Aberto edital sobre contaminantes em alimentos

A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 3 para coletar dados a fim de auxiliar na definição e atualização de limites máximos de contaminantes alimentares. As informações coletadas serão usadas para subsidiar, posteriormente, o processo de regulamentação do tema. São esperados dados sobre mais de 30…

Anvisa também está em território argentino

A atuação da Vigilância Sanitária brasileira pode se estender para além das fronteiras físicas do nosso país. É o caso das instalações da Anvisa no Posto de Fronteira de São Borja, que integra a Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande…

Notícia Siscomex Exportação nº 019/2019 – 01/03/2019

Alertamos para o fato que, além da obrigação prevista no inciso I do art. 6º do ADE Coana nº 12/18, que determina que o transportador manifeste no CCT o documento de transporte internacional (MIC/DTA, TIF/DTA ou DTAI)  previamente à chegada da carga no local do…

Receita divulga atualização do compêndio de ementas do CECLAM

O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até fevereiro de 2019, totalizando 1.938 mercadorias classificadas em 1.737 Soluções de Consulta e 130 Soluções de Divergência. O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação…

Nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca das salvaguardas da UE sobre produtos de aço

O governo brasileiro encaminhou hoje à União Europeia pedido de compensações pelas salvaguardas às importações de aço impostas pela União Europeia no início deste mês. Paralelamente, o governo brasileiro encaminhou à OMC (Organização Mundial do Comércio) notificação de que o Brasil, ao amparo do Acordo…

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