Governo reduz tarifa de importação de sardinha a zero por um ano

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8) a Portaria nº 154 da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, que estabelece quota tarifária para importação de 120 mil toneladas de sardinhas e sardinelas com alíquota reduzida de 10% para zero. A quota poderá ser utilizada no período…

Ministra se reúne com representantes do setor cafeeiro e de feijões e pulses

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, recebeu nesta quinta-feira (7) representantes do setor cafeeiro para apresentação do cenário do café brasileiro. Eles mostraram à ministra a organização e o dinamismo do setor, que neste ano deve exportar 35 milhões de sacas de café. Entre os temas apresentados,…

Filas de registro e pós-registro têm redução

Dados divulgados pela Anvisa nesta segunda-feira (4/2) mostram que houve uma redução de 80% na fila de pedidos de registro de medicamentos similares e genéricos protocolados na Agência, em 2018. Além disso, a fila de registro de medicamentos específicos foi reduzida em 86% e a de medicamentos fitoterápicos em 71%, no mesmo…

Sistema facilita envio eletrônico de documentos

A partir desta segunda-feira (4/2), as empresas poderão enviar eletronicamente para a Anvisa os documentos necessários para o atendimento de exigências decorrentes de análises de petições. O Cumprimento Eletrônico de Exigência envolverá processos da  Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização…

Inscrições para feiras internacionais abriram nesta quinta-feira

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriu nesta quinta-feira (31) as inscrições para empresas e entidades interessadas em participar das feiras internacionais de bebidas e alimentos que ocorrerão neste ano em diferentes países. O objetivo do ministério é organizar em parceria com o Ministério de Relações Exteriores missões…

Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019 – 31/01/2019

Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção, atualizado para incluir o regime tributário 4 e fundamento legal 23 , referente à redução das alíquotas do PIS/COFINS na importação de adubos ou fertilizantes classificados no capítulo 31, nos termos da Lei nº 10.925/04, como insumos…

Mapa define locais para receber ou exportar produtos de origem animal

A partir da próxima sexta-feira (25), todos os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do país, conforme determina a Portaria 183 do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Estes…

Lista de Denominações Comuns Brasileiras é atualizada

Já está disponível para consulta a nova atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A última versão foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (22/1), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 261, de 18 de janeiro. Nesta edição houve a inclusão de 633…