Inscrições para feiras internacionais abriram nesta quinta-feira

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriu nesta quinta-feira (31) as inscrições para empresas e entidades interessadas em participar das feiras internacionais de bebidas e alimentos que ocorrerão neste ano em diferentes países. O objetivo do ministério é organizar em parceria com o…

Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019 – 31/01/2019

Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção, atualizado para incluir o regime tributário 4 e fundamento legal 23 , referente à redução das alíquotas do PIS/COFINS na importação de adubos ou fertilizantes classificados no capítulo 31, nos termos da…

Mapa define locais para receber ou exportar produtos de origem animal

A partir da próxima sexta-feira (25), todos os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do país, conforme determina a Portaria 183 do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura,…

Lista de Denominações Comuns Brasileiras é atualizada

Já está disponível para consulta a nova atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A última versão foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (22/1), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 261, de 18 de janeiro. Nesta edição…

Notícia Siscomex Exportação nº 05/2019

Informamos que desde o dia 16 de janeiro de 2019, o Portal Único Siscomex permite a elaboração e retificação, por tela, de Declaração Única de Exportaçã (DU-E) com até 500 itens de DU-E. O limite anterior era de 99 itens. O limite de 999 itens…

Notícia Siscomex Exportação n° 003/2019 – 16/01/2019

Informamos que, a partir de 17/01/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112 sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 1) Vinculação do seguinte…