Nova metodologia, detalhada pelas subposições da Classificação Uniforme para o Comércio Internacional (CUCI), dá mais transparência aos dados por Publicado: 10/09/2019 16h18Última modificação: 10/09/2019 19h18 A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) adotou uma nova metodologia para a divulgação dos resultados semanais do comércio exterior de bens. O modelo adota…
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA Nº 173, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Submete à consulta pública, por um prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que deverá aprovar o “Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Alho”. O Projeto de Instrução Normativa citado neste artigo estará disponível na…
Saiba mais sobre a operacionalização do Regime de Alerta de Importação (RAI) de Produtos de Origem Animal.
Ao longo das últimas décadas o Brasil vem ampliando sua atuação no mercado internacional como país importador de alguns tipos de produtos de origem animal, especialmente pescados e lácteos. O Serviço de Inspeção Federal (SIF) tem envidado esforços para que produtos importados seguros e de qualidade cheguem à mesa do…
Produtos básicos avançam e cai participação de bens manufaturados nas exportações brasileiras
Brasília – A cada mês cresce a participação dos produtos básicos na pauta exportadora brasileira, em detrimento dos produtos manufaturados, de maior valor agregado, e entre os meses de janeiro e agosto os produtos primários responderam por 52,6% do total exportado pelo país, contra um percentual de 49,5% registrado no…
Ministério publica novas especificações para registro de defensivos biológicos
As especificações de referência garantem tratamento diferenciado no processo de registro de produtos fitossanitários para a agricultura orgânica Foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União a instrução normativa nº 25 que estabelece quatro novas especificações de referência para produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura orgânica. O…
China habilita mais 25 frigoríficos do Brasil para exportação
Estabelecimentos poderão vender carnes bovina, de frango, de porco e de asinino para o mercado chinês Mais 25 plantas frigoríficas brasileiras estão habilitadas a vender carnes para a China, de acordo com comunicado da GACC (órgão de sanidade chinês) enviado nesta segunda-feira (9) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…
Notícia Siscomex Importação nº 052/2019 – 06/09/2019
Informamos que, a partir do dia 16/09/2019, haverá alteração na descrição dos Destaques 001 e 002 do subitem 6804.22.11, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo especificado: DE: Destaque 001 – Discos de corte para metal Destaque 002 – Discos de desbaste para metal Destaque 999…
Notícia Siscomex Importação nº 051/2019 – 06/09/2019
Informamos que, a partir de 06/09/2019, as importações brasileiras de papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos realizadas ao amparo da imunidade tributária concedida nos termos da alínea “d”, inciso VI, art. 150 da Constituição Federal estão excluídas do Regime de Licenciamento Não Automático com anuência da SUEXT. Sendo…
Notícia Siscomex Importação n° 050/2019 – 06/09/2019
Em razão da entrada em vigor da Portaria MJPS 240/2019, informamos que, a partir do dia 09/09/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Departamento de Polícia Federal (DPF): 1 – Exclusão do tratamento administrativo “Mercadoria” para os produtos classificados…
Brasil discute aumento de comércio bilateral com a Colômbia
O Brasil e a Colômbia discutiram, ao longo da semana (02 a 04/9), em Bogotá, o aumento do comércio bilateral entre os dois países. Durante a 5ª Reunião da Comissão de Monitoramento de Comércio Brasil-Colômbia, as delegações governamentais trataram do aprofundamento das condições de acesso bilaterais previstas no Acordo de…