Categoria: Importação

RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.583, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 DOU 27/11/2017 Estabelece procedimentos e limitações para o cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional…

Sistema abrange exportações e importações de serviços e intangíveis Brasília (24 de novembro) – Foram assinados no último dia 10 de novembro, pela Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço (MDIC) e pela Receita Federal, o convênio e o…

Alimentos Feira alemã é uma das principais do mundo do setor alimentício O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), realizará missão comercial na Alemanha, em Frankfurt, na Feira Food Ingredients Europe 2017, de 28 a…

Aduana A nova norma tem como objetivo disciplinar o controle aduaneiro das atividades executadas por lojas francas, quando localizadas em fronteiras terrestres A Consulta Pública RFB nº 10, de 2017, está disponível no sítio da Receita Federal e trata de normas complementares à Portaria MF…

Santiago (22 de novembro) – Brasil e Chile iniciam, a partir desta quarta-feira, a última etapa de testes que antecede a implantação de Certificados de Origem Digital (COD), que agilizará o comércio entre os dois países. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e…

Santiago (22 de novembro) – O secretário-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, destacou hoje, em Santiago, as medidas que o governo brasileiro vem adotando nos últimos meses para promover a abertura comercial do país. Ele participou da 11ª Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Chile,…

Comércio Exterior O Memorando de Entendimento visa ao intercâmbio de informações contendo os dados das declarações das exportações e das importações realizadas entre os dois países O Secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, assinou ontem, dia 20 de novembro, o Memorando de Entendimento para…

  *************** NOTÍCIAS SISCOMEX *************   IMPORTAÇÃO Nº 111 – DATA: 17/11/2017   INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 16/11/2017, A RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO JÁ DESEMBARAÇADA, QUALQUER QUE TENHA SIDO O CANAL DE CONFERÊNCIA ADUANEIRA OU O REGIME TRIBUTÁRIO PLEITEADO, DEVERÁ SER REALIZADA DIRETAMENTE…

Aduana A sistemática para que os importadores retifiquem declarações de importação já desembaraçadas foi alterada Agora, quando um importador necessitar retificar uma declaração de importação já desembaraçada, não será preciso formalizar um processo administrativo junto a unidade da Receita Federal competente. Caberá ao próprio importador…

Comércio Exterior Sistema abrange exportações e importações de serviços e intangíveis Foram assinados no dia 10 de novembro, pela Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC e pela Receita Federal, o Convênio e o Acordo de Cooperação Técnica que garantem a continuidade da gestão conjunta…