RESOLUÇÃO
CAMEX Nº 56, DE 22 DE JUNHO DE 2020
DOU 24/06/2020
(Revogado pelo inciso XXXI do art. 3º da
Resolução Gecex nº 323, DOU 06/04/2022)
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de
Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que
menciona, na condição de Ex-Tarifários.
O
COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em vista o
disposto nas Decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10, 35/14 e
25/15 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078,
de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309,
de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e considerando a deliberação
de sua 171ª Reunião, ocorrida em 10 de junho de 2020, resolve;
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo único da Resolução nº 15, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio
Exterior, os Ex-Tarifários incidentes sobre os
Bens de Informática e Telecomunicação listados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Ficam revogados os Ex-tarifários
abaixo dos respectivos atos legais indicados:
|
NCM |
Nº EX |
DESCRIÇÃO |
ATO
LEGAL |
|
8517.62.51 |
008 |
Equipamentos
flexíveis de ondas portadoras em linhas de alta tensão, para transmissão de
sinais de proteção e/ou controle e/ou voz e/ou dados e/ou comunicação TCP/IP entre
subestações, com capacidade de taxa de dados de até 320KB/s, banda de
frequência de 24 a 1.000MHz, banda ajustável de 2,5 / 3,75 / 4 / 5 / 7,5 / 8
/ 12/ 16 / 24 / 32kHz e potência de transmissão de 50 ou 100W. |
Resolução
n° 45, de 28 de
junho de 2018, da Câmara de Comércio Exterior |
|
8517.62.59 |
060 |
Equipamentos de
inspeção de pacotes de rede de dados "ethernet", dotados de chassis
e/ou módulos, com capacidade de gerar metadata e de
"deep packet inspection" (dpi), capazes
de identificar e modificar pacotes de rede de dados "ethernet" na
camada 7, com capacidade de suporte de 800GPS de processamento DPI em todas
as portas do equipamento modular de 3 RU (rack unit)
com 4 slots disponíveis para uma configuração flexível que suporte 80 portas
100 GPS, com a possibilidade de módulos físicos internos ao equipamento,
consumindo no máximo 2.000W com todas as portas ligadas simultaneamente. |
Portaria n°
2023, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia |
|
8543.70.99 |
211 |
Dispositivos de
reconhecimento facial equipados com tela LCD de alta resolução, sensor de
presença, câmera RGB, câmera infravermelho, LEDS brancos e LED infravermelho,
comunicação TCP/IP via cabo "ethernet" e "Wi-Fi";
Capacidade de armazenamento entre 1.000 e 5.000 usuários, podendo haver de 1
a 5 "templates" faciais para cada,
reconhecimento da face em até 3s por meio da busca por similaridade de
biometria no banco de dados interno, sistema antifraude capaz de diferenciar
rostos reais de falsos, como vídeos e fotos digitais ou impressas. |
Resolução
nº 39, de 04 de maio de
2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior |
|
8471.49.00 |
022 |
Servidores com 1U de
altura, com capacidade de armazenamento compreendida de 70TB (terabites), em 8HDD (discos rígidos) de 8TB cada e 6
discos SSD, dotado de duas fontes de alimentação de 250W. |
Resolução
nº 39, de 04 de maio de
2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior |
Art. 3º Ficam incluídos os Ex-tarifários
abaixo nos respectivos atos legais indicados:
|
NCM |
Nº EX |
DESCRIÇÃO |
ATO
LEGAL |
|
8517.62.51 |
011 |
Equipamentos
flexíveis de ondas portadoras em linhas de alta tensão, para transmissão de
sinais de proteção e/ou controle e/ou voz e/ou dados e/ou comunicação TCP/IP
entre subestações, com capacidade de taxa de dados de até 320KB/s, banda de
frequência de 24 a 1.000kHz, banda ajustável de 2,5 / 3,75 / 4 / 5 / 7,5 / 8
/ 12/ 16 / 24 / 32kHz e potência de transmissão de 50 ou 100W. |
Resolução
nº 45, de 28 de
junho de 2018, da Câmara de Comércio Exterior |
|
8517.62.59 |
065 |
Equipamentos de
inspeção de pacotes de rede de dados "ethernet", dotados de chassis
e/ou módulos, com capacidade de gerar metadata e de
"deep packet inspection" (dpi), capazes
de identificar e modificar pacotes de rede de dados "ethernet" na
camada 7, com capacidade de suporte de 800Gbps de processamento DPI em todas
as portas do equipamento modular de 3 RU (rack unit)
com 4 slots disponíveis para uma configuração flexível que suporte até 64
portas 100 Gbps, com a possibilidade de módulos
físicos internos ao equipamento, consumindo no máximo 2.000W com todas as
portas ligadas simultaneamente. |
Portaria nº
2023, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia |
|
8543.70.99 |
220 |
Dispositivos de
reconhecimento facial equipados com tela LCD de alta resolução, sensor de presença,
câmera RGB, câmera infravermelho, LEDS brancos e LED infravermelho,
comunicação TCP/IP via cabo "ethernet" e "Wi-Fi";
Capacidade de armazenamento entre 1.000 e 50.000 usuários, podendo haver de 1
a 5 "templates" faciais para cada,
reconhecimento da face em até 3s por meio da busca por similaridade de
biometria no banco de dados interno, sistema antifraude capaz de diferenciar
rostos reais de falsos, como vídeos e fotos digitais ou impressas. |
Resolução
nº 39, de 04 de maio de
2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior |
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor e produzirá efeitos dois dias após a data de sua publicação.
MARCELO
PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do
Comitê-Executivo de Gestão Substituto
|
NCM |
Nº EX |
DESCRIÇÃO |
|
8443.99.90 |
Ex 007 |
Máquinas impressoras
digitais por processo de utilização de tinta aquosa pigmentada, através de 4
cartuchos individuais tipo CMYK, para impressão de papel, envelopes, bolsas,
papelaria artesanal e outros artigos semelhantes absorventes de tinta "paper/craft", com
velocidade máxima de impressão de 27m/min a uma resolução de até 1.200 x
1.200dpi, capacidade de trabalhar superfícies com largura até 600mm,
comprimento até 1.500mm e espessura até 100mm, área de impressão nominal com
largura até 297mm e comprimento até 902mm, providas de mesa, alimentador por
fricção com velocidade máxima de serviço equivalente a 198m/min e capacidade
de movimentar materiais com dimensões mínimas de 65 x 75mm e máximas de 510 x
460mm que possuam espessura mínima de +/-0,5mm e máxima de 100mm, esteira
transportadora, transportador a vácuo, cabeçote de impressão e esteira de
saída. |
|
8471.49.00 |
Ex 023 |
Servidores, do tipo
"blade", para serem instalados em data
center, com 12 nós ou pontos de conexão, com processador monociclo, com
capacidade de memória RAM de até 128GB (sem buffer) por nó, com DDR4 de até
2.666MHz e com 4 slots DIMM de 32GB, 16GB, 8GB e 4GB, dotados de:
compartimento interno por nó de 2 discos de 3,5 polegadas SATA3 ou 4 discos
de 2,5 polegadas SATA3 ou 2 discos de 2,5 polegadas NVMe
mais 2 discos de 2,5 polegadas SATA3 ou 2 discos de 2,5 polegadas NVMe mais 1 disco de 3,5 polegadas SATA3; com 2 fontes de
alimentação de 2.000W AC/DC; 2 interfaces de 1GB por nó e mais uma interface
dedicada à IPMI; chassi de 3U de altura e com placa-mãe
integrada, dotada de soquete H4. |
|
8471.90.19 |
Ex 007 |
Equipamentos de
escaneamento com leitor de código de barras para rastreamento das misturas de
matérias primas em pó, com grau de proteção IP65, com sistema de comunicação
com controlador de automação via rede RS232, com alimentação em 220V através
de fonte. |
|
8517.12.21 |
Ex 001 |
Rádios transceptores
portáteis, com sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo tetra (terrestrial
trunked radio), com as seguintes características:
frequência de operação (UHF) compreendida entre 380 a 473MHz; tensão de
operação de 7,4V, bateria compreendida entre 1.160 e 1.880mAh; temperatura de
operação compreendida entre -30 e +70 Graus Celsius; com "display"
de LCD de alta resolução; classe de proteção padrão IP65, IP66, IP67 e/ou
IP68; com ou sem módulo "bluetooth" e/ou
GPS integrado (opcional); serviços de voz e dados (tmo
+ dmo); com capacidade para criptografia
(comunicação criptografado) tea1, tea2 e/ou tea3. |
|
8517.12.21 |
Ex 002 |
Rádios transceptores
portáteis, com sistema troncalizado (trunking) digital de protocolo tetra (terrestrial
trunked radio), com as seguintes características:
frequência de operação (UHF) compreendida entre 320 a 870MHz; eficiência
espectral (espaçamento) compreendido entre 12,5 a 25kHz; tensão de operação
de 7,4V, eficiência de bateria superior a 11h; temperatura de operação
compreendida entre -30 e +60 Graus Celsius; com display de LCD de alta
resolução; classe de proteção padrão ip57, ip67 e/ou ip68; com ou sem módulo
"bluetooth" e/ou GPS integrado
(opcional); serviços de voz e dados (tmo + dmo); com capacidade para criptografia (comunicação
criptografado). |
|
8517.62.39 |
Ex 015 |
"Switches"
formato padrão PC/104, com dispositivo de gerenciamento de 8 portas gigabit
de 8 pinos, conector padrão RS232, MTBF ("Mean
Time Between Failures")
de 624.170 horas a 20 Graus Celsius operando em temperaturas de -40 até 85
Graus Celsius, faixa de alimentação sendo de +5 até +36V em corrente
continua, capacidade de fluxo de dados de 1.000Mbps com intuito de conectar e
realizar a comunicação e transição de imagens e dados provenientes de outros
dispositivos empregados no monitoramento de tráfego de veículos |
|
8517.62.54 |
Ex 002 |
"Gateway's" de sistema banda larga de subsistema
SMTS, contendo modulador-demodulador de alta
velocidade para de Internet via satélite por banda Ka e chassi SMTS ATCA 6014
com 14 encaixes para hospedagem de unidades de processamento necessários para
fornecer gerenciamento de recursos, consistente em um único "Forward Link Carrier (FLC)", associado a um "Return Group (RCG)",
podendo se comunicar em um número selecionável de domínios MAC em até 500MHz
do espectro do link de saída e 500MHz do espectro do link de retorno,
frequência Tx IF 900-1.500MHz, resolução de ajuste
100kHz, até 8 portadoras de retorno por módulo por 500MHz de espectro
contíguo, até 60 canais por 62,5MHz (máximo) de retorno. |
|
8517.62.55 |
Ex 003 |
Módulos eletrônicos
para transmissão de dados, com ou sem antena, 2 entradas ethernet RJ-45 para
acesso ao configurador web, uma entrada de comunicação serial RS-232/RS-485
com conector DB-9 fêmea e uma entrada de comunicação POME com conector DB-9
macho para comunicação serial, 2 interfaces de comunicação CAN para
comunicação com módulos de expansão para aquisição de dados, 5 entradas de
sinais discretos em 5VCC, 2 conectores "FAKRA" para antenas
omnidirecionais, principal e de diversidade, uma entrada usb
para carregar o "software", uma entrada de cartão sim, para acesso
a rede de telefonia e um conector KRE do tipo fêmea para alimentação de 10 a
40VDC. |
|
8517.62.62 |
Ex 014 |
Aparelhos para
recepção e transmissão de dados, voz e imagens, para comunicação com
equipamento LTE com banda FDD: 7 e TDD: 38 e largura de banda de
5/10/15/20MHz e categoria 4, modo de conexão de roteamento via cabo e "wi-fi" 802.11b/g/n, interface "ethernet"
de 100Mbps, com alimentação AC e saídas PoE, Slot
micro sim e SD card, possui nível de proteção IP65. |
|
8517.62.94 |
Ex 015 |
"Gateways"
de voz com protocolo SIP V2.0 RFC3261, Modo DTMF: RFC2833 / Inband / SIP Info, possibilita múltiplos registros SIP
com suporte aos codecs: G.711A, G.711U, G.729, G.722,
G.723, G.726 e GSM, rede, IPv4 e IPv6, UDP/TCP, DHCP, TELNET, HTTP / HTTPS,
TFTP, VPN: L2TP, PPTP e OpenVPN, Interface Base-T fast Ethernet 10/100
Mbps (IEEE802.3) opera nas bandas LTE FDD: B1 / B2 / B3 / B4 / B5 / B7 / B8 e
B28 LTE TDD: B40, WCDMA: B1 / B2 / B5 / B8, GSM / EDGE: Quad-band
podendo ser utilizado até 8 SIM cards, com conexão
via RJ45. |
|
8517.70.10 |
Ex 015 |
Módulos
amplificadores ópticos (EDFA), constituídos de placa de circuito impresso montada
com componentes eletrônicos, de comprimento de onda típico de 1.550,92nm,
potência de saída saturada típica de -10dBm, figura de ruído típica de 5,5dB,
tensão de alimentação de 3,0 a 3,6V, 30 pinos, de dimensional 90 x 70 x 15mm, utilizados para amplificar sinais ópticos em
sistemas de comunicação de dados, pré-amplificador (com filtro). |
|
8530.10.10 |
Ex 036 |
Bastidores para
controle de sinalização ferroviária, constituídos de estruturas metálicas do
tipo "rack", de 19 polegadas, dotados basicamente de um conjunto
estrutural contendo módulos eletrônicos de encaixe (plug
in) com diferentes funções; geradores de sinais; módulo de proteção de surto;
módulos de filtro do tipo "Notch Filter"; módulos indutores de proteção; chave de
rede; monitor de painel de controle local; relés, módulos retificadores,
conversores de tensão, indutores de circuito de via, conversores de corrente
contínua e carregadores de bateria. |
|
8531.20.00 |
Ex 029 |
LCD's color de 4.3
polegadas com "touchscreen" capacitivo,
interface paralela de 25 vias, dimensões externas sendo: largura de 67,51mm,
comprimento de 110,55 e curvatura lateral com raio de 1.779,55mm, resolução
de 480 x 800 pixels e sensor de "touchscreen" embarcado no "display" do
tipo matriz capacitiva. |
|
8536.90.40 |
Ex 022 |
Conectores soquetes
de CPU (microprocessador), tipo LGA4094 SP3, para conexão de microprocessador
de 4.094 pinos (circuitos), com passo de 0,87 x 1mm, corrente de 1,4A,
próprios para montagem em superfície (SMD) em placa de circuito impresso,
utilizados tipicamente em equipamentos de informática ou telecomunicações. |
|
8536.90.40 |
Ex 023 |
Conectores tipo
soquetes (holders), para bateria tipo CR2032, com 3
pinos, com orientação vertical ou horizontal, próprios para montagem em furos
(PTH - pin through hole)
em placa de circuito impresso. |
|
8536.90.40 |
Ex 024 |
Conectores
trapezoidal, macho ou fêmea, próprios para montagem em placa de circuito
impresso ou em cabo, orientação 180 Graus ou 90 Graus, com ou sem trava, de
15 a 64 posições de contatos (vias), utilizados tipicamente em equipamentos
de informática e telecomunicações. |
|
8536.90.40 |
Ex 025 |
Conectores tipo EDGE,
próprios para montagem em placa de circuito impresso ou em painel ou em cabo,
orientação horizontal ou vertical ou ângulo reto, de 12 a 200 posições de
contatos (pinos), utilizados tipicamente em equipamentos de informática e
telecomunicações. |
|
8536.90.40 |
Ex 026 |
Conectores para
"backplane" (Conectores para painel
traseiro) comercialmente conhecido como Euro, tipo macho ou fêmea, conector
em conformidade com padrão DIN 41612, próprio para montagem em placa de
circuito impresso via solda em furo em placa (PTH) ou por prensagem (press fit), de 16 a 96 posições
de contatos (vias), passo entre contatos de 2,54 ou 5,08mm, com trava ou sem
trava, utilizados tipicamente em equipamentos de informática e
telecomunicações. |
|
8536.90.40 |
Ex 027 |
Conectores tipo
"MicroFit" com terminais isolados, tipo
macho ou fêmea, próprios para montagem em placa de circuito impresso ou
montagem em cabo, montagem em ângulo de 90 Graus (Right
Angle) ou 180 Graus (vertical), de 4 a 30 posições
de contatos (circuitos), corrente máxima de 15A, tensão máxima de 650V, passo
entre contatos de 3mm, utilizados tipicamente em equipamentos de informática e
telecomunicações. |
|
8536.90.40 |
Ex 028 |
Conectores tipo
"Power Jack" com terminal eliminador de bateria, diâmetro interno
de contato máximo de 2,5mm, diâmetro externo de contato máximo de 6,5mm,
corrente máxima de 6A, tensão máxima de 24V, próprios para montagem em placa
de circuito impresso. |
|
8536.90.40 |
Ex 029 |
Conectores tipo SATA
ou M.2 ou NGFF, tipo macho ou fêmea, próprios para montagem em placa de
circuito impresso, montagem em ângulo de 90 Graus (Right
Angle) ou 180 Graus (vertical), de 7 a 150 posições
de contatos (circuitos), corrente máxima de 5A, tensão máxima de 250V,
utilizados tipicamente em equipamentos de informática. |
|
8543.70.99 |
Ex 217 |
Equipamentos de
remoção de disco de freio com sistema dotados de uma máquina principal de separação
de cavacos e pelo gabinete de controle voltagem de entrada 220V e força de
até 60W. |
|
8543.70.99 |
Ex 218 |
Equipamentos
elétricos automatizados para tratamento de superfície com revestimento de pulverização
3D para metalização e/ou pintura de partes ou componentes metálicos ou de
plásticos, possuindo capacidade de produção de acordo com o diâmetro da peça,
sendo: até 130peças/min para objetos até 22mm, até 60peças/min para objetos
até 48mm, até 40peças/min para objetos até 74mm e até 30peças/min para
objetos até 100mm, dotados de sistema em linha do processo de envernizamento e metalização das peças e sistema de trava
de carga para redução de resíduos, contendo funções de carregamento e
descarregamento, limpeza e pré-tratamento,
aplicação de primer, revestimento de base 3D, metalização 3D, revestimento 3D
superior, capacidade de trabalho de peças com altura máxima de 117mm. |
|
8543.70.99 |
|
|