Brasil e Colômbia assinam acordo para adotar Certificado de Origem Digital

Exportadores e importadores serão beneficiados com emissão do documento de forma mais rápida, barata e segura Publicado: 05/09/2019 15h07 Brasil e Colômbia assinaram memorando de entendimento para permitir que as assinaturas digitais emitidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e contidas nos certificados de origem…

Ministério da Economia e BID debatem reformas para crescimento do país

Publicado: 03/09/2019 22h46 As reformas para impulsionar o crescimento e tornar a economia mais efetiva foram os principais focos das discussões – centradas nas áreas macroeconômica, microeconômica, agrícola e administrativa – ocorridas na manhã desta terça-feira (3/9) no seminário Reformas para o Crescimento. O encontro foi…

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 246, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI REGIME SUSPENSIVO. AQUISIÇÕES. INDUSTRIAL. Não fazem jus à suspensão do IPI de que trata o caput do art. 29 da Lei nº 10.637, de 2002, as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem realizadas por estabelecimento que não for…

CIRCULAR SECEX Nº 53, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco…