O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriu nesta quinta-feira (31) as inscrições para empresas e entidades interessadas em participar das feiras internacionais de bebidas e alimentos que ocorrerão neste ano em diferentes países. O objetivo do ministério é organizar em parceria com o…
Categoria: Notícias
Lista de Denominações Comuns Brasileiras é atualizada
Já está disponível para consulta a nova atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A última versão foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (22/1), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 261, de 18 de janeiro. Nesta edição…
Anvisa atualiza Agenda Regulatória
Diretoria aprova atualização da Agenda 2017-2020 com inclusão, exclusão e alteração de nomes da lista de temas prioritários para regulação sanitária. A primeira atualização anual da Agenda Regulatória 2017-2020 foi aprovada em reunião pública da Diretoria Colegiada realizada nesta terça-feira (15/1). O objetivo da atualização…
Brasil vai exportar material genético bovino e bubalino para o Suriname
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento recebeu nesta segunda-feira (15), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca do Suriname, a aprovação do Certificado de Saúde Animal para exportação de sêmen e embriões bovinos e bubalinos in vivo e in vitro àquele país. As tratativas…
Secex abre consulta publica sobre redução tarifária para 305 códigos da NCM
Circular foii publicada no Diário Oficial da União Brasília (22 de novembro) – Foi publicada no Diário Oficial da União, Circular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que abre consulta pública sobre a redução tarifária a 2%…
Substituição do anexo único que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística – NVE
Foi publicada hoje, dia 23 de outubro de 2018, no Diário Oficial da União, a Portaria COANA nº 82 que substitui o Anexo único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística…
Alterações da LEI nº 13.670/2018 nos Sistemas Infoconsult
Prezados clientes da Infoconsult Informamos que as alterações do acréscimo de 1% da COFINS, citados na LEI nº 13.670/2018 já estão atualizadas na TEC desktop e TECWEB Infoconsult.
Camex aprova antidumping para importações de aço com costura da Malásia, Tailândia e do Vietnã
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União Brasília (14 de junho) – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou direito antidumping definitivo (por até 5 anos) às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã….
Novos módulos do Sistema Decom Digital para investigações de subsídios e salvaguardas entram em funcionamento
Os procedimentos administrativos de subsídios e salvaguardas passarão a ser eletrônicos a partir de 15 de junho Brasília (8 de junho) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria Secex nº 30/2018, que determina que os novos módulos do Sistema Decom Digital…
Governo abre consulta pública para aprimorar Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)
Propostas poderão ser enviadas até 30 de junho Brasília (7 de junho) – A Receita Federal do Brasil (RFB) submeteu à consulta pública, nesta quinta-feira, a versão (2.0) atualizada da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e…