Categoria: Notícia Siscomex

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX ************* EXPORTAÇÃO Nº 06 – DATA: 29/01/2018 INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 29/01/2018, HAVERÁ A SEGUINTE ALTERAÇÃO NO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO APLICADO A EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS SUJEITOS À ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC): EXCLUSÃO DOS SEGUINTES SUBITENS DE NCM DO TRATAMENTO ADMINISTRATIVO…

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX *************   EXPORTAÇÃO Nº 02 – DATA: 23/01/2018   CONFORME ART. 2º DA RESOLUÇÃO CAMEX N° 54, DE 05/07/2017, OS PRODUTOS ANTERIORMENTE CLASSIFICADOS NA NCM 3603.00.00 DEVEM, DESDE O DIA 01/01/2018, SER CLASSIFICADOS NAS NCM 3603.00.10; 3603.00.20; 3603.00.30; 3603.00.40; 3603.00.50 E 3603.00.60….

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX *************   EXPORTAÇÃO Nº 01 – DATA: 10/01/2018   INFORMAMOS QUE PARA AS EXPORTAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DE DU-E, JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM PRODUÇÃO A POSSIBILIDADE DE TRÂNSITO SIMPLIFICADO ENTRE LOCAIS JURISDICIONADOS POR UMA MESMA URF, PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES…

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX *************   EXPORTAÇÃO Nº 84 – DATA: 20/12/2017   FOI PUBLICADO HOJE, 19/12/2017, O CONVÊNIO ICMS 203/2017, QUE ALTERA O CONVÊNIO 84/2009 E DISPENSA A ELABORAÇÃO DO MEMORANDO DE EXPORTAÇÃO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE…

*************** NOTÍCIAS SISCOMEX *************   IMPORTAÇÃO Nº 119 – DATA: 18/12/2017   CONFORME JÁ DIVULGADO, DESDE O DIA 16/11/2017, A RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO JÁ DESEMBARAÇADA, QUALQUER QUE TENHA SIDO O CANAL DE CONFERÊNCIA ADUANEIRA OU O REGIME TRIBUTÁRIO PLEITEADO, DEVE SER REALIZADA DIRETAMENTE…

  *************** NOTÍCIAS SISCOMEX *************   IMPORTAÇÃO Nº 111 – DATA: 17/11/2017   INFORMAMOS QUE, A PARTIR DE 16/11/2017, A RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO JÁ DESEMBARAÇADA, QUALQUER QUE TENHA SIDO O CANAL DE CONFERÊNCIA ADUANEIRA OU O REGIME TRIBUTÁRIO PLEITEADO, DEVERÁ SER REALIZADA DIRETAMENTE…

Informamos que, a partir do dia 03/11/2017, as importações dos produtos classificados nos Destaques 001, 002, 003, 004 e 999 da NCM 7222.20.00 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático. DEPARTAMENTO DE…

Informamos que, a partir do dia 25/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 004 da NCM 8413.70.80 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR  …

Informamos que, a partir do dia 31/10/2017, as importações dos produtos classificados no Destaque 999 das NCM 4011.70.10 e 4011.70.90 deixarão de estar sujeitas ao regime de licenciamento não automático e passarão a estar sujeitas ao regime de licenciamento automático. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO…

Informamos que, a partir de 25/10/2017, terá vigência novo tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados no Destaque 999 (Outros) da NCM 7304.31.10 (Tubos de ferro/aço não ligado, sem costura, de seção circular, laminado a…