Em razão da entrada em vigor da Portaria MJPS 240/2019, informamos que, a partir do dia 09/09/2019, haverá a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência prévia do Departamento de Polícia Federal (DPF): 1 – Exclusão do tratamento administrativo…
Categoria: Importação
Brasil e Argentina assinam acordo comercial automotivo nesta sexta-feira
Publicado: 05/09/2019 17h05 O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e o ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica, concedem entrevista coletiva nesta sexta-feira (06), às 15h30, no auditório do edifício do Ministério da Economia no Rio de Janeiro, para comentar o anúncio do…
Brasil e Colômbia assinam acordo para adotar Certificado de Origem Digital
Exportadores e importadores serão beneficiados com emissão do documento de forma mais rápida, barata e segura Publicado: 05/09/2019 15h07 Brasil e Colômbia assinaram memorando de entendimento para permitir que as assinaturas digitais emitidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e contidas nos certificados de origem…
Notícia Siscomex Importação nº 049/2019 – 03/09/2019
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 33, de 2 de setembro de 2019 (D.O.U. 03/09/2019), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas importações intracota de Álcool Etílico de que trata a Portaria SECINT nº 547,…
V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro na Enap
Acompanhe ao vivo o V Seminário na Enap, com a presença do secretário executivo, Marcelo Guaranys. O evento vai debater grandes temas da esfera tributária. Assista > bit.ly/2lvSm54 Fonte: Perfil do Ministério da Economia, no Twitter, @MinEconomia
Após concessão ao etanol dos EUA, indústria de açúcar do Brasil espera fim das barreiras de Trump
A decisão do Governo Jair Bolsonaro de aumentar de 600 milhões para 750 milhões de litros o volume de etanol que pode entrar no Brasil sem taxação extra de 20% animou parte do setor sucroalcooleiro brasileiro. Dois especialistas e um representante de produtores rurais entendem…
NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 49 – DATA: 03/09/2019
COMUNICAMOS AOS OPERADORES DE COMÉRCIO EXTERIOR QUE, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SECEX Nº 33, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 (D.O.U. 03/09/2019), DEVERÃO SER ADOTADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS NAS IMPORTAÇÕES INTRACOTA DE ÁLCOOL ETÍLICO DE QUE TRATA A PORTARIA SECINT Nº 547,…
Grupo Caoa compra fábrica da Ford em São Bernardo do Campo
O Grupo brasileiro Caoa comprou a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O anúncio do negócio, antecipado em abril pelo Jornal do Carro, será feito na terça, 3, às 15h, durante evento no Palácio dos Bandeirantes, pelo governador do Estado,…
ENTROU EM VIGOR NO DIA 01/09/2019, AS ALTERAÇÕES DOS CONVÊNIOS ICMS 130 E 132/2019
No Conv. ICMS 130, alterou o Convênio ICMS 142/18, dispondo sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao…
CIRCULAR SECEX Nº 53, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco…