RESOLUÇÃO CAMEX Nº 31, DE 9 DE
JUNHO DE 2009
DOU 18/06/2009
Revogado pelo art. 18, da Resolução Camex nº
96, DOU 10/12/2018
O
PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso
da atribuição que lhe confere o § 3º
do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no
disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal e tendo em
vista as Decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08 e 59/08, do Conselho do Mercado
Comum, do MERCOSUL e os Decretos nº 5.078,
de 11 de maio de 2004, e nº 5.901, de 20 de setembro de 2006, RESOLVE , ad
referendum do Conselho:
Art. 1º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de
dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação
incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários:
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
|
8413.50.90 |
Ex 024 - Bombas hidráulicas de pistões axiais, com disco
inclinado e deslocamento volumétrico máximo igual ou superior a 23cm3/rotação
para acionamento hidrostático de motores e/ou cilindros hidráulicos, para
operar com pressão maior ou igual a 300bar |
|
8413.50.90 |
Ex 025 - Combinações de máquinas para alimentação de óleo
combustível pesado (alta viscosidade) e leve, montado em "skid", com
vazão de 17,8m3/h e pressão de trabalho de 6bar, compostas de 3 unidades de
bombeamento para transferência do óleo combustível (2 para óleo pesado e 1
para óleo leve), tanque de borra de 50 litros, válvulas e instrumentação,
painel de controle |
|
8413.70.80 |
Ex 004 - Bombas centrífugas verticais de alta rotação (com
engrenagem multiplicadora interna), para transferência de
hidrocarbonetos, acionadas por motor elétrico, do tipo indução trifásico, com
vazão de operação de 5,1m³/h, pressão de sucção de 1,0kgf/cm², temperatura de
operação de 38ºC e pressão de descarga de 13,9kgf/cm²(g) |
|
Ex 056 - Bombas centrífugas de alta
rotação, tipo API 610, acionadas por motor elétrico, com engrenagem
multiplicadora interna para transferência de lama de ácido tereftálico, com
vazão de operação superior a 85m3/h, pressão de descarga superior a 105ba rg
, temperatura de operação de 160ºC, impelidor em aço inoxidável duplex 2.205,
carcaça em aço inoxidável duplex 2.507, com motor elétrico (Alterado pelo art. 13 da
Resolução Camex nº 78, DOU 16/12/2009) |
|
|
8413.81.00 |
Ex 013 - Equipamentos para incrementação de pressão para grupos
eletrogêneos, montados em "skid", acionados por motor de combustão
interna, compostos de bomba incrementadora de pressão ("booster"),
com pressão de trabalho de 8bar, vazão de óleo combustível de 31,3m3/h,
filtros, sistema de aquecimento a vapor, válvulas termostáticas, aquecedor de
vapor, tubulação, isolamento térmico, válvulas, painel de controle |
|
8414.80.90 |
Ex 009 - Combinações de máquina para descarga/escape de gases
provenientes de grupos eletrogêneos acionados por motor de combustão interna,
com vazão de 22,9kg/s e pressão de trabalho de 101,3kPa e temperatura de
operação de 332ºC, compostas de: 6 módulos de exaustão montados em
"skid", 6 silenciadores de descarga, juntas de expansão, 3
recuperadores de calor, 6 chaminés com estrutura de sustentação e isolamento
térmico |
|
8414.80.90 |
Ex 010 - Combinações de máquinas para descarga/escape de gases
provenientes de grupos eletrogêneos acionados por motor de combustão interna,
com vazão de 14,9kg/s e pressão de trabalho de 101,3kPa e temperatura de
projeto de 372ºC, compostas de: 3 módulos de exaustão montados em
"skid", 3 silenciadores de descarga de ar, com juntas de expansão,
recuperadora de calor, 3 chaminés com estrutura de sustentação e isolamento
térmico |
|
8414.80.90 |
Ex 011 - Combinações de máquinas para descarga/escape de gases
provenientes de grupos eletrogêneos acionados por motor de combustão interna,
com vazão de 14,9kg/s e pressão de trabalho de 101,3kPa e temperatura de
projeto de 372ºC, compostas de: 4 módulos de exaustão montados em
"skid", 4 silenciadores de descarga, juntas de expansão,
recuperadora de calor, 4 chaminés com estrutura de sustentação e isolamento
térmico |
|
8419.39.00 |
Ex 031 - Secadores resfriador de esteira para
"pellets" de talco (silicato de magnésio hidratado) de 4mm de
diâmetro, de operação automática com controlador lógico programável (CLP) e capacidade
de produção de 3 toneladas métricas por hora de produto final com menos de
0,3% de umidade, dotado de dispositivos especiais para eliminar quebra do
produto muito sensível ao manuseio, bandejas de inox e acionamento por motor
elétrico com inversor de freqüência |
|
8419.40.10 |
Ex 008 - Combinações de máquinas montadas em "skid"
para destilação de água estéril (isenta de pirogênios), por compressão de
vapor, com capacidade de destilação de 1.000litros/hora, compostas de: coluna
de evaporação; aquecedor de alimentação; trocador de calor do destilado;
trocador de calor de descarga; respirador do condensado; coluna hidrostática;
válvula de controle de temperatura; indicadores de nível de pressão e
temperatura; indicadores de níveis visores; saída de gases não condensáveis;
compressor volumétrico e controlador lógico programável (CLP) |
|
8420.91.00 |
Ex 001 - Cilindros em aço, com acabamento em cromo polido, com
refrigeradores contendo dupla camisa e anéis em forma de espiral para
circulação de água gelada, com diâmetro igual ou superior a 760mm e largura
igual ou superior a 1.800mm, para resfriamento do polietileno aquecido,
aplicados sobre a superfície de papel cartão, utilizados em calandras, de
aproximadamente 300ºC para 15ºC |
|
8422.20.00 |
Ex 006 - Máquinas para lavagem interna e externa de frascos de
medicamentos por meio de imersão ultrassônico, com esteira de alimentação,
barra de alimentação, jateamento de ar interno e externo, com filtros e
válvulas de pressão, sistema de exaustão de vapor com elemento elevatório
pneumático, válvula de drenagem, peças guias para frascos de 2,5 e 10ml, com
controlador lógico programável (CLP) |
|
8422.30.29 |
Ex 148 - Máquinas automáticas para envase de produtos líquidos e
viscosos em badejas de alumínio/polipropileno, com estação de selagem
hidráulica de alta pressão e cabeçotes para aquecimento inferior e superior,
com capacidade máxima de 4.800bandejas/hora, com controlador lógico
programável (CLP) |
|
8422.30.29 |
Ex 149 - Máquinas para envasar, fechar e tamponar frascos de
medicamentos com altura de 30 a 130mm, diâmetro de 16 a 52mm, com velocidade
máxima de 12.000frascos/hora, com sistema de anti-vazamento, aplicação de
jatos de gás nitrogênio antes e depois do envase, barreira de acesso
randômico, bomba a vácuo, mesa de seleção com controle de nível, estação de
controle para fornecimento de tampas vedantes, aplicação de batoque e
fechamento de frascos por sistema de recravação, com controlador lógico
programável (CLP) |
|
8422.40.90 |
Ex 232 - Máquinas automáticas, pneumáticas, para empacotar
barras redondas de aço, em feixes pequenos, com diâmetros entre 30 e 130mm,
com tempo de amarração de aproximadamente 4 segundos, com controlador lógico
programável (CLP) |
|
8422.40.90 |
Ex 233 - Máquinas automáticas, hidráulicas, para empacotar
barras redondas de aço, em feixes com diâmetros entre 120 e 400mm, com tempo
de amarração de aproximadamente de 9 segundos, com controlador lógico
programável (CLP) |
|
Ex 234 - Combinações de máquinas para
embalar paletes de produtos de vidro, com capacidade de 35paletes/ hora,
compostas de: carro de transferência com transportadores de corrente e rolo;
aplicador de quadro superior; cintador vertical com dois cabeçotes; colocador
de filme plástico nos paletes com altura máxima de 2.500mm; sistema de
termo-encolhimento do filme plástico; interligada por transportadores de
paletes por correntes, rolos e dispositivos de centralização (Alterado pelo art. 10 da
Resolução Camex nº 42, DOU 18/08/2009) |
|
|
8430.41.20 |
Ex 010 - Perfuratrizes rotativas, montadas sobre veículo de
esteiras de borracha, para perfuração com injeção de ar para recuperação das
amostras pelo interior da coluna de perfuração, força de retração de 10.000kg
e quatro pernas hidráulicas para nivelamento |
|
8438.20.90 |
Ex 013 - Combinações de máquinas para moldagem de produtos ocos
e maciços de chocolate, em duas ou mais camadas diferenciadas, com ou sem
recheio, com 10 jogos de 1.500 moldes cada, com diâmetro máximo do produto de
92mm, capacidade máxima de 3.600kg/h, compostas de: 2 estações duplas de
moldagem a frio; 2 depositores, 3 unidades separadas para resfriamento do
produto, vibradores horizontais e verticais, dispositivo de inserção de
brindes; selamento automático de produtos ocos; desmoldador com marteletes e
torcionadores; robô com braço mecânico para posicionamento do produto;
controlador óptico de desmolde efetuado por câmara de luz; sistema automático
de substituição de moldes; 4 máquinas temperadeiras para cristalização;
painel de comando; controladores; controlador lógico programável (CLP) |
|
8441.80.00 |
Ex 049 - Máquinas desbobinadora automática de papel cartão, com
mesa elevatória, velocidade máxima de 600m/min, diâmetro máximo do carretel
de 1.680mm, largura máxima do carretel de 1.650mm, largura mínima de 850mm,
peso máximo de elevação do rolo de 3.000kg |
|
8442.30.90 |
Ex 016 - Máquinas para gravação a laser de cilindros de
impressão destinado a impressão flexográfica, com cabeçote móvel, com largura
máxima de gravação igual a 4.500mm |
|
8453.20.00 |
Ex 002 - Máquinas automáticas para corte, por navalhas, de couro
e materiais sintéticos utilizados na produção de calçados, com controlador
lógico programável (CLP), com sistema de projeção a laser, com 1 cabeçote de
corte colocado sobre um braço suspenso com movimento rotatório, que permite o
corte de materiais de tamanho ilimitado frontal e lateralmente, com uma
cavidade para contenção do couro enrolado no lado traseiro da mesa de corte,
entre a mesma mesa e o suporte do braço do cabeçote, mesa de trabalho (L x C)
de 1.200 x 600mm e velocidade máxima de corte de cada cabeçote de 50 m/minuto |
|
Ex 009 - Máquinas automáticas para gravação a laser, para
plásticos, metais ou matérias sintéticos, por eliminação de matéria,
controlada por computador |
|
|
8457.10.00 |
Ex 042 - Centros de usinagem de metais, com comando numérico
computadorizado (CNC), com cabeçote universal com giro automático, permitindo
sua utilização tanto na vertical como na horizontal, capaz de usinar 5 lados da
peça em uma única fixação, com capacidade para peças de até 1.500kg, para
usinagem com interpolação em 5 eixos simultâneos sendo 3 eixos com
deslocamento linear X, Y, Z com os cursos 1.250, 1.000, 1.000mm, avanços de
60m/min, força de avanço 12, 16, 16kN, e precisão de 0,008mm |
|
8457.10.00 |
Ex 043 - Centros de usinagem universal, com comando numérico
computadorizado (CNC) para fresar, furar, roscar, com capacidade para usinar
5 lados da peça em uma única fixação, capacidade para peças de até 600kg,
usinagem com interpolação em 5 eixos simultâneos, sendo 3 eixos com
deslocamento linear X, Y, Z, com cursos 600, 700, 600mm, avanços de 60m/mim,
força de 10kN e precisão de 0,008mm, um eixo disposto no fuso principal B,
capacidade de variação do ângulo de trabalho no cabeçote (SPINDLE) entre -30
a 180º, sendo 0º na vertical e 180º na horizontal e um eixo C que compreende
uma mesa rotativa de diâmetro 630 x 500mm, com porta palete, 2 paletes de 630
x 500mm, fuso com 24.000rpm, potência de 28kW e torque de 121Nm, adução
hidráulica para fixação de peças, sistema de refrigeração pelo centro do fuso
com 40bar de pressão, magazine com capacidade para 60 ferramentas com troca
automática, monitoramento de quebra de ferramenta mecânica |
|
8458.91.00 |
Ex 023 - Centros de torneamento vertical, com carga e descarga
automática, comando numérico computadorizado (CNC), para tornear, furar,
fresar, rosquear (inclusive fora de centro), com 1 cabeçote revólver inferior
com 12 estações, ferramenta acionada com potência de 8,5kW, com eixo Y com
deslocamento linear de 120mm, eixo C com resolução de 0,001 grau no fuso
principal, cursos nos eixos X e Z iguais a 1.190 e 260 mm respectivamente,
com avanço rápido de 80m/min (motor linear), com segunda unidade integrada
disposta a 90 graus para executar a segunda fixação da peça, com 1 cabeçote
revólver superior com 12 estações, ferramenta acionada com potência de 8,5kW,
com curso do eixo Z igual a 260mm, eixo C com resolução de 0,001 grau no
contra fuso e curso de eixo X igual a 607mm, com avanço de 40m/min e rotação
máxima nos fusos igual a 5.000rpm |
|
8459.21.99 |
Ex 015 - Máquinas-ferramenta pantográficas para cortar, marcar e
furar chapas metálicas de espessura máxima de 130mm, dotadas de 1 ou mais
cabeçote de furação com potência igual ou superior a 15kW cada e rotação de
180 a 3.000rpm e tocha de oxicorte para corte dos contornos da peça, sistema
de aspiração da fumaça gerada pelo corte, magazine de troca de ferramentas
com 6 posições, para chapas de dimensões máximas de 3.100 x 12.000 mm, de comando
numérico computadorizado (CNC) |
|
8462.29.00 |
Ex 080 - Combinações de máquinas para formação de olhal em
lâminas de aço para fabricação de molas planas de veículos automotores,
compostas de máquina formadora de olhal e prensa de dobra, acionados por uma única
e comum unidade de acionamento hidráulico |
|
8462.31.00 |
Ex 002 - Prensas mecânicas horizontais de dupla ação integrada a
uma unidade de corte giratória de 4 cabeças (aparadoras rotativas), projetadas
e constituídas para fabricar corpos individuais de lata cortados de 12 e 16Oz |
|
8462.41.00 |
Ex 018 - Máquinas-ferramenta para perfurar por puncionamento,
cortar por cisalhamento e marcar por fresamento perfis de aço em L, com
comando numérico computadorizado (CNC), rolos de tração controlados por
comando numérico computadorizado (CNC), para o avanço dos perfis, para
cantoneiras de dimensões até 200 x 200 x 20mm, força de corte de até 3.560kN
e força de puncionamento de até 1.160kN |
|
8462.41.00 |
Ex 019 - Máquinas-ferramenta para perfurar, por puncionamento,
cortar por cisalhamento e marcar perfis de aço em L, para perfis com
dimensões máximas igual ou superior a 160 x 160 x 15mm, força de corte igual
ou superior a 1.800kN, força de puncionamento igual ou superior a 650kN, com
comando numérico computadorizado (CNC) |
|
8462.49.00 |
Ex 014 - Prensas para execução por puncionamento de ranhura em
lâminas de estatores e rotores e recorte simultâneo do diâmetro interno de lâminas
de estatores, dotadas de dispositivo de giro dos "blanks", próprias
para "blanks" circulares com diâmetro máximo igual ou superior a
1.200mm, com carga e descarga manuais, força máxima compreendida entre 100 e
160kN e capacidade máxima igual ou superior a 500 golpes por minuto |
|
8463.30.00 |
Ex 017 - Combinações de máquinas de trefilagem úmida, para fios
metálicos de alta resistência com revestimento galvânico, com diâmetro de
entrada compreendido entre 0,7 e 1,9mm em contenedores de 2.000kg e diâmetro
de saída compreendido entre 0,1 e 1,4mm em contenedores de 20kg, para
fabricação de cabos metálicos para pneus radiais, de 23 passes, compostas de:
alimentação fixa para contenedores de 2.000kg; uma cuba de trefilagem de aço
inox com afiador pneumático e trocador de calor com vazão de 1,5m³/h; uma
travessa basculante horizontal motorizada; um braço de compensação de tensão
mecânica; uma recepção para contenedores de 20kg; um console de comando e um
armário elétrico de controle |
|
8463.90.90 |
Ex 016 - Máquinas automáticas para recravar fundos de latas
quadrados de 18 litros, com capacidade de 60latas/ min |
|
8463.90.90 |
Ex 017 - Máquinas automáticas para recravar anéis de latas
quadrados de 18 litros, com capacidade de 60latas/ min |
|
8464.20.90 |
Ex 003 - Tornos verticais para usinagem "em verde" ou
em processo de "argila úmida", para tarugos maciços e buchas
vazadas (com a utilização de mandril especial) de argila com cerca de 15% de
umidade, com um fuso vertical, placa de apoio especial, contra-ponta especial
atuada por sistema pneumático, porta-ferramenta para 4 ferramentas, comando
numérico em 2 eixos (Y e Z) para o movimento das ferramentas e rotação do
tarugo ou peça a ser usinada, sistema para coleta de retalhos de argila,
capacidade entre pontas de 4.000 mm, diâmetro da peça até 500mm |
|
8474.10.00 |
Ex 023 - Separadores pneumáticos, com detecção e separação de
partículas de silicato de magnésio (Mg- SiO3) através de câmera em cores com
sensores de alta resolução, dispositivo de ejeção por pulso de ar comprimido
e sistema de alimentação e filtração controlados por sistema eletrônico
integrado programável |
|
8474.20.90 |
Ex 028 - Módulos para preparação de amostras de materiais para
indústrias primárias como cimento, matérias primas, minérios e outros
materiais |
|
8474.80.10 |
Ex 006 - Máquinas automáticas, com controlador lógico
programável (CLP), para moldagem em areia verde, sem caixa, com acionamento
hidráulico, pressão de compressão igual ou superior a 6kg/cm2 e produção
igual ou maior que 80 moldes por hora |
|
8475.29.10 |
Ex 003 - Máquinas para moldagem a quente para produção de
embalagens de vidros em processos soprado/ soprado e prensado/soprado boca
estreita, com 10 seções, incluindo base, colunas e superestrutura,
capacitadas operar em gotas duplas com distância entre centros de moldes
igual a 5½ polegadas (139,7mm), com controle eletrônico para alimentação,
distribuição, sincronismo e corte de gotas, sistema de amortecimento e
lubrificação hidráulicos, empurrador e transportador de garrafas eletrônicos |
|
8477.20.10 |
Ex 060 - Combinações de máquinas para produção de tubos
corrugados de polietileno de alta densidade (HDPE) com capacidade máxima de
produção de 180kg/h, compostas de: 1 extrusora mono-rosca com capacidade de
produção de 200kg/h, rosca com diâmetro nominal de 65mm, relação L/D igual a
32:1, velocidade máxima de rosca de 176rpm, motor de 90kW e painel de
comando; 1 empurrador de arame metálico; 1 cabeçote de extrusão para tubos de
parede simples; 1 corrugador para tubos de parede simples ou dupla com
diâmetro externo de 40 a 125mm e capacidade de produção máxima de 180kg/h
(parede simples) ou 360kg/h (parede dupla); 1 conjunto de moldes formado por
52 blocos de cavidades duplas para formação de tubos com diâmetro externo de
40 e de 63mm; 1 conjunto de moldes formado por 52 blocos de cavidades simples
para formação de tubos com diâmetro externo de 110mm; 1 perfurador para
produção de tubos de drenagem com diâmetro externo de 63 e de 110mm; 1
unidade de corte vertical; e 1 tanque de resfriamento com puxador |
|
8477.30.90 |
Ex 021 - Máquinas automáticas de moldagem por insuflação, para
fabricação de recipientes ocos, com capacidade de produção de frascos de
poliolefínicos de baixo, médio e alto peso molecular, até 30.000ml, com
sistemas de controle dimensional das embalagens em 500 pontos, através de
sistema servocontrolado, pilotado por controlador lógico programável (CLP),
sistema de ciclo rápido de resfriamento, grupo de sopro com produção em 2
cavidades igual ou superior a 188 unidades por hora, eficiência de 97% em co-extrusão
de 4 camadas com 4 Ex trusoras específicas para atingir CP/CPK de processo e
aprovação das normas UN, integradas para operar com moldes especiais, 440V,
60Hz |
|
8477.80.90 |
Ex 143 - Combinações de máquinas automáticas para laminação de
materiais elastoméricos, com controlador lógico programável (CLP), para
fabricação de componentes elastoméricos para fraldas descartáveis, construída
em estrutura modular e servomotorizada, com sistema de controle eletrônico e
ótico com controle de qualidade de não conformidades, com capacidade máxima
de produção igual ou superior a 25.000.000m²/ano, com largura do filme de até
300mm, composta de: 1 conjunto do desbobinador alimentador de filme não
tecido superior; 1 conjunto do desbobinador alimentador de filme elastomérico;
1 conjunto do desbobinador alimentador de filme não tecido inferior; 1
conjunto laminador; 1 conjunto de ativação; 1 conjunto de bobinadeira e 1
conjunto integrador da linha |
|
8477.80.90 |
Ex 144 - Máquinas para puncionar e cortar o perfil de
"chips" em cartões telefônicos GSM (cartões inteligentes), para
facilitar sua retirada, com capacidade de 4.000 cartões por hora, dotadas de
carregamento e descarregamento dos cartões por magazines |
|
8479.82.10 |
Ex 037 - Combinações de máquinas para secar, granular pó e
revestir "pellets", por meio de leito fluidizado, volume do
reservatório do produto de 1.315 litros, vazão de ar de 6.500m3/h, potência
do exaustor de 37kW, consumo de vapor de 310kg/h, compostas de: sistema de
segurança (10bar); inversor de freqüência; controlador por PC industrial;
unidade de carregamento por sucção; sistema de descarregamento pneumático;
sistema "washing place" de baixa pressão; sistema automático
anti-entupimento das agulhas das pistolas; 12 pistolas para granulação e revestimento
de "pellets"; filtro metálico; medidor de vazão; sistema de
armazenamento de receitas; lâmpada de iluminação interna do tacho; sensor de
umidade na entrada e saída de ar; tratamento de ar com filtro absoluto;
sistema de desumificação acoplado a unidade de tratamento de ar; sistema de
desumificação independente para maior eficiência do equipamento e unidade
exaustora |
|
8479.89.99 |
Ex 172 - Máquinas de aperto de mandris com a função de unir três
barras usinadas de aço atingindo o comprimento de 22m e formando assim a
ferramenta "mandril para laminação", nos diâmetros entre 150 e
435mm, através de aplicação de torque de 3.000kgm e com possibilidade de
desconectar estas partes na mesma máquina aplicando o torque de 9.000kgm |
|
8479.89.99 |
Ex 173 - Combinações de máquinas para conformação de aletas de
alumínio e montagem de blocos para radiadores automotivos, compostas de:
máquina para conformação de aletas, com alimentação de fitas de alumínio
através de desbobinador duplo; corte de aleta por guilhotina; calha de
transporte de aletas, transportador automático de tubos; mesa de formação do
conjunto tubo/aleta; transportador automático do conjunto tubo/aleta; máquina
de montagem de bloco; painel de comando |
|
8479.89.99 |
Ex 174 - Máquinas automáticas para aplicação de "chip"
(módulos) em cartões inteligentes, acondicionados em fita autoadesiva, por
sistema térmico, equipadas com carretéis de carga e descarga de diâmetro
máximo de 700mm, com capacidade de 9.000 módulos por hora |
|
8479.89.99 |
Ex 175 - Máquinas automáticas para contar cartões plásticos de
telefones (cartões inteligentes), com espessura compreendida entre 0,5 e
0,9mm e capacidade máxima de 1.500 cartões por minuto |
|
8479.89.99 |
Ex 176 - Equipamentos montados em "skid" para o
controle do fluxo e de temperatura do óleo combustível, com pressão de
trabalho de 8bar, vazão de óleo combustível de 9,3m3/h, compostos de filtro
de combustível, bomba de combustível, bomba de retorno de combustível, tanque
de retorno de combustível com 100 litros, unidades de pré-aquecimento do
combustível para elevar a temperatura do mesmo a 155ºC, válvulas
termostáticas, aquecedor a vapor, tubulação, isolamento térmico, válvulas,
medidores e painel de controle, utilizado em grupos eletrogêneos |
|
8479.89.99 |
Ex 177 - Equipamentos
para tratamento de óleo combustível, com vazão de saída de 21,9m3/h compostos
de: 3 separadores centrífugos com sistema autodeslodante com potência de
35,6kW cada, 3 bombas, 3 filtros de sucção das bombas; aquecedor de óleo a
vapor com temperatura de saída do óleo de 98ºC, tanque de borra, bomba de
borra; estrutura "skid", painel de controle e válvulas |
|
8479.89.99 |
Ex 178 - Combinações de máquinas para alimentação de óleo
combustível pesado e leve, montado em "skid", com vazão
compreendida entre 19,3 e 19,6m3/h e pressão de trabalho de 4bar, compostas
de: 3 unidades de bombeamento para transferência do óleo combustível (2 para
óleo pesado e 1 para óleo leve), válvulas e instrumentação |
|
8479.89.99 |
Ex 179 - Equipamentos montados em "skid" para controle
do fluxo e de temperatura do óleo combustível, com pressão de trabalho de
8bar, vazão de óleo combustível de 10,5m3/h, compostas de filtro de
combustível, bomba de combustível, separador, tanque de mistura, 2 tanques de
retorno de combustível com 50 litros cada, sistema de pré-aquecimento do
combustível para elevar a temperatura do mesmo a 135ºC, válvulas
termostáticas, bomba incrementadora de pressão ("booster'), tubulação,
isolamento térmico, válvulas, medidores e painel de controle, utilizado em
grupos eletrogêneos |
|
8479.89.99 |
Ex 180 - Combinações de máquinas para tratamento de óleo
lubrificante, montado em "skid" para grupos eletrogêneos acionados
por motor de combustão interna, compostas de separador centrífugo com sistema
autodeslodante, com capacidade de saída de 1,75m3/h bombas, filtros de sucção
de bombas, aquecedor de óleo, tanque de borra, bomba de borra, estrutura
"skid", painel de controle e válvulas |
|
8479.89.99 |
Ex 181 - Combinações de máquinas para tratamento de óleo
lubrificante, montado em "skid" para grupos eletrogêneos acionados
por motor de combustão interna, compostas de separador centrífugo com
capacidade de saída de 2,1m3/h, bombas, filtros de sucção de bombas,
aquecedor de óleo, tanque de borra, bomba de borra, estrutura "skid",
painel de controle e válvulas |
|
8479.89.99 |
Ex 182 - Combinações de máquinas para manuseio e alimentação de
adesivo, com aplicação de adesivo com espessura máxima de 5 mícrons e
temperatura de +/- 1ºC, utilizadas no processo de laminação entre uma camada
de filme plástico elastomérico e duas camadas de filme não tecido, compostas
de: 1 unidade de préaquecimento e bombeamento do adesivo "Hot-Melt"
(PUR); 2 unidades para controle de temperatura e bombeamento para o sistema
de aplicação final |
|
8479.89.99 |
Ex 183 - Combinações de máquinas para tratamento de óleo
lubrificante, tipo SAE 40, com vazão de 2.900 litros por hora, temperatura de
operação 90ºC, montadas em "skid", para grupos eletrogêneos
acionados por motor de combustão interna, compostas de: separador centrífugo
com capacidade de 2.900 litros por hora, bombas, filtros de sucção das
bombas, aquecedor do óleo, estrutura "skid", painel de controle e
válvulas |
|
8479.89.99 |
Ex 489 - Equipamentos de inspeção de latas, que através de
câmaras, fotografa o interior das latas (placas superior, troco, pescoço,
corpo e bordas), detectando irregularidades quando as imagens, pela análise
do contraste de cor cinza, são comparadas com um padrão pré-estabelecido |
|
8480.79.00 |
Ex 001 - Moldes de transferência com 6 cavidades, para fabricação
exclusiva de estatores, 12 cartuchos aquecedores (resistências) e 4
isoladores de calor, dotado de 3 partes sendo 2 partes inferiores e 1
superior, para serem utilizados em prensa de transferência vertical para
compostos termofixos |
|
8515.31.90 |
Ex 018 - Combinações de máquinas para soldagem de andaimes
tubulares em atmosfera inerte (MIG-METAL INERT GAS) para tubos de diâmetro
42,2mm e espessura de 2,65 a 3mm, comprimento mínimo de 473,5mm e máximo de
2.000mm, compostas de: uma estação de carregamento com sistema de seleção,
centragem e posicionamento de travessas e montantes; um manipulador aéreo
pneumático para posicionamento dos subconjuntos; duas estações de soldagem do
reforço vertical nos montantes com dois geradores a arco pulsado tipo MIG; duas
bases completas reforçadas com encostos e morsa para fixação e
posicionamentos das peças; uma estação de carregamento tipo "cesto"
completa com dispositivo de seleção e posicionamento da travessa vertical; um
manipulador aéreo pneumático para colocar a travessa na posição de soldagem;
duas estações de carregamento para montagens ou travessas incluindo sistema
de seleção e posicionamento das peças; dois manipuladores aéreos pneumáticos
para carregamento dos subconjuntos na posição de soldagem; quatro estações de
soldagem do montante ou travessas com quatro geradores a arco pulsado tipo
MIG; uma estação de bombeamento e reposicionamento com acionamento
eletropneumático; um dispositivo de descarga sobre a mesa hidráulica
anti-ruído através de manipulador aéreo pneumático com três posições e seis
pinças para transportar as peças nas várias estações de trabalho; um painel
elétrico de comando completo com comando automático ou manual do sistema com
um visor das etapas de trabalho e dois comandos manuais portáteis; monitorada
por condição remota "teleservice" |
|
8604.00.90 |
Ex 022 - Veículos ferroviários para inspeção e manutenção de
vias férreas, autopropulsados, com capacidade máxima de tração de 56
toneladas, plataforma de carga para transporte de materiais, equipado com um
guindaste com capacidade máxima de levantamento de até 10t/m e rotação de
360º |
|
9018.50.90 |
Ex 024 - Biômetros de coerência óptica, destinados à medição do
comprimento axial do olho, ceratometria, profundidade de câmara anterior e
cálculo da lente intra- ocular, utilizando a tecnologia de luz coerente,
totalmente automático, com alta precisão e sem contato com a córnea |
|
9027.50.90 |
Ex 052 - Analisadores automáticos para realização de testes de coagulação
em plasma humano citratado com metodologia microcentrífuga nefelométrica com
canais para leitura coagulométrica, cromogênica e imunológica através de
leitura com comprimento de onda de 405 e 660nm, com duas probes de aspiração |
|
9027.50.90 |
Ex 053 - Analisadores automáticos e computadorizados para
realização de testes de coagulação em plasma humano citratado, com
metodologia de leitura coagulométrica, cromogênica e imunológica com unidade
ótica de leitura com comprimento de onda de 671nm, com capacidade para 800
cuvetas de reação em tubo primário de diversos tamanhos e sem necessidade de
adaptadores, para realização de testes de coagulação |
|
9027.80.99 |
Ex 082 - Analisadores automáticos de gasometria sanguínea,
eletrólitos, metabólitos e hematócrito, por tecnologia de biosensores,
utilizando cartuchos multiuso contendo todos os componentes necessários ao
funcionamento do sistema |
|
9031.20.90 |
Ex 044 - Máquinas para testes de flexão e fadiga em cartões
inteligentes de ABS, PVC, PET, ou PC, com quatro estações e pré-seleção do
número de ciclos de teste |
|
9031.49.90 |
Ex 100 - Máquinas automáticas para medição de geometria de
pneumáticos, aptas ao controle de amolgadura, contração e descentragem,
dotadas de estação de lubrificação, estações de medição, estação de marcação,
estação de direcionamento dos pneus, com controlador lógico programável (CLP) |
|
9031.80.99 |
Ex 265 - Combinações de máquinas para calibragem de disjuntores,
para fechamento, calibragem e controle, compostas de: posto de carregamento,
com impressão do código de barra por jato de tinta; posto de controle do
código de barra, com controle da presença de rebite/ rebitagem; posto de
controle de disparo magnético; 3 postos de calibração térmica; posto de
gravação a laser; 2 postos de controle de calibração; posto de
descarregamento |
|
9031.80.99 |
Ex 266 - Máquinas para teste de torção e fadiga em cartões
"inteligentes" de ABS, PVC, PET, ou PC, com seis estações |
|
9031.80.99 |
Ex 267 - Equipamentos automáticos para teste de uniformidade de conteúdo
e teor de comprimidos, pós, cápsulas, sachês e líquidos farmacêuticos,
dotados de controle automatizado para a aplicação dos solventes |
|
9031.80.99 |
Ex 268 - Máquinas automáticas de medição de peças para controle
dimensional, geométrico e detecção nãodestrutiva dos defeitos superficiais de
rachadura ou porosidade, por contato, com ciclo de medição automático e
carga/descarga automática, com acionamentos eletromecânico e pneumático e com
movimentos sincronizados, para diâmetros de 70,015 +/-0,015; 70,815 +/- 0,015
e 72,015 +/-0,05, compostas de transportador de peças a rolos motorizados,
estações de identificação e controles de alta confiabilidade com marcação a
micropuncionamento, dispositivo elevador de peças, sistema microprocessado de
monitoramento e dispositivos de auto calibração integrados com padrões de
calibração |
|
9031.80.99 |
Ex 269 - Máquinas automáticas de medição de peças para controle
dimensional e geométrico de eixos virabrequins, por contato, com ciclo de
medição automático e carga/descarga automática, com acionamentos
eletromecânico e pneumático e com movimentos sincronizados, para diâmetros
móveis de 38,003 +/-0,005, 42,003 +/-0,005 e fixo de 47,995 +/-0,005,
compostas de estrutura base para montagem sobre o transportador de peças a
rolos motorizados, estação de medição de alta confiabilidade com marcação a
micropuncionamento, dispositivo elevador de peças, sistema microprocessado de
monitoramento e dispositivo "automaster" de calibração automática
com padrões calibrados |
|
9031.80.99 |
Ex 270 - Máquinas automáticas para medição de diâmetros dos
orifícios do comando de válvulas e do virabrequim em cabeçotes e blocos de
motores de combustão interna, por sistema pneumático, com precisão de
0,001mm, sistema de análise via computador, leitor de etiquetas de código de
barras, com comando numérico computadorizado |
Art. 2º Ficam alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de
dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação
incidentes sobre os seguintes componentes dos Sistemas Integrados (SI):
(SI-745) : Sistema integrado para aquecimento de barras
de aço cônicas, para fabricação de molas automotivas helicoidais tipo
progressiva, constituídos por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8428.20.90 |
738 |
1 mesa alimentadora |
|
8428.20.90 |
739 |
1 transportador |
|
8462.10.11 |
710 |
1 identificador a frio |
|
8514.20.11 |
701 |
1 forno de aquecimento por indução 600/50kW 30/150kHz, com 1
conversor tipo ITPA 30K600 e 1 conversor ITPA 150K50 |
|
8514.30.11 |
701 |
1 forno elétrico para equalização pós indução |
(SI-464) : Sistema integrado para fabricação de aros de aço utilizados em
pneus radiais metálicos com diâmetros compreendidos entre 17,5 a 24,5
polegadas, constituído por:(Prorrogado pelo art.
12 da Resolução Camex nº 90, DOU 15/12/2010)
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8428.90.90 |
851 |
1 sistema acumulador pulmão |
|
8479.89.99 |
775 |
1 conjunto de desbobinadores de arame |
|
8479.89.99 |
776 |
1 máquina para confecção do aro de aço, por meio de conformação
e união de arames de aço, com sistema de descarga automática |
|
8479.89.99 |
777 |
1 máquina própria para efetuar aplicação de tira de tecido
têxtil emborrachado nos aros de aço |
|
8479.89.99 |
778 |
1 sistema de alimentação do fio de arame |
|
8537.10.20 |
841 |
1 conjunto de painéis de acionamento e comando com controladores
lógicos programáveis (CLP) |
§ 1º O tratamento tributário previsto neste artigo somente se aplica
quando se tratar da importação da totalidade dos componentes especificados em
cada sistema, a serem utilizados em conjunto na atividade produtiva do
importador.
§ 2º Os componentes referidos no parágrafo anterior podem estar
associados a instrumentos de controle ou de medida ou a acessórios, tais como
condutos e cabos elétricos, que se destinem a permitir a sua operação, desde
que mantida a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
indicada.
Art. 3º O Ex-tarifário nº 005 da NCM 8433.59.90 constante da Resolução
CAMEX nº 73, de 20 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de
24 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
|
Ex 005 - Colheitadeiras de tomate, com selecionador eletrônico,
agitador rotativo a raios vibratórios com movimento alternado para separação
dos frutos com rampa de descarregamento, capacidade de colheita de 25 a 50
toneladas por hora |
Art. 4º O Ex-tarifário nº 006 da NCM 8417.80.90, constante da Resolução
CAMEX nº 47, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 28
de julho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
|
Ex 006 - Fornos a gás natural, para secagem e cura do verniz interno
das latas metálicas com capacidade de produção de 2.400 até 6.000latas/min,
com temperatura de trabalho de até 260°C (500°F) |
Art. 5º O Ex-tarifário nº 015 da NCM 8454.30.90, constante da Resolução
CAMEX nº 52, de 28 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
29 de agosto de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
|
Ex 015 - Máquinas para vazamento vertical de tarugos de
alumínio, dotadas de cilindro hidráulico de simples ação, com diâmetro máximo
de até 457mm, curso máximo de 8.990mm, com capacidade máxima de até 40
toneladas métricas, para vazamento de 36 tarugos de 101,6 até 152,4mm de
diâmetro ou 16 tarugos de 203,2mm de diâmetro, com basculamento da mesa de
moldes, estação de manutenção e sistema de automatização do processo |
Art. 6º O Ex-tarifário nº 042 da NCM 8414.80.19, constante da Resolução
CAMEX nº 58, de 16 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
17 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
|
Ex 042 - Sopradores centrífugos de ar, multi-estágios, montados
sobre "skid", com vazão compreendida entre 10.000 e 30.000m³/hora,
diferencial de pressão máximo de até 75kPa(g), para serem acionados por motor
elétrico de potência máxima compreendida entre 300 e 630kW |
Art. 7º O Ex-tarifário nº 131 da NCM 8479.89.99, constante da Resolução
CAMEX nº 77, de 10 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
|
Ex 131 - Combinações de máquinas para alimentação de óleo
combustível "pesado" (alta viscosidade), com vazão de 10,2m³/h e
pressão de trabalho de 8bar, composta de 4 unidades de bombeamento de
descarga do óleo, medidores de vazão, unidade de bombeamento para transferência
do óleo combustível, 2 ou 4 aquecedores para a sucção do óleo combustível dos
tanques, tubulação, válvulas e instrumentação, utilizado para alimentação de
óleo em grupos eletrogêneos acionados por motor a combustão interna |
Art. 8º O Ex-tarifário nº 005 da NCM 8406.81.00, constante da Resolução
CAMEX nº 13, de 13 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 16
de março de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
|
Ex 005 - Turbinas a vapor de condensação com extrações, de fluxo
axial, tipo "tandem" (dois corpos) potência de 360MW, pressão de
entrada do vapor de 167,9bar A a 538ºC, pressão de saída do vapor de 0,085bar
A, dotadas de sistema de lubrificação, condensação, tanque de drenagem,
unidade geradora de vapor, unidade de combate à incêndio, sistema de
controle, instrumentação e sistema de gerenciamento dinâmico |
Art. 9º Os Ex-tarifários nº 004 da NCM 8461.50.90 e nº 002 da NCM
8455.21.10, constantes da Resolução CAMEX nº 22, de 08 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de abril de 2009, passam a vigorar
com as seguintes redações:
|
Ex 004 - Máquinas automáticas para execução de corte com serra
circular, furação, chanfro, torneamento, rosqueamento, lavagem e medição no
mesmo ciclo de trabalho, com 8 ou mais eixos controlados por comando numérico
computadorizado (CNC), com três estações de trabalho a 120º, com capacidade
para diâmetro compreendido entre 10 e 80mm e comprimento compreendido entre
20 e 600mm, com carregador de tipo a feixe com capacidade até 4.000kg para tubos
e barras de comprimento compreendido entre 2.500 e 8.500mm, sistema de
carregamento automático com alinhamento e anti-encavalamento das barras, com
regulagem e "set-up" centralizados, com alimentação por carrinho
acionado por servomotor sobre guias lineares, cabeçote de corte acionado por
servo motor sobre guias lineares, com 3 posições de descarregamento e
separação automática das pontas e das sobras, sistema automático de
tele-assistência e diagnóstico automático |
|
|
Ex 002 - Combinações de máquinas para laminação a quente de aços
longos para construção civil com capacidade de 500.000 toneladas por ano,
compostas de mesa de carga, aproximação e rejeição de tarugos, batentes fixos
e móveis, mesa de transferência de tarugo quente, forno de aquecimento, mesas
transportadoras, rolos puxadores, formadores de laço, trens de desbaste,
tesouras, trem intermediário e trem acabador, sistema de resfriamento de
água, tesoura de corte a frio com capacidade de 500 toneladas, mesas de
inspeção, rejeito, amarração, coleta e pesagem de feixes, bloco acabador,
linhas de resfriamento, formador de espiras, carro de transferência de
bobina, compactadora de bobinas com capacidade de 2,5 toneladas, sistema de
transporte elevado, amarração, pesagem com remoção de bobinas, virador de
cadeira, cilindros, guias de laminação e ferramentais, unidades hidráulicas e
de lubrificação e sistemas elétrico, de automação e controle |
Art. 10. Fica revogado o Ex-tarifário nº 020 da NCM 8477.10.99, para
"máquinas de moldar por injeção de materiais termoplásticos com fechamento
horizontal, de comando numérico, com força de fechamento entre 2.700 e 3.200
toneladas, placa porta molde com dimensões entre 2.600 e 3.240mm, com peso de
injeção (PS) maior ou igual a 4.727g e curso de abertura do molde igual ou
superior a 3.000mm", constante da Resolução CAMEX nº 64, de 22 de outubro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2008.
Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE