RESOLUÇÃO
CAMEX Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2005
Revogado pelo art. 18, da Resolução Camex nº
96, DOU 10/12/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE
MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no exercício da atribuição que
lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de
2003, tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal
e considerando as Decisões nºs 33/03 e 34/03 do Conselho do Mercado Comum
(CMC),
RESOLVE , ad
referendum do Conselho:
Art. 1º Ficam
alteradas para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2006,
as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os
seguintes Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição
de Ex-tarifários:
NCM
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DESCRIÇÃO
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8413.50.90
(BK) |
Ex 007 - Equipamentos para
bombeamento de polpa de minério, constituídos por bomba alternativa de
deslocamento positivo, com diafragmas de elastômero acionados por meio de
pistões, motor elétrico trifásico, redutor de velocidade por engrenagens,
variador eletrônico de velocidade, e sistema completo de controle
micro-processado, com potência igual ou superior a 1.800HP, vazão de 300m3/h
e pressão nominal de 2.000psi |
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8413.50.90
(BK) |
Ex 008 - Unidades hidráulicas
montadas em gabinetes verticais com isolamento acústico, compostas por bomba
de pistões axiais de 403cm3/rotação, com motor elétrico de 160kW, unidade de
controle eletrônico e reservatório de óleo em aço inoxidável com capacidade
de 400 litros, para fornecer a pressão de óleo necessária ao acionamento do
motor hidráulico, filtros, trocador de calor, tubos e conexões de
interligação |
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8413.70.80
(BK) |
Ex 001 - Bombas centrífugas
trituradoras e homogeneizadoras de partículas em suspensão contidas no
dicloroetano, construídas de liga metálica especial (níquel ou aço
inoxidável), com capacidade de vazão de 10m3/h e altura
manométrica de 15mcl |
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8413.70.90
(BK) |
Ex 001 - Bombas centrífugas
herméticas de simples estágio, não auto-aspirantes, para produtos químicos,
com capacidade compreendida entre 20 e 95m3/h, rotação de 1.750 ou
3.500rpm, e temperatura de operação compreendida entre -85ºC e + 160ºC |
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8414.10.00
(BK) |
Ex 005 - Bombas de vácuo, de
simples estágio, refrigeradas a água, com 3 pistões oscilantes com movimentos
excêntricos, vazão compreendida entre 150 e 800 pés cúbicos por minuto (cfm)
e vácuo final de 1 x 10-2 Torr |
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8414.80.33
(BK) |
Ex 005 - Compressores centrífugos
de gases provenientes do reator de oxicloração, de simples estágio, com vazão
nominal de 2.884m3/h, pressão de sucção mínima de 5,8bar e pressão
de descarga mínima de 9bar, com sistema de controle de capacidade,
controlador lógico programável (CLP), sistema de monitoramento de vibrações,
sistema de selagem por selo mecânico duplo (com injeção de nitrogênio), montado
sobre plataformas (skid), com multiplicador de velocidade (caixa de
engrenagens separada do compressor), acoplamentos elásticos e sistema de
atenuação de ruído (tipo mantas), sistema de lubrificação e arrefecimento de
óleo e painel de controle |
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8417.10.10
(BK) |
Ex 002 - Fornos contínuos de
brasagem, para trocadores de calor em alumínio com aquecimento a gás, em
atmosfera controlada de nitrogênio, com velocidade de operação compreendida
entre 200 e 500mm/min e temperatura máxima de 650ºC, constituídos de estação
de carga, de inserimento de nitrogênio, de inserimento de tampões, de
brasagem, de retrabalho e de descarga, com altura da chama regulável e com
controlador lógico programável (CLP) |
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8417.80.90
(BK) |
Ex 004 - Fornos espirais para
cozimento de produtos cárneos, com capacidade de 2.000kg/h, dotados de
aquecimento por óleo térmico, resfriamento do gabinete elétrico e controle de
temperatura |
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8419.50.10
(BK) |
Ex 001 - Pré-aquecedores de ar de
combustão, do tipo “placas de canal aberto, para recuperação de calor contido
nos gases de combustão”, utilizados em fornos de reforma a vapor, com
temperatura de entrada do ar de 28ºC e com temperatura de saída compreendida
entre 273 e 289ºC e área de troca térmica de 2.998,8m2 |
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8419.50.90
(BK) |
Ex 003 - Trocadores de calor
espiral, em duplex (liga formada por dois tipos de aço inoxidável com alta
resistência), para sistema de tratamento de efluentes orgânicos, para remoção
de Mono Cloreto de Vinila (MVC) da corrente de lama de Policloreto de Vi n i
l a (PVC) |
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8419.81.90
(BK) |
Ex 001 - Fritadeiras contínuas,
com teflon e capacidade de 3.000kg/h, em aço inoxidável, com 28 pés de
comprimento, aquecimento por fluido térmico, esteira de entrada de produto
com plaquetas de teflon, acionamento hidráulico, esteira inferior para
remoção de sedimentos, temperatura ajustável e sistema de remoção de
sedimentos flutuantes |
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8419.89.40
(BK) |
Ex 001 - Unidades de
desalcoolização de cerveja com retificação a vácuo, por sistema contínuo de
evaporação e condensação, com controle automático e capacidade de produção de
4-100hl/h |
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8420.10.10
(BK) |
Ex 001 - Calandras para
acabamento de papel, constituídas por um ou mais “nips” (par de rolos), sendo
cada “nip” formado por um rolo térmico (coquilhado aquecido à água e óleo); e
um rolo de abaulamento variável com revestimento macio |
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8420.91.00 (BK) |
Ex 001 - Cilindros em aço, com acabamento em
cromo polido, com refrigeradores contendo dupla camisa e anéis em forma de
espiral para circulação de água gelada, com diâmetro igual ou superior a
760mm e largura igual ou superior a 1.800mm, para resfriamento do polietileno
aquecido, aplicado sobre a superfície de papel cartão, utilizado em
calandras, de aproximadamente 300ºC para 15ºC |
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8421.29.90 (BK) |
Ex 002 - Combinações de máquinas, para
pré-tratamento (ultrafiltragem) e purificação de água, destinadas ao uso
farmacêutico, compostas por um “rack” em aço inoxidável tipo 316L, para
ultrafiltragem de água, com capacidade de produção de 6m3/h, e
outro “rack” em aço inoxidável tipo 316L, para purificação de água, dotado de
sistema abrandador, osmose reversa e eletro-deionização com capacidade de
processamento de 4m3/h, e seus respectivos tanques |
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8421.29.90 (BK) |
Ex 003 - Filtros contínuos, para
reaproveitamento de óleo utilizado no processo de laminação de alumínio,
constituídos por 80 placas de aço com área de 1,07m2 cada, distribuídas
igualmente em quatro colunas, capazes de suportar uma vazão de 6.500 litros
por minuto, com sistema automático de filtragem, dotados de ciclo automático
de troca de elemento filtrante, constituído por papel poliéster, diatomácea e
terra ativa de branqueamento |
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8421.39.90 (BK) |
Ex 002 - Geradores de nitrogênio gasoso, de
pureza entre 95 e 99,9%, obtido por filtração de ar comprimido seco por meio
de membranas poliméricas ocas; dotados de analisador digital de oxigênio, com
capacidade de 17Nm3/h e pressão máxima de trabalho de 14bar |
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8422.30.10 (BK) |
Ex 006 - Máquinas automáticas rotativas, para
rotulagem de garrafas com até 80mm de diâmetro, no corpo e no peito, com
rótulos de papel utilizando cola fria, com capacidade nominal de produção de
36.000 garrafas por hora para rótulos sem orientação, com controlador lógico
programável (CLP) e painel de comando “touch-screen” colorido |
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8422.40.90 (BK) |
Ex 010 - Máquinas multifuncionais de 8
estações duplas, para aplicação de selo de segurança a quente sobre o furo da
bisnaga plástica e posterior montagem da tampa na bisnaga com controle de
torque, alimentação e descarga automática, com capacidade máxima de 200 peças
por minuto |
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8424.89.90 (BK) |
Ex 003 - Máquinas para aplicação de
revestimentos (filmes aquosos e não aquosos), em comprimidos e outros
núcleos, constituídas por bomba peristáltica de quatro cabeças, quatro
pistolas de aplicação, recirculação da solução de revestimento, sistema
automático de lavagem, lâmpada de fibra óptica, sistema de fornecimento de
ar, válvulas, filtro hepa, controladores de ar e de pressão, sistema para
impressão de dados e controlador lógico programável (CLP), com capacidade
máxima igual ou superior a 150kg |
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8424.89.90 (BK) |
Ex 004 - Máquinas para aplicação de
revestimento (filmes aquosos), em comprimidos e outros núcleos, constituídas
por bomba peristáltica de duas cabeças, duas pistolas de aplicação,
recirculação da solução de revestimento, lâmpada de fibra óptica, sistema de
fornecimento de ar e de pressão, controle “panelview”, sistema para impressão
de dados e controlador lógico programável (CLP), com capacidade de produção
igual ou superior a 45kg |
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Ex 001 - Gotejadores planos de polietileno,
auto compensados, para vazão constante em pressões que variam de 5 a
40m.c.a., entrada com filtro, labirinto para fluxo turbulento em todo
comprimento de passagem de líquido, membrana reguladora de pressão e vazão
entre 0,5 e 3,8 litros por hora (Alterado pelo art. 14 da Resolução Camex nº 14, DOU
08/06/2005) |
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8427.10.90 (BK) |
Ex 001 - Plataformas para trabalhos aéreos,
com lança articulada ou extensível, autopropulsadas sobre rodas, de motor
elétrico, para elevação máxima igual ou superior a 5m |
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8428.90.90 (BK) |
Ex 003 - Combinações de máquinas para carga
de pneumáticos “crus” (bandagem) e descarga de pneumáticos vulcanizados dos
centros elétricos de vulcanização, constituídas por unidade de centragem,
dotada de abertura de talão inferior da carcaça e unidade de leitura de
códigos de barras, transportador aéreo motorizado dotado de dispositivo de
pinças para abertura do talão superior da carcaça e sustentação desta durante
o deslocamento, carro transportador para alimentação e evacuação dos centros
elétricos de vulcanização, com mesas de rolo, pinças, suporte, trilhos,
motorização e correia sincronizadora, esticador e blocos de centragem do
carro, painel elétrico/automação/pneumáticos, com controlador lógico
programável (CLP) |
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8428.90.90 (BK) |
Ex 004 - Equipamentos para movimentação de
machos e alimentação por meio de robô da linha de moldagem, utilizados na
fabricação de peças em ferro fundido |
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8437.10.00 (BK) |
Ex 005 - Máquinas para limpeza de fibras de
algodão (“linter”), dotadas de 2 batedores cilíndricos com diâmetro de 20
polegadas e comprimento de 10 polegadas operando lado a lado em seções de
tela redondas com diâmetro de 21 polegadas, com capacidade de produção de
13.656kg/dia |
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8437.80.90 (BK) |
Ex 003 - Máquinas para expansão de massa
alimentícia para uso na fabricação de ração animal (“Expander”), destinadas a
elevar o nível de pressão e de temperatura da massa, com capacidade igual ou
superior a 45 toneladas por hora, com rosca de diâmetro superior a 380mm,
comprimento superior a 2.310mm e controlador lógico programável (CLP) |
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Ex 005 - Amassadeiras
horizontais com carregamento automático dos ingredientes, duas velocidades de
trabalho, circulação de líquido refrigerante para controle da temperatura,
controlador lógico programável (CLP) e capacidade mínima de 700kg/batelada
(Alterado pelo
art.5º da Resolução Camex nº 09, DOU 05/05/2006) |
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8438.10.00 (BK) |
Ex 006 - Máquinas automáticas para fabricação
de biscoitos recheados, tipo sanduíche, com 4 ou mais vias de produção, com
ou sem reservatórios de recheios, com canaletas alimentadoras, controlador
lógico programável (CLP) e capacidade de produção máxima igual ou superior a
3.200 sanduíches por minuto |
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8438.50.00 (BK) |
Ex 009 - Máquinas para retirar membranas de
cortes de carne bovina e suína, com velocidade de corte igual ou superior a
35m/min, largura de corte igual ou superior a 506mm, gabinete côncavo, sapata
em aço inoxidável reforçada com espessura de 50,5mm e bandejas de entrada e
saída articuladas |
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8438.50.00 (BK) |
Ex 010 - Combinações de máquinas para
processamento de produtos cárneos, com capacidade igual ou superior a
2.000kg/h, constituídas por 1 mesa de recebimento em aço inoxidável, 1
achatador em aço inoxidável com esteiras para equalização da espessura de
produtos cárneos, 1 máquina para cocção de alimentos com esteira espiral
interna sobre dois tambores, com controlador lógico programável (CLP), 1
marcador de grelha, para modular e aplicar “design” sobre a peça de carne, 1
“freezer” de leito fluidizado, 1 cubeteadora em aço inoxidável com facas
transversais e longitudinais para produção de cubos e tiras, 1 classificadora
de tamanho com sistema de peneiras construída em aço inoxidável, 1 detector
de metais, 1 verificador de peso, 1 mesa giratória em aço inoxidável, 1
cabine central para controle das esteiras e 1 cabine de controle do software |
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8438.80.90 (BK) |
Ex 001 - Combinações de máquinas para
conformação contínua e automática de bolos retangulares pingados, recheados
ou não, com carregamento de formas de papel autoportante em assadeiras, duas
ou mais dosadoras volumétricas e incisadora dos bolos com lâminas de corte
oleadas, com produção igual ou superior a 3.500 bolos de 450 gramas por hora,
com controlador lógico programável (CLP) |
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8439.91.00 (BK) |
Ex 002 - Rolos de sucção para produção de
celulose com capacidade de produção de 760 toneladas por dia, dimensões do
rolo iguais a 1.006mm (diâmetro) X 6,7m (comprimento), constituídos por
camisa perfurada em aço inox, cabeceiras de rolo e mancais, caixa de sucção
com duas câmaras instaladas dentro da camisa, com acionador interno de
engrenagem |
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8441.80.00 (BK) |
Ex 001 - Combinações de máquinas para
plissagem em M ou W por facas móveis de 1.000mm de largura para plissagem de
pacotes de até 6 camadas de meios filtrantes, incluindo tela metálica de
reforço e altura de dobra de 5 a 50mm, constituídas por porta bobinas,
desbobinador, plissador e cortador automático de dobras (com ajuste
semiautomático de altura de dobras) |
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8443.59.10 (BK) |
Ex 001 - Máquinas de impressão serigráfica,
de até quatro cores simultâneas, para decoração de embalagens de vidro, com
velocidade de até 150 vidros por minuto, com unidade de alimentação automática
de tintas e esteiras de entrada e saída para forno de recozimento |
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Ex 013 - Viradores
automáticos de pilhas de papel para formato máximo igual ou superior a 54cm x
74cm (Alterada
pelo art. 4° da Resolução camex n° 21, DOU 19/07/2005) |
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8446.21.00 (BK) |
Ex 002 - Teares circulares para fabricação de
tecido de fios de polipropileno, com largura de trabalho de 1.700 a 2.250mm,
duplo pano, constituídos por oito lançadeiras, conjunto de gaiola para os
fios de urdume com 2.592 posições, sistema de inserção dos fios de urdume,
sistema de detecção de ruptura do fio de trama, sistema de acionamento
central, arraste de tecido, dispositivo automático de compensação de trama,
sensor de cor, cortadores de tecido ultra-sônico, bobinador com balancim,
sistema de monitoramento de gaiola e dispositivo de desenrolamento de fitas
adesivas |
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8451.10.00 (BK) |
Ex 001 - Combinações de máquinas para
lavar/purgar a seco e desengordurar tecidos em aberto de malha e lycra, com
largura útil de 2.500mm, velocidade máxima de 60m/min e capacidade de
destilação de solventes de 4.800kg/h |
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8454.30.10 (BK) |
Ex 002 - Máquinas de vazar sob pressão, com
força de fechamento de 40 toneladas, com câmara quente, de capacidade de
armazenamento de 180kg de material fundido, com 2 movimentos hidráulicos, 45
ciclos em vazio por minuto, alimentador automático de metal e painel de
controle |
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8456.30.19 (BK) |
Ex 002 - Máquinas para afiar ferramentas
pastilhadas com diamante policristalino (PCD), por eletroerosão a fio, com
cinco ou mais eixos controlados, sistema de medição digital, de comando
numérico computadorizado (CNC), para ferramentas de diâmetro máximo igual ou
superior a 250mm |
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Ex 003 - Máquinas para afiar ferramentas
pastilhadas com diamante policristalino (PCD), por eletroerosão a eletrodo
rotativo, com sistema de medição digital, de comando numérico computadorizado
(CNC) (Alterado
pelo art. 14 da Resolução Camex nº 14, DOU 08/06/2005) |
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8457.10.00 (BK) |
Ex 002 - Centros de usinagem de metais, de
comando numérico computadorizado (CNC), com tela de cristal líquido, para
fresar, furar e roscar, capaz de usinar 5 lados da peça em uma única fixação,
executar usinagem com interpolação em até 5 eixos simultaneamente, sendo três
eixos de deslocamento linear X, Y e Z, cursos de 1.800mm, 2.000mm e 1.100mm e
avanços de 60m/min, 40m/min e 40m/min respectivamente, um eixo C de rotação
da mesa com 360º de liberdade e um eixo A de inclinação da ferramenta com
130º de amplitude de movimento, fuso com 18.000rpm, potência de 19kW, torque
de 121Nm, mesa com diâmetro de 1.700 X 1.400mm, magazine para 60 ferramentas,
apalpador 3D infravermelho para zeramento e inspeção da peça durante a
usinagem, medição e monitoramento da ferramenta por sistema laser |
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8458.11.99 (BK) |
Ex 005 - Tornos horizontais para usinagem de
cilindros de laminação, com comando numérico computadorizado (CNC), diâmetro
máximo de torneamento igual a 1.600mm, distância entre pontas igual a
4.000mm, peso máximo da peça admitida entre pontas de 25.000kg, bancada com
quatro guias quadradas, torre automática com quatro estações, carro longitudinal
com deslocamento por meio de cremalheira com duplo pinhão pré-carregado
hidraulicamente e contraponta com deslocamento motorizado e bloqueio manual |
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Ex 001 - Tornos
verticais para usinagem interna e externa, e diamantação de rodas de alumínio
até 20 polegadas, constituídos por comando numérico computadorizado (CNC),
trocador automático de ferramentas para 6 a 12 ferramentas e diâmetro máximo
de volteio (swing) de 640 a 670mm, curso de eixo X - 450mm e curso do eixo Z
- 450mm, velocidade de avanço rápido de 18m/min e rotação máxima de 2.500 a
3.000rpm (Alterado
pelo art.12 da Resolução Camex nº 10, DOU 27/04/2005) |
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8460.21.00 (BK) |
Ex 001 - Máquinas para retificar a mesa e o
pescoço de cilindros de laminação, de comando numérico computadorizado (CNC),
com distância entre pontas máxima de 5.500mm, diâmetro retificável,
compreendido entre 200 e 1.600mm e peso máximo da peça igual a 40 toneladas |
|
8460.21.00 (BK) |
Ex 017 - Retíficas de pista externa de anéis
internos de rolamentos, para peças de diâmetro compreendido entre 20 e 130mm,
com comando numérico computadorizado (CNC), sistema de dressagem automático
de rebolo por rolo diamantado, supervisão de ciclo de retífica e balanceamento
dinâmico por emissão acústica e sistema de medição automático “in process”,
com precisão de 0,001mm, incorporado |
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8460.21.00 (BK) |
Ex 018 - Retíficas internas de furos de anéis
de rolamentos, para peças com diâmetro compreendido entre 19 e 110mm, com
comando numérico computadorizado (CNC), sistema de dressagem automático de
rebolo por copo diamantado, supervisão de ciclo de retífica por emissão
acústica, sistema de medição automático “in process”, com precisão de 0,001mm |
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8460.21.00 (BK) |
Ex 019 - Máquinas retificadoras cilíndricas
internas de alta precisão, com resolução do comando 0,0001mm, 5 eixos de
trabalho, fuso porta-ferramenta de freqüência de rotações programáveis de
45.000 até 260.000rpm, para retificar diâmetros internos, assentos e faces,
em componentes de pequeno e médio portes de bomba injetora diesel, com
diâmetros de retífica compreendidos entre 0,8 e 36mm e comprimento de
retífica máxima de 200mm |
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8460.21.00 (BK) |
Ex 020 - Retíficas cilíndricas
para usinagem de eixos metálicos, em faces e diâmetros externos, cilíndricos
ou cônicos, de comando numérico computadorizado (CNC), com quatro eixos
controlados simultaneamente, para eixos de diâmetro máximo de 1.500mm,
comprimento máximo do eixo de 5.000mm e peso máximo do eixo 20.000kg, com precisões
de excentricidade e circularidade de 0,002mm |
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8460.21.00
(BK) |
Ex 021 - Retíficas de flanges de
anéis internos de rolamento de roletes cônicos, para peças de diâmetros
compreendidos entre 20 e 200mm, com velocidade máxima de 120m/s, comando numérico
computadorizado (CNC), sistema de dressagem automático de rebolo por copo
diamantado, supervisão de ciclo de retífica por emissão acústica e inversor
de freqüência externo |
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8460.21.00
(BK) |
Ex 022 - Retíficas de pistas
internas de anéis externos de rolamentos de roletes, para peças de diâmetros
compreendidos entre 30 e 130mm, com comando numérico computadorizado (CNC),
sistema de dressagem automático de rebolo por copo diamantado, supervisão de
ciclo de retífica por emissão acústica e inversor de freqüência externo |
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8460.31.00
(BK) |
Ex 001 - Máquina para afiar
serras circulares pastilhadas com metal duro, por meio de rebolos duplos
montados em um só flange, com cinco ou mais eixos controlados, de comando
numérico computadorizado (CNC), para serras de diâmetro compreendido entre 80
e 840mm |
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8460.90.90
(BK) |
Ex 004 - Combinações de máquinas
automáticas para polimento de talheres de aço inoxidável, compostas por duas
mesas rotativas, sendo uma com 5 posições e outra com 7 posições, oito
unidades de polimento com dois eixos cada, transferidor automático das peças
entre as mesas, descarregador automático das peças polidas, sistema de
aplicação de pasta abrasiva de reservatórios com bomba e painel elétrico de
comando com controlador lógico programável (CLP) |
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8460.90.90
(BK) |
Ex 006 - Rebarbadoras térmicas
por explosão, destinadas à queima das rebarbas de peças de motores de
combustão interna, utilizando ignição, por meio de faísca gerada por vela, de
mistura de gás natural e oxigênio injetada a alta pressão em uma câmara de
combustão com fechamento hermético, com mesa rotativa para carga e descarga |
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8461.40.99
(BK) |
Ex 001 - Máquinas para cortar e
acabar engrenagens hipoidais (coroa e pinhão), com diâmetro máximo usinável
igual a 460mm e profundidade do dente igual a 25,4mm |
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8461.40.99
(BK) |
Ex 002 - Máquinas para cortar e
acabar engrenagens hipoidais (coroa e pinhão), com diâmetro máximo usinável
igual a 711,20mm e profundidade do dente igual a 31,8mm |
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8461.40.99
(BK) |
Ex 003 - Máquinas para cortar
pinhões cônicos e hipoidais, com diâmetro máximo usinável igual a 460mm e
profundidade do dente igual a 25,4mm |
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8461.50.90
(BK) |
Ex 003 - Máquinas automáticas
para corte de feixe de tubos de aço por meio de serra circular com largura da
camada de 400 a 1.000mm, corte transversal dos tubos de 20 a 260mm, diâmetro
da lâmina de serra de 710 a 1.450mm, com processador lógico programável (CLP) |
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8462.10.11
(BK) |
Ex 002 - Máquinas para forjar
horizontalmente, por martelamento radial, com comando numérico computadorizado
(CNC), com força máxima de conformação igual a 1250kN, diâmetro de peça igual
ou superior a 50mm, cabine de proteção de ruídos, com robô de carga e
descarga com seis ou mais graus de liberdade |
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8462.21.00
(BK) |
Ex 002 - Calandras hidráulicas,
dotadas de quatro rolos conformadores, com comando numérico computadorizado
(CNC), para calandrar chapas metálicas de até 11mm de espessura, com
comprimento útil de rolos de 6m, diâmetro do rolo superior de 460mm, rolo
inferior de 360mm e rolos laterais de 325mm, contendo suporte lateral
hidráulico, suporte superior e roletes de suporte sob rolo inferior
controlados por comando numérico computadorizado (CNC), acompanhando
dispositivo para calandragem de cones <!ID599915-2> |
|
8462.21.00
(BK) |
Ex 003 - Calandras hidráulicas,
dotadas de 4 rolos conformadores, de comando numérico computadorizado (CNC),
para calandrar tubos e perfis de aço de dimensões e formatos variados, com
dois rolos guias laterais de 275mm de diâmetro e força máxima do rolo central
de 22 toneladas |
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8462.21.00
(BK) |
Ex 017 - Combinações de máquinas
para desbobinar, endireitar, curvar e cortar tubos de cobre para sistemas de
refrigeração com diâmetro de 9,52mm, espessura de 0,3mm, com capacidade
máxima de 3.120 curvas ou bengalas por hora referidas a peças com curva e
corte final, dotadas de comando numérico (CN) |
|
8462.39.10
(BK) |
Ex 001 - Combinações de máquinas
para corte, por cisalhamento, de barras redondas de aço, de diâmetro
compreendido entre 24 e 55mm, em tarugos, com leito de estocagem de
comprimento de 8m, esteira transportadora e balança de pesagem com sistema de
seleção e ajuste de corte de tarugos, com controlador lógico programável
(CLP) |
|
Ex 002 - Máquinas-ferramenta para
puncionar chapas metálicas, de comando numérico computadorizado (CNC), com
trocador automático de seis ou mais ferramentas, velocidade de puncionamento
(picotagem) de até 600 golpes por minuto, eixo Y de até 1.250mm, eixo X de
até 2.000mm e força de corte de 30 toneladas (Alterada pelo art.
4° da Resolução camex n° 21, DOU 19/07/2005) |
|
|
8462.49.00
(BK) |
Ex 002 - Prensas para execução,
por puncionamento, de ranhuras em lâminas de estatores e rotores e recorte
simultâneo do diâmetro interno de lâminas de estatores, dotadas de
dispositivo mecânico de giro dos “blanks”, próprias para “blanks” circulares
de 1.100mm de diâmetro máximo, com carga e descarga manuais, força máxima
compreendida entre 8 e 25 toneladas, e capacidade máxima de 1.300 golpes por
minuto |
|
8462.99.90
(BK) |
Ex 003 - Prensas “transfer” com
estações múltiplas para a fabricação de componentes tipo “cartucho de metal
estirado”, com carga máxima de 3.000kg e velocidade entre 70 e 210 peças por
minuto |
|
8462.99.90
(BK) |
Ex 004 - Prensas “transfer” com
estações múltiplas para a fabricação de componentes tipo “cartucho de metal
estirado”, com carga máxima de 6.000kg e velocidade máxima de 130 peças por
minuto |
|
8462.99.90
(BK) |
Ex 005 - Prensas “transfer” com
estações múltiplas para conformação de componentes em metal, com carga máxima
de 5.000kg, com velocidade de 140 peças por minuto e diâmetro de até 36mm |
|
8463.30.00
(BK) |
Ex 001 - Bobinadeiras para arame
tubular para solda, com velocidade máxima de 12,5m/s, para bobinagem de
arames com dimensões entre 0,5 e 4mm, com carretel de 1.000mm de diâmetro por
600mm de largura e controlador lógico programável (CLP) |
|
8463.90.10
(BK) |
Ex 002 - Máquinas conformadoras
de estrias por rolagem a frio, por meio de duas cremalheiras, de movimentos
em sentidos opostos, sem eliminação de matérias, com comando elétrico, servo
motores, com controle numérico computadorizado (CNC) |
|
8463.90.90
(BK) |
Ex 001 - Máquinas para realizar o
travamento mecânico entre tubos de cobre de diâmetro com 9,52mm e espessura
de 0,3mm, e aletas estampadas de alumínio que formam o trocador de calor de
sistemas de refrigeração, por meio da expansão do diâmetro interno dos tubos
de cobre, e executar bolsa de alojamento de curvas na extremidade dos mesmos
tubos de cobre, por meio de acionamento hidráulico, com velocidade de
expansão máxima de 7m/min e controlador lógico programável (CLP) |
|
Ex 001 - Serras circulares para
lâminas de madeira utilizadas na produção de “parquet” de várias camadas, com
dois ou mais eixos verticais (lâminas na horizontal), tolerância de corte de
0,1mm, largura de corte de 20 a 230mm, altura de trabalho de 8 a 80mm,
rotação dos eixos igual a 4.000rpm e velocidade de avanço máximo de 36m/min (Alterado pelo art 8 º
da Resolução Camex nº 2, DOU 24/02/2006) |
|
|
8465.92.11 (BK) |
Ex 002 - Fresadoras de espiga (respigadeira)
de duas cabeças, para madeira, trabalhando com as duas extremidades da peça
ao mesmo tempo, com três possibilidades de inclinação, velocidade dos
cabeçotes de 9.000rpm, comprimento máximo das peças de 2.200mm |
|
8465.92.19 (BK) |
Ex 005 - Plainas moldureiras automáticas para
produção de “parquet” de madeira com macho e fêmea, contendo quatro fases
dotadas de sistema de avanço por correntes com velocidade compreendida entre
8 e 40m/min, largura de trabalho compreendida entre 40 e 120mm, altura de
trabalho compreendida entre 8 e 50mm e rotação dos fusos igual ou superior a
6.000rpm |
|
8474.10.00 (BK) |
Ex 008 - Peneiras vibratórias retangulares
com dois “decks”, utilizadas no processamento de fertilizante (fosfato de
monoamônio granulado), com capacidade máxima de alimentação de 75 toneladas
por hora, área de peneiramento de 7,43m2 em cada “deck”, corpo construído em
aço inoxidável, quadro e tampa em alumínio, suspensas por cabos de aço
inoxidável e base com perfis em aço carbono, acionadas por motor de 7,5HP e
1.200rpm |
|
8474.80.10 (BK) |
Ex 007 - Máquinas sopradoras de machos em
areia no processo “Cold box”, utilizada na fabricação de peças em ferro
fundido, com partição do ferramental na vertical e horizontal e divisão em
até 6 partes |
|
8474.80.90 (BK) |
Ex 001 - Prensas isostáticas automáticas para
produção de corpos isolantes para velas de ignição, tubos ou corpos similares
a partir de compactação de alumina granulada, com força de fechamento do
cilindro principal de prensagem de 175kN, pressão isostática de 600bar, curso
do cilindro principal 260mm, estruturadas com 4 colunas e cilindro principal,
constituídas por dispositivo de segurança, com retífica automática para
retificação dos corpos compactados isostaticamente, com 16 receptáculos em
mesa de trabalho de 308mm, diâmetro máximo do rebolo 300mm, correia
transportadora para retirada dos corpos compactados da prensa e colocação nos
pinos receptores |
|
8477.20.10 (BK) |
Ex 002 - Combinações de máquinas para
moldagem de ombros e bicos de bisnagas plásticas, com ou sem rosca,
monocamada ou multicamada, constituídas por esteira de alimentação de tubos,
unidade de transferência de tubos, estação de moldagem, extrusora e esteira
de descarga, com capacidade de produção igual ou superior a 100 bisnagas por
minuto, para diâmetro compreendido entre 13,5 e 63,5mm |
|
8477.20.10 (BK) |
Ex 004 - Combinações de máquinas para
moldagem de ombros e bicos de bisnagas plásticas, com ou sem rosca,
monocamada ou multicamadas, constituídas por extrusora, prensa,
transportador/ acumulador de entrada, transportador de saída, unidade de
resfriamento e têmpera, controlador lógico programável (CLP), com capacidade
de produção máxima de 120 bisnagas por minuto, para diâmetro compreendido
entre 30 e 63,5mm |
|
8477.20.90 (BK) |
Ex 001 - Máquinas co-extrusoras para produção
de tubos plásticos (bisnagas), em multicamadas de diâmetro do tubo
compreendido entre 13,5 e 50mm, comprimento do tubo entre 39 e 270mm e
velocidade de produção de até 160 peças por minuto |
|
8477.20.90 (BK) |
Ex 003 - Combinações de máquinas para co-extrusão
de filmes plásticos em três camadas, com largura máxima do filme de 508mm e
espessura compreendida entre 50 e 76,2 mícrons, com capacidade igual ou
superior a 77,1kg/h, constituídas por três extrusoras, sistema de alimentação
automático de resina a vácuo, sistema de choque térmico por água fria e
quente, sistema de biorientação de filme de alta velocidade, sistema de
uniformização de espessura, sistema embobinador do filme plástico, e sistema
computadorizado de comando central |
|
8477.20.90 (BK) |
Ex 004 - Extrusoras de pistão para fabricação
de produtos de borracha, com cabeçote de corte incorporado e circuito de
controle e precisão do material por meio de controlador lógico programável
(CLP) em conjunto com balança de precisão, com velocidade de corte de até 500
rotações por minuto |
|
8477.51.00 (BK) |
Ex 001 - Combinações de máquinas para
vulcanização de pneus de carga, constituídas por estrutura mecânica soldada
com pórtico e parte central móvel, braços de carregamento e descarregamento
de pneumáticos e moldes, com dispositivo de abertura e aquecimento dos moldes
e dispositivo de tratamento de membrana e elemento moldante, carrossel de
vulcanização para oito moldes com dispositivo de aquecimento, dispositivo
interno de elemento moldante com prato membrana para suporte desta, com
turbina, dispositivo de aquecimento elétrico, sondas de temperatura, conjunto
de alimentação de nitrogênio e pratos membranas, e conjunto de armários
elétrico / pneumático / comando / controle e quadro de cozimento com automação
por controlador lógico programável (CLP) |
|
8477.80.90 (BK) |
Ex 002 - Máquinas automáticas para lavagem,
com solventes, de solados injetados de poliuretano e EVA, com secagem em
circuito fechado computadorizado, vinte diferentes ciclos de lavagem e
sistema de recuperação do solvente utilizado |
|
8477.80.90 (BK) |
Ex 003 - Combinações de máquinas para
tratamento de filmes plásticos por meio de aceleramento de feixe de elétrons,
não destinadas a teleterapia, constituídas por estação central para
tratamento do filme plástico (acelerador de partículas), estação de
desbobinamento, estação de resfriamento do filme, estação de controle de
tensão do filme, estação de rebobinamento, painéis de controle, transformador
de alta tensão para acelerador de partículas e controles de temperatura de
água gelada |
|
8478.10.90 (BK) |
Ex 001 - Combinações de máquinas para
desmanchar cigarros, com a separação de papel e filtro do fumo, com
capacidade de 400kg/h, constituídas por 1 máquina de desmanchar cigarros, 1
alimentador e 1 sistema de compactação para papel |
|
8479.50.00 (BK) |
Ex 003 - Robôs industriais para linha de
vazamento e moldagem de metais líquidos, com deslocamento triaxial,
motorização servo-assistida, posição real determinada por feixe de laser,
peso da carga determinado por células de carga e velocidade de vazamento
variável de forma automática |
|
8479.81.90 (BK) |
Ex 001 - Bobinadeiras de arame tubular para
solda, semi-automáticas, do tipo servoassistidas, com velocidade máxima de
35m/min, para bobinagem de arames com dimensões entre 0,8 e 1,6mm, contendo
carretel de 800mm de diâmetro por 600mm de largura |
|
8479.81.90 (BK) |
Ex 009 - Máquinas para desengraxar, lavar,
decapar, polir e secar cápsulas de munição de metal, constituídas por 3
bombas para adição de produtos químicos, reservatório de lavagem circular com
movimento vibratório, sistema de secagem a ar quente com resistências
elétricas e controlador lógico programável (CLP) |
|
8479.89.11 (BK) |
Ex 001 - Prensas hidráulicas para sucata,
montadas sobre roda, com capacidade máxima igual ou superior a 80 toneladas
por dia, garra hidráulica de extração, próprias para serem tracionadas por
meio de cavalo mecânico |
|
8479.89.99 (BK) |
Ex 001 - Bobinadeiras horizontais para arame
tubular para solda, com braço transverso, com velocidade entre 10 e 12m/s,
para diâmetro de arame igual a 1,6mm com carretel de 1.000mm de diâmetro por
700mm de largura, com controlador lógico programável (CLP) |
|
8479.89.99 (BK) |
Ex 021 - Combinações de máquinas para
produção de carretéis de arame tubular para solda, de diâmetro entre 1,6 a
3,2mm e velocidade de 15m/s, constituídas por desbobinadeira para bobinas com
capacidade de 1.000kg, braço para controle da tensão e da velocidade de
desbobinamento e bobinadeira para carretéis com capacidade de 30kg |
|
8479.89.99 (BK) |
Ex 022 - Combinações de máquinas para
produção de vidro termoacústico, constituídas por mesa giratória, carregadora
pneumática de sais, cortador de perfis de alumínio, dispositivo de dobra,
prensa pneumática, extrusora de butil, extrusora para thyokol/poliuretano/
silicone, transportador automático de perfis e desmineralizador de água |
|
8479.89.99 (BK) |
Ex 023 - Desbobinadores simples, não
motorizados, de arame tubular para solda com diâmetro entre 2,4 e 3,2mm,
capacidade da bobina igual a 1.000kg e velocidade máxima de 4m/s |
|
8479.89.99 (BK) |
Ex 024 - Equipamentos de aplicação de cinta
de aço emborrachada, própria para fabricação de pneus, contendo múltiplas
estações de desenrolamento, corte, centralização e aplicação da cinta de aço
emborrachada em máquina construtora de pneu |
|
8479.89.99 (BK) |
Ex 025 - Equipamentos para granulação,
aglomeração/revestimento e secagem de produtos sólidos farmacêuticos, por
meio de leito fluidizado, constituídos por bico de aspersão de solução, com
unidade de preparação do ar, filtros tipo cartucho, ex a u s t o r,
controlador lógico programável (CLP), com construção à prova de explosão de
no mínimo 2bar e capacidade de produção igual ou superior a 50kg por lote de
operação |
|
8479.89.99 (BK) |
Ex 026 - Máquinas para envernizar, controlar
e empacotar cartuchos de munição, com capacidade de 120 peças por minuto,
constituídas por: alimentador de estojos que opera por meio de vibrador de
panela com duas saídas, carrinhos transportadores com transferência dos cartuchos
de dois a dois, controle de comprimento, peso e câmara e descarte de
cartuchos defeituosos, sistema de impermeabilização com duas bombas
dosadoras, ejeção de cartuchos, esteira transportadora, empacotamento e
alimentação de palmelas |
|
8479.89.99 (BK) |
Ex 027 - Máquinas de montagem de anéis internos para rolamentos de diâmetros compreendidos entre 30 e 85mm, dotadas de sistema de alimentação automática de componentes (por alimentador vibratório e sistema de unpacking com rotacionador de bobinas de roletes), sistema de controle de componentes por meio de sensor ótico e sistema de medição, controle e visualização de altura do conjunto montado por meio de apalpadores dotados de avaliador eletrônico com precisão de 0,001mm, computadorizado |
|
8479.89.99 (BK) |
Ex 028 - Máquinas para montagem de filtros de
membrana, utilizadas para posicionar filtros bobinados colocados em “plugs”,
abastecidos por alimentador vibratório de duas linhas, soldando-os por meio
de ultra-som, com capacidade de produção de duas unidades em 1,7s |
|
Ex 005 - Moldes de
96 cavidades com corpo duplo, para injeção de preformas de politereftalato de
etileno - PET, com capacidade de 96 peças por ciclo de 18s, para 17g ou mais,
com variação de peso da preforma de 0,3g, variação de espessura menor que
0,12mm para preformas de 60mm ou mais de comprimento e variação do peso entre
cavidades de 0,3g (Alterado pelo art. 15º da
Resolução Camex nº 41, DOU 02/12/2005) |
|
|
8483.40.10 (BK) |
Ex 001 - Variadores hidrodinâmicos de
velocidade para acionamento de bombas centrífugas, com rotação máxima de
saída de 1.143rpm, potência do motor de acionamento igual a 551kW e rotação
do motor de acionamento igual a 1.180rpm |
|
8503.00.90 (BK) |
Ex 001 - Estatores trifásicos ou monofásicos,
em chapa siliciosa de grãos orientados do tipo E-230 e acabamento C4 com
perdas de 6,84W/kg e fluxo de 15.000Gauss, com enrolamento espiral e de
passos diferentes, potência nominal de 0,37 a 67kW, densidade superior a
30A/mm2, resfriado exclusivamente por fluídos halogenados ou hidrocarbonetos
com densidade de corrente superior a 30A/mm2, em sistemas fechados de
refrigeração |
|
8503.00.90 (BK) |
Ex 002 - Rotores tipo “gaiola de esquilo” em
chapa siliciosa de grãos orientados do tipo E-230 e acabamento C4 com perdas
de 6,84W/kg e fluxo de 15.000Gauss, injetados com liga de alumínio à 99% de
pureza, com potência nominal de 0,37 a 67kW, resfriados por furos passantes
de refrigeração específica para eixos excêntricos |
|
8514.10.10 (BK) |
Ex 001 - Fornos elétricos, de resistência,
utilizados no processo de revestimento de substratos de carbonetos de
tungstênio aglomerados (pastilhas de metal duro), por deposição química a
vapor, por meio de reações químicas de diferentes gases reativos, em
temperaturas de 700 a 1.000ºC, em semi-vácuo de cerca de 30mbar, com
capacidade de produção de 9.000 pastilhas por ciclo |
|
8515.29.00 (BK) |
Ex 001 - Máquinas elétricas para solda de
topo de cabos metálicos, montada sobre rodízios, com conjunto de mordentes de
soldagem e revenimento, esmeril para rebarbagem, lupa com iluminação, sistema
de teste de tração, sistema de controle de anomalias, armário elétrico de
comando |
|
8515.31.90 (BK) |
Ex 001 - Máquinas com sistema eletrônico,
para soldagem de metais por arco elétrico, contendo sistema duplo de trilhos
e pinos motorizados, controle gráfico “vision” com comando numérico
computadorizado (CNC), sistema de proteção contra calor e conjunto
controlador para processo de soldagem |
|
Ex 001 - Containeres
para transporte de gás natural condensado ou comprimido (CNG), com 7,0 a
12,19m de comprimento, 1,52 a 2,50m de largura e 1,30 a 1,50m de altura,
dotados de 8 cilindros de pressão sem costura e bloco de aço inoxidável (Alterado pelo art.
4º da Resolução Camex nº 10, DOU 16/03/2007) (Alterado pelo art.
3º da Resolução Camex nº 41, DOU 05/10/2007) |
|
|
9018.50.90 (BK) |
Ex 006 - Aparelhos para medição de acuidade e
triagem visual, destinados ao exame de parâmetros de desempenho visual |
|
9027.50.20 (BK) |
Ex 013 - Fontes de luz forense
multi-espectral, empregadas na busca de evidências físicas em locais de
crime, na localização de impressões digitais latentes, marcas de calçados,
presença de fluídos biológicos, pêlos e fibras, utilizando fontes de luz
ultravioleta, visível e infravermelho (300 - 1.100nm) e filtros de bandas,
equipadas com lâmpada de xenônio |
|
9027.50.20 (BK) |
Ex 017 - Fontes de luz forense
multi-espectral, portáteis, empregadas na busca de evidências físicas em
locais de crime, com filtros de passa-banda capazes de cobrir o espectro de
365 a 530nm |
|
9027.50.20 (BK) |
Ex 018 - Fontes de luz forense ultravioleta
refletida, empregadas na busca de evidências físicas em locais de crime |
|
9027.80.90 (BK) |
Ex 005 - Aparelhos automáticos de contagem de
células sanguíneas, para análise de até 45 parâmetros, com sistema seqüencial
hidrodinâmico duplo (DHSS) para medição do volume da célula e análise de
conteúdo em fluxo único |
|
9031.49.90 (BK) |
Ex 004 - Analisadores de tamanho de
partículas (granulômetros) por difração a laser, com faixa analítica de 0,04
a 500 mícrons |
|
9031.80.99 (BK) |
Ex 002 - Aparelhos para detecção de defeitos
superficiais, por fluxo magnético, em barras de aço laminadas com diâmetro
igual ou superior a 10mm, com velocidade de operação de até 3,75m/s |
|
9031.80.99 (BK) |
Ex 005 - Máquinas automáticas para medição,
controle e visualização de dimensões internas e externas de anéis para
rolamentos, para diâmetro compreendido entre 26 e 110mm, por meio de
apalpadores de giro duplo e avaliador eletrônico com precisão de 0,001mm |
|
9031.80.99 (BK) |
Ex 006 - Máquinas automáticas de inspeção,
por câmera de vídeo operando por infravermelho, da espessura das paredes de
embalagens de vidro, operando na zona quente da produção, para diâmetro
compreendido entre 50,8 e 114,3mm, com sistema de rejeição das embalagens
reprovadas |
|
9031.80.99 (BK) |
Ex 014 - Máquinas para inspeção de defeitos
em embalagens de vidro, operando por de infra-vermelho, com capacidade máxima
igual a 750 peças por minuto |
|
9031.80.99 (BK) |
Ex 015 - Máquinas para teste de durabilidade
de pneus de caminhões de quatro posições, com ajustes manual e automático de
carga e velocidade para velocidade máxima de teste de 200km/h, equipadas com
adaptador mecânico e amplificadores eletrônicos da resolução da célula de
carga para testes de pneus de automóveis de passageiros, para velocidade até
350km/h e carga máxima de teste de 10 toneladas |
Art. 2º Ficam alteradas para 2%
(dois por cento), até 31 de dezembro de 2006, as alíquotas ad
valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes componentes
dos Sistemas Integrados (SI):
(SI-151): Sistema Integrado para fabricação de DVD (“digital versatile
disc”), constituído por:
CÓDIGO
|
EX
|
DESCRIÇÃO
|
|
8421.39.90 |
718 |
1
sistema de filtragem de ar com filtro absoluto |
|
8428.90.90 |
755 |
2
manipuladores |
|
8477.10.21 |
701 |
2
injetoras de fechamento horizontal, com força de fechamento inferior a
12.000kN e capacidade de injeção inferior a 5.000g, dotadas de molde e de 2
controladores de temperatura |
|
8479.89.99 |
920 |
1
unidade de junção das faces do DVD, com aplicação de cola e secagem por
radiação UV |
|
8543.89.99 |
707 |
2
máquinas metalizadoras pelo processo de deposição iônica |
|
9031.49.90 |
709 |
1
instrumento para verificação dos DVD por meio de laser |
(SI-335): Sistema Integrado para produção de lâminas de borracha, próprias para fabricação de pneumáticos radiais, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO
|
|
8420.10.90 |
705 |
6
módulos de calandra, servo-controladas, sincronizadas em linha com a
extrusora, para produção de 10.000kg de lâminas de borracha por hora |
|
8423.89.00 |
702 |
1
balança para pesagem contínua, para monitorar o sistema de fabricação de
lâminas |
|
8428.39.90 |
716 |
1
esteira metálica resfriadora / transportadora, eletro-mecânica, operada com
servo-motor de velocidade controlada, de alta precisão, interligando todos os
módulos de extrusão de calandragem |
|
8428.90.90 |
702 |
55
carros de armazenamento e transporte de lâminas de borracha armazenada em
rolos envoltos em forros |
|
8477.20.90 |
707 |
6
módulos de extrusora de alimentação a frio, servo-controlados |
|
8479.89.99 |
706 |
3
estações de enrolamento de precisão, com controle de pressão e velocidade de
enrolamento, específicas para evitar deformação da lâmina |
|
8537.10.20 |
701 |
1
subsistema de gerenciamento e controle automático, computadorizado,
programável para acionamento automático de múltiplos estágios |
|
9031.49.90 |
706 |
1
subsistema de medição de perfil para monitorar a fabricação de lâminas |
(SI-336): Sistema Integrado para produção de tiras de lâminas de borracha
com cordas metálicas, próprias para a fabricação de pneumáticos, constituído
por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8477.80.90 |
717 |
1
conjunto de corte transversal de lâminas de borracha |
|
8479.89.99 |
707 |
1
conjunto bobinador duplo |
|
8479.89.99 |
708 |
1
conjunto de emenda de tiras de borracha sobre lâmina formada na emenda
automática |
|
8479.89.99 |
858 |
1
conjunto desbobinador duplo |
|
8537.10.20 |
702 |
1
conjunto de painéis de acionamento e controlador lógico programável (CLP) |
(SI-337): Sistema Integrado de moagem para a produção de farinha e/ou sêmola de trigo e outros cereais, com capacidade igual ou inferior a 4.000kg/h, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8421.39.90 |
719 |
1
subsistema de filtragem, constituído por eletro-ventilador, filtro de mangas para
separação ar/pó, completo, com cone, corpo, mangas e sistema de limpeza,
compressor de baixa pressão e tubos de conexão |
|
8428.90.90 |
754 |
1
subsistema de repouso dos grãos, constituído por elevador de canecas em aço
inoxidável, distribuidor rotativo, duas baterias de células com capacidade
total de até 40m3, conjunto de transportadores e dosadores
intertravado e interligado, acionado por moto-redutor controlado
eletronicamente |
|
8437.80.10 |
701 |
1
subsistema de moagem constituído por módulo compacto para moagem por meio de
rolos e peneiração de trigo com casca e suas derivações, permitindo a
remoagem seqüencial em até cinco etapas, elevações mecânicas e motorização
integradas, controle de particulados de cada etapa por meio de aspiração e
decantação intermediária por ciclones e válvulas rotativas, e coleta de
farinhas, módulo para redução e refinamento de sêmolas por meio de rolos e
peneiração, permitindo o retrabalho seqüencial em até seis etapas, com
elevações mecânicas e motorização integradas, controle de particulados de
cada etapa por meio de aspiração e decantação intermediária por ciclones e
válvulas rotativas, módulo para aspiração e interligação pneumática do
subsistema constituído por filtro de mangas em corpo duplo,
eletro-ventilador, compressor de baixa pressão, 3 coletores de aspiração,
sendo um para cada módulo do subsistema, e tubos metálicos interligados por
juntas flexíveis e visores, módulo de acoplamento do subsistema de moagem ao
transporte de farinhas constituído por 3 ciclones de decantação acoplados a
válvulas rotativas, bombas centrífugas e tubos metálicos interligados por
juntas flexíveis |
|
8437.80.90 |
701 |
1
subsistema para moagem de impurezas, constituído por moinho a martelos,
eletro-ventilador e interligação por transporte pneumático com decantação por
ciclones e válvulas rotativas |
|
8479.89.99 |
922 |
1
silo-moega-pulmão com controles de nível mínimo e máximo, extrator
volumétrico eletromecânico controlado eletronicamente, separador de peneiras,
separador de impurezas leves por aspiração controlada, escova rotativa
aspirada para grãos, separador de pedras com canal de aspiração integrado,
transportes horizontais e verticais semiintegrados, conjunto dosador para
água com válvula eletro-pneumática, misturador motorizado, transportador tipo
rosca motorizado e painel de controle |
|
8537.10.19 |
708 |
1
quadro de comando e força incorporando controlador lógico programável (CLP)
com estação para comando e controle remoto |
(SI-338): Sistema Integrado para produção de “gritz” e farinha de milho com teor de gordura inferior a 1% com capacidade de moagem igual ou inferior a 4.000kg/h, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO
|
|
8437.80.10 |
702 |
1 subsistema de moagem constituído por módulo
compacto horizontal para moagem por meio de rolos e peneiração de canjica de
milho e suas derivações, permitindo a remoagem seqüencial em até cinco
etapas, com elevações mecânicas e motorização integradas, controle de
particulados de cada etapa por meio de aspiração e decantação intermediária
por ciclones e válvulas rotativas, e coleta de farinhas, módulo para
classificação de sêmolas por densimetria em fluxo de ar com controle de
particulados, módulo de coleta e transporte de farinhas, “gritz” e
subprodutos, constituído por estrutura para suporte das roscas coletoras,
válvulas de manobra, inspeções, bocas para ensacamento e bombas de
transportes, alimentados por 5 ciclones de decantação acoplados a válvulas
rotativas, módulo para aspiração e interligação pneumática do subsistema,
constituído por filtro de mangas em corpo duplo, filtro de mangas de corpo
simples, dois eletroventiladores , dois compressores de baixa pressão, dois
coletores de aspiração, tubos metálicos interligados por juntas flexíveis e
visores |
|
8479.89.99 |
921 |
1 subsistema de alimentação, limpeza e
degerminação de milho constituído por silo-moega-pulmão com controladores de
nível mínimo e máximo, extrator volumétrico eletromecânico controlado
eletronicamente, separador de peneiras duplo, autolimpante, separador de
impurezas leves por aspiração controlada, separador de pedras com canal de
aspiração integrado, transportadores horizontais e verticais semiintegrados,
máquina degerminadora de milho semi-úmido com moegas de alimentação, descarga
do gérmen e canjica, integrada ao grupo separador e ao canal de aspiração,
classificador rotativo de produtos intermediários, conjunto dosador para água
com válvula eletro-pneumática, misturador motorizado e painel de controle |
|
8537.10.19 |
709 |
1 quadro de comando e força, incorporando
controlador lógico programável (CLP) com estação para comando e controle
remoto |
(SI-339): Sistema Integrado para montagem de tencionadores de correias
sincronizadas de veículos automóveis, atuando por meio de servo-motores,
servo-prensas e prensas pneumáticas, com controladores lógicos programáveis
(CLP), sistema de interface (HMI), movimentos monitorados e checagem de
sensores a cada ciclo, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8462.99.90 |
701 |
1
estação para prensar a base no tubo, constituída por prensa tipo “C” de até
50 kN de força de prensagem |
|
8479.89.11 |
702 |
1
estação, composta por duas prensas pneumáticas, para conformar o diâmetro
interno do braço de alumínio e estampar a bucha |
|
8479.89.99 |
859 |
1
estação para gravação e montagem do conjunto |
|
8479.89.99 |
860 |
1
estação para prensar o braço de alumínio no rolamento integrado |
(SI-340): Sistema integrado para produção de biscoitos e crackers, com capacidade igual ou superior a 2.800kg/h, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
703 |
1
forno modular a túnel, por convecção, a gás (Alterado pelo art. 6
º da Resolução Camex nº 25, DOU 25/08/2006) |
|
|
8420.10.90 |
706 |
1
subsistema contendo 1 ou 2 formadores de massa com 3 cilindros |
|
8420.10.90 |
707 |
1
subsistema contendo de 2 a 5 laminadores redutores de massa com cilindros |
|
8420.10.90 |
708 |
1
laminador de acabamento com 2 cilindros |
|
8428.33.00 |
706 |
1
subsistema de esteiras transportadoras de correias para resfriar os produtos
acabados e mesa de empacotamento |
|
8428.33.00 |
724 |
1
esteira transportadora de distribuição, de correia |
|
8428.33.00 |
726 |
1
esteira para retorno de massa depois da roto-estampagem |
|
8438.10.00 |
717 |
1
estratificador a corte para sobreposição de lâmina de massa com distribuidor de
gordura do tipo rolo e barra |
|
8537.10.20 |
703 |
1
subsistema de comando elétrico, contendo computador e controladores lógicos
programáveis (CLP) |
(SI-341): Sistema integrado para corte transversal de lâminas de aço silício de grão orientado (“aço magnético”), próprias para fabricação de núcleos de transformadores elétricos, a partir de chapas de largura compreendida entre 100 e 840mm e espessura compreendida entre 0,23 e 0,35mm, com velocidade de operação máxima de 216m/min, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8428.90.90 |
703 |
1
dispositivo de triagem e empilhamento das chapas |
|
8428.90.90 |
706 |
1
subsistema de alimentação de bobinas de aço, constituído por carro elevador e
elevador elétrico de bobinas |
|
8462.10.90 |
702 |
1
máquina hidráulica para corte em “V” |
|
8462.10.90 |
703 |
2
máquinas para estampar entalhes de “marca de referência”, para montagem do
núcleo |
|
8462.39.10 |
701 |
1
guilhotina hidráulica para cortes de 45º, 90º e 135º |
|
8462.49.00 |
702 |
1
puncionadeira hidráulica para execução de furos redondos, dotada de 4 punções |
|
8479.89.99 |
861 |
1
“looping” dotado de 5 sensores de controle do desenrolamento e braço de
controle da tensão de tracionamento da chapa |
|
8479.89.99 |
862 |
1
alimentador/tracionador da chapa |
|
8479.89.99 |
863 |
1
desenrolador duplo de bobinas |
|
8479.89.99 |
864 |
1
unidade de força hidráulica |
|
8537.10.19 |
706 |
1
painel elétrico de comando com comando numérico computadorizado (CNC) |
(SI-342): Sistema integrado para envernizamento e secagem de folhas de flandres, com capacidade igual ou superior a 7.000 folhas por hora, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8418.69.99 |
702 |
1
resfriador de folhas de flandres |
|
8419.89.20 |
701 |
1
estufa a gás para secagem do verniz das folhas de flandres, dotada de unidade
de recuperação de energia por meio da incineração dos vapores dos solventes |
|
8428.90.90 |
707 |
1
alimentador automático “non stop” de folha de flandres |
|
8479.89.99 |
865 |
1
desempilhador “non stop” da folha de flandres |
|
8479.89.99 |
866 |
1
máquina envernizadora automática de folha de flandres por meio de rolo, sem
envernizar a área de solda elétrica, com sistema de pinças e sistema de faca
dupla, com capacidade igual ou superior a 7.000 folhas por hora, formato
máximo da folha de 1.150mm x 960mm, formato mínimo da folha de 710mm x 510mm
e espessura da folha entre 0,14 e 0,45mm |
(SI-343): Sistema integrado para produção de tiras de lâminas de borracha reforçadas com cordas metálicas (“napa”) de 800mm de largura, utilizadas na fabricação de pneumáticos, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8477.80.10 |
701 |
1
unidade de emenda de tiras de lâminas de borracha |
|
8477.80.90 |
718 |
1
aplicador de tiras de borracha sobre lâmina formada na emenda automática |
|
8477.80.90 |
719 |
1
painel de acionamento e controlador lógico programável (CLP) |
|
8477.80.90 |
720 |
1
unidade de “refendagem” (divisão da lâmina de borracha em duas) |
|
8477.80.90 |
721 |
1
unidade de corte transversal de lâminas de borracha, dotada de facas
giratórias |
|
8479.89.99 |
867 |
1
bobinador duplo |
|
8479.89.99 |
906 |
1
desbobinador duplo |
(SI-344): Sistema Integrado
automático para usinagem de travessas de madeira para portas, para destopar,
perfilar transversal e longitudinalmente, furar nas extremidades, aplicar cola,
injetar cavilhas e furar lateralmente (processo contínuo por meio de cabeçotes
independentes por controle eletrônico de memória programável para comando e
operação), com velocidade máxima de produção de até 30 peças por minuto,
constituído por: (Alterado
pelo art. 12 da Resolução Camex nº 10, DOU 27/04/2005)
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8465.10.00 |
703 |
1
perfiladora dupla longitudinal com cabeçote de ferramentas para cortar,
desbastar e perfilar, painel elétrico e de comando, sistema de carregamento
com 3 pontos de alinhamento e transportadores de transferência |
|
8465.10.00 |
704 |
1
perfiladora dupla transversal com cabeçotes de ferramentas para cortar,
refilar e perfilar, riscadores e desintegradores, painel elétrico e de
comando, sistema automático de alimentação, mesa de transferência e correias
transportadoras |
|
8465.95.11 |
701 |
1
furadora horizontal e insertadora de cavilhas com vibradores duplos de
alimentação, dispositivos aplicadores de cola, controle de injeção por meio
de bomba de alta pressão e correias transportadoras |
|
8465.95.11 |
702 |
1
furadora horizontal para bordas laterais com capacidade de até 5 furos de
cada lado, equipada com posicionador de furos por leitor ótico, magazine
empilhador de peças |
(SI-345): Sistema Integrado de laminação a frio de fio máquina de aço com diâmetro de entrada de 5,50mm e saída de arames com bitolas entre 3,20 e 4,10mm, com velocidade máxima igual ou superior a 15m/s, com controlador lógico programável (CLP), constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8455.22.90 |
707 |
1
laminador a frio com velocidade igual ou superior a 15m/s |
|
8479.81.90 |
710 |
1
unidade de decapamento (por meio de rolos cilíndricos), limpeza (por meio de
jateamento de ar e por abrasão de palha de aço) e lubrificação de fio-máquina
(por meio de sabão), com diâmetro máximo de operação de 6,50mm para aço de
baixo carbono e 5,50mm para aço de alto carbono, com velocidade máxima de
entrada de 5m/s |
|
8479.89.99 |
907 |
1
desbobinador vertical duplo de fio-máquina para operar com bitolas de até
14mm, com velocidade máxima de desbobinamento de 3,50m/s |
|
8479.89.99 |
908 |
1
pulmão acumulador de fio-máquina |
|
8479.89.99 |
909 |
1
bobinador duplo de carretéis, para bitolas compreendidas entre 3,22 e 4,08mm
e resistência máxima do fio laminado de 110kg/mm2 |
(SI-346): Sistema Integrado para montagem e embalagem de catéter intravenoso para uso médicohospitalar, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8477.80.90 |
722 |
1 máquina de pré-montagem de tubo de teflon, bucha de fixação e canhão |
|
8477.80.90 |
723 |
1 máquina de corte e formagem da ponta dos tubos de teflon prémontados |
|
8479.89.99 |
910 |
1 máquina de pré-montagem de agulha e canhão com adesivo |
|
8479.89.99 |
911 |
1 máquina de montagem final de agulhas pré-montadas, tubo de teflon, bucha de fixação e canhão, container, filtro, tampa e rotulagem |
(SI-347): Sistema integrado, automático, para produção de blocos ou semiblocos de toras de madeira serradas, com medições eletrônicas a laser para leitura de imagens e representação gráfica, utilizado em operações de otimização das etapas do processo de produção de madeira serrada para fins industriais e construção civil, constituído por:
|
CÓDIGO |
EX |
DESCRIÇÃO |
|
8465.92.90 |
701 |
1
subsistema com até 2 perfiladores/redutores de toras de madeira, completos,
com estações de recebimento de toras ou semiblocos, processamento e saída de
semiblocos ou blocos, providos de sistemas mecânicos robotizados, que
possibilitam posicionamento, rotações, centragem e fixação das toras em
processamento de modo a otimizar quantidade de madeira aproveitável de cada
tora |
|
8537.10.20 |
707 |
1
subsistema com até 4 estações controladoras eletrônicas automáticas, de
processo ou controlador lógico programável (CLP), constituído por unidade
central de processamento, módulos análogicos/digitais de entrada e saída de
dados, interfaces, unidades de suprimento de energia (no breaks) |
|
8537.10.90 |
712 |
1
subsistema com até 4 estações remotas de controle constituídas por gabinetes
de comando e controle (Centro de Controle de Motores - CCM), módulos de
entrada e saída de dados, interfaces, softwares dedicados e acessórios |
|
9031.49.90 |
707 |
1
subsistema com até 4 aparelhos de detecção de imagem por raios laser
(scanner), com estação de trabalho, interfaces, impressoras, unidades de
entrada/saída de dados, softwares dedicados para escaneamento e acessórios |
(SI-348): Sistema Integrado para produção de bríquetes de
minério de silicato de magnésio hidratado, constituído por:
CÓDIGO
|
EX
|
DESCRIÇÃO
|
|
8423.30.19 |
701 |
1
dosador de líquido |
|
8423.30.19 |
702 |
1
subsistema de dosagem gravimétrico |
|
8423.89.00 |
704 |
1
balança contínua com controle eletrônico do fluxo do material |
|
8474.80.90
|
701 |
1
prensa peletizadora com matriz plana fixa, contendo 3 roletes com acionamento
e regulagem de pressão, para comprimir o produto através de furos( Alterado pelo
art.16 da Resolução Camex nº 40, DOU 07/12/2006) |
|
8479.82.10 |
701 |
1
misturador de rosca |
|
8537.10.19 |
707 |
1
painel elétrico |
(SI-349): Sistema Integrado para fabricação de pastilhas de freio com capacidade igual ou superior a 500 pastilhas por hora, constituído por:
CÓDIGO
|
EX
|
DESCRIÇÃO
|
|
8417.80.90 |
712 |
2 fornos industriais a gás GLP ou natural,
com controlador lógico programável (CLP) e controlador de temperatura PID
(proporcional, integral, derivativo) integrado, motoventiladores para
circulação de ar interno, conjunto de “Afterburner” para queima dos gases e
painel elétrico de controle e de operação |
|
8419.89.99 |
710 |
1 equipamento para resfriamento e retirada de
resíduos provenientes do processo de prensagem, com tempo de resfriamento
controlado e painel elétrico de controle e de operação |
|
8423.30.11 |
702 |
1 subsistema destinado a pesagem de
matéria-prima, constituído por esteiras transportadoras, dispositivos de
armazenagem, dutos para coleta de pó, painel elétrico de controle e de
operação, controlador lógico programável (CLP) com monitor incorporado na
máquina |
|
8424.30.90 |
707 |
1 subsistema de pintura a pó eletrostática,
constituído por 1 máquina jateadora, 1 cabine de pintura a pó, 1 cabine de
secagem, 1 túnel de resfriamento, esteiras de integração, painel elétrico de
controle e de operação e controlador lógico programável (CLP) |
|
8428.20.90 |
710 |
1 subsistema de abastecimento automático de
matéria prima ao sistema de prensagem para fabricação de pastilha de freio a
disco, constituído por: 1 silo de aço inoxidável de abastecimento integrado a
um sistema pneumático (tanque pressurizado), dutos para captação de pó, painel
elétrico de controle e de operação, controlador lógico programável (CLP) com
monitor e teclado incorporado à máquina |
|
8464.90.90 |
701 |
1 retífica automática, de eixos horizontais,
com rebolos diamantados, dutos de exaustão de pó, esteiras integradas para
movimentação na mesa de operação, painel elétrico de controle e de operação,
controlador lógico programável (CLP) com monitor incorporados à máquina |
|
8479.82.10 |
702 |
1 subsistema para mistura de matéria-prima e
formação de material de atrito para pastilhas freio a disco, constituído por:
1 unidade de abastecimento automático, 1 tanque de mistura movido por motor
elétrico, painel elétrico de controle e de operação, controlador lógico
programável (CLP) interligado com CPU remota, 2 monitores de 15 polegadas,
computador de pesagem, impressora de código de barras |
|
8479.89.11 |
703 |
1 prensa hidráulica com força de fechamento
de 400 toneladas e pressão de trabalho de 200bar, com mesa de operação de
50cm X 50cm e altura de operação de 70cm, sistema hidráulico de extração
(peças), destinada a prensagem de pastilhas de freio a disco para automóveis,
com dutos de exaustão de pó, painel elétrico de controle e de operação e
controlador lógico programável (CLP) incorporado |
|
8479.89.99 |
912 |
1 subsistema para preparação de plaquetas
constituído por: 1 máquina jateadora, 1 aplicadora automática de adesivos,
cabine de secagem e resfriador por convecção, interligados por esteiras
transportadoras automáticas, com sistema de dutos para exaustão de pó, painel
elétrico de controle e de operação, controlador lógico programável (CLP) com
monitor e teclado incorporados à máquina |
|
8514.30.90 |
701 |
1 equipamento para tratamento térmico
superficial, por aquecimento por meio de lâmpadas infra-vermelhas, com
temperatura controlada por meio de pirômetro de radiação, “Afterbuner” para
queima dos gases provenientes do processo, painel elétrico de controle e de
operação, controlador lógico programável (CLP) com monitor incorporado na máquina |
|
8537.10.90 |
713 |
1 subsistema de monitoramento, controle e
supervisão, constituído por: 1 servidor, 1 PC do sistema de pesagem, 1
microcomputador do misturador, 1 microcomputador do subsistema de preparação
de plaquetas e 1 gabinete com monitor para instalação das CPU's |
(SI-350): Sistema Integrado para fabricação de fitas plásticas de poliéster para embalagem, com espessura entre 0,28 e 1,75mm, com velocidade de produção de 568kg/h, constituído por:
CÓDIGO
|
EX
|
DESCRIÇÃO
|
|
8417.80.90 |
713 |
1
forno de estiramento com recirculação de ar de triplo passe |
|
8417.80.90 |
714 |
1
forno de relaxamento com recirculação de ar de simples passe |
|
8419.89.99 |
734 |
2
tanques de aço inoxidável para resfriamento primário e secundário |
|
8477.20.90 |
708 |
1
unidade de fusão com quatro cabeças de extrusão independentes e matrizes de
precisão para até oito fitas simultâneas, contendo sistema de precisão para
controle da velocidade de extrusão, sistema de filtragem constituído por dois
cilindros providos de elementos filtrantes para retenção de impurezas, com
sistema de refluxo para limpeza e troca dos filtros sem interrupção de
processo de produção |
|
8477.80.90 |
724 |
1
unidade para aplicação de cera com seção de resfriamento |
|
8477.80.90 |
725 |
1
unidade de estiramento composta por seis estiros de três a sete rolos
rotativos cada, com sistema de aquecimento e/ou resfriamento na parte interna
dos rolos e sistema de precisão para controle e variação da velocidade de
rotação |
|
8477.80.90 |
726 |
10
bobinadores com capacidade para até dez bobinas com peso de até 250kg cada,
com sistema de precisão para controle de velocidade |
|
8477.80.90 |
727 |
1
unidade de recartilhamento com sistema de precisão para controle de
velocidade |
(SI-351): Sistema integrado para processamento de produtos cárneos (partes
de aves), com capacidade igual ou superior a 2.000kg/h, constituído por:
CÓDIGO
|
EX
|
DESCRIÇÃO
|
|
7310.10.90 |
701 |
1
tanque de estocagem de óleo com indicador de nível de óleo |
|
8417.80.90 |
715 |
1
forno espiral com aquecimento por óleo térmico, resfriamento do gabinete
elétrico, três pontos de injeção de vapor |
|
8417.80.90 |
716 |
1
fritador com aquecimento por óleo térmico, controle de temperatura,
resfriamento do gabinete elétrico |
|
8417.80.90 |
717 |
1
máquina de grelhar com aquecimento por óleo térmico, controle de temperatura,
resfriamento do gabinete elétrico |
|
8418.50.90 |
701 |
1
congelador leito fluidizado |
|
8418.61.90 |
701 |
1
túnel de resfriamento |
|
8428.20.90 |
711 |
1
elevador |
|
8428.90.90 |
718 |
1
esteira de alimentação (entrada) |
|
8428.90.90 |
737 |
1
esteira declinante para cubadora |
|
8428.90.90 |
740 |
1
mesa de recebimento |
|
8428.90.90 |
743 |
2
esteiras de alimentação com saída retrátil e bandeja de gotejamento |
|
8428.90.90 |
746 |
4
esteiras curvas |
|
8428.90.90 |
753 |
8
esteiras de transporte |
|
8438.50.00 |
707 |
1
classificadora de tamanho |
|
8438.50.00 |
708 |
1
cubadora com dispositivo ralador |
|
8479.82.90 |
701 |
1
achatador |
|
8537.10.90 |
718 |
1
painel de controle |
|
9031.80.99 |
702 |
1
detector de metal/verificador de peso |
§ 1º O tratamento tributário previsto neste
artigo somente se aplica quando se tratar da importação da totalidade dos
componentes especificados em cada sistema, a serem utilizados em conjunto na
atividade produtiva do importador.
§ 2º Os componentes referidos no
parágrafo anterior podem estar associados a instrumentos de controle ou de
medida ou a acessórios, tais como condutos e cabos elétricos, que se destinem a
permitir a sua operação, desde que mantida a respectiva classificação na
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) indicada.
Art. 3º Na
Resolução CAMEX nº 03, de
13 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
fevereiro de 2004:
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Onde
se lê: |
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8463.10.10
(BK) |
Ex
001 - Equipamentos automáticos para estiramento de tubos metálicos, com
controlador lógico programável (CLP), para tubos metálicos de diâmetro
inicial compreendido entre 25mm e 130mm e espessura de parede compreendida
entre 1mm e 8mm, com capacidade de tração de 40 toneladas e velocidade de
operação de 60m/min, dotados de carga e descarga automáticas |
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8463.10.10
(BK) |
Ex
001 - Equipamentos automáticos para estiramento de tubos metálicos, com
controlador lógico programável (CLP), para tubos metálicos de diâmetro
inicial compreendido entre 25 e 130mm e espessura de parede compreendida
entre 1 e 16mm, com capacidade de tração superior a 40 toneladas e velocidade
de operação superior a 53m/min, dotados de carga e descarga automáticas |
Art. 4º Na
Resolução CAMEX nº 26,
de 05 de outubro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro
de 2004:
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Onde
se lê: |
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8462.21.00 (BK) |
Ex 015 - Máquinas para trabalhar arames e fios de metal, com comando numérico computadorizado (CNC), com quatro eixos controlados ou mais, para enrolamento e dobramento de arames em múltiplos formatos em duas ou três dimensões, com dois ou mais cabeçotes e alimentador automático de arame com diâmetro de até 10mm. |
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8462.21.00
(BK) |
Ex
015 - Máquinas para trabalhar arames e fios de metal, com comando numérico
computadorizado (CNC), com quatro eixos controlados ou mais, para enrolamento
e dobramento de arames em múltiplos formatos em duas ou três dimensões, com
dois ou mais cabeçotes e alimentador automático de arame; máquinas cujas
gamas de trabalho se situam dentro da faixa de diâmetros de arames
compreendida entre 0,10 e 16mm |
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Onde
se lê: |
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8479.89.11
(BK) |
Ex
006 - Prensas enfardadeiras hidráulicas para fardos de alta densidade para
algodão, com 225kg, com capacidade máxima de 600 toneladas, e capacidade de
produção máxima de 60 fardos por hora, com dois caixões inferiores giratórios
de dimensão 20 x 41 polegadas, enfardamento na parte superior e painéis de
comando. |
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(BK)
8479.89.11 |
Ex
006 - Prensas enfardadeiras hidráulicas para fardos de alta densidade para
algodão, de 225kg, com capacidade máxima de 600 toneladas, e capacidade de
produção igual ou superior a 55 fardos por hora, com dois caixões inferiores
giratórios de dimensão 20 x 41 polegadas ou 20 x 54 polegadas e painéis de
comando |
Art. 5º Na Resolução CAMEX nº 01, de 17 de
janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2005:
No Sistema Integrado (SI-199):
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Onde se lê: |
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8428.33.00 |
701 1 máquina Catterpillar TC 400/150 para movimentação e tracionamento
da mangueira, por meio de 2 correias sobrepostas de 400mm de comprimento e
150mm de largura e braço eletrônico para controle do esticamento |
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8447.90.90 |
701 1 malhadeira circular Elha Rhu, para revestir a mangueira
com trançado de fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio, provida
de 3 cabeçotes com diferentes diâmetros |
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8537.10.20 |
705 1 sistema de comando geral provido de supervisório, com
controlador lógico programável (CLP) montado em painel elétrico |
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8537.10.90 |
722 1 sistema elétrico provido de painéis para controle da linha
com cabos elétricos, calhas metálicas e suportes |
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Leia-se: |
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701 1 máquina Catterpillar para movimentação e tracionamento da
mangueira, por meio de 2 correias sobrepostas de 400mm de comprimento e 150mm
de largura e braço eletrônico para controle do esticamento |
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701 1 malhadeira circular, para revestir a mangueira com
trançado de fios de kevlar, com capacidade para 8 bobinas de fio, provida de
3 cabeçotes com diferentes diâmetros |
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705 1 subsistema de comando geral provido de painéis, com
controlador lógico programável (CLP) |
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722 1 subsistema elétrico para controle da linha |
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Onde se lê: |
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8419.40.10 (BK) |
Ex 002 - Combinações de máquinas para produção de água para
injetáveis, utilizadas na preparação de insulina com destilador, unidade de
pré-tratamento e capacidade para 4.400 litros por hora |
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8419.40.10
(BK) |
Ex 002 - Combinações de máquinas para produção de água para
injetáveis utilizadas na preparação de insulina com destilador e capacidade
de 4.400 litros por hora |
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Onde se lê: |
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8479.89.99 (BK) |
Ex 074 - Combinações de máquinas para enfaixar e desenfaixar
tubos de borracha destinados a vulcanização, utilizadas no processo de
fabricação de mangueiras, compostas de máquina de enfaixar e desenfaixar
fitas adesivas, recondicionadora de fitas, cavalete enrolador e desentolador,
com velocidade de produção de 60m/min |
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8479.89.99
(BK) |
Ex 074 - Combinações de máquinas para enfaixar e desenfaixar
tubos de borracha destinados à vulcanização, utilizadas no processo de
fabricação de mangueiras, compostas de máquina de enfaixar e desenfaixar
fitas adesivas, recondicionadora de fitas, cavalete enrolador e desenrolador,
cabeçote de arraste com fuso (caterpillar) com velocidade de produção de
60m/min |
Art. 6º A partir de 1º de janeiro de 2006, as reduções tarifárias de que
tratam os artigos 1º, 2º e 3º da presente Resolução deverão ser adaptadas aos
novos regimes especiais comuns e procedimentos que vierem a ser estabelecidos
pelo MERCOSUL, em decorrência do disposto nas Decisões nºs 33/03 e 34/03, do
Conselho do Mercado Comum (CMC), em particular quanto a implantação do novo
Regime Comum de Bens de Capital não Produzidos, de que trata a Decisão CMC nº
34/03, incorporada ao ordenamento jurídico nacional pelo Decreto nº 5.078,
de 11 de maio de 2004.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO FURLAN