Sistema voltou a funcionar normalmente nesta quinta-feira (4/10). O problema de instabilidade no Sistema do Parlatório foi corrigido. A partir de hoje (4/10), o agendamento de audiências com as áreas técnicas da Anvisa volta a ser realizado exclusivamente via sistema. O Parlatório é um espaço para…
Mês: outubro 2017
Agrotóxicos em fitoterápicos: prazo perto do fim
Empresas tem até 1º de janeiro de 2018 para apresentar análise de agrotóxicos em fitoterápicos. Objetivo é dar mais segurança aos pacientes. SEGURANÇA Os fabricantes de medicamentos fitoterápicos têm três meses para apresentar a análise de resíduos de agrotóxicos para os seus produtos. O objetivo…
Prorrogado prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – Pert
PERT Nova oportunidade para os contribuintes regularizarem suas dívidas tributárias. O prazo para adesão vai até o dia 31 de outubro de 2017. Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de outubro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.748/2017, decorrente da…
Balança comercial tem superávit recorde de US$ 5,2 bilhões em setembro
Brasília (2 de outubro) – A balança comercial apresentou em setembro superávit de US$ 5,2 bilhões, o que representa saldo comercial recorde pelo oitavo mês consecutivo. Os resultados das exportações e importações, no período, que tiveram crescimento de 24% e 18%, respectivamente, são os maiores…
Brasileiro que preside o Codex quer maior participação dos 188 países membros
Guilherme Costa busca fortalecer entidade e obter mais recursos para a proteção da saúde humana e promoção de práticas justas no comércio de alimentos Internacional Em sua primeira reunião do Comitê Executivo, depois de eleito presidente do Codex Alimentarius, Guilherme da Costa, destacou que o…
29/09/2017 – Notícia Siscomex nº 095/2017
A Anvisa atualizou a interface do peticionamento eletrônico nos processos de importação de forma que deverão ser preenchidas algumas informações no momento que o importador for gerar a GRU. Tais informações serão fornecidas por meio do preenchimento de um formulário eletrônico disponível no mesmo ambiente…
02/10/2017 – Notícia Siscomex nº 097/2017
Prezados Usuários, O módulo Drawback Integrado ficará indisponível hoje, 02/10/2017, a partir das 20h, com retorno previsto para as 3h de amanhã. Assim, pedimos aos usuários que não alterem atos concessórios ou registrem documentos no sistema no horário previsto para a manutenção. Adicionalmente, solicitamos que…
02/10/2017 – Notícia Siscomex nº 096/2017
Fazemos referência à Notícia Siscomex Importação nº 78/2017 para informar que, nas importações amparadas pela NCM 3921.13.90, as informações referentes à gramatura em g/m² e à espessura em mm são exigidas quando se tratarem de laminados com material têxtil. Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte:…
Receita Federal realiza desembaraço do maior avião cargueiro do mundo no Aeroporto Salgado Filho
Fiscalização Aeronave de fabricação russa é o segundo maior avião no mundo, sendo o maior cargueiro O Antonov 124, considerado o segundo maior avião do mundo, aterrissou no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, no começo da tarde da última segunda-feira, dia 25 de setembro….
Anvisa vai rever metodologia para inspeções internacionais
Abre-se a possibilidade de redução das filas de certificação internacional de produtos para a saúde. Foi publicada, nesta segunda-feira (2/10), a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 179/2017, que objetiva a alteração da RDC nº 39/2013, que “dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da…