RESOLUÇÃO GECEX Nº 115, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

DOU 16/11/2020

 

Revoga resoluções da Camex editadas entre 2013 e 2018.

 

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação em sua 176ª reunião, realizada nos dias 4 e 5 de novembro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e levando em consideração as determinações do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções: (Retificada pelo art. 1º, da Resolução Gecex nº 123, DOU 27/11/2020)

I - 11, de 7 de fevereiro de 2013;

 

II - 12, de 7 de fevereiro de 2013;

 

III - 13, de 27 de fevereiro de 2013;

 

IV - 19, de 28 de março de 2013;

 

V - 20, de 28 de março de 2013;

 

VI - 27, de 09 de abril de 2013;

 

VII - 33, de 13 de maio de 2013;

 

VIII - 40, de 3 de junho de 2013;

 

IX - 44, de 19 de julho de 2013;

 

X - 54, de 22 de julho de 2013;

 

XI - 61, de 1º de agosto de 2013;

 

XII - 62, de 2 de agosto de 2013;

 

XIII - 63, de 2 de agosto de 2013;

 

XIV - 73, de 16 de setembro de 2013;

 

XV - 88, de 22 de outubro de 2013;

 

XVI - 91, de 1º de novembro de 2013;

 

XVII - 121, de 26 de dezembro de 2013;

 

XVIII - 19, de 13 de março de 2014;

 

XIX - 34, de 28 de abril de 2014;

 

XX - 43, de 20 de junho de 2014;

 

XXI - 111, de 21 de novembro de 2014;

 

XXII - 113, de 25 de novembro de 2014;

 

XXIII - 115, de 09 de dezembro de 2014;

 

XXIV - 13, de 05 de março de 2015;

 

XXV - 29, de 29 de abril de 2015;

 

XXVI - 33, de 29 de abril de 2015;

 

XXVII - 43, de 20 de maio de 2015;

 

XXVIII - 64, de 22 de julho de 2015;

 

XXIX - 68, de 22 de junho de 2015;

 

XXX - 80, de 28 de agosto de 2015;

 

XXXI - 84, de 1º de setembro de 2015;

 

XXXII - 88, de 24 de setembro de 2015;

 

XXXIII - 132, de 22 de dezembro de 2016;

 

XXXIV - 133, de 22 de dezembro de 2016;

 

XXXV - 134, de 22 de dezembro de 2016;

 

XXXVI - 18, de 17 de fevereiro de 2017;

 

XXXVII - 19, de 17 de fevereiro de 2017;

 

XXXVIII - 27, de 29 de março de 2017;

 

XXXIX - 28, de 29 de março de 2017;

 

XL - 37, de 05 de maio de 2017;

 

XLI - 38, de 05 de maio de 2017;

 

XLII - 42, de 29 de junho de 2017;

 

XLIII - 53, de 05 de julho de 2017;

 

XLIV - 64, de 16 de agosto de 2017;

 

XLV - 07, de 22 de fevereiro de 2018; e

 

XLVI - 104, de 20 de dezembro de 2018.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de dezembro de 2020.

 

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê Executivo de Gestão Substituto