NOTÍCIAS SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 37 – DATA: 02/06/2020

INFORMAMOS QUE O SISTEMA DE ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS AGORA DISPÕE DE WEBSERVICES PARA CRIAR E VINCULAR DOSSIÊS A OPERAÇÕES, CONSULTAR PALAVRAS-CHAVE E TIPOS DE DOCUMENTO, ASSIM COMO ANEXAR DOCUMENTOS A DOSSIÊS. TAMBÉM HÁ A POSSIBILIDADE DE RECEBER NOTIFICAÇÕES SEMPRE QUE NOVOS DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE FOREM DISPONIBILIZADOS. ATUALMENTE TAIS FUNCIONALIDADES ESTÃO DISPONÍVEIS…

Governo Federal totaliza 509 produtos com Imposto de Importação zerado

Publicado: 18/05/2020 Mais 118 produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil tiveram o Imposto de Importação reduzido a zero por decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia. A medida, aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo…

Notícia SISCOMEX Exportação n° 8/2020

Publicado: 18/03/2020 Monitoramento de produtos para combate à pandemia Covid-19 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 16, de 18/03/2020, a partir de 19 de março de 2020 os produtos abaixo passarão a requerer a obtenção…

Prezados clientes,

Em razão do Decreto nº 46.973, DOE-RJ 17/03/2020, estamos assumindo nossa responsabilidade de combater a propagação do COVID-19 e adotamos com isso o atendimento HOME OFFICE. Aos nossos clientes, informamos que nosso atendimento, durante essa semana, terá preferência ao e-mail e em caso de ter…

IMPORTAÇÃO Nº 06 – DATA: 18/02/2020

ORIENTAÇÕES PARA IMPORTAÇÃO DE TINTAS – COTA TARIFÁRIA OBS: ESTA NOTÍCIA SUBSTITUI A NOTICIA SISCOMEX IMPORTAÇÃO Nº 36/2019. INFORMAMOS QUE, NOS PEDIDOS DE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO DOS PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 3215.11.00 – EX 001 (TINTAS PRETAS DE IMPRESSÃO PARA ESTAMPARIA DIGITAL TÊXTIL, EXCETO AS REATIVAS), OU NA NCM 3215.19.00 – EX 001 (OUTRAS TINTAS DE IMPRESSÃO PARA ESTAMPARIA DIGITAL…

MEDIDAS PREVENTIVAS

Anvisa realiza simulação de plano de contingência Ação não será aberta a pessoas que não estejam participando do exercício. A divulgação prévia da atividade atende à necessidade de evitar a circulação de qualquer boato. Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de Santos (SP)…

DESEMBARAÇO ADUANEIRO

Coronavírus: importação de material para diagnóstico Entenda como importar material de natureza biológica humana destinado a diagnóstico laboratorial. Toda importação de material de natureza biológica humana destinado a diagnóstico deve ser autorizada pela Anvisa para fins de desembaraço aduaneiro. As modalidades permitidas são: remessa postal,…

DECRETO Nº 46.917, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

DOE-RJ 30/01/2020 Altera o Decreto nº 46.781, de 27 de setembro de 2019, que disciplina a concessão de diferimento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais conferidas…

IMPORTAÇÃO Canabidiol: autorização de importação é ampliada

Mudança ocorre em razão da publicação de nova norma que simplificou o processo de solicitação de importação excepcional dos produtos à base da substância Todas as autorizações de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides, emitidas entre 27 de janeiro de 2019…

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