Concessões Com hidrelétricas, governo arrecadou R$ 12,13 bilhões. Disputa por blocos marítimos e terrestres de petróleo e gás rendeu R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos Marcos Corrêa/PR O presidente da República, Michel Temer, avaliou como positivos os resultados dos leilões de petróleo e gás…
Categoria: Notícias
MDIC acompanha avanço na implantação da Zona de Processamento de Exportação do Mato Grosso
Servidores do ministério participaram de reuniões com autoridades locais e visitaram as obras de implantação da ZPE no município de Cáceres Brasília (27 de setembro) – Servidores do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), colegiado presidido pelo MDIC, realizaram, na última semana, agenda…
Plano promoverá sustentabilidade do agro brasileiro no mercado global
Internacional Site e marca mostrarão que o Brasil cumpre regras ambientais rigorosas na produção de alimentos Arte/Mapa Os consumidores internacionais poderão conhecer melhor, em breve, a qualidade dos alimentos brasileiros. Para divulgar as ações voltadas à consolidação da imagem do agronegócio do Brasil, o governo…
Reconhecidas nulidades de sentenças sobre importação de agroquímicos
Os tribunais brasileiros estão reconhecendo nos últimos tempos a nulidade de sentenças lavradas pela Justiça Federal quando não for comprovada a participação de produtores rurais na importação de agroquímicos, na medida em que ausência de lesão direta e imediata a bens, serviços ou interesse da…
Vêm aí os Diálogos Regulatórios Internacionais
ICH Por: Ascom/Anvisa Reunião debaterá temas internacionais voltados para a vigilância sanitária e contará com representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A Anvisa realiza, no próximo dia 9 de outubro, a IV Sessão dos Diálogos Regulatórios Internacionais. O evento acontecerá a partir das…
Receita Federal atualiza norma relativa ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
Tributação A alteração simplifica os procedimentos de análise do direito creditório, sem impacto para o público externo e sem custos adicionais para o Fisco Foi publicada no DOU de 27/9/2017 a Instrução Normativa RFB nº 1.744/2017 alterando a IN RFB nº 1.471/2014, que dispõe sobre…
Principais frigoríficos de produtos para carne processada voltam a exportar para os EUA
Comércio exterior Liberação da exportação de cortes in natura é esperada para outubro Autoridades sanitárias do Serviço de Segurança e Inspeção de Alimentos do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos comunicaram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que o Brasil poderá restabelecer as…
Receita altera norma do Repetro
Tributação A Instrução Normativa RFB nº 1.743/2017, publicada no DOU de 26/9/2017, trata do regime aduaneiro especial de utilização econômica para bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) O Repetro sofreu significativas mudanças com…
Receita altera normas envolvendo o Siscomex
Comércio Exterior A publicação de novas normas decorre de inovações que permitem a racionalização de toda cadeia de processamento das operações do comércio exterior, proporcionam maior agilidade e praticidade ao processo de exportação, facilitam o comércio internacional e aumentam a segurança e a efetividade dos…
Brasil volta a vender carne bovina para a Argentina
Dois países chegaram a um acordo, após cinco anos de negociação, de um novo certificado sanitário O mercado argentino foi reaberto à carne bovina in natura brasileira, após cinco anos de negociações entre as autoridades sanitárias dos dois países. “Mais do que o tamanho do…