NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 02 – DATA: 14/01/2020

INFORMAMOS QUE, A PARTIR DO DIA 14/01/2020, PASSA A VIGORAR A SEGUINTE ALTERAÇÃO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS IMPORTAÇÕES DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 7013.28.00 E 7013.37.00: INCLUSÃO DO DESTAQUE 001 “PRODUTOS SUJEITOS A DIREITO ANTIDUMPING (RES. CAMEX 126/2016)”. ADICIONALMENTE, O DESTAQUE 001 DA NCM 7013.49.00 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PRODUTOS SUJEITOS A DIREITO ANTIDUMPING (RES. CAMEX 126/2016)”. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES…

Norma amplia controle sobre produção e importação de vinhos e bebidas

Publicado 06/01/2020 A Instrução Normativa n° 75/ 2019, publicada nesta quinta-feira (02) no Diário Oficial da União, amplia os controles da produção nacional e da importação de bebidas e vinhos. Com a IN, as bebidas fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) terão referencial único no…

NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 71 – DATA: 26/12/2019

DESPACHO DE IMPORTAÇÃO INFORMAMOS QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019 NÃO OCORRERÁ A LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA DAS DIS REGISTRADAS E PARAMETRIZADAS PARA ANÁLISE FISCAL (CANAL VERDE). A LIBERAÇÃO DAS MESMAS DEVERÁ SER EFETUADA MANUALMENTE EM SISTEMA. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA. Fonte: siscomex.gov.br

Comércio de azeite cresce e incorpora marcas árabes

Quantidade importada em óleo de oliva pelo Brasil aumentou de janeiro a novembro. Consumidor está mais exigente e alguns supermercados oferecem produtos do mundo árabe. São Paulo – O mercado brasileiro de azeites está em crescimento e o varejo que comercializa o produto já exibe…

NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 69 – DATA: 19/12/2019

RECOF E RECOF-SPED COMUNICAMOS AOS OPERADORES DE COMÉRCIO EXTERIOR QUE A ADMISSÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS NOS REGIMES RECOF E RECOF-SPED DEVE SER REALIZADA POR MEIO DO REGISTRO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DO TIPO “CONSUMO” CONFORME DISPÕE A PORTARIA COANA Nº 57, DE 02 DE OUTUBRO…

Conheça o Plano Estratégico da Anvisa para 2020-2023

Documento expressa a visão de planejamento integrado dos objetivos e resultados da Agência para o próximo quadriênio. A Anvisa completou duas décadas neste ano e, ao longo desse tempo, vem aprimorando suas práticas e condutas em busca de resultados cada vez mais efetivos para a…

Anvisa aprova controle de gordura trans em alimentos

REGULAMENTAÇÃO Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa. Publicado: 17/12/2019 A Anvisa aprovou regras que limitam o uso de gorduras trans industriais em…