Foi publicado no Diário Oficial da União, de 23 de agosto de 2017, o Decreto no 9.141, o qual dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR no 4). Tendo em vista…
Mês: outubro 2017
Inscrições para feira de alimentos de Abu Dhabi terminam neste domingo
Emirados Árabes Podem se inscrever empresas e cooperativas, comerciais exportadoras e entidades do setor Vão até o próximo domingo (29) as inscrições para participar do Pavilhão Brasil na feira internacional de alimentos e bebidas SIAL Oriente Médio, que acontecerá na cidade de Abu Dhabi, nos…
Embaixador europeu mantém calendário de negociações do acordo Mercosul-UE
Brasília (24 de outubro) – Em encontro com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, disse que está mantido o cronograma de negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e…
Receita Federal bate recorde em apreensões de mercadorias que entraram irregularmente no País
Aduana De janeiro a setembro deste ano já somam R$ 1,7 bilhão em mercadorias e veículos apreendidos em portos, aeroportos, unidades de fronteira terrestre e estradas A Receita Federal tem reforçado sua atuação no combate ao contrabando, ao descaminho e a outros ilícitos transfronteiriços. Como…
Notícia Siscomex Importação nº 0106/2017 – 24/10/2017
Informamos que, a partir do dia 25/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 004 da NCM 8413.70.80 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR …
Notícia Siscomex Importação nº 0105/2017 – 24/10/2017
Informamos que, a partir do dia 31/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 999 das NCM 4011.70.10 e 4011.70.90 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO…
Maggi assina protocolo para agilizar importação de insumos agropecuários
OEA-Agro Cinco indústrias utilizarão normas do sistema Operador Econômico no Porto de Santos O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou nesta quarta-feira (25/10), no Porto de Santos (SP), protocolo para que empresas importadoras de insumos agropecuários adotem o sistema Operador Econômico Autorizado…
Consulta pública para importação excepcional para SUS
Texto da CP 414 trata de importação excepcional de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária e sem registro na Anvisa para atender a programas de Saúde Pública A partir do dia 26/10, estará aberto prazo de 30 dias para contribuir com a consulta pública sobre norma…
Importação de padrões analíticos ganha regra mais ágil
Nova regra dispensa autorizações de importação e exportação de padrões analíticos. Já estão publicadas as novas regras para importação e exportação de padrões analíticos à base de substâncias controladas. A nova resolução estabelece que a importação e a exportação de padrões analíticos de algumas substâncias…
Balança comercial tem superávit de US$ 1,107 bilhão na terceira semana de outubro
No mês, as exportações somam US$ 12,9 bilhões e as importações, US$ 9,3 bilhões, com saldo de US$ 3,5 bilhões Brasília (23 de outubro) – Na terceira semana de outubro, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,107 bilhão, resultado de exportações no valor de…