União Europeia Consulta pública sobre lista de Indicações Geográficas da UE foi prorrogada até o dia 22. Manifestações de produtores brasileiros em relação às chamadas IGs são importantes para negociação de acordo a ser fechado pelo Mercosul O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) prorrogou…
Autor: Infoconsult
Inmetro sedia reunião do Mercosul
Nesta semana (27/11 a 01/10), está acontecendo, na sede do Inmetro em Brasília, sob a presidência temporária do Brasil, a LXIII reunião ordinária do subgrupo de trabalho nº 3 “Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade” do Mercosul (SGT3). A reunião conta com delegações da Argentina,…
Brasil negocia uso de porto na Espanha para ampliar exportação para África e Europa
Logística Distribuição de produtos pelas Ilhas Canárias será mais rápida e a custos menores O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, realizou, nesta segunda-feira (27), encontro entre operadores logísticos e entidades setoriais do agronegócio brasileiro com…
Autuadas 84 empresas por indícios de fraude no azeite vendido no país
Segurança Alimentar Fiscalização do MAPA constatou presença de óleo não refinado em 64 marcas O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprios para o consumo, com indícios de fraude, envolvendo 64 marcas e…
RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.583, Estabelece procedimentos e limitações para o cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru.
RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.583, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 DOU 27/11/2017 Estabelece procedimentos e limitações para o cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional…
MDIC e Receita Federal garantem continuidade da gestão conjunta do Siscoserv
Sistema abrange exportações e importações de serviços e intangíveis Brasília (24 de novembro) – Foram assinados no último dia 10 de novembro, pela Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço (MDIC) e pela Receita Federal, o convênio e o…
Brasil participa pela primeira vez da Food Ingredients
Alimentos Feira alemã é uma das principais do mundo do setor alimentício O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), realizará missão comercial na Alemanha, em Frankfurt, na Feira Food Ingredients Europe 2017, de 28 a…
Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
Aduana A nova norma tem como objetivo disciplinar o controle aduaneiro das atividades executadas por lojas francas, quando localizadas em fronteiras terrestres A Consulta Pública RFB nº 10, de 2017, está disponível no sítio da Receita Federal e trata de normas complementares à Portaria MF…
Brasil e Chile assinam memorando sobre Certificado de Origem Digital para agilizar comércio entre os dois países
Santiago (22 de novembro) – Brasil e Chile iniciam, a partir desta quarta-feira, a última etapa de testes que antecede a implantação de Certificados de Origem Digital (COD), que agilizará o comércio entre os dois países. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e…
No Chile, Marcos Jorge afirma que governo está comprometido com abertura comercial
Santiago (22 de novembro) – O secretário-executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, destacou hoje, em Santiago, as medidas que o governo brasileiro vem adotando nos últimos meses para promover a abertura comercial do país. Ele participou da 11ª Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Chile,…