Notícia Siscomex Importação nº 063/2017 – 06/07/2017

Em aditamento à Notícia Siscomex Importação n° 059/2017, de 26/06/2017, esclarecemos que no caso de produtos classificados no Destaque 001 da NCM 7304.51.19 e 7304.59.10, o importador deverá apresentar, na descrição detalhada do produto na ficha 2 da guia “Mercadoria” da LI, as porcentagens dos elementos químicos Carbono (C), Cromo…

Notícia Siscomex Importação nº 062/2017 – 06/07/2017

Informamos que, a partir do dia 13/07/2017, terá vigência novo tratamento administrativo, com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil, aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 3918.90.00, conforme abaixo relacionado: Criação de destaque 001: NCM – 3918.90.00 – Revestimentos de pisos, paredes ou de tetos, de plástico,…

Portal Único facilita exportação para micro, pequenas e médias empresas

Declaração Única de Exportação (DU-E) pode ser registrada na tela do Portal Único de Comércio Exterior pelo próprio empresário Brasília (5 de julho) – Ficou mais fácil para micro, pequenas e médias empresas exportarem. A partir desta semana, os exportadores brasileiros poderão preencher a Declaração Única de Exportação (DU-E) na…

Fraude econômica detectada em pescados cai de 23% para apenas 3%

Operação Semana Santa Coleta foi feita pelo Mapa em 150 amostras para checar se espécies declaradas eram as mesmas do rótulo A quase totalidade de 150 amostras de pescados submetidas a exames de DNA na unidade do Laboratório Nacional Agropecuária (Lanagro) de Goiânia corresponde às mesmas espécies que estão declaradas…

NOTA CONFAZ

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, tendo em vista a deliberação da 259ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS, realizada…

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