Notícia Siscomex Importação nº 046/2019 – 16/08/2019

Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que as importações de materiais usados sob o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped), na modalidade definitiva prevista…

Bolsonaro reduz impostos sobre jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 20% a 50%, foram reduzidas para 16% a 40%. O decreto…

Notícia Siscomex Importação nº 045/2019 – 06/08/2019

Informamos que, a partir do dia 06/08/2019, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 22202.99.00 (Outras bebidas não alcoólicas – exceto água, cerveja sem álcool e itens da posição 2009), sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância…

Balança comercial registra superávit de US$ 5,019 bilhões em junho

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 5,019 bilhões em junho, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, nesta segunda-feira (01/07). O valor representa retração de 4,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado pela média diária. Resultado…

Crise comercial da China e EUA é janela de oportunidade, diz ministra

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (6) que um aumento das tarifas de importação dos Estados Unidos para produtos chineses pode beneficiar as exportações brasileiras do agronegócio. Ontem (5), o presidente norte-americano, Donald Trump, disse pelo Twitter que pretende elevar as taxas de…

BNDES retoma Moderfrota com R$ 536 milhões adicionais

O BNDES reabriu o Moderfrota para novas operações e disponibilizou R$ 536 milhões adicionais para financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos. A dotação do programa passou de R$ 7,6 bilhões para R$ 8,1 bilhões para o ano-safra 2018-2019. Os novos recursos estão destinados, no…

Brasil participa da Sial Canada, em Toronto

Café, frutas, castanha do brasil, açaí, mel, sucos concentrados e cachaça serão promovidos no estande brasileiro até 2 de maio O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) inauguraram na manhã desta terça-feira (30), em Toronto, o Pavilhão…

Aberto edital sobre contaminantes em alimentos

A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 3 para coletar dados a fim de auxiliar na definição e atualização de limites máximos de contaminantes alimentares. As informações coletadas serão usadas para subsidiar, posteriormente, o processo de regulamentação do tema. São esperados dados sobre mais de 30…

Notícia Siscomex Importação nº 16/2019 – 10/04/2019

Informamos que, conforme Portaria MF Nº 6, de 25 de janeiro de 1999, a taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação é fixada com base na cotação diária para venda da respectiva moeda e produz efeitos no dia subseqüente. EXEMPLIFICANDO,…

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