O ministro interino Marcos Montes (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu, na tarde desta segunda-feira (6), o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), Ubiracy Fonseca, e outros diretores e representantes da associação. O Brasil é o 14º maior produtor de amendoim e a entidade quer…
Crise comercial da China e EUA é janela de oportunidade, diz ministra
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (6) que um aumento das tarifas de importação dos Estados Unidos para produtos chineses pode beneficiar as exportações brasileiras do agronegócio. Ontem (5), o presidente norte-americano, Donald Trump, disse pelo Twitter que pretende elevar as taxas de 10% para 25% para cerca…
BNDES retoma Moderfrota com R$ 536 milhões adicionais
O BNDES reabriu o Moderfrota para novas operações e disponibilizou R$ 536 milhões adicionais para financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos. A dotação do programa passou de R$ 7,6 bilhões para R$ 8,1 bilhões para o ano-safra 2018-2019. Os novos recursos estão destinados, no montante de R$ 477 milhões,…
Brasil participa da Sial Canada, em Toronto
Café, frutas, castanha do brasil, açaí, mel, sucos concentrados e cachaça serão promovidos no estande brasileiro até 2 de maio O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) inauguraram na manhã desta terça-feira (30), em Toronto, o Pavilhão Brasil na Sial Canada 2019,…
Anvisa publica nota técnica que esclarece a forma de comercialização de tintas com propriedade saneante, ou seja, com ação antimicrobiana, inseticida ou repelente.
A Anvisa divulgou, nesta sexta-feira (26/4), a Nota Técnica n. 9, com o posicionamento da Agência sobre a comercialização de tintas com ação saneante. O documento harmoniza os requisitos necessários relacionados ao comércio desses produtos, utilizados para auxiliar no combate a mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika, chikungunya e malária. As orientações são destinadas a…
Aberto edital sobre contaminantes em alimentos
A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 3 para coletar dados a fim de auxiliar na definição e atualização de limites máximos de contaminantes alimentares. As informações coletadas serão usadas para subsidiar, posteriormente, o processo de regulamentação do tema. São esperados dados sobre mais de 30 contaminantes, que foram estabelecidos após…
Notícia Siscomex Exportação nº 27/2019 – 16/04/2019
Informamos que, a partir de 16/04/2019, o subitem 8438.40.00 (Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira) da NCM estará dispensado do Tratamento Administrativo E0112, sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e…
Notícia Siscomex Importação nº 16/2019 – 10/04/2019
Informamos que, conforme Portaria MF Nº 6, de 25 de janeiro de 1999, a taxa de câmbio para efeito de cálculo dos tributos incidentes na importação é fixada com base na cotação diária para venda da respectiva moeda e produz efeitos no dia subseqüente. EXEMPLIFICANDO, para as DI registradas no…
Notícia Siscomex Exportação nº 23/2019 – 08/04/2019
Informamos que a partir do dia 06/05/2019 serão implementados novos atributos relativos a informações a serem obrigatoriamente prestadas nas exportações de café e extratos, essências e concentrados de café, classificados nos códigos do Sistema Harmonizado 0901.1, 0901.2, 2101.11.10, 2101.11.90, 2101.12.00, conforme abaixo: Padrão de qualidade – NCMs: 0901.1 Embarcado em…
Receita Federal reforça a evolução no Comércio Exterior , a melhora do ambiente de negócios e o compromisso com a sociedade
A Receita Federal vem ao longo dos anos aprimorando o processo aduaneiro brasileiro com claro foco na facilitação e identificação das condutas mais gravosas para a sociedade, especialmente na compreensão de o Fato Aduaneiro ser um elemento complexo, não limitado apenas ao momento do Despacho aduaneiro de mercadorias, nos portos,…