Tributação A Instrução Normativa RFB nº 1.743/2017, publicada no DOU de 26/9/2017, trata do regime aduaneiro especial de utilização econômica para bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) O Repetro sofreu significativas mudanças com…
Categoria: Comércio e Serviços
Crescem exportações de micro e pequenas empresas
Dados do MDIC mostram aumento tanto no valor exportado quanto no número de operadores Brasília (25 de setembro) – A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) divulgou nesta quinta-feira (21) os dados completos de exportações realizadas em 2016…
Porto de Paranaguá bate novo recorde de movimentação
O Porto de Paranaguá acaba de bater mais um recorde de movimentação de cargas. No mês de agosto foram exportadas e importadas 5,44 milhões de toneladas de produtos pelo porto paranaense. Este é o terceiro mês consecutivo que o Porto contabiliza recordes de movimentação em…
Presidente sanciona nova política de juros para empréstimos do BNDES
Política monetária Taxa de Longo Prazo (TLP) valerá para as operações autorizadas a partir de 2018. Lei prevê transição pelos próximos anos O presidente da República, Michel Temer, sancionou na íntegra a Lei 13.483/2017, que estabelece uma nova política para as operações de crédito do Banco…
Inmetro incorpora itens de segurança ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos
Inmetro incorpora itens de segurança ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos :. Após identificar casos recorrentes de falsificação do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), de porte obrigatório para veículos e equipamentos de transporte de produtos perigosos…
Receita atualiza o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
A Instrução Normativa RFB nº 1.738/2017 altera a IN RFB nº 1.666/2016 no tocante à VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) Com o objetivo de reduzir a quantidade de expressões escritas de forma distinta entre o…
Receita moderniza o controle aduaneiro de remessas internacionais
A modernização alcançada traz benefícios às empresas e aos cidadãos, e mais agilidade e segurança na passagem das remessas postais e expressas pelo controle aduaneiro Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 2017, publicada hoje no Diário Oficial da União dispõe sobre o tratamento tributário e…
Brasil discute maior cooperação com China para comércio do setor de Serviços
Secretário de Comércio e Serviços do MDIC assinou, com representante do governo chinês, ata da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Promoção do Comércio em Serviços entre os dois países Brasília (15 de agosto) – O secretário de Comércio e Serviços do Ministério da…
Marcos Pereira destaca os avanços das negociações entre Brasil e Argentina durante reunião
Ministro presidiu plenária da quinta reunião da Comissão de Produção e Comércio Bilateral ao lado de ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera Brasília (14 de setembro) – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira, e o ministro da Produção da Argentina,…
MDIC destaca contribuição do Siscoserv para competitividade do setor de serviços brasileiro
Brasília (12 de setembro) – Os cinco anos do Siscoserv, sistema operacional cogerido pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pela Receita Federal do Brasil, foi tema de Seminário realizado nesta terça-feira (12) na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp)….