A negociação foi comandada pela ministra Tereza Cristina, que esteve no país asiático em maio A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou nesta quarta-feira (28) a abertura do mercado de carnes brasileiras para a Indonésia. Segundo a ministra, serão 10 plantas habilitadas para a exportação de pelo menos…
Notícia Siscomex Importação nº 048/2019 – 20/08/2019
Informamos que, a partir do dia 02/09/2019, a tabela Siscomex “Motivo Admissão Temporária”, cujos códigos são utilizados nas declarações de admissão temporária no campo “Motivo da Admissão Temporária” da Seção “Regime de Tributação” do “Imposto de Importação”, passará a vigorar com novos códigos e com alterações naqueles já existentes. As…
Anvisa coloca sete defensivos agrícolas em reavaliação
A análise pode levar à retirada do produto do mercado ou determinar a comercialização com restrições para reduzir o perigo do uso A Anvisa divulgou, nesta segunda-feira (26), a primeira lista de ingredientes ativos de agrotóxicos que terão reavaliação toxicológica a partir de uma metodologia própria do órgão. A lista…
Notícia Siscomex Importação nº 046/2019 – 16/08/2019
Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que as importações de materiais usados sob o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped), na modalidade definitiva prevista no inciso IV do art….
Bolsonaro reduz impostos sobre jogos eletrônicos
O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 20% a 50%, foram reduzidas para 16% a 40%. O decreto que altera a tabela do…
Regras para certificação sanitária internacional de produtos de origem vegetal são publicadas
Para ter a certificação, exportador deve cumprir exigências sanitárias do país importador. Normas entram em vigor em 90 dias O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou os requisitos, critérios e procedimentos para certificação sanitária internacional de produtos de origem vegetal. As normas fazem parte da Instrução Normativa (IN) nº…
Convite
A Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB tem o prazer de convidar V.Sa. para a inauguração da Câmara AEB de Mediação de Conflitos, a se realizar no dia 26 de agosto de 2019 às 15h, no auditório da Sociedade Nacional de Agricultura – SNA, na Av. General Justo…
Notícia Siscomex Importação nº 045/2019 – 06/08/2019
Informamos que, a partir do dia 06/08/2019, haverá alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 22202.99.00 (Outras bebidas não alcoólicas – exceto água, cerveja sem álcool e itens da posição 2009), sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme abaixo especificado:…
Balança comercial registra superávit de US$ 5,019 bilhões em junho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 5,019 bilhões em junho, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, nesta segunda-feira (01/07). O valor representa retração de 4,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado pela média diária. Resultado – O valor do mês…
Ministério adota iniciativas para modernizar processos de inspeção internacional
Entre as medidas adotadas estão a automação de operações de gerenciamento de risco, a interoperabilidade com a Receita Federal, a emissão eletrônica de certificados de exportação e análise remota de mercadorias e documentos O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem adotado diferentes iniciativas para simplificar e modernizar os procedimentos…