A partir desta segunda-feira (4/2), as empresas poderão enviar eletronicamente para a Anvisa os documentos necessários para o atendimento de exigências decorrentes de análises de petições. O Cumprimento Eletrônico de Exigência envolverá processos da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização…
Traços de glifosato em carregamento de soja são mais de cem vezes inferiores ao limite permitido
Autoridades russas comunicaram a detecção de traços de glifosato em carregamento de soja proveniente do Brasil. Os níveis detectados são mais de cem vezes inferiores aos limites acordados no Codex Alimentarius e não constituem, portanto, risco à saúde. No Brasil, o limite máximo permitido é de 10 ppm (partes por…
Inscrições para feiras internacionais abriram nesta quinta-feira
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abriu nesta quinta-feira (31) as inscrições para empresas e entidades interessadas em participar das feiras internacionais de bebidas e alimentos que ocorrerão neste ano em diferentes países. O objetivo do ministério é organizar em parceria com o Ministério de Relações Exteriores missões…
Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019 – 31/01/2019
Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção, atualizado para incluir o regime tributário 4 e fundamento legal 23 , referente à redução das alíquotas do PIS/COFINS na importação de adubos ou fertilizantes classificados no capítulo 31, nos termos da Lei nº 10.925/04, como insumos…
Mapa define locais para receber ou exportar produtos de origem animal
A partir da próxima sexta-feira (25), todos os produtos de origem animal que forem exportados ou importados pelo Brasil, terão que ser despachados por apenas 21 pontos do país, conforme determina a Portaria 183 do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Estes…
Lista de Denominações Comuns Brasileiras é atualizada
Já está disponível para consulta a nova atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A última versão foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (22/1), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 261, de 18 de janeiro. Nesta edição houve a inclusão de 633…
Corrente de comércio soma US$ 9 bi na terceira semana de janeiro
Nas três semanas do mês, balança comercial acumula superávit de US$ 1,5 bi Brasília (21 de janeiro) – A balança comercial registrou déficit de US$ 1,985 bilhão na terceira semana de janeiro de 2019. Esse é o resultado de exportações no valor de US$ 3,536 bilhões e importações de US$…
Exportações do agro em alta de quase 6% ultrapassam US$ 100 bilhões
As exportações do agronegócio atingiram o valor recorde nominal de US$ 101,69 bilhões em 2018, com crescimento de 5,9% em relação aos US$ 96,01 bilhões exportados em 2017. O recorde anual anterior ocorreu em 2013, quando o país exportou US$ 99,93 bilhões em produtos do setor. De acordo com a…
Notícia Siscomex Importação nº 06/2019
Informamos que no caso de importação de mercadoria com cobertura cambial para admissão no regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre deverá ser utilizada a Declaração de Importação (DI) do tipo 7 (importação sem cobertura cambial). O importador deverá, contudo, informar no campo “informações complementares” da aba…
Notícia Siscomex Exportação nº 05/2019
Informamos que desde o dia 16 de janeiro de 2019, o Portal Único Siscomex permite a elaboração e retificação, por tela, de Declaração Única de Exportaçã (DU-E) com até 500 itens de DU-E. O limite anterior era de 99 itens. O limite de 999 itens de DU-E para elaboração e…