São Paulo (4 de outubro) – A partir desta quarta-feira, as exportações brasileiras de bens que utilizam o regime de drawback poderão ser feitas no Portal Único de Comércio Exterior, por meio do Novo Processo de Exportações. A mudança alcançará aproximadamente 23% das vendas externas…
Categoria: Comércio e Serviços
Marcos Pereira anuncia ações de apoio às micro e pequenas empresas
Brasília (4 de outubro) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, anunciou, nesta quarta-feira, ações de apoio às micro e pequenas empresas brasileiras. Ele participou, ao lado do presidente Michel Temer e do ministro da Educação, Mendonça Filho, de cerimônia alusiva…
Inscreva-se: Diálogos Regulatórios Internacionais
Reunião debaterá temas internacionais voltados para a vigilância sanitária e contará com representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Prazo de inscrições vai até 4 de outubro. Publicado: 27/09/2017 09:58 Última Modificação: 04/10/2017 09:48 A Anvisa realiza, no próximo dia 9 de outubro, a…
Termina no próximo dia 15 inscrição de trabalhos para o Encontro de Defesa Sanitária Animal
Endesa 2017 Evento que está na quinta edição será realizado em Belém, entre 4 e 8 de dezembro O prazo para inscrição de trabalhos a serem apresentados no V Encontro Nacional de Defesa Sanitária Animal (Endesa 2017) termina no próximo dia 15. O evento será…
Serviço de agendamento de audiências é restabelecido
Sistema voltou a funcionar normalmente nesta quinta-feira (4/10). O problema de instabilidade no Sistema do Parlatório foi corrigido. A partir de hoje (4/10), o agendamento de audiências com as áreas técnicas da Anvisa volta a ser realizado exclusivamente via sistema. O Parlatório é um espaço para…
Agrotóxicos em fitoterápicos: prazo perto do fim
Empresas tem até 1º de janeiro de 2018 para apresentar análise de agrotóxicos em fitoterápicos. Objetivo é dar mais segurança aos pacientes. SEGURANÇA Os fabricantes de medicamentos fitoterápicos têm três meses para apresentar a análise de resíduos de agrotóxicos para os seus produtos. O objetivo…
Prorrogado prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – Pert
PERT Nova oportunidade para os contribuintes regularizarem suas dívidas tributárias. O prazo para adesão vai até o dia 31 de outubro de 2017. Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de outubro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.748/2017, decorrente da…
Anvisa vai rever metodologia para inspeções internacionais
Abre-se a possibilidade de redução das filas de certificação internacional de produtos para a saúde. Foi publicada, nesta segunda-feira (2/10), a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 179/2017, que objetiva a alteração da RDC nº 39/2013, que “dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da…
Lote de álcool gel da Additi Cosméticos é suspenso
IRREGULARIDADES Produto apresentou resultados insatisfatórios no ensaio de teor alcoólico e na análise de rotulagem. Como medida de interesse sanitário, a Anvisa suspendeu, nesta sexta-feira (29/9), o lote 040416 do Álcool Gel 70 – Higienizante Antisséptico, fabricado pela empresa Additi Cosméticos. A suspensão ocorreu por…
Receita Federal altera a Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA
Comércio Exterior Os pareceres de classificação são de cumprimento obrigatório por parte da Receita Federal e dos demais intervenientes no comércio internacional Foi publicada no DOU, de 2/10/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.747/2017 que aprova a tradução, para a língua portuguesa, dos pareceres de…