e saída entre 3,3 e 5,1 Vcc, com intensidade de
corrente máxima de até 500 mA, possuindo proteção
extra contra curto-circuito e hiper aquecimento,
aplicados por métodos de soldagem ultrassônica,
destinados a sistemas de quadro de instrumentos para veículos automóveis. |
2% |
|
|
9032.89.21 |
De
sistemas antibloqueantes de freio (ABS) |
16BIT |
|
Ex 002 - Unidade de
controle eletrônico(ECU) para gerenciamento do sistema de freios eletrônicos
(EBS), composta de uma placa de circuito impresso com componentes montados,
software dedicado e um invólucro plástico, com função integrada de interface
para módulos de estabilidade (ESP), modulo de pé (FBM), até quatro
moduladores eletro pneumáticos (EPM), pressão das válvulas de controle (PCV),
módulo de controle do trailer (TCM), para a interface elétrica do ângulo de
direção do eixo traseiro, (RASEC), para o sensor de angulo de direção (SAS) e
sensores de guinada (YRS) para veículos caminhões e ônibus. |
2% |
|
|
9032.89.23 |
De
sistemas de transmissão |
16BIT |
|
Ex 005 - Módulo
eletrônico (ECU - Unidade de Comando Eletrônica) para veículos comerciais
leves, médios e pesados, para gerenciamento dos dados coletados em sensores e
módulos dispostos no motor e no veículo com software dedicado a interação
destes dados. Tensão de trabalho = 24 volts. |
2% |
|
|
9032.89.23 |
De
sistemas de transmissão |
16BIT |
|
Ex 006 - Controladores
eletrônicos (ECU - unidade de Comando Eletrônica) para veículos comerciais
médios e pesados, para gerenciamento do sistema de partida a frio em motores
diesel. Tensão de trabalho = 24 volts. |
2% |
|
|
9032.89.23 |
De
sistemas de transmissão |
16BIT |
|
Ex 007 - Unidade de
gerenciamento de sistema de transmissão continuamente variável (CVT) e
conversor de torque, de peso igual ou inferior a 0,296kg, composto de placa
de circuito impresso, conector elétrico, memória, software dedicado,
equipadas com uma unidade eletrônica de dados e componentes eletrônicos, com
operação entre 6 a 14 Volts, temperatura entre -40 a 105 °C e corrente máxima
de 2,5 mA, utilizado em veículos automóveis. |
2% |
|
|
9032.89.22 |
De sistemas de
suspensão |
16BIT |
|
Ex 006
- Unidade controladora do gerenciamento do sistema de suspensão eletrônica,
por meio de software dedicado, com função autodiagnose,
com peso igual ou inferior a 0,5Kg e tensão nominal de trabalho de 12 ou 24
volts, contendo placa de circuito impresso (PCB) interna com até 4 camadas e
até solenoides fixadas à PCB, microcontroladores
eletrônicos, possui até 5 conectores contendo até 62 pinos, memória e carcaça
plástica ou metálica. (Alterado pelo art.
16, da Resolução Camex nº 50, DOU 06/08/2018) |
2% |
|
|
9032.89.29 |
Outros |
16BIT |
|
Ex 023 - Unidades de
gerenciamento do motor de pistão alternativo de ignição por centelha (ciclo
Otto) de veículos automóveis, em corpo único, que controla e monitora todo
sistema de controle de sincronização e abertura variável das válvulas (Variable Valve Timing & Lift Electronic Control System - VTEC), sistema de injeção de
combustível, de controle eletrônico de aceleração (ETC), de ignição, de
entrada de ar para combustão, de controle do batimento do motor (KCS), de
geração de corrente alternada (ACG), de recirculação dos gases de exaustão
(EGR), de arrefecimento do motor por meio de sensores, de sistema de
transmissão automática, de peso igual ou inferior a 0,695kg, contendo placa
de circuito impresso, conectores elétricos, memória, software dedicado,
equipadas com uma unidade eletrônica de dados e componentes eletrônicos. |
2% |
|
|
9032.89.29 |
Outros |
16BIT |
|
Ex 024 - Unidade de
gerenciamento e atuação do sistema de freio de estacionamento elétrico, de
peso igual ou inferior a 0,214kg, composto de placa de circuito impresso,
conector elétrico, memória, software dedicado, equipadas com uma unidade
eletrônica de dados e componentes eletrônicos, com operação entre 9 a 14
Volts, temperatura entre -40 a 80 °C e corrente máxima de 5 mA, utilizado em veículos automóveis. |
2% |
|
|
9032.89.29 |
Outros |
16BIT |
|
Ex 025 - Sistema eletrônico
de monitoramento da pressão dos pneus composto de: Unidade eletrônica com
tensão nominal de trabalho entre 10V e 16V, placa de circuito impresso com microcontrolador, software dedicado, Driver A-BUS,
Memória RAM, FLASH, EEPROM, conector e carcaça de plástico. |
2% |
|
|
9032.89.81 |
De
pressão |
14BIT |
|
Ex 001 - Sensor de
Pressão utilizado no sistema de freios com dispositivo anti-bloqueio
ABS (Anti-Lock Brake
System) e ESP (Electronic Stability
Program) fornece sinal de voltagem para a unidade
controladora (ECU) proporcionalmente a pressão pneumática aplicada a ele. É
constituído por uma célula de medição instalada dentro de um invólucro
hermeticamente selado com um conector eléctrico. Tem peso igual ou inferior a
0,50g, tensão nominal de trabalho de 12 ou 24 volts, possui carcaça em latão,
conector plástico tipo baioneta e anéis de vedação em borracha. |
2% |
|
|
9032.89.90 |
Outros |
18% |
|
Ex 002 - Controlado do
Sistema de gerenciamento de baterias (BMS - Battery
Management System), composto de aluminio fundido, gerencia
o carregamento e descarregamento dos conectores de potência da bateria,
limita a potência, detecta a corrente e monitora a temperatura da bateria. |
2% |
|
|
9032.90.99 |
Outros |
8BIT |
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Ex 001 - O Sensor Anti-Tombamento é localizado próximo ao centro de gravidade
de um veículo equipado com sistema ESP (Electronic Stability Program). Consiste em
dois sensores que medem as acelerações laterais e longitudinais e também a
velocidade angular do desvio de rota de um veículo. As informações são
enviadas para uma unidade controladora (ECU). Possui Carcaça em plástico,
conector DIN-Baioneta em plástico e fixação em aço, tem peso igual ou
inferior a 0,20kg e tensão nominal de trabalho de 12 volts. |
2% |
|
|
9032.90.99 |
Outros |
8BIT |
|
Ex 002 - O Sensor de
Ângulo da Direção é um sensor magnético do tipo Magneto-Resistivo
Anisotrópico (AMR) que envia um sinal análogo para uma unidade controladora
(ECU), onde é convertido em ângulo. Sua função é medir a posição do volante
de um veículo em um sistema ESP (Electronic Stability Program). Possui
Carcaça em plástico, conector baioneta em plástico e fixação em aço, tem peso
igual ou inferior a 0,10kg e tensão nominal de trabalho de 12 volts. |
2% |
|
|
9032.90.99 |
Outros |
8BIT |
|
Ex 003 - Transmissor de
Impulsos com conexão tipo baioneta ISO 15170, temperatura de trabalho de
-30°C a +135°C, frequencia de aquisição de até 4
KHz, indice de proteção IP67, sinal de saída de 0.8
- 19v (1mA), utilizado em transmissões para veículos comerciais, onde este
sensor gera um sinal elétrico, cuja a freqüência é
fornecida para o gerenciamento de outros sistemas de monitoramento no
veículo. |
2% |
|
|
9032.90.99 |
Outros |
8BIT |
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Ex 004 - Sensor fotosensível para utilizações em veículos, automóveis e
caminhões com a função específica de acionamento automático dos farois em caso de luminosidade reduzida. |
2% |
Art.
2º
Incluir o Ex-Tarifário abaixo na Lista de Autopeças constante no Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014, conforme descrição a seguir discriminada, com vigência de
12 meses:
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NCM |
DESCRIÇÃO |
Alíquota |
|
8708.40.80 |
Outros |
18% |
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Ex 019 - Caixa de
transmissão para veículos de passageiros compactos de tração dianteira, com cinco
velocidades à frente mais uma marcha à ré, automatizada através de sistema
eletromecânico com controle eletrônico, capacidade de transferência de torque
de 120Nm, de dimensões reduzidas especiais altura 376mm, comprimento 400mm,
largura 455mm, peso máximo de 31 Kg, utilizando sistema eletromecânico para a
seleção e troca de marchas. |
2% |
Art. 3º O Ex-tarifário
abaixo, constante no Anexo I da Resolução CAMEX nº
116, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
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NCM |
DESCRIÇÃO |
Alíquota |
|
8708.40.80 |
Outros |
18% |
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Ex 005 - Caixa de transmissão (Automática ou CVT), com ou sem conversor
de Torque, utilizado em veículos de passageiros ou comerciais leves de 5
velocidades ou mais. |
2% |
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
ARMANDO MONTEIRO