SEÇÃO XVI

MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO  OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE    SOM

EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES  E  ACESSÓRIOS

 

Notas.

 

1.-      A presente Seção não   compreende:

 

a)       As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico do Capítulo 39 ou de borracha vulcanizada (posição 40.10), ou outros artigos do tipo utilizado em máquinas ou aparelhos mecânicos ou elétricos ou para outros usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);

 

b)       Os artigos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 42.05) ou de peles com pelo (posição 43.03);

 

c)       Os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo, Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Seção    XV);

 

d)       Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Seção   XV);

 

e)       As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 59.10), bem como os artigos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 59.11);

 

f)        As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.02 a 71.04, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 71.16, exceto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (gira-discos*) (posição 85.22);

 

g)       As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo   39);

 

h)       Os tubos de perfuração (posição   73.04);

 

ij)       As telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Seção XV);

 

k)       Os artigos dos Capítulos 82 e   83;

 

l)        Os artigos da Seção  XVII;

 

m)      Os artigos do Capítulo  90;

 

n)       Os artigos de relojoaria (Capítulo   91);

 

o)       As ferramentas intercambiáveis da posição 82.07 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 96.03), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo, Ca- pítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 68.04,    69.09);

 

p)       Os artigos do Capítulo  95;

 

q)       As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 96.12, caso estejam com tinta ou de outra forma preparadas para imprimir), ou os monopés, bipés, tripés     e artigos semelhantes, da posição   96.20.

 

2.-      Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Seção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes  de máquinas (exceto as partes dos artigos das posições 84.84, 85.44, 85.45, 85.46 ou 85.47) classificam-se de acordo com as regras   seguintes:

 

a)       As partes que constituam artigos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou  85 (exceto as posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 84.87, 85.03, 85.22, 85.29, 85.38 e 85.48) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem;

 

b)       Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas    posições 84.79 ou 85.43), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se  na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições    84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artigos da posição 85.17 como aos das posições 85.25 a 85.28, classificam-se na posição  85.17;

 

c)       As outras partes classificam-se nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 84.87 ou 85.48.

 

3.-      Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o    conjunto.

 

4.-      Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutos, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que  desempenha.

 

5.-      Para a aplicação destas Notas, a denominação "máquinas" compreende quaisquer máquinas, apa- relhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou     85.

 

Nota Complementar.

 

1.- As ferramentas para montagem ou manutenção e os utensílios intercambiáveis seguirão o regime das máquinas sempre que se apresentem para despacho juntamente com estas e que sejam do tipo e quantidade normalmente vendidos com a máquina, não se somando seu peso ao  da  máquina, quando a classificação desta estiver condicionada ao peso. Será aplicado o mesmo regime aos catálogos, folhetos e plantas que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização das máquinas que   acompanham.

 

 

CAPÍTULO 84

REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS,  APARELHOS

E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS   PARTES

 

Notas.

 

1.-      Este Capítulo não  compreende:

 

a)       As mós e artigos semelhantes para moer e outros artigos do Capítulo 68;

 

b)       As máquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69);

 

c)       As obras de vidro para laboratório (posição 70.17); as obras de vidro para usos técnicos  (posições 70.19 ou  70.20);

 

d)       Os artigos das posições 73.21 ou 73.22, bem como os artigos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a    81);

 

e)       Os aspiradores da posição  85.08;

 

f)        Os aparelhos eletromecânicos de uso doméstico da posição 85.09; as câmeras fotográficas  digitais da posição  85.25;

 

g)       Os radiadores para os artigos da Seção    XVII;

 

h)       As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 96.03).

 

2.-      Ressalvadas as disposições da Nota 3 da Seção XVI e da Nota 9 do presente Capítulo, as máquinas     e aparelhos suscetíveis de se incluírem nas posições 84.01 a 84.24 ou 84.86 e, simultaneamente, nas posições 84.25 a 84.80, classificam-se nas posições 84.01 a 84.24 ou 84.86, conforme o caso.

 

Todavia,

 

-         a posição 84.19 não  compreende:

 

a)       As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 84.36);

 

b)       Os aparelhos umedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 84.37);

 

c)       Os difusores para a indústria do açúcar (posição    84.38);

 

d)       As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 84.51);

 

e)       Os aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel  acessório;

-         a posição 84.22 não  compreende:

 

a)       As máquinas de costura para fechar embalagens (posição    84.52);

 

b)       As máquinas e aparelhos de escritório, da posição    84.72;

 

-         a posição 84.24 não  compreende:

 

a)       As máquinas de impressão de jato de tinta (posição 84.43);

 

b)       As máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).

 

3.-      As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, suscetíveis de se classificarem na posição 84.56 e, simultaneamente, nas posições 84.57, 84.58, 84.59, 84.60, 84.61, 84.64 ou 84.65, classificam-se na posição   84.56.

 

4.-      A posição 84.57 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluindo os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operações de usi- nagem (fabricação*), a saber,  alternadamente:

 

a)       Troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de usinagem (fabricação*) (centros de usinagem   (fabricação*)),

 

b)       Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de usinagem (fabri- cação*) operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou

 

c)       Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (fabri- cação*) (máquinas de estações  múltiplas).

 

5.-      A) Consideram-se "máquinas automáticas para processamento de dados", na acepção da posição  84.71, as máquinas capazes  de:

 

1º)      Registrar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou tais programas;

 

2º)      Ser livremente programadas segundo as necessidades do seu operador;  3º)  Executar operações aritméticas definidas pelo   operador;

 

4º)      Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento podendo modificar-  lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento.

 

B)      As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades    distintas.

 

C)      Ressalvadas as disposições das alíneas D) e E) abaixo, considera-se como fazendo parte de um sistema automático para processamento de dados, qualquer unidade que preencha simul- taneamente as seguintes  condições:

 

1º)      Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para pro- cessamento de dados;

 

2º)      Ser conectável à unidade central de processamento, seja diretamente, seja por intermédio  de uma ou de várias outras   unidades;

 

3º)      Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma - códigos ou sinais - utilizável pelo sistema.

 

As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas iso- ladamente, classificam-se na posição  84.71.

 

Contudo, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos, que satisfaçam as condições referidas nas alíneas C) 2º) e C) 3º) acima, classificam- se sempre como unidades na posição   84.71.

 

D)      A posição 84.71 não compreende os aparelhos a seguir indicados quando apresentados iso- ladamente, mesmo que estes cumpram todas as condições referidas na Nota 5 C):

 

1º)      As impressoras, os aparelhos de copiar, os aparelhos de telecopiar (fax), mesmo com- binados entre si;

 

2º)      Os aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como  uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (alargada*) (WAN));

 

3º)      Os alto-falantes (altifalantes) e   microfones;

 

4º)      As câmeras de televisão, as câmeras fotográficas digitais e as câmeras de vídeo;     

         

5º)      Os monitores e projetores que não incorporem aparelhos de recepção de televisão.

 

E)      As máquinas que incorporem uma máquina automática para processamento de dados ou que trabalhem em ligação com ela e que exerçam uma função própria que não seja o pro- cessamento de dados, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição  residual.

 

6.-      A posição 84.82 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo    e mínimo não difiram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05 mm.

 

As esferas de aço que não satisfaçam as condições acima classificam-se na posição 73.26.

 

7.-      Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como as da Nota   3 da Seção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente     à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição    84.79.

 

A posição 84.79 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo, torcedeiras, retorcedeiras e máquinas para fazer cabos), de qualquer matéria.

 

8.-      Para aplicação da posição 84.70, a expressão "de bolso" aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170 mm x 100 mm x 45 mm.

 

9.- A) As Notas 9 a) e 9 b) do Capítulo 85 aplicam-se igualmente às expressões "dispositivos se- micondutores" e "circuitos integrados eletrônicos" utilizadas na presente Nota e na posição 84.86. Contudo, na acepção desta Nota e da posição 84.86, a expressão "dispositivos se- micondutores" compreende também os dispositivos fotossensíveis semicondutores e os diodos emissores de luz  (LED).

 

B)      Para aplicação desta Nota e da posição 84.86, a expressão "fabricação de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana" compreende a fabricação dos substratos utilizados em tais dispositivos. Essa expressão não compreende a fabricação de vidro ou a montagem de placas  de circuitos impressos ou de outros componentes eletrônicos na tela (ecrã*) plana. A ex- pressão "dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana" não compreende a tecnologia de tubos de raios  catódicos.

 

C)      A posição 84.86 compreende também as máquinas e aparelhos do tipo exclusiva ou prin- cipalmente utilizado para:

 

1º)      A fabricação ou reparação de máscaras e    retículos;

 

2º)      A montagem de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrônicos;

 

3º)      A elevação, movimentação, carga e descarga de boules, wafers, dispositivos semicon- dutores, circuitos integrados eletrônicos e de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana.

 

D)      Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção XVI e da Nota 1 do Capítulo 84, as máquinas     e aparelhos que correspondam às especificações do texto da posição 84.86 devem ser clas- sificados nessa posição e não em qualquer outra posição da Nomenclatura.

 

Notas de subposições.

 

1.-      Na acepção da subposição 8465.20, a expressão "centros de usinagem (fabricação*)" aplica-se unicamente às máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes, suscetíveis de efetuar diferentes tipos de operações de usinagem (fabricação*) por troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de usinagem   (fabricação*).

 

2.-      Na acepção da subposição 8471.49, consideram-se "sistemas" as máquinas automáticas para pro- cessamento de dados cujas unidades satisfaçam simultaneamente as condições enunciadas na Nota   5 C) do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central para processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um scanner) e uma unidade de  saída  (por  exemplo, uma tela (ecrã*) de visualização (visual display) ou uma impressora).

 

3.-      Na acepção da subposição 8481.20, a expressão "válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas" significa que são utilizadas especificamente para transmissão de um "fluido motor" num sistema hidráulico ou pneumático onde a fonte de energia é um fluido sob pressão (líquido ou gás). Estas válvulas podem ser de qualquer tipo (por exemplo, válvulas redutoras de pressão, reguladores de pressão, válvulas de retenção). A subposição 8481.20 tem prioridade sobre qualquer outra subposição da posição  84.81.

 

4.-      A subposição 8482.40 compreende somente os rolamentos que contenham roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais  roletes podem ter extremidades  arredondadas.

 

 

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

84.01

Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos.

 

8401.10.00

-  Reatores nucleares

14BK

8401.20.00

-       Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes

14BK

8401.30.00

-  Elementos combustíveis (cartuchos) não   irradiados

14

8401.40.00

-  Partes de reatores  nucleares

14BK

 

 

84.02

Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor  de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água    superaquecida".

 

8402.1

-  Caldeiras de  vapor:

 

8402.11.00

--  Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por ho-      ra

14BK

8402.12.00

--  Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por  hora

14BK

8402.19.00

--      Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas

14BK

8402.20.00

-  Caldeiras denominadas "de água   superaquecida"

14BK

8402.90.00

-  Partes

14BK

 

 

84.03

Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição    84.02.

 

8403.10

-  Caldeiras

 

8403.10.10

Com capacidade inferior ou igual a 200.000    kcal/hora

18

8403.10.90

Outras

14BK

8403.90.00

-  Partes

14BK

 

 

84.04

Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a va-  por.

 

8404.10

-      Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03

 

8404.10.10

Da posição 84.02

14BK

8404.10.20

Da posição 84.03

14BK

8404.20.00

-  Condensadores para máquinas a   vapor

14BK

8404.90

-  Partes

 

8404.90.10

De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição    84.02

14BK

8404.90.90

Outras

14BK

 

 

84.05

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com   depuradores.

 

8405.10.00

- Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, ope- rados a água, mesmo com   depuradores

14BK

8405.90.00

-  Partes

14BK

 

 

84.06

Turbinas a vapor.

 

8406.10.00

-  Turbinas para propulsão de   embarcações

14BK

8406.8

-  Outras turbinas:

 

8406.81.00

--  De potência superior a 40   MW

14BK

8406.82.00

--  De potência não superior a 40    MW

14BK

8406.90

-  Partes

 

8406.90.1

Rotores

 

8406.90.11

De turbinas a reação, de múltiplos   estágios

0BK

8406.90.19

Outras

14BK

8406.90.2

Palhetas

 

8406.90.21

Fixas (de estator)

0BK

8406.90.29

Outras

14BK

8406.90.90

Outras

14BK

 

 

84.07

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faís- ca*) (motores de  explosão).

 

8407.10.00

-  Motores para  aviação

0BK

8407.2

-  Motores para propulsão de   embarcações:

 

8407.21

--  Do tipo  fora-de-borda

 

8407.21.10

Monocilíndricos

14BK

8407.21.90

Outros

14BK

8407.29

--  Outros

 

8407.29.10

Monocilíndricos

14BK

8407.29.90

Outros

14BK

8407.3

-  Motores de pistão alternativo do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87:

 

8407.31

--  De cilindrada não superior a 50    cm3

 

8407.31.10

Monocilíndricos

18

8407.31.90

Outros

18

8407.32.00

--  De cilindrada superior a 50 cm³ , mas não superior a 250 cm

18

8407.33

--        De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1.000 cm3

 

8407.33.10

Monocilíndricos

18

8407.33.90

Outros

18

8407.34

--  De cilindrada superior a 1.000   cm3

 

8407.34.10

Monocilíndricos

18

8407.34.90

Outros

(Alterado pelo art. 8º da Portaria Secint nº 523, DOU 01/08/2019)

(Alterado pelo paragráfo único do art. 3º da Resolução Camex nº 23, DOU 31/12/2019)

 

18

8407.90.00

-  Outros motores

14BK

 

 

84.08

Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou se- midiesel).

 

8408.10

-  Motores para propulsão de   embarcações

 

8408.10.10

Do tipo fora-de-borda

14BK

8408.10.90

Outros

14BK

8408.20

-       Motores do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87

 

8408.20.10

De cilindrada inferior ou igual a 1.500    cm3

18

8408.20.20

De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3

18

8408.20.30

De cilindrada superior a 2.500 cm3, mas não superior a 3.500 cm3

18

8408.20.90

Outros

18

8408.90

-  Outros motores

 

8408.90.10

Estacionários, de potência normal ISO superior a 412,5 kW (550 HP), segundo Norma ISO  3046/1

Estacionários, de potência normal ISO superior a 497,5 kW (663 HP), segundo Norma ISO 3046/1

(Alterado pelo art. 1º, da Resolução Camex nº 11, 02/03/2018)

0BK

8408.90.90

Outros

(Alterado pelo art. 1º, da Resolução Camex nº 11, 02/03/2018)

14BK

 

 

84.09

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou   84.08.

 

8409.10.00

-  De motores para  aviação

0BK

8409.9

-  Outras:

 

8409.91

-- Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores  de pistão, de ignição por centelha   (faísca*)

 

8409.91.1

Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas  de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de  válvulas

 

8409.91.11

Bielas

16

8409.91.12

Blocos de cilindros, cabeçotes e   cárteres

16

8409.91.13

Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso inferior ou igual a 280 g

2

8409.91.14

Válvulas de admissão ou de   escape

16

8409.91.15

Coletores de admissão ou de   escape

16

8409.91.16

Anéis de segmento

16

8409.91.17

Guias de válvulas

16

8409.91.18

Outros carburadores

16

8409.91.20

Pistões ou êmbolos

16

8409.91.30

Camisas de cilindro

16

8409.91.40

Injeção eletrônica

16BIT

8409.91.90

Outras

16

8409.99

--  Outras

 

8409.99.1

Blocos de cilindros, cárteres, válvulas de admissão ou de escape, co- letores de admissão ou escape e guias de    válvulas

 

8409.99.12

Blocos de cilindros e  cárteres

16

8409.99.14

Válvulas de admissão ou de   escape

16

8409.99.15

Coletores de admissão ou de   escape

16

8409.99.17

Guias de válvulas

16

8409.99.2

Pistões ou êmbolos

 

8409.99.21

De diâmetro igual ou superior a 200    mm

2

8409.99.29

Outros

16

8409.99.30

Camisas de cilindro

16

8409.99.4

Bielas

 

8409.99.41

De peso igual ou superior a 30    kg

2

8409.99.49

Outras

16

8409.99.5

Cabeçotes

 

8409.99.51

De diâmetro igual ou superior a 200    mm

2

8409.99.59

Outros

16

8409.99.6

Injetores (incluindo os bicos  injetores)

 

8409.99.61

De diâmetro igual ou superior a 20    mm

2

8409.99.69

Outros

16

8409.99.7

Anéis de segmento

 

8409.99.71

De diâmetro igual ou superior a 200    mm

2

8409.99.79

Outros

16

8409.99.9

Outras

 

8409.99.91

Camisas de cilindro soldadas a cabeçotes, de diâmetro igual ou su- perior a 200  mm

2

8409.99.99

Outras

16

 

 

84.10

Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus   reguladores.

 

8410.1

-  Turbinas e rodas  hidráulicas:

 

8410.11.00

--  De potência não superior a 1.000    kW

14BK

8410.12.00

--       De potência superior a 1.000 kW,  mas não superior a 10.000 kW

14BK

8410.13.00

--  De potência superior a 10.000   kW

14BK

8410.90.00

-  Partes, incluindo os  reguladores

14BK

 

 

84.11

Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a   gás.

 

8411.1

-  Turborreatores:

 

8411.11.00

--  De empuxo (impulso*) não superior a 25    kN

0BK

8411.12.00

--  De empuxo (impulso*) superior a 25    kN

0BK

8411.2

-  Turbopropulsores:

 

8411.21.00

--  De potência não superior a 1.100    kW

0BK

8411.22.00

--  De potência superior a 1.100   kW

0BK

8411.8

-  Outras turbinas a  gás:

 

8411.81.00

--  De potência não superior a 5.000    kW

0BK

8411.82.00

--  De potência superior a 5.000   kW

0BK

8411.9

-  Partes:

 

8411.91.00

--  De turborreatores ou de   turbopropulsores

0BK

8411.99.00

--  Outras

0BK

 

 

84.12

Outros motores e máquinas  motrizes.

 

8412.10.00

-  Propulsores a reação, excluindo os   turborreatores

0BK

8412.2

-  Motores hidráulicos:

 

8412.21

--  De movimento retilíneo  (cilindros)

 

8412.21.10

Cilindros hidráulicos

14BK

8412.21.90

Outros

14BK

8412.29.00

--  Outros

14BK

8412.3

-  Motores pneumáticos:

 

8412.31

--  De movimento retilíneo  (cilindros)

 

8412.31.10

Cilindros pneumáticos

14BK

8412.31.90

Outros

14BK

8412.39.00

--  Outros

14BK

8412.80.00

-  Outros

14BK

8412.90

-  Partes

 

8412.90.10

De propulsores a  reação

14BK

8412.90.20

De máquinas a vapor de movimento retilíneo    (cilindros)

14BK

8412.90.80

Outras, de máquinas das subposições 8412.21 ou    8412.31

14BK

8412.90.90

Outras

14BK

 

 

84.13

Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.

 

8413.1

-  Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para    comportá-lo:

 

8413.11.00

̶-̶-̶ ̶B̶o̶m̶b̶a̶s̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶d̶i̶s̶t̶r̶i̶b̶u̶i̶ç̶ã̶o̶ ̶d̶e̶ ̶c̶o̶m̶b̶u̶s̶t̶í̶v̶e̶i̶s̶ ̶o̶u̶ ̶l̶u̶b̶r̶i̶f̶i̶c̶a̶n̶t̶e̶s̶,̶ ̶d̶o̶ ̶t̶i̶p̶o̶ ̶u̶t̶i̶-̶ ̶l̶i̶z̶a̶d̶o̶ ̶e̶m̶ ̶p̶o̶s̶t̶o̶s̶ ̶d̶e̶ ̶s̶e̶r̶v̶i̶ç̶o̶ ̶(̶e̶s̶t̶a̶ç̶õ̶e̶s̶ ̶d̶e̶ ̶s̶e̶r̶v̶i̶ç̶o̶*̶)̶ ̶o̶u̶ ̶g̶a̶r̶a̶g̶e̶n̶s̶

-- Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagens (Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 10, DOU 02/03/2018)

14BK

8413.19.00

--  Outras

14BK

8413.20.00

-  Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou    8413.19

18

8413.30

- Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha (faísca*) ou por compressão

 

8413.30.10

Para gasolina ou  álcool

18

8413.30.20

Injetoras de combustível para motor de ignição por    compressão

18

8413.30.30

Para óleo lubrificante

18

8413.30.90

Outras

18

8413.40.00

-  Bombas para concreto  (betão*)

14BK

8413.50

-  Outras bombas volumétricas  alternativas

 

8413.50.10

De potência superior a 3,73 kW (5 HP), mas não superior a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio   líquido

14BK

8413.50.90

Outras

14BK

8413.60

-  Outras bombas volumétricas  rotativas

 

8413.60.1

De vazão inferior ou igual a 300    l/min

 

8413.60.11

De engrenagem

14BK

8413.60.19

Outras

14BK

8413.60.90

Outras

14BK

8413.70

-  Outras bombas  centrífugas

 

8413.70.10

Eletrobombas submersíveis

14BK

8413.70.80

Outras, de vazão inferior ou igual a 300    l/min

14BK

8413.70.90

Outras

14BK

8413.8

-  Outras bombas; elevadores de   líquidos:

 

8413.81.00

--  Bombas

14BK

8413.82.00

--  Elevadores de  líquidos

14BK

8413.9

-  Partes:

 

8413.91

--  De bombas

 

8413.91.10

Hastes de bombeamento, do tipo utilizado para extração de petróleo

14BK

8413.91.90

Outras

14BK

8413.92.00

--  De elevadores de  líquidos

14BK

84.14

Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou recicla- gem, com ventilador incorporado, mesmo   filtrantes.

 

8414.10.00

-  Bombas de  vácuo

14BK

8414.20.00

-  Bombas de ar,  de mão ou de    pé

18

8414.30

-  Compressores do tipo utilizado nos equipamentos    frigoríficos

 

8414.30.1

Motocompressores herméticos

 

8414.30.11

Com capacidade inferior a 4.700   frigorias/hora

18

8414.30.19

Outros

0BK

8414.30.9

Outros

 

8414.30.91

Com capacidade inferior ou igual a 16.000    frigorias/hora

18

8414.30.99

Outros

14BK

8414.40

-      Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis

 

8414.40.10

De deslocamento alternativo

14BK

8414.40.20

De parafuso

14BK

8414.40.90

Outros

14BK

8414.5

- Ventiladores:

 

8414.51

-- Ventiladores de mesa, de assentar no solo, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W

 

8414.51.10

De mesa

20

8414.51.20

De teto

20

8414.51.90

Outros

20

8414.59

--  Outros

 

8414.59.10

Microventiladores com área de carcaça inferior a 90    cm2

0BK

8414.59.90

Outros

14BK

8414.60.00

̶-̶ ̶C̶o̶i̶f̶a̶s̶ ̶(̶E̶x̶a̶u̶s̶t̶o̶r̶e̶s̶*̶)̶ ̶c̶o̶m̶ ̶d̶i̶m̶e̶n̶s̶ã̶o̶ ̶h̶o̶r̶i̶z̶o̶n̶t̶a̶l̶ ̶m̶á̶x̶i̶m̶a̶ ̶n̶ã̶o̶ ̶s̶u̶p̶e̶r̶i̶o̶r̶ ̶a̶ ̶1̶2̶0̶ ̶c̶m̶

- Coifas aspirantes (Exaustores*) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm

(Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 10, DOU 02/03/2018)

20

8414.80

-  Outros

 

8414.80.1

Compressores de ar

 

8414.80.11

Estacionários, de pistão

14BK

8414.80.12

De parafuso

14BK

8414.80.13

De lóbulos paralelos (tipo  Roots)

14BK

8414.80.19

Outros

14BK

8414.80.2

Turbocompressores de ar

 

8414.80.21

Turboalimentadores de ar, de peso inferior ou igual a 50 kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionado pelos gases de es- capamento dos mesmos

14BK

8414.80.22

Turboalimentadores de ar, de peso superior a 50 kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionados pelos gases de escapamento dos mesmos

14BK

8414.80.29

Outros

14BK

8414.80.3

Compressores de gases (exceto  ar)

 

8414.80.31

De pistão

14BK

8414.80.32

De parafuso

14BK

8414.80.33

Centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000    m3/h

14BK

8414.80.38

Outros compressores centrífugos

0BK

8414.80.39

Outros

14BK

8414.80.90

Outros

14BK

8414.90

-  Partes

 

8414.90.10

De bombas

14BK

8414.90.20

De ventiladores ou coifas  aspirantes

14

8414.90.3

De compressores

 

8414.90.31

Pistões ou êmbolos

14BK

8414.90.32

Anéis de segmento

14BK

8414.90.33

Blocos de cilindros, cabeçotes e   cárteres

14BK

8414.90.34

Válvulas

14BK

8414.90.39

Outras

14BK

 

 

84.15

Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.

 

8415.10

- Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou piso (pavimento), formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)

 

8415.10.1

Com capacidade inferior ou igual a 30.000    frigorias/hora

 

8415.10.11

Do tipo split-system (sistema com elementos   separados)

18

8415.10.19

Outros

20

8415.10.90

Outros

14BK

8415.20

- Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos  veículos  auto-  móveis

 

8415.20.10

Com capacidade inferior ou igual a 30.000    frigorias/hora

18

8415.20.90

Outros

14BK

8415.8

-  Outros:

 

8415.81

-- Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor  reversíveis)

 

8415.81.10

Com capacidade inferior ou igual a 30.000    frigorias/hora

18

8415.81.90

Outros

14BK

8415.82

--  Outros, com dispositivo de   refrigeração

 

8415.82.10

Com capacidade inferior ou igual a 30.000    frigorias/hora

18

8415.82.90

Outros

14BK

8415.83.00

--  Sem dispositivo de  refrigeração

14BK

8415.90

-  Partes

 

8415.90.10

Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado  do tipo split-system (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000   frigorias/hora

18

8415.90.20

Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar-condicionado do tipo split-system (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000   frigorias/hora

18

8415.90.90

Outras

14BK

 

 

84.16

Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, in- cluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos  semelhantes.

 

8416.10.00

-  Queimadores de combustíveis  líquidos

14BK

8416.20

-  Outros queimadores, incluindo os   mistos

 

8416.20.10

De gases

14BK

8416.20.90

Outros

14BK

8416.30.00

- Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, des- carregadores mecânicos de cinzas e dispositivos   semelhantes

14BK

8416.90.00

-  Partes

14BK

 

 

84.17

Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos.

 

8417.10

-       Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios

 

8417.10.10

Fornos industriais

14BK

8417.10.20

Fornos industriais para tratamento térmico de   metais

14BK

8417.10.90

Outros

14BK

8417.20.00

-       Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos

14BK

8417.80

-  Outros

 

8417.80.10

Fornos industriais para  cerâmica

14BK

8417.80.20

Fornos industriais para fusão de   vidro

0BK

8417.80.90

Outros

14BK

8417.90.00

-  Partes

14BK

 

 

84.18

Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.

 

8418.10.00

- Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de por- tas exteriores separadas

20

8418.2

-  Refrigeradores do tipo  doméstico:

 

8418.21.00

--  De compressão

20

8418.29.00

--  Outros

20

8418.30.00

- Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 l

20

8418.40.00

-  Congeladores (freezers) verticais tipo armário, de capacidade não superior  a  900 l

20

8418.50

- Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes)  para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equi- pamento para a produção de   frio

 

8418.50.10

Congeladores (freezers)

14BK

8418.50.90

Outros

14BK

8418.6

-  Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas   de calor:

 

8418.61.00

-- Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15

14BK

8418.69

--  Outros

 

8418.69.10

Máquinas não domésticas para preparação de   sorvetes

14BK

8418.69.20

Resfriadores de leite

14BK

8418.69.3

Unidades fornecedoras de água, sucos ou bebidas    carbonatadas

 

8418.69.31

De água ou  sucos

18

8418.69.32

De bebidas carbonatadas

18

8418.69.40

Grupos frigoríficos de compressão com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora

18

8418.69.9

 Outros

 

8418.69.91

Resfriadores de água, de absorção por brometo de lítio

0BK

8418.69.99

Outros

14BK

8418.9

-  Partes:

 

8418.91.00

--  Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio

16

8418.99.00

Outras

14BK

 

 

84.19

Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aque- cidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição  85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que im- pliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufa- gem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto  os  de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento ins- tantâneo ou de  acumulação.

 

8419.1

-  Aquecedores  de  água  não  elétricos,  de  aquecimento  instantâneo  ou  de acumulação:

 

8419.11.00

--  De aquecimento instantâneo, a gás

20

8419.19

--  Outros

 

8419.19.10

Aquecedores solares de  água

20

8419.19.90

Outros

20

8419.20.00

-  Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de   laboratório

14BK

8419.3

-  Secadores:

 

8419.31.00

--  Para produtos  agrícolas

14BK

8419.32.00

--  Para madeiras, pastas de papel, papéis ou    cartões

14BK

8419.39.00

--  Outros

14BK

8419.40

-  Aparelhos de destilação ou de   retificação

 

8419.40.10

De destilação de  água

14BK

8419.40.20

De destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos

14BK

8419.40.90

Outros

14BK

8419.50

-  Trocadores (Permutadores*) de  calor

 

8419.50.10

De placas

14BK

8419.50.2

Tubulares

 

8419.50.21

Metálicos

14BK

8419.50.22

De grafita

14BK

8419.50.29

Outros

14BK

8419.50.90

Outros

14BK

8419.60.00

-       Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases

14BK

8419.8

-  Outros aparelhos e  dispositivos:

 

8419.81

-- Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos

 

8419.81.10

Autoclaves

14BK

8419.81.90

Outros

14BK

8419.89

--  Outros

 

8419.89.1

Esterilizadores

 

8419.89.11

De alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - Ultra High Temperature) por injeção direta de vapor, com capacidade igual ou superior a 6.500  l/h

0BK

8419.89.19

Outros

14BK

8419.89.20

Estufas

14BK

8419.89.30

Torrefadores

14BK

8419.89.40

Evaporadores

14BK

8419.89.9

Outros

 

8419.89.91

Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante

14BK

8419.89.99

Outros

14BK

8419.90

-  Partes

 

8419.90.10

De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou    8419.19

16

8419.90.20

De colunas de destilação ou de   retificação

14BK

8419.90.3

De trocadores de calor, de   placas

 

8419.90.31

Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4    m2

0BK

8419.90.39

Outras

14BK

8419.90.40

De aparelhos ou dispositivos das subposições 8419.81 ou    8419.89

14BK

8419.90.90

Outras

14BK

 

 

84.20

Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais  ou vidro, e seus  cilindros.

 

8420.10

-  Calandras e  laminadores

 

8420.10.10

Para papel ou  cartão

14BK

8420.10.90

Outros

14BK

8420.9

-  Partes:

 

8420.91.00

--  Cilindros

14BK

8420.99.00

--  Outras

14BK

 

 

84.21

Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para fil- trar ou depurar líquidos ou   gases.

 

8421.1

-  Centrifugadores, incluindo os secadores   centrífugos:

 

8421.11

--  Desnatadeiras

 

8421.11.10

Com capacidade de processamento de leite igual ou superior a 30.000  l/h

0BK

8421.11.90

Outras

14BK

8421.12

--  Secadores de  roupa

 

8421.12.10

Com tambor de capacidade inferior ou igual a 23 l

20

8421.12.90

Outros

14BK

8421.19

--  Outros

 

8421.19.10

Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas cien- tíficas

14BK

8421.19.90

Outros

14BK

8421.2

-  Aparelhos para filtrar ou depurar   líquidos:

 

8421.21.00

--  Para filtrar ou depurar   água

14BK

8421.22.00

--  Para filtrar ou depurar bebidas, exceto    água

14BK

8421.23.00

--  Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca*)   ou por compressão

16

8421.29

--  Outros

 

8421.29.1

Hemodialisadores

 

8421.29.11

Capilares

0BK

8421.29.19

Outros

0BK

8421.29.20

Aparelho de osmose  inversa

14BK

8421.29.30

Filtros-prensa

14BK

8421.29.90

Outros

14BK

8421.3

-  Aparelhos para filtrar ou depurar   gases:

 

8421.31.00

-- Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca*) ou  por compressão

16

8421.39

--  Outros

 

8421.39.10

Filtros eletrostáticos

14BK

8421.39.20

Depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos

18

8421.39.30

Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6   l/min

0BK

8421.39.90

Outros

14BK

8421.9

-  Partes:

 

8421.91

--  De centrifugadores, incluindo as dos secadores    centrífugos

 

8421.91.10

De secadores de roupa do item   8421.12.10

16

8421.91.9

Outras

 

8421.91.91

Tambores rotativos com pratos ou discos separadores, de peso superior a  300 kg

0BK

8421.91.99

Outras

14BK

8421.99

--  Outras

 

8421.99.10

De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39

14BK

8421.99.20

Do tipo utilizado em linhas de sangue para    hemodiálise

0

8421.99.9

Outras

 

8421.99.91

Cartuchos de membrana de aparelhos de osmose    inversa

0BK

8421.99.99

Outras

14BK

 

 

84.22

Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fe- char, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros re- cipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar  ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com pe- lícula termo-retrátil); máquinas e aparelhos para gaseificar    bebidas.

 

8422.1

-  Máquinas de lavar  louça:

 

8422.11.00

--  Do tipo  doméstico

20

8422.19.00

--  Outras

14BK

8422.20.00

-  Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros   recipientes

14BK

8422.30

- Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas

 

8422.30.10

Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas

14BK

8422.30.2

Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes  semelhantes

 

8422.30.21

Para encher caixas ou sacos com pó ou    grãos

14BK

8422.30.22

Para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem

0BK

8422.30.23

Para encher e fechar recipientes tubulares flexíveis (bisnagas), com capacidade igual ou superior a 100 unidades por    minuto

0BK

8422.30.29

Outros

14BK

8422.30.30

Para gaseificar bebidas

14BK

8422.40

- Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (in- cluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retrátil)

 

8422.40.10

Horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias lon- gas (comprimento superior a 200 mm) em pacotes tipo almofadas (pil- low pack), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável   (CLP)

0BK

8422.40.20

Automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000 kg e comprimento inferior ou igual a 12 m

0BK

8422.40.30

De empacotar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23 em caixas ou bandejas de papel ou cartão dobráveis, com capacidade igual ou superior a 5.000 embalagens por hora

0BK

8422.40.90

Outros

14BK

8422.90

-  Partes

 

8422.90.10

De máquinas de lavar louça, de uso    doméstico

16

8422.90.90

Outras

14BK

 

 

84.23

Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças usinadas (fabricadas*), excluindo as balanças sen- síveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças.

 

8423.10.00

- Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebês; balanças de uso doméstico

20

8423.20.00

-  Básculas de pesagem contínua em   transportadores

14BK

8423.30

- Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras

 

8423.30.1

Dosadoras

 

8423.30.11

Com aparelhos periféricos, que constituam unidade   funcional

14BK

8423.30.19

Outras

14BK

8423.30.90

Outras

14BK

8423.8

-  Outros aparelhos e instrumentos de   pesagem:

 

8423.81

--  De capacidade não superior a 30    kg

 

8423.81.10

De mesa, com dipositivo registrador ou impressor de    etiquetas

14BK

8423.81.90

Outros

14BK

8423.82.00

--       De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg

14BK

8423.89.00

--  Outros

14BK

8423.90

- Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem

 

8423.90.10

Pesos

16

8423.90.2

Partes

 

8423.90.21

De aparelhos ou instrumentos da subposição   8423.10

16

8423.90.29

Outras

14BK

 

 

84.24

Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pul- verizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aero- gráficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato    semelhantes.

 

8424.10.00

-  Extintores, mesmo  carregados

16

8424.20.00

-  Pistolas aerográficas e aparelhos   semelhantes

14BK

8424.30

- Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes

 

8424.30.10

Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água

14BK

8424.30.20

De jato de areia própria para desgaste localizado de peças de vestuário

0BK

8424.30.30

Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima igual ou superior a 10  MPa

0BK

8424.30.90

Outros

14BK

8424.4

-  Pulverizadores para agricultura ou   horticultura:

 

8424.41.00

--  Pulverizadores portáteis

14BK

8424.49.00

--  Outros

14BK

8424.8

-  Outros aparelhos:

 

8424.82

--  Para agricultura ou  horticultura

 

8424.82.2

Irrigadores e sistemas de  irrigação

 

8424.82.21

Por aspersão

14BK

8424.82.29

Outros

14BK

8424.82.90

Outros

14BK

8424.89

--  Outros

 

8424.89.10

Aparelhos de pulverização constituídos por botão de pressão com bocal (tampa spray), válvula do tipo aerossol, junta de estanqueidade (junta de canopla) e tubo de imersão, montados sobre um corpo metálico (ca- nopla), do tipo utilizado para serem montados no gargalo de recipientes, para projetar líquidos, pós ou   espumas

16

8424.89.20

Aparelhos automáticos para projetar lubrificantes sobre pneumáticos, contendo uma estação de secagem por ar pré-aquecido e dispositivos para agarrar e movimentar  pneumáticos

0BK

8424.89.90

Outros

14BK

8424.90

-  Partes

 

8424.90.10

De aparelhos da subposição 8424.10 ou do item    8424.89.10

14

8424.90.90

Outras

14BK

 

 

84.25

Talhas,  cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes;   macacos.

 

8425.1

-  Talhas, cadernais e  moitões:

 

8425.11.00

--  De motor  elétrico

14BK

8425.19

--  Outros

 

8425.19.10

Talhas, cadernais e moitões,  manuais

16

8425.19.90

Outros

14BK

8425.3

-  Guinchos; cabrestantes:

 

8425.31

--  De motor  elétrico

 

8425.31.10

Com capacidade inferior ou igual a 100    t

14BK

8425.31.90

Outros

14BK

8425.39

--  Outros

 

8425.39.10

Com capacidade inferior ou igual a 100    t

14BK

8425.39.90

Outros

14BK

8425.4

-  Macacos:

 

8425.41.00

--  Elevadores fixos de veículos, para garagens    (oficinas)

14BK

8425.42.00

--  Outros macacos,  hidráulicos

18

8425.49

--  Outros

 

8425.49.10

Manuais

16

8425.49.90

Outros

14BK

 

 

84.26

Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e car- ros-guindastes.

 

8426.1

-  Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e    carros-pórticos:

 

8426.11.00

--  Pontes e vigas, rolantes, de suportes    fixos

14BK

8426.12.00

--  Pórticos móveis de pneumáticos e   carros-pórticos

14BK

8426.19.00

--  Outros

14BK

8426.20.00

-  Guindastes de  torre

14BK

8426.30.00

-  Guindastes de  pórtico

14BK

8426.4

-  Outras máquinas e aparelhos,   autopropulsados:

 

8426.41

--  De pneumáticos

 

8426.41.10

Com deslocamento em sentido longitudinal, transversal e diagonal (tipo caranguejo) com capacidade de carga igual ou superior a 60 t

0BK

8426.41.90

Outros

14BK

8426.49

--  Outros

 

8426.49.10

De lagartas, com capacidade de elevação igual ou superior a 70 t Vigente 30/06/2017

De lagartas (esteiras), com capacidade de elevação igual ou superior a 70 t (Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 35, 08/05/2017)

0BK

8426.49.90

Outros

14BK

8426.9

-  Outras máquinas e  aparelhos:

 

8426.91.00

--  Próprios para serem montados em veículos    rodoviários

14BK

8426.99.00

--  Outros

14BK

 

 

84.27

Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e seme- lhantes, equipados com dispositivos de   elevação.

 

8427.10

-  Autopropulsados, de motor  elétrico

 

8427.10.1

Empilhadeiras

 

8427.10.11

De capacidade de carga superior a 6,5    t

14BK

8427.10.19

Outras

14BK

8427.10.90

Outros

14BK

8427.20

-  Outros, autopropulsados

 

8427.20.10

Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5    t

14BK

8427.20.90

Outros

14BK

8427.90.00

-  Outros

14BK

 

 

84.28

Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transporta- dores, teleféricos).

 

8428.10.00

-  Elevadores e  monta-cargas

14BK

8428.20

-  Aparelhos elevadores ou transportadores,   pneumáticos

 

8428.20.10

Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com mo- tor de potência superior a 90 kW (120    HP)

14BK

8428.20.90

Outros

14BK

8428.3

- Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias:

 

8428.31.00

--  Especialmente concebidos para uso   subterrâneo

14BK

8428.32.00

--  Outros, de caçamba  (balde*)

14BK

8428.33.00

--  Outros, de tira ou   correia

14BK

8428.39

--  Outros

 

8428.39.10

De correntes

14BK

8428.39.20

De rolos motores

14BK

8428.39.30

De pinças laterais, do tipo utilizado para o transporte de jornais

0BK

8428.39.90

Outros

14BK

8428.40.00

-  Escadas e tapetes,  rolantes

14BK

8428.60.00

- Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares

(Alterado pelo art. 2º, da Resolução Camex nº 16, 08/03/2018)

14BK #

8428.90

-  Outras máquinas e  aparelhos

 

8428.90.10

Do tipo utilizado para desembarque de botes salva-vidas, motorizados  ou providos de dispositivo de compensação de    inclinação

14BK

8428.90.20

Transportadores-elevadores (transelevadores) automáticos, de desloca- mento horizontal sobre  guias

0BK

8428.90.30

Máquina para formação de pilhas de jornais, dispostos em sentido al- ternado, de capacidade igual ou superior a 80.000    exemplares/h

0BK

8428.90.90

Outros

14BK

 

 

84.29

Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compac- tadores e rolos ou cilindros compressores,   autopropulsados.

 

8429.1

-  Bulldozers e  angledozers:

 

8429.11

--  De lagartas  (esteiras)

 

8429.11.10

De potência no volante igual ou superior a 387,76 kW (520 HP)

0BK

8429.11.90

Outros

10BK

8429.19

--  Outros

 

8429.19.10

Bulldozers de potência no volante igual ou superior a 234,90 kW (315 HP)

0BK

8429.19.90

Outros

10BK

8429.20

-  Niveladores

 

8429.20.10

Motoniveladores articulados, de potência no volante igual ou superior a 205,07 kW (275  HP)

0BK

8429.20.90

Outros

14BK

8429.30.00

-  Raspo-transportadores (scrapers)

10BK

8429.40.00

-  Compactadores e rolos ou cilindros   compressores

14BK

8429.5

-  Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás    carregadoras:

 

8429.51

--  Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento    frontal

 

8429.51.1

Carregadoras-transportadoras

 

8429.51.11

Do tipo das utilizadas em minas   subterrâneas

0BK

8429.51.19

Outras

14BK

8429.51.2

Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1

 

8429.51.21

De potência no volante igual ou superior a 454,13 kW (609 HP)

0BK

8429.51.29

Outras

14BK

8429.51.9

Outras

 

8429.51.91

De potência no volante igual ou superior a 297,5 kW (399 HP)

0BK

8429.51.92

De potência no volante inferior ou igual a 43,99 kW (59 HP)

0BK

8429.51.99

Outras

14BK

8429.52

--       Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°

 

8429.52.1

Escavadoras

 

8429.52.11

De potência no volante igual ou superior a 484,7 kW (650 HP)

0BK

8429.52.12

De potência no volante inferior ou igual a 40,3 kW (54 HP)

0BK

8429.52.19

Outras

14BK

8429.52.20

Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos das sub- posições 8430.49, 8430.61 ou 8430.69, mesmo com dispositivo de des- locamento sobre trilhos

0BK

8429.52.90

Outras

14BK

8429.59.00

--  Outros

14BK

 

 

84.30

Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais  ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas;   limpa-neves.

 

8430.10.00

-  Bate-estacas e  arranca-estacas

14BK

8430.20.00

-  Limpa-neves

0BK

8430.3

- Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias:

 

8430.31

--  Autopropulsados

 

8430.31.10

Cortadores de carvão ou de   rocha

0BK

8430.31.90

Outros

10BK

8430.39

--  Outros

 

8430.39.10

Cortadores de carvão ou de   rocha

0BK

8430.39.90

Outras

10BK

8430.4

-  Outras máquinas de sondagem ou de    perfuração:

 

8430.41

--  Autopropulsadas

 

8430.41.10

Perfuratriz de percussão

14BK

8430.41.20

Perfuratriz rotativa

14BK

8430.41.30

Máquinas de sondagem,  rotativas

0BK

8430.41.90

Outras

14BK

8430.49

--  Outras

 

8430.49.10

Perfuratriz de percussão

10BK

8430.49.20

Máquinas de sondagem,  rotativas

0BK

8430.49.90

Outras

10BK

8430.50.00

-  Outras máquinas e aparelhos,   autopropulsados

10BK

8430.6

-  Outras máquinas e aparelhos, exceto   autopropulsados:

 

8430.61.00

--  Máquinas de comprimir ou de   compactar

14BK

8430.69

--  Outros

 

8430.69.1

Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou   carregadoras

 

8430.69.11

Com capacidade de carga superior a 4    m3

0BK

8430.69.19

Outros

14BK

8430.69.90

Outros

14BK

 

 

84.31

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a    84.30.

 

8431.10

-  De máquinas ou aparelhos da posição    84.25

 

8431.10.10

Do item 8425.19.10 ou das subposições 8425.39, 8425.42 ou 8425.49

16

8431.10.90

Outras

14BK

8431.20

-  De máquinas ou aparelhos da posição    84.27

 

8431.20.1

De empilhadeiras

 

8431.20.11

Autopropulsadas

14BK

8431.20.19

De outras empilhadeiras

14BK

8431.20.90

Outras

14BK

8431.3

-  De máquinas ou aparelhos da posição    84.28:

 

8431.31

--  De elevadores, monta-cargas ou de escadas    rolantes

 

8431.31.10

De elevadores

14BK

8431.31.90

Outras

14BK

8431.39.00

--  Outras (Alterado pelo inciso I do art. 1º da Resolução Camex nº 4, DOU 06/02/2018)

14BK#

8431.4

-      De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30:

 

8431.41.00

--      Caçambas (Baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes

14BK

8431.42.00

--  Lâminas para bulldozers ou   angledozers

14BK

8431.43

-- Partes de máquinas de sondagem ou de perfuração das  subposições  8430.41 ou 8430.49

 

8431.43.10

De máquinas de sondagem  rotativas

0BK

8431.43.90

Outras

14BK

8431.49

--  Outras

 

8431.49.10

De máquinas ou aparelhos da posição   84.26

14BK

8431.49.2

De máquinas ou aparelhos das posições 84.29 ou    84.30

 

8431.49.21

Cabinas

10BK

8431.49.22

Lagartas Vigente até 30/06/2017

Lagartas (esteiras) (Alterada pelo art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017)

14BK

8431.49.23

Tanques de combustível e demais   reservatórios

14BK

8431.49.29

Outras

0BK

 

 

84.32

Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para pre- paração ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados*) ou para campos de   esporte.

 

8432.10.00

-  Arados e  charruas

14BK

8432.2

-  Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e    sachadores:

 

8432.21.00

--  Grades de  discos

14BK

8432.29.00

--  Outros

14BK

8432.3

-  Semeadores, plantadores e  transplantadores:

 

8432.31

--  Semeadores, plantadores e transplantadores, de plantio    direto

 

8432.31.10

Semeadores-adubadores

14BK

8432.31.90

Outros

14BK

8432.39

--  Outros

 

8432.39.10

Semeadores-adubadores

14BK

8432.39.90

Outros

14BK

8432.4

-  Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos    (fertilizantes):

 

8432.41.00

--  Espalhadores de  estrume

14BK

8432.42.00

--  Distribuidores de adubos  (fertilizantes)

14BK

8432.80.00

-  Outras máquinas e  aparelhos

14BK

8432.90.00

-  Partes

14BK

 

 

84.33

Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva*) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição    84.37.

 

8433.1

-  Cortadores de grama  (relva*):

 

8433.11.00

--      Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal

18

8433.19.00

--  Outros

18

8433.20

-      Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores

 

8433.20.10

Com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e  pente

14BK

8433.20.90

Outras

14BK

8433.30.00

-      Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno

14BK

8433.40.00

- Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apa- nhadeiras

14BK

8433.5

- Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha:

 

8433.51.00

--  Colheitadeiras combinadas com debulhadoras   (Ceifeiras-debulhadoras*)

14BK

8433.52.00

--  Outras máquinas e aparelhos para   debulha

14BK

8433.53.00

--  Máquinas para colheita de raízes ou    tubérculos

14BK

8433.59

--  Outros

 

8433.59.1

Colheitadeiras de algodão

 

8433.59.11

Com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência  no volante inferior ou igual a 59,7 kW (80 HP)

14BK

8433.59.19

Outras

0BK

8433.59.90

Outros

14BK

8433.60

- Máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrí- colas

 

8433.60.10

Selecionadores de fruta

14BK

8433.60.2

Para limpar ou selecionar  ovos

 

8433.60.21

Com capacidade superior a 250.000 ovos por    hora

0BK

8433.60.29

Outras

14BK

8433.60.90

Outras

14BK

8433.90

-  Partes

 

8433.90.10

De cortadores de  grama

16

8433.90.90

Outras

14BK

 

 

84.34

Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios.

 

8434.10.00

-  Máquinas de  ordenhar

14BK

8434.20

-  Máquinas e aparelhos para a indústria de    lacticínios

 

8434.20.10

Para tratamento do  leite

14BK

8434.20.90

Outros

14BK

8434.90.00

-  Partes

14BK

 

 

84.35

Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fa- bricação de vinho, sidra, sucos (sumos) de fruta ou bebidas semelhan-  tes.

 

8435.10.00

-  Máquinas e  aparelhos

14BK

8435.90.00

-  Partes

14BK

84.36

Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dis- positivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avi- cultura.

 

8436.10.00

- Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para ani-  mais

14BK

8436.2

- Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e cria- deiras:

 

8436.21.00

--  Chocadeiras e  criadeiras

14BK

8436.29.00

--  Outros

14BK

8436.80.00

-  Outras máquinas e  aparelhos

14BK

8436.9

-  Partes:

 

8436.91.00

--  De máquinas ou aparelhos para   avicultura

14BK

8436.99.00

--  Outras

14BK

 

 

84.37

Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, exceto do tipo utilizado em fazendas.

 

8437.10.00

- Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos

14BK

8437.80

-  Outras máquinas e  aparelhos

 

8437.80.10

Para trituração ou moagem de   grãos

14BK

8437.80.90

Outros

14BK

8437.90.00

-  Partes

14BK

 

 

84.38

Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para ex- tração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais.

 

8438.10.00

- Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria,  bo- lachas e biscoitos e de massas   alimentícias

14BK

8438.20

- Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate

 

8438.20.1

Para as indústrias de  confeitaria

 

8438.20.11

Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção igual ou superior a 150   kg/h

0BK

8438.20.19

Outros

14BK

8438.20.90

Outros

14BK

8438.30.00

-  Máquinas e aparelhos para a indústria de    açúcar

14BK

8438.40.00

-  Máquinas e aparelhos para a indústria    cervejeira

14BK

8438.50.00

-  Máquinas e aparelhos para preparação de    carnes

14BK

8438.60.00

-       Máquinas e aparelhos para preparação de fruta ou de produtos hortícolas

14BK

8438.80

-  Outras máquinas e  aparelhos

 

8438.80.10

Máquinas para extração de óleo essencial de    cítricos Vigente até 30/06/2017

Máquinas para extração de óleo essencial de citros(Alterado pelo art. 1º da Resolução Camex nº 35, DOU 08/05/2017)

14BK

8438.80.20

Automática, para descabeçar, cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350 unidades por   minuto

0BK

8438.80.90