RESOLUÇÃO GECEX Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2022
DOU 24/03/2022
(Revogada pela RG nº323/22)
 
Altera para zero por cento as
alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens
de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de
Ex-tarifários.
 
         
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto
nas Decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10, 35/14 e 25/15 e
08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24
de junho de 2019, do Ministério da Economia, e considerando a deliberação de
sua 192ª Reunião, ocorrida em 21 de março de 2022, resolve:
 
         
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 15, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê-Executivo
de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários incidentes sobre os Bens
de Capital listados no Anexo I desta Resolução.
 
         
Art. 2º Ficam revogados os Ex-tarifários
listados no Anexo II desta Resolução dos respectivos atos legais
indicados.
 
         
Art. 3º Ficam incluídos os Ex-tarifários
listados no Anexo III desta Resolução nos respectivos atos legais
indicados.
 
         
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de abril de 2022.
 
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê Substituto
 
ANEXO I
 
 
| 
   NCM  | 
  
   Nº EX  | 
  
   DESCRIÇÃO  | 
 
| 
   8471.50.10  | 
  
   031  | 
  
   Unidades de
  processamento de dados industriais de automação de energia, com gabinete para
  fixação em "Rack" de 19 polegadas e altura 2U padrão, processador
  com 1,6 ou 1,7 ou 2,0 ou 2,4 ou 2,6GHz, memória volátil (RAM) com ou sem ECC
  (Código de Correção de Erro) de 8 ou 16 ou 32 ou 64GB, 2 interfaces de
  comunicação de porta serial tipo RS-232, 8 interfaces de comunicação de porta
  serial tipo RS-232, 422 e 485 configuráveis no próprio equipamento, 8 portas
  de comunicação LAN, 2 portas de comunicação USB 3.0 frontais, 3 portas de
  comunicação USB 2.0 traseiras, 1 porta de comunicação USB 2.0 interna, 2
  conectores de expansão (slots) para a conexão de unidades de entrada/saída,
  conexão para 2 ou 3 unidades de memória de armazenamento não volátil de
  2,5", conexão para 1 unidade de memória de armazenamento não volátil
  tipo soquete CFast ou m.2 PCIe ou mSATA, Interface de exibição VGA e DVI ou 2
  x DVI, microcontrolador de segurança tipo TPM (Trusted Platform Module)
  embutido na placa-mãe, unidade compatível com gerenciamento de diagnóstico de
  conectividade inteligente e gerenciamento remoto através da tecnologia Active
  Management Technology (AMT), relé de saída tipo "C", umidade de
  operação entre 5 e 95% UR (sem condensação), contendo certificações CE, FCC,
  CCC, IEC-61850-3, IEEE-1613, UL, CB e LVD.  | 
 
| 
   8471.50.10  | 
  
   032  | 
  
   Computadores
  industriais, de pequena capacidade, de gabinete livre de manutenção, para uso
  em veículos de linhas férreas; podendo serem montados em parede ou em
  "rack"; compatíveis com a norma EN50155; com processador de
  frequência até 1,8GHZ; podendo ter até 4GB de memória ram DDR3; com
  dispositivo de armazenamento em massa emmc de 32GB; com modulo de comunicação
  LTE (CAT-4 - MPCIE); com 3 interfaces de conexão para antena UFL para SMA,
  sendo 2 para LTE e uma para GPS; com 2 interfaces MVB (Multifunction Vehicle
  Bus), barramento multifuncional para veículos, sendo uma macho e outra fêmea;
  podendo suportar cartão de memória, tipo SD, de até 8GB; com temperatura de
  operação de -40 a +70 graus Celsius; tensão de alimentação de 72V.  | 
 
| 
   8504.40.40  | 
  
   021  | 
  
   Equipamentos de
  alimentação ininterrupta de energia para alimentação de instalações com
  potência de 20kVA/20kW; tensão de operação trifásica (380/400/415V) ou
  monofásica (220/230/240V - derating de 60% de potência) ; controle geral
  micro processado, dupla conversão on-line; fator de potência de entrada
  0,995; distorção harmônica de corrente de entrada <3%; fator de potência
  de saída 1; "display" de cristal líquido gráfico com tela sensível
  ao toque (touchscreen) e sensor de gravidade para visualização em modo torre
  ou rack; eficiência de até 96% no modo "online dupla conversão",
  até 98.8% no modo "Energy Saver System"; tecnologia
  "transformerless"; retificador e inversor com transistores IGBT
  associados a tecnologia PWM; possibilidade de paralelismo de até 3 unidades
  com função de paralelismo inteligente "Hot Sync"; frequência de
  50/60Hz; tensão nominal da bateria ± 240V com neutro central (ajustável a ±
  192V); instalação em rack 19" ou em formato torre; com certificação CE,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$5.652,03.  | 
 
| 
   8504.40.40  | 
  
   022  | 
  
   Módulos de potência
  para equipamento de alimentação ininterrupta de energia ininterrupta;
  potência de 60kW; tensão de operação de entrada e saída trifásica 380V
  podendo ser configurado para 400 ou 415V; frequência de 50/60Hz; dupla
  conversão on-line; tecnologia "transformerless"; retificador e
  inversor com transistores IGBT associados a tecnologia PWM; fator de potência
  de entrada 0,99; sistema de conexão rápido para instalação em equipamento de
  alimentação ininterrupta de energia modular; capacidade de paralelismo de até
  20 unidades em mesmo frame para atingir 1.200kW, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 11.109,95  | 
 
| 
   8517.14.90  | 
  
   018  | 
  
   Rádios transceptores portáteis,
  compatível com os modos de operação IP Site Connect e/ou Capacity Plus e/ou
  Capacity Max; faixas de operação em VHF ou UHF ou 350MHz ou 800MHz;
  Sensibilidade digital de recepção (BER 5%) típica menor ou igual a 0,19uV;
  capacidade de até 1.000 canais e 250 zonas; com "Wifi" incorporado;
  compatível com baterias e carregadores "IMPRES".  | 
 
| 
   8517.62.59  | 
  
   118  | 
  
   Módulos eletrônicos,
  intercambiáveis através de conector de encaixe rápido, utilizados para
  converter sinais elétricos em ópticos e vice-versa; dotados de: placa de
  circuito impresso com diodo laser, fotodiodo e outros componentes eletrônicos
  montados sobre a mesma; protegido em invólucro metálico e provido de conector
  para fibra óptica, próprios para utilização como parte de um equipamento para
  transmissão e recepção de dados sobre redes ópticas passivas (PON), do tipo
  "Concentrador de Linhas de Assinante".  | 
 
| 
   8517.62.72  | 
  
   020  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, compatíveis com os modos de operação IP Site Connect e/ou Capacity
  Plus e/ou Capacity Max; Faixas de operação em VHF ou UHF ou 350 ou 800MHz;
  Sensibilidade digital de recepção (BER 5%) típica menor ou igual a 0,19uV;
  capacidade de até 1.000 canais e 250 zonas.  | 
 
| 
   8517.62.77  | 
  
   044  | 
  
   Sistemas de
  comunicação "cbtc wayside" de operação distribuída ao longo de via
  férrea, baseado em rádio bidirecional, utilizados no controle de trens com
  tecnologia de operação automática, podendo chegar ao nível de operação
  "driverless" (trens desprovidos de condutores), compostos de:
  conjunto de 1 a 125 aparelhos emissores com receptores incorporados (access
  point) operando em frequência de 2,4GHz com taxa de dados até 54mbits/s,
  conjunto de 1 a 315 balizas de dados fixos para identificação de posição na
  via, 1 a 3 gabinetes de controle "wcu-atp", 1 a 3 gabinetes de
  servidor de base de dados "wcu-tts", gabinete servidor de
  processamento de dados, 1 a 4 gabinetes de interface de rede e 1 a 16
  "racks" de terminação de energia.  | 
 
| 
   8529.90.20  | 
  
   044  | 
  
   Módulos para painéis
  de "LED FULL Color", próprios para montagem de telas ou telões de
  LED, comumente utilizados para apresentar informações, instruções, imagens, e
  procedimentos para fins de comunicação informativa ou visual, com distância
  entre pixel variando de 0,5 a 100mm respectivamente, construídos com sistema
  de vedação a prova d’agua para uso em ambientes externos, compostos por:
  diodos emissores de luz, componentes eletrônicos diversos, placas de circuito
  impresso, cabo de ligação.  | 
 
| 
   8536.50.90  | 
  
   137  | 
  
   Contatores eletromecânicos
  para seccionamento, proteção, ligação ou conexão de sistemas elétricos de
  potência, inibindo a ionização do ar para evitar a geração de arcos elétricos
  e faíscas, tensão de operação de 1.140V, Corrente de operação de até 330A
  range de temperatura de -25 a 60 graus Celsius, vida útil mecânica de
  1.000.000 ciclos, tempo de abertura de 160ms, tempo médio de fechamento do
  contato de 40ms, 3 contatos principais + 2 ou 4 contatos auxiliares,
  Frequência de comutação entre 600ciclos/h e potência de fechamento de
  1.680VA, suporta instalação em alturas de até 2.000m.  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   589  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 410W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.754 ´ 1.096 ´ 30mm (eficiência de 213.3Wp/m2, equivalente a 21.3%).  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   590  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 410W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.722 ´ 1.134 ´ 35mm (eficiência de 209,96Wp/m2, equivalente a 21%), de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 524,78.  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   591  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.096 ´
  35mm (eficiência de 210.5Wp/m2, equivalente a 21.0%).  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   592  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.096 ´
  35mm (eficiência de 208.58Wp/m2, equivalente a 20.8%).  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   593  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  560W para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.096 ´
  35mm (eficiência de 214.3Wp/m2, equivalente a 21.4%).  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   594  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 565W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.096 ´ 35mm
  (eficiência de 216.2Wp/m2, equivalente a 21.6%)}.  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   595  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  655W para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.303 ´
  35mm (eficiência de 210.9Wp/m2, equivalente a 21.1%).  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   596  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  585W para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 x 1.303 ´
  35mm (eficiência de 206.7Wp/m2, equivalente a 20.7%).  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   597  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  590W para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 x 1.303 ´
  35mm (eficiência de 208.5Wp/m2, equivalente a 20.9%).  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   598  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  650W para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.303 ´
  35mm (eficiência de 209.2Wp/m2, equivalente a 20.9%).  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   599  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  610W para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 x 1.303 ´
  35mm (eficiência de 215.5Wp/m2, equivalente a 21.6%.)  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   600  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 660W
  para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.303 ´ 35mm
  (eficiência de 212.5Wp/m2, equivalente a 21.2%).  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   601  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  665W para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.303
  ´35mm (eficiência de 214.1Wp/m2, equivalente a 21.4%).  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   602  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  670W para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.303
  ´35mm (eficiência de 215.7Wp/m2, equivalente a 21.6%).  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   603  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  675W para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.303 ´
  35mm (eficiência de 217.3Wp/m2, equivalente a 21.7%).  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   604  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  680W para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.303 ´
  35mm (eficiência de 218,9Wp/m2, equivalente a 21,9%).  | 
 
 
ANEXO II
 
 
| 
   NCM  | 
  
   Nº EX  | 
  
   DESCRIÇÃO  | 
  
   ATO LEGAL  | 
 
| 
   8471.41.90  | 
  
   002  | 
  
   Dispositivos
  funcionais móveis para coleta de dados via código de barras, sem teclado e com
  microprocessador de 1GHz, tela de 4,3 polegadas sensível ao toque e
  resistente a choques, com 854 x 480 pixels, 16 milhões de cores e luz de
  fundo de LED, memória RAM de 2GB, disco de memória "flash" de 16GB
  e sistema operacional.  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
| 
   8471.41.90  | 
  
   003  | 
  
   Centrais de
  monitoramento dotadas de até 4 telas de 22" sensíveis ao toque, com
  imagem de alta resolução, para divulgação completa via sistemas de
  informações clínicas e PACS (Intesys Clinical Suite), com capacidade
  monitoramento de até 48 monitores ligados em rede.  | 
  
   Resolução Camex nº 60
  de 31 de agosto de 2018  | 
 
| 
   8471.41.90  | 
  
   004  | 
  
   Computadores
  industriais para controle e supervisão de equipamentos e processos automatizados,
  sem tela, incluindo processador de 1,4 ou 2,1 ou 2,5GHz de velocidade de
  "clock", unidade de memória com 120 a 320GB de armazenamento não
  volátil e 2 ou 4 ou 8GB de memória volátil (RAM), 5 portas de comunicação
  padrão "Ethernet" 1.000Mbit/s, 4 portas externas padrão USB 2.0, 2
  portas de comunicação serial padrão RS-232, 1 entrada para memória tipo
  "CFast", 1 saída de vídeo "Displayport", possibilidade de
  instalação de até 4 placas de expansão PCI e com alimentação 24VDC.  | 
  
   Resolução Camex nº 95
  de 07 de dezembro de 2018  | 
 
| 
   8471.41.90  | 
  
   005  | 
  
   Máquinas automáticas
  para processamento de dados, com tela de 7 polegadas sensível ao toque
  "touchscreen", memória RAM de 512MB, disco de memória
  "flash" de 512MB, com sistema operacional instalado baseado em
  "software" livre, montadas em estrutura de plástico reforçado e
  proteção contra entrada de poeira e água seguindo normas IP 66/67, contendo 2
  interfaces CAN para utilização veicular, 1 interface ethernet para rede de
  área local, 2 entradas USB e 8 entradas configuráveis para sensores
  analógico/digital, utilizadas como interface de controle e operação para
  monitoramento de semeadoras agrícolas.  | 
  
   Portaria Secint nº
  441 de 10 de junho de 2019  | 
 
| 
   8471.41.90  | 
  
   006  | 
  
   Dispositivos
  funcionais móveis para coleta de dados via código de barras, sem teclado e
  com micro processador de 2GHz "Octa-core", tela de 5 polegadas
  sensível ao toque e resistente a choques com índice de proteção IP65, memória
  RAM de 3GB, disco de memória "flash" de 32GB com sistema de carregamento
  sem fio e sistema operacional.  | 
  
   Portaria Secint nº
  511 de 26 de julho de 2019  | 
 
| 
   8471.41.90  | 
  
   007  | 
  
   Terminais
  "touchscreen" para antecipação de chamada, tela de 7 ou 12
  polegadas, com botão cadeirante, utilizados para gerenciamento do tráfego dos
  elevadores.  | 
  
   Portaria Secint nº
  511 de 26 de julho de 2019  | 
 
| 
   8471.41.90  | 
  
   008  | 
  
   Computadores
  portáteis para uso industrial pesado exclusivamente em ambientes
  potencialmente explosivos, sistema operacional com comunicação em redes de
  celulares 4G/LTE, WiFi/Bluetooth, NFC e GPS, tela de 8 polegadas de TFT, grau
  de proteção IP68, bateria com mínimo de capacidade de 4.450mAh, com câmeras
  frontal e traseira e reconhecimento facial  | 
  
   Resolução nº 29 de 30
  de dezembro de 2019  | 
 
| 
   8471.41.90  | 
  
   009  | 
  
   Computadores industriais
  para controle e supervisão de equipamentos e processos automatizados, sem
  tela, com gabinete externo de alumínio, incluindo processador Intel de 1,6 ou
  2,6 GHz ou Intel 2.0 ou 2.41 GHz, unidade de memória SSD de 32/64/228GB, 2
  portas de comunicação padrão "Ethernet" 1.000Mbps, 4 portas
  externas padrão USB2.0; 2 portas de comunicação RS232 ou RS485, com
  temperatura de operação até 70°C.  | 
  
   Resolução nº 10 de 30
  de janeiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.90  | 
  
   010  | 
  
   Dispositivos de
  comunicação e acesso ao computador para pessoas com necessidades especiais;
  processador integrado; sistema operacional instalado; software de comunicação
  assistida pré-instalado que permite, entre outras funções, a fala
  sintetizada; autofalante integrado (10W de potência); emissor e sensor IV (infravermelho)
  para controle remoto; escaneamento da íris.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.90  | 
  
   011  | 
  
   Dispositivos de
  comunicação para pessoas com necessidades especiais; processador integrado;
  sistema operacional instalado; "software" de comunicação assistida
  pré-instalado que permite, entre outras funções, a fala sintetizada; 2
  autofalantes integrados (4w de potência cada); emissor e sensor IV
  (infravermelho) para controle remoto.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.90  | 
  
   012  | 
  
   Terminais de
  processamento de dados para aplicações de missão crítica, de alta
  disponibilidade com tempo médio entre falhas (MTBF "Mean Time Between
  Failures") de, pelo menos, 50.000h, temperatura de operação entre 0 e 35
  Graus Celsius, umidade de operação entre 20 e 80%, com tela LCD sensível ao
  toque de 15 à 22 polegadas, aprovações regulatórias UL/cUL, FCC, TUV, CE, CB,
  México COC, C-Tick, VCCI, Argentina S-Mark, CCC, com suporte padrão VESA de
  100mm, com 5 portas USB, 1 porta ethernet RJ45, com interfaces WI-FI 802.11
  a/b/g/n/ac e "bluetooth" 5.0, 2 alto falantes internos de 2W, e 1
  porta de áudio de 3,5mm, memória de 4GB com frequência entre 2.500 e
  3.500MHz, podendo ser expandida até 16GB, processador com frequência entre
  2,2 e 3,4GHz e consumo de energia entre 30 e 83W.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8471.41.90  | 
  
   013  | 
  
   Máquinas automáticas
  para controle "online" de processo de produção de ferro grafite
  compactado (ferro vermicular) contendo um módulo de amostragem (SAM), um módulo
  de controle do operador (OCM), uma fonte de alimentação e um
  "wirefeeder", para análise térmica de alta resolução através da
  coleta de dados de derretimento e vazamento em um único banco de dados, com
  capacidade de amostragem de aproximadamente 15conchas/h de metal líquido para
  análise e cálculo das adições de ligas necessárias através do controle
  automatizado das adições corretivas sequenciais de dois arames de diâmetro
  entre 5 e 9mm a uma velocidade de 10 a 80m/min de arames de magnésio e
  inoculantes no metal fundido para obtenção do ferro fundido vermicular  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8471.41.90  | 
  
   015  | 
  
   Computadores
  portáteis para uso industrial pesado exclusivamente em ambientes
  potencialmente explosivos, em conformidade com as diretrizes MIL-STD 810G e
  MIL-STD 461, sistema operacional com comunicação em redes WiFi/Bluetooth,
  tela de 11,6 polegadas de TFT, grau de proteção IP65, bateria com mínimo de
  capacidade de 3.950mAh, com câmeras frontal e traseira.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8471.41.90  | 
  
   017  | 
  
   Dispositivos
  funcionais móveis para coleta de dados via código de barras, sem teclado, com
  microprocessador "octa-core" 1,8GHz, tela de 5 polegadas 1.080 x
  1.920 pixel (HD) resistente a choques, memória de 3 ou 4GB, disco de memória
  flash 32 ou 64GB e sistema operacional, com proteção IP67.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8471.41.90  | 
  
   018  | 
  
   Dispositivos
  funcionais móveis para coleta de dados via código de barras, sem teclado, com
  microprocessador "octa-core" 2,2GHz, tela de 5 polegadas 720 x
  1.280pixel (WVGA) resistente a choques, memória de 3 ou 4GB, disco de memória
  flash 32 ou 64GB e sistema operacional, Câmera frontal e com proteção IP67.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8471.41.90  | 
  
   019  | 
  
   Dispositivos
  funcionais móveis para coleta de dados via código de barras, com teclado, com
  microprocessador "octa -core" superior a 1,8GHz, tela de 4
  polegadas 480 x 800pixels (WVGA) resistente a choques, memoria 2 ou 3GB,
  disco de memória flash de 16 ou 32GB e sistema operacional, teclado numérico
  com funções e câmera frontal, com proteção IP67.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8471.41.90  | 
  
   020  | 
  
   Dispositivos
  multifuncionais, denominados computador móvel, com teclado, com
  microprocessador 2,2GHz "Octa Core" 64-bit CPU, tela de 4,3
  polegadas 480 x 800 pixels (WVGA), painel IPS resistente a choques, memoria
  4GB, disco de memória "flash" 64GB e sistema operacional, câmera
  embutida no módulo óptico, e carcaça frontal com indicadores laterais de LED,
  com proteção IP65.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.70.12  | 
  
   001  | 
  
   Unidades de discos
  rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA "Head Disk
  Assembly"), com interface SATA, MTBF igual ou superior a um milhão de
  horas, ciclo de operação 24 x 7 (vinte e quatro horas diárias, operando sete
  dias por semana), destinadas para armazenamento de dados de áudio e/ou vídeo,
  desenvolvidas para operação em temperatura ambiente dentro da faixa entre 0 e
  60°C ou excedendo-a, resistência à choques de no mínimo 65G, com duração de
  2ms em operação, durante processo de leitura.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
| 
   8471.70.12  | 
  
   003  | 
  
   Unidades de discos
  rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA "Head Disk Assembly")
  e com interface SCSI - Small Computer System Interface ou SAS (Serial
  Attached SCSI), ou FC (Fibre Channel).  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
| 
   8471.70.12  | 
  
   004  | 
  
   Unidades portáteis de
  memória de discos magnéticos rígidos, dotadas de uma placa lógica
  ("logic board") e de um só conjunto cabeça-disco (HDA Head Disk
  Assembly), destinados para armazenamento de dados de áudio e/ou vídeo com
  interface USB 2.0 e 3.0, desenvolvidos para operação em temperatura ambiente
  dentro da faixa entre 5 e 35°C ou temperatura não operacional de -20 e 65°C.  | 
  
   Resolução Camex nº 45
  de 28 de junho de 2018  | 
 
| 
   8471.70.12  | 
  
   005  | 
  
   Unidades de discos
  rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (hda - "head disk
  assembly") com interface SATA de no mínimo 6gb/s, mtbf igual ou superior
  a um milhão de horas, ciclo de operação ininterrupto, destinadas ao
  armazenamento de dados de áudio e vídeo, desenvolvidas para suportar a
  operação em temperatura dentro da faixa de 5 a 70°C ou superior, memória
  cache de no mínimo 64 megabytes.  | 
  
   Portaria Secint nº
  2.023 de 12 de setembro de 2019  | 
 
| 
   8471.70.12  | 
  
   007  | 
  
   Unidades de discos
  rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA Head Disk Assembly), com
  interface SATA, ciclo de operação 24 x 7 (vinte e quatro horas diárias,
  operando sete dias por semana), utilizando a tecnologia Multi-Tier Caching
  (MTC) com caching de no mínimo 64MB destinadas para armazenamento de dados,
  destinadas para armazenamento de dados de áudio e/ou vídeo, desenvolvidas
  para operação em temperatura ambiente dentro da faixa entre 0 e 60 Graus
  Celsius ou excedendo-a, resistência à choques de no mínimo 65G, com duração
  de 2ms em operação, durante processo de leitura.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   001  | 
  
   Módulos de
  arrefecimento para microprocessadores ou "chipsets", denominados
  "cooler", constituídos de dissipador de calor com múltiplas aletas
  metálicas, formando corpo único com microventilador provido de motor elétrico
  alimentado por meio de condutores elétricos, podendo conter: tubos de
  transferência de calor ("heat-pipes"), ou coifa para direcionamento
  de ar, ou cobertura para proteção.  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   002  | 
  
   Módulos de redução de
  temperatura de microprocessadores ou "chipsets", denominados
  dissipadores de calor, constituídos de: múltiplas aletas metálicas, podendo
  conter: um ou mais tubos de transferência de calor ("heat-pipes"),
  placa metálica para montagem em contato físico direto com os
  microprocessadores ou coifa para direcionamento do ar.  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   003  | 
  
   Subconjuntos
  alojamento (parte do gabinete), podendo conter antenas, calços, componentes
  plásticos e/ou metálicos, visores, alto-falantes, microfones, botões e
  compartimentos de aberturas, próprios para microcomputador portátil com tela
  sensível ao toque ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   004  | 
  
   Subconjuntos frontais
  de "tablet pc" montados com tela de visualização (display) de LCD,
  OLED ou de outras tecnologias, podendo conter estrutura de fixação, suporte,
  conectores, motor de "vibracall", módulos de captura de imagem,
  microfones, alto-falantes, sensores, teclas de comando de funções, antenas,
  dispositivos sensíveis ao toque (touch screen) e placas de circuitos
  impressos montadas com componentes eletroeletrônicos que implementem quaisquer
  funções que não a de processamento central (placa-mãe) do microcomputador
  portátil com tela sensível ao toque ("touch scree") - "tablet
  pc".  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   005  | 
  
   Blindagens metálicas para
  proteção mecânica e contra interferência de sinais eletromagnéticos ou de
  radiofrequência, com ou sem adesivos ou isolantes, próprias para
  microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch
  screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   006  | 
  
   Visores frontais com
  dispositivo sensível ao toque, podendo conter placa de circuito impresso
  flexível com ou sem elementos de conexão e/ou componentes eletroeletrônicos,
  próprios para microcomputador portátil com tela sensível ao toque
  ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   007  | 
  
   Subconjuntos tela de
  cristal líquido, plasma, "amoled" ou outras tecnologias, com a
  respectiva placa de controle, podendo conter visor frontal e/ou dispositivo
  sensível ao toque e placa de circuito impresso montada, que implemente
  quaisquer funções que não a de processamento central (placa-mãe), próprios
  para microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch
  screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   008  | 
  
   Clipes, grampos ou
  presilhas metálicas próprios para montagem em superfície (SMD), para fixação
  das blindagens de proteção mecânica e contra interferência de sinais
  eletromagnéticos ou de radiofrequência, para microcomputador portátil com
  tela sensível ao toque ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   009  | 
  
   Suportes metálicos
  para sustentação mecânica de conectores, ou teclas de funções, ou tela de visualização
  (display), próprios para microcomputador portátil com tela sensível ao toque
  ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   010  | 
  
   Teclas/botões plásticos
  e/ou metálicos utilizados como teclas de acionamento de, pelo menos, uma das
  funções - volume, rotação do display e liga-desliga (power), início (home) -,
  próprios para microcomputador portátil com tela sensível ao toque
  ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   011  | 
  
   Subconjuntos módulo
  de antena e/ou acústico podendo conter base de plástico e/ou metálica, calço,
  adesivo, alto-falante, microfone, motor(es), suporte(s) conector(es) e placas
  de circuito impresso montadas, que implementem quaisquer funções que não a de
  processamento central (placa-mãe), próprios para microcomputador portátil com
  tela sensível ao toque ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   012  | 
  
   Subconjuntos
  estrutura de fixação da tela de cristal líquido, plasma ou outras
  tecnologias, podendo conter dispositivo de captura de imagem,
  alto-falante(s), microfone( s), suporte(s), conector(es), tecla(s) e circuito
  impresso flexível, próprios para microcomputador portátil com tela sensível
  ao toque ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   013  | 
  
   Dispositivos de
  captura de imagens, podendo conter placa de circuito impresso rígida e/ou
  flexível para conexão, próprios para microcomputador portátil com tela
  sensível ao toque (touchscreen) - "tablet pc".  | 
  
   Resolução Camex nº 45
  de 28 de junho de 2018  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   014  | 
  
   Blindagens ou molduras
  metálicas para proteção mecânica e contra interferência de sinais
  eletromagnéticos ou de radiofrequência, com ou sem adesivos e/ou isolantes,
  próprias para máquinas ou unidades de processamento de dados digital,
  portáteis ou não.  | 
  
   Resolução Camex nº 95
  de 07 de dezembro de 2018  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   015  | 
  
   Módulos de captura de
  imagem para máquinas automáticas de processamento de dados, com recursos
  ópticos e eletrônicos para obtenção, processamento e encaminhamento de imagem
  codificada, incluindo o circuito integrado de tecnologia CMOS, com milhões de
  pontos de imagem (pixels), podendo conter memórias no estado sólido para
  armazenamento temporário e elemento conexão.  | 
  
   Resolução Camex nº 95
  de 07 de dezembro de 2018  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   016  | 
  
   Subconjuntos gabinete
  e/ou base próprios para máquina automática para processamento de dados
  digital portátil, podendo conter: blindagens, insertos metálicos, dispositivo
  sensível ao toque (touch pad), cabos, suportes, fitas, folhas metálicas,
  lentes, teclado, alto falante, antenas, conectores, elementos de fixação,
  calços, protetores e teclas de acionamento.  | 
  
   Resolução Camex nº 95
  de 07 de dezembro de 2018  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   017  | 
  
   Coberturas traseiras
  metálicas e/ou plásticas utilizadas como estrutura de fixação da tela
  "display" para máquinas de processamento de dados digital,
  portáteis ou não, podendo conter: antenas, calços, cabos, protetores,
  elementos de fixação, blindagens, fitas, insertos ou componentes metálicos.  | 
  
   Resolução Camex nº 95
  de 07 de dezembro de 2018  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   018  | 
  
   Molduras frontais
  metálicas e/ou plásticas utilizadas como estrutura de fixação da tela
  "display" de máquina automática para processamento de dados
  portátil ou não, podendo conter: protetores, calços, fitas, cabos, lentes ou
  imãs.  | 
  
   Resolução Camex nº 95
  de 07 de dezembro de 2018  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   019  | 
  
   Módulos de captura de
  imagem para máquinas automáticas de processamento de dados ou para leitores
  de códigos de barras, com recursos ópticos e eletrônicos para obtenção, processamento
  e encaminhamento de imagem codificada, incluindo o circuito integrado de
  tecnologia CMOS, com quantidade de pontos de imagem (pixels) compreendida
  entre 100 mil e 2 milhões, com ou sem memória no estado sólido para
  armazenamento temporário e elemento conexão.  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   020  | 
  
   Teclas plásticas e/ou
  metálicas utilizadas para controle de funções de máquinas ou unidades de
  processamento de dados digitais não portáteis ("All-In-One"), como
  botão de liga-desliga ("Power"), botão de seleção, botão de ajuste
  de brilho de monitor ou botão de "joystick", apresentadas
  isoladamente ou montadas lado a lado em base rígida ou flexível com até 8
  botões.  | 
  
   Resolução Camex nº 30
  de 02 de maio de 2018  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   021  | 
  
   Subconjuntos de telas
  de visualização "display" para máquina automática de processamento
  de dados digital portátil (notebook), com estrutura de fixação, podendo
  conter dispositivo de captura de imagem, transdutores, tampas, molduras,
  dispositivo sensível ao toque (touchscreen), cabos, suportes, lentes,
  antenas, conectores, elementos de fixação, calços, insertos metálicos,
  protetores, dobradiças, componentes magnéticos, sensores, placa de circuito
  impresso, montada ou não, desde que não implemente a função principal de
  processamento do notebook.  | 
  
   Resolução Camex nº 72
  de 05 de outubro de 2018  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   022  | 
  
   Suportes de plástico
  ou metal, próprios para sustentação de máquina automática para processamento
  de dados do tipo AIO ("All In One"), podendo ou não conter: base,
  haste, parafusos, contrapesos, pés de borracha ou plástico, elementos de
  fixação  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de novembro de 2019  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   023  | 
  
   Suportes estruturais
  para fixação de componentes, próprios das máquinas automáticas para
  processamento de dados, fabricados em estrutura metálica ou plástica, podendo
  ou não conter adesivos e/ou isolantes, gaxetas e elementos de fixação.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de novembro de 2019  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   025  | 
  
   Subconjuntos tela de
  cristal líquido, plasma, "amoled" ou outras tecnologias, com a
  respectiva placa de controle, podendo conter visor frontal e/ou dispositivo
  sensível ao toque e placa de circuito impresso montada, que implemente
  quaisquer funções que não a de processamento central (placa-mãe), próprios
  para mesa computadorizada semi-portátil educacional.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   026  | 
  
   Subconjuntos montados
  próprios para microcomputador portátil com tela sensível ao toque
  "touchscreen" - "tablet PC", podendo conter, estrutura de
  fixação da tela, gabinetes, antenas, calços, componentes plásticos e/ou
  metálicos, visores, alto-falantes, microfones, botões, compartimentos de
  aberturas, motor de "vibracall", condutores, imãs, conectores,
  cabos, placa de circuito impresso montado com componentes eletroeletrônicos
  sem função de processamento central, rede de comunicação, sem fio e acesso à
  rede de celular, módulos de captura de imagens, sensores, mecanismos, teclas,
  suportes, guia de conexão do cartão SIM e/ou SDcard, adesivos, etiquetas, contatos
  de aterramento, parafusos, insertos, fitas, protetores, tela de visualização,
  dispositivo sensível ao toque "touchscreen".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   027  | 
  
   Gabinetes dedicados
  de 7U de altura para instalação em "rack" com capacidade para até 8
  módulos de processamento com 2 processadores e até 8 discos do tipo BOSS,
  HDD, SSD ou NVM e, ou 4 módulos de processamento com 4 processadores e até 10
  discos BOSS, HDD, SSD ou NVMe, ou 7 módulos de armazenamento de dados com até
  16 discos do tipo HDD ou SSD, alimentado por até 6 fontes de 3.000W, com os
  módulos de processamento (2 ou 4 processadores) e armazenamento podendo ser
  utilizados juntos, respeitando a capacidade física do gabinete, com suporte
  de até 4 "switches Ethernet" com até 16 conexões internas aos
  módulos de processamento e saídas externas de 10 a 100GbE, e até 2
  "switches" conexão "Fibre Channel" de 8 portas internas e
  até 16 conexões externas de 32Gbps.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   028  | 
  
   Plataformas de
  infraestrutura modular dedicada (gabinete) de 7U de altura para instalação em
  rack com capacidade para até 8 módulos de processamento com 2 processadores e
  até 8 discos do tipo BOSS, HDD, SSD ou NVMe, ou 4 módulos de processamento
  com 4 processadores e até 10 discos BOSS, HDD, SSD ou NVMe, ou 7 módulos de
  armazenamento de dados com até 16 discos do tipo HDD ou SSD, os módulos de
  processamento (2 ou 4 processadores) e armazenamento podem ser utilizados
  juntos, respeitando a capacidade física do gabinete, o gabinete pode conter,
  instalados, até 6 fontes de alimentação de 3.000W, até 4 ventiladores
  frontais e 5 traseiros, até 2 módulos de gerenciamento (para controle de
  energia geral do gabinete, refrigeração e interfaces físicas do usuário), até
  4 "switches" Ethernet com até 16 conexões internas aos módulos de
  processamento e até 16 portas externas de 10GbE a 100GbE cada, e até 2
  "switches" conexão "Fibre Channel" de até 16 conexões
  internas e até 16 portas externas de 32Gbps cada.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   029  | 
  
   Módulos embarcados de
  radiofrequência com antena PCB, com potência de saída de 1 a 63mW, com
  alcance "indoor" de até 90m, sensibilidade do receptor de -92 a
  -100dBm, alcance "outdoor" de até 1,6km, taxa de dados RF de 250kbps,
  faixa de frequência de 2.400 a 24.835GHz, taxa de dados da "interface
  serial" de até 115,2kps, frequência de operação 2,4GHz e suporte de até
  16 canais.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.99  | 
  
   030  | 
  
   Ponteiras
  descartáveis protetora de superfície óptica, para uso em scanner de sistema
  de impressão ótico, coloridos, tipo escaneadora por varredura ótica
  (CAD/CAM), com 34,1mm de abertura de luva e 73,5mm de comprimento, com padrão
  de inflamabilidade igual a UL 94 V2 ou mais rígido, com medição de flash de
  até no máximo 0,05mm, com incompatibilidade de linha de partição de menos de
  0,05mm, com função de realizar a captura topográfica de dentes e tecido oral,
  e, por meio de software proprietário, e realizar o tratamento pelas imagens
  em tratamento odontológico.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.12.11  | 
  
   001  | 
  
   Transceptores
  portáteis para a faixa VHF marítima, projetados em total conformidade com os
  padrões estabelecidos pela IMO, GMDSS e ETSI para uso em salvatagem. possui
  23 canais de chamada GMDSS, manuseio intuitivo, botões grandes, a prova
  d’água (1/2m/30min), controle de "dimer" e luz de fundo, indicador
  de nível de bateria e função de economia de bateria, botão para seleção
  rápida de canal, trava para teclado numérico, controle de volume giratório,
  monitoramento duplo/triplo, certificado pela MED, FCC, CCS e IC, em 2 versões
  para fornecimento: "pack a" e "pack b".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.12.13  | 
  
   001  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, com painel contendo "display" colorido, destinados a
  comunicação por voz e dados, analógico e digital, aptos para operarem em modo
  convencional, sendo passível de funcionarem também em sistema troncalizado
  (trunking), que venha a seguir o protocolo DMR, com frequência de operação
  VHF (potência de saída de 5 a 50W) e ou UHF (U1 ou U3) (potência de saída de
  5 a 45W); capacidade de 1.024 canais; passível de admitir comunicação
  criptografada (criptografia) e ou roaming, além de atender as normas
  MIL-STD-810 G, IP54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.21  | 
  
   001  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, com sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo tetra
  (terrestrial trunked radio), com as seguintes características: frequência de
  operação (UHF) compreendida entre 380 a 473MHz; tensão de operação de 7,4V,
  bateria compreendida entre 1.160 e 1.880mAh; temperatura de operação
  compreendida entre -30 e +70 Graus Celsius; com "display" de LCD de
  alta resolução; classe de proteção padrão IP65, IP66, IP67 e/ou IP68; com ou
  sem módulo "bluetooth" e/ou GPS integrado (opcional); serviços de
  voz e dados (tmo + dmo); com capacidade para criptografia (comunicação
  criptografado) tea1, tea2 e/ou tea3.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.21  | 
  
   002  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, com sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo tetra
  (terrestrial trunked radio), com as seguintes características: frequência de
  operação (UHF) compreendida entre 320 a 870MHz; eficiência espectral
  (espaçamento) compreendido entre 12,5 a 25kHz; tensão de operação de 7,4V,
  eficiência de bateria superior a 11h; temperatura de operação compreendida
  entre -30 e +60 Graus Celsius; com display de LCD de alta resolução; classe
  de proteção padrão ip57, ip67 e/ou ip68; com ou sem módulo "bluetooth"
  e/ou GPS integrado (opcional); serviços de voz e dados (tmo + dmo); com
  capacidade para criptografia (comunicação criptografado).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.21  | 
  
   003  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, de sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo TETRA
  (Terrestrial Trunked Radio), com as seguintes características: frequência de
  operação (UHF) compreendida entre 350 a 870MHz; cumpre ou excede as 11
  categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G/H (baixa pressão, alta e baixa
  temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa salina,
  poeira e areia, vibração e choques); funcionalidade "emergency
  multi-layered fallback" que possibilita o acionamento da chamada de
  emergência mesmo quando o rádio estiver fora da cobertura do sistema
  "Trunking"; com display de LCD mínimo de 132 x 90 pixels e 262K
  cores; capacidade de "bluetooth"; capacidade de GPS integrado.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.21  | 
  
   004  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo tetra
  (terrestrial trunked radio), para uso em área industrial potencialmente
  explosivas com as seguintes características: frequência de operação (UHF)
  compreendida entre 350 a 870MHz; tensão de operação da bateria de 7,6V,
  bateria de no mínimo 1.250mAh; temperatura de operação compreendida entre -20
  e +55 graus celsius; com 2 visores sendo um frontal e um superior ambos
  transflectivo a cores; classe de proteção padrão IP64, IP65, IP66, IP67 em
  conformidade IEC-60079-0:2011 e IEC-605-29; com módulo "bluetooth"
  e GPS integrado; com capacidade de 10.000 grupos de conversação em TMO e
  2.000 grupos de conversação em DMO.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.21  | 
  
   005  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo APCO 25
  (P25), com as seguintes características: operação troncalizada digital padrão
  APCO, projeto 25 com tecnologias Phase I (FDMA) e Phase II (TDMA); Faixas de
  operação em 800MHz (806-824/851-870MHz) e 900MHz (896-901/935-940MHz);
  receptor de GPS integrado; capacidade de suportar criptografia ADP para
  comunicações seguras; com receptor incorporado com rejeição de espúrios FM,
  de acordo com a TIA-102, igual ou inferior a -75dB nas bandas de 800 e
  900MHz; cumpre ou excede as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G
  (baixa pressão, alta e baixa temperatura, choque térmico, radiação solar,
  chuva constante e em rajadas, umidade, névoa salina, rajada de pó, rajada de
  areia, vibração e choque funcional); distorção de áudio na transmissão igual
  ou menor que 1%; incorpora "bluetooth" de missão crítica.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.21  | 
  
   006  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo APCO 25
  (P25), com as seguintes características: tecnologias Phase I (FDMA) e Phase
  II (TDMA); Faixas de operação em VHF ou UHF ou 800MHz; receptor de GPS
  integrado; possui capacidade de suportar criptografia AES e ADP para
  comunicações seguras; receptor incorporado com rejeição de espúrios FM, de
  acordo com a TIA-102, igual ou inferior a -76dB nas faixas de VHF, UHF e
  800MHz; distorção de áudio na transmissão igual ou inferior a 1%; cumpre ou
  excede as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta
  e baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva constante e em
  rajadas, umidade, névoa salina, rajada de pó, rajada de areia, vibração e
  choque funcional).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.21  | 
  
   007  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo
  DMR(digital mobile radio), com as seguintes características: compatível com
  os protocolos DMR (digital mobile radio) tier II, DMR tier III, IP Site
  Connect e Capacity Max; Tensão de alimentação nominal de 7,5V; Sensibilidade
  digital de recepção (BER 5%) típica menor ou igual a 0,19uV; Faixas de
  operação em VHF ou UHF ou 350MHz ou 800MHz; capacidade de até 1.000 canais e
  250 zonas; com "Wi-fi" incorporado; cumpre ou excede as 11
  categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta e baixa
  temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa salina,
  rajadas poeira, vibração e choques); Grau de proteção IP67 ou superior.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.21  | 
  
   008  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo
  DMR(digital mobile radio), com as seguintes características: compatível com
  os protocolos DMR (digital mobile radio) tier II, DMR tier III, IP "Site
  Connect" e "Capacity Max"; tensão de alimentação nominal de
  7,4V; faixas de operação em VHF ou UHF; capacidade de até 1.000 canais e 250
  zonas; Classificação de Gás ATEX/INMETRO: Class II 2G Ex ib IIC T4 Gb IECEx:
  Ex ib IIC T4 Gb; Classificação de Pó ATEX: Classe II 2D Ex ib IIIC T130 Graus
  Celsius Db IECEx: Ex ib IIIC T130 Graus Celsius Db; Classificação de
  Mineração ATEX: Classe M2 Ex ib I Mb IECEx: Ex ib I Mb;Estabilidade de
  frequência igual a ±0,5ppm; autonomia típica da bateria de íon de lítio
  (ciclo de operação 5/5/90) em modo analógico convencional de 16h e digital
  convencional de 19h; Grau de proteção IP67 ou superior.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.21  | 
  
   009  | 
  
   Rádios portáteis,
  para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo P25 e/ou ASTRO 25;
  com capacidade de suportar no mínimo criptografias AES e ADP para
  comunicações seguras; com distorção de áudio na transmissão igual ou menor
  que 1% nas faixas de VHF, UHF e 700/800MHz, de acordo com a TIA/EIA 603; com capacidade
  de voz e dados integrados; cumpre no mínimo as 11 categorias das normas MIL
  STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta e baixa temperatura, choque térmico,
  radiação solar, chuva constante e em rajadas, umidade, névoa salina, rajada
  de pó, rajada de areia, vibração e choque funcional);  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.21  | 
  
   010  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, compatíveis com os modos de operação IP Site Connect e/ou Capacity
  Plus e/ou "Capacity Max"; com faixa de operação em VHF ou UHF; estabilidade
  de frequência igual a ±0,5ppm; capacidade de até 1.000 canais e 250 zonas;
  com certificação ATEX/INMETRO;  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.21  | 
  
   011  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo APCO 25
  (P25), com as seguintes características: operação troncalizada digital padrão
  APCO, projeto 25 com tecnologias Phase I (FDMA) e Phase II (TDMA); Faixas de
  operação em VHF (136/174MHz), UHF (378/470MHz e 757/870MHz); receptor de GPS
  integrado; capacidade de suportar criptografia ARC4, AES e DES para
  comunicações seguras; com receptor incorporado com rejeição de espúrios FM,
  de acordo com a TIA-102; suporte para OTAR e atualização de firmware em OTAP;
  cumpre ou excede as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa
  pressão, alta e baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva,
  umidade, névoa salina, poeira, rajada de areia, vibração e choque funcional);
  distorção de áudio na transmissão igual ou menor que 1%; incorpora "bluetooth"
  de missão crítica.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.23  | 
  
   001  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo APCO 25
  (P25), com as seguintes características: operação em Phase I (FDMA) e Phase
  II (TDMA); Faixas de operação em VHF (136/174MHz), UHF (400/470MHz e
  762/870MHz); Cabeça de controle com "display" de capacidade de 2 ou
  mais linhas de texto e 12 caracteres cada, com iluminação inteligente que
  suporta o uso de indicações luminosas monocromáticas ou coloridas para
  indicar o estado do rádio; configuração para instalação em veículos, como
  estação fixa e a cabeça de controle de forma remota; GPS integrado e
  incorporado intrinsecamente ao gabinete do rádio ou externo por meio de
  receptor dedicado; suporte às criptografias AES, ARC4 e DES para comunicações
  seguras; Receptor incorporado com rejeição de espúrios FM, de acordo com a
  TIA-102, acima de 91dB ou melhor; potência máxima de saída de áudio de 3W;
  distorção de áudio na transmissão igual ou melhor que 1,5%; cumpre ou excede
  as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G e H (baixa pressão, alta e
  baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa salina,
  poeira, rajada de areia, vibração e choque funcional). Suporte OTAP e OTAR,
  para atualização da programação e de firmware.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.31  | 
  
   001  | 
  
   Smartphones com
  comunicação em redes de celulares 4G/LTE, WiFi/"Bluetooth", NFC e
  GPS para uso exclusivo em área industrial pesada potencialmente explosivas,
  conector USB magnético; botões adicionais: "Push-To-Talk",
  emergência e função geral; suporte a temperaturas elevadas com mínimo de
  55°C; bateria com no mínimo 3.600mAh.  | 
  
   Portaria Secint nº
  532 de 20 de agosto de 2019  | 
 
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   8517.12.31  | 
  
   002  | 
  
   "Tablets"
  com comunicação em redes de celulares 4G/LTE,
  "WiFi"/"Bluetooth", NFC e GPS para uso em atmosferas
  potencialmente explosivas; tela de 8 polegadas, bateria com no mínimo
  8.400mAh, classe de proteção padrão IP68 e temperatura de operação de -20 a
  +60 Graus Celsius.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.90  | 
  
   001  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema convencional digital de protocolo DMR(digital mobile
  radio), com as seguintes características: faixas de operação em VHF ou UHF ou
  350MHz;capacidade de até 32 canais e 2 zonas; Tensão de alimentação nominal
  de 7,5V; sensibilidade digital de recepção (BER 5%) típica de 0,19uV ou
  melhor; cumpre ou excede as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G
  (baixa pressão, alta e baixa temperatura, choque térmico, radiação solar,
  chuva, umidade, névoa salina, rajadas poeira, vibração e choques);
  classificação de proteção IP54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.90  | 
  
   003  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, para sistema convencional digital de protocolo DMR (digital mobile
  radio), com as seguintes características: Faixas de operação em VHF ou UHF;
  Sensibilidade digital de recepção (BER 5%) típica menor ou igual a 0,19uV;
  capacidade de até 128 canais; cumpre ou excede as 11 categorias das normas
  MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta e baixa temperatura, choque
  térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa salina, rajadas poeira,
  vibração e choques).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.90  | 
  
   004  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema convencional digital com as seguintes
  características: faixas de operação em 900MHz ISM FHSS; capacidade de até 50
  canais; potência de saída de até 1W; cumpre ou excede pelo menos 9 categorias
  das normas MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta e baixa temperatura,
  choque térmico, radiação solar, umidade, rajadas poeira, vibração e choques).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.90  | 
  
   005  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, destinados a comunicação por voz e dados, analógico e digital,
  aptos para operar em modo convencional, sendo passível de funcionar também em
  sistema troncalizado (trunking), que venha a seguir o protocolo DMR, com
  frequência de operação VHF e ou UHF (u1 ou u3); potência de saída de 1w;
  capacidade de até canais 256; receptor gps integrado; "man down" e
  "lone worke"; passível de admitir Comunicação criptografada
  (criptografia) e ou "roaming", além de atender as normas
  mil-std-810g, ip67, atex: ii 2g ex ib iic t4 (gas); ii 2d ex ib iiic t120
  graus celsius (dust); i m2 ex ib (mining) e fm: class i, zone 1 aex/ex ib iic
  t4; class ii, iii div1, group e, f, g t120 graus celsius; -20 graus celsius
  <= ta<=50 graus celsius.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.12.90  | 
  
   006  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, com painel contendo teclado alfa[1]numérico de 12 teclas e
  "display" colorido, destinados a comunicação por voz e dados,
  analógico e digital, aptos para operar em modo convencional, sendo passível
  de funcionar também em sistema troncalizado (trunking), que venha a seguir o
  protocolo DMR, com frequência de operação VHF e ou UHF (u1 ou u3); potência
  de saída de 1w; capacidade de até canais 1024; receptor gps integrado;
  "man down" e "lone worker"; passível de admitir
  comunicação criptografada (criptografia) e ou "roaming", além de
  atender as normas mil-std-810g, ip67, atex: ii 2g ex ib iic t4 (gas); ii 2d
  ex ib iiic t120 graus celsius (dust); i m2 ex ib (mining) e fm: class i, zone
  1 aex/ex ib iic t4; class ii, iii div1, group e, f, g t120 graus celsius ;
  -20 graus celsius <= ta<=50 graus celsius.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.61.19  | 
  
   001  | 
  
   Bases para sistema de
  comunicação para uso em restaurantes e atendimentos "drive-thru",
  com alimentação de 24VCC através de fonte e frequência de comunicação entre
  2.400 e 2.483,5MHz, taxa de bits de 1.150kbps, desvio de frequência de
  400kHz, com potência TX de 18 a 20dBm, temperatura operacional entre 0 e 50 graus
  Celsius e umidade operacional até 95% sem condensação; sistema configurável
  de mensagens automáticas de recepção de clientes, lembretes e alertas para a
  equipe.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.61.19  | 
  
   002  | 
  
   Sistemas de
  comunicação para restaurantes e atendimentos "drive-thru";
  constituídos de base de comunicação, "headsets" com bateria
  removível, carregador de baterias, alto falantes e microfone; sistema
  opcional de detecção veicular automática; base de comunicação com alimentação
  de 24VCC através de fonte e frequência de comunicação entre 2.400 e
  2.483,5MHz, taxa de bits de 1.150kbps, desvio de frequência de 400kHz, com
  potência TX de 18 a 20dBm, temperatura operacional entre 0 e 50 graus Celsius
  e umidade operacional até 95% sem condensação; "headsets" com
  controles de comunicação no auricular e baterias de ion-lítio de 3,6V de
  capacidade; alto falantes externos de 3W RMS e 8 ohms; sistema com mensagens
  automáticas de recepção de clientes, lembretes e alertas para a equipe; com
  ou sem "software" de gerenciamento integrado para registro de
  atendimentos e comunicação externa pela internet.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.61.20  | 
  
   001  | 
  
   Estações rádio base
  troncalizada de 1 portadora de tecnologia digital TETRA e com capacidade de
  retransmissão; banda de operação em 380 a 400MHz ou 410 a 430MHz ou 450 a
  470MHz; potência de operação de até 10W (4W TEDS); sensibilidade de recepção
  de -119.5dBm típica (estática em 4% BER), -113dBm típica (desvanecida em 4%
  BER) ou melhor; largura de canal de 25kHz (25/50 kHz para TEDS); Criptografia
  ponta a ponta; Detecção e correção de interferência; Grau de proteção IP66;
  de peso até 20,5kg e dimensões não superiores a 263 x 597 x 206mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.61.20  | 
  
   002  | 
  
   Estações rádio base
  troncalizada de até 4 portadoras de tecnologia digital TETRA e com capacidade
  de retransmissão; banda de operação em 350 a 430MHz, 380 a 470MHz; potência
  de operação de até 25W (10W TEDS), 40W (com "by-pass" de
  combinador) (20W TEDS); sensibilidade de recepção de -120dBm típica (estática
  em 4% BER), -113.5dBm típica (desvanecida em 4% BER) ou melhor; Largura de
  canal de 25kHz (25/50 kHz para TEDS); módulos intercambiáveis a quente;
  criptografia de "interface" aérea; detecção e correção de
  interferência.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.61.20  | 
  
   003  | 
  
   Estações base
  repetidora operando na faixa de frequência de VHF (136 a 174MHz) ou 800MHz,
  no padrão aberto projeto APCO-25 da associação dos oficiais de comunicação de
  segurança pública; com modos de operação: Simulcast, ASTRO25 (Digital)
  troncalizado e convencional, analógico convencional, 3.600 troncalizado, HPD;
  integrando em um mesmo gabinete até 6 módulos de rádio base, controlador de
  site GCP 8000 ou Módulos redundantes de distribuição de referência,
  "Ethernet" LAN "switches" redundantes,
  "gateways" de redes redundantes, combinadores de transmissão, e
  receptores multiacopladores; com arquitetura altamente flexível que fornece
  proteção contra pontos único de falha nos sites de RF e com solução para
  minimizar conexões de cabeamento;  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.11  | 
  
   001  | 
  
   Gravadores universais
  de dados utilizados nas atividades de desenvolvimento e calibração de sistema
  de controle eletrônico (ECU) de motor/transmissão veicular, com aquisição e
  monitoramento de variáveis por meio das redes de comunicação do veículo (CAN,
  ETK e outras).  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
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   8517.62.11  | 
  
   002  | 
  
   Duplos terminais de
  equipamento ótico DWDM de tipo ROADM com 1 RU de altura, capazes de acomodar
  até 8 canais de "add/drop" cada uma das 2 direções com
  granularidade de um canal, capazes de executar reconfigurações de
  comprimentos de onda por canal e até 80 comprimentos de onda em Banda C,
  podendo operar como um equipamento terminal, duplo terminal, OADM, ROADM ou
  ILA, em redes em forma de anel ou linear e sem a necessidade de WSS
  (Wavelength Selective Switch), além se permitir o empilhamento de terminais
  de forma a atender a combinação de interfaces, funcionalidades e capacidade
  necessária e pronto para operar em redes SDN, com fonte de alimentação
  redundante 1 + 1 com tensão de alimentação nominal de -48Vdc e com dimensões
  que permitem instalação em um bastidor 19" padrão.  | 
  
   Resolução nº 03 de 22
  de outubro de 2019  | 
 
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   8517.62.11  | 
  
   003  | 
  
   Multiplexadores por
  divisão de frequência, modem de cinco bandas UMTS/HSPA, WCDMA/FDD (800/850,
  900,1900 E 21.000MHz) equipados com câmera de comunicação 4 x 5Mpix para
  capturar e enviar imagens de pragas capturadas utilizando tecnologia 4G e
  sensor de hormônio TRH.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.11  | 
  
   004  | 
  
   Multiplexadores de 4
  canais para sistemas de transmissão de dados do tipo HFC - Hybrid Fiber-Coax
  (híbrido fibra óptica e coaxial) próprios para uso conjunto com transmissores
  ópticos DWDM e instalação na parte traseira de chassis 3RU (ocupação de
  "zero espaços"), com capacidade de cascateamento de múltiplos
  multiplexadores, 8 conectores RF tipo F fêmea (4 pares BC/NC), 2 conectores
  ópticos SC/APC (entrada/saída) e espaçamento entre canais de 100GHz.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.12  | 
  
   001  | 
  
   Unidades de
  comunicação multimídia para utilização em linhas de monotrilho, enlace
  óptico, baseadas em IP ("Internet Protocol"), com comunicação via
  DCS ("Data Communications System"), grau de proteção mínima de
  IP45, para operar em temperaturas de -5 até 50°C, dotadas de: sonoflectores/altofalantes
  de 40W e resposta em frequência na faixa de 200 a 8.000Hz de +-3dB;
  amplificadores; painéis de multimídia com resolução ultra HD; 1 ou mais
  relógio mestre com precisão de 1 x 10- 11 e dígitos de 6 polegadas; IHMs
  (interfaces Homem-Máquina); unidades de processamento para gerenciamento;
  fontes de alimentação e respectivos cabos e conexões.  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
| 
   8517.62.12  | 
  
   002  | 
  
   Unidades de
  supervisão e controle local (estação, pátio ou zona), para linhas de
  monotrilho, para operar, em temperaturas de -5 até 50°C, com capacidade de
  supervisionar e controlar, no mínimo, 10.000 pontos; com fator de
  disponibilidade de 99,998%; para supervisionarem os subsistemas de
  administração e serviços (SAS), de programação de oferta (SPO), de controle
  de regulação de trens (SCT) e sistema de apoio à manutenção (SAM); para
  controlar os subsistemas de fluxo de passageiros (SFP), de arrecadação e de
  passageiros (SCAP-Local); com comunicação via DCS ("Data Comunications
  System"), com compatibilidade eletromagnética conforme norma EN
  50121-3-1e EN 50121-3-2; com compatibilidade à vibração conforme norma EN
  50125-3 e grau de proteção mínima de IP45, dotadas de: unidades de
  processamento; IHMs (interfaces Homem-Máquina) para os postos de operação;
  painéis de apresentação de informações; 1 ou mais chaveadores; 1 ou mais
  controladores lógicos programáveis; fontes de alimentação;
  "switches" LAN e dispositivos de filtragem de dados
  ("firewall").  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
| 
   8517.62.12  | 
  
   003  | 
  
   Unidades de
  monitoramento de CFTV para utilização em linhas de monotrilho, baseadas em IP
  ("Internet Protocol"), com comunicação via DCS ("Data
  Communications System"), grau de proteção mínima de IP45, para operar em
  temperaturas de -5 até 50°C, dotadas de: câmeras de vídeo móvel PTZ
  ("Pan-Tilt-Zoom") com capacidade de operar com baixa luminosidade
  ("Night and Day"), zoom óptico e resolução 1.280 x 720 ou superior;
  câmeras fixas com resolução 1.920 x 1.080 ou superior; servidores de vídeo;
  dispositivos de armazenamento de dados com capacidade mínima de 1Tb; telas
  LED/monitor de tamanho mínimo de 50 polegadas; fontes de alimentação; IHMs
  (Interfaces Homem-Máquina); unidades de processamento para gerenciamento e
  respectivos cabos e conexões.  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
| 
   8517.62.12  | 
  
   004  | 
  
   Unidades de
  comunicação fixa para utilização em linhas de monotrilho, com fator de
  disponibilidade de 99,998%, temperatura de operação de -5 até 50°C;
  velocidade de rede igual ou superior a 10Gb/s, baseadas em IP ("Internet
  Protocol"), dotadas de: servidores de gerenciamento e/ou gravação;
  estações de trabalho ("workstation"); 1 ou mais microcomputador
  portátil ("notebook"); 1 ou mais central PABX com redundância de
  CPU e fonte de alimentação, para suportar URL SIP, SNMP v1/v2, mínimo de
  1.000 ramais, permitir redirecionamento de chamadas, mínimo de 1.000 números
  de chamada rápida ("media gateway" com funcionalidade SIP e 2
  troncos E1), telefones IP com suporte a SIP, 2 portas ethernet, LCD mínimo de
  2 linhas, identificação de chamadas, suporte a VLAN e QoS, POE, extensões
  para telefones IP; 1 ou mais placas de interface; 1 ou mais cartão de memória
  e respectivos cabos e conexões.  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
| 
   8517.62.12  | 
  
   005  | 
  
   Unidades de
  comunicação de voz e dados, para utilização em linhas de monotrilho (STD),
  com fator de disponibilidade de 99,998%, velocidade de rede igual ou superior
  a 10Gb/s, enlace óptico, baseadas em IP ("Internet Protocol")
  dotadas de: roteadores/"switches" com capacidade mínima de 384Gb de
  matriz, função L2/L3 IP/MPLS, temperatura de operação de -5 até 50°C;
  capacidade para até 4.094 VLANs, QinQ, roteamento entre VLANS; capacidade
  para "rapid spanning tree" e "multiple spanning tree" e
  EAPS; roteamento RIP, OSPF, BGP, redundância via VRRP; 1 ou mais
  "transciever" óptico; placas de processamento redundantes; fontes
  de alimentação redundantes; servidores de gerenciamento de rede SNMP v1, v2 e
  v3, SSHv2, RMON 1,2,3 e 9; OAM, DHCP; autenticação 802.1x; SNTP rádios
  TACACS+; 1 ou mais monitor LCD; estações de trabalho
  ("workstation"); microcomputador portátil ("notebook");
  quadros de distribuição; gabinetes metálicos e respectivos cabos e conexões.  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
| 
   8517.62.12  | 
  
   006  | 
  
   Multiplexadores
  híbridos SDH/PDH para transmissão de dados analógicos e digitais, para
  aplicação em subestações de energia elétrica, com capacidade de até 6
  transmissões STM-1 simultâneas (enlaces 1+1), com capacidade para módulos de
  expansão SFP do tipo STM1 (155Mbps) / STM4 (622Mbps) / STM16 (2,25Gbps),
  podendo conter módulos de expansão de dados, voz e módulo C37.94 para
  aplicação com teleproteção ou proteção diferencial de linha.  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
| 
   8517.62.12  | 
  
   007  | 
  
   Multiplexadores
  híbridos com suporte às tecnologias por divisão de tempo (PDH/SDH) e ou
  pacotes Ethernet (Gigabit Ethernet/MPLS-TP) para transmissão de dados
  analógicos e ou digitais, com capacidade de transmissões SDH de até 2 STM-1
  (155Mbps) simultâneas, e ou com capacidade para expansão com o uso de módulos
  SFP do tipo STM-4 (622Mbps), e ou STM-16 (2,25Gbps), e ou com capacidade de
  transmissões de 2 pacotes Ethernet ou MPLS-TP com capacidade 1 Gigabit
  Ethernet, e ou com capacidade para expansão com o uso de módulos SFP 10
  Gigabit Ethernet, podendo conter módulos de expansão de dados e ou voz, e ou
  módulo proteção para aplicações aos protocolos IEEE C37.94 de proteção
  diferencial de linha, e ou módulo para proteção de distância, e ou módulo para
  proteção GOOSE.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.13  | 
  
   004  | 
  
   Módulos Ópticos
  "Muxponder" para multiplexação de sinais cliente em sinais
  modulados de linhas coerentes, com potência de saída entre -9 e 4dBm,
  operando em comprimento de onda das bandas C ou L em portadora única e
  sintonizável, com taxa de tráfego de dados programável de 200 até 800Gbps e
  taxa de símbolos (Baud Rate) de 91.6 e/ou 95Gbaud, contendo interfaces de
  clientes para plugáveis ópticos QSFP28 e/ou QSFPDD, desenvolvidos para
  aplicações de transmissões terrestres ou submarinas.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.13  | 
  
   033  | 
  
   Moduladores e
  "gateways" com entrada HDMI "Full HD" 1.920 x 1.080
  pixels e/ou IP (SPTS / MPTS) sobre UDP e RTP, Unicast/Multicast e/ou ASI TS
  (transport Stream), com saída RF ISDBT para sistemas de televisão digital
  terrestre brasileiro com modulação ARIB STD-B31 e constelação QAM com sintaxe
  TS (Transport Stream) e/ou saída IP (SPTS/mpts) sobre HTTP (Unicast), UDP (Multicast)
  HLS e RTMP.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.13  | 
  
   034  | 
  
   Módulos de serviços
  de equipamentos terminais sobre linhas de fibras ópticas desenvolvidos para
  aplicações EtherNet 100 e 400GbE, com função principal de multiplexação
  digital por divisão de tempo, contendo três interfaces de linha 400G com
  tecnologia coerente com capacidade de até 1,2Tbps e baseadas em plugáveis no
  formato QSFP-DD, portas de clientes para plugáveis ópticos QSFP-DD e/ou
  QSFP28, dispositivos Led de indicação de status de operação e painel traseiro
  de conexões, de valor unitário (CIF) não superior a R$16.649,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.13  | 
  
   035  | 
  
   Módulos ópticos
  "muxponder" para multiplexação de sinais cliente em sinais
  modulados de linhas coerentes, com suporte a velocidades de 100 a 400G em
  incrementos de 50G e taxa de transmissão de dados (Baud Rate) ajustável de 35
  ou 56Gbaud, contendo chave óptica integrada e quatro portas para plugáveis
  QSFP28, com consumo máximo de 150W e formatos e conexões específicas para uso
  em plataformas ópticas de redes de provedores locais de serviços, conteúdo e
  nuvem, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 54.831,97.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.19  | 
  
   004  | 
  
   Unidades óticas
  modulares para radiofrequência, dotadas de chassis medindo 444mm de
  comprimento, 132,5mm de altura e 291mm de largura, com consumo de energia
  50W, alimentação 115/230V, classe de proteção IP20, contendo 4 tipos de
  módulos, sendo módulo de controle; módulo de placa de comunicação entre
  "racks"; módulo de bateria e controle de alarmes externos e módulos
  de conversão de fibra ótica (fibre optic converter) com conectores SC/APC,
  podendo conter até 8 módulos em 1 chassis de 19 polegadas.  | 
  
   Resolução Camex nº 45
  de 28 de junho de 2018  | 
 
| 
   8517.62.19  | 
  
   005  | 
  
   Unidades repetidoras
  modulares para transmissão de RF (Radiofrequência), para cobertura de sinal
  de celulares, com alimentação por fibra óptica, equipadas com modem para
  conversão de sinais RF em digital, com conectividade IP e sistema de
  gerenciamento com interface aberta SNMP, com capacidade de frequência nas
  faixas de 400, 700, 850, 1.800, 2.100 e 2.600MHz (multibandas), com módulo de
  condicionamento de RF, instaladas em um chassi metálico 300 x (130 a 250) x
  700mm, consumo de até 360W e alimentação 115/230V, classe de proteção IP 65,
  com interface para WIFI, Pico e Femtocell.  | 
  
   Resolução Camex nº 54
  de 10 de agosto de 2018  | 
 
| 
   8517.62.39  | 
  
   012  | 
  
   "Switches"
  industriais montáveis em trilho DIN com suporte a interface de comunicação
  para cabo de par trançado ou fibra ótica, suporte a protocolos de redundância
  MRP, RSTP e "Hyper-Ring" com tempo de recuperação abaixo de 200ms,
  sincronização de tempo via protocolo SNTP.  | 
  
   Resolução Camex nº 95
  de 07 de dezembro de 2018  | 
 
| 
   8517.62.39  | 
  
   013  | 
  
   "Switches"
  industriais em invólucro com grau de proteção IP67, resistente a vibração,
  com conectores M12 para cabo tipo par trançado ou fibra ótica, suporte a
  protocolos de redundância MRP, RSTP e "Hyper-Ring", com tempo de
  recuperação abaixo de 200ms, sincronização de tempo via protocolo SNTP.  | 
  
   Resolução Camex nº 95
  de 07 de dezembro de 2018  | 
 
| 
   8517.62.39  | 
  
   015  | 
  
   "Switches"
  formato padrão PC/104, com dispositivo de gerenciamento de 8 portas gigabit
  de 8 pinos, conector padrão RS232, MTBF ("Mean Time Between
  Failures") de 624.170 horas a 20 Graus Celsius operando em temperaturas
  de -40 até 85 Graus Celsius, faixa de alimentação sendo de +5 até +36V em
  corrente continua, capacidade de fluxo de dados de 1.000Mbps com intuito de conectar
  e realizar a comunicação e transição de imagens e dados provenientes de
  outros dispositivos empregados no monitoramento de tráfego de veículos  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.39  | 
  
   020  | 
  
   "Switches"
  formato físico padrão PC/104 para recepção e encaminhamento de imagens e
  outros dados, com 8 portas do tipo "gigabit", capacidade para fluxo
  de dados de 1.000Mbps, com conector para acionamento de LED's indicadores,
  entrada de alimentação de 12V em corrente continua, usados para comunicar e
  transmitir dados e imagens provenientes de outros dispositivos voltados para
  monitoramento, de valor unitário (CIF) não superior a R$151,23.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.55  | 
  
   010  | 
  
   Equipamentos de redes
  ópticas tipo terminais contidos em gabinetes plásticos com uma porta LAN RJ45
  GigaEthernet, porta óptica GPON com conector tipo SC/APC, com processador
  ZX279125, memória RAM 32Mb "build-in" CPU e memória ROM SPI Flash
  8MB, modem óptico próprio para fornecer acesso à internet e/ou serviços de TV
  digital e/ou serviço de telefonia digital em arquitetura de rede FTTH (Fiber
  To The Home), de valor unitário (CIF) não superior a R$ 59,95.  | 
  
   Resolução Gecex nº
  15, de 19 de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.61  | 
  
   001  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo
  TETRA(terrestrial trunked radio), com as seguintes características:
  frequência de operação (UHF) compreendida entre 350 a 470MHz;capacidade de
  serviço de transmissão de dados tetra aprimorado (TEDS); painel com teclado
  numérico 12 teclas e display colorido de 640 x 480 pixels; cumpre ou excede
  as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G/H (baixa pressão, alta e
  baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa
  salina, rajadas poeira, rajadas de areia, vibração e choques); receptor GPS
  integrado; com capacidade para criptografia (comunicação criptografado) tea1,
  tea2 e/ou tea3; capacidade de montagem do painel de controle no corpo do
  rádio ou de forma remota.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.61  | 
  
   002  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo APCO 25
  (P25), com as seguintes características: operação em Phase I (FDMA) e Phase
  II (TDMA); Faixas de operação em VHF ou UHF ou 800 MH; Cabeça de controle com
  "display" de capacidade de 2 ou mais linhas de texto e 14
  caracteres cada, uma linha exclusiva para ícones , com iluminação inteligente
  que suporta o uso de indicações luminosas coloridas para indicar o estado do
  rádio; configuração para instalação em veículos, como estação fixa e a cabeça
  de controle de forma remota; GPS integrado e incorporado intrinsecamente ao
  gabinete do rádio; suporte às criptografias AES, ADP e DES para comunicações
  seguras; Receptor incorporado com rejeição de espúrios FM, de acordo com a
  TIA-102, acima de 91dB ou melhor; potência máxima de saída de áudio de 15W;
  distorção de áudio na transmissão igual ou melhor que 0,5%; cumpre ou excede
  as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G e H (baixa pressão, alta e
  baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva constante e em
  rajadas, umidade, névoa salina, rajada de pó, rajada de areia, vibração e
  choque funcional).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.61  | 
  
   003  | 
  
   Rádios móveis
  digitais, com operação troncalizada digital padrão APCO, projeto 25 com
  tecnologias "Phase I" (FDMA) e "Phase II" (TDMA);
  operação simultânea nas faixas de VHF, UHF e 800MHz; GPS integrado e
  incorporado intrinsecamente ao gabinete do rádio; potência máxima de saída de
  áudio de 15W; distorção de áudio na transmissão igual ou melhor que 0,5%;
  cabeça de controle com display de capacidade de 2 ou mais linhas de texto e
  14 caracteres cada, uma linha exclusiva para ícones, com iluminação inteligente
  que suporta o uso de indicações luminosas coloridas para indicar o estado do
  rádio; com capacidade de suportar criptografia para comunicações seguras;
  cumpre ou excede as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa
  pressão, alta e baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva
  constante e em rajadas, umidade, névoa salina, rajada de pó, rajada de areia,
  vibração e choque funcional); "Wi-Fi" seguro integrado para
  configuração e atualização de "software" do rádio; permite a
  configuração para instalação em veículos, como estação fixa e a cabeça de
  controle de forma remota.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.61  | 
  
   004  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo DMR(digital
  mobile radio), com as seguintes características: compatível com os protocolos
  DMR (digital mobile radio) tier II, DMR tier III, IP "Site Connect"
  e "Capacity" Max; Faixas de operação em VHF ou UHF ou 350MHz ou
  800MHz; Sensibilidade digital de recepção (BER 5%) típica menor ou igual a
  0,19uV; capacidade de até 1.000 canais e 250 zonas; cumpre ou excede as 11
  categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta e baixa
  temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa salina,
  rajadas poeira, vibração e choques); "wi-fi" integrado; capacidade
  de montagem do Painel de controle no corpo do rádio ou de forma remota.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.61  | 
  
   005  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis P25, com faixas de operação em VHF e/ou UHF e/ou 700MHz e/ou 800MHz;
  com voz e dados integrados; com distorção de áudio na transmissão igual ou
  menor que 0,5%; com GPS/GLONASS integrado; com "software" de
  programação de rádios CPS; com potência de saída de áudio nominal e máxima de
  7,5W/15W respectivamente, e suporte no mínimo às criptografias AES e ADP para
  comunicações seguras;  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.61  | 
  
   006  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo APCO 25
  (P25), com as seguintes características: operação em Phase I (FDMA) e Phase
  II (TDMA); Faixas de operação em VHF (136/174MHz), UHF (400/470MHz e
  762/870MHz); Cabeça de controle com "display" de capacidade de 2 ou
  mais linhas de texto e 12 caracteres cada, com iluminação inteligente que
  suporta o uso de indicações luminosas monocromáticas ou coloridas para
  indicar o estado do rádio; configuração para instalação em veículos, como
  estação fixa e a cabeça de controle de forma remota; GPS integrado e
  incorporado intrinsecamente ao gabinete do rádio ou externo por meio de
  receptor dedicado; suporte às criptografias AES, ARC4 e DES para comunicações
  seguras; Receptor incorporado com rejeição de espúrios FM, de acordo com a
  TIA-102, acima de 91dB ou melhor; potência máxima de saída de áudio de 3W;
  distorção de áudio na transmissão igual ou melhor que 1,5%; cumpre ou excede
  as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G e H (baixa pressão, alta e
  baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa
  salina, poeira, rajada de areia, vibração e choque funcional), suporte OTAP e
  OTAR, para atualização da programação e de "firmware".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   001  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes de áudio e/ou vídeo e/ou sensoreamento, cartão
  funcional para uso exclusivamente em aparelho móvel de telefonia celular,
  montado a partir de tecnologia SMT (Surface Mount Technology) utilizando
  placa plástica flexível resistente à temperatura de refusão da pasta de
  solda, suportada por molde metálico obtido por processo de usinagem de alta
  precisão e recortada por processo de prensagem com matriz de corte em formato
  específico.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
| 
   8517.70.10  | 
  
   006  | 
  
   Placas de circuito
  impresso flexível montadas com componentes de conexão e/ou áudio e/ou motor
  de vibração e/ou interface, além de componentes eletrônicos auxiliares, todos
  próprios para montagem com tecnologia SMT (Surface Mount Technology) para uso
  exclusivamente em aparelho portátil de telefonia móvel.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   010  | 
  
   Módulos de
  comunicação wireless Wi-Fi IEEE 802.11b/g/n, para aplicações restritas de
  tamanho de 0 a 250sq, opção de antena embutida ou por conector UFL, 4MB
  Flash, SRAM de 16 bits com taxa de bits elevada ADC, ADC de 12 bits e 19
  GPIO, e protocolos de segurança WPA, WPA2, WEP, WPS, TLS/SSL e HTTPS,
  construídos em microcontrolador 8/16/32 bits através de interfaces UART, SPI
  ou SDIO.  | 
  
   Resolução Camex nº 77
  de 21 de setembro de 2017  | 
 
| 
   8517.70.10  | 
  
   011  | 
  
   Placas de circuito
  impresso flexíveis e/ou rígidas-flexíveis montadas com componentes
  elétricos/eletrônicos, que implementem quaisquer funções que não a principal
  do terminal portátil de telefonia celular.  | 
  
   Resolução Camex nº 77
  de 21 de setembro de 2017  | 
 
| 
   8517.70.10  | 
  
   012  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com materiais isolantes rígidos e flexíveis, cartões de
  interconexões de terminais portáteis de telefonia celular montados com
  componentes de conexão e/ou sensoreamento, além de componentes elétricos e
  eletrônicos auxiliares.  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8517.70.10  | 
  
   013  | 
  
   Placas de circuito
  impresso de até 6 camadas, para uso em aparelho móvel de telefonia celular
  tipo "smartphone", montadas com componente ACSIP - Componente
  Semicondutor de Alta Integração e Desempenho, entre outros componentes, por
  meio de processo de montagem SMT (Surface-Mount Technology), possuindo esse
  componente ACSIP as seguintes características: no máximo 900mm2, com ao menos
  um circuito de banda base de RF suportando RFFE (Radio Frequency Front-End
  Control Interface) em ao menos 4G ou 5G, circuito de conectividade RF para
  "Bluetooth", Wifi, GPS, CPU principal para aplicações com memória
  principal e memória FLASH, GPU e DSP, suporte para ao menos 2 câmeras,
  circuito de áudio e sensores de "smartphone" como giroscópio e
  acelerômetro.  | 
  
   Resolução Camex nº 37
  de 05 de junho de 2018  | 
 
| 
   8517.70.10  | 
  
   014  | 
  
   Placas módulo de
  circuito impresso com componentes eletrônicos montados, para geração de
  fluxos de sinais unidirecionais ou bidirecionais upstream e/ou downstream,
  para redes com fio padrão DOCSIS, sendo upstream operando na frequência entre
  5 a 204MHz, downstream na frequência entre 48 a 1.218MHz, para roteadores
  digitais chassi modulares sistema CMTS (cable modem termination system -
  sistema de terminação de modem a cabo), portas físicas com conector RF tipo
  "F" compatível com os padrões DOCSIS 3.1 modulação canais OFDM e
  OFDMA, EuroDOCSIS 3.0 e DOCSIS 3.0 modulação canal ATDMA e canais SC-QAM.  | 
  
   Portaria Secint nº
  392 de 07 de maio de 2019  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   016  | 
  
   Placas físicas comuns
  MDS para modulação e demodulação do sinal satélite que se integram a um
  equipamento principal formando uma única unidade funcional, Faixa de
  Alimentação de -39 a -72VDC, consumo 200W, SRAM GB DDR2, CPU "Freescale
  PowerQUICC III", se conecta ao Chassi SMTS, contendo matriz de FPGAs
  intensivos em DSP, não possuem função quando utilizado isoladamente.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   017  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos com função de amplificação
  de sinais ópticos para frequência de banda C, com comprimento de onda entre
  980 a 1.561nm, compostas por módulo óptico de fibra dopada a érbio, próprias
  para serem utilizadas em equipamentos multiplexadores de sinais por
  comprimento de onda de longa distância, de valor unitário (CIF) não superior
  a R$4.109,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   022  | 
  
   Placas de circuito
  montadas com função de conversão de sinais Ópticos padrão
  SONET/SDH/Ethernet/FC em sinais ópticos WDM (Wavelength Division
  Multiplexing) OTUk conforme recomendações ITU-T, contendo módulo de
  encapsulamento e mapeamento de sinais, módulo de controle de operações dos
  módulos da placa, função de coleta de informações como alarmes de
  performance, eventos, temperatura, detecção de tensão e com fonte de
  alimentação integrada, de valor unitário (CIF) não superior a R$4.022,37.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   023  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizados em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, com função de conversão entre
  2 canais de sinais ópticos GE e dois canais de sinais elétricos GE ou um
  canal de sinais elétricos ODU1 através do placa de conexão cruzada ou com a
  placa no slot emparelhado, com módulo do lado do cliente que executa a na
  recepção a conversão O/E de dois canais do GE óptico sinais e na transmissão
  a conversão E/O de dois canais do sinais elétricos internos para sinais
  ópticos GE, relata desempenho da interface óptica do lado do cliente, relata
  o estado de funcionamento odo laser do lado do cliente, módulo de
  processamento de sinal que consiste um módulo de conexão cruzada,
  encapsulamento GE e mapeamento, possui módulos internos para diversas funções
  como: processamento OTN, conexão cruzada, controle e comunicação, alimentação
  DC e consumo máximo de 33W, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  3.062,16.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   024  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizado em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, com função de amplificação de
  potência dos sinais ópticos recebidos no banda C estendida suportando um
  comprimentos de onda dentro do intervalo de 1.528,8 a 1.567,6nm, suporta
  transmissão de serviço com diferentes extensões de fibra sem usando
  regeneração elétrica, multiplexa o sinal OSC e o sinal do canal principal no
  caminho da linha e executa o processo reverso, no OSC bidirecional de fibra
  única (configuração OSC único) cenário e bidirecional de fibra única
  (configuração dual-OSC) Cenário OSC, nem comissionamento nem compensação de
  atraso é necessário para relógios IEEE 1588V2, com módulo de amplificação que
  suporta módulos amplificadores ópticos plugáveis duplos, possui um ajuste de
  ganho continuamente entre 13 a 25Db com base na potência do sinal de entrada,
  fornece uma porta de monitoramento em serviço onde a porta se conecta a um
  analisador de espectro óptico ou espectro analisadora para monitorar o
  desempenho da potência do sinal sem afetando o tráfego, possui função de
  monitoramento da qualidade da fibra de linha pode ser usada no NMS e o NMS,
  bloqueio de ganho, estado transiente ao controle, comprimento de onda do
  canal OSC entre 1.491 e 1.511nm e camada ótica ASON, de valor unitário (CIF)
  não superior a R$ 2.871,22.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   025  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos, tilizados em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, eletrônicos com função de
  processar e regenerar sinais ópticos de supervisão, suporta a função IEEE
  1.588v2, suporta função de relógio físico, suporta uma transmissão máxima de
  37,5Db, suporta transmissão transparente de dois canais de sinais elétricos
  FE e fibra de linha monitoramento de qualidade, consiste em um módulo de
  recepção óptica, módulo de processamento de serviço, módulo de processamento
  de sinal FE de encapsulamento e desencapsulamento de sinais FE, Módulo. de
  decodificação/codificação FEC, EOW módulo responsável por converter o tráfego
  de voz em fluxos de código padrão e os mapeia para quadros E1, módulo 1.588
  de sinal do relógio da placa STG para o próximo NE de acordo com o IEEE
  Protocolo 1588v2, módulo de transmissão óptica, módulo de controle e
  comunicação de coleta informações sobre alarmes, eventos de desempenho,
  estados de trabalho, tensões dos módulos funcionais e do módulo de
  alimentação e conversão de energia DC, de valor unitário (CIF) não superior a
  R$ 1.387,07  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   026  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizados em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, eletrônicos com função de
  implementar conexão cruzada completa sem congestionamento com taxa de
  640Gbit/s, realiza o controle do sistema, gerenciamento de configuração e
  saída de alarme de um sub-bastidor, suporta o backup dos dados NE, suporta a
  função do cartão CF para fazer backup do banco de dados, suporta interconexão
  e comunicação entre NEs por meio de IP sobre DCC, OSI sobre DCC ou HWECC,
  função de sincronismo do relógios físicos e relógios PTP em todo o NE,
  monitora alarmes e eventos de performance, possui módulo de fonte de
  alimentação e consumo de energia de 40W em modo backup e em 48W em alta
  temperatura, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 2.641,00.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   027  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizado em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, para conexão cruzada, conecta
  serviços na camada elétrica, sem congestionamento, suporta ODUk com taxa de
  1,28Tbit/s (k = 0, 1, 2, 2e, 3 ou flex) e conexões cruzadas VC-4, implementa
  a preparação de serviços de sistema, suporta proteção de conexão cruzada 1 +
  1 e fornece 1 + 1 de cópia de segurança e de backup, suporta a comutação
  manual, automática, não reversiva e camada elétrica - ASON, possui
  internamente um módulo de controle, comunicação e de coleta informações sobre
  alarmes, eventos de desempenho, estados de trabalho e tensão detecção de cada
  módulo funcional e unidade de fonte de alimentação de conversão de energia
  DC, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 6.948,74.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   028  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos que consiste em um módulo de
  conexão cruzada ODUk / VC / packets / OSUflex, módulo de controle e
  comunicação e com módulo de alimentação, sendo que a conexão cruzada prepara
  e protege o sinal ODUk (k = 0, 1, 2, 2e, 3, 4 ou flex), Sinais de pacote,
  VC-4 e OSUflex dentro de um sub-bastidor e Sinais ODUk (k = 0, 1, 2, 2e, 3, 4
  ou flex) entre subracks em um sistema de cluster, realiza cross-connect de no
  máximo de 64 Tbit/s ODUk (k = 0, 1, 2, 2e, 3, 4 ou flex) e cada slot de
  serviço fornece uma capacidade de conexão cruzada de até 1 Tbit/s, executa
  comutação de pacotes de no máximo 25,6 Tbit /s de Serviços Ethernet e cada
  slot de serviço fornece uma conexão cruzada capacidade de até 400Gbit/s, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 7.202,57.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   029  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizadas em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, placa de linha com conversão
  de 16 ODU0, oito ODU1, quatro ODUflex ou dois ODU2 em dois sinais ITU-T
  G.694.1 OTU2 ou converte dois sinais ODU2e em dois sinais ITU-T G.694.1
  OTU2e, suporta transmissão híbrida do serviço ODU0, serviço ODU1, serviço
  ODUflex e serviço ODU2 / ODU2e, suporta conexões cruzadas com placas de
  conexão cruzada, suporta função ONT com interface OTU2 / OTU2e no lado WDM,
  suporta formato de quadro OTN e processamento de overhead, referindo-se ao
  ITU-T G.709. Camada OTU2: suporta a função SM. Camada l ODUk (k = 0, 1, 2):
  suporta a função PM e TCM, e PM e TCM não intrusivos funções de
  monitoramento., camada "ODUflex": suporta a função PM e funções de
  monitoramento, suporta especificações DWDM compatíveis com ITU-T G.694.1,
  função sintonizável de comprimento de onda fornecendo 40 comprimentos de onda
  sintonizáveis na banda C com espaçamento de canal de 100GHz e 80 comprimentos
  de onda sintonizáveis na banda C com espaçamento de canal de 50GHz, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 7.693,64.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   030  | 
  
   Placas de circuito impresso
  com componentes elétricos e eletrônicos, utilizados em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, placa de potência óptica com
  comprimento de onda padrão e detecção de comprimento de onda central para
  comprimentos de onda em um espaçamento de canal fixo, suporta monitoramento
  de energia óptica para comprimentos de onda de grade flexíveis e banda C
  estendida, possui 8 portas e cada porta suporta monitoramento de energia
  óptica, suporta detecção OSNR para sinais de 10, 40, 100, 200 e 400Gbit/s,
  possui módulos internos de interruptor óptico 1 x 8, módulo de monitoramento
  de energia, módulo de análise de espectro, módulo de driver e controle,
  módulo de controle e comunicação e módulo de conversão de energia DC, consumo
  de potência máxima de 20W.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   031  | 
  
   Placas de circuito
  montadas de monitoramento de desempenho do sinal óptico, multiplexando e
  demultiplexando o sinal óptico de banda C de caminho principal e canal de
  supervisão, possui módulo óptico, módulo de detecção de potência óptica,
  módulo de comunicação e comunicação que realiza o controle dos módulos
  funcionais de coleta de informações sobre alarmes eventos de desempenho,
  estados de trabalho e tensões dos módulos funcionais e módulo de fonte de
  alimentação que converte a energia DC fornecida pelo "backplane" na
  energia exigida por cada módulo na placa e porta de monitoramento em serviço
  (MON) com potência de 30db.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   032  | 
  
   Placas de circuito
  (módulo), montadas com componentes elétricos e eletrônicos com função de
  transmitir até 2 sinais de até 800Gbps com taxa de símbolos de até 96Gbauds
  em portas independentes, equipadas com módulo de detecção de potência óptica
  para cada uma das 2 portas que podem ser ajustadas arbitrariamente (com
  granularidade de 0,05 GHz) para qualquer frequência dentro da Banda C
  estendida (faixa de sintonização de 191.342THz a 196.108THz), DSP integrado
  de duplo canal que habilita a funcionalidade ganho compartilhado SD-FEC, com
  processador digital de 7nm e utiliza métodos como modulação de Sub-Portadoras
  de Nyquist (8 sub-portadoras) providos por um circuito integrado fotônico
  produzido em Fosfato de Indio (inP-Indium Phosphide), de valor unitário (CIF)
  não superior a R$ 5.591,91.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   033  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com mais de uma camada, obtidas a partir de substratos de material
  isolante rígido e/ou flexível, de resina epóxi, e tecido de fibra de vidro
  com retardante a chama de classe v-0, montadas com componentes elétricos e
  eletrônicos a partir de tecnologia SMT ( surface mount technology), podendo
  conter função de controle, monitoramento, processamento, armazenamento,
  sensores, pareamento, para uso interno em aparelhos emissores com receptor
  incorporado, digital, com tecnologias de transmissão/recepção sem fio
  "smartwatch", e fones de ouvidos sem fio, com sistema inteligente
  de áudio.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   034  | 
  
   Aparelhos de coleta e
  gerenciamento remoto de dispositivos industriais (CLP) que utilizam múltiplos
  protocolos de conectividade e suas partes e acessórios dotados de redes
  celulares e outras redes sem fio (WiFi) e (LPWAN); outros aparelhos para
  transmissão ou recepção de dados, incluído comunicação em redes por fio ou
  redes sem fio (tal como um rede local (LAN) ou uma rede de área estendida
  (WAN) e rede de baixa potência (LPWAN) padrão LoRaWAN 915MHz), circuitos
  impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.10  | 
  
   035  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos com função de multiplexação
  e ou de-multiplexação de até 40 canais ópticos de frequência única em canal
  óptico multifrequencia padrão ITU-T G.694, possui módulos internos
  denominados módulo óptico que realiza multiplexação dos sinais ópticos em
  diferentes comprimentos de onda, módulo de detecção e controle de temperatura
  do multiplexador que realiza a detecção da potência ótica dos sinais de
  serviço, com capacidade de monitoramento dos sinais ópticos e monitoramento
  de alarmes de performance, eventos, temperatura e potência de saída, módulo
  de conversão de corrente continua DC/DC, possui canais pares (EVEN) que suporta
  uma frequência de sinal entre 192.10THz até 196.00 THz com comprimento de
  onda entre 1529.55nm até 1560.61nm e canais ímpares (ODD) que suporta uma
  frequência de sinal entre 192.15THz até 196.05 THz com comprimento de onda
  entre 1529.16nm até 1560.20nm, possui interfaces M01-M40 de recebimento de
  sinal multiplexado, OUT para transmissão e MON para monitoramento externo do
  sinal multiplexado.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.91  | 
  
   001  | 
  
   Gabinetes metálicos,
  podendo conter conexões, circuitos impressos, pinos guia, réguas, bandejas,
  painéis, molas e vedações, próprio de equipamentos de telecomunicações.  | 
  
   Resolução Camex nº 54
  de 10 de agosto de 2018  | 
 
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   8517.70.91  | 
  
   002  | 
  
   Sub-bastidores
  metálicos para telecomunicações com altura de 1.016mm (23 U), largura de
  442mm e profundidade de 945mm (40 polegadas x 17,4 polegadas x 37,2
  polegadas), para ser instalado em um gabinete de 19 polegadas com 1.000mm de
  profundidade e 2.200mm de altura, possui 18 "Slots" abertos para
  serem instaladas placas de circuito impresso, possui uma placa de circuito
  impresso do tipo "backplane", unidade PEM para alimentação CC com
  Tensão de entrada entre -40 a -72V (tensão nominal -48V/-60V) e corrente de
  entrada de 63A por módulo e tensão de saída de 53.5VDC e corrente de saída de
  46A por módulo, filtros de ar, sistema de sistema de ventilação automático
  com velocidades de rotação do ventilador são ajustadas com base nas
  temperaturas relatadas pelos sensores nas LPUs, SFUs e MPUs com 3
  velocidades, sendo a baixa para temperatura ambiente entre -5 até +27 graus
  Celsius, média para temperatura ambiente entre 27 até 40 graus Celsius e alta
  para temperatura ambiente superior a -40 graus Celsius, sistema de ventilação
  constituído por unidade de ventilação 2.0 com 6 "Fans" com consumo
  máximo de 500W e ruído de 77,2dBA (dispositivo inteiro) e unidade SFU com 3
  ventiladores e está localizado na abertura de exaustão de ar, possui
  MTBF(mean time between failure) de 18,87anos e MTTR (mean time to repair) de
  0,5h, temperatura de operação de curto prazo de -5 a +50 graus Celsius e de
  longo prazo de 0 a 40 graus Celsius, Umidade relativa de operação de longo
  prazo: 5 a 85% UR, sem condensação e curto prazo de 5 a 95% UR, sem
  condensação, altitude de operação de longo prazo <=4.000m (13.123,2 pés) (para
  a altitude na faixa de 1.800 a 4.000m (5.905,44 pés a 13.123,2 pés), a
  temperatura operacional do NEU100 deve diminuir 1 Grau Celsius (33,8°F) para
  a cada 220m (721,78pés).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.91  | 
  
   003  | 
  
   Gabinetes fabricados
  em polipropileno, medindo 300 x 240 x 100mm, próprios para aplicação em redes
  de telecomunicações, com capacidade de permitir a entrada de 4 cabos óticos
  principais, sendo 2 entradas centrais com sistema UN-CUT, para cabos com
  diâmetro máximo em cada entrada de 17,7mm, com sistema de vedação mecânico e
  duas entradas sem o sistema UN-CUT com diâmetro máximo de 15,8mm, com sistema
  de conector PG 21 para vedação mecânica e travamento dos cabos; com 16 saídas
  para cabos óticos de acesso, com ranhuras para travamento dos cabos e
  borracha para vedação; capacidade interna para até 3 bandejas, sendo 2
  bandejas com dispositivos para acomodar 16 fusões óticas e uma bandeja para
  acomodar 18 adaptadores óticos e 2 divisores óticos; com suporte para fixação
  na posição horizontal ou vertical; com 4 suportes de fixação em aço inox,
  cada um com uma abraçadeira de rosca sem fim para fixação do cabo e com um
  terminal de fixação do elemento de tração; com tampa de abertura na vertica  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   003  | 
  
   Alojamentos frontais
  montados com display de "oled" ou de outras tecnologias, podendo
  conter difusores, suportes e conectores, circuito impresso flexível montado
  com componentes eletroeletrônicos e dispositivo sensível ao toque (touchscreen),
  próprios para aparelho portátil de telefonia móvel.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   004  | 
  
   Teclados de silicone,
  com ou sem serigrafia, com contato de carbono, de uso em telefone com fio,
  telefone sem fio, terminais telefônicos inteligentes para PABX, telefones IP
  e telefones dedicados a central de portaria.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   005  | 
  
   Módulos de captura de
  imagem de aparelhos portáteis de telefonia móvel com recursos ópticos e
  eletrônicos para obtenção, processamento e encaminhamento da imagem
  codificada, incluindo circuito integrado de tecnologia CMOS (Complementary
  Metal Oxide Semiconductor) com milhões de pontos de imagem (pixels), podendo
  conter ou não memória de estado sólido para armazenamento temporário e
  elemento de conexão.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   006  | 
  
   Telas de matriz ativa
  com tecnologia de diodos orgânicos emissores de luz (AMOLED - Active-Matrix
  Organic Light-Emitting Diode), com ou sem dispositivo sensível ao toque e/ou
  moldura e/ou elemento de conexão para uso em aparelhos portáteis de telefonia
  móvel.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   007  | 
  
   Subconjuntos próprios
  para terminal portátil de telefonia celular, montados com displays de LCD,
  Oled ou de outras tecnologias, podendo conter estruturas de fixação,
  suportes, calços, protetores, conectores, motores de "vibracall",
  módulos de captura de imagens, microfones, altofalantes, sensores, teclas,
  botões, antenas, cabos, contatos elétricos, visores, lentes, LEDs, Flashes,
  difusores, etiquetas, parafusos de fixação, adesivos, molduras, coberturas
  decorativas, imãs ou dispositivos magnéticos, películas, dissipadores,
  vedações, telas (touchscreen) e/ou dispositivos sensíveis ao toque e
  circuitos impressos podendo ou não ser montados com componentes
  eletroeletrônicos que implementem quaisquer das funções que não as funções
  principais do telefone celular.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   008  | 
  
   Módulos montados com mostrador
  de cristal líquido LCD, Oled ou de outras tecnologias, circuito integrado
  eletrônico de "driver", iluminação traseira e/ou lateral, moldura
  traseira e/ou lateral de proteção e placa de circuito impresso flexível,
  montada com componentes elétricos e/ou eletrônicos com formato e conexões
  apropriados para aparelho transceptor portátil de telefonia móvel.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   009  | 
  
   Telas sensíveis ao
  toque "touchscreen" obtidas a partir de tecnologia de filme fino
  transparente e condutor de óxido misto de índio e estanho (ITO) e/ou outras
  tecnologias, depositado sobre substrato de vidro ou de plástico, com operação
  por modo capacitivo ou resistivo, contendo placa de circuito impresso com
  componentes elétricos e eletrônicos, com formato e dimensão específicos para
  instalação em aparelho transceptor portátil de telefonia móvel.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   010  | 
  
   Subconjuntos
  traseiros de terminais portáteis de telefonia celular, montados com suportes
  plásticos e/ou metálicos, podendo conter antenas, compartimentos de abertura,
  calços e/ou protetores de diversos materiais, fitas e/ou etiquetas,
  conectores e/ou contatos elétricos, visores da câmera e/ou do flash, teclas,
  botões, motores "vibracall", microfones e alto-falantes.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   011  | 
  
   Blindagens metálicas
  para proteção mecânica e contra interferência de sinais eletromagnéticos ou
  de radiofrequência, com ou sem adesivos ou isolantes, próprias para terminal
  portátil de telefonia celular.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   014  | 
  
   Subconjuntos montados
  em suporte plástico e/ou metálico, próprios para terminal portátil de
  telefonia celular, contendo, pelo menos, um dos seguintes elementos:
  alto-falantes, motores "vibracall", antenas, conectores, teclas,
  microfones, calços, protetores, contatos elétricos, visores da câmera e/ou do
  "flash", botões, sensores, cabos, placas de circuito impresso
  rígidas e/ou flexíveis montadas com componentes elétricos/ eletrônicos que
  implementem quaisquer funções que não a principal do terminal portátil de
  telefonia celular.  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   016  | 
  
   Tampas traseiras
  próprias para terminal portátil de telefonia celular dotadas de vidro ou
  madeira ou couro ou nylon ou plástico ou metal ou a combinação destes,
  podendo conter visores, protetores, fitas, adesivos, etiquetas, calços,
  vedações, teclas, botões, sensores, contatos elétricos, antenas, ímãs ou
  dispositivos magnéticos, peça de acabamento e/ou proteção da câmera e/ou
  flash.  | 
  
   Resolução Camex nº 77
  de 21 de setembro de 2017  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   017  | 
  
   Teclas/botões
  plásticos e/ou metálicos utilizados como teclas de acionamento de, pelo menos,
  uma das funções: volume, rotação do "display" e liga-desliga
  (power), início (home), próprios para terminal portátil de telefonia celular.  | 
  
   Resolução Camex nº 77
  de 21 de setembro de 2017  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   018  | 
  
   Diplexadores de
  sinais de rádio frequência com filtro seletivo, utilizado em estações base de
  telecomunicações (BTS), para compartilhamento de até quatro frequências
  simultâneas de 555 a 806MHz, de 824 a 960MHz, de 1.710 a 1.880MHz e de 1.920
  a 2.170MHz, feito em alumínio e com elementos de conexão.  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   019  | 
  
   Módulos para
  conversão de sinais de rádio frequência (RF) em sinais de fibra óptica,
  utilizados em estações base de telecomunicações (BTS) para transmissão ou
  recepção de sinais, com capacidade de gerenciar até 4 unidades remotas.  | 
  
   Resolução Camex nº 22
  de 27 de março de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   020  | 
  
   Pentaplexadores de
  sinais de Rádio Frequência, utilizados em estações base de telecomunicações
  (BTS) para compartilhamento de sinais de até 5 frequências simultâneas, entre
  850, 1.800, 2.100 e 2.600MHz, em alumínio e com elementos de conexão.  | 
  
   Resolução Camex nº 22
  de 27 de março de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   021  | 
  
   Módulos Eletrônicos
  de Supervisão, para estações base de telecomunicações (BTS) com gerenciamento
  de cobertura de sinal de rádio frequência (RF), de 4 portas de entrada e 4
  portas de saída (input e output) e suporte via SNMP v3 para monitoramento e
  gerenciamento da rede.  | 
  
   Resolução Camex nº 22
  de 27 de março de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   022  | 
  
   Triplexadores de sinais
  de Rádio Frequência, utilizados em estações base de telecomunicações (BTS)
  para compartilhamento de sinais de até 3 frequências simultâneas, entre 1.800
  e 2.600MHz, em alumínio e com elementos de conexão.  | 
  
   Resolução Camex nº 22
  de 27 de março de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   023  | 
  
   Fontes de interface
  ativa (APOI), utilizadas para combinação de sinais de rádio frequência (RF),
  nas faixas de 850, 1.800, 2.100 ou 2.600MHz, dotados de elementos de conexão
  (4.3-10 Femea) e atenuadores remotos-controlados para "Downlink" e "Uplink".  | 
  
   Resolução Camex nº 22
  de 27 de março de 2018  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   024  | 
  
   Suportes de cartão
  NANO SIM, com ou sem encaixe para cartão MICRO SD, fabricados em plástico,
  moldados em formato específico para uso exclusivo em aparelhos portáteis de
  telefonia celular.  | 
  
   Resolução Camex nº 22
  de 27 de março de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   025  | 
  
   Apontadores montados
  para comando de telas sensíveis ao toque de terminais portáteis de telefonia
  celular, construídos a partir de materiais metálicos e plásticos e com
  ponteira de contato com material condutivo a base de silicone, em formato e
  dimensão específicos para integração em "smartphones".  | 
  
   Resolução Camex nº 22
  de 27 de março de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   027  | 
  
   Reforços estruturais
  da placa de circuito impresso de aparelhos portáteis de telefonia celular,
  fabricados em aço inoxidável com espessura compreendida entre 0,1e 1,0mm,
  largura compreendida entre 1,0 e 20,0mm e comprimento compreendido entre 2,0
  e 40,0mm.  | 
  
   Resolução Camex nº 30
  de 02 de maio de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   028  | 
  
   Dispositivos com
  função de filtro (passivo), diplexador e circulador de sinais de rádio
  frequência na faixa de micro-ondas (6 a 24GHz), sem função autônoma,
  produzidos em liga de alumínio injetado com cavidades usinadas, possuindo 3
  portas de interface, exclusivos para montagem interna em rádio transceptores
  para telecomunicações na faixa de frequência de micro-ondas (6 a 24GHz).  | 
  
   Resolução Camex nº 30
  de 02 de maio de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   029  | 
  
   Unidades de filtro de
  cavidade para frequências de telefonia móvel celular, sem função autônoma e
  para uso exclusivo na fabricação de transceptores integrados à estação rádio
  base, dotadas de conectores de RF tipo 4.3-10 de 50ohms tipo fêmea, estrutura
  injetada e usinada em liga de alumínio fundido, com componentes mecânicos
  para ajuste interno do filtro e tampas de fechamento; ao serem integradas ao
  transceptor possuem funcionalidades de proteção de surto, interface para
  comunicação com modem e supervisão de antena por detecção de tensão de
  relação de onda estacionária; permitem ainda que uma única porta com conector
  do tipo 4.3-10 seja utilizada como interface com a antena para a transmissão
  e recepção de sinais pela mesma via (diplexação).  | 
  
   Resolução Camex nº 30
  de 02 de maio de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   030  | 
  
   Lentes para módulos
  de câmeras, e/ou módulos de flash, podendo conter películas de proteção,
  próprias para aparelho transceptor portátil de telefonia celular.  | 
  
   Resolução Camex nº 54
  de 10 de agosto de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   031  | 
  
   Guias de conexão para
  cartões inteligentes SIM e/ou SD, tipo bandeja, com tampa de fechamento,
  próprias para aparelho transceptor portátil de telefonia celular.  | 
  
   Resolução Camex nº 54
  de 10 de agosto de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   032  | 
  
   Dispositivos dotados
  de 2 filtros de sintonia, para bloquear ou atenuar sinais de 850MHz, que
  causam interferência nas estações rádio base, para telefonia celular,
  operando 900MHz.  | 
  
   Resolução Camex nº 54
  de 10 de agosto de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   033  | 
  
   Triplexadores de
  sinais de radiofrequência, utilizados em estações base de telecomunicações
  (BTS) para compartilhamento de sinais de até 3 frequências simultâneas, entre
  1.427 e 1.880, 1.920 e 2.170 e 2.300 e 2.700MHz, em alumínio e com elementos
  de conexão.  | 
  
   Resolução Camex nº 60
  de 31 de agosto de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   034  | 
  
   Módulos de filtros
  duplexadores de sinais de RF (Radiofrequência) para as faixas de frequência
  de recepção de 703 a 2.570MHz e de transmissão de 758 a 2.690MHz, com
  formatos, dimensões e conexões específicas para instalação em unidades
  remotas de rádio de estações base de telefonia celular (ERB), com corpos
  metálicos e impedância nominal de entradas e saídas de 50ohms.  | 
  
   Resolução Camex nº 86
  de 09 de novembro de 2018  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   035  | 
  
   Blocos compactos para
  telefonia, para conexões em centrais telefônicas e centrais de redistribuição
  nas redes de banda larga com conexões metálicas, conexões metálicas em linha,
  e engates rápidos do tipo permanente, para bastidor de perfil cilíndrico sem
  selante, sendo o corpo do bloco confeccionado em blenda de polímeros
  termoplásticos de engenharia, PBT/PC, (polibutileno
  terefitalado/policarbonato), moldados por injeção, garantindo precisão
  dimensional e baixa variação dimensional dentro do"range"de
  temperaturas de operação, temperatura máxima de operação de até +55°C; terminais
  e conexões confeccionados em materiais metálicos com tratamento superficial,
  que garantem alta condutibilidade e maior fluxo de dados nas conexões.  | 
  
   Portaria Secint nº
  441 de 10 de junho de 2019  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   036  | 
  
   Subconjuntos para
  aparelho emissor com receptor incorporado, digital, com tela sensível ao
  toque "smartwatch" podendo conter, tela de visualização
  "display" com dispositivo sensível ao toque, estruturas de fixação,
  suportes, coroa, calços, protetores, conectores, motores de "vibracall",
  microfones, alto-falantes, sensores, teclas, botões, antenas, cabos, contatos
  elétricos, visores, lentes, etiquetas, elementos de fixação, adesivos,
  molduras, coberturas decorativas, imãs ou dispositivos magnéticos, películas,
  vedações, circuitos impressos.  | 
  
   Portaria Secint nº
  441 de 10 de junho de 2019  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   037  | 
  
   Blindagens metálicas
  com corpo de aço inox, para guia, suporte e proteção mecânica, contendo
  dispositivo de detecção da inserção dos cartões SIM ou SD e ejetor do guia de
  conexão tipo bandeja, em formato e dimensão específicos para integração em
  terminais portáteis de telefonia celular.  | 
  
   Portaria Secint nº
  511 de 26 de julho de 2019  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   038  | 
  
   Tampas traseiras
  próprias para terminal portátil de telefonia celular, podendo conter visores,
  protetores, fitas, adesivos, etiquetas, calços, vedações, teclas, botões,
  sensores, contatos elétricos, antenas, ímãs ou dispositivos magnéticos, peça
  de acabamento e/ou proteção das câmeras e/ou flashes.  | 
  
   Portaria Secint nº
  511 de 26 de julho de 2019  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   039  | 
  
   Triplexadores de
  sinais de rádio frequência, com filtro seletivo, utilizados em estações base
  de telecomunicações (BTS), para compartilhamento múltiplas frequências
  simultâneas, atuando entre as faixas de frequência de 1.427 a 1.880MHz, de
  1.920 a 2.170MHz, de 2.300 a 2.700MHz, LTE1.400 GSM1.800, LTE2.100, BRS ou
  LTE2.600, feito em alumínio, com elementos de conexão e proteção de entrada
  IP67.  | 
  
   Portaria Secint nº
  2.023 de 12 de setembro de 2019  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   040  | 
  
   Subconjuntos montados
  de filtros de sinais de radiofrequência, de uso exclusivo em unidades de
  rádios remotos de estações base de telefonia celular em padrões LTE, WCDMA E
  GSM, dotados de módulos duplexadores passivos, acopladores direcionais e
  isoladores e para operação nas bandas 1.800MHz (b3) e 2.100MHz (b1).  | 
  
   Resolução nº 10 de 30
  de janeiro de 2020  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   041  | 
  
   Espumas de
  polietileno tereftalato (ou PET), podendo conter: exterior em material de
  tecido de níquel e cobre, própria para promover melhor contato entre partes
  metálicas de equipamentos de comunicação de dados e com isso absorver
  interferências de sinais eletromagnéticos, própria para uso em equipamentos
  de comunicação de dados.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   042  | 
  
   Blindagens
  eletromagnéticas (carcaça de liga de cobre), própria para módulos ópticos
  (transceptores ópticos), comprimento máximo de 80mm, altura máxima de 20mm,
  própria para montagem em placa de circuito impresso, por processo de montagem
  em furo PTH (through hole) ou montagem por "press fit".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   044  | 
  
   Plugues de proteção
  também denominado como "dust cover", próprios para transceptor
  óptico intercambiável (módulo transmissor e receptor óptico), para proteção
  contra poeira e contaminantes, fabricados em borracha ou PCV ou plástico,
  comprimento máximo de 20mm, largura máxima de 20mm, altura máxima de 12mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   045  | 
  
   Módulos de redução de
  temperatura para transceptor óptico intercambiável (módulo transmissor e
  receptor óptico), denominados dissipador de calor, fabricados em cobre ou
  alumínio, constituídos de múltiplas aletas metálicas, não contêm tubos de
  transferência de calor (heat-pipes), peso máximo de 30g, com acabamento
  anodizado preto ou niquelado, próprios para montagem, por contato físico
  direto com a blindagem metálica e módulo óptico, em produtos de comunicação
  de dados.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   046  | 
  
   Unidades de antena
  ativa com modulo de transmissão e recepção de rádio frequência integrado para
  tecnologia 5g e converte e transfere sinais CPRI da unidade de banda base
  (BBU) e o sistema da antena, canal TRX/RX de 64t64r ou 32t32r, suporta até 6
  portadoras, largura de banda máxima de 20MHz, faixa de frequência recepção
  entre 1.710 até 3.800MHz e transmissão entre 1.805 até 3.800MHz, IBW de até
  200MHz, consumo de potência de até 921W.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   050  | 
  
   Tampas traseiras
  próprias para terminal portátil de telefonia celular, podendo conter visores,
  protetores, fitas, adesivos, etiquetas, calços, vedações, teclas, botões,
  sensores, contatos elétricos, antenas, ímãs ou dispositivos magnéticos, peça
  de acabamento e/ou proteção das câmeras e/ou flashes, microfones,
  "leds" (diodo emissor de luz), placas de circuito impresso rígidas
  e/ou flexíveis montadas com componentes elétricos/eletrônicos que implementem
  quaisquer funções que não a principal do terminal portátil de telefonia
  celular.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   051  | 
  
   Refletores
  parabólicos de 0,75m para transmissão e recepção de sinais via satélite,
  operando em faixa de frequência de satélite banda Ka, contendo dimensões físicas
  máximas, incluindo características de reforço da borda de 77 cm no eixo
  principal e 72cm no eixo menor, abertura projetada do refletor elíptica não
  menor que 73,5 x 63,5cm, com perfil da superfície do refletor em formato
  parabólico, com distância focal do refletor parabólico de 52cm, contendo
  frequência (GHz) de recebimento de 17,7 a 20,2 e de transmissão de 28,1 a 30,
  EIRP nominal 48,4dBWi, G/T nominal 18,5dB/K, ganho da antena de recebimento
  de 40,6dBi, mínimo a 19,95GHz e de transmissão de 44,4dBi, mínimo a 29,75GHz,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$77,72.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   052  | 
  
   Refletores
  parabólicos 1,2m para transmissão e recepção de sinais via satélite, operando
  em faixa de frequência de satélite banda Ka e conjunto suporte de montagem em
  aço, contendo "hardware" de suporte projetado para conexão do
  transceptor de satélite ao braço da lança e suporte traseiro tria para
  conexão do braço da lança ao refletor, com comprimento focal de 96,52cm,
  altura de abertura projetada de 120,65cm, largura de abertura projetada de
  120,50cm, dimensão do eixo vertical de 137,50, dimensão do eixo horizontal de
  123,50, deslocamento paraboloide de 0cm, superfície do refletor e tolerância
  óptica , superfície do refletor carregado de 120,65cm, tolerância posicional
  máxima sob carga de massa de 120,50cm, deslocamento angular máximo de ±0,70,
  deslocamento angular máximo de ±1 grau, de valor unitário (CIF) não superior
  a R$2.037,92.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   053  | 
  
   Conjuntos de suporte
  de montagem em aço, contendo "hardware" de suporte projetado para
  conexão do transceptor de satélite ao braço da lança e suporte traseiro tria
  para conexão do braço da lança ao refletor, (kit, ka, 75cm, etria, dk gray,
  pbi), contendo hastes para montagem em telhado ou parede, bastão de 5,08
  polegadas, 2 suportes ajustáveis, mastro permitindo elevação de 0 a 65 graus,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$56,75.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   054  | 
  
   Conjuntos de montagem
  de refletor parabólico de 0,75m incluindo hastes, mastro, estrutura de
  montagem traseira e sistemas de movimentação azimute, elevação e inclinação
  para transmissão e recepção de sinais via satélite, de valor unitário (CIF)
  não superior a R$108,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   055  | 
  
   Filtros de combinação
  de sinais de RF, multibandas, utilizados em sistema irradiante de estação
  rádio base de telecomunicações (BTS de tecnologias de rede móvel celular), de
  faixas de frequências compreendidas entre 380 e 3.800MHz, com elementos de
  conexão para entradas e saídas de sinal e suporte mecânico para fixação em
  torre/mastro.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   056  | 
  
   Subconjuntos próprios
  para fones de ouvido sem fio, com sistema inteligente de áudio e com função
  principal de conectividade e pareamento por "wireless", podendo
  conter gabinete, alto-falante(s), suporte(s), microfone(s), ima(s),
  visor(es), calco(s), protetor(es), película(s), fita(s), etiqueta(s),
  adesivo(s), membrana(s), grade(s), tecido, circuito impresso flexível montado
  com componentes eletroeletrônicos, superfície sensível ao toque, inserto(s)
  metálico(s), antena(s), parafuso(s), bateria, componentes plásticos e/ou
  metálicos, conector(es) e sensor(es).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.70.99  | 
  
   057  | 
  
   Suportes plásticos de
  armazenamento utilizados em redes FTTH com função de enrolar cabos ópticos
  extras, para instalação em postes, paredes ou poços subterrâneos, suporta um
  armazenamento máximo em cabos com 5 mm e comprimento de 40m, diâmetro mínimo
  da bobina de 150mm, dimensões de (A x L x P) de 230 x 230 x 75,5mm, peso
  líquido de 0,26mm, material de PP + GF + parafuso de aço inoxidável dos tipos
  M4 x 20mm: 3 PCS, M6 x 45mm: 3 PCS, temperatura de operação entre -40 a +70
  Graus Celsius, umidade relativa £ 93% (40°C), pressão atmosférica de 70 a
  106kPa, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 21,96.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   058  | 
  
   Suportes metálicos com
  abraçadeira para instalação em postes, para prender cabos ópticos em redes
  aéreas FTTH, possui dimensões (a x l x p; unidade: mm) da abraçadeira espiral
  de 900 x 72 x 9mm e base de montagem de 66 x 59 x 50mm, material da base de
  montagem zl102 e abraçadeira de aço inoxidável com liga de alumínio 5056,
  suporta cabos ópticos com diâmetro de 5mm, temperatura de operação -40 a +70
  Graus Celsius, umidade relativa menor ou igual a 93% (40 Graus Celsius) e
  pressão atmosférica de 70 a 106kpa, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  15,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.70.99  | 
  
   059  | 
  
   Suportes estruturais
  em plástico e/ou metal, podendo conter adesivos, calços, etiquetas, isolantes,
  próprio para suporte interno de ao menos um dos seguintes componentes:
  conectores, placas de circuito impresso, baterias, módulos de câmera,
  displays, próprio para terminal portátil de telefonia celular e/ou relógio
  inteligente do tipo smartwatch e/ou fones de ouvido sem fio.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8528.52.10  | 
  
   001  | 
  
   Monitores
  monocromáticos de uso exclusivo na área médica, de alta resolução, de 1 a 10
  megapixels.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
| 
   8528.52.20  | 
  
   001  | 
  
   Monitores coloridos
  de uso exclusivo na área médica, de alta resolução, de 1 a 12 megapixels.  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
| 
   8528.52.20  | 
  
   002  | 
  
   Monitores de vídeo
  profissional "broadcast monitor" para uso em sistemas de TV,
  utilizados em ilhas de edição, controles de produção, estúdios ou unidades
  móveis externas, com interface de entrada de vídeo SDI, HDSDI, DVI ou HDMI,
  com resolução superior a 700 linhas.  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8528.52.20  | 
  
   008  | 
  
   Monitores
  profissionais para display de sinais de vídeo com resolução HD em 1080i e/ou
  superior, utilizando tela de tecnologia de Diodo Orgânico Emissor de Luz
  (OLED - Organic Led Emiting Diode) , com suporte a interfaces de sinais de
  vídeo SDI,HD-SDI, IP ou HMDI, através de entradas de vídeo próprias ou placas
  opcionais de interface.  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
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   8528.52.20  | 
  
   009  | 
  
   Telas interativas LED
  4K, com vidro da tela de 4mm de alta resistência e baixa reflexividade de luz
  externa, de tamanhos de 55 ou 65" ou 70 ou 75" ou 86 ou 98",
  com sistema tátil com sensor infravermelho ou capacitivo (P-cap), com 20
  toques simultâneos, com toque na tela com dedo ou qualquer objeto opaco, com
  sensor da tela blindado contra umidade e poeira, com sistema operacional
  instalado na própria tela, com "slot" na tela para conexão de PC.  | 
  
   Resolução Camex nº 86
  de 09 de novembro de 2018  | 
 
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   8528.52.20  | 
  
   010  | 
  
   Monitores LCD 19
  polegadas para uso em equipamentos de diagnóstico médico por imagem,
  coloridos, luz de fundo de LED, resolução nativa de 1.280 x 1.024, tamanho da
  imagem visível de 376,3 x 301mm, pixel "pitch" de 0,294 x 0,294mm,
  brilho típico de 250cd/m², taxa de contraste típico de 2.000:1, tempo de
  resposta típico de 20ms, terminais de entrada do tipo DVI-D e D-Sub mini,
  frequência de escaneamento digital de 31 a 64kHz, frequência de escaneamento
  analógico de 31 a 80kHz, tensão de entrada entre 100 e 240V e consumo máximo
  de potência de 41W, sensor de luz traseira com função de estabilização de
  brilho e autocalibração.  | 
  
   Portaria Secint nº
  441 de 10 de junho de 2019  | 
 
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   8528.52.20  | 
  
   011  | 
  
   Monitores coloridos
  "double sided" de LCD (liquid crystal display), de 70 a 98
  polegadas para uso em mobiliário urbano, do tipo "full sunlight"
  (ambiente de funcionamento completamente ao ar livre e sob incidência de sol
  direto), capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática
  para processamento de dados e concebidos para serem utilizados com esta
  máquina, com luz do fundo de LED (light-emitting diode), de resolução nativa
  de 3.840 x 2.160pixels, com tamanho de imagem visível de 1.895 x 1.066mm,
  brilho típico de 3.500cd/m2, com taxa de contraste típico de 10ms, terminas
  de entrada do tipo DVI-D, frequência de escaneamento digital de 120hz, tensão
  de entrada de 85 a 264VAC, consumo máximo de potência de 4.300W, com sensor
  dianteiro de controle de brilho automático, sensor de tela blindado contra
  umidade e poeira.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de novembro de 2019  | 
 
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   8528.52.20  | 
  
   012  | 
  
   Telas interativas de
  LED para uso vertical ou horizontal, de 43 a 55 polegadas, com capacidade de
  mínimo 10 toques simultâneos e tecnologia infravermelho, de formato 16:9,
  resolução mínima 1.080P (1.920 x 1.080) e com capacidade de 50.000h de
  funcionamento contínuo 24h x 7dias dotadas de: sistema operacional embarcado,
  memória volátil de 2 a 32GB de armazenamento, processador "Octa
  Core", suporte a sistemas operacionais diversos, função "wake
  up" de acordo com o sinal de entrada, falantes 10Wx2, sistema
  anti-retenção de imagem, sensor de temperatura interno e gerenciamento remoto
  via "software".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8528.52.20  | 
  
   013  | 
  
   Telas do tipo TN e
  IPS, com formato tipo barra únicos de uso vertical ou horizontal, de 24 a 38
  polegadas, resolução mínima de 1.920 x 600 formato 16:5 ou 1.920 x 360
  formato 16:3 ou 1.920 x 190 formato 16:1 ou 1.920 x 130, formato 16:1, vidro
  temperado de 2mm, com brilho mínimo de 1.000nits de emissão de luz, contraste
  mínimo de 3.000:1 e capacidade de 55.000h de operação continua em 24h x
  7dias, dotadas de: sistema operacional embarcado, memoria volátil do sistema
  2 a 32GB de armazenamento, processador "Quad Core" ou superior,
  falantes, função "wake up", sistema anti retenção de imagem e
  gerenciamento remoto via "software".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8528.52.20  | 
  
   015  | 
  
   Monitores de vídeo
  profissional "broadcast monitor" utilizados para sistemas de
  edição, produção, transmissão ou cinematografia, com resolução máxima de
  4.096 x 2.160 e mínima de 720 linhas nas resoluções de 4 e 2K, interface de
  entrada de vídeo SDI (HD, 3G, 6G e 12G) e HDMI, com modo de alto alcance
  dinâmico (HDR - "High Dynamic Range"), eficiência de pixel de
  99,99%, aproveitamento de 100% do desempenho da tela de cor P3, capacidade
  máxima de brilho de 1.000 nits em 100% da tela de no mínimo 30 polegadas e
  relação de contraste de 1.000.000:1.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8528.52.20  | 
  
   016  | 
  
   Telas interativas com
  painéis IPS com fonte de luz LED e resolução 4K, com vidro da tela de 4mm de
  alta resistência baixa reflexividade de luz externa, baixa emissão de luz
  azul (low blue light) e sistema "flicker-free" (sistema "Eye
  Care"), com tamanhos de 60 até 100 polegadas, sistema tátil infra
  vermelho com capacidade mínima de 10 toques simultâneos, com toque na tela
  com dedo ou qualquer objeto opaco, sistema operacional instalado na própria
  tela, memória de armazenamento de 32GB ou superior, memória de sistema mínima
  de 2GB, com "slot" para conexão de PC tipo OPS, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$8.091,00.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   002  | 
  
   Módulos
  fotovoltaicos, com potência nominal de 2.5kWp, temperatura de operação de -20
  a 50°C, para aplicações "on-grid" ou "off-grid", composto
  por células solares construídas a partir da arquitetura PERC, com design em
  "forma flor", montados em suporte de sustentação contendo: inversor
  de frequência interno próprio; sistema de resfriamento inteligente; proteção
  inteligente contra ventos acima de 30 mph; sistema de rastreamento do sol,
  para posicionamento automático das células para um angulo de 90° em relação a
  luz solar; sistema automático de limpeza da células; sistema inteligente de
  processamento de dados para monitoramento remoto; e gerador para alimentação
  de baterias recarregáveis de "lithium ion".  | 
  
   Resolução nº 29 de 30
  de dezembro de 2019  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   003  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por 144 células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  superior ou igual a 400Wp (500Wp com ganho bifacial de 25%) indicado com
  tolerância positiva e eficiência superior ou igual a 19,7%, coeficiente de
  temperatura da potência máxima superior a - 0,36% por °C, com degradação
  anual de 0,5%, para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V,
  dotados de superfície em vidro com tratamentos antirreflexo e anti-sujidade e
  cabos solares com comprimento mínimo de 100mm (cabo negativo) e 270mm (cabo
  positivo).  | 
  
   Resolução nº 10 de 30
  de janeiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   004  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltáicos dotados de 216 ou 264 células de filme fino de teloreto de
  cádmio com área de 2.47 ou 0.72m2, potência máxima de 445W, tensão máxima de
  1.500V, com caixa de junção.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   005  | 
  
   Células fotovoltaicas
  montadas em módulos com potência de 400W, tensão de circuito aberto (Voc)
  48,7V, tensão de operação otimizada (Vmp) 40,7V, corrente de curto-circuito
  (Isc) 10,79A, corrente de operação ideal (Imp) 9,84A, módulo eficiência
  19,9%, tolerância de potência 0 ~ +5W, tensão máxima do sistema 1.000V/1.500V
  DC(IEC), série máxima classificação do fusível 15A, temperatura operacional
  -40 a + 85 Graus Celsius, cada placa é dotada de 144 células solares
  monocristalino 158,75 ´ 79,375mm com as seguintes dimensões: 2.008 x 1.002 x
  40mm, pesando 23kg cada, vidro dianteiro temperado de alta transmissão,
  estrutura de liga de alumínio anodizado, cabo 4mm² (IEC), 1.100mm, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 465,68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   006  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear
  Cell) desenvolvido para células de silício cristalino para aumento da
  eficiência de produção de energia; dimensões máximas de 2.108 x 1.048 x 40mm,
  com potência de 395W; dotados de 144 células cada; desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 376,34.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   007  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear
  Cell) desenvolvido para células de silício cristalino para aumento da
  eficiência de produção de energia; dimensões máximas de 2.108 x 1.048 x 40mm,
  com potência de 400W; dotados de 144 células cada; desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 380,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   008  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear
  Cell) desenvolvido para células de silício cristalino para aumento da
  eficiência de produção de energia; dimensões máximas de 2.108 x 1.048 x 40mm,
  com potência de 405W; dotados de 144 células cada; desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 385,56.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   009  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear
  Cell) desenvolvido para células de silício cristalino para aumento da
  eficiência de produção de energia; dimensões máximas de 2.108 x 1.048 x 40mm,
  com potência de 410W; dotados de 144 células cada; desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 390,17.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   010  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear
  Cell) desenvolvido para células de silício cristalino para aumento da
  eficiência de produção de energia; dimensões máximas de 2.108 x 1.048 x 40mm,
  com potência de 415W; dotados de 144 células cada; desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 394,79.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   011  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino de 158.75 x
  79.375mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por
  célula (busbars), com potência nominal máxima (STC) igual a 390W e potência
  total nominal por m2 igual ou superior a 190,5W/m2, indicado com tolerância
  de potência positiva e eficiência igual ou superior a 19,1%, coeficiente de
  temperatura (Pmax) de -0,354% por Graus Celsius, dimensões de 2,037 x 1,005 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, e 2,031 x 999 x 6mm para modelos
  sem moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm,
  com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro
  da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  438,35.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   012  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino de 158.75x79.375mm
  cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta
  eficiência, com 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por célula
  (busbars), com potência nominal máxima (STC) igual a 395W e potência total
  nominal por m2 igual ou superior a 192,94W/m2, indicado com tolerância de
  potência positiva e eficiência igual ou superior a 19,3%, coeficiente de
  temperatura (Pmax) de -0,354% por Graus Celsius, dimensões de 2,037 x 1,005 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, e 2,031 x 999 x 6mm para modelos sem
  moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm, com
  garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima igual
  a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da
  faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  443,97.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   013  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino de 158.75 x
  79.375mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por
  célula (busbars), com potência nominal máxima (STC) igual a 400W e potência
  total nominal por m2 igual ou superior a 195,4W/m2, indicado com tolerância
  de potência positiva e eficiência igual ou superior a 19,5%, coeficiente de
  temperatura (Pmax) de -0,354% por Graus Celsius, dimensões de 2,037 x 1,005 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, e 2,031 x 999 x 6mm para modelos
  sem moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm,
  com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro
  da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  449,59.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   014  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino de 158.75 x
  79.375mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por
  célula (busbars), com potência nominal máxima (STC) igual a 405W e potência
  total nominal por m2 igual ou superior a 197,8W/m2, indicado com tolerância
  de potência positiva e eficiência igual ou superior a 19,8%, coeficiente de
  temperatura (Pmax) de -0,354% por Graus Celsius, dimensões de 2,037 x 1,005 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, e 2,031 x 999 x 6mm para modelos
  sem moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm,
  com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro
  da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  455,21.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   015  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino de 158.75 x
  79.375mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por
  célula (busbars), com potência nominal máxima (STC) igual a 410W e potência
  total nominal por m2 igual ou superior a 200,3W/m2, indicado com tolerância
  de potência positiva e eficiência igual ou superior a 20,0%, coeficiente de
  temperatura (Pmax) de -0,354% por Graus Celsius, dimensões de 2,037 x 1,005 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, e 2,031 x 999 x 6mm para modelos
  sem moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm,
  com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro
  da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  460,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   016  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 72 células de silício monocristalino de 158.75 x
  158.75mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com potência total nominal máxima (STC) igual a 370W e
  potência total nominal por m2 igual ou superior a 184,6W/m2, indicado com
  tolerância de potência positiva e eficiência igual ou superior a 18,5%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  1,998 x 994 x 6mm para modelos sem moldura de alumínio, e 2,004 x 1,000 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento
  de até 1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 423,21.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   017  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 72 células de silício monocristalino de 158.75 x
  158.75mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com potência total nominal máxima (STC) igual a 375W e
  potência total nominal por m2 igual ou superior a 187,1W/m2, indicado com
  tolerância de potência positiva e eficiência igual ou superior a 18,7%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  1,998 x 994 x 6mm para modelos sem moldura de alumínio, e 2,004 x 1,000 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento
  de até 1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 428,93.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   018  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 72 células de silício monocristalino de 158.75 x
  158.75mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com potência total nominal máxima (STC) igual a 380W e
  potência total nominal por m2 igual ou superior a 189,6W/m2, indicado com
  tolerância de potência positiva e eficiência igual ou superior a 19%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  1,998 x 994 x 6mm para modelos sem moldura de alumínio, e 2,004 x 1,000 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento
  de até 1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 434,65.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   019  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 72 células de silício monocristalino de 158.75 x
  158.75mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com potência total nominal máxima (STC) igual a 385W e
  potência total nominal por m2 igual ou superior a 192,1W/m2, indicado com
  tolerância de potência positiva e eficiência igual ou superior a 19,2%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  1,998 x 994 x 6mm para modelos sem moldura de alumínio, e 2,004 x 1,000 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento
  de até 1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 440,36.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   020  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 72 células de silício monocristalino de 158.75 x
  158.75mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com potência total nominal máxima (STC) igual a 390W e
  potência total nominal por m2 igual ou superior a 194,6W/m2, indicado com
  tolerância de potência positiva e eficiência igual ou superior a 19,5%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  1,998 x 994 x 6mm para modelos sem moldura de alumínio, e 2,004 x 1,000 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento
  de até 1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 446,08.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   021  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 72 células de silício monocristalino de 158.75 x
  158.75mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com potência total nominal máxima (STC) igual a 395W e
  potência total nominal por m2 igual ou superior a 197,1W/m2, indicado com
  tolerância de potência positiva e eficiência igual ou superior a 19,71%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  1,998 x 994 x 6mm para modelos sem moldura de alumínio, e 2,004 x 1,000 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento
  de até 1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 451,80.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   022  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  390W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 17,45%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 371,38.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   023  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  395W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 17,68%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 376,14  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   024  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  400W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 17,90%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com tratamentos
  antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado, cabos
  solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85oC ou
  excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 380,91.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   025  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  405W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 18,13%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 385,67.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   026  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  410W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 18,35%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 390,43.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   027  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  415W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 18,57%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 395,19.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   028  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  420W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 18,80%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 399,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   029  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144 células
  de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear
  Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de interconexão
  condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de 425W, com
  tolerância de potência positiva e eficiência de 19,02%, com coeficiente de
  temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de 2.132 x 1.048 x
  30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, dotados de
  superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com tratamentos
  antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado, cabos
  solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 404,71.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   030  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  430W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 19,25%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 409,47.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   031  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  435W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 19,47%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 414,23.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   032  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  365 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  18,2%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 410,61.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   033  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  370 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  18,45%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 416,23.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   034  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  375 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a 18,7%,
  coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 421,86.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   035  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de 380
  Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a 18,94%,
  coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 427,48.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   036  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  385 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  19,19%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 433,11.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   037  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  390 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  19,44%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 438,73.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   038  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  395 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  19,69%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 444,36.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   039  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  400 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  19,94%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 449,98.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   040  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 350 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 17,45%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 356,75.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   041  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com vidros
  nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima (STC)
  de 355 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  17,7%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 373,31.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   042  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 360 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 17,95%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 378,57.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   043  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com vidros
  nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima (STC)
  de 365 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  18,2%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 383,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   044  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 370 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,45%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 389,09.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   045  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 375 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,7%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 394,35.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   046  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 380 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,94%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 399,60.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   047  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com vidros
  nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima (STC)
  de 385 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  19,19%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 404,86.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   048  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 390 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 17,45%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 397,65.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   049  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 395 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 17,68%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 425,04.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   050  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 400 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 17,9%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2,0mm com tratamento antirreflexo e cabos solares
  com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a
  operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 430,42.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   051  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 405 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,13%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 435,80.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   052  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 410 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,35%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 441,18.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   053  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com vidros
  nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima (STC)
  de 415 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  18,57%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para sistemas
  com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro
  com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 446,56.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   054  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 420 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,8%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 451,94.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   055  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 425 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 19,02%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 457,32.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   056  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 430 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 19,25%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 462,70.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   057  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 435 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 19,47%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 468,08.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   058  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos com células mono de tecnologia "shingled" PERC e bifacial,
  com tecnologia de sobreposição, destinados à geração de energia elétrica, com
  carga estática frontal de 5.400Pa e traseira de 2.400Pa, caixa de junção
  IP67, com potência nominal máxima (STC) DE 430Wp (para cada um) indicado com
  tolerância positiva e eficiência igual ou superior a 18,5%, coeficiente de
  temperatura da potência máxima igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com
  dimensões de 2.131 x 1.052 x 35mm, máxima tensão de operação a 1.500Vcc,
  desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40
  a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 499,90.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   059  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos com células mono de tecnologia "shingled" PERC, com
  tecnologia de sobreposição, destinados à geração de energia elétrica, com
  carga estática frontal de 5.400Pa e traseira de 2.400Pa, caixa de junção
  IP67, com potência nominal máxima (STC) DE 385Wp indicado com tolerância
  positiva e eficiência igual ou superior a 19,2%, coeficiente de temperatura
  da potência máxima igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de
  2.006 x 994 x 35mm, máxima tensão de operação a 1.500Vcc, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 447,61.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   060  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos com células mono de tecnologia "shingled" PERC, com
  tecnologia de sobreposição, destinados à geração de energia elétrica, com
  carga estática frontal de 5.400Pa e traseira de 2.400Pa, caixa de junção
  IP67, com potência nominal máxima (STC) DE 400Wp indicado com tolerância
  positiva e eficiência igual ou superior a 19,2%, coeficiente de temperatura
  da potência máxima igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de
  2.006 x 994 x 35mm, máxima tensão de operação a 1.500 Vcc, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 465,50.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   061  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos com células mono de tecnologia "shingled" PERC, com
  tecnologia de sobreposição, destinados à geração de energia elétrica, com
  carga estática frontal de 5.400Pa e traseira de 2.400Pa, caixa de junção
  IP67, com potência nominal máxima (STC) DE 435Wp indicado com tolerância
  positiva e eficiência igual ou superior a 19,2%, coeficiente de temperatura
  da potência máxima igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de
  2.006 x 994 x 35mm, máxima tensão de operação a 1.500Vcc, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 505,69.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   062  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos tipo "half-cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais
  barramentos de interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal
  máxima (STC) de 395W, com tolerância de potência positiva e eficiência de
  17,88% ou superiores, com coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por
  Graus Celsius, dimensões de 2.108 x 1.048 x 40mm, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície de vidro semi temperado
  de 3,2mm de espessura, com tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com
  moldura de alumínio anodizado, cabos solares com comprimento de 500mm na
  posição retrato, 1.400mm na posição paisagem e 1.670mm para conexão
  "leap-frog", desenvolvidos para suportar a operação em temperaturas
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 405,78.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   063  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos tipo "half-cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou
  mais barramentos de interconexão condutiva por célula (busbar) e potência
  nominal máxima (STC) de 400W, com tolerância de potência positiva e
  eficiência de 18,11% ou superiores, com coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37%
  por Graus Celsius, dimensões de 2.108 x 1.048 x 40mm, para uso em sistemas
  com tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície de vidro semi
  temperado de 3,2mm de espessura, com tratamentos antirreflexo e anti
  sujidade, com moldura de alumínio anodizado, cabos solares com comprimento de
  500mm na posição retrato, 1.400mm na posição paisagem e 1.670mm para conexão
  "leap-frog", desenvolvidos para suportar a operação em temperaturas
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 410,92.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   064  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos tipo "half-cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento PERC
  (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais
  barramentos de interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal
  máxima (STC) de 405W, com tolerância de potência positiva e eficiência de
  18,33% ou superiores, com coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por
  Graus Celsius, dimensões de 2.108 x 1.048 x 40mm, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície de vidro semi temperado
  de 3,2mm de espessura, com tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com
  moldura de alumínio anodizado, cabos solares com comprimento de 500mm na
  posição retrato, 1.400mm na posição paisagem e 1.670mm para conexão
  "leap-frog", desenvolvidos para suportar a operação em temperaturas
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 416,06.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   065  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos tipo "half-cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou
  mais barramentos de interconexão condutiva por célula (busbar) e potência
  nominal máxima (STC) de 410W, com tolerância de potência positiva e eficiência
  de 18,56% ou superiores, com coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por
  Graus Celsius, dimensões de 2.108 x 1.048 x 40mm, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície de vidro semi temperado
  de 3,2mm de espessura, com tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com
  moldura de alumínio anodizado, cabos solares com comprimento de 500mm na
  posição retrato, 1.400mm na posição paisagem e 1.670mm para conexão
  "leap-frog", desenvolvidos para suportar a operação em temperaturas
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 421,19.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   066  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos tipo "half-cell", destinados à geração de energia elétrica,
  dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento PERC
  (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais
  barramentos de interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal
  máxima (STC) de 415W, com tolerância de potência positiva e eficiência de
  18,79% ou superiores, com coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por
  Graus Celsius, dimensões de 2.108 x 1.048 x 40mm, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície de vidro semi temperado
  de 3,2mm de espessura, com tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com
  moldura de alumínio anodizado, cabos solares com comprimento de 500mm na
  posição retrato, 1.400mm na posição paisagem e 1.670mm para conexão
  "leap-frog", desenvolvidos para suportar a operação em temperaturas
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 426,33.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   076  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144 células de silício
  monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência total nominal máxima
  (STC) igual a 390W e potência total nominal por m2 igual a 194,3W/m2,
  indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual a 19,4%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius, dimensões de
  2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm, com
  garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima igual
  a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da
  faixa de -40 a 85 Graus Celsius., de valor unitário (CIF) não superior a R$
  428,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   077  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 395W e potência total nominal por m2 igual
  a 196,8W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,7%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 434,44.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   078  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 400W e potência total nominal por m2 igual
  a 199,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,9%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 439,94.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   079  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 405W e potência total nominal por m2 igual
  a 201,8W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20,2%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 445,44.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   080  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 410W e potência total nominal por m2 igual
  a 204,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20,4%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius, dimensões
  de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm, com
  garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima igual
  a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da
  faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  450,94.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   081  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144 células
  de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento PERC
  (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência total
  nominal máxima (STC) igual a 390W e potência total nominal por m2 igual a
  194,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual a
  19,4%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 433,61.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   082  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 395W e potência total nominal por m2 igual
  a 196,8W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,7%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 439,17.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   083  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 400W e potência total nominal por m2 igual
  a 199,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,9%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 444,73.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   084  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 405W e potência total nominal por m2 igual
  a 201,8W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20,2%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 450,29.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   085  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158.75 x 79.375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 410W e potência total nominal por m2 igual
  a 204,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20,4%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 455,84.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   086  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 156
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 425W e potência total nominal por m2 igual
  a 195,7W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,6%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.180 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius., de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 455,57.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   087  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  destinados à geração de energia elétrica, dotados de 156 células de silício
  monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência total nominal máxima
  (STC) igual a 430W e potência total nominal por m2 igual a 198.0W/m2,
  indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual a 19,8%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius, dimensões de
  2.180 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm, com
  garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima igual
  a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da
  faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  460,93.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   088  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 156
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 435W e potência total nominal por m2 igual
  a 200,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.180 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 466,29.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   089  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 156
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 440W e potência total nominal por m2 igual
  a 202,6W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20,3%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.180 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 471,65.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   090  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 156
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 445W e potência total nominal por m2 igual
  a 204,9W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20,5%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.180 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 477,01.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   091  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 72
  células de silício monocristalino de 158,75 x 158,75mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 375W e potência total nominal por m2 igual
  ou superior a 190,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e
  eficiência igual a 19%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus
  Celsius, dimensões de 1.979 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento
  de até 1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40
  a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 410,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   092  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 72
  células de silício monocristalino de 158,75 x 158,75mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 380W e potência total nominal por m2 igual
  a 192,8W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,3%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius,
  dimensões de 1.979 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 416,43.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   093  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 72
  células de silício monocristalino de 158,75 x 158,75mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 385W e potência total nominal por m2 igual
  ou superior a 195,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e
  eficiência igual a 19,5%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por
  Graus Celsius, dimensões de 1.979 x 996 x 40mm, com cabos solares com
  comprimento de até 1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da faixa
  de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 421,91.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   094  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 72
  células de silício monocristalino de 158,75 x 158,75mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 390W e potência total nominal por m2 igual
  a 197,9W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,8%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius,
  dimensões de 1,979 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 427,39.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   095  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  destinados à geração de energia elétrica, dotados de 72 células de silício
  monocristalino de 158,75 x 158,75mm cada, com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência total nominal máxima
  (STC) igual a 395W e potência total nominal por m2 igual a 200,4W/m2,
  indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual a 20%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  1.979 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm, para
  uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar
  a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 432,87.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   096  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, fabricados com a
  tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear Cell) de alta
  eficiência, dotados de 360 células de silício monocristalino perc, com potência
  nominal máxima (STC) de 330Wp, indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 19,57%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por
  Graus Celsius, com dimensões de 1.700 x 992 x 35mm, para sistema com tensão
  máxima igual a 1.500V, dotados de superfície em vidro com espessura de 3,2mm
  com tratamentos antirreflexo e anti-sujidade e cabos solares com comprimento
  1.350mm, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da
  faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 328,80.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   097  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, fabricados com a
  tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear Cell) de alta
  eficiência, dotados de 360 células de silício monocristalino perc, com
  potência nominal máxima (STC) de 335Wp, indicado com tolerância positiva e
  eficiência igual ou superior a 19,86%, coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,37% por Graus Celsius, com dimensões de 1.700 x 992 x 35mm, para sistema
  com tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 3,2mm com tratamentos antirreflexo e anti-sujidade e cabos
  solares com comprimento 1.350mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 333,78.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   098  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, fabricados com a
  tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear Cell) de alta
  eficiência, dotados de 432 células de silício monocristalino perc, com
  potência nominal máxima (STC) de 405Wp, indicado com tolerância positiva e
  eficiência superior ou igual a 19,65%, coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,37% por Graus Celsius, com dimensões de 2.078 x 992 x 35mm, para sistema
  com tensão máxima igual a 1.500V, cabos solares com comprimento na posição
  retrato: 1.000mm (+) 640mm (-) e para conexão "leap-frog": 1.780mm,
  desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40
  a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  403,53.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   099  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, fabricados com a
  tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear Cell) de alta
  eficiência, dotados de 432 células de silício monocristalino perc, com
  potência nominal máxima (STC) de 410Wp, indicado com tolerância positiva e
  eficiência superior ou igual a 19,89%, coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,37% por Graus Celsius, com dimensões de 2.078 x 992 x 35mm, para sistema
  com tensão máxima igual a 1.500V, cabos solares com comprimento na posição
  retrato: 1.000mm (+) 640mm (-) e para conexão "leap-frog": 1.780mm,
  desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40
  a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  408,52.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   109  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell" (2 frações) com células
  Monocristalinas fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated
  Emitter Rear Cell), de alta eficiência, destinados à geração de energia
  elétrica, funcionando em baixas temperaturas internas, gerando densidade e
  potência mais elevadas, dotados de 144 células de silício monocristalino
  perc, com potência nominal máxima (STC) de 390Wp, indicado com tolerância
  positiva e eficiência igual ou superior a 19,66%, coeficiente de temperatura
  (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, com dimensões de 2.000 x 992 x 35mm, para
  sistema com tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 3,2mm com tratamentos antirreflexo e anti-sujidade e cabos
  solares com comprimento na posição retrato: 400mm, na posição paisagem
  1.250mm e para conexão "leap-frog": 1.670mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 377,58.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   110  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo half cell (2 frações) com células Monocristalinas
  fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear
  Cell), de alta eficiência, destinados à geração de energia elétrica,
  funcionando em baixas temperaturas internas, gerando densidade e potência
  mais elevadas, dotados de 144 células de silício monocristalino perc, com
  potência nominal máxima (STC) de 395Wp, indicado com tolerância positiva e
  eficiência igual ou superior a 19,91%, coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,37% por Graus Celsius, com dimensões de 2.000 x 992 x 35mm, para sistema
  com tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 3,2mm com tratamentos antirreflexo e anti-sujidade e cabos
  solares com comprimento na posição retrato: 400mm, na posição paisagem
  1.250mm e para conexão "leap-frog": 1.670mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 381,03.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   111  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de 144 células solares de silício monocristalino,
  montadas em módulos com moldura de alumínio, a serem utilizados em
  equipamentos de estrutura de solo denominados de "tracker",
  expostos ao sol, potência máxima igual a 375Wp, tensão máxima igual a 1.500V
  com as células ligadas em série, corrente máxima de potência igual ou
  superior a 9,1A, mas igual ou inferior a 9,9A, tensão de circuito aberto
  igual ou superior a 45,3V, mas igual ou inferior a 49,2V, tensão máxima de
  potência igual ou superior a 38,70V, mas igual ou inferior a 40,9V, corrente
  de curto-circuito igual ou superior a 9,63A, mas igual ou inferior a 10,5A,
  com eficiência dos módulos igual ou superior a 18,5%, mas igual ou inferior a
  19,7%, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 413,00  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   112  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de 72 células solares de silício monocristalino,
  montadas em módulos com moldura de alumínio, a serem utilizados em
  equipamentos de estrutura de solo denominados de "tracker",
  expostos ao sol, potência máxima igual a 370Wp, tensão máxima igual a 1.500V
  com as células ligadas em série, corrente máxima de potência igual ou
  superior a 9,1A, mas igual ou inferior a 9,9A, tensão de circuito aberto
  igual ou superior a 45,3V, mas igual ou inferior a 49,2V, tensão máxima de
  potência igual ou superior a 38,7V, mas igual ou inferior a 40,9V, corrente
  de curto-circuito igual ou superior a 9,63A, mas igual ou inferior a 10,5A,
  com eficiência dos módulos igual ou superior a 18,5%, mas igual ou inferior a
  19,7%, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 467,05.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   113  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, com moldura e tecnologia bifacial, destinados à geração de
  energia elétrica, com potência nominal máxima (STC) igual a 430Wp indicado
  com tolerância positiva e eficiência superior ou igual a 19,2%, coeficiente
  de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, degradação anual de 0,45%,
  dotados de 72 células de silício monocristalino encapsuladas por estrutura
  vidro-vidro, para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 513,48.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   114  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, com moldura e tecnologia bifacial, destinados à geração de
  energia elétrica, com potência nominal máxima (STC) igual a 435Wp indicado
  com tolerância positiva e eficiência superior ou igual a 19,4%, coeficiente
  de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, degradação anual de 0,45%,
  dotados de 72 células de silício monocristalino encapsuladas por estrutura
  vidro-vidro, para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 527,69.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   115  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a
  425Wp, eficiência igual a 19% (189,58Wp/m²), dimensões de 2.131 x 1.052 x
  35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 512,56.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   116  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a
  430Wp, eficiência igual a 19,2% (191,81Wp/m2), dimensões de 2.131 x 1.052 x
  35mm, com garantia de vida útil de 30 anos, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 518,59.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   117  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a
  435Wp, eficiência igual a 19,4% (194,04Wp/m²), dimensões de 2.131 x 1.052 x
  35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 524,62.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   118  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino com potência nominal máxima (STC) igual
  a 425Wp, eficiência de conversão 19,1% (191,01 Wp/m²), dimensões de 2.115 x
  1.052 x 35mm, valor unitário CIF não superior a R$ 486,74.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   119  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  monofaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de
  silício monocristalino com potência nominal máxima (STC) igual a 430Wp,
  eficiência de conversão 19,3% (193,26 Wp/m²), dimensões de 2.115 x 1.052 x
  35mm, valor unitário CIF não superior a R$ 492,44.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   120  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino com potência nominal máxima (STC) igual
  a 435Wp, eficiência de conversão 19,6% (195,51 Wp/m²), dimensões de 2.115 x
  1.052 x 35mm, valor unitário CIF não superior a R$ 498,17.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   121  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino com potência nominal máxima (STC) igual
  a 440Wp, eficiência de conversão 19,8% (197,75 Wp/m²), dimensões de 2.115 x
  1.052 x 35mm, valor unitário CIF não superior a R$ 503,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   122  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal
  (STC) igual a 395Wp e eficiência igual a 19,29% (192,94Wp/m²), dimensão igual
  a 2.031 x 1.008 x 30mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 452,09.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   123  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal
  (STC) igual a 400Wp e eficiência igual a 19,54% (195,38Wp/m²), dimensão igual
  a 2.031 x 1.008 x 30mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 461,24.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   124  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal
  (STC) igual a 405Wp e eficiência igual a 19,78% (197,83Wp/m²), dimensão igual
  a 2.031 x 1.008 x 30mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 471,34.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   125  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal
  (STC) igual 525Wp e eficiência igual a 20,76% (207,61Wp/m²), dimensão igual a
  2.230 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   126  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal
  (STC) igual 530Wp e eficiência igual a 20,96% (206,58Wp/m²), dimensão igual a
  2.230 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   127  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  monofaciais fabricados com células de silício policristalino; dimensões
  máximas de 1.960 x 992 x 35mm, com potência nominal de 335W e eficiência
  17,23% (172,30Wp/m²), com valor (CIF) não superior a R$ 328,88.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   128  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica de alta
  eficiência, dotados de células de silício monocristalino, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 360Wp, dimensões de 2.020 x 996 x 30mm,
  eficiência igual a 17,9% (178,93Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a
  R$ 419,71.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   129  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica de alta
  eficiência, dotados de células de silício monocristalino, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 365Wp, dimensões de 2.020 x 996 x 30mm,
  eficiência igual a 18,1% (181,42Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a
  R$ 425,54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   130  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica de alta
  eficiência, dotados de células de silício monocristalino, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 370Wp, dimensões de 2.020 x 996 x 30mm,
  eficiência igual a 18,4% (183,90Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a
  R$ 431,37.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   131  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica de alta
  eficiência, dotados de células de silício monocristalino, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 375Wp, dimensões de 2.020 x 996 x 30mm,
  eficiência igual a 18,6% (186,39Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a
  R$ 437,20.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   132  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica de alta
  eficiência, dotados de células de silício monocristalino, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 380Wp, dimensões de 2.020 x 996 x 30mm,
  eficiência igual a 18,9% (188,87Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a
  R$ 443,03.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   133  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, destinados à geração de energia elétrica de alta eficiência,
  dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 385Wp, dimensões de 2.020 x 996 x 30mm, eficiência igual a
  19,1% (191,36Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a R$ 448,86.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   134  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos destinados à geração de energia elétrica de alta eficiência,
  dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 365Wp, dimensões de 2.004 x 996 x 35mm, eficiência igual a
  18,3% (182,87Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a R$ 412,14.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   135  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos destinados à geração de energia elétrica de alta eficiência,
  dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 370Wp, dimensões de 2.004 x 996 x 35mm, eficiência igual a
  18,5% (185,37Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a R$ 417,79.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   136  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos destinados à geração de energia elétrica de alta eficiência,
  dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 375Wp, dimensões de 2.004 x 996 x 35mm, eficiência igual a
  18,8% (187,88Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a R$ 423,43.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   137  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos destinados à geração de energia elétrica de alta eficiência,
  dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 380Wp, dimensões de 2.004 x 996 x 35mm, eficiência igual a
  19,0% (190,38Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a R$429,08.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   138  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos destinados à geração de energia elétrica de alta eficiência,
  dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 385Wp, dimensões de 2.004 x 996 x 35mm, eficiência igual a
  19,3% (192,89Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a R$ 434,73.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   139  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 430Wp e eficiência 19,7% (196,70Wp/m²), com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´
  35mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não superior
  a R$ 404,04.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   140  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 435Wp e eficiência 19,9% (198,99Wp/m²), com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´
  35mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 408,74.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   141  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de
  silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 440Wp e
  eficiência 20,1% (201,27Wp/m²), com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´ 35mm, para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não superior a R$
  413,44.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   142  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 445Wp e eficiência 20,4% (203,56Wp/m²), com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´
  35mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 418,14.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   143  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 450Wp e eficiência 20,6% (205,85Wp/m²), com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´
  35mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 422,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   144  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 430Wp e eficiência 19,5% (194,74Wp/m²), com dimensões de 2.111 ´ 1.046 ´ 30
  mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 418,54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   145  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 435Wp e eficiência 19,7% (197,00Wp/m²), com dimensões de 2.111 ´ 1.046 ´ 30
  mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 423,40.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   146  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 440Wp e eficiência 19,9% (199,27Wp/m2), com dimensões de 2.111 ´1.046 ´ 30
  mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 428,27.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   147  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 445Wp e eficiência 20,2% (201,53Wp/m²), com dimensões de 2.111 ´1.046 ´ 30
  mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 433,14.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   148  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal máxima Pmax (STC) de 425Wp,
  eficiência nominal de 19,6%, potência por m2 de 195,9W, dimensões de 2.178 x
  996 x 40mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 436,21.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   149  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal máxima Pmax (STC) de 430Wp,
  eficiência nominal de 19,8%, potência por m2 de 198,2W, dimensões de 2.178 x
  996 x 40mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 441,98.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   150  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal máxima Pmax (STC) de 435Wp,
  eficiência nominal de 20,1%, potência por m2 de 200,5W, , dimensões de 2.178
  x 996 x 40mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 447,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   151  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal máxima Pmax (STC) de 440Wp,
  eficiência nominal de 20,3%, potência por m2 de 202,8W, dimensões de 2.178 x
  996 x 40mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 452,26.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   152  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal máxima Pmax (STC) de 445Wp,
  eficiência nominal de 20,5%, potência por m2 de 205,1W, dimensões de 2.178 x
  996 x 40mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 457,40.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   153  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  monofaciais de potência nominal 435Wp (STC) com células monocristalinas,
  arranjo em série de até 1.500Vdc para energia solar, tamanho 2.115 x 1.052 x
  35mm, grau de proteção IP68, eficiência de conversão de 19,6% (195,51Wp/m²),
  com valor unitário CIF não superior a R$ 434,28.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   154  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos BIPV com a dupla função de gerar energia elétrica e revestir
  fachadas, podendo serem fixados diretamente sobre alvenaria, com dimensões
  customizadas de até 4.000 x 1.250mm, com transmitância luminosa igual ou
  superior a 85%, potência nominal igual ou superior a 136Wp/m2, eficiência
  igual ou superior a 13,95%, incluindo caixa de junção com proteção IP67.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   156  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal
  máxima (STC) igual a 440Wp, eficiência igual a 20,2% (202,43Wp/m²), dimensões
  de 2.094 x 1.038 x 35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 494,86.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   157  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal
  máxima (STC) igual a 425Wp, eficiência igual a 19,6% (195,53Wp/m²), dimensões
  de 2.094 x 1.038 x 35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 477,99.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   158  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal
  máxima (STC) igual a 430Wp, eficiência igual a 19,8% (197,83Wp/m²), dimensões
  de 2.094 x 1.038 x 35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 483,61.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   159  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal
  máxima (STC) igual a 435Wp, eficiência igual a 20,0% (200,13Wp/m²), dimensões
  de 2.094 x 1.038 x 35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 489,23.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   160  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal
  máxima (STC) igual a 450Wp, eficiência igual a 20,7% (207,03Wp/m²), dimensões
  de 2.094 x 1.038 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   161  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal
  máxima (STC) igual a 455Wp, eficiência igual a 20,9% (209,33Wp/m²), dimensões
  de 2.094 x 1.038 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   162  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  meias-células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 445Wp, eficiência igual a 20,5% (204,73Wp/m²),
  dimensões de 2.094 x 1.038 x 35mm, com valor unitário CIF não superior a R$
  500,48.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   163  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  monofaciais destinados à geração de energia elétrica com células de silício
  monocristalino e potência nominal (STC) igual a 385Wp e eficiência igual a
  19,21% (192,12 Wp/m²), com tensão máxima do sistema superior ou igual
  1.500vdc, dimensões 2.000 x 1.002 x 30mm, índice de proteção ip68, de valor
  (CIF) não superior a R$ 453,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   164  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  monofaciais destinados à geração de energia elétrica com células de silício
  monocristalino e potência nominal (STC) igual a 400Wp e eficiência igual a
  20,61% (206,15 Wp/m²), com tensão máxima do sistema superior ou igual
  1.500vdc, dimensões 1.956 x 992 x 35mm índice de proteção ip68, de valor
  (CIF) não superior a R$ 460,06.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   165  | 
  
   Vidros fotovoltaicos
  BIPV com a dupla função de revestir fachadas e gerar energia elétrica, com
  grau de transparência compreendido de 0 a 30%, dimensões de 1.245 x 635mm,
  potência de pico nominal compreendida de 22 a 46Wp, coeficiente de
  temperatura Pmax de -0,19% por Grau Celsius, incluindo caixa de junção com
  proteção IP65.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   166  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  igual a 500Wp (650Wp com ganho bifacial de 30%), eficiência igual a 20,3%
  (202,55Wp/m²), para sistema com tensão máxima igual a 1.500V, dimensões de
  2.240 x 1.102 x 30mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 620,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   167  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 480Wp e eficiência 19,5% (195,14Wp/m²), para sistema com tensão
  máxima superior ou igual a 1.500V, conector IP68 e cabos de conexão 12AWG,
  com valor unitário CIF não superior a R$ 542,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   168  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 490Wp e eficiência 19,9% (199,21Wp/m²), para sistema com tensão
  máxima superior ou igual a 1.500V, conector IP68 e cabos de conexão 12AWG,
  com valor unitário CIF não superior a R$ 553,79.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   169  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  igual a 440Wp (550Wp com ganho bifacial de 25%) e eficiência igual a 20,2%
  (202,43Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V,
  dimensões de 2.094 x 1.038 x 35mm, com valor unitário CIF não superior a R$
  619,94.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   170  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  igual a 445Wp (556Wp com ganho bifacial de 25%) indicado com tolerância
  positiva e eficiência igual a 20,5% (204,73Wp/m²), para sistema com tensão
  máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões de 2.094 x 1.038 x 35mm, com valor
  unitário CIF não superior a R$ 626,98.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   171  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  igual a 450Wp (563Wp com ganho bifacial de 25%) e eficiência igual a 20,7%
  (207,03Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V,
  dimensões de 2.094 x 1.038 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   172  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  igual a 455Wp (569Wp com ganho bifacial de 25%) e eficiência igual a 20,9%
  (209,33Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V,
  dimensões de 2.094 x 1.038 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   177  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a 540W e
  eficiência igual a 20,7% (206,67Wp/m²), para sistema com tensão máxima de
  1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   178  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a 545W e
  eficiência igual a 20,9% (208,58Wp/m²), para sistema com tensão máxima de
  1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   179  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a 550W e
  eficiência igual a 21,0% (210,50Wp/m²), para sistema com tensão máxima de
  1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   180  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais para geração de energia elétrica, dotados de
  células monofaciais de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  igual a 605W e eficiência 21,4% (210,50Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  de 1.500V, com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 35mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   185  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino, com
  potência nominal igual a 585W e eficiência 20,7% (206,71Wp/m²) em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua e dimensões de 2.172 x 1.303 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   186  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino, com
  potência nominal igual a 590W e eficiência 20,8% (208,47Wp/m²) em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua e dimensões de 2.172 x 1.303 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   187  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino, com
  potência nominal igual a 595W e eficiência 21,0% (210,24Wp/m²) em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua e dimensões de 2.172 x 1.303 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   188  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino, com
  potência nominal igual a 600W e eficiência 21,2% (212,01Wp/m²) em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua e dimensões de 2.172 x 1.303 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   189  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  monofaciais, compostos de células solares de silício monocristalino, com
  potência nominal igual a 605W e eficiência 21,4% (213,77Wp/m²) em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua e dimensões de 2.172 x 1.303 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   190  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos por células de silício monocristalino, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 155W e potência total nominal por m2 igual
  a 180,23W/m2, eficiência igual a 18,05%, dimensões de 1.270 x 676 x 30mm,
  para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.000V, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$257,33.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   191  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos por células de silício policristalino, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 340W e potência total nominal por m2 igual
  a 171,72W/m2, eficiência igual a 17,15%, dimensões de 1.979 x 1.002 x 35mm,
  para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.000V, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$356,76.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   192  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 72
  células (6 x 12) de silício monocristalino, com dimensões de 1.979 x 996 X
  40mm, com área externa do módulo de 1,97m2, com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell), caixa de junção IP 167/168, com potência nominal
  máxima (STC) de 390Wp, corrente de curto circuito de 10,24A, com faixa de
  temperatura suportável de -40 a +85 graus celsius, sistema com tensão nominal
  máxima de 1.500V, com tolerância de potência positiva e eficiência energética
  de 19,79%, classificação "A", coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,36%/graus celsius e temperatura nominal operacional da célula (NOCT) de 45
  +/-2 graus celsius, com superfícies de vidro temperado de 3,2mm de espessura,
  com cabos solares com comprimento de 900mm, com moldura de alumínio
  anodizado, de valor unitário (CIF) não superior a R$435,71.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   193  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais destinados a geração de energia, monocristalinos, com potência
  (frontal) igual ou superior a 405Wp, com eficiência (frontal) igual ou
  superior a 19,7% (196,76Wp/m²), com dimensões de 2.038 x 1.010 x 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 602,44.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   194  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais destinados a geração de energia, monocristalinos, com potência
  (frontal) igual ou superior a 410Wp, com eficiência (frontal) igual ou
  superior a 19,9% (199,19Wp/m²), com dimensões de 2.038 x 1.010 x 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 613,91.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   195  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais destinados a geração de energia, monocristalinos, com potência
  (frontal) igual ou superior a 415Wp, com eficiência (frontal) igual ou
  superior a 20,2% (201,61Wp/m²), com dimensões de 2.038 x 1.010 x 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 619,65.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   196  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  com canais para fluxo d'água, destinado a geração de energia e aquecimento
  d'água, monocristalino, com potência superior a 125Wp, com espessura do vidro
  superior a 3mm; com dimensões de 1.294mm x 685mm x 111,1mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   197  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  compostos de células de silício monocristalino, potência nominal máxima (STC)
  igual ou superior a 425Wp, eficiência igual ou superior a 19,6%, dimensões de
  2.094 x 1.038 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$495,00.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   198  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos por células de silício monocristalino, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 320W e potência total nominal por m2 igual
  a 191,62W/m2, eficiência igual a 19,18%, dimensões de 1.665 x 1.002 x 35mm,
  para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.000V, com valor unitário CIF
  não superior a R$ 409,25.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   199  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 390Wp, eficiência 19,38% (193,84Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.008 ´ 1.002 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 447,82.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   200  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 395Wp, eficiência 19,63% (196,32Wp/m2), com
  estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.008 ´ 1.002 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 453,56.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   201  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 400Wp, eficiência 19,88% (198,81Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.008 ´ 1.002 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 459,30.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   202  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 405Wp, eficiência 20,13% (201,29Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.008 ´ 1.002 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 465,04.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   203  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 410Wp, eficiência 20,38% (203,78Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.008 ´ 1.002 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 470,79.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   204  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 430Wp, eficiência 20,3% (202,99Wp/m2), com
  estrutura em alumínio anodizado e dimensões 1.868 ´ 1.134 ´ 30mm, com valor
  unitário CIF não superior a R$ 517,26.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   205  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 435Wp, eficiência 20,54% (205,35Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões 1.868 ´ 1.134 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 523,28.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   206  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 440Wp, eficiência 20,77% (207,71Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões 1.868 ´ 1.134 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 529,29.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   207  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 445Wp, eficiência 21,01% (210,07Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões 1.868 ´ 1.134 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 535,31.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   208  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 450Wp, eficiência 21,24% (212,43Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões 1.868 ´ 1.134 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 541,32.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   209  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino, com
  potência nominal (STC) igual a 540Wp, eficiência igual a 21,35%
  (213,54Wp/m2), com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.230 ´
  1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   210  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 585Wp, eficiência igual a 21,4%
  (213,97Wp/m2), com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.411 ´
  1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   211  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos de células de silício monocristalino, potência
  máxima 350W, eficiência 18%, dimensões 1.956 x 992 x 40mm, quadro de
  alumínio, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 387,14.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   212  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  total nominal máxima (stc) igual a 390W e potência total nominal por m2 igual
  ou superior a 197,9w/m2, eficiência igual ou superior a 19,79%, dimensões de
  1.979 x 996 x 40mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 401,93.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   213  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos de células de silício policristalino, com potência
  total nominal máxima (stc) igual a 330W e potência total nominal por m2 igual
  ou superior a 170w/m2, eficiência igual ou superior a 17%, dimensões de 1.956
  x 992 x 40mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 321,71.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   214  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos de células de silício policristalino, potência total
  nominal máxima (STC) igual ou superior a 325W, eficiência máxima igual a
  17,8%, dimensões máximas de 1.956 x 992 x 40mm, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, de valor unitário (CIF) não superior a
  R$386,40.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   215  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal (STC) igual a 585W e
  eficiência 20,7% (206,71Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   216  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal (STC) igual a 590W eficiência
  20,8% (208,47Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões
  de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   217  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal (STC) igual a 595W e
  eficiência 21,0% (210,24Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   218  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal (STC) igual a 600W e
  eficiência 21,2% (212,01Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   219  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício
  monocristalino, com potência nominal frontal de 580W em condições de teste
  padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 ´
  1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,5%, equivalente a 204,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   220  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 585W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,7%, equivalente a
  206,7Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   221  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 590W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,8%, equivalente a
  208,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   222  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 595W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 21,0%, equivalente a
  210,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   223  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 635W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,4%, equivalente a
  204,4Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   224  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 640W em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 2.384 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,6%, equivalente a 206,0Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   225  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 645W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,8%, equivalente a
  207,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   226  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 650W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente a
  209,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   227  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 655W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 21,1%, equivalente a
  210,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   228  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 445Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.096 ´ 1.039 ´ 30mm e eficiência de 20,4%, equivalente
  a 204,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   229  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 450Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.096 ´ 1.039 ´ 30mm e eficiência de 20,7%, equivalente
  a 206,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   230  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 455Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.096 ´ 1.039 ´ 30mm e eficiência de 20,9%, equivalente
  a 208,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   231  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 525Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.274 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 20,4%, equivalente
  a 203,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   232  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 530Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.274 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 20,6%, equivalente
  a 205,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   233  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.274 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 20,7%, equivalente a
  207,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   234  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 460Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  de 1.500V, dimensões de 1.903 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,3%,
  equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   235  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 540Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.274 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente
  a 209,4Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   236  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de
  silício monocristalino, com potência nominal frontal de 545Wp em condições de
  teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de
  2.274 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,1%, equivalente a 211,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   237  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células monocristalinas, com potência nominal frontal (STC) igual a 530Wp,
  eficiência igual a 20,55% (205,53Wp/m²), e dimensões de 2.274 x 1.134 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   238  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células monocristalinas, com potência nominal frontal (STC) igual a 535Wp,
  eficiência igual a 20,75% (207,47Wp/m²), e dimensões de 2.274 x 1.134 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   239  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células monocristalinas, com potência nominal frontal (STC) igual a 540Wp,
  eficiência igual a 20,94% (209,41Wp/m²), e dimensões de 2.274 x 1.134 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   241  | 
  
   Módulos
  fotovoltaicos, compostos de células solares de silício monocristalino com
  revestimento PERC, com potência nominal de 500W em condições de teste padrão
  (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua
  com dimensões de 2.073 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de 212,88Wp/m2, equivalente
  a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   243  | 
  
   Módulos
  fotovoltaicos, compostos de células solares de silício monocristalino com
  revestimento PERC, com potência nominal de 545W em condições de teste padrão
  (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua,
  com dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de 213,22Wp/m², equivalente
  a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   247  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com
  revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 490W em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, com dimensões de 2.073 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de
  208,63Wp/m2, equivalente a 20,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   248  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com
  revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 495W em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, com dimensões de 2.073 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de
  210,75Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   251  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento
  PERC, com potência nominal na parte frontal de 530W em condições de teste
  padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente
  contínua, com dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de 207,35Wp/m2,
  equivalente a 20,7%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   252  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com
  revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 535W em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, com dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de
  209,31Wp/m2, equivalente a 20,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   253  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com
  revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 540W em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, com dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de
  211,26Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   256  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos por células de silício monocristalino com
  revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell), com potência total
  nominal máxima (STC) igual a 370W e potência total nominal igual a
  190,72W/m2, eficiência igual a 19,1%, dimensões de 1.956 x 992 x 35mm, para
  uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.000V, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 452,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   257  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos por células de silício monocristalino com
  revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell), com potência total
  nominal máxima (STC) igual a 440W e potência total nominal igual a
  199,17W/m2, eficiência igual a 19,92%, dimensões de 2.108 x 1.048 x 35mm,
  para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 563,37.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   258  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 525Wp, eficiência 20,76% (207,61Wp/m²),
  com dimensões mínimas de 2.230 ´ 1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   259  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,96% (209,58Wp/m²),
  com dimensões mínimas de 2.230 ´ 1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   260  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência 21,16% (211,56Wp/m²),
  com dimensões mínimas de 2.230 ´ 1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   261  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 525Wp, eficiência 20,76% (207,61Wp/m²), com
  vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 ´ 1.134
  ´ 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   262  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,96% (209,58Wp/m²),
  com vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 ´
  1.134 ´ 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   263  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência 21,16% (211,56Wp/m²),
  com vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 ´
  1.134 ´ 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   264  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência de 20,75% (207,47Wp/m²),
  com vidros nas duas faces (double glass), com dimensões de 2.274 ´ 1.134 ´
  30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   265  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 540Wp, eficiência de 20,94% (209,41Wp/m²),
  com vidros nas duas faces (double glass), estrutura em alumínio anodizado e
  dimensões de 2.274 ´ 1.134 ´ 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   266  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência
  nominal (STC) igual a 570Wp, eficiência 20,85% (208,48Wp/m²), com dimensões
  mínimas de 2.411 ´ 1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   267  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 575Wp, eficiência 21,03% (210,31Wp/m²),
  com dimensões mínimas de 2.411 ´ 1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   268  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 580Wp, eficiência 21,21% (212,14Wp/m²),
  com dimensões mínimas de 2.411 ´ 1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   269  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células tipo monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and
  Rear Cell) de eficiência 20,76% (207,61Wp/m²), com potência frontal de 525Wp,
  com dimensões de 2.230 x 1.134 x 35mm para uso em sistemas com tensão máxima
  igual 1.500Vdc.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   270  | 
  
   Células fotovoltaicas
  montadas em módulos, potência de 410W, módulo com eficiência 20,4%
  (203,78Wp/m²), tensão máxima do sistema 1.000V/1.500Vdc (iec), cada placa é
  composta de células solares monocristalinas, dimensões 2.008 x 1.002 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 558,58.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   271  | 
  
   Células fotovoltaicas
  montadas em módulos, potência de 405W, módulo de eficiência 20,1%
  (201,29Wp/m²), tensão máxima do sistema 1.000V/1.500V dc (iec), cada placa é composta
  de células solares monocristalinas, dimensões 2.008 x 1.002 x 35mm, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 541,54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   272  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 580Wp e eficiência igual a 20,5% (204,94Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   273  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 585Wp e eficiência igual a 20,7% (206,71Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   274  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 590Wp e eficiência igual a 20,8% (208,47Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   275  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 595Wp e eficiência igual a 21,0% (210,24Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   276  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 600Wp e eficiência igual a 21,2% (212,01Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   277  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 605Wp e eficiência igual a 21,4% (213,77Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   278  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) da
  parte frontal igual a 590Wp, eficiência igual a 20,8% (208,47Wp/m²), para
  sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303
  x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   279  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) da
  parte frontal igual a 595Wp, eficiência igual a 21,0% (210,24Wp/m²), para
  sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303
  x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   280  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) da
  parte frontal igual a 600Wp, eficiência igual a 21,2% (212,01Wp/m²), para
  sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303
  x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   281  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 525Wp e eficiência igual a 20,2% (202,34Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.288 x 1.134 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 520,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   282  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células
  de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 530Wp e
  eficiência igual a 20,4% (204,27Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.288 x 1.134 x 35mm, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 531,21.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   283  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 535Wp e eficiência igual a 20,6% (206,20Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.288 x 1.134 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 541,54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   284  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de silício
  monocristalino, com dimensões de 1.979 x 996 X 40mm, com área externa do
  módulo de 1,97m2, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell),
  com potência nominal máxima (STC) de 390Wp, sistema com tensão nominal máxima
  de 1.500V, eficiência energética de 19,79% (197,86Wp/m²), de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 435,58.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   285  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 520Wp e eficiência igual a 20,3% (203,44Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.256 x 1.133 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 535,04.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   292  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células
  de silício policristalino, com potência nominal (STC) 440Wp, eficiência igual
  a 19,9% (199,17Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V,
  dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  501,23.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   293  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício policristalino, com potência nominal (STC)
  445Wp, eficiência igual a 20,1% (201,43Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 506,92.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   294  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício policristalino, com potência nominal (STC)
  450Wp, eficiência igual a 20,4% (203,70Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 512,62.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   295  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 490Wp,
  eficiência igual a 20,7% (206,88Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, dimensões 2.260 x 1.048 x mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   296  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 530Wp,
  eficiência igual a 20,6% (206,25 Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, dimensões 2.266 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   297  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 535Wp,
  eficiência igual a 20,8% (208,20 Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, dimensões 2.266 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   298  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 540Wp,
  eficiência igual a 21,0% (210,15 Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, dimensões 2.266 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   299  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  590Wp, eficiência igual a 21,3% (212,97Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.443 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   300  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 490Wp, eficiência 20,7% (206,88Wp/m²), e
  dimensões de 2.260 ´ 1.048´32mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   301  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência
  nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,6% (205,07Wp/m²), e dimensões de
  2.266 ´ 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   302  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência 20,8% (208,02Wp/m²), e
  dimensões de 2.266 ´ 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   303  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 540Wp, eficiência 21,0% (209,96Wp/m²), e
  dimensões de 2.266 ´ 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   304  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 575Wp, eficiência 20,7% (206,78Wp/m²), e
  dimensões de 2.450 ´ 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   305  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 580Wp, eficiência 20,9% (208,58Wp/m²), e
  dimensões de 2.450 ´ 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   306  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 585Wp, eficiência 21,0% (210,37Wp/m²), e
  dimensões de 2.450 ´ 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   307  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear
  Cell), com potência total nominal máxima (STC) igual a 505W, eficiência 21,3%
  e potência total nominal igual a 212,67W/m2, dimensões de 2.094 x 1.134 x
  35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   310  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  535W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.096
  ´ 35mm (eficiência de 204,75Wp/m2, equivalente a 20,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   311  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.096
  ´ 35mm (eficiência de 206,67Wp/m2, equivalente a 20,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   312  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, para geração de energia elétrica, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 605Wp e eficiência igual a 21,4% (213,77Wp/m²),
  para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões
  2.172x1.303x35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   313  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, dotados de 36 células de silício policristalino, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 160W, tensão máxima (STC) de operação
  18Vcc, corrente máxima (STC) de operação 8,89A, eficiência igual a 16,29%,
  dimensões de 1.479 x 664 x 35mm, suporta temperatura dentro da faixa de -40 a
  85 graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 233,97.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   314  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 530Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm e eficiência de 20,7%, equivalente
  a 207,4Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   315  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente
  a 209,3Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   316  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 540Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm e eficiência de 21,1%, equivalente
  a 211,3Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   317  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 585Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.471 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente
  a 208,8Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   318  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de
  silício monocristalino, com potência nominal frontal de 590Wp em condições de
  teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de
  2.471 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,1%, equivalente a 210,6Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   319  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 595Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.471 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,2%, equivalente
  a 212,3Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   320  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 600Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.471 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,4%, equivalente
  a 214,1Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   321  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 605Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.471 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,6%, equivalente
  a 215,9Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   322  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 610Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.471 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,8%, equivalente
  a 217,7Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   323  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 595Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 2.465 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,3%, equivalente a 212,9Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   324  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 600Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 2.465 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,5%, equivalente a 214,6Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   325  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 605Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 2.465 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,6%, equivalente a 216,4Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   326  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 610Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 2.465 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,8%, equivalente a 218,8Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   327  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 455Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.117 ´ 1.052 ´ 35mm e eficiência de 20,4%, equivalente
  a 204,3Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   328  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 460Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.117 ´ 1.052 ´ 35mm e eficiência de 20,7%, equivalente
  a 206,5Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   329  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 465Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.117 ´ 1.052 ´ 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente
  a 208,8Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   330  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, competência nominal frontal (STC) igual a 660W e
  eficiência igual a 21,2%, (eficiência de 212,5Wp/m², equivalente a 21,2%),
  para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´
  35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   331  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais de silício monocristalino, destinados à geração de energia
  elétrica, com potência nominal de 540Wp em condições de teste padrão (STC),
  eficiência de 20,7%, equivalentes a 206,7Wp/m², dimensões de 2.384 x 1.096 x
  30mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   332  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais de silício monocristalino, destinados à geração de energia
  elétrica, com potência nominal de 545Wp em condições de teste padrão (STC),
  eficiência de 20,9%, equivalentes a 208,6Wp/m², dimensões de 2.384 x 1.096 x
  30mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   333  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais de silício monocristalino, destinados à geração de energia
  elétrica, com potência nominal de 550Wp em condições de teste padrão (STC),
  eficiência de 21%, equivalentes a 210,5Wp/m², dimensões de 2.384 x 1.096 x
  30mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   334  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, de células de silício monocristalino, destinados
  a geração de energia elétrica, com potência nominal de 605W e eficiência de
  21,4% (213,77Wp/m2), com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 35mm, para sistemas com
  tensão máxima de 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   335  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a
  geração de energia elétrica, com potência nominal de 545W e eficiência de
  20,9% (208,58Wp/m²), com dimensões de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm, para sistemas com
  tensão máxima de 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   336  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício policristalino, com potência nominal máxima (STC) de
  440Wp e eficiência igual a 19,7% (196,93Wp/m²), para sistema com tensão
  máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.132 x 1.048 x 35mm, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 524,54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   337  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  545Wp e eficiência igual a 21,3% (213,03Wp/m²), para sistema com tensão
  máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.254 x 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   338  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) de 575Wp e
  eficiência igual a 20,7% (206,78Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, com dimensões 2.450 x 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   339  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) de 580Wp e
  eficiência igual a 20,9% (208,58Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, com dimensões 2.450 x 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   340  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) de 585Wp e
  eficiência igual a 21,0% (210,37Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, com dimensões 2.450 x 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   341  | 
  
   Células fotovoltaicas
  montadas em módulos com potência de 320W, módulo eficiência 19,15%, tensão
  máxima do sistema 1.000V DC(IEC), de silício monocristalino tipo PERC com as
  dimensões 1.665 x 1.005 x 35mm, moldura de liga de alumínio anodizado, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 447,45.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   342  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  destinados a geração de energia, monocristalinos, com potência de 410Wp, com
  eficiência de 20,3% (202,77Wp/m²) e com dimensões externas (C x L x A) de
  2.018 x 1.002 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 497,15.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   343  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a
  geração de energia elétrica, com potência nominal de 550W e eficiência de
  21,0% (210,50Wp/m²), com dimensões de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm, para sistemas com
  tensão máxima de 1.500V, dotados de superfícies em vidro com tratamento
  antirreflexo e moldura de alumínio de 35mm de altura e cabos com comprimento
  mínimo de 280mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   344  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a
  geração de energia elétrica, com potência nominal de 590W e eficiência de
  20,8% (208,47Wp/m²), com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, para sistemas com
  tensão máxima de 1.500V, dotados de superfícies em vidro com tratamento
  antirreflexo e moldura de alumínio de 40mm de altura e cabos com comprimento
  mínimo de 280mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   345  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a
  geração de energia elétrica, com potência nominal de 595W e eficiência de
  21,0% (210,24Wp/m²), com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, para sistemas com
  tensão máxima de 1.500V, dotados de superfícies em vidro com tratamento
  antirreflexo e moldura de alumínio de 40mm de altura e cabos com comprimento
  mínimo de 280mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   346  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a
  geração de energia elétrica, com potência nominal de 600W e eficiência de
  21,2% (212,01Wp/m²), com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, para sistemas com
  tensão máxima de 1.500V, dotados de superfícies em vidro com tratamento
  antirreflexo e moldura de alumínio de 40mm de altura e cabos com comprimento
  mínimo de 280mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   348  | 
  
   Módulos
  fotovoltaicos, destinados a geração de energia elétrica, com dimensões
  compreendidos entre 1.955 x 987 x 35mm e 1.965 x 997 x 45mm; com potência
  máxima (em STC) de 340W, tensão de circuito aberto (Voc) 45,84V, tensão de
  operação (Vmp) 37,42V, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 290,60.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   349  | 
  
   Módulos
  fotovoltaicos, destinados a geração de energia elétrica, com dimensões
  compreendidos entre 1.945 x 985 x 35mm e 1.955 x 995 x 45mm; com potência
  máxima (em STC) de 340W tensão de circuito aberto (Voc) 46,4V, tensão de
  operação (Vmp) 38,2V, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 290,60.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   350  | 
  
   Módulos
  fotovoltaicos, destinados a geração de energia elétrica, com dimensões
  compreendidos entre 1.982 x 987 x 35mm e 1.992 x 997 x 45mm; com potência
  máxima (em STC) de 340W, tensão de circuito aberto (Voc) 47,5V, tensão de
  operação (Vmp) 38,2V, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 290,60.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   351  | 
  
   Painéis fotovoltaicos
  monocristalinos próprios para carregamento de bateria de corrente contínua de
  12V aplicadas em equipamentos de refrigeração, máquinas e veículos, com
  potência de 95W, tensão de 12V e eficiência energética de 15,8%, tamanho do
  painel 150 x 56cm, com película externa feita em resina flexível e transparente
  que proporciona resistência às intempéries de ambientes externos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   352  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a 670W e
  eficiência igual a 21,6%, (eficiência de 215,70Wp/m2, equivalente a 21.6%),
  para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´
  35mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   353  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a
  670W e eficiência igual a 21,6%, (eficiência de 215,70 Wp/m2, equivalente a
  21,6%), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´
  1.303 ´ 35mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   354  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos por células de silício monocristalino, com
  revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell), com potência total
  nominal máxima (STC) igual a 380W e potência total nominal por m² igual a
  191,92W/m² e eficiência igual a 19,16%, dimensões de 1.979 x 1.002 x 35mm,
  para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 464,32.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   355  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 545Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm e eficiência de 21,3%, equivalente
  a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   356  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de
  550Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm e eficiência de 21,5%, equivalente
  a 215,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   357  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 625Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.465 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 22,36%, equivalente a 223,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   358  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 605Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.465 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,64%, equivalente a 216,4Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   359  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 610Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.465 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,82%, equivalente a 218,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   360  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 620Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.465 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 22,18%, equivalente a 221,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   361  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 615Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.465 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 22%, equivalente a 220Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   362  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 455Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.111 ´ 1.046 ´ 26mm e eficiência de 20,61%, equivalente a 206,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   363  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 460Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.111 ´ 1.046 ´ 26mm e eficiência de 20,83%, equivalente a 208,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   364  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 465Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.111 ´ 1.046 ´ 26mm e eficiência de 21,06%, equivalente a 210,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   365  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 470Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.111 ´ 1.046 ´ 26mm e eficiência de 21,29%, equivalente a 212,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   366  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 545Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,03%, equivalente a 210,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   367  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 550Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,23%, equivalente a 212,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   368  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 555Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,42%, equivalente a 214,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   369  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 560Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,61%, equivalente a 216,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   370  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 565Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,80%, equivalente a 218Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   371  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 570Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 22%, equivalente a 220Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   372  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 580Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 22,38%, equivalente a 223,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   373  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 575Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 22,19%, equivalente a 221,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   374  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 605Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 21,38%, equivalente a 213,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   375  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 610Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 21,55%, equivalente a 215,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   376  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 615Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 21,73%, equivalente a 217,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   377  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 620Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 21,91%, equivalente a 219,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   378  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 625Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 22,08%, equivalente a 220,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   379  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 630Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 22,26%, equivalente a 222,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   380  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter
  and Rear Cell), com potência nominal (STC) igual a 495W e potência nominal
  por m2 igual a 207,49W/m2, eficiência 20,7%, dimensões de 2.100 x1.136 x
  35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   381  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter
  and Rear Cell), com potência nominal (STC) igual a 500W e potência nominal
  por m2 igual a 209,59W/m2, eficiência 21,0%, dimensões de 2.100 x1.136 x
  35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   382  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter
  and Rear Cell), com potência nominal (STC) igual a 505W e potência nominal
  por m2 igual a 211,69W/m2, eficiência 21,2%, dimensões de 2.100 x1.136 x
  35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   383  | 
  
   Painéis fotovoltaicos
  monocristalino próprios para carregamento de bateria de corrente contínua de
  12V aplicadas em equipamentos de refrigeração, máquinas e veículos, com
  potência de 25W, tensão de 12V e eficiência energética de 14,3%, tamanho do
  painel de 54 x 32cm, com película externa feita em resina flexível e
  transparente que proporciona resistência às intempéries de ambientes
  externos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   384  | 
  
   Painéis fotovoltaicos
  monocristalinos próprios para carregamento de bateria de corrente contínua de
  12V aplicadas em equipamentos de refrigeração, máquinas e veículos, com
  potência de 35W, tensão de 12V e eficiência energética de 14,3%, tamanho do
  painel de 74 x 33cm, com película externa feita em resina flexível e
  transparente que proporciona resistência às intempéries de ambientes
  externos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   385  | 
  
   Painéis fotovoltaicos
  monocristalinos próprios para carregamento de bateria de corrente contínua de
  24V aplicadas em equipamentos de refrigeração, máquinas e veículos, com
  potência de 35W, tensão de 24V e eficiência energética de 14,3%, tamanho do
  painel 74 x 33cm, com película externa feita em resina flexível e
  transparente que proporciona resistência às intempéries de ambientes
  externos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   386  | 
  
   Painéis fotovoltaicos
  monocristalinos próprios para carregamento de bateria de corrente contínua de
  12V aplicadas em equipamentos de refrigeração, máquinas e veículos, com
  potência de 95W, tensão de 12V e eficiência energética de 15,8%, tamanho do
  painel 115 x 56cm, com película externa feita em resina flexível e
  transparente que proporciona resistência às intempéries de ambientes
  externos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   387  | 
  
   Painéis fotovoltaicos
  monocristalinos próprios para carregamento de bateria de corrente contínua de
  24V aplicada em equipamentos de refrigeração, máquinas e veículos, com
  potência de 95W, tensão de 24V e eficiência energética de 15,8%, tamanho do
  painel 150 x 56cm, com película externa feita em resina flexível e
  transparente que proporciona resistência às intempéries de ambientes
  externos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   388  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, competência de pico (STC) na parte frontal
  de 405W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 1.754 ´
  1.096 ´ 30mm (eficiência de 210,68Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   389  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 665W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384 ´ 1.303 ´ 35mm (eficiência de 214,08Wp/m2, equivalente a 21,4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   390  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 545Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  de 1.500V, dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm e eficiência de 21,3%,
  equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   391  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, dotados em células de silício monocristalino com revestimento
  Perc, com potência nominal máxima (STC) igual a 400W, com eficiência igual a
  19,93% (199,31Wp/m²), dimensões de 2.015x996x35mm, tensão máxima de sistema
  de 1.500V, desenvolvido para suportar operação em temperaturas na faixa de
  -40 a 85 Graus Celsius, com valor unitário CIF não superior a R$ 508,24.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   392  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, dotados em células de silício monocristalino com revestimento
  Perc, com potência nominal máxima (STC) igual a 405W, com eficiência igual a
  20,18% (201,80Wp/m²), dimensões de 2.015x996x35mm, tensão máxima de sistema
  de 1.500V, desenvolvido para suportar operação em temperaturas na faixa de
  -40 a 85 Graus Celsius, com valor unitário CIF não superior a R$ 514,59.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   393  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, dotados em células de silício monocristalino com revestimento
  Perc, com potência nominal máxima (STC) igual a 410W, com eficiência igual a
  20,43% (204,29Wp/m²), dimensões de 2.015x996x35mm, tensão máxima de sistema
  de 1.500V, desenvolvido para suportar operação em temperaturas na faixa de
  -40 a 85 Graus Celsius, com valor unitário CIF não superior a R$ 520,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   394  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, dotados em células de silício monocristalino com revestimento
  Perc, com potência nominal máxima (STC) igual a 415W, com eficiência igual a
  20,68% (206,78Wp/m²), dimensões de 2.015x996x35mm, tensão máxima de sistema
  de 1.500V, desenvolvido para suportar operação em temperaturas na faixa de
  -40 a 85 Graus Celsius, com valor unitário CIF não superior a R$ 527,30.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   395  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, dotados em células de silício monocristalino com revestimento
  Perc, com potência nominal máxima (STC) igual a 420W, com eficiência igual a
  20,93% (209,27Wp/m2), dimensões de 2.015x996x35mm, tensão máxima de sistema
  de 1.500V, desenvolvido para suportar operação em temperaturas na faixa de
  -40 a 85 Graus Celsius, com valor unitário CIF não superior a R$ 533,65  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   396  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 405W, eficiência de 21,1%, para sistema com tensão máxima de
  1.500V, com dimensões de 1.754x1.096x30mm (equivalente a 210,68Wp/m2), com
  classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   397  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 510W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.187x1.102x35mm (eficiência de 211,61Wp/m2, equivalente a 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   398  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  535W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x1.096x35mm (eficiência frontal de 204,76Wp/m2, equivalente a 20,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   399  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 670W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x1.303x35mm (eficiência de 215,69Wp/m2, equivalente a 21,6%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   400  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  645W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x1.303x35 mm (eficiência de 207.64Wp/m2, equivalente a 20,8%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   401  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  650W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x1.303x35mm (eficiência de 209.25Wp/m2, equivalente a 20,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   402  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  655W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x1.303x35mm (eficiência de 210.86Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   403  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 660W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.303x35mm
  (eficiência de 212.47Wp/m2, equivalente a 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   404  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 665W
  para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.303x35mm
  (eficiência de 214.08Wp/m2, equivalente a 21,4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   405  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  670W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x1.303x35mm (eficiência de 215,69Wp/m2, equivalente a 21,6%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   406  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 665Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.384x1.303x30mm e eficiência de 21,41%, equivalente a 214,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   407  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 670Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.384x1.303x30mm e eficiência de 21,57%, equivalente a 215,7Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   408  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 675Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.384x1.303x30mm
  e eficiência de 21,73%, equivalente a 217,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   409  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 680Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.384x1.303x30mm e eficiência de 21,89%, equivalente a 218,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   410  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 685Wp
  em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.384x1.303x30mm e
  eficiência de 22,05%, equivalente a 220,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   411  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 690Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.384x1.303x30mm e eficiência de 22,21%, equivalente a 222,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   412  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 540Wp
  em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.256x1.133x35mm e
  eficiência de 20,13%, equivalente a 211,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   413  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 540Wp
  em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.256x1.133x35mm e
  eficiência de 20,13%, equivalente a 211,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   414  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 545Wp
  em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.256x1.133x35mm e
  eficiência de 21,32%, equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   415  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de
  silício monocristalino, com potência nominal frontal de 550Wp em condições de
  teste padrão (STC), dimensões de 2.256x1.133x35mm e eficiência de 21,52%,
  equivalente a 215,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   416  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 545Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.256x1.133x35mm e
  eficiência de 21,32%, equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   417  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 550Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.256x1.133x35mm e
  eficiência de 21,52%, equivalente a 215,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   418  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 460Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de 1.892x1.133x35mm e
  eficiência de 21,46%, equivalente a 214,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   419  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 465Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de 1.892x1.133x35mm e
  eficiência de 21,69%, equivalente a 216,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   421  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  645W, eficiência de 20,8%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 207,64Wp/m2), classificação
  IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   422  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  650W, eficiência de 20,9%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 209,25Wp/m2), classificação
  IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   423  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  655W, eficiência de 21,1%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 210,86Wp/m2), classificação
  IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   424  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  660W, eficiência de 21,2%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 212,47Wp/m2), classificação
  IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   425  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  665W, eficiência de 21,4%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 214,08Wp/m2), classificação
  IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   426  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  670W, eficiência de 21,6%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 215,69Wp/m2), classificação
  IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   427  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 665W,
  eficiência de 21,4%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões
  de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 214,08Wp/m2), classificação IP 68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   428  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 670W,
  eficiência de 21,6%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões
  de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 215,69Wp/m2), classificação IP 68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   429  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 465W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.102x1.040x35mm (eficiência de 212,71Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   430  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício
  monocristalinos, com potência de pico (STC) na parte frontal de 535W,
  eficiência frontal de 20,7%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.279x1.134x35mm (equivalente a 207,36Wp/m2 frontal),
  classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   431  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalinos, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W, eficiência frontal de 20,8%, para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.285x1.134x35mm (equivalente a 209,30Wp/m2 frontal),
  classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   432  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 465W, com eficiência de 21,3%, para sistema com tensão máxima de
  1.500V, com dimensões de 2.102x1.040x35mm, equivalente a 212,71Wp/m2,
  classificação IP 68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   433  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalinos, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W, eficiência frontal de 21%, para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.285x1.134x35mm (equivalente a 211,24Wp/m2 frontal),
  classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   434  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  440Wp, eficiência igual a 19,9% (199,17Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048mm, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 512,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   435  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 445Wp,
  eficiência igual a 20,1% (201,43Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048mm, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 518,71.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   436  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  450Wp, eficiência igual a 20,4% (203,70Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048mm, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 524,54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   437  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  455Wp, eficiência igual a 20,6% (205,96Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048mm, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 530,37.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   438  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W,
  eficiência de 20,7%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões
  de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm (eficiência equivalente a 206,67Wp/m2).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   439  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 500Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,3%, equivalente a 212,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   440  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 505Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,5%, equivalente a 215,0Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   441  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 510Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,7%, equivalente a 217,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   442  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 515Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência de 21,9%,
  equivalente a 219,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   443  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp
  em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.285 ´ 1.136 ´ 35mm e
  eficiência de 20,6%, equivalente a 206,1Wp/m2, para uso em sistemas com
  tensão máxima de 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   444  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 545Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,3%, equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   445  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 550Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,5%, equivalente a 215,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   446  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 555Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,7%, equivalente a 217,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   447  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 560Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,9%, equivalente a 219,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   448  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 485Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 20,6%, equivalente a 206,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   449  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 490Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 20,9%, equivalente a 208,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   450  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 495Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,1%, equivalente a 210,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   451  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de
  silício monocristalino, com potência nominal frontal de 500Wp em condições de
  teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência de 21,3%,
  equivalente a 212,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   452  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 505Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,5%, equivalente a 215Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   453  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 510Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,7%, equivalente a 217,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   454  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de
  silício monocristalino, com potência nominal frontal de 530Wp em condições de
  teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e eficiência de 20,7%,
  equivalente a 207,4Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   455  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 20,9%, equivalente a 209,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   456  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 540Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,1%, equivalente a 211,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   457  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 545Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,3%, equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   458  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 550Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,5%, equivalente a 215,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   459  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 555Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,7%, equivalente a 217,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   460  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 550Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 2.279 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,3%, equivalente a 212,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   461  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, de potência nominal igual a
  550W, de dimensões 2.256 x 1.133 x 35mm e eficiência igual a 21,51%, com 144
  células PERC monocristalinas do tipo "half-cell" de dimensões
  182x91mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   463  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 560W
  para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.280 ´ 1.134 ´
  30mm (eficiência de 216Wp/m2, equivalente a 21,66%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   464  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 480Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.182 ´ 1.029 x 35mm e
  eficiência de 21,38%, equivalente a 213,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   465  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 550Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.274 ´ 1.134 x 35mm e eficiência
  de 21,33%, equivalente a 213,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   466  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 415Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 1.718 ´ 1.134 x 35mm e
  eficiência de 21,30%, equivalente a 213Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   467  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 460Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, dimensões de 1.903 ´ 1.134 x 30mm e eficiência de 21,32%,
  equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   468  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 470Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.205 ´ 1.032 x 30mm e eficiência
  de 20,65%, equivalente a 206,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   469  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 475Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.205 ´ 1.032 x 30mm e eficiência
  de 20,87%, equivalente a 208,7Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   470  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício policristalino, com potência nominal máxima de 330Wp indicado com
  tolerância positiva e eficiência igual ou superior a 17%, com dimensões de
  1.960 x 992 x 40mm com tolerância de ±5%, para sistemas com tensão máxima
  igual ou superior a 1.000V, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 392,49.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   471  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 395Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 17,88%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 401,26.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   472  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 400Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 18,11%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 428,44.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   473  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  tipo "half cell", destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de 144 células de silício policristalino PERC, com potência nominal máxima
  (STC) de 405Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,33%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares
  com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a
  operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 433,79.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   474  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 410 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 18,56%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 439,15.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   475  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 415 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 18,79%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 444,51.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   476  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 420Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 19,01%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares
  com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a
  operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 449,86.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   477  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 425Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 19,24%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 455,22.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   478  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 430Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 19,46%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 460,57.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   479  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos transparentes, com dupla camada de vidros, para uso como coberturas
  de luz solar em telhados, corredores, pátios e estufas e geração de energia
  elétrica, com transmitância luminosa compreendida de 38 a 40%, dimensões
  iguais ou superiores a 1662 x 990 x 5mm, potência nominal compreendida de 180
  a 205W e eficiência máxima compreendida de 10,4 a 12,4%.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   480  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  430Wp, eficiência igual a 19,5% (194,64Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048mm, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 501,23.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   481  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  435Wp, eficiência igual a 19,7% (196,91Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048mm, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 507,06.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   482  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 435Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 19,69%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 465,93.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   483  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  600W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 30mm (eficiência de 214,6Wp/m2, equivalente a 21,66%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   484  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  460W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.111 ´ 1.046
  ´ 30mm (eficiência de 208,3Wp/m2, equivalente a 20,83%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   485  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.280 ´ 1.134
  ´ 30mm (eficiência de 212,7Wp/m2, equivalente a 21,27%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   486  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  570W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.280 ´ 1.134
  ´ 30mm (eficiência de 220,5Wp/m2, equivalente a 22,05%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   487  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  590W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.280 ´ 1.134
  ´ 30mm (eficiência de 211,1Wp/m2, equivalente a 21,1%)  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   488  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  615W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 30mm (eficiência de 220Wp/m2, equivalente a 22%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   489  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  595W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 30 mm (eficiência de 212,9Wp/m2, equivalente a 21,29%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   490  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  680W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.303
  ´ 30 mm (eficiência de 218,9Wp/m2, equivalente a 21,89%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   491  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  670W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.303
  ´ 30mm (eficiência de 215,7Wp/m2, equivalente a 21,57 %).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   492  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  690W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.303
  ´ 30mm (eficiência de 222,1Wp/m2, equivalente a 22,21%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   493  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 545Wp para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.266 x 1.134mm
  (eficiência de 212Wp/m2, equivalente a 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   494  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 550Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.266 x 1.134mm (eficiência de 214Wp/m2, equivalente a 21,4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   495  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 600Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.172 x 1.303mm (eficiência de 212Wp/m2, equivalente a 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   496  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 545Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.261 x 1.134mm (eficiência de 212,5Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   497  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 550Wp para sistema com tensão máxima de 1500V, com dimensões de
  2.261 x 1.134mm (eficiência de 214,5Wp/m2, equivalente a 21,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   498  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de
  silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 665Wp
  para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.303mm
  (eficiência de 214Wp/m2, equivalente a 21,4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   499  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal
  de 410Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.108 x
  1.048mm (eficiência de 185,5Wp/m2, equivalente a 18,6%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   500  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 415Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 187,8Wp/m2, equivalente a 18,8%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   501  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 420Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 190,1Wp/m2, equivalente a 19%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   502  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 425Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2108 x 1048mm (eficiência de 192,3Wp/m2, equivalente a 19,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   503  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 545W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.256 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de 213,22Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   504  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.256 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de 215,18Wp/m2, equivalente a 21,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   505  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.256 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 211.26Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   506  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.256 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 213,22Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   507  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 420Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 1.722 ´ 1.134mm e eficiência de 21,5%, equivalente a 215,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   508  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 415Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 1.722 ´ 1.134mm e eficiência de 21,3%, equivalente a 212,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   509  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência total nominal máxima (STC) igual a
  450W, eficiência igual ou superior a 20,60%, dimensões de 2.102 x 1.040 x
  35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 510,84.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   511  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 450Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 1.868 ´ 1.134 x 30mm e
  eficiência de 21,24%, equivalente a 212,4Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   512  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  dotados de células de silício poli-cristalino com 100Wp de potência nominal
  (STC), eficiência 15,44% (146,33Wp/m2), dimensões de 1.020 x 670 x 30mm,
  tensão máxima do sistema de 1.000V(IEC)/600V(UL), de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 142,06.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   513  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  dotados de células de silício poli-cristalino com 150Wp de potência nominal
  (STC), eficiência 15,29% (151,46Wp/m2), dimensões de 1.490 x 670 x 35mm, tensão
  máxima do sistema de 1.000V(IEC)/600V(UL), de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 204,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   514  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  dotados de células de silício poli-cristalino com 280Wp de potência nominal
  (STC), eficiência de 17,21% (171,07Wp/m2), dimensões de 1.650 x 992 x 35mm,
  tensão máxima do sistema de 1.500V, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  336,56.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   515  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) de 455W para sistema com tensão
  máxima de 1.500V, com dimensões de 2.094 ´ 1.038 ´ 35mm (eficiência de
  209,38Wp/m2, equivalente a 20,8%), de valor unitário (CIF) não superior a R$
  471,66.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   516  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, células de silício monocristalino,
  potência nominal de 550W, eficiência igual a 21,28% (212,81Wp/m2), para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 x 1.096 x 35mm,
  com classificaçãoIP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   517  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 450W, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de
  2.094 ´ 1.038 ´ 40mm, eficiência de 207,03Wp/m2, equivalente a 20,70%, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 510,36.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   518  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 400W para sistema
  com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 1.754 ´ 1.096 ´ 30mm,
  eficiência de 208,07Wp/m2, equivalente a 20,8%, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 473,09.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   519  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 395W,
  eficiência 20,5%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.754 ´ 1.096 ´ 30mm (equivalente a 205,47Wp/m2), classificação IP68, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 442,93.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   520  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício policristalino, com potência de pico (STC) de 340W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 1.995 ´ 992 ´ 35mm e
  eficiência de 171,80Wp/m², equivalente a 17,52%, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 376,80.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   521  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 400W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.008 ´ 1.002´ 35mm e
  eficiência de 198,81Wp/m², equivalente a 19,88%, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 452,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   522  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) de 405W para sistema com tensão
  máxima de 1.500V, com dimensões de 2.008 ´ 1.002 x 35mm e eficiência de
  201,29Wp/m², equivalente a 20,13%, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  463,09.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   523  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 410W para sistema
  com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.008 ´ 1.002 x 35mm e
  eficiência de 203,78Wp/m², equivalente a 20,38%, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 472,22.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   524  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 350W para
  sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 1.870 x 880 x 40mm,
  eficiência de 212,68Wp/m², equivalente a eficiência mínima de 21,2%.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   525  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal máxima (STC) igual a 535W, tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 2.285 x 1.134 x 30mm, e eficiência de 211,3Wp/m², equivalente a 21.13%.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   527  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino com potência de pico (STC) na parte frontal
  de 585W, eficiência igual a 21,4% (213,52Wp/m²) para sistema com tensão
  máxima de 1.500V, com dimensões de 2.416 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   528  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino com potência de pico (STC) na parte frontal
  de 590W, eficiência igual a 21,5% (215,35Wp/m²) para sistema com tensão
  máxima de 1.500V, com dimensões de 2.416 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   529  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  580W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.470 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 207,25Wp/m², equivalente a 20,7%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   532  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  590W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.470 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 210,82Wp/m², equivalente a 21,08%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   533  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofacial, dotados de
  células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 340W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.008 x 1.002 x 35mm (eficiência de 168,98474Wp/m², equivalente a 16,9%), com
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 392,78.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   534  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofacial, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 450W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.102 x 1.040 x 35mm (eficiência de 205,84791Wp/m², equivalente a 20,6%), com
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 571,45.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   535  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  580W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 35mm (eficiência de 207,5Wp/m2, equivalente a 20,7%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   536  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 585W
  para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134 ´
  35mm (eficiência de 209,3Wp/m2, equivalente a 20,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   537  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  590W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 35mm (eficiência de 211,1Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   538  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  595W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 35mm (eficiência de 212,9Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   539  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  600W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 35mm (eficiência de 214,6Wp/m2, equivalente a 21,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   540  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  605W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 35mm (eficiência de 216,4Wp/m2, equivalente a 21,6%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   541  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  595W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2,172 ´ 1.303
  ´ 35mm (eficiência de 210,24Wp/m2, equivalente a 21%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   542  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  600W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2,172 ´ 1.303
  ´ 35mm (eficiência de 212,01Wp/m2, equivalente a 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   543  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  605W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2,172 ´ 1.303
  ´ 35mm (eficiência de 213,77Wp/m2, equivalente a 21,4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   544  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 415W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.722 ´ 1.134 ´ 35mm (eficiência de 212,52Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   545  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 635Wp em
  condições de teste padrão (STC), para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 22,44%, equivalente a
  224,4Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   546  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 640Wp em
  condições de teste padrão (STC), para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 22,61%, equivalente a
  226,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   547  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 395Wp em condições de teste padrão (STC, para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 1.718 ´ 1.134 x 35mm e
  eficiência de 20,28%, equivalente a 202,8Wp/m2, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 531,68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   548  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 400Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 1.718 ´ 1.134 x 35mm e
  eficiência de 20,53%, equivalente a 205,3Wp/m2, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 538,38.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   549  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 405Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 1.718 ´ 1.134 x 35mm e
  eficiência de 20,79%, equivalente a 207,9Wp/m2, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 545,14.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   550  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 410Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, dimensões de 1.718 ´ 1.134 x 35mm e eficiência de 21,04%,
  equivalente a 210,4Wp/m2, com valor unitário CIF não superior a R$ 551,84.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   551  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  560W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.470 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 210,82Wp/m2, equivalente a 21,08%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   552  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 405W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.722 ´ 1.134 ´ 35mm (eficiência de 207,40Wp/m2, equivalente a 20,7%), de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 521,90.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   553  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 605W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 35mm (eficiência de 213,77Wp/m2, equivalente a 21,4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   554  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 610W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2,172 ´ 1.303 ´ 35mm (eficiência de 215,54Wp/m2, equivalente a 21,6%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   555  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 640W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´ 35mm
  (eficiência de 206,03Wp/m2, equivalente a 20,6%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   556  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 x
  1.134 x 35mm (eficiência de 208,9Wp/m2 equivalente a 20,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   557  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W, para sistemas com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 x
  1.134 x 35mm, (eficiência de 21,3% equivalente a 210,88W p/m²).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   558  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.279 ´ 1.134 ´ 35mm (eficiência de 213Wp/m2, equivalente a 21,28%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   559  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.279 ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 213Wp/m2, equivalente a 21,28%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   560  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  560W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 ´ 1.134
  ´ 32mm (eficiência de 217Wp/m2, equivalente a 21,67%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   561  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W para sistema com tensão máxima de 1.000V/1.500V, com dimensões de 2.279
  ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 209Wp/m2, equivalente a 20,89%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   562  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frente de
  600W, para um sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.172 x
  1.303 x 35mm (eficiência de 212,01Wp/m2, equivalente 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   564  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 211Wp/m², equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   565  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 212Wp/m², equivalente a 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   567  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 435Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 196,9Wp/m2, equivalente a 19,7%), com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 510,47.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   568  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 440Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 199,1Wp/m2, equivalente a 19,9%), com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 516,35.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   569  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal
  de 445Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.108 x
  1.048mm (eficiência de 201,4Wp/m2, equivalente a 20,1%), com valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 522,24.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   570  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 450Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 203,6Wp/m2, equivalente a 20,4%), com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 528,08.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   571  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 455Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 205,9Wp/m2, equivalente a 20,6%), com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 533,96.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   572  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 460Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 208,2Wp/m2, equivalente a 20,8%), com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 539,80.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   573  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 450Wp e eficiência 20,6% (205,85Wp/m²), com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´
  35mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 560,30.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   574  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, competência de pico (STC) na parte frontal
  de 395W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com eficiência de 20,5%,
  com dimensões de 1.754 ´ 1.096 ´ 30mm, (eficiência de 205,47Wp/m2,
  equivalente a 20,5%), com valor unitário (CIF) não superior a R$ 457,77.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   575  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 400W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com eficiência de
  20,8%, dimensões de 1.754 ´ 1.096 ´ 30mm (eficiência de 208,07Wp/m2,
  equivalente a 20,8%), com valor unitário (CIF) não superior a R$ 463,59.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   576  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, competência de pico (STC) na parte frontal
  de 445W, com eficiência de 20,4%, para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´ 35mm, (equivalente a 203,56Wp/m2,
  equivalente a 20,4%), com valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,70.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   577  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, competência de pico (STC) na parte frontal
  de 450W, com eficiência de 20,6%, para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´ 35mm, (equivalente a 205,85Wp/m2, eficiência
  20,6%), com valor unitário (CIF) não superior a R$ 559,92.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   578  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, competência de pico (STC) na parte frontal
  de 455W, com eficiência de 20,8%, para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´ 35mm, (equivalente a 208,14Wp/m2, eficiência
  de 20,8%), com valor unitário (CIF) não superior a R$ 566,14.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   579  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 410Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 1.722 ´ 1.134mm e eficiência de 21%, equivalente a 210,0Wp/m2, com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 556,19.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   580  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 405Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 1.722 ´ 1.134mm e eficiência de 20,7%, equivalente a 207,4Wp/m2, com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 550,09.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   581  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 400Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 1.722 ´ 1.134mm e eficiência de 20,5%, equivalente a 204,8Wp/m2, com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 543,93.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   582  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 395Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 1.722 ´ 1.134mm e eficiência de 20,2%, equivalente a 202,3Wp/m2, com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 537,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   583  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 555W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.279 ´ 1.134 ´ 35mm (eficiência de 215Wp/m2, equivalente a 21,48%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   584  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal
  de 560W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 217Wp/m2, equivalente a 21,67%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   585  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W para sistema com tensão máxima de 1.000V/1.500V, com dimensões de 2.279
  ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 211Wp/m2, equivalente a 21,09%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   586  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 555W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.279 ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 215Wp/m2, equivalente a 21,48%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   587  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  550W para sistema com tensão máxima de 1.000V/1.500V, com dimensões de 2.279
  ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 213Wp/m2, equivalente a 21,28%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   588  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 560W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.279 ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 217Wp/m2, equivalente a 21,67%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   589  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 465W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.910 ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 215Wp/m2, equivalente a 21,47%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   590  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 470W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.910 ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 217Wp/m2, equivalente a 21,70%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   591  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC)na parte frontal de 550W
  para sistemas com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 x 1.134 x
  35mm (eficiência de 212,8Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   592  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 555Wp
  para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.278 ´ 1.134 ´ 35mm
  e eficiência de 21,5%, equivalente a 214,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   593  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 480W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.903 x 1.134mm (eficiência de 222,4Wp/m2, equivalente a 22,24%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   594  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 420W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.722 x 1.134mm (eficiência de 215,1Wp/m2, equivalente a 21,51%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   595  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 425W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.722 x 1.134mm (eficiência de 217,6Wp/m2, equivalente a 21,76%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   596  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 430W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.722 x 1.134mm (eficiência de 220,2Wp/m2, equivalente a 22,02%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   597  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 460W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.903 x 1.134mm (eficiência de 213,2Wp/m2, equivalente a 21,32%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   598  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 465W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.903 x 1.134mm (eficiência de 215,5Wp/m2, equivalente a 21,55%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   599  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 470W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.903 x 1.134mm (eficiência de 217,8Wp/m2, equivalente a 21,78%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   600  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 475W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.903 x 1.134 mm (eficiência de 220,1 Wp/m2, equivalente a 22,01%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   601  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 555W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.278 x 1.134 mm (eficiência de 214,8 Wp/m2, equivalente a 21,48%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   602  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 560W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.278 x 1.134 mm (eficiência de 216,8 Wp/m2, equivalente a 21,68%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   603  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 565W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.278 x 1.134mm (eficiência de 218,7Wp/m2, equivalente a 21,87%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   604  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 570W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.278 x 1.134mm (eficiência de 220,7Wp/m2, equivalente a 22,07%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   605  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 575W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.278 x 1.134mm (eficiência de 222,6Wp/m2, equivalente a 22,26%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   606  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 595W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.465 x 1.134mm (eficiência de 212,9Wp/m2, equivalente a 21,29%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   607  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 600W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.465 x 1.134mm (eficiência de 214,6Wp/m2, equivalente a 21,46%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   608  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 605W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.465 x 1.134mm (eficiência de 216,4Wp/m2, equivalente a 21,64%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   609  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 610W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.465 x 1.134mm (eficiência de 218,2Wp/m2, equivalente a 21,82%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   610  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 615W, para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x 1.134mm
  (eficiência de 220Wp/m2, equivalente a 22%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   611  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  550W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 212,9Wp/m2, equivalente a 21,29%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   612  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  555W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 214,8Wp/m2, equivalente a 21,48%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   613  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  560W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 216,8Wp/m2, equivalente a 21,68%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   614  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  565W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 218,7Wp/m2, equivalente a 21,87%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   615  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 570W, para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x 1.134mm
  (eficiência de 220,7Wp/m2, equivalente a 22,07%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   616  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 590W,
  para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x 1.134mm
  (eficiência de 211,1Wp/m2, equivalente a 21,11%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   617  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  595W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x
  1.134mm (eficiência de 212,9 Wp/m2, equivalente a 21,29%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   618  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  600W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x
  1.134mm (eficiência de 214,6Wp/m2, equivalente a 21,46%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   619  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  605W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x
  1.134mm (eficiência de 216,4Wp/m2, equivalente a 21,64%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   620  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  610W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x
  1.134mm (eficiência de 218,2Wp/m2, equivalente a 21,82%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.40.32  | 
  
   621  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  535W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 207,1Wp/m2, equivalente a 20,71%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   622  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 209Wp/m2, equivalente a 20,90%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   623  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 211Wp/m2, equivalente a 21,10%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   624  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 550Wp para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´ 1.134 ´ 35mm
  (eficiência de 212,9Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   625  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 555Wp para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´ 1.134 ´ 35mm
  (eficiência de 214,8Wp/m2, equivalente a 21,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   626  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  535Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 207,1Wp/m2, equivalente a 20,7%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   627  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 209,0Wp/m2, equivalente a 20,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   628  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 211,0Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   629  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  550Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 212,9Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   630  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  560Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 216,8Wp/m2, equivalente a 21,7%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   631  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  565Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 218,7Wp/m2, equivalente a 21,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   632  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  570Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 220,7Wp/m2, equivalente a 22,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   633  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  575Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 222,6Wp/m2, equivalente a 22,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   635  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W, para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 ´ 1.134 ´ 35mm
  (eficiência de 208,4Wp/m2, equivalente a 20,8%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   636  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 210,3Wp/m2, equivalente a 21,0%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   637  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com
  potência nominal frontal máxima (STC) igual a 540W, tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.278mm x 1.134mm x 35mm, e eficiência de 209Wp/m², equivalente
  a 20,90%.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   638  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.284 x 1.133
  x 30mm (eficiência de 210,61Wp/m2, equivalente a 21,06%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   639  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  555W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.096
  ´ 35mm (eficiência de 212.4Wp/m2, equivalente a 21.2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   640  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 560W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x.1096´35mm (eficiência de 214.3 Wp/m2, equivalente a 21.4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   641  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício policristalino, com potência nominal frontal de 40W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 23,5V,
  dimensões de 2.052 x 202 x 35mm e eficiência de 9,7%, equivalente a 97Wp/m²,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$166,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.32  | 
  
   642  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 60W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 24,8V,
  dimensões de 2.052 x 202 x 35mm e eficiência de 14,5%, equivalente a
  145Wp/m², de valor unitário (CIF) não superior a R$233,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.39  | 
  
   001  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais de 30Wp (Watt pico), com 4 furos de fixação em
  estrutura e 4 furos para fixação de unidade de controle de rastreadores
  solares, potência máxima (Pmax) de 30W, potência por área 159,55Wp/m2, tensão
  máxima de 600V, estrutura em alumínio anodizado, com dimensões de 345 x 545 x
  25mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.40.39  | 
  
   002  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais de 45Wp (Watt pico), com 4 furos de fixação em
  estrutura e 4 furos para fixação de unidade de controle de rastreadores
  solares, potência máxima (Pmax) de 45W, potência por área 169,40Wp/m2, tensão
  máxima de 600V, estrutura em alumínio anodizado, com dimensões de 345 x 770 x
  25mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8543.70.99  | 
  
   166  | 
  
   Equipamentos
  portáteis para medição da força exercida pelas agulhas contra os trilhos em
  aparelhos de mudança de via (AMV) de redes ferroviárias, com gravação de
  dados em memória interna de 2 GB, tela LC de 64x128 pixels e interface USB.  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8543.70.99  | 
  
   284  | 
  
   Peças para
  fabricação/montagem de aparelho de tecnologia híbrida: radiofrequência,
  cavitação e "lipoled", compostas por: gabinete em aço e pintura
  automotiva, suporte para manípulo, botão de acionamento liga/desliga, botão
  de emergência, cabo de energia, conector para pedal de acionamento, conector
  para conexão de manípulos, 3 fontes de energia, "display
  touchscreen", placa de "software", placa mãe, 2 placas de
  relés, placa de comutação, módulo de emissão de radiofrequência, módulo de
  cavitação, transformador de tensão, um transformador toroidal, 4
  "coolers", manípulo com tecnologia híbrida que permite ao aplicador
  mesclar 3 tecnologias: radiofrequência de até 450W de potência, cavitação de
  até 40kHz e até 150W, e "lipoled" com comprimento de 635nm e 110mW
  de potência, tela LCD colorida de 5.7 polegadas, sensível ao toque, com as
  seguintes: dimensões 35 x 34 x 55cm; 220V  | 
  
   Resolução Gecex nº
  15, de 19 de fevereiro de 2020  | 
 
 
ANEXO III
 
| 
   NCM  | 
  
   Nº EX  | 
  
   DESCRIÇÃO  | 
  
   ATO LEGAL  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   001  | 
  
   Máquinas automáticas para
  processamento de dados, com tela de 7 polegadas sensível ao toque
  "touchscreen", memória RAM de 512MB, disco de memória
  "flash" de 512MB, com sistema operacional instalado baseado em
  "software" livre, montadas em estrutura de plástico reforçado e
  proteção contra entrada de poeira e água seguindo normas IP 66/67, contendo 2
  interfaces CAN para utilização veicular, 1 interface ethernet para rede de
  área local, 2 entradas USB e 8 entradas configuráveis para sensores
  analógico/digital, utilizadas como interface de controle e operação para
  monitoramento de semeadoras agrícolas.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   002  | 
  
   Terminais
  "touchscreen" para antecipação de chamada, tela de 7 ou 12
  polegadas, com botão cadeirante, utilizados para gerenciamento do tráfego dos
  elevadores.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   003  | 
  
   Computadores
  industriais para controle e supervisão de equipamentos e processos
  automatizados, sem tela, com gabinete externo de alumínio, incluindo
  processador Intel de 1,6 ou 2,6 GHz ou Intel 2.0 ou 2.41 GHz, unidade de
  memória SSD de 32/64/228GB, 2 portas de comunicação padrão
  "Ethernet" 1.000Mbps, 4 portas externas padrão USB2.0; 2 portas de
  comunicação RS232 ou RS485, com temperatura de operação até 70°C.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   004  | 
  
   Dispositivos de
  comunicação e acesso ao computador para pessoas com necessidades especiais;
  processador integrado; sistema operacional instalado; software de comunicação
  assistida pré-instalado que permite, entre outras funções, a fala
  sintetizada; autofalante integrado (10W de potência); emissor e sensor IV
  (infravermelho) para controle remoto; escaneamento da íris.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   005  | 
  
   Dispositivos de comunicação
  para pessoas com necessidades especiais; processador integrado; sistema
  operacional instalado; "software" de comunicação assistida
  pré-instalado que permite, entre outras funções, a fala sintetizada; 2
  autofalantes integrados (4w de potência cada); emissor e sensor IV
  (infravermelho) para controle remoto.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   006  | 
  
   Terminais de
  processamento de dados para aplicações de missão crítica, de alta
  disponibilidade com tempo médio entre falhas (MTBF "Mean Time Between
  Failures") de, pelo menos, 50.000h, temperatura de operação entre 0 e 35
  Graus Celsius, umidade de operação entre 20 e 80%, com tela LCD sensível ao
  toque de 15 à 22 polegadas, aprovações regulatórias UL/cUL, FCC, TUV, CE, CB,
  México COC, C-Tick, VCCI, Argentina S-Mark, CCC, com suporte padrão VESA de
  100mm, com 5 portas USB, 1 porta ethernet RJ45, com interfaces WI-FI 802.11
  a/b/g/n/ac e "bluetooth" 5.0, 2 alto falantes internos de 2W, e 1
  porta de áudio de 3,5mm, memória de 4GB com frequência entre 2.500 e
  3.500MHz, podendo ser expandida até 16GB, processador com frequência entre
  2,2 e 3,4GHz e consumo de energia entre 30 e 83W.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   007  | 
  
   Máquinas automáticas
  para controle "online" de processo de produção de ferro grafite
  compactado (ferro vermicular) contendo um módulo de amostragem (SAM), um
  módulo de controle do operador (OCM), uma fonte de alimentação e um
  "wirefeeder", para análise térmica de alta resolução através da
  coleta de dados de derretimento e vazamento em um único banco de dados, com
  capacidade de amostragem de aproximadamente 15conchas/h de metal líquido para
  análise e cálculo das adições de ligas necessárias através do controle
  automatizado das adições corretivas sequenciais de dois arames de diâmetro
  entre 5 e 9mm a uma velocidade de 10 a 80m/min de arames de magnésio e
  inoculantes no metal fundido para obtenção do ferro fundido vermicular  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   008  | 
  
   Computadores
  portáteis para uso industrial pesado exclusivamente em ambientes
  potencialmente explosivos, em conformidade com as diretrizes MIL-STD 810G e
  MIL-STD 461, sistema operacional com comunicação em redes WiFi/Bluetooth,
  tela de 11,6 polegadas de TFT, grau de proteção IP65, bateria com mínimo de
  capacidade de 3.950mAh, com câmeras frontal e traseira.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   009  | 
  
   Dispositivos
  funcionais móveis para coleta de dados via código de barras, sem teclado, com
  microprocessador "octa-core" 1,8GHz, tela de 5 polegadas 1.080 x
  1.920 pixel (HD) resistente a choques, memória de 3 ou 4GB, disco de memória
  flash 32 ou 64GB e sistema operacional, com proteção IP67.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   010  | 
  
   Dispositivos funcionais
  móveis para coleta de dados via código de barras, sem teclado, com
  microprocessador "octa-core" 2,2GHz, tela de 5 polegadas 720 x
  1.280pixel (WVGA) resistente a choques, memória de 3 ou 4GB, disco de memória
  flash 32 ou 64GB e sistema operacional, Câmera frontal e com proteção IP67.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   011  | 
  
   Dispositivos
  funcionais móveis para coleta de dados via código de barras, com teclado, com
  microprocessador "octa -core" superior a 1,8GHz, tela de 4 polegadas
  480 x 800pixels (WVGA) resistente a choques, memoria 2 ou 3GB, disco de
  memória flash de 16 ou 32GB e sistema operacional, teclado numérico com
  funções e câmera frontal, com proteção IP67.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   012  | 
  
   Dispositivos
  multifuncionais, denominados computador móvel, com teclado, com
  microprocessador 2,2GHz "Octa Core" 64-bit CPU, tela de 4,3
  polegadas 480 x 800 pixels (WVGA), painel IPS resistente a choques, memoria
  4GB, disco de memória "flash" 64GB e sistema operacional, câmera
  embutida no módulo óptico, e carcaça frontal com indicadores laterais de LED,
  com proteção IP65.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   013  | 
  
   Dispositivos
  funcionais móveis para coleta de dados via código de barras, sem teclado e
  com microprocessador de 1GHz, tela de 4,3 polegadas sensível ao toque e
  resistente a choques, com 854 x 480 pixels, 16 milhões de cores e luz de
  fundo de LED, memória RAM de 2GB, disco de memória "flash" de 16GB
  e sistema operacional.  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   014  | 
  
   Centrais de
  monitoramento dotadas de até 4 telas de 22" sensíveis ao toque, com
  imagem de alta resolução, para divulgação completa via sistemas de
  informações clínicas e PACS (Intesys Clinical Suite), com capacidade
  monitoramento de até 48 monitores ligados em rede.  | 
  
   Resolução Camex nº 60
  de 31 de agosto de 2018  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   015  | 
  
   Computadores
  industriais para controle e supervisão de equipamentos e processos automatizados,
  sem tela, incluindo processador de 1,4 ou 2,1 ou 2,5GHz de velocidade de
  "clock", unidade de memória com 120 a 320GB de armazenamento não
  volátil e 2 ou 4 ou 8GB de memória volátil (RAM), 5 portas de comunicação
  padrão "Ethernet" 1.000Mbit/s, 4 portas externas padrão USB 2.0, 2
  portas de comunicação serial padrão RS-232, 1 entrada para memória tipo
  "CFast", 1 saída de vídeo "Displayport", possibilidade de
  instalação de até 4 placas de expansão PCI e com alimentação 24VDC.  | 
  
   Resolução Camex nº 95
  de 07 de dezembro de 2018  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   016  | 
  
   Dispositivos
  funcionais móveis para coleta de dados via código de barras, sem teclado e
  com micro processador de 2GHz "Octa-core", tela de 5 polegadas
  sensível ao toque e resistente a choques com índice de proteção IP65, memória
  RAM de 3GB, disco de memória "flash" de 32GB com sistema de
  carregamento sem fio e sistema operacional.  | 
  
   Portaria Secint nº
  511 de 26 de julho de 2019  | 
 
| 
   8471.41.00  | 
  
   017  | 
  
   Computadores
  portáteis para uso industrial pesado exclusivamente em ambientes potencialmente
  explosivos, sistema operacional com comunicação em redes de celulares 4G/LTE,
  WiFi/Bluetooth, NFC e GPS, tela de 8 polegadas de TFT, grau de proteção IP68,
  bateria com mínimo de capacidade de 4.450mAh, com câmeras frontal e traseira
  e reconhecimento facial  | 
  
   Resolução nº 29 de 30
  de dezembro de 2019  | 
 
| 
   8471.70.10  | 
  
   001  | 
  
   Unidades de discos
  rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA "Head Disk
  Assembly"), com interface SATA, MTBF igual ou superior a um milhão de
  horas, ciclo de operação 24 x 7 (vinte e quatro horas diárias, operando sete
  dias por semana), destinadas para armazenamento de dados de áudio e/ou vídeo,
  desenvolvidas para operação em temperatura ambiente dentro da faixa entre 0 e
  60°C ou excedendo-a, resistência à choques de no mínimo 65G, com duração de
  2ms em operação, durante processo de leitura.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.70.10  | 
  
   002  | 
  
   Unidades de discos
  rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA "Head Disk Assembly")
  e com interface SCSI - Small Computer System Interface ou SAS (Serial
  Attached SCSI), ou FC (Fibre Channel).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.70.10  | 
  
   003  | 
  
   Unidades de discos
  rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (hda - "head disk
  assembly") com interface SATA de no mínimo 6gb/s, mtbf igual ou superior
  a um milhão de horas, ciclo de operação ininterrupto, destinadas ao
  armazenamento de dados de áudio e vídeo, desenvolvidas para suportar a
  operação em temperatura dentro da faixa de 5 a 70°C ou superior, memória
  cache de no mínimo 64 megabytes.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.70.10  | 
  
   004  | 
  
   Unidades de discos
  rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA Head Disk Assembly), com
  interface SATA, ciclo de operação 24 x 7 (vinte e quatro horas diárias,
  operando sete dias por semana), utilizando a tecnologia Multi-Tier Caching
  (MTC) com caching de no mínimo 64MB destinadas para armazenamento de dados,
  destinadas para armazenamento de dados de áudio e/ou vídeo, desenvolvidas
  para operação em temperatura ambiente dentro da faixa entre 0 e 60 Graus
  Celsius ou excedendo-a, resistência à choques de no mínimo 65G, com duração
  de 2ms em operação, durante processo de leitura.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8471.70.10  | 
  
   005  | 
  
   Unidades portáteis de
  memória de discos magnéticos rígidos, dotadas de uma placa lógica
  ("logic board") e de um só conjunto cabeça-disco (HDA Head Disk
  Assembly), destinados para armazenamento de dados de áudio e/ou vídeo com
  interface USB 2.0 e 3.0, desenvolvidos para operação em temperatura ambiente
  dentro da faixa entre 5 e 35°C ou temperatura não operacional de -20 e 65°C.  | 
  
   Resolução Camex nº 45
  de 28 de junho de 2018  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   001  | 
  
   Módulos de
  arrefecimento para microprocessadores ou "chipsets", denominados
  "cooler", constituídos de dissipador de calor com múltiplas aletas
  metálicas, formando corpo único com microventilador provido de motor elétrico
  alimentado por meio de condutores elétricos, podendo conter: tubos de
  transferência de calor ("heat-pipes"), ou coifa para direcionamento
  de ar, ou cobertura para proteção.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   002  | 
  
   Módulos de redução de
  temperatura de microprocessadores ou "chipsets", denominados
  dissipadores de calor, constituídos de: múltiplas aletas metálicas, podendo
  conter: um ou mais tubos de transferência de calor ("heat-pipes"),
  placa metálica para montagem em contato físico direto com os
  microprocessadores ou coifa para direcionamento do ar.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   003  | 
  
   Subconjuntos
  alojamento (parte do gabinete), podendo conter antenas, calços, componentes
  plásticos e/ou metálicos, visores, alto-falantes, microfones, botões e
  compartimentos de aberturas, próprios para microcomputador portátil com tela
  sensível ao toque ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   004  | 
  
   Subconjuntos frontais
  de "tablet pc" montados com tela de visualização (display) de LCD,
  OLED ou de outras tecnologias, podendo conter estrutura de fixação, suporte,
  conectores, motor de "vibracall", módulos de captura de imagem,
  microfones, alto-falantes, sensores, teclas de comando de funções, antenas,
  dispositivos sensíveis ao toque (touch screen) e placas de circuitos
  impressos montadas com componentes eletroeletrônicos que implementem
  quaisquer funções que não a de processamento central (placa-mãe) do
  microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch scree")
  - "tablet pc".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   005  | 
  
   Blindagens metálicas
  para proteção mecânica e contra interferência de sinais eletromagnéticos ou
  de radiofrequência, com ou sem adesivos ou isolantes, próprias para
  microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen")
  - "tablet pc".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   006  | 
  
   Visores frontais com
  dispositivo sensível ao toque, podendo conter placa de circuito impresso
  flexível com ou sem elementos de conexão e/ou componentes eletroeletrônicos,
  próprios para microcomputador portátil com tela sensível ao toque
  ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   007  | 
  
   Subconjuntos tela de
  cristal líquido, plasma, "amoled" ou outras tecnologias, com a
  respectiva placa de controle, podendo conter visor frontal e/ou dispositivo
  sensível ao toque e placa de circuito impresso montada, que implemente
  quaisquer funções que não a de processamento central (placa-mãe), próprios
  para microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch
  screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   008  | 
  
   Clipes, grampos ou
  presilhas metálicas próprios para montagem em superfície (SMD), para fixação
  das blindagens de proteção mecânica e contra interferência de sinais
  eletromagnéticos ou de radiofrequência, para microcomputador portátil com
  tela sensível ao toque ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   009  | 
  
   Suportes metálicos
  para sustentação mecânica de conectores, ou teclas de funções, ou tela de
  visualização (display), próprios para microcomputador portátil com tela
  sensível ao toque ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   010  | 
  
   Teclas/botões
  plásticos e/ou metálicos utilizados como teclas de acionamento de, pelo
  menos, uma das funções - volume, rotação do display e liga-desliga (power),
  início (home) -, próprios para microcomputador portátil com tela sensível ao
  toque ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   011  | 
  
   Subconjuntos módulo
  de antena e/ou acústico podendo conter base de plástico e/ou metálica, calço,
  adesivo, alto-falante, microfone, motor(es), suporte(s) conector(es) e placas
  de circuito impresso montadas, que implementem quaisquer funções que não a de
  processamento central (placa-mãe), próprios para microcomputador portátil com
  tela sensível ao toque ("touch screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   012  | 
  
   Subconjuntos estrutura
  de fixação da tela de cristal líquido, plasma ou outras tecnologias, podendo
  conter dispositivo de captura de imagem, alto-falante(s), microfone( s),
  suporte(s), conector(es), tecla(s) e circuito impresso flexível, próprios
  para microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch
  screen") - "tablet pc".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   013  | 
  
   Dispositivos de
  captura de imagens, podendo conter placa de circuito impresso rígida e/ou
  flexível para conexão, próprios para microcomputador portátil com tela
  sensível ao toque (touchscreen) - "tablet pc".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   014  | 
  
   Blindagens ou
  molduras metálicas para proteção mecânica e contra interferência de sinais
  eletromagnéticos ou de radiofrequência, com ou sem adesivos e/ou isolantes,
  próprias para máquinas ou unidades de processamento de dados digital,
  portáteis ou não.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   015  | 
  
   Módulos de captura de
  imagem para máquinas automáticas de processamento de dados, com recursos
  ópticos e eletrônicos para obtenção, processamento e encaminhamento de imagem
  codificada, incluindo o circuito integrado de tecnologia CMOS, com milhões de
  pontos de imagem (pixels), podendo conter memórias no estado sólido para
  armazenamento temporário e elemento conexão.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   016  | 
  
   Subconjuntos gabinete
  e/ou base próprios para máquina automática para processamento de dados
  digital portátil, podendo conter: blindagens, insertos metálicos, dispositivo
  sensível ao toque (touch pad), cabos, suportes, fitas, folhas metálicas,
  lentes, teclado, alto falante, antenas, conectores, elementos de fixação,
  calços, protetores e teclas de acionamento.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   017  | 
  
   Coberturas traseiras
  metálicas e/ou plásticas utilizadas como estrutura de fixação da tela
  "display" para máquinas de processamento de dados digital,
  portáteis ou não, podendo conter: antenas, calços, cabos, protetores,
  elementos de fixação, blindagens, fitas, insertos ou componentes metálicos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   018  | 
  
   Molduras frontais
  metálicas e/ou plásticas utilizadas como estrutura de fixação da tela
  "display" de máquina automática para processamento de dados
  portátil ou não, podendo conter: protetores, calços, fitas, cabos, lentes ou
  imãs.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   019  | 
  
   Teclas plásticas e/ou
  metálicas utilizadas para controle de funções de máquinas ou unidades de
  processamento de dados digitais não portáteis ("All-In-One"), como
  botão de liga-desliga ("Power"), botão de seleção, botão de ajuste
  de brilho de monitor ou botão de "joystick", apresentadas
  isoladamente ou montadas lado a lado em base rígida ou flexível com até 8
  botões.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   020  | 
  
   Subconjuntos de telas
  de visualização "display" para máquina automática de processamento
  de dados digital portátil (notebook), com estrutura de fixação, podendo
  conter dispositivo de captura de imagem, transdutores, tampas, molduras,
  dispositivo sensível ao toque (touchscreen), cabos, suportes, lentes,
  antenas, conectores, elementos de fixação, calços, insertos metálicos,
  protetores, dobradiças, componentes magnéticos, sensores, placa de circuito
  impresso, montada ou não, desde que não implemente a função principal de
  processamento do notebook.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   021  | 
  
   Suportes de plástico
  ou metal, próprios para sustentação de máquina automática para processamento
  de dados do tipo AIO ("All In One"), podendo ou não conter: base,
  haste, parafusos, contrapesos, pés de borracha ou plástico, elementos de
  fixação  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   022  | 
  
   Suportes estruturais
  para fixação de componentes, próprios das máquinas automáticas para
  processamento de dados, fabricados em estrutura metálica ou plástica, podendo
  ou não conter adesivos e/ou isolantes, gaxetas e elementos de fixação.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   023  | 
  
   Subconjuntos tela de
  cristal líquido, plasma, "amoled" ou outras tecnologias, com a
  respectiva placa de controle, podendo conter visor frontal e/ou dispositivo
  sensível ao toque e placa de circuito impresso montada, que implemente
  quaisquer funções que não a de processamento central (placa-mãe), próprios
  para mesa computadorizada semi-portátil educacional.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   024  | 
  
   Subconjuntos montados
  próprios para microcomputador portátil com tela sensível ao toque
  "touchscreen" - "tablet PC", podendo conter, estrutura de
  fixação da tela, gabinetes, antenas, calços, componentes plásticos e/ou
  metálicos, visores, alto-falantes, microfones, botões, compartimentos de
  aberturas, motor de "vibracall", condutores, imãs, conectores,
  cabos, placa de circuito impresso montado com componentes eletroeletrônicos
  sem função de processamento central, rede de comunicação, sem fio e acesso à
  rede de celular, módulos de captura de imagens, sensores, mecanismos, teclas,
  suportes, guia de conexão do cartão SIM e/ou SDcard, adesivos, etiquetas,
  contatos de aterramento, parafusos, insertos, fitas, protetores, tela de
  visualização, dispositivo sensível ao toque "touchscreen".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   025  | 
  
   Gabinetes dedicados
  de 7U de altura para instalação em "rack" com capacidade para até 8
  módulos de processamento com 2 processadores e até 8 discos do tipo BOSS,
  HDD, SSD ou NVM e, ou 4 módulos de processamento com 4 processadores e até 10
  discos BOSS, HDD, SSD ou NVMe, ou 7 módulos de armazenamento de dados com até
  16 discos do tipo HDD ou SSD, alimentado por até 6 fontes de 3.000W, com os
  módulos de processamento (2 ou 4 processadores) e armazenamento podendo ser
  utilizados juntos, respeitando a capacidade física do gabinete, com suporte
  de até 4 "switches Ethernet" com até 16 conexões internas aos
  módulos de processamento e saídas externas de 10 a 100GbE, e até 2
  "switches" conexão "Fibre Channel" de 8 portas internas e
  até 16 conexões externas de 32Gbps.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   026  | 
  
   Plataformas de
  infraestrutura modular dedicada (gabinete) de 7U de altura para instalação em
  rack com capacidade para até 8 módulos de processamento com 2 processadores e
  até 8 discos do tipo BOSS, HDD, SSD ou NVMe, ou 4 módulos de processamento
  com 4 processadores e até 10 discos BOSS, HDD, SSD ou NVMe, ou 7 módulos de
  armazenamento de dados com até 16 discos do tipo HDD ou SSD, os módulos de
  processamento (2 ou 4 processadores) e armazenamento podem ser utilizados
  juntos, respeitando a capacidade física do gabinete, o gabinete pode conter,
  instalados, até 6 fontes de alimentação de 3.000W, até 4 ventiladores
  frontais e 5 traseiros, até 2 módulos de gerenciamento (para controle de
  energia geral do gabinete, refrigeração e interfaces físicas do usuário), até
  4 "switches" Ethernet com até 16 conexões internas aos módulos de
  processamento e até 16 portas externas de 10GbE a 100GbE cada, e até 2
  "switches" conexão "Fibre Channel" de até 16 conexões
  internas e até 16 portas externas de 32Gbps cada.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   027  | 
  
   Módulos embarcados de
  radiofrequência com antena PCB, com potência de saída de 1 a 63mW, com
  alcance "indoor" de até 90m, sensibilidade do receptor de -92 a
  -100dBm, alcance "outdoor" de até 1,6km, taxa de dados RF de
  250kbps, faixa de frequência de 2.400 a 24.835GHz, taxa de dados da
  "interface serial" de até 115,2kps, frequência de operação 2,4GHz e
  suporte de até 16 canais.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   028  | 
  
   Ponteiras
  descartáveis protetora de superfície óptica, para uso em scanner de sistema
  de impressão ótico, coloridos, tipo escaneadora por varredura ótica
  (CAD/CAM), com 34,1mm de abertura de luva e 73,5mm de comprimento, com padrão
  de inflamabilidade igual a UL 94 V2 ou mais rígido, com medição de flash de
  até no máximo 0,05mm, com incompatibilidade de linha de partição de menos de
  0,05mm, com função de realizar a captura topográfica de dentes e tecido oral,
  e, por meio de software proprietário, e realizar o tratamento pelas imagens
  em tratamento odontológico.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8473.30.90  | 
  
   029  | 
  
   Módulos de captura de
  imagem para máquinas automáticas de processamento de dados ou para leitores
  de códigos de barras, com recursos ópticos e eletrônicos para obtenção,
  processamento e encaminhamento de imagem codificada, incluindo o circuito
  integrado de tecnologia CMOS, com quantidade de pontos de imagem (pixels)
  compreendida entre 100 mil e 2 milhões, com ou sem memória no estado sólido
  para armazenamento temporário e elemento conexão.  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
| 
   8517.13.00  | 
  
   001  | 
  
   Smartphones com
  comunicação em redes de celulares 4G/LTE, WiFi/"Bluetooth", NFC e
  GPS para uso exclusivo em área industrial pesada potencialmente explosivas,
  conector USB magnético; botões adicionais: "Push-To-Talk",
  emergência e função geral; suporte a temperaturas elevadas com mínimo de
  55°C; bateria com no mínimo 3.600mAh.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.13.00  | 
  
   002  | 
  
   "Tablets"
  com comunicação em redes de celulares 4G/LTE,
  "WiFi"/"Bluetooth", NFC e GPS para uso em atmosferas
  potencialmente explosivas; tela de 8 polegadas, bateria com no mínimo
  8.400mAh, classe de proteção padrão IP68 e temperatura de operação de -20 a
  +60 Graus Celsius.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.14.10  | 
  
   001  | 
  
   Transceptores
  portáteis para a faixa VHF marítima, projetados em total conformidade com os
  padrões estabelecidos pela IMO, GMDSS e ETSI para uso em salvatagem. possui
  23 canais de chamada GMDSS, manuseio intuitivo, botões grandes, a prova
  d’água (1/2m/30min), controle de "dimer" e luz de fundo, indicador
  de nível de bateria e função de economia de bateria, botão para seleção
  rápida de canal, trava para teclado numérico, controle de volume giratório,
  monitoramento duplo/triplo, certificado pela MED, FCC, CCS e IC, em 2 versões
  para fornecimento: "pack a" e "pack b".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.14.10  | 
  
   002  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, com painel contendo "display" colorido, destinados a
  comunicação por voz e dados, analógico e digital, aptos para operarem em modo
  convencional, sendo passível de funcionarem também em sistema troncalizado
  (trunking), que venha a seguir o protocolo DMR, com frequência de operação
  VHF (potência de saída de 5 a 50W) e ou UHF (U1 ou U3) (potência de saída de
  5 a 45W); capacidade de 1.024 canais; passível de admitir comunicação
  criptografada (criptografia) e ou roaming, além de atender as normas
  MIL-STD-810 G, IP54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.14.90  | 
  
   001  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, com sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo tetra
  (terrestrial trunked radio), com as seguintes características: frequência de
  operação (UHF) compreendida entre 380 a 473MHz; tensão de operação de 7,4V,
  bateria compreendida entre 1.160 e 1.880mAh; temperatura de operação
  compreendida entre -30 e +70 Graus Celsius; com "display" de LCD de
  alta resolução; classe de proteção padrão IP65, IP66, IP67 e/ou IP68; com ou
  sem módulo "bluetooth" e/ou GPS integrado (opcional); serviços de
  voz e dados (tmo + dmo); com capacidade para criptografia (comunicação criptografado)
  tea1, tea2 e/ou tea3.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.14.90  | 
  
   002  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, com sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo tetra
  (terrestrial trunked radio), com as seguintes características: frequência de
  operação (UHF) compreendida entre 320 a 870MHz; eficiência espectral
  (espaçamento) compreendido entre 12,5 a 25kHz; tensão de operação de 7,4V,
  eficiência de bateria superior a 11h; temperatura de operação compreendida
  entre -30 e +60 Graus Celsius; com display de LCD de alta resolução; classe
  de proteção padrão ip57, ip67 e/ou ip68; com ou sem módulo
  "bluetooth" e/ou GPS integrado (opcional); serviços de voz e dados
  (tmo + dmo); com capacidade para criptografia (comunicação criptografado).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   003  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, de sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo TETRA
  (Terrestrial Trunked Radio), com as seguintes características: frequência de
  operação (UHF) compreendida entre 350 a 870MHz; cumpre ou excede as 11
  categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G/H (baixa pressão, alta e baixa
  temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa salina,
  poeira e areia, vibração e choques); funcionalidade "emergency
  multi-layered fallback" que possibilita o acionamento da chamada de
  emergência mesmo quando o rádio estiver fora da cobertura do sistema
  "Trunking"; com display de LCD mínimo de 132 x 90 pixels e 262K
  cores; capacidade de "bluetooth"; capacidade de GPS integrado.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   004  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo tetra
  (terrestrial trunked radio), para uso em área industrial potencialmente
  explosivas com as seguintes características: frequência de operação (UHF)
  compreendida entre 350 a 870MHz; tensão de operação da bateria de 7,6V,
  bateria de no mínimo 1.250mAh; temperatura de operação compreendida entre -20
  e +55 graus celsius; com 2 visores sendo um frontal e um superior ambos
  transflectivo a cores; classe de proteção padrão IP64, IP65, IP66, IP67 em
  conformidade IEC-60079-0:2011 e IEC-605-29; com módulo "bluetooth"
  e GPS integrado; com capacidade de 10.000 grupos de conversação em TMO e
  2.000 grupos de conversação em DMO.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   005  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo APCO 25
  (P25), com as seguintes características: operação troncalizada digital padrão
  APCO, projeto 25 com tecnologias Phase I (FDMA) e Phase II (TDMA); Faixas de
  operação em 800MHz (806-824/851-870MHz) e 900MHz (896-901/935-940MHz);
  receptor de GPS integrado; capacidade de suportar criptografia ADP para
  comunicações seguras; com receptor incorporado com rejeição de espúrios FM,
  de acordo com a TIA-102, igual ou inferior a -75dB nas bandas de 800 e
  900MHz; cumpre ou excede as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G
  (baixa pressão, alta e baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva
  constante e em rajadas, umidade, névoa salina, rajada de pó, rajada de areia,
  vibração e choque funcional); distorção de áudio na transmissão igual ou
  menor que 1%; incorpora "bluetooth" de missão crítica.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   006  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo APCO 25
  (P25), com as seguintes características: tecnologias Phase I (FDMA) e Phase
  II (TDMA); Faixas de operação em VHF ou UHF ou 800MHz; receptor de GPS
  integrado; possui capacidade de suportar criptografia AES e ADP para
  comunicações seguras; receptor incorporado com rejeição de espúrios FM, de
  acordo com a TIA-102, igual ou inferior a -76dB nas faixas de VHF, UHF e
  800MHz; distorção de áudio na transmissão igual ou inferior a 1%; cumpre ou
  excede as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta
  e baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva constante e em
  rajadas, umidade, névoa salina, rajada de pó, rajada de areia, vibração e
  choque funcional).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   007  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo
  DMR(digital mobile radio), com as seguintes características: compatível com
  os protocolos DMR (digital mobile radio) tier II, DMR tier III, IP Site
  Connect e Capacity Max; Tensão de alimentação nominal de 7,5V; Sensibilidade
  digital de recepção (BER 5%) típica menor ou igual a 0,19uV; Faixas de
  operação em VHF ou UHF ou 350MHz ou 800MHz; capacidade de até 1.000 canais e
  250 zonas; com "Wi-fi" incorporado; cumpre ou excede as 11
  categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta e baixa
  temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa salina,
  rajadas poeira, vibração e choques); Grau de proteção IP67 ou superior.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   008  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo
  DMR(digital mobile radio), com as seguintes características: compatível com
  os protocolos DMR (digital mobile radio) tier II, DMR tier III, IP "Site
  Connect" e "Capacity Max"; tensão de alimentação nominal de
  7,4V; faixas de operação em VHF ou UHF; capacidade de até 1.000 canais e 250
  zonas; Classificação de Gás ATEX/INMETRO: Class II 2G Ex ib IIC T4 Gb IECEx:
  Ex ib IIC T4 Gb; Classificação de Pó ATEX: Classe II 2D Ex ib IIIC T130 Graus
  Celsius Db IECEx: Ex ib IIIC T130 Graus Celsius Db; Classificação de
  Mineração ATEX: Classe M2 Ex ib I Mb IECEx: Ex ib I Mb;Estabilidade de
  frequência igual a ±0,5ppm; autonomia típica da bateria de íon de lítio
  (ciclo de operação 5/5/90) em modo analógico convencional de 16h e digital
  convencional de 19h; Grau de proteção IP67 ou superior.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   009  | 
  
   Rádios portáteis,
  para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo P25 e/ou ASTRO 25;
  com capacidade de suportar no mínimo criptografias AES e ADP para comunicações
  seguras; com distorção de áudio na transmissão igual ou menor que 1% nas
  faixas de VHF, UHF e 700/800MHz, de acordo com a TIA/EIA 603; com capacidade
  de voz e dados integrados; cumpre no mínimo as 11 categorias das normas MIL
  STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta e baixa temperatura, choque térmico,
  radiação solar, chuva constante e em rajadas, umidade, névoa salina, rajada
  de pó, rajada de areia, vibração e choque funcional);  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   010  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, compatíveis com os modos de operação IP Site Connect e/ou Capacity
  Plus e/ou "Capacity Max"; com faixa de operação em VHF ou UHF;
  estabilidade de frequência igual a ±0,5ppm; capacidade de até 1.000 canais e
  250 zonas; com certificação ATEX/INMETRO;  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   011  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo APCO 25
  (P25), com as seguintes características: operação troncalizada digital padrão
  APCO, projeto 25 com tecnologias Phase I (FDMA) e Phase II (TDMA); Faixas de
  operação em VHF (136/174MHz), UHF (378/470MHz e 757/870MHz); receptor de GPS
  integrado; capacidade de suportar criptografia ARC4, AES e DES para
  comunicações seguras; com receptor incorporado com rejeição de espúrios FM,
  de acordo com a TIA-102; suporte para OTAR e atualização de firmware em OTAP;
  cumpre ou excede as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa
  pressão, alta e baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva,
  umidade, névoa salina, poeira, rajada de areia, vibração e choque funcional);
  distorção de áudio na transmissão igual ou menor que 1%; incorpora
  "bluetooth" de missão crítica.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   012  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo APCO 25
  (P25), com as seguintes características: operação em Phase I (FDMA) e Phase
  II (TDMA); Faixas de operação em VHF (136/174MHz), UHF (400/470MHz e
  762/870MHz); Cabeça de controle com "display" de capacidade de 2 ou
  mais linhas de texto e 12 caracteres cada, com iluminação inteligente que
  suporta o uso de indicações luminosas monocromáticas ou coloridas para
  indicar o estado do rádio; configuração para instalação em veículos, como
  estação fixa e a cabeça de controle de forma remota; GPS integrado e
  incorporado intrinsecamente ao gabinete do rádio ou externo por meio de
  receptor dedicado; suporte às criptografias AES, ARC4 e DES para comunicações
  seguras; Receptor incorporado com rejeição de espúrios FM, de acordo com a
  TIA-102, acima de 91dB ou melhor; potência máxima de saída de áudio de 3W;
  distorção de áudio na transmissão igual ou melhor que 1,5%; cumpre ou excede
  as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G e H (baixa pressão, alta e
  baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa
  salina, poeira, rajada de areia, vibração e choque funcional). Suporte OTAP e
  OTAR, para atualização da programação e de firmware.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   013  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema convencional digital de protocolo DMR(digital mobile
  radio), com as seguintes características: faixas de operação em VHF ou UHF ou
  350MHz;capacidade de até 32 canais e 2 zonas; Tensão de alimentação nominal
  de 7,5V; sensibilidade digital de recepção (BER 5%) típica de 0,19uV ou
  melhor; cumpre ou excede as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G
  (baixa pressão, alta e baixa temperatura, choque térmico, radiação solar,
  chuva, umidade, névoa salina, rajadas poeira, vibração e choques);
  classificação de proteção IP54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   014  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, para sistema convencional digital de protocolo DMR (digital mobile
  radio), com as seguintes características: Faixas de operação em VHF ou UHF;
  Sensibilidade digital de recepção (BER 5%) típica menor ou igual a 0,19uV;
  capacidade de até 128 canais; cumpre ou excede as 11 categorias das normas
  MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta e baixa temperatura, choque
  térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa salina, rajadas poeira,
  vibração e choques).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   015  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, para sistema convencional digital com as seguintes
  características: faixas de operação em 900MHz ISM FHSS; capacidade de até 50
  canais; potência de saída de até 1W; cumpre ou excede pelo menos 9 categorias
  das normas MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta e baixa temperatura,
  choque térmico, radiação solar, umidade, rajadas poeira, vibração e choques).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   016  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, destinados a comunicação por voz e dados, analógico e digital,
  aptos para operar em modo convencional, sendo passível de funcionar também em
  sistema troncalizado (trunking), que venha a seguir o protocolo DMR, com
  frequência de operação VHF e ou UHF (u1 ou u3); potência de saída de 1w;
  capacidade de até canais 256; receptor gps integrado; "man down" e
  "lone worke"; passível de admitir Comunicação criptografada
  (criptografia) e ou "roaming", além de atender as normas
  mil-std-810g, ip67, atex: ii 2g ex ib iic t4 (gas); ii 2d ex ib iiic t120
  graus celsius (dust); i m2 ex ib (mining) e fm: class i, zone 1 aex/ex ib iic
  t4; class ii, iii div1, group e, f, g t120 graus celsius; -20 graus celsius
  <= ta<=50 graus celsius.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.14.90  | 
  
   017  | 
  
   Rádios transceptores
  portáteis, com painel contendo teclado alfa[1]numérico de 12 teclas e "display"
  colorido, destinados a comunicação por voz e dados, analógico e digital,
  aptos para operar em modo convencional, sendo passível de funcionar também em
  sistema troncalizado (trunking), que venha a seguir o protocolo DMR, com
  frequência de operação VHF e ou UHF (u1 ou u3); potência de saída de 1w;
  capacidade de até canais 1024; receptor gps integrado; "man down" e
  "lone worker"; passível de admitir comunicação criptografada
  (criptografia) e ou "roaming", além de atender as normas
  mil-std-810g, ip67, atex: ii 2g ex ib iic t4 (gas); ii 2d ex ib iiic t120
  graus celsius (dust); i m2 ex ib (mining) e fm: class i, zone 1 aex/ex ib iic
  t4; class ii, iii div1, group e, f, g t120 graus celsius ; -20 graus celsius
  <= ta<=50 graus celsius.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.61.99  | 
  
   008  | 
  
   Bases para sistema de
  comunicação para uso em restaurantes e atendimentos "drive-thru",
  com alimentação de 24VCC através de fonte e frequência de comunicação entre
  2.400 e 2.483,5MHz, taxa de bits de 1.150kbps, desvio de frequência de
  400kHz, com potência TX de 18 a 20dBm, temperatura operacional entre 0 e 50
  graus Celsius e umidade operacional até 95% sem condensação; sistema
  configurável de mensagens automáticas de recepção de clientes, lembretes e
  alertas para a equipe.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.61.99  | 
  
   009  | 
  
   Sistemas de
  comunicação para restaurantes e atendimentos "drive-thru";
  constituídos de base de comunicação, "headsets" com bateria
  removível, carregador de baterias, alto falantes e microfone; sistema
  opcional de detecção veicular automática; base de comunicação com alimentação
  de 24VCC através de fonte e frequência de comunicação entre 2.400 e
  2.483,5MHz, taxa de bits de 1.150kbps, desvio de frequência de 400kHz, com
  potência TX de 18 a 20dBm, temperatura operacional entre 0 e 50 graus Celsius
  e umidade operacional até 95% sem condensação; "headsets" com
  controles de comunicação no auricular e baterias de ion-lítio de 3,6V de
  capacidade; alto falantes externos de 3W RMS e 8 ohms; sistema com mensagens
  automáticas de recepção de clientes, lembretes e alertas para a equipe; com
  ou sem "software" de gerenciamento integrado para registro de
  atendimentos e comunicação externa pela internet.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.61.99  | 
  
   010  | 
  
   Estações rádio base
  troncalizada de 1 portadora de tecnologia digital TETRA e com capacidade de
  retransmissão; banda de operação em 380 a 400MHz ou 410 a 430MHz ou 450 a
  470MHz; potência de operação de até 10W (4W TEDS); sensibilidade de recepção
  de -119.5dBm típica (estática em 4% BER), -113dBm típica (desvanecida em 4%
  BER) ou melhor; largura de canal de 25kHz (25/50 kHz para TEDS); Criptografia
  ponta a ponta; Detecção e correção de interferência; Grau de proteção IP66;
  de peso até 20,5kg e dimensões não superiores a 263 x 597 x 206mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.61.99  | 
  
   011  | 
  
   Estações rádio base
  troncalizada de até 4 portadoras de tecnologia digital TETRA e com capacidade
  de retransmissão; banda de operação em 350 a 430MHz, 380 a 470MHz; potência
  de operação de até 25W (10W TEDS), 40W (com "by-pass" de
  combinador) (20W TEDS); sensibilidade de recepção de -120dBm típica (estática
  em 4% BER), -113.5dBm típica (desvanecida em 4% BER) ou melhor; Largura de
  canal de 25kHz (25/50 kHz para TEDS); módulos intercambiáveis a quente;
  criptografia de "interface" aérea; detecção e correção de
  interferência.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.61.99  | 
  
   012  | 
  
   Estações base
  repetidora operando na faixa de frequência de VHF (136 a 174MHz) ou 800MHz, no
  padrão aberto projeto APCO-25 da associação dos oficiais de comunicação de
  segurança pública; com modos de operação: Simulcast, ASTRO25 (Digital)
  troncalizado e convencional, analógico convencional, 3.600 troncalizado, HPD;
  integrando em um mesmo gabinete até 6 módulos de rádio base, controlador de
  site GCP 8000 ou Módulos redundantes de distribuição de referência,
  "Ethernet" LAN "switches" redundantes,
  "gateways" de redes redundantes, combinadores de transmissão, e
  receptores multiacopladores; com arquitetura altamente flexível que fornece
  proteção contra pontos único de falha nos sites de RF e com solução para
  minimizar conexões de cabeamento;  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   001  | 
  
   Multiplexadores por
  divisão de frequência, modem de cinco bandas UMTS/HSPA, WCDMA/FDD (800/850,
  900,1900 E 21.000MHz) equipados com câmera de comunicação 4 x 5Mpix para
  capturar e enviar imagens de pragas capturadas utilizando tecnologia 4G e
  sensor de hormônio TRH.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   002  | 
  
   Multiplexadores de 4
  canais para sistemas de transmissão de dados do tipo HFC - Hybrid Fiber-Coax
  (híbrido fibra óptica e coaxial) próprios para uso conjunto com transmissores
  ópticos DWDM e instalação na parte traseira de chassis 3RU (ocupação de
  "zero espaços"), com capacidade de cascateamento de múltiplos
  multiplexadores, 8 conectores RF tipo F fêmea (4 pares BC/NC), 2 conectores
  ópticos SC/APC (entrada/saída) e espaçamento entre canais de 100GHz.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   003  | 
  
   Multiplexadores
  híbridos SDH/PDH para transmissão de dados analógicos e digitais, para
  aplicação em subestações de energia elétrica, com capacidade de até 6
  transmissões STM-1 simultâneas (enlaces 1+1), com capacidade para módulos de
  expansão SFP do tipo STM1 (155Mbps) / STM4 (622Mbps) / STM16 (2,25Gbps),
  podendo conter módulos de expansão de dados, voz e módulo C37.94 para
  aplicação com teleproteção ou proteção diferencial de linha.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   004  | 
  
   Multiplexadores
  híbridos com suporte às tecnologias por divisão de tempo (PDH/SDH) e ou
  pacotes Ethernet (Gigabit Ethernet/MPLS-TP) para transmissão de dados
  analógicos e ou digitais, com capacidade de transmissões SDH de até 2 STM-1
  (155Mbps) simultâneas, e ou com capacidade para expansão com o uso de módulos
  SFP do tipo STM-4 (622Mbps), e ou STM-16 (2,25Gbps), e ou com capacidade de
  transmissões de 2 pacotes Ethernet ou MPLS-TP com capacidade 1 Gigabit
  Ethernet, e ou com capacidade para expansão com o uso de módulos SFP 10
  Gigabit Ethernet, podendo conter módulos de expansão de dados e ou voz, e ou
  módulo proteção para aplicações aos protocolos IEEE C37.94 de proteção
  diferencial de linha, e ou módulo para proteção de distância, e ou módulo
  para proteção GOOSE.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   005  | 
  
   Módulos Ópticos
  "Muxponder" para multiplexação de sinais cliente em sinais
  modulados de linhas coerentes, com potência de saída entre -9 e 4dBm, operando
  em comprimento de onda das bandas C ou L em portadora única e sintonizável,
  com taxa de tráfego de dados programável de 200 até 800Gbps e taxa de
  símbolos (Baud Rate) de 91.6 e/ou 95Gbaud, contendo interfaces de clientes
  para plugáveis ópticos QSFP28 e/ou QSFPDD, desenvolvidos para aplicações de
  transmissões terrestres ou submarinas.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   006  | 
  
   Moduladores e
  "gateways" com entrada HDMI "Full HD" 1.920 x 1.080
  pixels e/ou IP (SPTS / MPTS) sobre UDP e RTP, Unicast/Multicast e/ou ASI TS
  (transport Stream), com saída RF ISDBT para sistemas de televisão digital
  terrestre brasileiro com modulação ARIB STD-B31 e constelação QAM com sintaxe
  TS (Transport Stream) e/ou saída IP (SPTS/mpts) sobre HTTP (Unicast), UDP
  (Multicast) HLS e RTMP.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   007  | 
  
   Módulos de serviços
  de equipamentos terminais sobre linhas de fibras ópticas desenvolvidos para
  aplicações EtherNet 100 e 400GbE, com função principal de multiplexação digital
  por divisão de tempo, contendo três interfaces de linha 400G com tecnologia
  coerente com capacidade de até 1,2Tbps e baseadas em plugáveis no formato
  QSFP-DD, portas de clientes para plugáveis ópticos QSFP-DD e/ou QSFP28,
  dispositivos Led de indicação de status de operação e painel traseiro de
  conexões, de valor unitário (CIF) não superior a R$16.649,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   008  | 
  
   Módulos ópticos
  "muxponder" para multiplexação de sinais cliente em sinais modulados
  de linhas coerentes, com suporte a velocidades de 100 a 400G em incrementos
  de 50G e taxa de transmissão de dados (Baud Rate) ajustável de 35 ou 56Gbaud,
  contendo chave óptica integrada e quatro portas para plugáveis QSFP28, com
  consumo máximo de 150W e formatos e conexões específicas para uso em
  plataformas ópticas de redes de provedores locais de serviços, conteúdo e
  nuvem, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 54.831,97.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   009  | 
  
   Gravadores universais
  de dados utilizados nas atividades de desenvolvimento e calibração de sistema
  de controle eletrônico (ECU) de motor/transmissão veicular, com aquisição e
  monitoramento de variáveis por meio das redes de comunicação do veículo (CAN,
  ETK e outras).  | 
  
   Resolução Camex nº 50
  de 05 de julho de 2017  | 
 
| 
   8517.62.15  | 
  
   010  | 
  
   Duplos terminais de
  equipamento ótico DWDM de tipo ROADM com 1 RU de altura, capazes de acomodar
  até 8 canais de "add/drop" cada uma das 2 direções com
  granularidade de um canal, capazes de executar reconfigurações de
  comprimentos de onda por canal e até 80 comprimentos de onda em Banda C,
  podendo operar como um equipamento terminal, duplo terminal, OADM, ROADM ou
  ILA, em redes em forma de anel ou linear e sem a necessidade de WSS (Wavelength
  Selective Switch), além se permitir o empilhamento de terminais de forma a
  atender a combinação de interfaces, funcionalidades e capacidade necessária e
  pronto para operar em redes SDN, com fonte de alimentação redundante 1 + 1
  com tensão de alimentação nominal de -48Vdc e com dimensões que permitem
  instalação em um bastidor 19" padrão.  | 
  
   Resolução nº 03 de 22
  de outubro de 2019  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   011  | 
  
   Unidades de
  comunicação multimídia para utilização em linhas de monotrilho, enlace
  óptico, baseadas em IP ("Internet Protocol"), com comunicação via
  DCS ("Data Communications System"), grau de proteção mínima de
  IP45, para operar em temperaturas de -5 até 50°C, dotadas de:
  sonoflectores/altofalantes de 40W e resposta em frequência na faixa de 200 a
  8.000Hz de +-3dB; amplificadores; painéis de multimídia com resolução ultra
  HD; 1 ou mais relógio mestre com precisão de 1 x 10- 11 e dígitos de 6
  polegadas; IHMs (interfaces Homem-Máquina); unidades de processamento para
  gerenciamento; fontes de alimentação e respectivos cabos e conexões.  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   012  | 
  
   Unidades de
  supervisão e controle local (estação, pátio ou zona), para linhas de
  monotrilho, para operar, em temperaturas de -5 até 50°C, com capacidade de
  supervisionar e controlar, no mínimo, 10.000 pontos; com fator de
  disponibilidade de 99,998%; para supervisionarem os subsistemas de
  administração e serviços (SAS), de programação de oferta (SPO), de controle
  de regulação de trens (SCT) e sistema de apoio à manutenção (SAM); para
  controlar os subsistemas de fluxo de passageiros (SFP), de arrecadação e de
  passageiros (SCAP-Local); com comunicação via DCS ("Data Comunications
  System"), com compatibilidade eletromagnética conforme norma EN
  50121-3-1e EN 50121-3-2; com compatibilidade à vibração conforme norma EN
  50125-3 e grau de proteção mínima de IP45, dotadas de: unidades de
  processamento; IHMs (interfaces Homem-Máquina) para os postos de operação;
  painéis de apresentação de informações; 1 ou mais chaveadores; 1 ou mais
  controladores lógicos programáveis; fontes de alimentação;
  "switches" LAN e dispositivos de filtragem de dados
  ("firewall").  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   013  | 
  
   Unidades de
  monitoramento de CFTV para utilização em linhas de monotrilho, baseadas em IP
  ("Internet Protocol"), com comunicação via DCS ("Data
  Communications System"), grau de proteção mínima de IP45, para operar em
  temperaturas de -5 até 50°C, dotadas de: câmeras de vídeo móvel PTZ
  ("Pan-Tilt-Zoom") com capacidade de operar com baixa luminosidade
  ("Night and Day"), zoom óptico e resolução 1.280 x 720 ou superior;
  câmeras fixas com resolução 1.920 x 1.080 ou superior; servidores de vídeo;
  dispositivos de armazenamento de dados com capacidade mínima de 1Tb; telas
  LED/monitor de tamanho mínimo de 50 polegadas; fontes de alimentação; IHMs
  (Interfaces Homem-Máquina); unidades de processamento para gerenciamento e
  respectivos cabos e conexões.  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   014  | 
  
   Unidades de
  comunicação fixa para utilização em linhas de monotrilho, com fator de
  disponibilidade de 99,998%, temperatura de operação de -5 até 50°C;
  velocidade de rede igual ou superior a 10Gb/s, baseadas em IP ("Internet
  Protocol"), dotadas de: servidores de gerenciamento e/ou gravação;
  estações de trabalho ("workstation"); 1 ou mais microcomputador
  portátil ("notebook"); 1 ou mais central PABX com redundância de
  CPU e fonte de alimentação, para suportar URL SIP, SNMP v1/v2, mínimo de
  1.000 ramais, permitir redirecionamento de chamadas, mínimo de 1.000 números
  de chamada rápida ("media gateway" com funcionalidade SIP e 2
  troncos E1), telefones IP com suporte a SIP, 2 portas ethernet, LCD mínimo de
  2 linhas, identificação de chamadas, suporte a VLAN e QoS, POE, extensões
  para telefones IP; 1 ou mais placas de interface; 1 ou mais cartão de memória
  e respectivos cabos e conexões.  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
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   8517.62.15  | 
  
   015  | 
  
   Unidades de
  comunicação de voz e dados, para utilização em linhas de monotrilho (STD),
  com fator de disponibilidade de 99,998%, velocidade de rede igual ou superior
  a 10Gb/s, enlace óptico, baseadas em IP ("Internet Protocol")
  dotadas de: roteadores/"switches" com capacidade mínima de 384Gb de
  matriz, função L2/L3 IP/MPLS, temperatura de operação de -5 até 50°C;
  capacidade para até 4.094 VLANs, QinQ, roteamento entre VLANS; capacidade
  para "rapid spanning tree" e "multiple spanning tree" e
  EAPS; roteamento RIP, OSPF, BGP, redundância via VRRP; 1 ou mais
  "transciever" óptico; placas de processamento redundantes; fontes
  de alimentação redundantes; servidores de gerenciamento de rede SNMP v1, v2 e
  v3, SSHv2, RMON 1,2,3 e 9; OAM, DHCP; autenticação 802.1x; SNTP rádios
  TACACS+; 1 ou mais monitor LCD; estações de trabalho ("workstation");
  microcomputador portátil ("notebook"); quadros de distribuição;
  gabinetes metálicos e respectivos cabos e conexões.  | 
  
   Resolução Camex nº 14
  de 28 de fevereiro de 2018  | 
 
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   8517.62.34  | 
  
   001  | 
  
   "Switches"
  industriais montáveis em trilho DIN com suporte a interface de comunicação
  para cabo de par trançado ou fibra ótica, suporte a protocolos de redundância
  MRP, RSTP e "Hyper-Ring" com tempo de recuperação abaixo de 200ms,
  sincronização de tempo via protocolo SNTP.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.34  | 
  
   002  | 
  
   "Switches"
  formato padrão PC/104, com dispositivo de gerenciamento de 8 portas gigabit
  de 8 pinos, conector padrão RS232, MTBF ("Mean Time Between
  Failures") de 624.170 horas a 20 Graus Celsius operando em temperaturas
  de -40 até 85 Graus Celsius, faixa de alimentação sendo de +5 até +36V em
  corrente continua, capacidade de fluxo de dados de 1.000Mbps com intuito de
  conectar e realizar a comunicação e transição de imagens e dados provenientes
  de outros dispositivos empregados no monitoramento de tráfego de veículos  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.34  | 
  
   003  | 
  
   "Switches"
  formato físico padrão PC/104 para recepção e encaminhamento de imagens e
  outros dados, com 8 portas do tipo "gigabit", capacidade para fluxo
  de dados de 1.000Mbps, com conector para acionamento de LED's indicadores,
  entrada de alimentação de 12V em corrente continua, usados para comunicar e
  transmitir dados e imagens provenientes de outros dispositivos voltados para
  monitoramento, de valor unitário (CIF) não superior a R$151,23.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.34  | 
  
   004  | 
  
   "Switches"
  industriais em invólucro com grau de proteção IP67, resistente a vibração,
  com conectores M12 para cabo tipo par trançado ou fibra ótica, suporte a
  protocolos de redundância MRP, RSTP e "Hyper-Ring", com tempo de
  recuperação abaixo de 200ms, sincronização de tempo via protocolo SNTP.  | 
  
   Resolução Camex nº 95
  de 07 de dezembro de 2018  | 
 
| 
   8517.62.55  | 
  
   011  | 
  
   Equipamentos de redes
  ópticas tipo terminais contidos em gabinetes plásticos com uma porta LAN RJ45
  GigaEthernet, porta óptica GPON com conector tipo SC/APC, com processador,
  memória RAM 32Mb "build-in" CPU e memória ROM SPI Flash 8MB, modem
  óptico próprio para fornecer acesso à internet e/ou serviços de TV digital
  e/ou serviço de telefonia digital em arquitetura de rede FTTH (Fiber To The
  Home), de valor unitário (CIF) não superior a R$ 59,95.  | 
  
   Resolução Gecex nº
  15, de 19 de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.59  | 
  
   119  | 
  
   Unidades óticas
  modulares para radiofrequência, dotadas de chassis medindo 444mm de
  comprimento, 132,5mm de altura e 291mm de largura, com consumo de energia
  50W, alimentação 115/230V, classe de proteção IP20, contendo 4 tipos de
  módulos, sendo módulo de controle; módulo de placa de comunicação entre
  "racks"; módulo de bateria e controle de alarmes externos e módulos
  de conversão de fibra ótica (fibre optic converter) com conectores SC/APC,
  podendo conter até 8 módulos em 1 chassis de 19 polegadas.  | 
  
   Resolução Camex nº 45
  de 28 de junho de 2018  | 
 
| 
   8517.62.59  | 
  
   120  | 
  
   Unidades repetidoras
  modulares para transmissão de RF (Radiofrequência), para cobertura de sinal
  de celulares, com alimentação por fibra óptica, equipadas com modem para
  conversão de sinais RF em digital, com conectividade IP e sistema de
  gerenciamento com interface aberta SNMP, com capacidade de frequência nas
  faixas de 400, 700, 850, 1.800, 2.100 e 2.600MHz (multibandas), com módulo de
  condicionamento de RF, instaladas em um chassi metálico 300 x (130 a 250) x
  700mm, consumo de até 360W e alimentação 115/230V, classe de proteção IP 65,
  com interface para WIFI, Pico e Femtocell.  | 
  
   Resolução Camex nº 54
  de 10 de agosto de 2018  | 
 
| 
   8517.62.72  | 
  
   014  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo
  TETRA(terrestrial trunked radio), com as seguintes características:
  frequência de operação (UHF) compreendida entre 350 a 470MHz;capacidade de
  serviço de transmissão de dados tetra aprimorado (TEDS); painel com teclado
  numérico 12 teclas e display colorido de 640 x 480 pixels; cumpre ou excede
  as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G/H (baixa pressão, alta e
  baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa
  salina, rajadas poeira, rajadas de areia, vibração e choques); receptor GPS
  integrado; com capacidade para criptografia (comunicação criptografado) tea1,
  tea2 e/ou tea3; capacidade de montagem do painel de controle no corpo do
  rádio ou de forma remota.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.62.72  | 
  
   015  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo APCO 25
  (P25), com as seguintes características: operação em Phase I (FDMA) e Phase
  II (TDMA); Faixas de operação em VHF ou UHF ou 800 MH; Cabeça de controle com
  "display" de capacidade de 2 ou mais linhas de texto e 14
  caracteres cada, uma linha exclusiva para ícones , com iluminação inteligente
  que suporta o uso de indicações luminosas coloridas para indicar o estado do
  rádio; configuração para instalação em veículos, como estação fixa e a cabeça
  de controle de forma remota; GPS integrado e incorporado intrinsecamente ao
  gabinete do rádio; suporte às criptografias AES, ADP e DES para comunicações
  seguras; Receptor incorporado com rejeição de espúrios FM, de acordo com a
  TIA-102, acima de 91dB ou melhor; potência máxima de saída de áudio de 15W;
  distorção de áudio na transmissão igual ou melhor que 0,5%; cumpre ou excede
  as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G e H (baixa pressão, alta e
  baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva constante e em
  rajadas, umidade, névoa salina, rajada de pó, rajada de areia, vibração e
  choque funcional).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.72  | 
  
   016  | 
  
   Rádios móveis
  digitais, com operação troncalizada digital padrão APCO, projeto 25 com tecnologias
  "Phase I" (FDMA) e "Phase II" (TDMA); operação simultânea
  nas faixas de VHF, UHF e 800MHz; GPS integrado e incorporado intrinsecamente
  ao gabinete do rádio; potência máxima de saída de áudio de 15W; distorção de
  áudio na transmissão igual ou melhor que 0,5%; cabeça de controle com display
  de capacidade de 2 ou mais linhas de texto e 14 caracteres cada, uma linha
  exclusiva para ícones, com iluminação inteligente que suporta o uso de
  indicações luminosas coloridas para indicar o estado do rádio; com capacidade
  de suportar criptografia para comunicações seguras; cumpre ou excede as 11
  categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta e baixa
  temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva constante e em rajadas,
  umidade, névoa salina, rajada de pó, rajada de areia, vibração e choque
  funcional); "Wi-Fi" seguro integrado para configuração e
  atualização de "software" do rádio; permite a configuração para
  instalação em veículos, como estação fixa e a cabeça de controle de forma
  remota.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.72  | 
  
   017  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo DMR(digital
  mobile radio), com as seguintes características: compatível com os protocolos
  DMR (digital mobile radio) tier II, DMR tier III, IP "Site Connect"
  e "Capacity" Max; Faixas de operação em VHF ou UHF ou 350MHz ou
  800MHz; Sensibilidade digital de recepção (BER 5%) típica menor ou igual a
  0,19uV; capacidade de até 1.000 canais e 250 zonas; cumpre ou excede as 11
  categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G (baixa pressão, alta e baixa
  temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa salina,
  rajadas poeira, vibração e choques); "wi-fi" integrado; capacidade
  de montagem do Painel de controle no corpo do rádio ou de forma remota.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.72  | 
  
   018  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis P25, com faixas de operação em VHF e/ou UHF e/ou 700MHz e/ou 800MHz;
  com voz e dados integrados; com distorção de áudio na transmissão igual ou
  menor que 0,5%; com GPS/GLONASS integrado; com "software" de
  programação de rádios CPS; com potência de saída de áudio nominal e máxima de
  7,5W/15W respectivamente, e suporte no mínimo às criptografias AES e ADP para
  comunicações seguras;  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.62.72  | 
  
   019  | 
  
   Rádios transceptores
  móveis, para sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo APCO 25
  (P25), com as seguintes características: operação em Phase I (FDMA) e Phase
  II (TDMA); Faixas de operação em VHF (136/174MHz), UHF (400/470MHz e
  762/870MHz); Cabeça de controle com "display" de capacidade de 2 ou
  mais linhas de texto e 12 caracteres cada, com iluminação inteligente que
  suporta o uso de indicações luminosas monocromáticas ou coloridas para
  indicar o estado do rádio; configuração para instalação em veículos, como
  estação fixa e a cabeça de controle de forma remota; GPS integrado e
  incorporado intrinsecamente ao gabinete do rádio ou externo por meio de
  receptor dedicado; suporte às criptografias AES, ARC4 e DES para comunicações
  seguras; Receptor incorporado com rejeição de espúrios FM, de acordo com a
  TIA-102, acima de 91dB ou melhor; potência máxima de saída de áudio de 3W;
  distorção de áudio na transmissão igual ou melhor que 1,5%; cumpre ou excede
  as 11 categorias das normas MIL STD 810C/D/E/F/G e H (baixa pressão, alta e
  baixa temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa
  salina, poeira, rajada de areia, vibração e choque funcional), suporte OTAP e
  OTAR, para atualização da programação e de "firmware".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   001  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes de áudio e/ou vídeo e/ou sensoreamento, cartão
  funcional para uso exclusivamente em aparelho móvel de telefonia celular, montado
  a partir de tecnologia SMT (Surface Mount Technology) utilizando placa
  plástica flexível resistente à temperatura de refusão da pasta de solda,
  suportada por molde metálico obtido por processo de usinagem de alta precisão
  e recortada por processo de prensagem com matriz de corte em formato
  específico.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.79.00  | 
  
   002  | 
  
   Placas de circuito
  impresso flexível montadas com componentes de conexão e/ou áudio e/ou motor
  de vibração e/ou interface, além de componentes eletrônicos auxiliares, todos
  próprios para montagem com tecnologia SMT (Surface Mount Technology) para uso
  exclusivamente em aparelho portátil de telefonia móvel.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8517.79.00  | 
  
   003  | 
  
   Placas de circuito
  impresso flexíveis e/ou rígidas-flexíveis montadas com componentes
  elétricos/eletrônicos, que implementem quaisquer funções que não a principal
  do terminal portátil de telefonia celular.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   004  | 
  
   Placas módulo de
  circuito impresso com componentes eletrônicos montados, para geração de
  fluxos de sinais unidirecionais ou bidirecionais upstream e/ou downstream,
  para redes com fio padrão DOCSIS, sendo upstream operando na frequência entre
  5 a 204MHz, downstream na frequência entre 48 a 1.218MHz, para roteadores
  digitais chassi modulares sistema CMTS (cable modem termination system -
  sistema de terminação de modem a cabo), portas físicas com conector RF tipo
  "F" compatível com os padrões DOCSIS 3.1 modulação canais OFDM e
  OFDMA, EuroDOCSIS 3.0 e DOCSIS 3.0 modulação canal ATDMA e canais SC-QAM.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   005  | 
  
   Placas físicas comuns
  MDS para modulação e demodulação do sinal satélite que se integram a um
  equipamento principal formando uma única unidade funcional, Faixa de
  Alimentação de -39 a -72VDC, consumo 200W, SRAM GB DDR2, CPU "Freescale
  PowerQUICC III", se conecta ao Chassi SMTS, contendo matriz de FPGAs
  intensivos em DSP, não possuem função quando utilizado isoladamente.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   006  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos com função de amplificação
  de sinais ópticos para frequência de banda C, com comprimento de onda entre
  980 a 1.561nm, compostas por módulo óptico de fibra dopada a érbio, próprias
  para serem utilizadas em equipamentos multiplexadores de sinais por
  comprimento de onda de longa distância, de valor unitário (CIF) não superior
  a R$4.109,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   007  | 
  
   Placas de circuito
  montadas com função de conversão de sinais Ópticos padrão
  SONET/SDH/Ethernet/FC em sinais ópticos WDM (Wavelength Division
  Multiplexing) OTUk conforme recomendações ITU-T, contendo módulo de
  encapsulamento e mapeamento de sinais, módulo de controle de operações dos
  módulos da placa, função de coleta de informações como alarmes de
  performance, eventos, temperatura, detecção de tensão e com fonte de
  alimentação integrada, de valor unitário (CIF) não superior a R$4.022,37.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   008  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizados em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, com função de conversão entre
  2 canais de sinais ópticos GE e dois canais de sinais elétricos GE ou um
  canal de sinais elétricos ODU1 através do placa de conexão cruzada ou com a
  placa no slot emparelhado, com módulo do lado do cliente que executa a na
  recepção a conversão O/E de dois canais do GE óptico sinais e na transmissão
  a conversão E/O de dois canais do sinais elétricos internos para sinais
  ópticos GE, relata desempenho da interface óptica do lado do cliente, relata
  o estado de funcionamento odo laser do lado do cliente, módulo de
  processamento de sinal que consiste um módulo de conexão cruzada,
  encapsulamento GE e mapeamento, possui módulos internos para diversas funções
  como: processamento OTN, conexão cruzada, controle e comunicação, alimentação
  DC e consumo máximo de 33W, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  3.062,16.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   009  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizado em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, com função de amplificação de
  potência dos sinais ópticos recebidos no banda C estendida suportando um
  comprimentos de onda dentro do intervalo de 1.528,8 a 1.567,6nm, suporta
  transmissão de serviço com diferentes extensões de fibra sem usando
  regeneração elétrica, multiplexa o sinal OSC e o sinal do canal principal no
  caminho da linha e executa o processo reverso, no OSC bidirecional de fibra
  única (configuração OSC único) cenário e bidirecional de fibra única
  (configuração dual-OSC) Cenário OSC, nem comissionamento nem compensação de
  atraso é necessário para relógios IEEE 1588V2, com módulo de amplificação que
  suporta módulos amplificadores ópticos plugáveis duplos, possui um ajuste de
  ganho continuamente entre 13 a 25Db com base na potência do sinal de entrada,
  fornece uma porta de monitoramento em serviço onde a porta se conecta a um
  analisador de espectro óptico ou espectro analisadora para monitorar o
  desempenho da potência do sinal sem afetando o tráfego, possui função de
  monitoramento da qualidade da fibra de linha pode ser usada no NMS e o NMS,
  bloqueio de ganho, estado transiente ao controle, comprimento de onda do
  canal OSC entre 1.491 e 1.511nm e camada ótica ASON, de valor unitário (CIF)
  não superior a R$ 2.871,22.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   010  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos, tilizados em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, eletrônicos com função de
  processar e regenerar sinais ópticos de supervisão, suporta a função IEEE
  1.588v2, suporta função de relógio físico, suporta uma transmissão máxima de
  37,5Db, suporta transmissão transparente de dois canais de sinais elétricos
  FE e fibra de linha monitoramento de qualidade, consiste em um módulo de
  recepção óptica, módulo de processamento de serviço, módulo de processamento
  de sinal FE de encapsulamento e desencapsulamento de sinais FE, Módulo. de
  decodificação/codificação FEC, EOW módulo responsável por converter o tráfego
  de voz em fluxos de código padrão e os mapeia para quadros E1, módulo 1.588
  de sinal do relógio da placa STG para o próximo NE de acordo com o IEEE
  Protocolo 1588v2, módulo de transmissão óptica, módulo de controle e
  comunicação de coleta informações sobre alarmes, eventos de desempenho,
  estados de trabalho, tensões dos módulos funcionais e do módulo de
  alimentação e conversão de energia DC, de valor unitário (CIF) não superior a
  R$ 1.387,07  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   011  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizados em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, eletrônicos com função de
  implementar conexão cruzada completa sem congestionamento com taxa de
  640Gbit/s, realiza o controle do sistema, gerenciamento de configuração e
  saída de alarme de um sub-bastidor, suporta o backup dos dados NE, suporta a
  função do cartão CF para fazer backup do banco de dados, suporta interconexão
  e comunicação entre NEs por meio de IP sobre DCC, OSI sobre DCC ou HWECC,
  função de sincronismo do relógios físicos e relógios PTP em todo o NE,
  monitora alarmes e eventos de performance, possui módulo de fonte de
  alimentação e consumo de energia de 40W em modo backup e em 48W em alta
  temperatura, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 2.641,00.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   012  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizado em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, para conexão cruzada, conecta
  serviços na camada elétrica, sem congestionamento, suporta ODUk com taxa de
  1,28Tbit/s (k = 0, 1, 2, 2e, 3 ou flex) e conexões cruzadas VC-4, implementa
  a preparação de serviços de sistema, suporta proteção de conexão cruzada 1 +
  1 e fornece 1 + 1 de cópia de segurança e de backup, suporta a comutação
  manual, automática, não reversiva e camada elétrica - ASON, possui
  internamente um módulo de controle, comunicação e de coleta informações sobre
  alarmes, eventos de desempenho, estados de trabalho e tensão detecção de cada
  módulo funcional e unidade de fonte de alimentação de conversão de energia
  DC, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 6.948,74.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   013  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos que consiste em um módulo de
  conexão cruzada ODUk / VC / packets / OSUflex, módulo de controle e
  comunicação e com módulo de alimentação, sendo que a conexão cruzada prepara
  e protege o sinal ODUk (k = 0, 1, 2, 2e, 3, 4 ou flex), Sinais de pacote,
  VC-4 e OSUflex dentro de um sub-bastidor e Sinais ODUk (k = 0, 1, 2, 2e, 3, 4
  ou flex) entre subracks em um sistema de cluster, realiza cross-connect de no
  máximo de 64 Tbit/s ODUk (k = 0, 1, 2, 2e, 3, 4 ou flex) e cada slot de
  serviço fornece uma capacidade de conexão cruzada de até 1 Tbit/s, executa
  comutação de pacotes de no máximo 25,6 Tbit /s de Serviços Ethernet e cada
  slot de serviço fornece uma conexão cruzada capacidade de até 400Gbit/s, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 7.202,57.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   014  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizadas em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, placa de linha com conversão
  de 16 ODU0, oito ODU1, quatro ODUflex ou dois ODU2 em dois sinais ITU-T
  G.694.1 OTU2 ou converte dois sinais ODU2e em dois sinais ITU-T G.694.1
  OTU2e, suporta transmissão híbrida do serviço ODU0, serviço ODU1, serviço
  ODUflex e serviço ODU2 / ODU2e, suporta conexões cruzadas com placas de
  conexão cruzada, suporta função ONT com interface OTU2 / OTU2e no lado WDM,
  suporta formato de quadro OTN e processamento de overhead, referindo-se ao
  ITU-T G.709. Camada OTU2: suporta a função SM. Camada l ODUk (k = 0, 1, 2):
  suporta a função PM e TCM, e PM e TCM não intrusivos funções de
  monitoramento., camada "ODUflex": suporta a função PM e funções de
  monitoramento, suporta especificações DWDM compatíveis com ITU-T G.694.1,
  função sintonizável de comprimento de onda fornecendo 40 comprimentos de onda
  sintonizáveis na banda C com espaçamento de canal de 100GHz e 80 comprimentos
  de onda sintonizáveis na banda C com espaçamento de canal de 50GHz, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 7.693,64.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   015  | 
  
   Placas de circuito impresso
  com componentes elétricos e eletrônicos, utilizados em equipamentos
  multiplexadores para redes de telecomunicações, placa de potência óptica com
  comprimento de onda padrão e detecção de comprimento de onda central para
  comprimentos de onda em um espaçamento de canal fixo, suporta monitoramento
  de energia óptica para comprimentos de onda de grade flexíveis e banda C
  estendida, possui 8 portas e cada porta suporta monitoramento de energia
  óptica, suporta detecção OSNR para sinais de 10, 40, 100, 200 e 400Gbit/s,
  possui módulos internos de interruptor óptico 1 x 8, módulo de monitoramento
  de energia, módulo de análise de espectro, módulo de driver e controle,
  módulo de controle e comunicação e módulo de conversão de energia DC, consumo
  de potência máxima de 20W.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   016  | 
  
   Placas de circuito
  montadas de monitoramento de desempenho do sinal óptico, multiplexando e
  demultiplexando o sinal óptico de banda C de caminho principal e canal de
  supervisão, possui módulo óptico, módulo de detecção de potência óptica,
  módulo de comunicação e comunicação que realiza o controle dos módulos
  funcionais de coleta de informações sobre alarmes eventos de desempenho,
  estados de trabalho e tensões dos módulos funcionais e módulo de fonte de
  alimentação que converte a energia DC fornecida pelo "backplane" na
  energia exigida por cada módulo na placa e porta de monitoramento em serviço
  (MON) com potência de 30db.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   017  | 
  
   Placas de circuito
  (módulo), montadas com componentes elétricos e eletrônicos com função de
  transmitir até 2 sinais de até 800Gbps com taxa de símbolos de até 96Gbauds
  em portas independentes, equipadas com módulo de detecção de potência óptica
  para cada uma das 2 portas que podem ser ajustadas arbitrariamente (com
  granularidade de 0,05 GHz) para qualquer frequência dentro da Banda C
  estendida (faixa de sintonização de 191.342THz a 196.108THz), DSP integrado
  de duplo canal que habilita a funcionalidade ganho compartilhado SD-FEC, com
  processador digital de 7nm e utiliza métodos como modulação de Sub-Portadoras
  de Nyquist (8 sub-portadoras) providos por um circuito integrado fotônico
  produzido em Fosfato de Indio (inP-Indium Phosphide), de valor unitário (CIF)
  não superior a R$ 5.591,91.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   018  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com mais de uma camada, obtidas a partir de substratos de material
  isolante rígido e/ou flexível, de resina epóxi, e tecido de fibra de vidro
  com retardante a chama de classe v-0, montadas com componentes elétricos e
  eletrônicos a partir de tecnologia SMT ( surface mount technology), podendo
  conter função de controle, monitoramento, processamento, armazenamento,
  sensores, pareamento, para uso interno em aparelhos emissores com receptor
  incorporado, digital, com tecnologias de transmissão/recepção sem fio
  "smartwatch", e fones de ouvidos sem fio, com sistema inteligente
  de áudio.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   019  | 
  
   Aparelhos de coleta e
  gerenciamento remoto de dispositivos industriais (CLP) que utilizam múltiplos
  protocolos de conectividade e suas partes e acessórios dotados de redes
  celulares e outras redes sem fio (WiFi) e (LPWAN); outros aparelhos para
  transmissão ou recepção de dados, incluído comunicação em redes por fio ou
  redes sem fio (tal como um rede local (LAN) ou uma rede de área estendida
  (WAN) e rede de baixa potência (LPWAN) padrão LoRaWAN 915MHz), circuitos
  impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   020  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com componentes elétricos e eletrônicos com função de multiplexação
  e ou de-multiplexação de até 40 canais ópticos de frequência única em canal óptico
  multifrequencia padrão ITU-T G.694, possui módulos internos denominados
  módulo óptico que realiza multiplexação dos sinais ópticos em diferentes
  comprimentos de onda, módulo de detecção e controle de temperatura do
  multiplexador que realiza a detecção da potência ótica dos sinais de serviço,
  com capacidade de monitoramento dos sinais ópticos e monitoramento de alarmes
  de performance, eventos, temperatura e potência de saída, módulo de conversão
  de corrente continua DC/DC, possui canais pares (EVEN) que suporta uma
  frequência de sinal entre 192.10THz até 196.00 THz com comprimento de onda
  entre 1529.55nm até 1560.61nm e canais ímpares (ODD) que suporta uma
  frequência de sinal entre 192.15THz até 196.05 THz com comprimento de onda
  entre 1529.16nm até 1560.20nm, possui interfaces M01-M40 de recebimento de
  sinal multiplexado, OUT para transmissão e MON para monitoramento externo do
  sinal multiplexado.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   021  | 
  
   Gabinetes metálicos,
  podendo conter conexões, circuitos impressos, pinos guia, réguas, bandejas,
  painéis, molas e vedações, próprio de equipamentos de telecomunicações.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   022  | 
  
   Sub-bastidores
  metálicos para telecomunicações com altura de 1.016mm (23 U), largura de
  442mm e profundidade de 945mm (40 polegadas x 17,4 polegadas x 37,2
  polegadas), para ser instalado em um gabinete de 19 polegadas com 1.000mm de
  profundidade e 2.200mm de altura, possui 18 "Slots" abertos para
  serem instaladas placas de circuito impresso, possui uma placa de circuito
  impresso do tipo "backplane", unidade PEM para alimentação CC com
  Tensão de entrada entre -40 a -72V (tensão nominal -48V/-60V) e corrente de
  entrada de 63A por módulo e tensão de saída de 53.5VDC e corrente de saída de
  46A por módulo, filtros de ar, sistema de sistema de ventilação automático
  com velocidades de rotação do ventilador são ajustadas com base nas
  temperaturas relatadas pelos sensores nas LPUs, SFUs e MPUs com 3
  velocidades, sendo a baixa para temperatura ambiente entre -5 até +27 graus
  Celsius, média para temperatura ambiente entre 27 até 40 graus Celsius  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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      | 
  
      | 
  
   e alta para
  temperatura ambiente superior a -40 graus Celsius, sistema de ventilação
  constituído por unidade de ventilação 2.0 com 6 "Fans" com consumo
  máximo de 500W e ruído de 77,2dBA (dispositivo inteiro) e unidade SFU com 3
  ventiladores e está localizado na abertura de exaustão de ar, possui
  MTBF(mean time between failure) de 18,87anos e MTTR (mean time to repair) de
  0,5h, temperatura de operação de curto prazo de -5 a +50 graus Celsius e de
  longo prazo de 0 a 40 graus Celsius, Umidade relativa de operação de longo
  prazo: 5 a 85% UR, sem condensação e curto prazo de 5 a 95% UR, sem
  condensação, altitude de operação de longo prazo <=4.000m (13.123,2 pés)
  (para a altitude na faixa de 1.800 a 4.000m (5.905,44 pés a 13.123,2 pés), a
  temperatura operacional do NEU100 deve diminuir 1 Grau Celsius (33,8°F) para
  a cada 220m (721,78pés).  | 
  
      | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   023  | 
  
   Gabinetes fabricados
  em polipropileno, medindo 300 x 240 x 100mm, próprios para aplicação em redes
  de telecomunicações, com capacidade de permitir a entrada de 4 cabos óticos
  principais, sendo 2 entradas centrais com sistema UN-CUT, para cabos com
  diâmetro máximo em cada entrada de 17,7mm, com sistema de vedação mecânico e
  duas entradas sem o sistema UN-CUT com diâmetro máximo de 15,8mm, com sistema
  de conector PG 21 para vedação mecânica e travamento dos cabos; com 16 saídas
  para cabos óticos de acesso, com ranhuras para travamento dos cabos e
  borracha para vedação; capacidade interna para até 3 bandejas, sendo 2
  bandejas com dispositivos para acomodar 16 fusões óticas e uma bandeja para
  acomodar 18 adaptadores óticos e 2 divisores óticos; com suporte para fixação
  na posição horizontal ou vertical; com 4 suportes de fixação em aço inox,
  cada um com uma abraçadeira de rosca sem fim para fixação do cabo e com um
  terminal de fixação do elemento de tração; com tampa de abertura na vertica  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   024  | 
  
   Alojamentos frontais
  montados com display de "oled" ou de outras tecnologias, podendo
  conter difusores, suportes e conectores, circuito impresso flexível montado
  com componentes eletroeletrônicos e dispositivo sensível ao toque
  (touchscreen), próprios para aparelho portátil de telefonia móvel.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   025  | 
  
   Teclados de silicone,
  com ou sem serigrafia, com contato de carbono, de uso em telefone com fio,
  telefone sem fio, terminais telefônicos inteligentes para PABX, telefones IP
  e telefones dedicados a central de portaria.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   026  | 
  
   Módulos de captura de
  imagem de aparelhos portáteis de telefonia móvel com recursos ópticos e eletrônicos
  para obtenção, processamento e encaminhamento da imagem codificada, incluindo
  circuito integrado de tecnologia CMOS (Complementary Metal Oxide
  Semiconductor) com milhões de pontos de imagem (pixels), podendo conter ou
  não memória de estado sólido para armazenamento temporário e elemento de
  conexão.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   027  | 
  
   Telas de matriz ativa
  com tecnologia de diodos orgânicos emissores de luz (AMOLED - Active-Matrix
  Organic Light-Emitting Diode), com ou sem dispositivo sensível ao toque e/ou
  moldura e/ou elemento de conexão para uso em aparelhos portáteis de telefonia
  móvel.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   028  | 
  
   Subconjuntos próprios
  para terminal portátil de telefonia celular, montados com displays de LCD,
  Oled ou de outras tecnologias, podendo conter estruturas de fixação,
  suportes, calços, protetores, conectores, motores de "vibracall",
  módulos de captura de imagens, microfones, altofalantes, sensores, teclas,
  botões, antenas, cabos, contatos elétricos, visores, lentes, LEDs, Flashes,
  difusores, etiquetas, parafusos de fixação, adesivos, molduras, coberturas
  decorativas, imãs ou dispositivos magnéticos, películas, dissipadores, vedações,
  telas (touchscreen) e/ou dispositivos sensíveis ao toque e circuitos
  impressos podendo ou não ser montados com componentes eletroeletrônicos que
  implementem quaisquer das funções que não as funções principais do telefone
  celular.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   029  | 
  
   Módulos montados com
  mostrador de cristal líquido LCD, Oled ou de outras tecnologias, circuito
  integrado eletrônico de "driver", iluminação traseira e/ou lateral,
  moldura traseira e/ou lateral de proteção e placa de circuito impresso
  flexível, montada com componentes elétricos e/ou eletrônicos com formato e
  conexões apropriados para aparelho transceptor portátil de telefonia móvel.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   030  | 
  
   Telas sensíveis ao
  toque "touchscreen" obtidas a partir de tecnologia de filme fino
  transparente e condutor de óxido misto de índio e estanho (ITO) e/ou outras
  tecnologias, depositado sobre substrato de vidro ou de plástico, com operação
  por modo capacitivo ou resistivo, contendo placa de circuito impresso com
  componentes elétricos e eletrônicos, com formato e dimensão específicos para
  instalação em aparelho transceptor portátil de telefonia móvel.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   031  | 
  
   Subconjuntos
  traseiros de terminais portáteis de telefonia celular, montados com suportes
  plásticos e/ou metálicos, podendo conter antenas, compartimentos de abertura,
  calços e/ou protetores de diversos materiais, fitas e/ou etiquetas,
  conectores e/ou contatos elétricos, visores da câmera e/ou do flash, teclas,
  botões, motores "vibracall", microfones e alto-falantes.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   032  | 
  
   Blindagens metálicas
  para proteção mecânica e contra interferência de sinais eletromagnéticos ou
  de radiofrequência, com ou sem adesivos ou isolantes, próprias para terminal
  portátil de telefonia celular.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   033  | 
  
   Subconjuntos montados
  em suporte plástico e/ou metálico, próprios para terminal portátil de telefonia
  celular, contendo, pelo menos, um dos seguintes elementos: alto-falantes,
  motores "vibracall", antenas, conectores, teclas, microfones,
  calços, protetores, contatos elétricos, visores da câmera e/ou do
  "flash", botões, sensores, cabos, placas de circuito impresso
  rígidas e/ou flexíveis montadas com componentes elétricos/ eletrônicos que
  implementem quaisquer funções que não a principal do terminal portátil de
  telefonia celular.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   034  | 
  
   Tampas traseiras
  próprias para terminal portátil de telefonia celular dotadas de vidro ou
  madeira ou couro ou nylon ou plástico ou metal ou a combinação destes,
  podendo conter visores, protetores, fitas, adesivos, etiquetas, calços,
  vedações, teclas, botões, sensores, contatos elétricos, antenas, ímãs ou
  dispositivos magnéticos, peça de acabamento e/ou proteção da câmera e/ou
  flash.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   035  | 
  
   Teclas/botões
  plásticos e/ou metálicos utilizados como teclas de acionamento de, pelo
  menos, uma das funções: volume, rotação do "display" e liga-desliga
  (power), início (home), próprios para terminal portátil de telefonia celular.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   036  | 
  
   Diplexadores de
  sinais de rádio frequência com filtro seletivo, utilizado em estações base de
  telecomunicações (BTS), para compartilhamento de até quatro frequências
  simultâneas de 555 a 806MHz, de 824 a 960MHz, de 1.710 a 1.880MHz e de 1.920
  a 2.170MHz, feito em alumínio e com elementos de conexão.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   037  | 
  
   Suportes de cartão
  NANO SIM, com ou sem encaixe para cartão MICRO SD, fabricados em plástico,
  moldados em formato específico para uso exclusivo em aparelhos portáteis de
  telefonia celular.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   038  | 
  
   Apontadores montados
  para comando de telas sensíveis ao toque de terminais portáteis de telefonia
  celular, construídos a partir de materiais metálicos e plásticos e com ponteira
  de contato com material condutivo a base de silicone, em formato e dimensão
  específicos para integração em "smartphones".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   039  | 
  
   Reforços estruturais
  da placa de circuito impresso de aparelhos portáteis de telefonia celular,
  fabricados em aço inoxidável com espessura compreendida entre 0,1e 1,0mm,
  largura compreendida entre 1,0 e 20,0mm e comprimento compreendido entre 2,0
  e 40,0mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   040  | 
  
   Dispositivos com
  função de filtro (passivo), diplexador e circulador de sinais de rádio
  frequência na faixa de micro-ondas (6 a 24GHz), sem função autônoma,
  produzidos em liga de alumínio injetado com cavidades usinadas, possuindo 3
  portas de interface, exclusivos para montagem interna em rádio transceptores
  para telecomunicações na faixa de frequência de micro-ondas (6 a 24GHz).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   041  | 
  
   Unidades de filtro de
  cavidade para frequências de telefonia móvel celular, sem função autônoma e
  para uso exclusivo na fabricação de transceptores integrados à estação rádio
  base, dotadas de conectores de RF tipo 4.3-10 de 50ohms tipo fêmea, estrutura
  injetada e usinada em liga de alumínio fundido, com componentes mecânicos para
  ajuste interno do filtro e tampas de fechamento; ao serem integradas ao
  transceptor possuem funcionalidades de proteção de surto, interface para
  comunicação com modem e supervisão de antena por detecção de tensão de
  relação de onda estacionária; permitem ainda que uma única porta com conector
  do tipo 4.3-10 seja utilizada como interface com a antena para a transmissão
  e recepção de sinais pela mesma via (diplexação).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   042  | 
  
   Lentes para módulos
  de câmeras, e/ou módulos de flash, podendo conter películas de proteção,
  próprias para aparelho transceptor portátil de telefonia celular.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   043  | 
  
   Guias de conexão para
  cartões inteligentes SIM e/ou SD, tipo bandeja, com tampa de fechamento,
  próprias para aparelho transceptor portátil de telefonia celular.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   044  | 
  
   Módulos de filtros
  duplexadores de sinais de RF (Radiofrequência) para as faixas de frequência
  de recepção de 703 a 2.570MHz e de transmissão de 758 a 2.690MHz, com
  formatos, dimensões e conexões específicas para instalação em unidades
  remotas de rádio de estações base de telefonia celular (ERB), com corpos metálicos
  e impedância nominal de entradas e saídas de 50ohms.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   045  | 
  
   Blocos compactos para
  telefonia, para conexões em centrais telefônicas e centrais de redistribuição
  nas redes de banda larga com conexões metálicas, conexões metálicas em linha,
  e engates rápidos do tipo permanente, para bastidor de perfil cilíndrico sem
  selante, sendo o corpo do bloco confeccionado em blenda de polímeros
  termoplásticos de engenharia, PBT/PC, (polibutileno terefitalado/policarbonato),
  moldados por injeção, garantindo precisão dimensional e baixa variação
  dimensional dentro do"range"de temperaturas de operação,
  temperatura máxima de operação de até +55°C; terminais e conexões
  confeccionados em materiais metálicos com tratamento superficial, que
  garantem alta condutibilidade e maior fluxo de dados nas conexões.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   046  | 
  
   Subconjuntos para
  aparelho emissor com receptor incorporado, digital, com tela sensível ao
  toque "smartwatch" podendo conter, tela de visualização
  "display" com dispositivo sensível ao toque, estruturas de fixação,
  suportes, coroa, calços, protetores, conectores, motores de
  "vibracall", microfones, alto-falantes, sensores, teclas, botões,
  antenas, cabos, contatos elétricos, visores, lentes, etiquetas, elementos de
  fixação, adesivos, molduras, coberturas decorativas, imãs ou dispositivos
  magnéticos, películas, vedações, circuitos impressos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   047  | 
  
   Blindagens metálicas
  com corpo de aço inox, para guia, suporte e proteção mecânica, contendo
  dispositivo de detecção da inserção dos cartões SIM ou SD e ejetor do guia de
  conexão tipo bandeja, em formato e dimensão específicos para integração em
  terminais portáteis de telefonia celular.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   048  | 
  
   Tampas traseiras
  próprias para terminal portátil de telefonia celular, podendo conter visores,
  protetores, fitas, adesivos, etiquetas, calços, vedações, teclas, botões, sensores,
  contatos elétricos, antenas, ímãs ou dispositivos magnéticos, peça de
  acabamento e/ou proteção das câmeras e/ou flashes.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   049  | 
  
   Triplexadores de
  sinais de rádio frequência, com filtro seletivo, utilizados em estações base
  de telecomunicações (BTS), para compartilhamento múltiplas frequências
  simultâneas, atuando entre as faixas de frequência de 1.427 a 1.880MHz, de
  1.920 a 2.170MHz, de 2.300 a 2.700MHz, LTE1.400 GSM1.800, LTE2.100, BRS ou
  LTE2.600, feito em alumínio, com elementos de conexão e proteção de entrada
  IP67.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   050  | 
  
   Subconjuntos montados
  de filtros de sinais de radiofrequência, de uso exclusivo em unidades de
  rádios remotos de estações base de telefonia celular em padrões LTE, WCDMA E
  GSM, dotados de módulos duplexadores passivos, acopladores direcionais e
  isoladores e para operação nas bandas 1.800MHz (b3) e 2.100MHz (b1).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   051  | 
  
   Espumas de
  polietileno tereftalato (ou PET), podendo conter: exterior em material de
  tecido de níquel e cobre, própria para promover melhor contato entre partes
  metálicas de equipamentos de comunicação de dados e com isso absorver
  interferências de sinais eletromagnéticos, própria para uso em equipamentos
  de comunicação de dados.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   052  | 
  
   Blindagens
  eletromagnéticas (carcaça de liga de cobre), própria para módulos ópticos (transceptores
  ópticos), comprimento máximo de 80mm, altura máxima de 20mm, própria para
  montagem em placa de circuito impresso, por processo de montagem em furo PTH
  (through hole) ou montagem por "press fit".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   053  | 
  
   Plugues de proteção
  também denominado como "dust cover", próprios para transceptor
  óptico intercambiável (módulo transmissor e receptor óptico), para proteção
  contra poeira e contaminantes, fabricados em borracha ou PCV ou plástico,
  comprimento máximo de 20mm, largura máxima de 20mm, altura máxima de 12mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   054  | 
  
   Módulos de redução de
  temperatura para transceptor óptico intercambiável (módulo transmissor e
  receptor óptico), denominados dissipador de calor, fabricados em cobre ou
  alumínio, constituídos de múltiplas aletas metálicas, não contêm tubos de
  transferência de calor (heat-pipes), peso máximo de 30g, com acabamento
  anodizado preto ou niquelado, próprios para montagem, por contato físico direto
  com a blindagem metálica e módulo óptico, em produtos de comunicação de
  dados.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   055  | 
  
   Unidades de antena
  ativa com modulo de transmissão e recepção de rádio frequência integrado para
  tecnologia 5g e converte e transfere sinais CPRI da unidade de banda base
  (BBU) e o sistema da antena, canal TRX/RX de 64t64r ou 32t32r, suporta até 6
  portadoras, largura de banda máxima de 20MHz, faixa de frequência recepção
  entre 1.710 até 3.800MHz e transmissão entre 1.805 até 3.800MHz, IBW de até
  200MHz, consumo de potência de até 921W.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   056  | 
  
   Tampas traseiras
  próprias para terminal portátil de telefonia celular, podendo conter visores,
  protetores, fitas, adesivos, etiquetas, calços, vedações, teclas, botões,
  sensores, contatos elétricos, antenas, ímãs ou dispositivos magnéticos, peça
  de acabamento e/ou proteção das câmeras e/ou flashes, microfones,
  "leds" (diodo emissor de luz), placas de circuito impresso rígidas
  e/ou flexíveis montadas com componentes elétricos/eletrônicos que implementem
  quaisquer funções que não a principal do terminal portátil de telefonia
  celular.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   057  | 
  
   Refletores parabólicos
  de 0,75m para transmissão e recepção de sinais via satélite, operando em
  faixa de frequência de satélite banda Ka, contendo dimensões físicas máximas,
  incluindo características de reforço da borda de 77 cm no eixo principal e
  72cm no eixo menor, abertura projetada do refletor elíptica não menor que
  73,5 x 63,5cm, com perfil da superfície do refletor em formato parabólico,
  com distância focal do refletor parabólico de 52cm, contendo frequência (GHz)
  de recebimento de 17,7 a 20,2 e de transmissão de 28,1 a 30, EIRP nominal
  48,4dBWi, G/T nominal 18,5dB/K, ganho da antena de recebimento de 40,6dBi,
  mínimo a 19,95GHz e de transmissão de 44,4dBi, mínimo a 29,75GHz, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$77,72.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   058  | 
  
   Refletores
  parabólicos 1,2m para transmissão e recepção de sinais via satélite, operando
  em faixa de frequência de satélite banda Ka e conjunto suporte de montagem em
  aço, contendo "hardware" de suporte projetado para conexão do
  transceptor de satélite ao braço da lança e suporte traseiro tria para
  conexão do braço da lança ao refletor, com comprimento focal de 96,52cm,
  altura de abertura projetada de 120,65cm, largura de abertura projetada de
  120,50cm, dimensão do eixo vertical de 137,50, dimensão do eixo horizontal de
  123,50, deslocamento paraboloide de 0cm, superfície do refletor e tolerância
  óptica , superfície do refletor carregado de 120,65cm, tolerância posicional
  máxima sob carga de massa de 120,50cm, deslocamento angular máximo de ±0,70,
  deslocamento angular máximo de ±1 grau, de valor unitário (CIF) não superior
  a R$2.037,92.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   059  | 
  
   Conjuntos de suporte
  de montagem em aço, contendo "hardware" de suporte projetado para
  conexão do transceptor de satélite ao braço da lança e suporte traseiro tria
  para conexão do braço da lança ao refletor, (kit, ka, 75cm, etria, dk gray,
  pbi), contendo hastes para montagem em telhado ou parede, bastão de 5,08
  polegadas, 2 suportes ajustáveis, mastro permitindo elevação de 0 a 65 graus,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$56,75.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   060  | 
  
   Conjuntos de montagem
  de refletor parabólico de 0,75m incluindo hastes, mastro, estrutura de
  montagem traseira e sistemas de movimentação azimute, elevação e inclinação
  para transmissão e recepção de sinais via satélite, de valor unitário (CIF)
  não superior a R$108,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   061  | 
  
   Filtros de combinação
  de sinais de RF, multibandas, utilizados em sistema irradiante de estação
  rádio base de telecomunicações (BTS de tecnologias de rede móvel celular), de
  faixas de frequências compreendidas entre 380 e 3.800MHz, com elementos de
  conexão para entradas e saídas de sinal e suporte mecânico para fixação em
  torre/mastro.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   062  | 
  
   Subconjuntos próprios
  para fones de ouvido sem fio, com sistema inteligente de áudio e com função
  principal de conectividade e pareamento por "wireless", podendo
  conter gabinete, alto-falante(s), suporte(s), microfone(s), ima(s),
  visor(es), calco(s), protetor(es), película(s), fita(s), etiqueta(s),
  adesivo(s), membrana(s), grade(s), tecido, circuito impresso flexível montado
  com componentes eletroeletrônicos, superfície sensível ao toque, inserto(s)
  metálico(s), antena(s), parafuso(s), bateria, componentes plásticos e/ou
  metálicos, conector(es) e sensor(es).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   063  | 
  
   Suportes plásticos de
  armazenamento utilizados em redes FTTH com função de enrolar cabos ópticos
  extras, para instalação em postes, paredes ou poços subterrâneos, suporta um
  armazenamento máximo em cabos com 5 mm e comprimento de 40m, diâmetro mínimo
  da bobina de 150mm, dimensões de (A x L x P) de 230 x 230 x 75,5mm, peso
  líquido de 0,26mm, material de PP + GF + parafuso de aço inoxidável dos tipos
  M4 x 20mm: 3 PCS, M6 x 45mm: 3 PCS, temperatura de operação entre -40 a +70
  Graus Celsius, umidade relativa £ 93% (40°C), pressão atmosférica de 70 a 106kPa,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 21,96.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   064  | 
  
   Suportes metálicos
  com abraçadeira para instalação em postes, para prender cabos ópticos em
  redes aéreas FTTH, possui dimensões (a x l x p; unidade: mm) da abraçadeira
  espiral de 900 x 72 x 9mm e base de montagem de 66 x 59 x 50mm, material da
  base de montagem zl102 e abraçadeira de aço inoxidável com liga de alumínio
  5056, suporta cabos ópticos com diâmetro de 5mm, temperatura de operação -40
  a +70 Graus Celsius, umidade relativa menor ou igual a 93% (40 Graus Celsius)
  e pressão atmosférica de 70 a 106kpa, de valor unitário (CIF) não superior a
  R$ 15,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   065  | 
  
   Suportes estruturais
  em plástico e/ou metal, podendo conter adesivos, calços, etiquetas,
  isolantes, próprio para suporte interno de ao menos um dos seguintes
  componentes: conectores, placas de circuito impresso, baterias, módulos de
  câmera, displays, próprio para terminal portátil de telefonia celular e/ou
  relógio inteligente do tipo smartwatch e/ou fones de ouvido sem fio.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   066  | 
  
   Módulos de
  comunicação wireless Wi-Fi IEEE 802.11b/g/n, para aplicações restritas de
  tamanho de 0 a 250sq, opção de antena embutida ou por conector UFL, 4MB
  Flash, SRAM de 16 bits com taxa de bits elevada ADC, ADC de 12 bits e 19
  GPIO, e protocolos de segurança WPA, WPA2, WEP, WPS, TLS/SSL e HTTPS,
  construídos em microcontrolador 8/16/32 bits através de interfaces UART, SPI
  ou SDIO.  | 
  
   Resolução Camex nº 77
  de 21 de setembro de 2017  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   067  | 
  
   Placas de circuito
  impresso com materiais isolantes rígidos e flexíveis, cartões de
  interconexões de terminais portáteis de telefonia celular montados com componentes
  de conexão e/ou sensoreamento, além de componentes elétricos e eletrônicos
  auxiliares.  | 
  
   Resolução Camex nº 91
  de 13 de dezembro de 2017  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   068  | 
  
   Placas de circuito
  impresso de até 6 camadas, para uso em aparelho móvel de telefonia celular
  tipo "smartphone", montadas com componente ACSIP - Componente
  Semicondutor de Alta Integração e Desempenho, entre outros componentes, por
  meio de processo de montagem SMT (Surface-Mount Technology), possuindo esse
  componente ACSIP as seguintes características: no máximo 900mm2, com ao menos
  um circuito de banda base de RF suportando RFFE (Radio Frequency Front-End
  Control Interface) em ao menos 4G ou 5G, circuito de conectividade RF para
  "Bluetooth", Wifi, GPS, CPU principal para aplicações com memória
  principal e memória FLASH, GPU e DSP, suporte para ao menos 2 câmeras,
  circuito de áudio e sensores de "smartphone" como giroscópio e
  acelerômetro.  | 
  
   Resolução Camex nº 37
  de 05 de junho de 2018  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   069  | 
  
   Módulos para
  conversão de sinais de rádio frequência (RF) em sinais de fibra óptica,
  utilizados em estações base de telecomunicações (BTS) para transmissão ou
  recepção de sinais, com capacidade de gerenciar até 4 unidades remotas.  | 
  
   Resolução Camex nº 22
  de 27 de março de 2018  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   070  | 
  
   Pentaplexadores de
  sinais de Rádio Frequência, utilizados em estações base de telecomunicações
  (BTS) para compartilhamento de sinais de até 5 frequências simultâneas, entre
  850, 1.800, 2.100 e 2.600MHz, em alumínio e com elementos de conexão.  | 
  
   Resolução Camex nº 22
  de 27 de março de 2018  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   071  | 
  
   Módulos Eletrônicos
  de Supervisão, para estações base de telecomunicações (BTS) com gerenciamento
  de cobertura de sinal de rádio frequência (RF), de 4 portas de entrada e 4
  portas de saída (input e output) e suporte via SNMP v3 para monitoramento e
  gerenciamento da rede.  | 
  
   Resolução Camex nº 22
  de 27 de março de 2018  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   072  | 
  
   Triplexadores de
  sinais de Rádio Frequência, utilizados em estações base de telecomunicações
  (BTS) para compartilhamento de sinais de até 3 frequências simultâneas, entre
  1.800 e 2.600MHz, em alumínio e com elementos de conexão.  | 
  
   Resolução Camex nº 22
  de 27 de março de 2018  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   073  | 
  
   Fontes de interface ativa
  (APOI), utilizadas para combinação de sinais de rádio frequência (RF), nas
  faixas de 850, 1.800, 2.100 ou 2.600MHz, dotados de elementos de conexão
  (4.3-10 Femea) e atenuadores remotos-controlados para "Downlink" e
  "Uplink".  | 
  
   Resolução Camex nº 22
  de 27 de março de 2018  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   074  | 
  
   Dispositivos dotados
  de 2 filtros de sintonia, para bloquear ou atenuar sinais de 850MHz, que
  causam interferência nas estações rádio base, para telefonia celular,
  operando 900MHz.  | 
  
   Resolução Camex nº 54
  de 10 de agosto de 2018  | 
 
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   8517.79.00  | 
  
   075  | 
  
   Triplexadores de
  sinais de radiofrequência, utilizados em estações base de telecomunicações
  (BTS) para compartilhamento de sinais de até 3 frequências simultâneas, entre
  1.427 e 1.880, 1.920 e 2.170 e 2.300 e 2.700MHz, em alumínio e com elementos
  de conexão.  | 
  
   Resolução Camex nº 60
  de 31 de agosto de 2018  | 
 
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   8528.52.00  | 
  
   001  | 
  
   Monitores
  monocromáticos de uso exclusivo na área médica, de alta resolução, de 1 a 10
  megapixels.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8528.52.00  | 
  
   002  | 
  
   Monitores coloridos
  de uso exclusivo na área médica, de alta resolução, de 1 a 12 megapixels.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8528.52.00  | 
  
   003  | 
  
   Monitores de vídeo
  profissional "broadcast monitor" para uso em sistemas de TV,
  utilizados em ilhas de edição, controles de produção, estúdios ou unidades
  móveis externas, com interface de entrada de vídeo SDI, HDSDI, DVI ou HDMI,
  com resolução superior a 700 linhas.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8528.52.00  | 
  
   004  | 
  
   Monitores
  profissionais para display de sinais de vídeo com resolução HD em 1080i e/ou
  superior, utilizando tela de tecnologia de Diodo Orgânico Emissor de Luz
  (OLED - Organic Led Emiting Diode) , com suporte a interfaces de sinais de
  vídeo SDI,HD-SDI, IP ou HMDI, através de entradas de vídeo próprias ou placas
  opcionais de interface.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8528.52.00  | 
  
   005  | 
  
   Telas interativas LED
  4K, com vidro da tela de 4mm de alta resistência e baixa reflexividade de luz
  externa, de tamanhos de 55 ou 65" ou 70 ou 75" ou 86 ou 98",
  com sistema tátil com sensor infravermelho ou capacitivo (P-cap), com 20
  toques simultâneos, com toque na tela com dedo ou qualquer objeto opaco, com
  sensor da tela blindado contra umidade e poeira, com sistema operacional
  instalado na própria tela, com "slot" na tela para conexão de PC.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8528.52.00  | 
  
   006  | 
  
   Monitores coloridos
  "double sided" de LCD (liquid crystal display), de 70 a 98
  polegadas para uso em mobiliário urbano, do tipo "full sunlight" (ambiente
  de funcionamento completamente ao ar livre e sob incidência de sol direto),
  capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para
  processamento de dados e concebidos para serem utilizados com esta máquina,
  com luz do fundo de LED (light-emitting diode), de resolução nativa de 3.840
  x 2.160pixels, com tamanho de imagem visível de 1.895 x 1.066mm, brilho
  típico de 3.500cd/m2, com taxa de contraste típico de 10ms, terminas de
  entrada do tipo DVI-D, frequência de escaneamento digital de 120hz, tensão de
  entrada de 85 a 264VAC, consumo máximo de potência de 4.300W, com sensor
  dianteiro de controle de brilho automático, sensor de tela blindado contra
  umidade e poeira.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8528.52.00  | 
  
   007  | 
  
   Telas interativas de
  LED para uso vertical ou horizontal, de 43 a 55 polegadas, com capacidade de
  mínimo 10 toques simultâneos e tecnologia infravermelho, de formato 16:9,
  resolução mínima 1.080P (1.920 x 1.080) e com capacidade de 50.000h de
  funcionamento contínuo 24h x 7dias dotadas de: sistema operacional embarcado,
  memória volátil de 2 a 32GB de armazenamento, processador "Octa
  Core", suporte a sistemas operacionais diversos, função "wake
  up" de acordo com o sinal de entrada, falantes 10Wx2, sistema
  anti-retenção de imagem, sensor de temperatura interno e gerenciamento remoto
  via "software".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8528.52.00  | 
  
   008  | 
  
   Telas do tipo TN e
  IPS, com formato tipo barra únicos de uso vertical ou horizontal, de 24 a 38
  polegadas, resolução mínima de 1.920 x 600 formato 16:5 ou 1.920 x 360
  formato 16:3 ou 1.920 x 190 formato 16:1 ou 1.920 x 130, formato 16:1, vidro
  temperado de 2mm, com brilho mínimo de 1.000nits de emissão de luz, contraste
  mínimo de 3.000:1 e capacidade de 55.000h de operação continua em 24h x
  7dias, dotadas de: sistema operacional embarcado, memoria volátil do sistema
  2 a 32GB de armazenamento, processador "Quad Core" ou superior,
  falantes, função "wake up", sistema anti retenção de imagem e
  gerenciamento remoto via "software".  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8528.52.00  | 
  
   009  | 
  
   Monitores de vídeo
  profissional "broadcast monitor" utilizados para sistemas de
  edição, produção, transmissão ou cinematografia, com resolução máxima de
  4.096 x 2.160 e mínima de 720 linhas nas resoluções de 4 e 2K, interface de
  entrada de vídeo SDI (HD, 3G, 6G e 12G) e HDMI, com modo de alto alcance
  dinâmico (HDR - "High Dynamic Range"), eficiência de pixel de
  99,99%, aproveitamento de 100% do desempenho da tela de cor P3, capacidade
  máxima de brilho de 1.000 nits em 100% da tela de no mínimo 30 polegadas e
  relação de contraste de 1.000.000:1.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8528.52.00  | 
  
   010  | 
  
   Telas interativas com
  painéis IPS com fonte de luz LED e resolução 4K, com vidro da tela de 4mm de
  alta resistência baixa reflexividade de luz externa, baixa emissão de luz
  azul (low blue light) e sistema "flicker-free" (sistema "Eye
  Care"), com tamanhos de 60 até 100 polegadas, sistema tátil infra
  vermelho com capacidade mínima de 10 toques simultâneos, com toque na tela
  com dedo ou qualquer objeto opaco, sistema operacional instalado na própria
  tela, memória de armazenamento de 32GB ou superior, memória de sistema mínima
  de 2GB, com "slot" para conexão de PC tipo OPS, de valor unitário (CIF)
  não superior a R$8.091,00.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8528.52.00  | 
  
   011  | 
  
   Monitores LCD 19
  polegadas para uso em equipamentos de diagnóstico médico por imagem,
  coloridos, luz de fundo de LED, resolução nativa de 1.280 x 1.024, tamanho da
  imagem visível de 376,3 x 301mm, pixel "pitch" de 0,294 x 0,294mm,
  brilho típico de 250cd/m², taxa de contraste típico de 2.000:1, tempo de
  resposta típico de 20ms, terminais de entrada do tipo DVI-D e D-Sub mini,
  frequência de escaneamento digital de 31 a 64kHz, frequência de escaneamento
  analógico de 31 a 80kHz, tensão de entrada entre 100 e 240V e consumo máximo
  de potência de 41W, sensor de luz traseira com função de estabilização de
  brilho e autocalibração.  | 
  
   Portaria Secint nº
  441 de 10 de junho de 2019  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   001  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por 144 células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  superior ou igual a 400Wp (500Wp com ganho bifacial de 25%) indicado com
  tolerância positiva e eficiência superior ou igual a 19,7%, coeficiente de
  temperatura da potência máxima superior a - 0,36% por °C, com degradação
  anual de 0,5%, para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V,
  dotados de superfície em vidro com tratamentos antirreflexo e anti-sujidade e
  cabos solares com comprimento mínimo de 100mm (cabo negativo) e 270mm (cabo
  positivo).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   002  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltáicos dotados de 216 ou 264 células de filme fino de teloreto de
  cádmio com área de 2.47 ou 0.72m2, potência máxima de 445W, tensão máxima de
  1.500V, com caixa de junção.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   003  | 
  
   Células fotovoltaicas
  montadas em módulos com potência de 400W, tensão de circuito aberto (Voc)
  48,7V, tensão de operação otimizada (Vmp) 40,7V, corrente de curto-circuito
  (Isc) 10,79A, corrente de operação ideal (Imp) 9,84A, módulo eficiência
  19,9%, tolerância de potência 0 ~ +5W, tensão máxima do sistema 1.000V/1.500V
  DC(IEC), série máxima classificação do fusível 15A, temperatura operacional
  -40 a + 85 Graus Celsius, cada placa é dotada de 144 células solares
  monocristalino 158,75 ´ 79,375mm com as seguintes dimensões: 2.008 x 1.002 x
  40mm, pesando 23kg cada, vidro dianteiro temperado de alta transmissão,
  estrutura de liga de alumínio anodizado, cabo 4mm² (IEC), 1.100mm, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 465,68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   004  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear
  Cell) desenvolvido para células de silício cristalino para aumento da
  eficiência de produção de energia; dimensões máximas de 2.108 x 1.048 x 40mm,
  com potência de 395W; dotados de 144 células cada; desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 376,34.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   005  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear
  Cell) desenvolvido para células de silício cristalino para aumento da
  eficiência de produção de energia; dimensões máximas de 2.108 x 1.048 x 40mm,
  com potência de 400W; dotados de 144 células cada; desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 380,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   006  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear
  Cell) desenvolvido para células de silício cristalino para aumento da
  eficiência de produção de energia; dimensões máximas de 2.108 x 1.048 x 40mm,
  com potência de 405W; dotados de 144 células cada; desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 385,56.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   007  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear
  Cell) desenvolvido para células de silício cristalino para aumento da eficiência
  de produção de energia; dimensões máximas de 2.108 x 1.048 x 40mm, com
  potência de 410W; dotados de 144 células cada; desenvolvidos para suportar a
  operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou
  excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 390,17.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   008  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear
  Cell) desenvolvido para células de silício cristalino para aumento da eficiência
  de produção de energia; dimensões máximas de 2.108 x 1.048 x 40mm, com
  potência de 415W; dotados de 144 células cada; desenvolvidos para suportar a
  operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou
  excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 394,79.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   009  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino de 158.75 x 79.375mm
  cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta
  eficiência, com 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por célula
  (busbars), com potência nominal máxima (STC) igual a 390W e potência total
  nominal por m2 igual ou superior a 190,5W/m2, indicado com tolerância de
  potência positiva e eficiência igual ou superior a 19,1%, coeficiente de
  temperatura (Pmax) de -0,354% por Graus Celsius, dimensões de 2,037 x 1,005 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, e 2,031 x 999 x 6mm para modelos
  sem moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm,
  com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro
  da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  438,35.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   010  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia elétrica,
  dotados de 144 células de silício monocristalino de 158.75x79.375mm cada, com
  revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com
  9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por célula (busbars), com
  potência nominal máxima (STC) igual a 395W e potência total nominal por m2
  igual ou superior a 192,94W/m2, indicado com tolerância de potência positiva
  e eficiência igual ou superior a 19,3%, coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,354% por Graus Celsius, dimensões de 2,037 x 1,005 x 30mm para modelos com
  moldura de alumínio, e 2,031 x 999 x 6mm para modelos sem moldura de
  alumínio, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm, com garantia de
  produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 443,97.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   011  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino de 158.75 x
  79.375mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por célula
  (busbars), com potência nominal máxima (STC) igual a 400W e potência total
  nominal por m2 igual ou superior a 195,4W/m2, indicado com tolerância de
  potência positiva e eficiência igual ou superior a 19,5%, coeficiente de
  temperatura (Pmax) de -0,354% por Graus Celsius, dimensões de 2,037 x 1,005 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, e 2,031 x 999 x 6mm para modelos
  sem moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm,
  com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro
  da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  449,59.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   012  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino de 158.75 x
  79.375mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por
  célula (busbars), com potência nominal máxima (STC) igual a 405W e potência
  total nominal por m2 igual ou superior a 197,8W/m2, indicado com tolerância
  de potência positiva e eficiência igual ou superior a 19,8%, coeficiente de
  temperatura (Pmax) de -0,354% por Graus Celsius, dimensões de 2,037 x 1,005 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, e 2,031 x 999 x 6mm para modelos
  sem moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm,
  com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro
  da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  455,21.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   013  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino de 158.75 x
  79.375mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta
  eficiência, com 9 ou mais barramentos de interconexão condutiva por célula
  (busbars), com potência nominal máxima (STC) igual a 410W e potência total
  nominal por m2 igual ou superior a 200,3W/m2, indicado com tolerância de
  potência positiva e eficiência igual ou superior a 20,0%, coeficiente de
  temperatura (Pmax) de -0,354% por Graus Celsius, dimensões de 2,037 x 1,005 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, e 2,031 x 999 x 6mm para modelos
  sem moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm,
  com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro
  da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  460,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   014  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 72 células de silício monocristalino de 158.75 x
  158.75mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com potência total nominal máxima (STC) igual a 370W e
  potência total nominal por m2 igual ou superior a 184,6W/m2, indicado com
  tolerância de potência positiva e eficiência igual ou superior a 18,5%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  1,998 x 994 x 6mm para modelos sem moldura de alumínio, e 2,004 x 1,000 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento
  de até 1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 423,21.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   015  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 72 células de silício monocristalino de 158.75 x
  158.75mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com potência total nominal máxima (STC) igual a 375W e
  potência total nominal por m2 igual ou superior a 187,1W/m2, indicado com
  tolerância de potência positiva e eficiência igual ou superior a 18,7%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  1,998 x 994 x 6mm para modelos sem moldura de alumínio, e 2,004 x 1,000 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento
  de até 1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 428,93.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   016  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 72 células de silício monocristalino de 158.75 x
  158.75mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com potência total nominal máxima (STC) igual a 380W e
  potência total nominal por m2 igual ou superior a 189,6W/m2, indicado com
  tolerância de potência positiva e eficiência igual ou superior a 19%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  1,998 x 994 x 6mm para modelos sem moldura de alumínio, e 2,004 x 1,000 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento
  de até 1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 434,65.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   017  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 72 células de silício monocristalino de 158.75 x
  158.75mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com potência total nominal máxima (STC) igual a 385W e
  potência total nominal por m2 igual ou superior a 192,1W/m2, indicado com
  tolerância de potência positiva e eficiência igual ou superior a 19,2%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  1,998 x 994 x 6mm para modelos sem moldura de alumínio, e 2,004 x 1,000 x
  30mm para modelos com moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento
  de até 1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 440,36.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   018  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 72 células de silício monocristalino de 158.75 x
  158.75mm cada, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de
  alta eficiência, com potência total nominal máxima (STC) igual a 390W e potência
  total nominal por m2 igual ou superior a 194,6W/m2, indicado com tolerância
  de potência positiva e eficiência igual ou superior a 19,5%, coeficiente de
  temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de 1,998 x 994 x
  6mm para modelos sem moldura de alumínio, e 2,004 x 1,000 x 30mm para modelos
  com moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm,
  com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro
  da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  446,08.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   019  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia elétrica,
  dotados de 72 células de silício monocristalino de 158.75 x 158.75mm cada,
  com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência,
  com potência total nominal máxima (STC) igual a 395W e potência total nominal
  por m2 igual ou superior a 197,1W/m2, indicado com tolerância de potência
  positiva e eficiência igual ou superior a 19,71%, coeficiente de temperatura
  (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de 1,998 x 994 x 6mm para
  modelos sem moldura de alumínio, e 2,004 x 1,000 x 30mm para modelos com
  moldura de alumínio, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm, com
  garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima igual
  a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da
  faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  451,80.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   020  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  390W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 17,45%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 371,38.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   021  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  395W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 17,68%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com tratamentos
  antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado, cabos
  solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 376,14  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   022  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  400W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 17,90%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85oC ou
  excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 380,91.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   023  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  405W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 18,13%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 385,67.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   024  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144 células
  de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear
  Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de interconexão
  condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de 410W, com
  tolerância de potência positiva e eficiência de 18,35%, com coeficiente de
  temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de 2.132 x 1.048 x
  30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, dotados de
  superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com tratamentos
  antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado, cabos
  solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 390,43.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   025  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  415W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 18,57%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 395,19.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   026  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  420W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 18,80%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 399,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   027  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  425W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 19,02%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 404,71.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   028  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  430W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 19,25%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de 2.132
  x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 409,47.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   029  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  144 células de silício policristalino com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais barramentos de
  interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal máxima (STC) de
  435W, com tolerância de potência positiva e eficiência de 19,47%, com
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, dimensões de
  2.132 x 1.048 x 30mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  dotados de superfícies de vidro semi temperado de 2mm de espessura, com
  tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com moldura de alumínio anodizado,
  cabos solares com comprimento de 400mm na posição retrato, 1.400mm na posição
  paisagem e 1.850mm para conexão "leap-frog", desenvolvidos para
  suportar a operação em temperaturas dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 414,23.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   030  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  365 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  18,2%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 410,61.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   031  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  370 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  18,45%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 416,23.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   032  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  375 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  18,7%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 421,86.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   033  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  380 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  18,94%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 427,48.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   034  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com vidros
  nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de 385 Wp
  indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a 19,19%,
  coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 433,11.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   035  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  390 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  19,44%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 438,73.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   036  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  395 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  19,69%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 444,36.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   037  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício monocristalino PERC, com
  vidros nas duas faces (double glass), com potência nominal máxima (STC) de
  400 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  19,94%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 449,98.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   038  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com vidros
  nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima (STC)
  de 350 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  17,45%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 356,75.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   039  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 355 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 17,7%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas
  com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro
  com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 373,31.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   040  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 360 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 17,95%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 378,57.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   041  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 365 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,2%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 383,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   042  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 370 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,45%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 389,09.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   043  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com vidros
  nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima (STC)
  de 375 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  18,7%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para sistemas com
  tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com comprimento
  igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 394,35.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   044  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 380 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,94%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 399,60.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   045  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 385 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 19,19%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.022 x 992 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 404,86.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   046  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 390 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 17,45%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 397,65.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   047  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com vidros
  nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima (STC)
  de 395 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  17,68%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para sistemas
  com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro
  com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 425,04.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   048  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 400 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 17,9%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2,0mm com tratamento antirreflexo e cabos solares
  com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a
  operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 430,42.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   049  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 405 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,13%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 435,80.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   050  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com vidros
  nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima (STC)
  de 410 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  18,35%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para sistemas
  com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro
  com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 441,18.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   051  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 415 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,57%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 446,56.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   052  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 420 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 18,8%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 451,94.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   053  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com vidros
  nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima (STC)
  de 425 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  19,02%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para sistemas
  com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície em vidro
  com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 457,32.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   054  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 430 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 19,25%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 462,70.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   055  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, tipo "half cell", destinados à geração de
  energia elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com
  vidros nas duas faces ("double glass"), com potência nominal máxima
  (STC) de 435 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 19,47%, coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou
  superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.132 x 1.048 x 30mm, para
  sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de superfície
  em vidro com espessura de 2mm com tratamento antirreflexo e cabos solares com
  comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para suportar a operação
  em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 468,08.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   056  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos com células mono de tecnologia "shingled" PERC e
  bifacial, com tecnologia de sobreposição, destinados à geração de energia
  elétrica, com carga estática frontal de 5.400Pa e traseira de 2.400Pa, caixa
  de junção IP67, com potência nominal máxima (STC) DE 430Wp (para cada um)
  indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a 18,5%,
  coeficiente de temperatura da potência máxima igual ou superior a
  -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.131 x 1.052 x 35mm, máxima tensão de
  operação a 1.500Vcc, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 499,90.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   057  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos com células mono de tecnologia "shingled" PERC, com
  tecnologia de sobreposição, destinados à geração de energia elétrica, com
  carga estática frontal de 5.400Pa e traseira de 2.400Pa, caixa de junção
  IP67, com potência nominal máxima (STC) DE 385Wp indicado com tolerância positiva
  e eficiência igual ou superior a 19,2%, coeficiente de temperatura da
  potência máxima igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de
  2.006 x 994 x 35mm, máxima tensão de operação a 1.500Vcc, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 447,61.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   058  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos com células mono de tecnologia "shingled" PERC, com tecnologia
  de sobreposição, destinados à geração de energia elétrica, com carga estática
  frontal de 5.400Pa e traseira de 2.400Pa, caixa de junção IP67, com potência
  nominal máxima (STC) DE 400Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 19,2%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.006 x 994 x
  35mm, máxima tensão de operação a 1.500 Vcc, desenvolvidos para suportar a
  operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 465,50.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   059  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos com células mono de tecnologia "shingled" PERC, com
  tecnologia de sobreposição, destinados à geração de energia elétrica, com
  carga estática frontal de 5.400Pa e traseira de 2.400Pa, caixa de junção
  IP67, com potência nominal máxima (STC) DE 435Wp indicado com tolerância
  positiva e eficiência igual ou superior a 19,2%, coeficiente de temperatura
  da potência máxima igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de
  2.006 x 994 x 35mm, máxima tensão de operação a 1.500Vcc, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 505,69.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   060  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos tipo "half-cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou
  mais barramentos de interconexão condutiva por célula (busbar) e potência
  nominal máxima (STC) de 395W, com tolerância de potência positiva e
  eficiência de 17,88% ou superiores, com coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,37% por Graus Celsius, dimensões de 2.108 x 1.048 x 40mm, para uso em
  sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície de vidro
  semi temperado de 3,2mm de espessura, com tratamentos antirreflexo e anti
  sujidade, com moldura de alumínio anodizado, cabos solares com comprimento de
  500mm na posição retrato, 1.400mm na posição paisagem e 1.670mm para conexão
  "leap-frog", desenvolvidos para suportar a operação em temperaturas
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 405,78.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   061  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos tipo "half-cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou
  mais barramentos de interconexão condutiva por célula (busbar) e potência
  nominal máxima (STC) de 400W, com tolerância de potência positiva e
  eficiência de 18,11% ou superiores, com coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,37% por Graus Celsius, dimensões de 2.108 x 1.048 x 40mm, para uso em
  sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície de vidro
  semi temperado de 3,2mm de espessura, com tratamentos antirreflexo e anti
  sujidade, com moldura de alumínio anodizado, cabos solares com comprimento de
  500mm na posição retrato, 1.400mm na posição paisagem e 1.670mm para conexão
  "leap-frog", desenvolvidos para suportar a operação em temperaturas
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 410,92.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   062  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos tipo "half-cell", destinados à geração de energia elétrica,
  dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento PERC
  (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou mais
  barramentos de interconexão condutiva por célula (busbar) e potência nominal
  máxima (STC) de 405W, com tolerância de potência positiva e eficiência de
  18,33% ou superiores, com coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por
  Graus Celsius, dimensões de 2.108 x 1.048 x 40mm, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície de vidro semi temperado
  de 3,2mm de espessura, com tratamentos antirreflexo e anti sujidade, com
  moldura de alumínio anodizado, cabos solares com comprimento de 500mm na
  posição retrato, 1.400mm na posição paisagem e 1.670mm para conexão
  "leap-frog", desenvolvidos para suportar a operação em temperaturas
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 416,06.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   063  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos tipo "half-cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou
  mais barramentos de interconexão condutiva por célula (busbar) e potência
  nominal máxima (STC) de 410W, com tolerância de potência positiva e
  eficiência de 18,56% ou superiores, com coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,37% por Graus Celsius, dimensões de 2.108 x 1.048 x 40mm, para uso em
  sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície de vidro
  semi temperado de 3,2mm de espessura, com tratamentos antirreflexo e anti
  sujidade, com moldura de alumínio anodizado, cabos solares com comprimento de
  500mm na posição retrato, 1.400mm na posição paisagem e 1.670mm para conexão
  "leap-frog", desenvolvidos para suportar a operação em temperaturas
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 421,19.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   064  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos tipo "half-cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, possuindo 9 ou
  mais barramentos de interconexão condutiva por célula (busbar) e potência
  nominal máxima (STC) de 415W, com tolerância de potência positiva e
  eficiência de 18,79% ou superiores, com coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,37% por Graus Celsius, dimensões de 2.108 x 1.048 x 40mm, para uso em
  sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície de vidro
  semi temperado de 3,2mm de espessura, com tratamentos antirreflexo e anti
  sujidade, com moldura de alumínio anodizado, cabos solares com comprimento de
  500mm na posição retrato, 1.400mm na posição paisagem e 1.670mm para conexão
  "leap-frog", desenvolvidos para suportar a operação em temperaturas
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 426,33.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   065  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 390W e potência total nominal por m2 igual
  a 194,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,4%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius., de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 428,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   066  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 395W e potência total nominal por m2 igual
  a 196,8W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,7%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 434,44.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   067  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144 células de silício
  monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência total nominal máxima
  (STC) igual a 400W e potência total nominal por m2 igual a 199,3W/m2,
  indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual a 19,9%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius, dimensões de
  2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm, com
  garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima igual
  a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da
  faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  439,94.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   068  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 405W e potência total nominal por m2 igual
  a 201,8W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20,2%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 445,44.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   069  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 410W e potência total nominal por m2 igual
  a 204,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20,4%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 450,94.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   070  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 390W e potência total nominal por m2 igual
  a 194,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,4%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 433,61.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   071  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 395W e potência total nominal por m2 igual
  a 196,8W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,7%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 439,17.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   072  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 400W e potência total nominal por m2 igual
  a 199,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,9%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 444,73.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   073  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 405W e potência total nominal por m2 igual
  a 201,8W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20,2%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 450,29.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   074  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 144
  células de silício monocristalino de 158.75 x 79.375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 410W e potência total nominal por m2 igual
  a 204,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20,4%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.015 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 455,84.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   075  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 156
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 425W e potência total nominal por m2 igual
  a 195,7W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,6%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.180 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius., de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 455,57.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   076  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 156
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 430W e potência total nominal por m2 igual
  a 198.0W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,8%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius, dimensões
  de 2.180 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm, com
  garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima igual
  a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da
  faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  460,93.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   077  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 156
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 435W e potência total nominal por m2 igual
  a 200,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.180 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 466,29.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   078  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  destinados à geração de energia elétrica, dotados de 156 células de silício
  monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência total nominal máxima
  (STC) igual a 440W e potência total nominal por m2 igual a 202,6W/m2,
  indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual a 20,3%,
  coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius, dimensões de
  2.180 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm, com
  garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão máxima igual
  a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da
  faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  471,65.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   079  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 156
  células de silício monocristalino de 158,75 x 79,375mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 445W e potência total nominal por m2 igual
  a 204,9W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20,5%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,35% por Graus Celsius,
  dimensões de 2.180 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, com garantia de produto de 12 anos, para uso em sistemas com tensão
  máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura
  dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 477,01.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   080  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 72
  células de silício monocristalino de 158,75 x 158,75mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 375W e potência total nominal por m2 igual
  ou superior a 190,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e
  eficiência igual a 19%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus
  Celsius, dimensões de 1.979 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento
  de até 1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V,
  desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40
  a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 410,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   081  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 72
  células de silício monocristalino de 158,75 x 158,75mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 380W e potência total nominal por m2 igual
  a 192,8W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,3%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius,
  dimensões de 1.979 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até 1.200mm,
  para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 416,43.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   082  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 72
  células de silício monocristalino de 158,75 x 158,75mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência total
  nominal máxima (STC) igual a 385W e potência total nominal por m2 igual ou
  superior a 195,3W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e
  eficiência igual a 19,5%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por
  Graus Celsius, dimensões de 1.979 x 996 x 40mm, com cabos solares com
  comprimento de até 1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da faixa
  de -40 a 85 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 421,91.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   083  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 72
  células de silício monocristalino de 158,75 x 158,75mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 390W e potência total nominal por m2 igual
  a 197,9W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 19,8%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius,
  dimensões de 1,979 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 427,39.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   084  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 72
  células de silício monocristalino de 158,75 x 158,75mm cada, com revestimento
  PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de alta eficiência, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 395W e potência total nominal por m2 igual
  a 200,4W/m2, indicado com tolerância de potência positiva e eficiência igual
  a 20%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius,
  dimensões de 1.979 x 996 x 40mm, com cabos solares com comprimento de até
  1.200mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, desenvolvidos
  para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus
  Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 432,87.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   085  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, fabricados com a
  tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear Cell) de alta
  eficiência, dotados de 360 células de silício monocristalino perc, com
  potência nominal máxima (STC) de 330Wp, indicado com tolerância positiva e
  eficiência igual ou superior a 19,57%, coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,37% por Graus Celsius, com dimensões de 1.700 x 992 x 35mm, para sistema
  com tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 3,2mm com tratamentos antirreflexo e anti-sujidade e cabos
  solares com comprimento 1.350mm, desenvolvidos para suportar a operação em
  temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 328,80.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   086  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  destinados à geração de energia elétrica, fabricados com a tecnologia de
  revestimento PERC (Passivated Emitter Rear Cell) de alta eficiência, dotados
  de 360 células de silício monocristalino perc, com potência nominal máxima
  (STC) de 335Wp, indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou
  superior a 19,86%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus
  Celsius, com dimensões de 1.700 x 992 x 35mm, para sistema com tensão máxima
  igual a 1.500V, dotados de superfície em vidro com espessura de 3,2mm com
  tratamentos antirreflexo e anti-sujidade e cabos solares com comprimento
  1.350mm, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da
  faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 333,78.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   087  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, fabricados com a
  tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear Cell) de alta
  eficiência, dotados de 432 células de silício monocristalino perc, com
  potência nominal máxima (STC) de 405Wp, indicado com tolerância positiva e
  eficiência superior ou igual a 19,65%, coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,37% por Graus Celsius, com dimensões de 2.078 x 992 x 35mm, para sistema
  com tensão máxima igual a 1.500V, cabos solares com comprimento na posição
  retrato: 1.000mm (+) 640mm (-) e para conexão "leap-frog": 1.780mm,
  desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40
  a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  403,53.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   088  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, fabricados com a
  tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear Cell) de alta
  eficiência, dotados de 432 células de silício monocristalino perc, com
  potência nominal máxima (STC) de 410Wp, indicado com tolerância positiva e
  eficiência superior ou igual a 19,89%, coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,37% por Graus Celsius, com dimensões de 2.078 x 992 x 35mm, para sistema
  com tensão máxima igual a 1.500V, cabos solares com comprimento na posição
  retrato: 1.000mm (+) 640mm (-) e para conexão "leap-frog": 1.780mm,
  desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40
  a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  408,52.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   089  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell" (2 frações) com células Monocristalinas
  fabricados com a tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear
  Cell), de alta eficiência, destinados à geração de energia elétrica,
  funcionando em baixas temperaturas internas, gerando densidade e potência
  mais elevadas, dotados de 144 células de silício monocristalino perc, com
  potência nominal máxima (STC) de 390Wp, indicado com tolerância positiva e
  eficiência igual ou superior a 19,66%, coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,37% por Graus Celsius, com dimensões de 2.000 x 992 x 35mm, para sistema
  com tensão máxima igual a 1.500V, dotados de superfície em vidro com
  espessura de 3,2mm com tratamentos antirreflexo e anti-sujidade e cabos
  solares com comprimento na posição retrato: 400mm, na posição paisagem
  1.250mm e para conexão "leap-frog": 1.670mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius
  ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 377,58.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   090  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  tipo half cell (2 frações) com células Monocristalinas fabricados com a
  tecnologia de revestimento PERC (Passivated Emitter Rear Cell), de alta
  eficiência, destinados à geração de energia elétrica, funcionando em baixas
  temperaturas internas, gerando densidade e potência mais elevadas, dotados de
  144 células de silício monocristalino perc, com potência nominal máxima (STC)
  de 395Wp, indicado com tolerância positiva e eficiência igual ou superior a
  19,91%, coeficiente de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, com
  dimensões de 2.000 x 992 x 35mm, para sistema com tensão máxima igual a
  1.500V, dotados de superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamentos
  antirreflexo e anti-sujidade e cabos solares com comprimento na posição retrato:
  400mm, na posição paisagem 1.250mm e para conexão "leap-frog":
  1.670mm, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da
  faixa de -40 a 85 Graus Celsius ou excedendo-a, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 381,03.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   091  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de 144 células solares de silício monocristalino,
  montadas em módulos com moldura de alumínio, a serem utilizados em
  equipamentos de estrutura de solo denominados de "tracker",
  expostos ao sol, potência máxima igual a 375Wp, tensão máxima igual a 1.500V
  com as células ligadas em série, corrente máxima de potência igual ou
  superior a 9,1A, mas igual ou inferior a 9,9A, tensão de circuito aberto
  igual ou superior a 45,3V, mas igual ou inferior a 49,2V, tensão máxima de
  potência igual ou superior a 38,70V, mas igual ou inferior a 40,9V, corrente
  de curto-circuito igual ou superior a 9,63A, mas igual ou inferior a 10,5A,
  com eficiência dos módulos igual ou superior a 18,5%, mas igual ou inferior a
  19,7%, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 413,00  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   092  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de 72 células solares de silício monocristalino,
  montadas em módulos com moldura de alumínio, a serem utilizados em
  equipamentos de estrutura de solo denominados de "tracker",
  expostos ao sol, potência máxima igual a 370Wp, tensão máxima igual a 1.500V
  com as células ligadas em série, corrente máxima de potência igual ou superior
  a 9,1A, mas igual ou inferior a 9,9A, tensão de circuito aberto igual ou
  superior a 45,3V, mas igual ou inferior a 49,2V, tensão máxima de potência
  igual ou superior a 38,7V, mas igual ou inferior a 40,9V, corrente de
  curto-circuito igual ou superior a 9,63A, mas igual ou inferior a 10,5A, com
  eficiência dos módulos igual ou superior a 18,5%, mas igual ou inferior a
  19,7%, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 467,05.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   093  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, com moldura e tecnologia bifacial, destinados à geração de
  energia elétrica, com potência nominal máxima (STC) igual a 430Wp indicado
  com tolerância positiva e eficiência superior ou igual a 19,2%, coeficiente
  de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, degradação anual de 0,45%,
  dotados de 72 células de silício monocristalino encapsuladas por estrutura
  vidro-vidro, para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 513,48.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   094  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, com moldura e tecnologia bifacial, destinados à geração de
  energia elétrica, com potência nominal máxima (STC) igual a 435Wp indicado
  com tolerância positiva e eficiência superior ou igual a 19,4%, coeficiente
  de temperatura (Pmax) de -0,37% por Graus Celsius, degradação anual de 0,45%,
  dotados de 72 células de silício monocristalino encapsuladas por estrutura
  vidro-vidro, para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 527,69.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   095  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a
  425Wp, eficiência igual a 19% (189,58Wp/m²), dimensões de 2.131 x 1.052 x
  35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 512,56.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   096  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de
  silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 430Wp,
  eficiência igual a 19,2% (191,81Wp/m2), dimensões de 2.131 x 1.052 x 35mm,
  com garantia de vida útil de 30 anos, com valor unitário CIF não superior a
  R$ 518,59.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   097  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a
  435Wp, eficiência igual a 19,4% (194,04Wp/m²), dimensões de 2.131 x 1.052 x
  35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 524,62.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   098  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino com potência nominal máxima (STC) igual
  a 425Wp, eficiência de conversão 19,1% (191,01 Wp/m²), dimensões de 2.115 x
  1.052 x 35mm, valor unitário CIF não superior a R$ 486,74.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   099  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino com potência nominal máxima (STC) igual
  a 430Wp, eficiência de conversão 19,3% (193,26 Wp/m²), dimensões de 2.115 x
  1.052 x 35mm, valor unitário CIF não superior a R$ 492,44.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   100  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino com potência nominal máxima (STC) igual
  a 435Wp, eficiência de conversão 19,6% (195,51 Wp/m²), dimensões de 2.115 x
  1.052 x 35mm, valor unitário CIF não superior a R$ 498,17.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   101  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino com potência nominal máxima (STC) igual
  a 440Wp, eficiência de conversão 19,8% (197,75 Wp/m²), dimensões de 2.115 x
  1.052 x 35mm, valor unitário CIF não superior a R$ 503,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   102  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal
  (STC) igual a 395Wp e eficiência igual a 19,29% (192,94Wp/m²), dimensão igual
  a 2.031 x 1.008 x 30mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 452,09.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   103  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal
  (STC) igual a 400Wp e eficiência igual a 19,54% (195,38Wp/m²), dimensão igual
  a 2.031 x 1.008 x 30mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 461,24.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   104  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal
  (STC) igual a 405Wp e eficiência igual a 19,78% (197,83Wp/m²), dimensão igual
  a 2.031 x 1.008 x 30mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 471,34.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   105  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal
  (STC) igual 525Wp e eficiência igual a 20,76% (207,61Wp/m²), dimensão igual a
  2.230 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   106  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência nominal máxima frontal (STC)
  igual 530Wp e eficiência igual a 20,96% (206,58Wp/m²), dimensão igual a 2.230
  x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   107  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  monofaciais fabricados com células de silício policristalino; dimensões
  máximas de 1.960 x 992 x 35mm, com potência nominal de 335W e eficiência
  17,23% (172,30Wp/m²), com valor (CIF) não superior a R$ 328,88.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   108  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica de alta
  eficiência, dotados de células de silício monocristalino, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 360Wp, dimensões de 2.020 x 996 x 30mm,
  eficiência igual a 17,9% (178,93Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a
  R$ 419,71.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   109  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica de alta
  eficiência, dotados de células de silício monocristalino, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 365Wp, dimensões de 2.020 x 996 x 30mm,
  eficiência igual a 18,1% (181,42Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a
  R$ 425,54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   110  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica de alta
  eficiência, dotados de células de silício monocristalino, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 370Wp, dimensões de 2.020 x 996 x 30mm,
  eficiência igual a 18,4% (183,90Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a
  R$ 431,37.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   111  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica de alta
  eficiência, dotados de células de silício monocristalino, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 375Wp, dimensões de 2.020 x 996 x 30mm,
  eficiência igual a 18,6% (186,39Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a
  R$ 437,20.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   112  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica de alta
  eficiência, dotados de células de silício monocristalino, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 380Wp, dimensões de 2.020 x 996 x 30mm,
  eficiência igual a 18,9% (188,87Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a
  R$ 443,03.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   113  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica de alta
  eficiência, dotados de células de silício monocristalino, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 385Wp, dimensões de 2.020 x 996 x 30mm,
  eficiência igual a 19,1% (191,36Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a
  R$ 448,86.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   114  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos destinados à geração de energia elétrica de alta eficiência,
  dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 365Wp, dimensões de 2.004 x 996 x 35mm, eficiência igual a
  18,3% (182,87Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a R$ 412,14.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   115  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos destinados à geração de energia elétrica de alta eficiência,
  dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  igual a 370Wp, dimensões de 2.004 x 996 x 35mm, eficiência igual a 18,5%
  (185,37Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a R$ 417,79.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   116  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos destinados à geração de energia elétrica de alta eficiência,
  dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 375Wp, dimensões de 2.004 x 996 x 35mm, eficiência igual a
  18,8% (187,88Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a R$ 423,43.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   117  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos destinados à geração de energia elétrica de alta eficiência,
  dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 380Wp, dimensões de 2.004 x 996 x 35mm, eficiência igual a
  19,0% (190,38Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a R$429,08.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   118  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos destinados à geração de energia elétrica de alta eficiência,
  dotados de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 385Wp, dimensões de 2.004 x 996 x 35mm, eficiência igual a
  19,3% (192,89Wp/m²), com valor unitário CIF não superior a R$ 434,73.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   119  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 430Wp e eficiência 19,7% (196,70Wp/m²), com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´
  35mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 404,04.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   120  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de
  silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 435Wp e
  eficiência 19,9% (198,99Wp/m²), com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´ 35mm, para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não superior a R$
  408,74.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   121  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 440Wp e eficiência 20,1% (201,27Wp/m²), com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´
  35mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 413,44.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   122  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 445Wp e eficiência 20,4% (203,56Wp/m²), com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´
  35mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 418,14.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   123  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 450Wp e eficiência 20,6% (205,85Wp/m²), com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´
  35mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 422,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   124  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 430Wp e eficiência 19,5% (194,74Wp/m²), com dimensões de 2.111 ´ 1.046 ´ 30
  mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 418,54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   125  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 435Wp e eficiência 19,7% (197,00Wp/m²), com dimensões de 2.111 ´ 1.046 ´ 30
  mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 423,40.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   126  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 440Wp e eficiência 19,9% (199,27Wp/m2), com dimensões de 2.111 ´1.046 ´ 30
  mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 428,27.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   127  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 445Wp e eficiência 20,2% (201,53Wp/m²), com dimensões de 2.111 ´1.046 ´ 30
  mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 433,14.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   128  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal máxima Pmax (STC) de 425Wp,
  eficiência nominal de 19,6%, potência por m2 de 195,9W, dimensões de 2.178 x
  996 x 40mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 436,21.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   129  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal máxima Pmax (STC) de 430Wp,
  eficiência nominal de 19,8%, potência por m2 de 198,2W, dimensões de 2.178 x
  996 x 40mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 441,98.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   130  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal máxima Pmax (STC) de 435Wp,
  eficiência nominal de 20,1%, potência por m2 de 200,5W, , dimensões de 2.178
  x 996 x 40mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 447,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   131  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal máxima Pmax (STC) de 440Wp,
  eficiência nominal de 20,3%, potência por m2 de 202,8W, dimensões de 2.178 x
  996 x 40mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 452,26.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   132  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal máxima Pmax (STC) de 445Wp,
  eficiência nominal de 20,5%, potência por m2 de 205,1W, dimensões de 2.178 x
  996 x 40mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 457,40.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   133  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  monofaciais de potência nominal 435Wp (STC) com células monocristalinas,
  arranjo em série de até 1.500Vdc para energia solar, tamanho 2.115 x 1.052 x
  35mm, grau de proteção IP68, eficiência de conversão de 19,6% (195,51Wp/m²),
  com valor unitário CIF não superior a R$ 434,28.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   134  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos BIPV com a dupla função de gerar energia elétrica e revestir fachadas,
  podendo serem fixados diretamente sobre alvenaria, com dimensões customizadas
  de até 4.000 x 1.250mm, com transmitância luminosa igual ou superior a 85%,
  potência nominal igual ou superior a 136Wp/m2, eficiência igual ou superior a
  13,95%, incluindo caixa de junção com proteção IP67.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   135  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal
  máxima (STC) igual a 440Wp, eficiência igual a 20,2% (202,43Wp/m²), dimensões
  de 2.094 x 1.038 x 35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 494,86.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   136  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal
  máxima (STC) igual a 425Wp, eficiência igual a 19,6% (195,53Wp/m²), dimensões
  de 2.094 x 1.038 x 35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 477,99.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   137  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 430Wp, eficiência igual a 19,8% (197,83Wp/m²), dimensões de
  2.094 x 1.038 x 35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 483,61.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   138  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal
  máxima (STC) igual a 435Wp, eficiência igual a 20,0% (200,13Wp/m²), dimensões
  de 2.094 x 1.038 x 35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 489,23.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   139  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 450Wp, eficiência igual a 20,7% (207,03Wp/m²), dimensões de
  2.094 x 1.038 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   140  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal
  máxima (STC) igual a 455Wp, eficiência igual a 20,9% (209,33Wp/m²), dimensões
  de 2.094 x 1.038 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   141  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de meias-células
  de silício monocristalino de alta eficiência, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 445Wp, eficiência igual a 20,5% (204,73Wp/m²), dimensões de
  2.094 x 1.038 x 35mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 500,48.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   142  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  monofaciais destinados à geração de energia elétrica com células de silício
  monocristalino e potência nominal (STC) igual a 385Wp e eficiência igual a
  19,21% (192,12 Wp/m²), com tensão máxima do sistema superior ou igual
  1.500vdc, dimensões 2.000 x 1.002 x 30mm, índice de proteção ip68, de valor
  (CIF) não superior a R$ 453,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   143  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  monofaciais destinados à geração de energia elétrica com células de silício
  monocristalino e potência nominal (STC) igual a 400Wp e eficiência igual a
  20,61% (206,15 Wp/m²), com tensão máxima do sistema superior ou igual 1.500vdc,
  dimensões 1.956 x 992 x 35mm índice de proteção ip68, de valor (CIF) não
  superior a R$ 460,06.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   144  | 
  
   Vidros fotovoltaicos
  BIPV com a dupla função de revestir fachadas e gerar energia elétrica, com grau
  de transparência compreendido de 0 a 30%, dimensões de 1.245 x 635mm,
  potência de pico nominal compreendida de 22 a 46Wp, coeficiente de
  temperatura Pmax de -0,19% por Grau Celsius, incluindo caixa de junção com
  proteção IP65.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   145  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  igual a 500Wp (650Wp com ganho bifacial de 30%), eficiência igual a 20,3%
  (202,55Wp/m²), para sistema com tensão máxima igual a 1.500V, dimensões de
  2.240 x 1.102 x 30mm, com valor unitário CIF não superior a R$ 620,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   146  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 480Wp e eficiência 19,5% (195,14Wp/m²), para sistema com tensão
  máxima superior ou igual a 1.500V, conector IP68 e cabos de conexão 12AWG,
  com valor unitário CIF não superior a R$ 542,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   147  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 490Wp e eficiência 19,9% (199,21Wp/m²), para sistema com tensão
  máxima superior ou igual a 1.500V, conector IP68 e cabos de conexão 12AWG,
  com valor unitário CIF não superior a R$ 553,79.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   148  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  igual a 440Wp (550Wp com ganho bifacial de 25%) e eficiência igual a 20,2%
  (202,43Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V,
  dimensões de 2.094 x 1.038 x 35mm, com valor unitário CIF não superior a R$
  619,94.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   149  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  igual a 445Wp (556Wp com ganho bifacial de 25%) indicado com tolerância
  positiva e eficiência igual a 20,5% (204,73Wp/m²), para sistema com tensão
  máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões de 2.094 x 1.038 x 35mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 626,98.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   150  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de
  silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 450Wp
  (563Wp com ganho bifacial de 25%) e eficiência igual a 20,7% (207,03Wp/m²),
  para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões de 2.094
  x 1.038 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   151  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  igual a 455Wp (569Wp com ganho bifacial de 25%) e eficiência igual a 20,9%
  (209,33Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V,
  dimensões de 2.094 x 1.038 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   152  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a 540W e
  eficiência igual a 20,7% (206,67Wp/m²), para sistema com tensão máxima de
  1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   153  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a 545W e
  eficiência igual a 20,9% (208,58Wp/m²), para sistema com tensão máxima de
  1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   154  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a 550W e
  eficiência igual a 21,0% (210,50Wp/m²), para sistema com tensão máxima de
  1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   155  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais para geração de energia elétrica, dotados de
  células monofaciais de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  igual a 605W e eficiência 21,4% (210,50Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  de 1.500V, com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 35mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   156  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino, com
  potência nominal igual a 585W e eficiência 20,7% (206,71Wp/m²) em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua e dimensões de 2.172 x 1.303 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   157  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino, com
  potência nominal igual a 590W e eficiência 20,8% (208,47Wp/m²) em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua e dimensões de 2.172 x 1.303 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   158  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino, com
  potência nominal igual a 595W e eficiência 21,0% (210,24Wp/m²) em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua e dimensões de 2.172 x 1.303 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   159  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino, com
  potência nominal igual a 600W e eficiência 21,2% (212,01Wp/m²) em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua e dimensões de 2.172 x 1.303 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   160  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  monofaciais, compostos de células solares de silício monocristalino, com
  potência nominal igual a 605W e eficiência 21,4% (213,77Wp/m²) em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua e dimensões de 2.172 x 1.303 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   161  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos por células de silício monocristalino, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 155W e potência total nominal por m2 igual
  a 180,23W/m2, eficiência igual a 18,05%, dimensões de 1.270 x 676 x 30mm,
  para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.000V, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$257,33.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   162  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos por células de silício policristalino, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 340W e potência total nominal por m2 igual
  a 171,72W/m2, eficiência igual a 17,15%, dimensões de 1.979 x 1.002 x 35mm,
  para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.000V, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$356,76.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   163  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de 72
  células (6 x 12) de silício monocristalino, com dimensões de 1.979 x 996 X
  40mm, com área externa do módulo de 1,97m2, com revestimento PERC (Passivated
  Emitter and Rear Cell), caixa de junção IP 167/168, com potência nominal
  máxima (STC) de 390Wp, corrente de curto circuito de 10,24A, com faixa de
  temperatura suportável de -40 a +85 graus celsius, sistema com tensão nominal
  máxima de 1.500V, com tolerância de potência positiva e eficiência energética
  de 19,79%, classificação "A", coeficiente de temperatura (Pmax) de
  -0,36%/graus celsius e temperatura nominal operacional da célula (NOCT) de 45
  +/-2 graus celsius, com superfícies de vidro temperado de 3,2mm de espessura,
  com cabos solares com comprimento de 900mm, com moldura de alumínio
  anodizado, de valor unitário (CIF) não superior a R$435,71.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   164  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais destinados a geração de energia, monocristalinos, com potência
  (frontal) igual ou superior a 405Wp, com eficiência (frontal) igual ou
  superior a 19,7% (196,76Wp/m²), com dimensões de 2.038 x 1.010 x 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 602,44.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   165  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais destinados a geração de energia, monocristalinos, com potência
  (frontal) igual ou superior a 410Wp, com eficiência (frontal) igual ou
  superior a 19,9% (199,19Wp/m²), com dimensões de 2.038 x 1.010 x 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 613,91.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   166  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais destinados a geração de energia, monocristalinos, com potência
  (frontal) igual ou superior a 415Wp, com eficiência (frontal) igual ou
  superior a 20,2% (201,61Wp/m²), com dimensões de 2.038 x 1.010 x 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 619,65.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   167  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  com canais para fluxo d'água, destinado a geração de energia e aquecimento
  d'água, monocristalino, com potência superior a 125Wp, com espessura do vidro
  superior a 3mm; com dimensões de 1.294mm x 685mm x 111,1mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   168  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos de células de silício monocristalino, potência
  nominal máxima (STC) igual ou superior a 425Wp, eficiência igual ou superior
  a 19,6%, dimensões de 2.094 x 1.038 x 35mm, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$495,00.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   169  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos por células de silício monocristalino, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 320W e potência total nominal por m2 igual
  a 191,62W/m2, eficiência igual a 19,18%, dimensões de 1.665 x 1.002 x 35mm,
  para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.000V, com valor unitário CIF
  não superior a R$ 409,25.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   170  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 390Wp, eficiência 19,38% (193,84Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.008 ´ 1.002 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 447,82.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   171  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 395Wp, eficiência 19,63% (196,32Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.008 ´ 1.002 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 453,56.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   172  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 400Wp, eficiência 19,88% (198,81Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.008 ´ 1.002 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 459,30.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   173  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 405Wp, eficiência 20,13% (201,29Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.008 ´ 1.002 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 465,04.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   174  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 410Wp, eficiência 20,38% (203,78Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.008 ´ 1.002 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 470,79.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   175  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 430Wp, eficiência 20,3% (202,99Wp/m2), com
  estrutura em alumínio anodizado e dimensões 1.868 ´ 1.134 ´ 30mm, com valor
  unitário CIF não superior a R$ 517,26.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   176  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 435Wp, eficiência 20,54% (205,35Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões 1.868 ´ 1.134 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 523,28.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   177  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 440Wp, eficiência 20,77% (207,71Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões 1.868 ´ 1.134 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 529,29.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   178  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 445Wp, eficiência 21,01% (210,07Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões 1.868 ´ 1.134 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 535,31.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   179  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 450Wp, eficiência 21,24% (212,43Wp/m2),
  com estrutura em alumínio anodizado e dimensões 1.868 ´ 1.134 ´ 30mm, com
  valor unitário CIF não superior a R$ 541,32.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   180  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 540Wp, eficiência igual a 21,35%
  (213,54Wp/m2), com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.230 ´
  1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   181  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, compostos de células de silício monocristalino,
  com potência nominal (STC) igual a 585Wp, eficiência igual a 21,4%
  (213,97Wp/m2), com estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.411 ´
  1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   182  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos de células de silício monocristalino, potência
  máxima 350W, eficiência 18%, dimensões 1.956 x 992 x 40mm, quadro de alumínio,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 387,14.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   183  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  total nominal máxima (stc) igual a 390W e potência total nominal por m2 igual
  ou superior a 197,9w/m2, eficiência igual ou superior a 19,79%, dimensões de
  1.979 x 996 x 40mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 401,93.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   184  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos de células de silício policristalino, com potência
  total nominal máxima (stc) igual a 330W e potência total nominal por m2 igual
  ou superior a 170w/m2, eficiência igual ou superior a 17%, dimensões de 1.956
  x 992 x 40mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 321,71.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   185  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos de células de silício policristalino, potência total
  nominal máxima (STC) igual ou superior a 325W, eficiência máxima igual a
  17,8%, dimensões máximas de 1.956 x 992 x 40mm, para uso em sistemas com
  tensão máxima igual a 1.500V, de valor unitário (CIF) não superior a
  R$386,40.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   186  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal (STC) igual a 585W e
  eficiência 20,7% (206,71Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   187  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência nominal (STC) igual a 590W eficiência 20,8%
  (208,47Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   188  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal (STC) igual a 595W e eficiência
  21,0% (210,24Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões
  de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   189  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal (STC) igual a 600W e
  eficiência 21,2% (212,01Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   190  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 580W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,5%, equivalente a
  204,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   191  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 585W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,7%, equivalente a
  206,7Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   192  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 590W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,8%, equivalente a
  208,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   193  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 595W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 21,0%, equivalente a 210,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   194  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 635W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,4%, equivalente a
  204,4Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   195  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 640W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,6%, equivalente a
  206,0Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   196  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 645W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,8%, equivalente a
  207,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   197  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício
  monocristalino, com potência nominal frontal de 650W em condições de teste
  padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 ´
  1.303 ´ 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente a 209,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   198  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 655W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´ 35mm e eficiência de 21,1%, equivalente a
  210,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   199  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 445Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.096 ´ 1.039 ´ 30mm e eficiência de 20,4%, equivalente
  a 204,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   200  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 450Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.096 ´ 1.039 ´ 30mm e eficiência de 20,7%, equivalente
  a 206,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   201  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 455Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.096 ´ 1.039 ´ 30mm e eficiência de 20,9%, equivalente
  a 208,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   202  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 525Wp em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.274 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 20,4%, equivalente a
  203,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   203  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 530Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.274 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 20,6%, equivalente
  a 205,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   204  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.274 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 20,7%, equivalente
  a 207,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   205  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 460Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  de 1.500V, dimensões de 1.903 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,3%,
  equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   206  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de
  silício monocristalino, com potência nominal frontal de 540Wp em condições de
  teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de
  2.274 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente a 209,4Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   207  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 545Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.274 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,1%, equivalente
  a 211,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   208  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células monocristalinas, com potência nominal frontal (STC) igual a 530Wp,
  eficiência igual a 20,55% (205,53Wp/m²), e dimensões de 2.274 x 1.134 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   209  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células monocristalinas, com potência nominal frontal (STC) igual a 535Wp,
  eficiência igual a 20,75% (207,47Wp/m²), e dimensões de 2.274 x 1.134 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   210  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células monocristalinas, com potência nominal frontal (STC) igual a 540Wp,
  eficiência igual a 20,94% (209,41Wp/m²), e dimensões de 2.274 x 1.134 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   211  | 
  
   Módulos
  fotovoltaicos, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento
  PERC, com potência nominal de 500W em condições de teste padrão (STC), para
  sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua com dimensões
  de 2.073 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de 212,88Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   212  | 
  
   Módulos
  fotovoltaicos, compostos de células solares de silício monocristalino com
  revestimento PERC, com potência nominal de 545W em condições de teste padrão
  (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua,
  com dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de 213,22Wp/m², equivalente
  a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   213  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com
  revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 490W em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, com dimensões de 2.073 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de
  208,63Wp/m2, equivalente a 20,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   214  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com
  revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 495W em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, com dimensões de 2.073 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de
  210,75Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   215  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com
  revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 530W em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, com dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de
  207,35Wp/m2, equivalente a 20,7%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   216  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento
  PERC, com potência nominal na parte frontal de 535W em condições de teste
  padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente
  contínua, com dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de 209,31Wp/m2,
  equivalente a 20,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   217  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com
  revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 540W em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em
  corrente contínua, com dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de
  211,26Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   218  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos por células de silício monocristalino com
  revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell), com potência total
  nominal máxima (STC) igual a 370W e potência total nominal igual a
  190,72W/m2, eficiência igual a 19,1%, dimensões de 1.956 x 992 x 35mm, para
  uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.000V, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 452,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   219  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos por células de silício monocristalino com
  revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell), com potência total
  nominal máxima (STC) igual a 440W e potência total nominal igual a
  199,17W/m2, eficiência igual a 19,92%, dimensões de 2.108 x 1.048 x 35mm,
  para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 563,37.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   220  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 525Wp, eficiência 20,76% (207,61Wp/m²),
  com dimensões mínimas de 2.230 ´ 1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   221  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,96% (209,58Wp/m²),
  com dimensões mínimas de 2.230 ´ 1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   222  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência
  nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência 21,16% (211,56Wp/m²), com dimensões
  mínimas de 2.230 ´ 1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   223  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 525Wp, eficiência 20,76% (207,61Wp/m²),
  com vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 ´
  1.134 ´ 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   224  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,96% (209,58Wp/m²),
  com vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 ´
  1.134 ´ 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   225  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência 21,16% (211,56Wp/m²),
  com vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 ´
  1.134 ´ 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   226  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência
  nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência de 20,75% (207,47Wp/m²), com vidros
  nas duas faces (double glass), com dimensões de 2.274 ´ 1.134 ´ 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   227  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 540Wp, eficiência de 20,94% (209,41Wp/m²),
  com vidros nas duas faces (double glass), estrutura em alumínio anodizado e
  dimensões de 2.274 ´ 1.134 ´ 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   228  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 570Wp, eficiência 20,85% (208,48Wp/m²),
  com dimensões mínimas de 2.411 ´ 1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   229  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 575Wp, eficiência 21,03% (210,31Wp/m²),
  com dimensões mínimas de 2.411 ´ 1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   230  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência
  nominal (STC) igual a 580Wp, eficiência 21,21% (212,14Wp/m²), com dimensões
  mínimas de 2.411 ´ 1.134 ´ 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   231  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células tipo monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and
  Rear Cell) de eficiência 20,76% (207,61Wp/m²), com potência frontal de 525Wp,
  com dimensões de 2.230 x 1.134 x 35mm para uso em sistemas com tensão máxima
  igual 1.500Vdc.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   232  | 
  
   Células fotovoltaicas
  montadas em módulos, potência de 410W, módulo com eficiência 20,4%
  (203,78Wp/m²), tensão máxima do sistema 1.000V/1.500Vdc (iec), cada placa é
  composta de células solares monocristalinas, dimensões 2.008 x 1.002 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 558,58.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   233  | 
  
   Células fotovoltaicas
  montadas em módulos, potência de 405W, módulo de eficiência 20,1%
  (201,29Wp/m²), tensão máxima do sistema 1.000V/1.500V dc (iec), cada placa é
  composta de células solares monocristalinas, dimensões 2.008 x 1.002 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 541,54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   234  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 580Wp e eficiência igual a 20,5% (204,94Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   235  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 585Wp e eficiência igual a 20,7% (206,71Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   236  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  igual a 590Wp e eficiência igual a 20,8% (208,47Wp/m²), para sistema com
  tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   237  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 595Wp e eficiência igual a 21,0% (210,24Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   238  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 600Wp e eficiência igual a 21,2% (212,01Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   239  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC)
  igual a 605Wp e eficiência igual a 21,4% (213,77Wp/m²), para sistema com
  tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   240  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) da parte
  frontal igual a 590Wp, eficiência igual a 20,8% (208,47Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   241  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) da
  parte frontal igual a 595Wp, eficiência igual a 21,0% (210,24Wp/m²), para
  sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303
  x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   242  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) da
  parte frontal igual a 600Wp, eficiência igual a 21,2% (212,01Wp/m²), para
  sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303
  x 30mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   243  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 525Wp e eficiência igual a 20,2% (202,34Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.288 x 1.134 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 520,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   244  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 530Wp e eficiência igual a 20,4% (204,27Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.288 x 1.134 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 531,21.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   245  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 535Wp e eficiência igual a 20,6% (206,20Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.288 x 1.134 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 541,54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   246  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de silício
  monocristalino, com dimensões de 1.979 x 996 X 40mm, com área externa do
  módulo de 1,97m2, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell),
  com potência nominal máxima (STC) de 390Wp, sistema com tensão nominal máxima
  de 1.500V, eficiência energética de 19,79% (197,86Wp/m²), de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 435,58.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   247  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima
  (STC) igual a 520Wp e eficiência igual a 20,3% (203,44Wp/m²), para sistema
  com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.256 x 1.133 x 35mm,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 535,04.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   248  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício policristalino, com potência nominal (STC)
  440Wp, eficiência igual a 19,9% (199,17Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 501,23.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   249  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício policristalino, com potência nominal (STC)
  445Wp, eficiência igual a 20,1% (201,43Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 506,92.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   250  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células
  de silício policristalino, com potência nominal (STC) 450Wp, eficiência igual
  a 20,4% (203,70Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V,
  dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  512,62.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   251  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 490Wp,
  eficiência igual a 20,7% (206,88Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, dimensões 2.260 x 1.048 x mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   252  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 530Wp,
  eficiência igual a 20,6% (206,25 Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, dimensões 2.266 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   253  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 535Wp,
  eficiência igual a 20,8% (208,20 Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, dimensões 2.266 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   254  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 540Wp,
  eficiência igual a 21,0% (210,15 Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, dimensões 2.266 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   255  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  590Wp, eficiência igual a 21,3% (212,97Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.443 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   256  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 490Wp, eficiência 20,7% (206,88Wp/m²), e
  dimensões de 2.260 ´ 1.048´32mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   257  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,6% (205,07Wp/m²), e
  dimensões de 2.266 ´ 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   258  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência 20,8% (208,02Wp/m²), e
  dimensões de 2.266 ´ 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   259  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 540Wp, eficiência 21,0% (209,96Wp/m²), e
  dimensões de 2.266 ´ 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   260  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 575Wp, eficiência 20,7% (206,78Wp/m²), e
  dimensões de 2.450 ´ 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   261  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 580Wp, eficiência 20,9% (208,58Wp/m²), e
  dimensões de 2.450 ´ 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   262  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC,
  com potência nominal (STC) igual a 585Wp, eficiência 21,0% (210,37Wp/m²), e
  dimensões de 2.450 ´ 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   263  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear
  Cell), com potência total nominal máxima (STC) igual a 505W, eficiência 21,3%
  e potência total nominal igual a 212,67W/m2, dimensões de 2.094 x 1.134 x
  35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   264  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 535W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm
  (eficiência de 204,75Wp/m2, equivalente a 20,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   265  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.096
  ´ 35mm (eficiência de 206,67Wp/m2, equivalente a 20,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   266  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, para geração de energia elétrica, com potência
  nominal máxima (STC) igual a 605Wp e eficiência igual a 21,4% (213,77Wp/m²),
  para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões
  2.172x1.303x35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   267  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, dotados de 36 células de silício policristalino, com potência
  total nominal máxima (STC) igual a 160W, tensão máxima (STC) de operação
  18Vcc, corrente máxima (STC) de operação 8,89A, eficiência igual a 16,29%,
  dimensões de 1.479 x 664 x 35mm, suporta temperatura dentro da faixa de -40 a
  85 graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 233,97.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   268  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 530Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm e eficiência de 20,7%, equivalente
  a 207,4Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   269  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente
  a 209,3Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   270  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 540Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm e eficiência de 21,1%, equivalente
  a 211,3Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   271  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 585Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.471 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente
  a 208,8Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   272  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 590Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.471 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,1%, equivalente
  a 210,6Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   273  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 595Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.471 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,2%, equivalente
  a 212,3Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   274  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 600Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.471 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,4%, equivalente
  a 214,1Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   275  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 605Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.471 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,6%, equivalente
  a 215,9Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   276  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 610Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.471 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,8%, equivalente a
  217,7Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   277  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 595Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 2.465 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,3%, equivalente a 212,9Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   278  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 600Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 2.465 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,5%, equivalente a 214,6Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   279  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 605Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 2.465 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,6%, equivalente a 216,4Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   280  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 610Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 2.465 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,8%, equivalente a 218,8Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   281  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 455Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.117 ´ 1.052 ´ 35mm e eficiência de 20,4%, equivalente
  a 204,3Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   282  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 460Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.117 ´ 1.052 ´ 35mm e eficiência de 20,7%, equivalente
  a 206,5Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   283  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 465Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.117 ´ 1.052 ´ 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente
  a 208,8Wp/m².  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   284  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, competência nominal frontal (STC) igual a 660W e
  eficiência igual a 21,2%, (eficiência de 212,5Wp/m², equivalente a 21,2%),
  para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´
  35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   285  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais de silício monocristalino, destinados à geração de energia
  elétrica, com potência nominal de 540Wp em condições de teste padrão (STC),
  eficiência de 20,7%, equivalentes a 206,7Wp/m², dimensões de 2.384 x 1.096 x
  30mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   286  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais de silício monocristalino, destinados à geração de energia
  elétrica, com potência nominal de 545Wp em condições de teste padrão (STC),
  eficiência de 20,9%, equivalentes a 208,6Wp/m², dimensões de 2.384 x 1.096 x
  30mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   287  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  bifaciais de silício monocristalino, destinados à geração de energia
  elétrica, com potência nominal de 550Wp em condições de teste padrão (STC),
  eficiência de 21%, equivalentes a 210,5Wp/m², dimensões de 2.384 x 1.096 x
  30mm, para sistemas com tensão máxima de 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   288  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, de células de silício monocristalino, destinados
  a geração de energia elétrica, com potência nominal de 605W e eficiência de
  21,4% (213,77Wp/m2), com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 35mm, para sistemas com
  tensão máxima de 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   289  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a
  geração de energia elétrica, com potência nominal de 545W e eficiência de
  20,9% (208,58Wp/m²), com dimensões de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm, para sistemas com
  tensão máxima de 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   290  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício policristalino, com potência nominal máxima (STC) de
  440Wp e eficiência igual a 19,7% (196,93Wp/m²), para sistema com tensão
  máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.132 x 1.048 x 35mm, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 524,54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   291  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  545Wp e eficiência igual a 21,3% (213,03Wp/m²), para sistema com tensão
  máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.254 x 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   292  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) de 575Wp e
  eficiência igual a 20,7% (206,78Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, com dimensões 2.450 x 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   293  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) de 580Wp e
  eficiência igual a 20,9% (208,58Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, com dimensões 2.450 x 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   294  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) de 585Wp e
  eficiência igual a 21,0% (210,37Wp/m²), para sistema com tensão máxima não
  superior a 1.500V, com dimensões 2.450 x 1.135 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   295  | 
  
   Células fotovoltaicas
  montadas em módulos com potência de 320W, módulo eficiência 19,15%, tensão
  máxima do sistema 1.000V DC(IEC), de silício monocristalino tipo PERC com as
  dimensões 1.665 x 1.005 x 35mm, moldura de liga de alumínio anodizado, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 447,45.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   296  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  destinados a geração de energia, monocristalinos, com potência de 410Wp, com
  eficiência de 20,3% (202,77Wp/m²) e com dimensões externas (C x L x A) de
  2.018 x 1.002 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 497,15.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   297  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a
  geração de energia elétrica, com potência nominal de 550W e eficiência de
  21,0% (210,50Wp/m²), com dimensões de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm, para sistemas com
  tensão máxima de 1.500V, dotados de superfícies em vidro com tratamento
  antirreflexo e moldura de alumínio de 35mm de altura e cabos com comprimento
  mínimo de 280mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   298  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a
  geração de energia elétrica, com potência nominal de 590W e eficiência de
  20,8% (208,47Wp/m²), com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, para sistemas com
  tensão máxima de 1.500V, dotados de superfícies em vidro com tratamento
  antirreflexo e moldura de alumínio de 40mm de altura e cabos com comprimento
  mínimo de 280mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   299  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a
  geração de energia elétrica, com potência nominal de 595W e eficiência de
  21,0% (210,24Wp/m²), com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, para sistemas com
  tensão máxima de 1.500V, dotados de superfícies em vidro com tratamento
  antirreflexo e moldura de alumínio de 40mm de altura e cabos com comprimento
  mínimo de 280mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   300  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, de células de silício monocristalino, destinados a
  geração de energia elétrica, com potência nominal de 600W e eficiência de
  21,2% (212,01Wp/m²), com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 40mm, para sistemas com
  tensão máxima de 1.500V, dotados de superfícies em vidro com tratamento
  antirreflexo e moldura de alumínio de 40mm de altura e cabos com comprimento
  mínimo de 280mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   301  | 
  
   Módulos
  fotovoltaicos, destinados a geração de energia elétrica, com dimensões
  compreendidos entre 1.955 x 987 x 35mm e 1.965 x 997 x 45mm; com potência
  máxima (em STC) de 340W, tensão de circuito aberto (Voc) 45,84V, tensão de
  operação (Vmp) 37,42V, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 290,60.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   302  | 
  
   Módulos
  fotovoltaicos, destinados a geração de energia elétrica, com dimensões
  compreendidos entre 1.945 x 985 x 35mm e 1.955 x 995 x 45mm; com potência máxima
  (em STC) de 340W tensão de circuito aberto (Voc) 46,4V, tensão de operação
  (Vmp) 38,2V, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 290,60.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   303  | 
  
   Módulos
  fotovoltaicos, destinados a geração de energia elétrica, com dimensões
  compreendidos entre 1.982 x 987 x 35mm e 1.992 x 997 x 45mm; com potência
  máxima (em STC) de 340W, tensão de circuito aberto (Voc) 47,5V, tensão de
  operação (Vmp) 38,2V, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 290,60.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   304  | 
  
   Painéis fotovoltaicos
  monocristalinos próprios para carregamento de bateria de corrente contínua de
  12V aplicadas em equipamentos de refrigeração, máquinas e veículos, com
  potência de 95W, tensão de 12V e eficiência energética de 15,8%, tamanho do
  painel 150 x 56cm, com película externa feita em resina flexível e
  transparente que proporciona resistência às intempéries de ambientes
  externos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   305  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a 670W e
  eficiência igual a 21,6%, (eficiência de 215,70Wp/m2, equivalente a 21.6%),
  para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´
  35mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   306  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal (STC) igual a
  670W e eficiência igual a 21,6%, (eficiência de 215,70 Wp/m2, equivalente a
  21,6%), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´
  1.303 ´ 35mm, com classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   307  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, compostos por células de silício monocristalino, com
  revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell), com potência total
  nominal máxima (STC) igual a 380W e potência total nominal por m² igual a
  191,92W/m² e eficiência igual a 19,16%, dimensões de 1.979 x 1.002 x 35mm,
  para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, de valor unitário
  (CIF) não superior a R$ 464,32.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   308  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 545Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de
  1.500V, dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm e eficiência de 21,3%, equivalente
  a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   309  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 550Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  de 1.500V, dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm e eficiência de 21,5%,
  equivalente a 215,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   310  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 625Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.465 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 22,36%, equivalente a 223,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   311  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 605Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.465 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,64%, equivalente a 216,4Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   312  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 610Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.465 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,82%, equivalente a 218,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   313  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 620Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.465 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 22,18%, equivalente a 221,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   314  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 615Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.465 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 22%, equivalente a 220Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   315  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 455Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.111 ´ 1.046 ´ 26mm e eficiência de 20,61%, equivalente a 206,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   316  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 460Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.111 ´ 1.046 ´ 26mm e eficiência de 20,83%, equivalente a 208,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   317  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 465Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.111 ´ 1.046 ´ 26mm e eficiência de 21,06%, equivalente a 210,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   318  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 470Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.111 ´ 1.046 ´ 26mm e eficiência de 21,29%, equivalente a 212,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   319  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 545Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,03%, equivalente a 210,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   320  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 550Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,23%, equivalente a 212,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   321  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 555Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,42%, equivalente a 214,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   322  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 560Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,61%, equivalente a 216,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   323  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 565Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 21,80%, equivalente a 218Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   324  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 570Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 22%, equivalente a 220Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   325  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 580Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 22,38%, equivalente a 223,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   326  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 575Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.285 ´ 1.134 ´ 30mm e eficiência de 22,19%, equivalente a 221,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   327  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 605Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 21,38%, equivalente a 213,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   328  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 610Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 21,55%, equivalente a 215,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   329  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 615Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 21,73%, equivalente a 217,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   330  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 620Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 21,91%, equivalente a 219,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   331  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 625Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 22,08%, equivalente a 220,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   332  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 630Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 22,26%, equivalente a 222,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   333  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter
  and Rear Cell), com potência nominal (STC) igual a 495W e potência nominal
  por m2 igual a 207,49W/m2, eficiência 20,7%, dimensões de 2.100 x1.136 x
  35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   334  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter
  and Rear Cell), com potência nominal (STC) igual a 500W e potência nominal
  por m2 igual a 209,59W/m2, eficiência 21,0%, dimensões de 2.100 x1.136 x
  35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   335  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter
  and Rear Cell), com potência nominal (STC) igual a 505W e potência nominal
  por m2 igual a 211,69W/m2, eficiência 21,2%, dimensões de 2.100 x1.136 x
  35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   336  | 
  
   Painéis fotovoltaicos
  monocristalino próprios para carregamento de bateria de corrente contínua de
  12V aplicadas em equipamentos de refrigeração, máquinas e veículos, com
  potência de 25W, tensão de 12V e eficiência energética de 14,3%, tamanho do
  painel de 54 x 32cm, com película externa feita em resina flexível e
  transparente que proporciona resistência às intempéries de ambientes
  externos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   337  | 
  
   Painéis fotovoltaicos
  monocristalinos próprios para carregamento de bateria de corrente contínua de
  12V aplicadas em equipamentos de refrigeração, máquinas e veículos, com
  potência de 35W, tensão de 12V e eficiência energética de 14,3%, tamanho do
  painel de 74 x 33cm, com película externa feita em resina flexível e
  transparente que proporciona resistência às intempéries de ambientes
  externos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   338  | 
  
   Painéis fotovoltaicos
  monocristalinos próprios para carregamento de bateria de corrente contínua de
  24V aplicadas em equipamentos de refrigeração, máquinas e veículos, com
  potência de 35W, tensão de 24V e eficiência energética de 14,3%, tamanho do
  painel 74 x 33cm, com película externa feita em resina flexível e
  transparente que proporciona resistência às intempéries de ambientes externos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   339  | 
  
   Painéis fotovoltaicos
  monocristalinos próprios para carregamento de bateria de corrente contínua de
  12V aplicadas em equipamentos de refrigeração, máquinas e veículos, com
  potência de 95W, tensão de 12V e eficiência energética de 15,8%, tamanho do
  painel 115 x 56cm, com película externa feita em resina flexível e
  transparente que proporciona resistência às intempéries de ambientes
  externos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   340  | 
  
   Painéis fotovoltaicos
  monocristalinos próprios para carregamento de bateria de corrente contínua de
  24V aplicada em equipamentos de refrigeração, máquinas e veículos, com
  potência de 95W, tensão de 24V e eficiência energética de 15,8%, tamanho do
  painel 150 x 56cm, com película externa feita em resina flexível e
  transparente que proporciona resistência às intempéries de ambientes
  externos.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   341  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, competência de pico (STC) na parte frontal
  de 405W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 1.754 ´
  1.096 ´ 30mm (eficiência de 210,68Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   342  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 665W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384 ´ 1.303 ´ 35mm (eficiência de 214,08Wp/m2, equivalente a 21,4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   343  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 545Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  de 1.500V, dimensões de 2.256 ´ 1.133 ´ 35mm e eficiência de 21,3%,
  equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   344  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, dotados em células de silício monocristalino com revestimento
  Perc, com potência nominal máxima (STC) igual a 400W, com eficiência igual a
  19,93% (199,31Wp/m²), dimensões de 2.015x996x35mm, tensão máxima de sistema
  de 1.500V, desenvolvido para suportar operação em temperaturas na faixa de
  -40 a 85 Graus Celsius, com valor unitário CIF não superior a R$ 508,24.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   345  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, dotados em células de silício monocristalino com revestimento
  Perc, com potência nominal máxima (STC) igual a 405W, com eficiência igual a
  20,18% (201,80Wp/m²), dimensões de 2.015x996x35mm, tensão máxima de sistema
  de 1.500V, desenvolvido para suportar operação em temperaturas na faixa de
  -40 a 85 Graus Celsius, com valor unitário CIF não superior a R$ 514,59.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   346  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, dotados em células de silício monocristalino com revestimento
  Perc, com potência nominal máxima (STC) igual a 410W, com eficiência igual a
  20,43% (204,29Wp/m²), dimensões de 2.015x996x35mm, tensão máxima de sistema
  de 1.500V, desenvolvido para suportar operação em temperaturas na faixa de
  -40 a 85 Graus Celsius, com valor unitário CIF não superior a R$ 520,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   347  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, dotados em células de silício monocristalino com revestimento
  Perc, com potência nominal máxima (STC) igual a 415W, com eficiência igual a
  20,68% (206,78Wp/m²), dimensões de 2.015x996x35mm, tensão máxima de sistema
  de 1.500V, desenvolvido para suportar operação em temperaturas na faixa de
  -40 a 85 Graus Celsius, com valor unitário CIF não superior a R$ 527,30.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   348  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, dotados em células de silício monocristalino com revestimento
  Perc, com potência nominal máxima (STC) igual a 420W, com eficiência igual a
  20,93% (209,27Wp/m2), dimensões de 2.015x996x35mm, tensão máxima de sistema
  de 1.500V, desenvolvido para suportar operação em temperaturas na faixa de
  -40 a 85 Graus Celsius, com valor unitário CIF não superior a R$ 533,65  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   349  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 405W, eficiência de 21,1%, para sistema com tensão máxima de
  1.500V, com dimensões de 1.754x1.096x30mm (equivalente a 210,68Wp/m2), com
  classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   350  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 510W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.187x1.102x35mm (eficiência de 211,61Wp/m2, equivalente a 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   351  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  535W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x1.096x35mm (eficiência frontal de 204,76Wp/m2, equivalente a 20,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   352  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 670W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x1.303x35mm (eficiência de 215,69Wp/m2, equivalente a 21,6%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   353  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  645W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x1.303x35 mm (eficiência de 207.64Wp/m2, equivalente a 20,8%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   354  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  650W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x1.303x35mm (eficiência de 209.25Wp/m2, equivalente a 20,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   355  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 655W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.303x35mm
  (eficiência de 210.86Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   356  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 660W
  para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384x1.303x35mm
  (eficiência de 212.47Wp/m2, equivalente a 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   357  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  665W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x1.303x35mm (eficiência de 214.08Wp/m2, equivalente a 21,4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   358  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  670W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x1.303x35mm (eficiência de 215,69Wp/m2, equivalente a 21,6%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   359  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 665Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.384x1.303x30mm e eficiência de 21,41%, equivalente a 214,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   360  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 670Wp
  em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.384x1.303x30mm e
  eficiência de 21,57%, equivalente a 215,7Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   361  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 675Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.384x1.303x30mm e eficiência de 21,73%, equivalente a 217,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   362  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 680Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.384x1.303x30mm e eficiência de 21,89%, equivalente a 218,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   363  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 685Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.384x1.303x30mm e eficiência de 22,05%, equivalente a 220,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   364  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais de vidro duplo, destinados à geração de energia
  elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência
  nominal frontal de 690Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de
  2.384x1.303x30mm e eficiência de 22,21%, equivalente a 222,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   365  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 540Wp em
  condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.256x1.133x35mm e eficiência
  de 20,13%, equivalente a 211,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   366  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 540Wp
  em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.256x1.133x35mm e
  eficiência de 20,13%, equivalente a 211,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   367  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 545Wp
  em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.256x1.133x35mm e
  eficiência de 21,32%, equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   368  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 550Wp
  em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.256x1.133x35mm e
  eficiência de 21,52%, equivalente a 215,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   369  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 545Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.256x1.133x35mm e
  eficiência de 21,32%, equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   370  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 550Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.256x1.133x35mm e eficiência
  de 21,52%, equivalente a 215,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   371  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 460Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de 1.892x1.133x35mm e
  eficiência de 21,46%, equivalente a 214,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   372  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 465Wp em condições de teste padrão (STC), dimensões de 1.892x1.133x35mm e
  eficiência de 21,69%, equivalente a 216,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   373  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  645W, eficiência de 20,8%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 207,64Wp/m2), classificação
  IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   374  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  650W, eficiência de 20,9%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 209,25Wp/m2), classificação
  IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   375  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  655W, eficiência de 21,1%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 210,86Wp/m2), classificação
  IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   376  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  660W, eficiência de 21,2%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 212,47Wp/m2), classificação
  IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   377  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  665W, eficiência de 21,4%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 214,08Wp/m2), classificação
  IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   378  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  670W, eficiência de 21,6%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 215,69Wp/m2), classificação
  IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   379  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 665W,
  eficiência de 21,4%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões
  de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 214,08Wp/m2), classificação IP 68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   380  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 670W,
  eficiência de 21,6%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões
  de 2.384x1.303x35mm (equivalente a 215,69Wp/m2), classificação IP 68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   381  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 465W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.102x1.040x35mm (eficiência de 212,71Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   382  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalinos, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 535W, eficiência frontal de 20,7%, para sistema com tensão máxima
  de 1.500V, com dimensões de 2.279x1.134x35mm (equivalente a 207,36Wp/m2
  frontal), classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   383  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalinos, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W, eficiência frontal de 20,8%, para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.285x1.134x35mm (equivalente a 209,30Wp/m2 frontal),
  classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   384  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 465W, com eficiência de 21,3%, para sistema com tensão máxima de
  1.500V, com dimensões de 2.102x1.040x35mm, equivalente a 212,71Wp/m2,
  classificação IP 68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   385  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalinos, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W, eficiência frontal de 21%, para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.285x1.134x35mm (equivalente a 211,24Wp/m2 frontal),
  classificação IP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   386  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células
  de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 440Wp, eficiência igual
  a 19,9% (199,17Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V,
  dimensões 2.108 x 1.048mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 512,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   387  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  445Wp, eficiência igual a 20,1% (201,43Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048mm, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 518,71.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   388  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  450Wp, eficiência igual a 20,4% (203,70Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048mm, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 524,54.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   389  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  455Wp, eficiência igual a 20,6% (205,96Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048mm, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 530,37.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   390  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W, eficiência de 20,7%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.384 ´ 1.096 ´ 35mm (eficiência equivalente a 206,67Wp/m2).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   391  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 500Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,3%, equivalente a 212,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   392  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 505Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,5%, equivalente a 215,0Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   393  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 510Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,7%, equivalente a 217,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   394  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 515Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,9%, equivalente a 219,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   395  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp
  em condições de teste padrão (STC), dimensões de 2.285 ´ 1.136 ´ 35mm e
  eficiência de 20,6%, equivalente a 206,1Wp/m2, para uso em sistemas com
  tensão máxima de 1.500V.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   396  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 545Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,3%, equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   397  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 550Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,5%, equivalente a 215,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   398  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 555Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,7%, equivalente a 217,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   399  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 560Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e
  eficiência de 21,9%, equivalente a 219,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   400  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 485Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 20,6%, equivalente a 206,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   401  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 490Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 20,9%, equivalente a 208,6Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   402  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 495Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,1%, equivalente a 210,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   403  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 500Wp em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,3%, equivalente a 212,9Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   404  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 505Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,5%, equivalente a 215Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   405  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 510Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.073 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,7%, equivalente a 217,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   406  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 530Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 20,7%, equivalente a 207,4Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   407  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 20,9%, equivalente a 209,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   408  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 540Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,1%, equivalente a 211,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   409  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 545Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,3%, equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   410  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 550Wp em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,5%, equivalente a 215,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   411  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 555Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.256 ´ 1.133 x 35mm e eficiência
  de 21,7%, equivalente a 217,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   412  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 550Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 2.279 ´ 1.134 ´ 35mm e eficiência de 21,3%, equivalente a 212,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   413  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, de potência nominal igual a
  550W, de dimensões 2.256 x 1.133 x 35mm e eficiência igual a 21,51%, com 144
  células PERC monocristalinas do tipo "half-cell" de dimensões
  182x91mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   414  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  560W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.280 ´ 1.134
  ´ 30mm (eficiência de 216Wp/m2, equivalente a 21,66%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   415  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 480Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.182 ´ 1.029 x 35mm e
  eficiência de 21,38%, equivalente a 213,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   416  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 550Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.274 ´ 1.134 x 35mm e
  eficiência de 21,33%, equivalente a 213,3Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   417  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 415Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 1.718 ´ 1.134 x 35mm e
  eficiência de 21,30%, equivalente a 213Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   418  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 460Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 1.903 ´ 1.134 x 30mm e
  eficiência de 21,32%, equivalente a 213,2Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   419  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 470Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.205 ´ 1.032 x 30mm e eficiência
  de 20,65%, equivalente a 206,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   420  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 475Wp
  em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a
  1.500V em corrente contínua, dimensões de 2.205 ´ 1.032 x 30mm e eficiência
  de 20,87%, equivalente a 208,7Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   421  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício policristalino, com potência nominal máxima de 330Wp indicado com
  tolerância positiva e eficiência igual ou superior a 17%, com dimensões de
  1.960 x 992 x 40mm com tolerância de ±5%, para sistemas com tensão máxima
  igual ou superior a 1.000V, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 392,49.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   422  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 395Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 17,88%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 401,26.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   423  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 400Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 18,11%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 428,44.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   424  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 405Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 18,33%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 433,79.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   425  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 410 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 18,56%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 439,15.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   426  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 415 Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 18,79%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 444,51.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   427  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 420Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 19,01%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 449,86.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   428  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 425Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 19,24%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 455,22.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   429  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 430Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 19,46%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 460,57.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   430  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos transparentes, com dupla camada de vidros, para uso como
  coberturas de luz solar em telhados, corredores, pátios e estufas e geração
  de energia elétrica, com transmitância luminosa compreendida de 38 a 40%,
  dimensões iguais ou superiores a 1662 x 990 x 5mm, potência nominal
  compreendida de 180 a 205W e eficiência máxima compreendida de 10,4 a 12,4%.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   431  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  430Wp, eficiência igual a 19,5% (194,64Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048mm, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 501,23.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   432  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC)
  435Wp, eficiência igual a 19,7% (196,91Wp/m²), para sistema com tensão máxima
  não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048mm, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 507,06.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   433  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, tipo "half cell", destinados à geração de energia
  elétrica, dotados de 144 células de silício policristalino PERC, com potência
  nominal máxima (STC) de 435Wp indicado com tolerância positiva e eficiência
  igual ou superior a 19,69%, coeficiente de temperatura da potência máxima
  igual ou superior a -0,37%/Graus Celsius, com dimensões de 2.108 x 1.048mm,
  para sistemas com tensão máxima igual ou superior a 1.000V, dotados de
  superfície em vidro com espessura de 3,2mm com tratamento antirreflexo e
  cabos solares com comprimento igual ou superior a 400mm, desenvolvidos para
  suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -40 a 85 Graus Celsius,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$ 465,93.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   434  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  600W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 30mm (eficiência de 214,6Wp/m2, equivalente a 21,66%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   435  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  460W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.111 ´ 1.046
  ´ 30mm (eficiência de 208,3Wp/m2, equivalente a 20,83%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   436  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.280 ´ 1.134
  ´ 30mm (eficiência de 212,7Wp/m2, equivalente a 21,27%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   437  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  570W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.280 ´ 1.134
  ´ 30mm (eficiência de 220,5Wp/m2, equivalente a 22,05%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   438  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  590W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.280 ´ 1.134
  ´ 30mm (eficiência de 211,1Wp/m2, equivalente a 21,1%)  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   439  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  615W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 30mm (eficiência de 220Wp/m2, equivalente a 22%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   440  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  595W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 30 mm (eficiência de 212,9Wp/m2, equivalente a 21,29%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   441  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  680W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.303
  ´ 30 mm (eficiência de 218,9Wp/m2, equivalente a 21,89%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   442  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 670W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.303 ´ 30mm
  (eficiência de 215,7Wp/m2, equivalente a 21,57 %).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   443  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  690W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.303
  ´ 30mm (eficiência de 222,1Wp/m2, equivalente a 22,21%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   444  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 545Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.266 x 1.134mm (eficiência de 212Wp/m2, equivalente a 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   445  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 550Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.266 x 1.134mm (eficiência de 214Wp/m2, equivalente a 21,4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   446  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 600Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.172 x 1.303mm (eficiência de 212Wp/m2, equivalente a 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   447  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 545Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.261 x 1.134mm (eficiência de 212,5Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   448  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 550Wp para sistema com tensão máxima de 1500V, com dimensões de
  2.261 x 1.134mm (eficiência de 214,5Wp/m2, equivalente a 21,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   449  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 665Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384 x 1.303mm (eficiência de 214Wp/m2, equivalente a 21,4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   450  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 410Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 185,5Wp/m2, equivalente a 18,6%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   451  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 415Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 187,8Wp/m2, equivalente a 18,8%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   452  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 420Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 190,1Wp/m2, equivalente a 19%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   453  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 425Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2108 x 1048mm (eficiência de 192,3Wp/m2, equivalente a 19,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   454  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 545W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.256 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de 213,22Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   455  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.256 ´ 1.133 ´ 35mm (eficiência de 215,18Wp/m2, equivalente a 21,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   456  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.256 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 211.26Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   457  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.256 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 213,22Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   458  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 420Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 1.722 ´ 1.134mm e eficiência de 21,5%, equivalente a 215,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   459  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 415Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 1.722 ´ 1.134mm e eficiência de 21,3%, equivalente a 212,5Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   460  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência total nominal máxima (STC) igual a
  450W, eficiência igual ou superior a 20,60%, dimensões de 2.102 x 1.040 x
  35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, de valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 510,84.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   461  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 450Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 1.868 ´ 1.134 x 30mm e
  eficiência de 21,24%, equivalente a 212,4Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   462  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  dotados de células de silício poli-cristalino com 100Wp de potência nominal
  (STC), eficiência 15,44% (146,33Wp/m2), dimensões de 1.020 x 670 x 30mm,
  tensão máxima do sistema de 1.000V(IEC)/600V(UL), de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 142,06.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   463  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  dotados de células de silício poli-cristalino com 150Wp de potência nominal
  (STC), eficiência 15,29% (151,46Wp/m2), dimensões de 1.490 x 670 x 35mm,
  tensão máxima do sistema de 1.000V(IEC)/600V(UL), de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 204,89.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   464  | 
  
   Módulos fotovoltaicos
  dotados de células de silício poli-cristalino com 280Wp de potência nominal
  (STC), eficiência de 17,21% (171,07Wp/m2), dimensões de 1.650 x 992 x 35mm,
  tensão máxima do sistema de 1.500V, de valor unitário (CIF) não superior a R$
  336,56.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   465  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) de 455W para sistema com tensão
  máxima de 1.500V, com dimensões de 2.094 ´ 1.038 ´ 35mm (eficiência de
  209,38Wp/m2, equivalente a 20,8%), de valor unitário (CIF) não superior a R$
  471,66.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   466  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, células de silício
  monocristalino, potência nominal de 550W, eficiência igual a 21,28%
  (212,81Wp/m2), para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.279 x 1.096 x 35mm, com classificaçãoIP68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   467  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 450W, para sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de
  2.094 ´ 1.038 ´ 40mm, eficiência de 207,03Wp/m2, equivalente a 20,70%, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 510,36.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   468  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 400W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 1.754 ´ 1.096 ´ 30mm,
  eficiência de 208,07Wp/m2, equivalente a 20,8%, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 473,09.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   469  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 395W,
  eficiência 20,5%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.754 ´ 1.096 ´ 30mm (equivalente a 205,47Wp/m2), classificação IP68, de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 442,93.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   470  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício policristalino, com potência de pico (STC) de 340W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 1.995 ´ 992 ´ 35mm e
  eficiência de 171,80Wp/m², equivalente a 17,52%, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 376,80.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   471  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 400W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.008 ´ 1.002´ 35mm e
  eficiência de 198,81Wp/m², equivalente a 19,88%, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 452,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   472  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 405W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.008 ´ 1.002 x 35mm e
  eficiência de 201,29Wp/m², equivalente a 20,13%, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 463,09.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   473  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 410W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.008 ´ 1.002 x 35mm e
  eficiência de 203,78Wp/m², equivalente a 20,38%, de valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 472,22.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   474  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) de 350W para
  sistema com tensão máxima de 1.000V, com dimensões de 1.870 x 880 x 40mm,
  eficiência de 212,68Wp/m², equivalente a eficiência mínima de 21,2%.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   475  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com
  potência nominal frontal máxima (STC) igual a 535W, tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.285 x 1.134 x 30mm, e eficiência de 211,3Wp/m², equivalente a
  21.13%.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   476  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino com potência de pico (STC) na parte frontal
  de 585W, eficiência igual a 21,4% (213,52Wp/m²) para sistema com tensão
  máxima de 1.500V, com dimensões de 2.416 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   477  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino com potência de pico (STC) na parte frontal
  de 590W, eficiência igual a 21,5% (215,35Wp/m²) para sistema com tensão
  máxima de 1.500V, com dimensões de 2.416 x 1.134 x 35mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   478  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  580W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.470 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 207,25Wp/m², equivalente a 20,7%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   479  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  590W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.470 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 210,82Wp/m², equivalente a 21,08%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   480  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofacial, dotados de
  células de silício policristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 340W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.008 x 1.002 x 35mm (eficiência de 168,98474Wp/m², equivalente a 16,9%), com
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 392,78.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   481  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofacial, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 450W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.102 x 1.040 x 35mm (eficiência de 205,84791Wp/m², equivalente a 20,6%), com
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 571,45.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   482  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  580W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 35mm (eficiência de 207,5Wp/m2, equivalente a 20,7%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   483  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  585W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 35mm (eficiência de 209,3Wp/m2, equivalente a 20,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   484  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  590W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 35mm (eficiência de 211,1Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   485  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  595W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 35mm (eficiência de 212,9Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   486  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  600W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 35mm (eficiência de 214,6Wp/m2, equivalente a 21,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   487  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  605W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 ´ 1.134
  ´ 35mm (eficiência de 216,4Wp/m2, equivalente a 21,6%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   488  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  595W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2,172 ´ 1.303
  ´ 35mm (eficiência de 210,24Wp/m2, equivalente a 21%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   489  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  600W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2,172 ´ 1.303
  ´ 35mm (eficiência de 212,01Wp/m2, equivalente a 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   490  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  605W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2,172 ´ 1.303
  ´ 35mm (eficiência de 213,77Wp/m2, equivalente a 21,4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   491  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 415W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.722 ´ 1.134 ´ 35mm (eficiência de 212,52Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   492  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 635Wp em
  condições de teste padrão (STC), para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 22,44%, equivalente a
  224,4Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   493  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 640Wp em
  condições de teste padrão (STC), para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.172 ´ 1.303 ´ 30mm e eficiência de 22,61%, equivalente a
  226,1Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   494  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 395Wp em condições de teste padrão (STC, para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 1.718 ´ 1.134 x 35mm e
  eficiência de 20,28%, equivalente a 202,8Wp/m2, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 531,68.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   495  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 400Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 1.718 ´ 1.134 x 35mm e
  eficiência de 20,53%, equivalente a 205,3Wp/m2, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 538,38.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   496  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 405Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 1.718 ´ 1.134 x 35mm e
  eficiência de 20,79%, equivalente a 207,9Wp/m2, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 545,14.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   497  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica,
  compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal
  de 410Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima
  igual a 1.500V em corrente contínua, dimensões de 1.718 ´ 1.134 x 35mm e
  eficiência de 21,04%, equivalente a 210,4Wp/m2, com valor unitário CIF não
  superior a R$ 551,84.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   498  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 560W para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.470 ´ 1.133 ´ 35mm
  (eficiência de 210,82Wp/m2, equivalente a 21,08%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   499  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 405W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.722 ´ 1.134 ´ 35mm (eficiência de 207,40Wp/m2, equivalente a 20,7%), de
  valor unitário (CIF) não superior a R$ 521,90.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   500  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 605W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.172 ´ 1.303 ´ 35mm (eficiência de 213,77Wp/m2, equivalente a 21,4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   501  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 610W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2,172 ´ 1.303 ´ 35mm (eficiência de 215,54Wp/m2, equivalente a 21,6%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   502  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  640W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 ´ 1.303
  ´ 35mm (eficiência de 206,03Wp/m2, equivalente a 20,6%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   503  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 x
  1.134 x 35mm (eficiência de 208,9Wp/m2 equivalente a 20,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   504  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos,
  destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 545W, para
  sistemas com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 x 1.134 x 35mm,
  (eficiência de 21,3% equivalente a 210,88W p/m²).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   505  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal
  de 550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 213Wp/m2, equivalente a 21,28%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   506  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.279 ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 213Wp/m2, equivalente a 21,28%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   507  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  560W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 ´ 1.134
  ´ 32mm (eficiência de 217Wp/m2, equivalente a 21,67%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   508  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W para sistema com tensão máxima de 1.000V/1.500V, com dimensões de 2.279
  ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 209Wp/m2, equivalente a 20,89%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   509  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frente de
  600W, para um sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.172 x
  1.303 x 35mm (eficiência de 212,01Wp/m2, equivalente 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   510  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 211Wp/m², equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   511  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  550W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 ´ 1.133
  ´ 35mm (eficiência de 212Wp/m², equivalente a 21,2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   512  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 435Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 196,9Wp/m2, equivalente a 19,7%), com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 510,47.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   513  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 440Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 199,1Wp/m2, equivalente a 19,9%), com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 516,35.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   514  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 445Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 201,4Wp/m2, equivalente a 20,1%), com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 522,24.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   515  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 450Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 203,6Wp/m2, equivalente a 20,4%), com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 528,08.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   516  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 455Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 205,9Wp/m2, equivalente a 20,6%), com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 533,96.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   517  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para a geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 460Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.108 x 1.048mm (eficiência de 208,2Wp/m2, equivalente a 20,8%), com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 539,80.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   518  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados
  de células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual
  a 450Wp e eficiência 20,6% (205,85Wp/m²), com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´
  35mm, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com valor unitário (CIF) não
  superior a R$ 560,30.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   519  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, competência de pico (STC) na parte frontal
  de 395W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com eficiência de 20,5%,
  com dimensões de 1.754 ´ 1.096 ´ 30mm, (eficiência de 205,47Wp/m2,
  equivalente a 20,5%), com valor unitário (CIF) não superior a R$ 457,77.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   520  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 400W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com eficiência de
  20,8%, dimensões de 1.754 ´ 1.096 ´ 30mm (eficiência de 208,07Wp/m2,
  equivalente a 20,8%), com valor unitário (CIF) não superior a R$ 463,59.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   521  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, competência de pico (STC) na parte frontal
  de 445W, com eficiência de 20,4%, para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´ 35mm, (equivalente a 203,56Wp/m2,
  equivalente a 20,4%), com valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,70.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   522  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, competência de pico (STC) na parte frontal
  de 450W, com eficiência de 20,6%, para sistema com tensão máxima de 1.500V,
  com dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´ 35mm, (equivalente a 205,85Wp/m2, eficiência
  20,6%), com valor unitário (CIF) não superior a R$ 559,92.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   523  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, competência de pico (STC) na parte frontal de
  455W, com eficiência de 20,8%, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com
  dimensões de 2.102 ´ 1.040 ´ 35mm, (equivalente a 208,14Wp/m2, eficiência de
  20,8%), com valor unitário (CIF) não superior a R$ 566,14.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   524  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 410Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 1.722 ´ 1.134mm e eficiência de 21%, equivalente a 210,0Wp/m2, com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 556,19.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   525  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 405Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 1.722 ´ 1.134mm e eficiência de 20,7%, equivalente a 207,4Wp/m2, com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 550,09.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   526  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 400Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 1.722 ´ 1.134mm e eficiência de 20,5%, equivalente a 204,8Wp/m2, com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 543,93.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   527  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células
  de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 395Wp em condições
  de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões
  de 1.722 ´ 1.134mm e eficiência de 20,2%, equivalente a 202,3Wp/m2, com valor
  unitário (CIF) não superior a R$ 537,83.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   528  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 555W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.279 ´ 1.134 ´ 35mm (eficiência de 215Wp/m2, equivalente a 21,48%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   529  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 560W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.279 ´ 1.134 ´ 35mm (eficiência de 217Wp/m2, equivalente a 21,67%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   530  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W para sistema com tensão máxima de 1.000V/1.500V, com dimensões de 2.279
  ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 211Wp/m2, equivalente a 21,09%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   531  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 555W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.279 ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 215Wp/m2, equivalente a 21,48%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   532  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  550W para sistema com tensão máxima de 1.000V/1.500V, com dimensões de 2.279
  ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 213Wp/m2, equivalente a 21,28%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   533  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 560W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.279 ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 217Wp/m2, equivalente a 21,67%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   534  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 465W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.910 ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 215Wp/m2, equivalente a 21,47%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   535  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 470W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.910 ´ 1.134 ´ 32mm (eficiência de 217Wp/m2, equivalente a 21,70%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   536  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC)na parte frontal de 550W
  para sistemas com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.279 x 1.134 x
  35mm (eficiência de 212,8Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   537  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos
  de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 555Wp
  para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.278 ´ 1.134 ´ 35mm
  e eficiência de 21,5%, equivalente a 214,8Wp/m2.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   538  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 480W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.903 x 1.134mm (eficiência de 222,4Wp/m2, equivalente a 22,24%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   539  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 420W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.722 x 1.134mm (eficiência de 215,1Wp/m2, equivalente a 21,51%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   540  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 425W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.722 x 1.134mm (eficiência de 217,6Wp/m2, equivalente a 21,76%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   541  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 430W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.722 x 1.134mm (eficiência de 220,2Wp/m2, equivalente a 22,02%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   542  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 460W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.903 x 1.134mm (eficiência de 213,2Wp/m2, equivalente a 21,32%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   543  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 465W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.903 x 1.134mm (eficiência de 215,5Wp/m2, equivalente a 21,55%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   544  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 470W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.903 x 1.134mm (eficiência de 217,8Wp/m2, equivalente a 21,78%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   545  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 475W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  1.903 x 1.134 mm (eficiência de 220,1 Wp/m2, equivalente a 22,01%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   546  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 555W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.278 x 1.134 mm (eficiência de 214,8 Wp/m2, equivalente a 21,48%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   547  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 560W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.278 x 1.134 mm (eficiência de 216,8 Wp/m2, equivalente a 21,68%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   548  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 565W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.278 x 1.134mm (eficiência de 218,7Wp/m2, equivalente a 21,87%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   549  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 570W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.278 x 1.134mm (eficiência de 220,7Wp/m2, equivalente a 22,07%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   550  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 575W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.278 x 1.134mm (eficiência de 222,6Wp/m2, equivalente a 22,26%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   551  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 595W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.465 x 1.134mm (eficiência de 212,9Wp/m2, equivalente a 21,29%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   552  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 600W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.465 x 1.134mm (eficiência de 214,6Wp/m2, equivalente a 21,46%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   553  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 605W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.465 x 1.134mm (eficiência de 216,4Wp/m2, equivalente a 21,64%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   554  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 610W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.465 x 1.134mm (eficiência de 218,2Wp/m2, equivalente a 21,82%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   555  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 615W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.465 x 1.134mm (eficiência de 220Wp/m2, equivalente a 22%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   556  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  550W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 212,9Wp/m2, equivalente a 21,29%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   557  | 
  
   Módulos solares fotovoltaicos
  para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 555W, para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x 1.134mm
  (eficiência de 214,8Wp/m2, equivalente a 21,48%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   558  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 560W,
  para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x 1.134mm
  (eficiência de 216,8Wp/m2, equivalente a 21,68%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   559  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  565W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 218,7Wp/m2, equivalente a 21,87%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   560  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  570W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 220,7Wp/m2, equivalente a 22,07%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   561  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  590W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x
  1.134mm (eficiência de 211,1Wp/m2, equivalente a 21,11%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
| 
   8541.43.00  | 
  
   562  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  595W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x
  1.134mm (eficiência de 212,9 Wp/m2, equivalente a 21,29%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   563  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  600W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x
  1.134mm (eficiência de 214,6Wp/m2, equivalente a 21,46%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   564  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  605W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x
  1.134mm (eficiência de 216,4Wp/m2, equivalente a 21,64%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   565  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  610W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x
  1.134mm (eficiência de 218,2Wp/m2, equivalente a 21,82%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   566  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  535W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 207,1Wp/m2, equivalente a 20,71%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   567  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 209Wp/m2, equivalente a 20,90%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   568  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x
  1.134mm (eficiência de 211Wp/m2, equivalente a 21,10%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   569  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 550Wp para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´ 1.134 ´ 35mm
  (eficiência de 212,9Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   570  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, dotados de células de silício
  monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 555Wp para
  sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´ 1.134 ´ 35mm
  (eficiência de 214,8Wp/m2, equivalente a 21,5%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   571  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  535Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 207,1Wp/m2, equivalente a 20,7%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   572  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 209,0Wp/m2, equivalente a 20,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   573  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 211,0Wp/m2, equivalente a 21,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   574  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  550Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 212,9Wp/m2, equivalente a 21,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   575  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  560Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 216,8Wp/m2, equivalente a 21,7%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   576  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  565Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 218,7Wp/m2, equivalente a 21,9%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   577  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  570Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 220,7Wp/m2, equivalente a 22,1%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   578  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  575Wp para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 222,6Wp/m2, equivalente a 22,3%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   579  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  540W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 208,4Wp/m2, equivalente a 20,8%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   580  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W, para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.285 ´
  1.134 ´ 35mm (eficiência de 210,3Wp/m2, equivalente a 21,0%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   581  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com
  potência nominal frontal máxima (STC) igual a 540W, tensão máxima de 1.500V,
  dimensões de 2.278mm x 1.134mm x 35mm, e eficiência de 209Wp/m², equivalente
  a 20,90%.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   582  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  545W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.284 x 1.133
  x 30mm (eficiência de 210,61Wp/m2, equivalente a 21,06%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   583  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células
  de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de
  555W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.384 x 1.096
  ´ 35mm (eficiência de 212.4Wp/m2, equivalente a 21.2%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   584  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de
  células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte
  frontal de 560W para sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de
  2.384x.1096´35mm (eficiência de 214.3 Wp/m2, equivalente a 21.4%).  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   585  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício policristalino, com potência nominal frontal de 40W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 23,5V,
  dimensões de 2.052 x 202 x 35mm e eficiência de 9,7%, equivalente a 97Wp/m²,
  de valor unitário (CIF) não superior a R$166,95.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   586  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais para geração de energia elétrica, compostos de
  células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 60W em
  condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 24,8V, dimensões
  de 2.052 x 202 x 35mm e eficiência de 14,5%, equivalente a 145Wp/m², de valor
  unitário (CIF) não superior a R$233,12.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   587  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais de 30Wp (Watt pico), com 4 furos de fixação em
  estrutura e 4 furos para fixação de unidade de controle de rastreadores
  solares, potência máxima (Pmax) de 30W, potência por área 159,55Wp/m2, tensão
  máxima de 600V, estrutura em alumínio anodizado, com dimensões de 345 x 545 x
  25mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   588  | 
  
   Módulos solares
  fotovoltaicos monofaciais de 45Wp (Watt pico), com 4 furos de fixação em
  estrutura e 4 furos para fixação de unidade de controle de rastreadores
  solares, potência máxima (Pmax) de 45W, potência por área 169,40Wp/m2, tensão
  máxima de 600V, estrutura em alumínio anodizado, com dimensões de 345 x 770 x
  25mm.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8541.43.00  | 
  
   605  | 
  
   Módulos
  fotovoltaicos, com potência nominal de 2.5kWp, temperatura de operação de -20
  a 50°C, para aplicações "on-grid" ou "off-grid", composto
  por células solares construídas a partir da arquitetura PERC, com design em
  "forma flor", montados em suporte de sustentação contendo: inversor
  de frequência interno próprio; sistema de resfriamento inteligente; proteção
  inteligente contra ventos acima de 30 mph; sistema de rastreamento do sol,
  para posicionamento automático das células para um angulo de 90° em relação a
  luz solar; sistema automático de limpeza da células; sistema inteligente de
  processamento de dados para monitoramento remoto; e gerador para alimentação
  de baterias recarregáveis de "lithium ion".  | 
  
   Resolução nº 29 de 30
  de dezembro de 2019  | 
 
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   8543.70.99  | 
  
   288  | 
  
   Sistemas de cura ultravioleta
  com bulbos sem eletrodos, com atmosfera composta de vapores mercúrio,
  acionados por micro-ondas, sistemas equipados com unidades de
  potência/controle, sensores adicionados para medirem a intensidades relativas
  de UV, pressões, irradiação, temperaturas de entrada de ar, temperaturas dos
  bulbos, temperaturas ambientes, irradiadores UV compostos de lâmpadas,
  componentes de acionamento, detectores de radiofrequência e cabos de
  interconexão, possuem eficiência de 97% e fator de correção de potência 99%
  "irradiadores inteligentes" que permitem coletarem dados exatos de
  dose e potência UV aplicadas ao substrato em tempo real melhorando a gestão
  de processo, potência 240W/cm, , tensão de entrada de 200 a 480V, 3-phase,
  50/60Hz.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8543.70.99  | 
  
   289  | 
  
   Aparelhos portáteis,
  com dimensões 85 x 63 x 230mm e 300g, com bateria de lítio de 7,4V que
  utiliza carregador de eletricidade de 9V CC, 100-240VAC e reservatório de
  150ml utilizado para armazenar água comum de torneira para gerar ozônio
  aquoso, com pH entre 3 e 6 e potencial de oxidação (ORP) entre 650 e 1.200mV,
  utilizados para a limpeza geral, sanitização e desodorização de superfícies e
  ambientes, botão tipo gatilho para gerar e borrifar a solução de limpeza com
  uma luz de LED indicadora no topo.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8543.70.99  | 
  
   290  | 
  
   Células eletrolíticas
  constituídas de corpo em concreto polímero à base de resina éster vinílica,
  medindo nominalmente 3,35m de comprimento, 0,46m de largura e 2,26m de altura,
  dotadas de junta catódica em borracha; cátodo em chapa de aço carbono
  perfurado revestido por diafragma a partir de material antiaderente; conexões
  de cobre para passagem de corrente elétrica, sem ânodo, para eletrolisadores
  bipolares para produção sequencial de soda cáustica, gás cloro e hidrogênio
  gasoso por eletrólise de salmoura.  | 
  
   Resolução nº 15 de 19
  de fevereiro de 2020  | 
 
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   8543.70.99  | 
  
   291  | 
  
   Peças para
  fabricação/montagem de aparelho de tecnologia híbrida: radiofrequência,
  cavitação e "lipoled", compostas por: suporte para manípulo, botão
  de acionamento liga/desliga, botão de emergência, cabo de energia, conector
  para pedal de acionamento, conector para conexão de manípulos, 3 fontes de
  energia, "display touchscreen", placa de "software",
  placa mãe, 2 placas de relés, placa de comutação, módulo de emissão de
  radiofrequência, módulo de cavitação, transformador de tensão, um
  transformador toroidal, 4 "coolers", manípulo com tecnologia
  híbrida que permite ao aplicador mesclar 3 tecnologias: radiofrequência de
  até 450W de potência, cavitação de até 40kHz e até 150W, e
  "lipoled" com comprimento de 635nm e 110mW de potência, tela LCD
  colorida de 5.7 polegadas, sensível ao toque, com as seguintes: dimensões 35
  x 34 x 55cm; 220V  | 
  
   Resolução Gecex nº
  15, de 19 de fevereiro de 2020  | 
 
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   8543.70.99  | 
  
   292  | 
  
   Equipamentos de
  irradiação ultravioleta, para aumento de resistência mecânica de filmes
  poliméricos de PVDC, dotados de: 4 projetores com potência elétrica de
  240W/cm, com 1 lâmpada, cada; 4 rolos de resfriamento; célula de carga para
  controle de tensão; sistema de exaustão de ozônio e uma cabine elétrica com 4
  fontes de alimentação eletrônicas.  | 
  
   Portaria Secint nº
  2.023 de 12 de setembro de 2019  | 
 
 
Este conteúdo não substitui o publicado na versão 
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