Mês: setembro 2017

  Concessões Com hidrelétricas, governo arrecadou R$ 12,13 bilhões. Disputa por blocos marítimos e terrestres de petróleo e gás rendeu R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos Marcos Corrêa/PR O presidente da República, Michel Temer, avaliou como positivos os resultados dos leilões de petróleo e gás…

Servidores do ministério participaram de reuniões com autoridades locais e visitaram as obras de implantação da ZPE no município de Cáceres Brasília (27 de setembro) – Servidores do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), colegiado presidido pelo MDIC, realizaram, na última semana, agenda…

Internacional Site e marca mostrarão que o Brasil cumpre regras ambientais rigorosas na produção de alimentos Arte/Mapa Os consumidores internacionais poderão conhecer melhor, em breve, a qualidade dos alimentos brasileiros. Para divulgar as ações voltadas à consolidação da imagem do agronegócio do Brasil, o governo…

Os tribunais brasileiros estão reconhecendo nos últimos tempos a nulidade de sentenças lavradas pela Justiça Federal quando não for comprovada a participação de produtores rurais na importação de agroquímicos, na medida em que ausência de lesão direta e imediata a bens, serviços ou interesse da…

ICH Por: Ascom/Anvisa Reunião debaterá temas internacionais voltados para a vigilância sanitária e contará com representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A Anvisa realiza, no próximo dia 9 de outubro, a IV Sessão dos Diálogos Regulatórios Internacionais. O evento acontecerá a partir das…

Tributação A alteração simplifica os procedimentos de análise do direito creditório, sem impacto para o público externo e sem custos adicionais para o Fisco Foi publicada no DOU de 27/9/2017 a Instrução Normativa RFB nº 1.744/2017 alterando a IN RFB nº 1.471/2014, que dispõe sobre…

Comércio exterior Liberação da exportação de cortes in natura é esperada para outubro Autoridades sanitárias do Serviço de Segurança e Inspeção de Alimentos do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos comunicaram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que o Brasil poderá restabelecer as…

BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA SETEMBRO 2017 – 4ª semana   RESULTADOS GERAIS Na quarta semana de setembro de 2017, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,270 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 4,808 bilhões e importações de US$ 3,538 bilhões. No mês, as…

Tributação A Instrução Normativa RFB nº 1.743/2017, publicada no DOU de 26/9/2017, trata do regime aduaneiro especial de utilização econômica para bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) O Repetro sofreu significativas mudanças com…

Comércio Exterior A publicação de novas normas decorre de inovações que permitem a racionalização de toda cadeia de processamento das operações do comércio exterior, proporcionam maior agilidade e praticidade ao processo de exportação, facilitam o comércio internacional e aumentam a segurança e a efetividade dos…