Autor: Infoconsult

Decreto AQSIQ/China nº 177/2016, em vigor desde 01/07/2016 Brasília, 10 de março de 2017 – Em razão do Decreto AQSIQ/China nº 177/2016, em vigor desde 01/07/2016, todos os exportadores de grãos para aquele país deverão ser cadastrados e informados pela autoridade competente do país exportador…

  Brasília, 26 de julho – Os representantes das empresas administradoras da Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de Bataguassu, no Mato Grosso do Sul, e de Parnaíba, no Estado do Piauí, reuniram-se com os representantes do Escritório Econômico e Cultural de Taipé no Brasil…

Operações valem para o Porto de Santos e unidades aduaneiras de Uruguaiana e Foz do Iguaçu; até o final deste ano, todas as exportações poderão ser feitas por meio do Portal Único Brasília (28 de junho) – A partir de hoje, exportadores brasileiros que embarcam…

Vídeos explicam como usuários devem realizar atividades como o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) e a recepção de mercadoria por Nota Fiscal Eletrônica (NFE) Brasília (25 de maio) – A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do MDIC publicou, nesta quinta, uma série de…

Operação Semana Santa Coleta foi feita pelo Mapa em 150 amostras para checar se espécies declaradas eram as mesmas do rótulo A quase totalidade de 150 amostras de pescados submetidas a exames de DNA na unidade do Laboratório Nacional Agropecuária (Lanagro) de Goiânia corresponde às…

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, tendo em vista a deliberação da 259ª…