Nota de Esclarecimento

Etanol O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclarece que o ministro Blairo Maggi só admite hipótese de rever a taxa de 20% sobre o etanol importado se estudos, já encomendados por esse ministério, demostrarem tecnicamente que a medida não mais se justifica. Nenhuma…

NOTÍCIAS SISCOMEX EXPORTAÇÃO Nº 01 – DATA: 10/01/2018

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX *************   EXPORTAÇÃO Nº 01 – DATA: 10/01/2018   INFORMAMOS QUE PARA AS EXPORTAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DE DU-E, JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM PRODUÇÃO A POSSIBILIDADE DE TRÂNSITO SIMPLIFICADO ENTRE LOCAIS JURISDICIONADOS POR UMA MESMA URF, PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES…

Norma simplifica processo de importação

Procedimento foi desburocratizado com a eliminação de exigências que impactavam no custo de armazenagem das empresas.   Os procedimentos para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária foram simplificados. A Anvisa publicou nesta segunda-feira (8/1) a resolução RDC 208/2018 que eliminou algumas exigências da norma…

CONSULTA PÚBLICA Nº 31, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de acordo com os artigos 8o e 9o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico…

RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.583, Estabelece procedimentos e limitações para o cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.583, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 DOU 27/11/2017 Estabelece procedimentos e limitações para o cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional…