Trabalhos do Mercosul focam em desburocratização e simplificação

Além de simplificar serviços, o bloco também busca desburocratizar o próprio trabalho

Publicado: 04/12/2019

À frente do Mercosul, o Brasil levou adiante uma agenda de modernização, resgatando a vocação original do bloco para o livre comércio, a serviço do aumento da competitividade das economias e maior participação nas cadeias globais de valor. Além de simplificar serviços que favorecem a população, o Mercosul também quer desburocratizar o próprio trabalho. O grupo busca reduzir órgãos e custos.

“Se colocarmos o organograma do Mercosul numa folha, teríamos que usar fonte três pra caber. É uma estrutura muito grande. Tem um inchaço considerável”, afirmou o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva. Um dos procedimentos, que já está sendo colocado em prática, é a realização de reuniões por videoconferência. “Fizemos 73 reuniões por videoconferência. Isso diminuiu custos de passagens e de diárias”, contou o secretário.

A presidência brasileira também intensificou a negociação de acordos comerciais externos, como o acordo fechado, em agosto, com a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Com o acordo, o Mercosul acessa um mercado formado por 14,3 milhões de pessoas, representando, segundo o Ministério da Economia, um incremento no PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos. Também deu continuidade a negociações com o Canadá, Cingapura, Líbano e Coreia do Sul. 

O Mercosul também estabeleceu rede de acordos de liberalização do comércio na América Latina por meio de uma série de Acordos de Complementação Econômica (ACEs), assinados no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

Nova presidência e história do Mercosul

A LV Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul marca a finalização do Brasil na presidência pro tempore (rotativa) do bloco neste segundo semestre de 2019. Ao final do encontro, o presidente Jair Bolsonaro passará a presidência a Mario Abdo Benítez, presidente do Paraguai, que ficará à frente durante o primeiro semestre de 2020.

O Mercosul é composto pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa desde 2017, por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos do bloco. Os países associados são Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname.  

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os países do Mercosul equivalem à quinta economia do mundo. Desde sua fundação, as trocas comerciais do bloco multiplicaram quase dez vezes: de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 44,9 bilhões em 2018.

“Os dados de ampliação do comércio, que era o objetivo inicial dos países, mostram o sucesso do Mercosul que vai significar o aumento da produção e dos empregos”, analisou o economista da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), José Luiz Pagnussat.

Fonte: gov.br