Governo vai facilitar importação de bens de capital sem tarifa

Uma das primeiras medidas concretas da equipe econômica para limpar o ambiente de negócios e facilitar investimentos no setor produtivo está saindo do papel. O governo vai simplificar e ampliar a concessão do regime de ex-tarifário para bens de capital, de informática e telecomunicações. Esse mecanismo consiste na queda temporária,…

Notícia Siscomex Exportação nº 22/2019 – 28/03/2019

Informamos que, a partir de 28/03/2019, haverá a seguinte alteração no Tratamento Administrativo E0112, sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). 1) Vinculação dos seguintes valores de domínio do atributo…

Anvisa também está em território argentino

A atuação da Vigilância Sanitária brasileira pode se estender para além das fronteiras físicas do nosso país. É o caso das instalações da Anvisa no Posto de Fronteira de São Borja, que integra a Coordenação de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Sul (CVPAF/RS).   O posto…

Notícia Siscomex Importação n° 010/2019 – 19/03/2019

As importações de: a) autopeças não-produzidas com a isenção prevista no art. 21 da Lei 13.755, de 10 de dezembro de 2018; e b) autopeças destinadas à fabricação de tratores agrícolas, colheitadeiras, maquinas agrícolas autopropulsadas e máquinas rodoviárias autopropulsadas, assim como aquelas destinadas à produção de conjuntos e subconjuntos destinados…

Brasil inicia exportação de semente de aveia preta à União Europeia

Pela primeira vez, o Brasil exportou semente convencional de aveia preta à União Europeia, ao embarcar no dia 26 de fevereiro um contêiner com 24 toneladas do produto, produzido pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). As sementes foram enviadas à França, certificadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)….

Notícia Siscomex Exportação nº 0020/2019 – 11/03/2019

O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até fevereiro de 2019, totalizando 1.938 mercadorias classificadas em 1.737 Soluções de Consulta e 130 Soluções de Divergência. O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal de cada uma das…